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Brejinho aprova projetos que fortalecem a advocacia e asseguram mais eficiência no atendimento ao cidadão

Por André Luis

Após as aprovações já ocorridas em São José do Egito e Itapetim, foi a vez da Câmara Municipal de Brejinho aprovar, na manhã desta sexta-feira (31), as proposições construídas em diálogo com a OAB Subseccional São José do Egito, voltadas à valorização da advocacia e ao fortalecimento das garantias do cidadão no atendimento aos órgãos públicos municipais.

As matérias seguem a mesma linha de iniciativas já adotadas nas demais cidades da jurisdição e tratam de três pontos fundamentais: atendimento prioritário ao cidadão quando representado por advogado; destaque de honorários em processos administrativos; e coincidência entre o recesso administrativo e o recesso forense judicial.

As proposições seguem agora para sanção do Poder Executivo Municipal, marcando mais um avanço institucional na região do Pajeú.

Respeito e prioridade ao cidadão representado por advogado

O projeto de atendimento prioritário reafirma que a prioridade se aplica exclusivamente quando o advogado ou a advogada estiver representando interesses de terceiros, mediante procuração ou documento que comprove a representação.

A medida não cria privilégios, mas assegura eficiência e respeito ao cidadão que busca atendimento técnico por meio de advogado, garantindo celeridade e segurança jurídica no trâmite administrativo.

Destaque de honorários em processos administrativos

O segundo projeto aprovado assegura o destaque dos honorários advocatícios nos processos administrativos, permitindo que o valor contratual seja identificado e repassado de forma autônoma ao profissional, a exemplo do que já é previsto na esfera judicial.

A norma reforça a valorização da advocacia como função essencial à Justiça e promove maior transparência e segurança jurídica na relação entre cliente, advogado e administração pública.

Coincidência entre recesso administrativo e recesso forense

O terceiro ponto aprovado prevê que o recesso administrativo das repartições públicas municipais coincida com o recesso forense judicial, garantindo uniformidade nos prazos e equilíbrio entre as rotinas de trabalho da advocacia e da administração pública.

A medida traz organização e previsibilidade para todos os atores envolvidos, evitando prejuízos e melhorando a eficiência no serviço público.

Integração institucional e avanço regional

A Presidente da OAB São José do Egito, Dra. Hérica Nunes Brito, celebrou mais essa conquista:

“Temos caminhado em unidade com as Câmaras Municipais e com os Poderes Executivos de cada cidade da nossa jurisdição, sempre com o mesmo propósito: garantir melhores condições de trabalho à advocacia e mais eficiência no atendimento ao cidadão. A aprovação em Brejinho confirma o compromisso institucional e o respeito recíproco que vêm pautando esse diálogo.”

A expectativa agora é de que, na próxima semana, a Câmara Municipal de Tuparetama também aprecie as proposições, dando continuidade ao ciclo de aprovações iniciado em São José do Egito e consolidado por Itapetim e Brejinho.

Outras Notícias

Moro afirma que não tem motivação política e nem ligação com partidos

O juiz federal Sérgio Moro, que está à frente da Operação Lava Jato, participou de um evento com empresários em Curitiba, no Paraná, na noite de quarta-feira (9). Durante o evento, ele se defendeu das acusações que tem sofrido sobre motivações partidárias. “As motivações minhas nunca foram partidárias. Eu não tenho ligação nenhuma, zero, zero, […]

moroO juiz federal Sérgio Moro, que está à frente da Operação Lava Jato, participou de um evento com empresários em Curitiba, no Paraná, na noite de quarta-feira (9). Durante o evento, ele se defendeu das acusações que tem sofrido sobre motivações partidárias.

“As motivações minhas nunca foram partidárias. Eu não tenho ligação nenhuma, zero, zero, com partido ou pessoa ligada ao partido”, disse. No encontro, realizado no Castelo do Batel, o juiz federal falou por mais de uma hora.

Moro declarou ainda que acredita que a crise econômica do país não é culpa da Operação Lava Jato. “Meu assunto é jurídico, mas eu fico consternado com esse quadro econômico, de recessão e desemprego. Acredito que a culpa não é da Lava Jato”, revelou.

Ele também citou a responsabilidade das empresas no combate à corrupção. “Muito pode ser feito contra a corrupção. As empresas têm uma responsabilidade tremenda, enorme. Não adianta apenas ficar reclamando de político e de agentes públicos desonestos. Tem que ter a coragem de dizer ‘não’ ao pagamento de corrupção, de extorsão em qualquer hipótese”, disse.

