Brejinho aprova projetos que fortalecem a advocacia e asseguram mais eficiência no atendimento ao cidadão

Do Globoesporte.com, com fotos de Cláudio Gomes

Começou neste domingo a luta direta pelas duas vagas na Primeira Divisão do Campeonato Pernambucano 2017. Em jogos válidos pelos confrontos de ida das semifinais da Série A2, ninguém saiu vencedor, mas ambos os duelos terminaram na igualdade no placar.

Jogando em casa, no estádio Vianão, o Afogados da Ingazeira recebeu o Timbaúba e empatou em 1 a 1. Após um primeiro tempo apagado, as equipes conseguiram balançar as redes na segunda etapa, com Genildo abrindo placar para a Coruja, e Juninho empatando para os Amarelos.

Com esse resultado, os visitantes tem a vantagem do empate sem gols no jogo da volta. Quem vencer por qualquer placar consegue o acesso. Empate com placar a partir de 2 a 2 dá Afogados.

Em Arcoverde, no estádio Áureo Bradley, o Flamengo não fez valer o mando de campo e empatou em 0 a 0 com a Cabense. Com esse resultado, o Tigre do Sertão precisa vencer ou empatar com gols (1 a 1, 2 a 2…) para emergir à elite do Pernambucano. Já o Azulão precisa vencer por qualquer placar. Se persistir o 0 a 0, a vaga será decidida nos pênaltis.

Pedro Manta não gostou: o técnico da Coruja, Pedro Manta, não ficou satisfeito com o resultado de empate com o Timbaúba. “Foi um jogo difícil. Não fizemos um bom jogo. Ficamos abaixo em relação aos jogos passados, não tivemos a mesma dinâmica, a mesma movimentação. Timbaúba teve uma proposta de jogo, jogando um pouquinho fechado, e jogou no nosso erro”.

O Afogados volta a enfrentar os Amarelos nesta quarta-feira, às 20h, no estádio Ferreira Lima. O treinador espera conseguir o resultado positivo, apesar dos dois times terem possibilidade de avançar à próxima fase, mas vai focar sua equipe para a decisão.

“O adversário é difícil, mas a possibilidade está aberta para os dois, então não tem nada definido. Nossa equipe está concentrada, descansando, para que possamos, lá em Timbaúba, buscar o resultado positivo, mas para isso, trabalho, muito sacrifício, muita ralação dentro do jogo para sair com nosso objetivo atingido”.

Tendo em vista as denúncias feitas por pais de alunos da rede de ensino municipal de Serra Talhada quanto à adoção inadequada da transferência compulsória de estudantes por motivos de indisciplina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Educação de Serra Talhada e à Gerência Regional de Educação do Alto Sertão do Pajeú que revejam as práticas referentes à aplicação da transferência.

Conforme explicou o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, o objetivo do MPPE é evitar que as transferências sejam adotadas como prática de caráter punitivo, gerando prejuízos aos estudantes no processo de aprendizagem.

“Vários pais e responsáveis compareceram à Promotoria de Justiça de Serra Talhada informando que só haviam sido chamados à escola após a aplicação da transferência compulsória, sem ter a oportunidade de participar do processo. Isso viola o direito constitucionalmente garantido da ampla defesa, inclusive porque em muitos casos as situações de indisciplina cometidas pelos alunos não justificavam a aplicação da transferência”, ressaltou o promotor de Justiça.

Vandeci deixou claro que as transferências podem ser feitas em último caso, depois de terem se esgotado todos os meios pedagógicos para responder aos atos de indisciplina. A mudança de escola pode ser feita de forma voluntária, com a anuência dos pais, ou involuntária, na hipótese de conflito entre a família e a equipe escolar. Nesse caso, é necessário instaurar um processo administrativo, garantindo ao aluno o contraditório e o amplo direito à defesa.

No entanto, segundo apontou o promotor de Justiça, a transferência deve sempre observar o desenvolvimento educacional do estudante, não podendo acarretar prejuízos ao término do ano letivo. “Os alunos transferidos em Serra Talhada acabam abandonando os estudos ou enfrentando situação de autoestima baixa, o que comprova que a sanção da transferência não está cumprindo a sua premissa”, relatou o promotor de Justiça.

