Marília Arraes cumpre agenda em Bonito

Nesta sexta-feira (28), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, determinou a prática de atos conjuntos em três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) e uma Representação Especial (RepEsp) que tratam de possíveis abusos da chapa formada por Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL) nas Eleições de 2022. 

As investigações dizem respeito a supostas irregularidades ocorridas durante as comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, em eventos realizados em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ) no dia 7 de setembro do ano passado.

O ministro Benedito Gonçalves, que é o relator obrigatório das Aijes envolvendo candidatos à Presidência da República, consignou a possibilidade de compartilhamento de provas, com a análise pontual de cada ação, visando contribuir com a celeridade processual.

Além disso, foi determinada a expedição de ofícios para fornecimento de informações a diversos órgãos envolvidos no caso. O ministro estabeleceu um calendário de audiências de testemunhas, programadas para ocorrer ao longo do mês de agosto, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.

As três Aijes foram propostas pela coligação Brasil da Esperança, pela candidata à Presidência Soraya Thronicke (União) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), respectivamente. A Representação Especial foi ajuizada por Thronicke.

Embora cada caso possua suas peculiaridades, todas as ações tratam de fatos ocorridos no mesmo evento de comemoração do Bicentenário da Independência. Entre as acusações, estão abusos de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação e conduta vedada a agente público em campanha eleitoral.

Dentre os pontos questionados, destaca-se o emprego de recursos públicos na cerimônia, o desvio de finalidade das comemorações, a reprodução de imagens de atos de chefe de Estado em propaganda eleitoral e o suposto uso de servidores da União em benefício da campanha eleitoral dos candidatos.

Por descumprimento de ordem direta e pessoal em decisão liminar de 10 de setembro de 2022, o ministro Benedito Gonçalves aplicou multas individuais no valor de R$ 50 mil para Bolsonaro e Braga Netto em um dos processos (Aije 0601002-78.2022.6.00.0000). Além disso, ambos os investigados receberam uma segunda multa, no valor de R$ 5 mil cada, por litigância de má-fé.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), oficializou o Decreto Municipal nº 290/2024, que estabelece as diretrizes para o processo de transição de governo no município. A medida busca assegurar a continuidade dos serviços públicos e facilitar a adaptação da nova gestão, que será liderada pela prefeita eleita, Aline Karina (PSB).

O decreto define a formação de uma equipe de transição, composta por servidores indicados pela atual administração, e de uma comissão de transição, com membros escolhidos pela prefeita eleita. Ambas as equipes trabalharão em conjunto para garantir a troca de informações e dados essenciais à nova gestão.

Entre as informações que deverão ser compartilhadas pela equipe de transição estão dados sobre contas públicas, programas, projetos, sistemas e procedimentos administrativos em andamento.

O principal objetivo do processo de transição é assegurar que a nova gestão possa dar continuidade aos serviços públicos de forma eficiente e transparente, além de facilitar a implementação dos projetos e programas da prefeita eleita. O decreto visa garantir que Aline Karina e sua equipe comecem os trabalhos com o conhecimento necessário para atender às necessidades da população.

Fala do democrata é uma resposta às críticas do senador sobre sua atuação à frente do MEC

Renata Monteiro/JC Online

O ex-governador e ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) afirmou, na noite desta quarta-feira (5), que o senador Humberto Costa (PT) é “pau mandado do PSB”. A fala do democrata é uma resposta às críticas feitas pelo parlamentar petista sobre sua atuação à frente do Ministério da Educação, durante a gestão do presidente Michel Temer (MDB).

“Temer, que ganhou a Presidência de presente depois de ter derrubado Dilma (Rousseff, PT), escolheu um terrível ministro para a área (Educação): Mendonça Filho (DEM). Ele é meu conterrâneo, mas foi responsável por desmontar programas e projetos importantes e não fez nada de novo”, afirmou Humberto, através da sua assessoria de imprensa.

Mendonça, por sua vez, respondeu com ironia às acusações do adversário. “Ao invés de se passar para ser pau mandado do PSB, Humberto devia resolver seu recalque, por ter sido demitido pelo PT do Ministério da Saúde por incompetência”, declarou, por nota, além de pontuar ações tocadas por ele enquanto esteve à frente da pasta da educação.

“Tiramos do papel a reforma do ensino médio, a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), mudamos o Enem, lançamos o Fies a juros zero, a política de escolas em tempo integral, deixamos obras em todas as universidades e institutos federais e destinamos R$ 3 bilhões para a Educação em Pernambuco”, acrescentou o democrata.

Eleições – Mendonça Filho também fez questão de relembrar condenações de Humberto pela Justiça Eleitoral durante a campanha ao Senado, em 2018, e afirmou que o petista está com medo do pleito desse ano. “Não tenho medo de mentiras e nem de ataques de Humberto. Essa recaída é medo das eleições deste ano, quando o povo do Recife deve derrotar nas urnas a gestão incompetente do consórcio PSB/PT”, disse.

Foi vítima de sequestro relâmpago esta manhã em Tuparetama o empresário Assis Nascimento, proprietário do Posto e Pousada Pajeú.

Segundo informações de Júnior Finfa à Rádio Pajeú, bandidos encapuzados invadiram a residência do empresário e o levaram para um dos seus estabelecimentos.

Os criminosos o obrigaram a entregar o dinheiro de um cofre, em valor ainda não revelado, e o libertaram em seguida.