Nesta quinta-feira (10), o juiz federal participa de outro evento, o 2º Fórum Transparência e Competitividade, também em Curitiba. A intenção é debater, mais uma vez, medidas para combater a corrupção nas empresas.

O evento é promovido pelo Sistema Fiep e CIFAL Curitiba e tem início às 19h. Além de Moro, também participa do fórum o jornalista William Waack, da Rede Globo. As inscrições estão encerradas. (G1)

Afogados registra décimo primeiro óbito e mais 17 novos casos positivos para covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (10.09), foram registrados 17 casos positivos para covid-19. Desses, oito já estavam em investigação e cinco são contatos de casos positivos.  Alguns resultados e casos registrados, os pacientes já evoluíram para cura. São sete pacientes do sexo masculino e dez pacientes do sexo feminino.  Entre […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (10.09), foram registrados 17 casos positivos para covid-19. Desses, oito já estavam em investigação e cinco são contatos de casos positivos. 

Alguns resultados e casos registrados, os pacientes já evoluíram para cura. São sete pacientes do sexo masculino e dez pacientes do sexo feminino. 

Entre as mulheres: duas aposentadas, uma vendedora, uma atendente, uma auxiliar administrativa, uma estudante, uma professora, uma do lar, uma sem informação e uma auxiliar de lavanderia. 

Entre os homens: dois estudantes, um aposentado, um menor, um agricultor, um servente de pedreiro e um serralheiro. 

Entram em investigação os casos de quatro pacientes do sexo masculino, com idades entre 37 e 89 anos, e treze pacientes do sexo feminino, com idades entre 12 e 74 anos. 

Foi confirmado nesta quinta-feira, o óbito de uma paciente do sexo feminino, 81 anos, aposentada, que estava positiva para covid-19 e não resistiu as complicações apresentadas. O óbito ocorreu no Hospital Regional Emília Câmara.

Portanto, o boletim epidemiológico do município apresenta, 612 casos confirmados, 112 em investigação, 493 recuperados, 2.714 descartados e 11 óbitos. 

Salgueiro: Homologado nome de Marcones Sá na disputa pela Prefeitura

Em convenção partidária, transmitida ao vivo neste domingo (13.09), o PSB oficializou as pré-candidaturas do ex-prefeito Marcones Sá e Doutor Edilton (Cidadania) à Prefeitura de Salgueiro e de 50 nomes à Câmara de Vereadores. O evento aconteceu  no Spaço Fest. A coligação “Unidos por Amor a Salgueiro” também conta com a presença do PDT. Durante […]

Em convenção partidária, transmitida ao vivo neste domingo (13.09), o PSB oficializou as pré-candidaturas do ex-prefeito Marcones Sá e Doutor Edilton (Cidadania) à Prefeitura de Salgueiro e de 50 nomes à Câmara de Vereadores. O evento aconteceu  no Spaço Fest. A coligação “Unidos por Amor a Salgueiro” também conta com a presença do PDT.

Durante a convenção, Marcones Sá fez críticas ao prefeito Clebel Cordeiro (PL) ao lembrar das 50 creches prometidas pela atual gestão, na campanha passada, e por alegar que faltam medicamentos básicos nos postos de saúde. 

“A proposta da campanha passada eram 50 creches. Deixamos três creches em andamento: Planalto, Cohab e Conceição das Crioulas, com recursos garantidos do FNDE, do Pró-criança e uma só não foi concluída. Isso representa a falta de compromisso com a criança”, afirmou.

Na convenção, foram exibidos depoimentos gravados do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, do presidente estadual da legenda, Sileno Guedes, do presidente estadual do Cidadania, o deputado federal Daniel Coelho, do deputado federal João Campos (PSB), do governador Paulo Câmara e do vereador Ednaldo Barros.

TCEndo Cidadania promove fórum sobre controle social e novas tecnologias na UFPE

O próximo Fórum do Programa TCEndo Cidadania, da Escola de Contas e do TCE-PE, vai acontecer no dia 21 agosto, às 14h, no Auditório Evaldo Coutinho do Centro de Artes e Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).  Com o tema “Controle Social: as novas tecnologias e o poder do cidadão”, a ação busca promover […]

O próximo Fórum do Programa TCEndo Cidadania, da Escola de Contas e do TCE-PE, vai acontecer no dia 21 agosto, às 14h, no Auditório Evaldo Coutinho do Centro de Artes e Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).  Com o tema “Controle Social: as novas tecnologias e o poder do cidadão”, a ação busca promover o debate sobre dados abertos na gestão pública e comunicação, trazendo para os participantes alguns casos práticos de como ferramentas tecnológicas podem ser utilizadas para fiscalizar e denunciar irregularidades, contribuindo com os órgãos de controle e combate à corrupção.