Dessa maneira, a primeira recomendação é para que os gestores escolares realizem, ao início de cada ano letivo, reuniões de pais e mestres para apresentar as normas dos Regimentos Escolares das unidades de ensino municipais. Também cabe aos educadores convocar, sempre que for necessário, reuniões para debater com os pais ou responsáveis sobre os desvios de comportamento dos estudantes. As advertências adotadas devem ser registradas e comunicadas à família.

Ainda segundo o texto da recomendação, a transferência deve ser empregada apenas nos casos em que o aluno cometa faltas graves, ou seja, atos infracionais nas dependências da unidade de ensino. Tais situações devem ser tratadas em reunião democrática do Conselho Escolar, permitindo a presença dos pais e de um representante dos alunos, bem como que sejam ouvidas testemunhas, até o limite de três pessoas.

Por fim, o MPPE recomenda que as transferências venham a ser realizadas durante os períodos de férias e recessos, de modo a reduzir os prejuízos à frequência escolar do aluno. A Secretaria de Educação e a Geres têm 15 dias para informar à Promotoria de Justiça de Serra Talhada se acatam ou não a recomendação.

Presidente do PSB confirmou o nome do deputado nas redes sociais, no entanto, a postagem foi apagada e não está mais disponível

Por André Luis

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), é foi anunciado como pré-candidato dos socialistas para disputar o Governo de Pernambuco. O anúncio foi feito pelo presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, por meio de algumas redes sociais na noite desta sexta-feira (11).

“O PSB tem seu pré-candidato ao governo de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral. Nesta sexta, no Palácio Campo das Princesas, em Recife, me reuni com o atual governador Paulo Câmara, o prefeito da capital, João Campos, e o companheiro Danilo Cabral. Vamos adiante!”, escreveu Siqueira na legenda da foto que registrou o encontro com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, João Campos, Danilo Cabral e o próprio Carlos Siqueira.

O encontro, visto por muitos como um preparativo para acertar os detalhes da apresentação da candidatura de Danilo, aconteceu nesta sexta-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, na capital pernambucana.

No entanto, verificando as redes sociais do presidente socialista neste sábado (12), verificamos que a postagem não está mais disponível e não aparece em nenhuma de suas redes sociais.

Nos perfis de Siqueira no Instagram e no Facebook, a última publicação foi há dois dias e fala sobre uma live para entrega da premiação do Pensar Jovem.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Araripina a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito José Raimundo Pimentel, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Os conselheiros consideraram no Parecer o cumprimento de todos os limites constitucionais e legais; que a despesa total com pessoal respeitou, em todos os quadrimestres, o limite previsto no artigo 20 da LRF; o recolhimento integral das contribuições previdenciárias ao RGPS; que o repasse de duodécimo da Câmara de Vereadores não ultrapassou o limite fixado em lei; que a maioria das falhas detectadas pela auditoria não são de natureza grave nem provocaram danos ao erário público.

Por fim o Tribunal recomendou que o atual prefeito ou quem vier a substituí-lo que revise as alíquotas previdenciárias; elabore Lei Orçamentária Anual apresentando conteúdo que atenda aos requisitos exigidos pela Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal; fortaleça o controle sobre os procedimentos de registro dos fatos administrativos que têm repercussão no patrimônio do município, de modo que atendam às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade; e aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos, a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, evitando, assim, contrair obrigações sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do município.

“Recebemos, com tristeza, a notícia da morte do deputado Manoel Santos.  Entramos na Assembleia no mesmo ano, e ele sempre se mostrou um grande companheiro parlamentar, fiel às suas bases e às suas convicções políticas.

Fazíamos parte da mesma bancada, a de oposição ao Governo do Estado. E ele deixará uma lacuna não apenas no nosso grupo, mas para todos os parlamentares da Casa Joaquim Nabuco que puderam conviver com a dedicação e a seriedade de Manoel Santos.

Ele, que construiu sua trajetória ao lado dos trabalhadores rurais do Estado, manteve-se leal à luta dos pequenos agricultores, dos homens e mulheres do campo.

Fica aqui o nosso pesar e a certeza de que o trabalho sério deixa frutos e que esses frutos são o verdadeiro legado da vida pública”.

Júlio Cavalcanti – Deputado Estadual