Diógenes Patriota anuncia dupla Iguinho e Lulinha no São Pedro de Tuparetama

Por Juliana Lima

Apesar da Secretaria Estadual de Defesa Social ter divulgado recentemente que houve redução nos números da violência em Pernambuco, as estatísticas de casos de estupro assustam na região de Serra Talhada.

Balanço realizado pelo Farol de Notícias junto à Delegacia de Polícia local mostra que foram registradas 27 ocorrências de violência sexual somente na cidade de Serra Talhada nos últimos dois anos, em pleno período da pandemia da Covid-19. Foram 11 boletins registrados em 2020 e 16 boletins em 2021.

Em relação à área atendida pela 21ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, os números são ainda mais preocupantes. Somente em 2020 foram registrados 31 casos na região e em 2021 o número subiu para 41 casos. A Polícia Civil não revelou mais detalhes sobre o andamento das investigações ainda em aberto referentes aos casos de violência sexual em Serra Talhada e municípios da região.

Um dos casos de violência sexual de grande repercussão aconteceu no último mês de dezembro na cidade de Flores. Uma jovem de 29 anos foi vítima de estrupo coletivo ao ser violentada por três homens. Ela denunciou a agressão à polícia e um dos suspeitos foi preso. Os outros dois permanecem foragidos. Os envolvidos filmaram o crime e as imagens se espalharam na internet.

Os casos de violência sexual devem ser denunciados aos órgãos oficiais, a exemplo das delegacias de polícia e do Ministério Público. Se o abuso envolver crianças ou adolescentes, a denúncia também poderá ser feita no Conselho Tutelar ou através do Disque 100. Violência contra mulheres pode ser denunciada através do 180.

LEGISLAÇÃO

De acordo com o Art. 213 do Código Penal Brasileiro, “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos”. 

§ 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.

§ 2o Se da conduta resulta morte: Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

Medicamentos do kit intubação podem faltar em 1.316 Municípios, conforme indica levantamento prévio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade entrou em contato com mais de 2,6 mil prefeituras – entre 23 e 25 de março de 2021 – para identificar os principais problemas enfrentados em relação à gestão da pandemia. Sem uma ação de socorro, 50,4% dos pesquisados não conseguirão manter os atendimentos aos pacientes em estado grave.

Além disso, em 709 Municípios há o risco de faltar oxigênio nos hospitais ou nos centros de atendimento. Quase 70% dos gestores locais que participaram da pesquisa afirmaram não ter problemas com a falta de oxigênio esta semana. No entanto, apenas 231 prefeituras confirmaram ter recebido oxigênio do governo estadual, ou seja, mais de 80% dos entrevistados não receberam o produto do Estado.

Dentre as medidas adotadas pelos prefeitos, para evitar aglomerações e a circulação de pessoas, o fechamento total das atividades não essenciais foi decretado em 983 localidades; toque de recolher tem sido aplicado em 2.127 cidades; e restrições da circulação à noite foram adotadas pela maioria dos entrevistados, 2.309 Municípios. Na última semana, 2.323 prefeitos optaram pela redução da frota e da oferta de ônibus do sistema público; e 278 dos Municípios anteciparam feriados locais.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou “Observatório da Covid-19 nos Municípios do Brasil” e semanalmente publicará o resultado das pesquisas feitas com os prefeitos. O levantamento é realizado por telefone e os resultados indicam o cenário do enfrentamento da Covid-19 em todas as regiões do país.

O primeiro levantamento abordou: i. falta de oxigênio nas unidades de saúde; ii. insumos farmacológicos que compõem o “Kit intubação” e; iii. medidas de restrição adotadas. Veja a pesquisa completa aqui.

Da Agência CNM de Notícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador José Agripino Maia (DEM-RN) e de mais dez pessoas e cinco empresas ligadas ao parlamentar, que é presidente do DEM.

Em outubro do ano passado, o STF abriu um inquérito contra o senador. A Procuradoria-Geral da República (PGR) utilizou mensagens apreendidas pela Polícia Federal no celular de um dos executivos da empreiteira OAS, José Aldelmário Pinheiro, condenado na Operação Lava Jato, para embasar o pedido de abertura de inquérito contra Agripino.

O senador é investigado pelo suposto recebimento de dinheiro da empreiteira OAS, responsável pela construção da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para Copa do Mundo de 2014.

A PGR pede a quebra dos sigilos de 2010 a 2015. De acordo com o pedido, há elementos nos autos que indicam que “os fatos se relacionam a complexo esquema de recebimento e repasse de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o destino final dos recursos envolvidos. Nesse contexto, mostra-se essencial à descoberta da verdade o acesso aos dados fiscais e bancários dos implicados na situação”.

A quebra de sigilo bancário e fiscal foi decidida por Barroso no último dia 7 e atende a um pedido feito pela PGR no mês passado. De acordo com a decisão, a PGR demonstrou que as provas apontam indícios de lavagem de dinheiro.