Como convidados vão participar Ana Paula Lucena, professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco e Doutora em Comunicação Social pela UFPE, falando sobre a relação de cidadania e comunicação;  Abelardo Lopes, da Controladoria Geral da União, analisando o histórico das legislações para governos mais transparentes no Brasil; e a Associação Cidadão Fiscal, apresentando casos de combate à corrupção com inteligência artificial.

Para o diretor da Escola, conselheiro Ranilson Ramos, o Fórum é um importante instrumento de conscientização dos cidadãos sobre suas responsabilidades no acompanhamento e fiscalização dos recursos e das políticas públicas implementadas pelos Poderes Executivo e Legislativo, fomentando melhores práticas de gestão e estimulando o controle social.

Em 2019, o TCEndo Cidadania já realizou dois fóruns com a mesma temática, o primeiro em Caruaru, e o segundo em Serra Talhada. A edição na UFPE é uma parceria com o Departamento de Comunicação Social da universidade.

O evento é gratuito e aberto para toda sociedade. Para realizar a inscrição clique aqui. Mais informações pelo 3181-7951 ou [email protected].

Programação:

14h – Abertura 

14h15 – “Comunicação e Cidadania” com Ana Paula Lucena, UFRPE

14h40 – “Dados Abertos e Transparência: a construção de um novo controle social” com Abelardo Lopes, Controladoria Geral da União

15h – Case Portal Tome Conta do TCE-PE

15h25 – Case Cidadão Fiscal com Felipe Santos

16h – Debate

17h – Encerramento

Lóssio: ‘Oposição até pouco tempo mamava nas tetas do PSB’

Do Blog da Folha Após receber o aval de Marina Silva para concorrer ao Governo do Estado, neste ano, o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (Rede), partiu para o ataque contra o bloco de oposição ao governo Paulo Câmara (PSB). O grupo, que conta com figuras como os ministros Fernando Filho (Sem partido) e Mendonça […]

Do Blog da Folha

Após receber o aval de Marina Silva para concorrer ao Governo do Estado, neste ano, o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (Rede), partiu para o ataque contra o bloco de oposição ao governo Paulo Câmara (PSB). O grupo, que conta com figuras como os ministros Fernando Filho (Sem partido) e Mendonça Filho (DEM), os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB) e Armando Monteiro (PTB), além do deputado federal Bruno Araújo (PSDB), fará um evento neste sábado (27), em Petrolina.

O evento oposicionista começou às 9h30, no Coliseu Hall, localizado no bairro de Areia Branca. Nele, os membros do bloco intensificaram as críticas ao governo Paulo Câmara, repetindo a fórmula do primeiro grande encontro, realizado no mês de dezembro, no Recife.

“A verdadeira oposição ao projeto do PSB, que parece estar esgotado, está representada em nossa pré-candidatura, já que esses que agora se dizem oposição, na sua grande maioria, até pouco tempo mamavam nas tetas do PSB, ocupando cargos e usando a estrutura do partido”, colocou o ex-prefeito. Na sua visão, os nomes que integram o bloco fazem uma “pseudo-oposição, para se manterem onde estiveram nos últimos anos, ajudando a construir o que aí está”.

Nesta quinta (25), Lóssio comemorou o recente encontro com Marina Silva, em Brasília. Sua postulação objetiva construir um palanque para a ex-ministra. Mas, nos bastidores, comenta-se que ele ensaia a revanche contra a família Coelho. A candidatura dele tem animado o governo Paulo Câmara, por causa da expectativa de que Lóssio consiga tirar votos do senador Fernando Bezerra Coelho, já que eles dividem a mesma base eleitoral. Nos bastidores, Lóssio ensaia uma reaproximação com o Executivo estadual, que passaria pelo apoio à candidatura a deputado do seu filho – Júlio Lóssio Filho.

O namoro de Lóssio com a Rede começou desde que o senador Fernando Bezerra Coelho, seu maior rival político, se filiou ao MDB, com a garantia da Executiva Nacional de ganhar o comando da sigla em Pernambuco. O desejo de disputar o Executivo estadual também teria influenciado na decisão de procurar outra legenda. Atualmente Lóssio está licenciado do MDB. Enquanto não assina a carta de filiação, segue em ritmo de campanha pelo interior do estado. O movimento “Pernambuco Pode Mais”, criado por ele para debater temas como segurança, educação, saúde e emprego, já ganhou até mesmo um jingle, que já está sendo divulgado.