“Com efeito, há nos autos informações de operações financeiras realizadas pelo investigado que consubstanciariam indícios da prática de lavagem de dinheiro. Como explicitado pelo Procurador-Geral da República, estes elementos, aliados aos demais indícios coletados, recomendam o aprofundamento da investigação com o deferimento da medida requerida”, diz a decisão.

No pedido feito ao STF, a PGR lista familiares, empresas, assessores e ex-assessores do senador, que também terão os sigilos bancário e fiscal quebrados. O deputado federal Felipe Maia, filho de Agripino, está entre os citados.

Por meio de sua assessoria, Agripino Maia disse que a quebra de sigilo vai ajudar no esclarecimento dos fatos e mostrar “a falta de fundamento” das acusações. “Tenho certeza que tornarão clara a improcedência da acusação que me é feita, de conduta irregular na construção da Arena das Dunas.”

A assessoria do deputado Felipe Maia também informou que a medida será positiva para o esclarecimento da denúncia. “A quebra dos meus sigilos fiscal e bancário, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, contribuirá para esclarecer em definitivo os fatos investigados e comprovará a falta de fundamento e consistência das acusações feitas contra o senador José Agripino e pessoas ligadas a ele”, disse.

Atendendo uma média de 3.500 servidores do Estado por mês, vindos de mais de 18 municípios da região do Sertão do Moxotó, o Hospital Memorial Arcoverde ameaça deixar de atender os beneficiários do plano de saúde Sassepe, mantido em parceria do governo do Estado com seus funcionários.

Nestas quinta e sexta-feira o estabelecimento vai recusar a dar entrada a qualquer paciente que apresente a carteirinha do Sassepe e, caso não haja negociação com o Instituto de Recursos Humanos (IRH), da Secretaria de Administração, a previsão da direção é que o hospital entre com pedido de descredenciamento já na semana que vem. Segundo o diretor-presidente do Memorial Arcoverde, o médico Joaquim Lucena, o motivo para a decisão é a falta de pagamento pelos serviços prestados pelo hospital aos clientes do Sassepe. A denúncia foi feita ao Jornal do Commercio, edição de hoje.

“Um hospital tem folha de pagamento e compromissos. Não pode ficar sem pagamento. Do Sassepe, este ano, recebemos uma parte do pagamento de janeiro e fevereiro e não recebemos nada referente aos meses de março, abril maio e junho”, disse Lucena. Ele não quis informar os valores.

O médico informa que enviou comunicado à Secretaria de Administração, IRH e até mesmo ao governador para “tentar sensibilizar” em relação aos atrasos. “Estive recentemente no Sassepe tentando argumentar. Não acreditaram que a gente iria suspender, mas a decisão está tomada. O usuário vai sentir, pois só encontrará atendimento em Caruaru ou no Recife. Caso realmente sejamos forçados a nos descredenciar, isso vai acarretar demissões”, ameaçou, informando que o hospital mantém uma folha de 300 funcionários e que até 40% deles poderiam ser demitidos sem a receita do Sassepe. “Temos responsabilidade social, mas é questão de sobrevivência.”

Segundo o diretor, o hospital atende clientes de outros planos de saúde e os servidores ligados ao Sassepe representam cerca de 30% da receita da instituição. “Sou diretor do Sindhospe (Sindicato dos Hospitais) no interior e esse problema de atraso não é pontual. Todos credenciados do Sassepe reclamam dos atrasos nos pagamentos.”

O Hospital Memorial Arcoverde trabalha há 18 anos com o Sassepe e, segundo seu diretor, é referência na região no tratamento de hemodiálise, UTI e cirurgia de grande porte. Seu atendimento médico também inclui diversas especialidades, como pediatria, clínica médica e cardiológica, nefrologia, cirurgia geral, vascular, gastrointestinal e outras, tanto em regime de urgência como ambulatorial.

O hospital solicita o “imediato pagamento das contas pagas parcialmente, já que não aceitamos glosas não comprovadas, regularização dos pagamentos com diminuição dos atrasos”. Segundo o comunicado, a suspensão temporária de advertência nos atendimentos eletivos não afetarão os casos de emergências nesta quinta e sexta-feira, dias 24 e 25 de julho.

O Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) foi procurado pelo Jornal do Commercio, mas sua assessoria não retornou com a resposta. Por esse motivo, a Secretaria de Administração foi contatada e deu a seguinte explicação para o caso: “A Secretaria de Administração informa que os pagamentos seguem o cronograma normal”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está instalando na noite/madrugada desta segunda (07) um sinal semafórico no cruzamento Rua Diomedes Gomes com as ruas Euclides Nunes e Antônio Alves dos Santos, mais especificamente entre a panificadora Samuel e o supermercado Ki-preço.

De acordo com a secretária de transportes e trânsito, Flaviana Rosa, essa é mais uma etapa da municipalização. “Essa ação visa regulamentar estacionamentos, reduzir sinistros e melhorar o fluxo e a mobilidade urbana no trecho, que é bastante movimentado,” afirmou Flaviana.

Segundo ela, os semáforos já começam a funcionar nesta terça (08), e agentes de trânsito estarão na via para orientar os condutores e realizarem trabalhos educativos para cumprimento da sinalização de trânsito.