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Bolsonaro e Braga Neto são multados em R$ 110 mil pelo TSE

Por André Luis

Nesta sexta-feira (28), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, determinou a prática de atos conjuntos em três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) e uma Representação Especial (RepEsp) que tratam de possíveis abusos da chapa formada por Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL) nas Eleições de 2022. 

As investigações dizem respeito a supostas irregularidades ocorridas durante as comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, em eventos realizados em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ) no dia 7 de setembro do ano passado.

O ministro Benedito Gonçalves, que é o relator obrigatório das Aijes envolvendo candidatos à Presidência da República, consignou a possibilidade de compartilhamento de provas, com a análise pontual de cada ação, visando contribuir com a celeridade processual.

Além disso, foi determinada a expedição de ofícios para fornecimento de informações a diversos órgãos envolvidos no caso. O ministro estabeleceu um calendário de audiências de testemunhas, programadas para ocorrer ao longo do mês de agosto, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.

As três Aijes foram propostas pela coligação Brasil da Esperança, pela candidata à Presidência Soraya Thronicke (União) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), respectivamente. A Representação Especial foi ajuizada por Thronicke.

Embora cada caso possua suas peculiaridades, todas as ações tratam de fatos ocorridos no mesmo evento de comemoração do Bicentenário da Independência. Entre as acusações, estão abusos de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação e conduta vedada a agente público em campanha eleitoral.

Dentre os pontos questionados, destaca-se o emprego de recursos públicos na cerimônia, o desvio de finalidade das comemorações, a reprodução de imagens de atos de chefe de Estado em propaganda eleitoral e o suposto uso de servidores da União em benefício da campanha eleitoral dos candidatos.

Por descumprimento de ordem direta e pessoal em decisão liminar de 10 de setembro de 2022, o ministro Benedito Gonçalves aplicou multas individuais no valor de R$ 50 mil para Bolsonaro e Braga Netto em um dos processos (Aije 0601002-78.2022.6.00.0000). Além disso, ambos os investigados receberam uma segunda multa, no valor de R$ 5 mil cada, por litigância de má-fé.

Outras Notícias

Lula comemora os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações

Por André Luis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou suas redes sociais na noite de segunda-feira (18) para celebrar os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) no Brasil. Em sua mensagem, Lula destacou a importância do PNI na erradicação de doenças e no salvamento de vidas, tornando o Brasil uma referência […]

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou suas redes sociais na noite de segunda-feira (18) para celebrar os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) no Brasil. Em sua mensagem, Lula destacou a importância do PNI na erradicação de doenças e no salvamento de vidas, tornando o Brasil uma referência global em vacinação.

“Há 50 anos nascia o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Um dos grandes responsáveis pela erradicação de doenças e por salvar vidas, o PNI tornou o Brasil uma referencia global em vacinação”, destacou Lula.

O PNI foi criado há cinco décadas e desde então desempenha um papel fundamental na saúde pública do país. Atualmente, o programa é responsável pela aplicação de aproximadamente 300 milhões de doses de imunizantes e soros por ano. Essa conquista é resultado de um trabalho conjunto entre o governo, profissionais de saúde e a população.

Lula ressaltou a importância de um Sistema Único de Saúde (SUS) forte como garantia de mais saúde para o povo brasileiro. O PNI é uma das grandes conquistas do SUS, que tem como objetivo proporcionar acesso universal e igualitário aos serviços de saúde em todo o país.

A mensagem do presidente Lula reforça a relevância do PNI no combate às doenças e na promoção da saúde da população. Através da vacinação em massa, o programa tem desempenhado um papel essencial na prevenção de enfermidades e na proteção da população, especialmente das crianças e dos grupos mais vulneráveis.

Ao celebrar o aniversário do Programa Nacional de Imunizações, Lula destaca a importância de valorizar e fortalecer o SUS, reconhecendo o trabalho árduo dos profissionais de saúde e a importância da vacinação como uma estratégia eficaz para o controle de doenças.

Viva o PNI e viva o SUS, que continuem desempenhando um papel fundamental na proteção da saúde e no bem-estar da população brasileira.

Médicos são alvo de denúncias por fake news

Um levantamento feito pelo G1 revela que ao menos 79 denúncias foram registradas contra médicos e enfermeiros por divulgação de fake news ou ‘curas milagrosas’ durante a pandemia do novo coronavírus. Em 40 casos, foram abertas sindicâncias para apurar a denúncia; em seis, já há processos éticos. Das 79 denúncias, 59 foram registradas pelos conselhos regionais de medicina e 20 pelos de enfermagem. Os conselhos regionais de medicina […]

Um levantamento feito pelo G1 revela que ao menos 79 denúncias foram registradas contra médicos e enfermeiros por divulgação de fake news ou ‘curas milagrosas’ durante a pandemia do novo coronavírus.

Em 40 casos, foram abertas sindicâncias para apurar a denúncia; em seis, já há processos éticos.
Das 79 denúncias, 59 foram registradas pelos conselhos regionais de medicina e 20 pelos de enfermagem.

Os conselhos regionais de medicina também registram a maior parte das sindicâncias (36 de 40) e dos processos éticos (5 de 6). Em 20 de março, o Conselho Federal de Enfermagem suspendeu por dois meses os prazos para os procedimentos por causa do isolamento social.

Parte das denúncias recebidas pelos conselhos regionais gerou interdição temporária das atividades profissionais, como no caso do médico Joaquim Rocha Pereira. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele afirmou que a mutamba, uma planta encontrada no Cerrado, pode prevenir a Covid-19 – o que é mentira – e também divulgou mensagens minimizando a pandemia e criticando as medidas de prevenção.

O CRM do Tocantins decidiu interditar a atuação profissional dele e proibiu o exercício na área por seis meses. Na época, o médico reafirmou o conteúdo dos vídeos e disse que pretendia entrar com uma ação para derrubar a decisão do conselho.

Já a médica Isabella Resende Abdalla, de Ribeirão Preto (SP), foi afastada temporariamente do exercício da profissão porque anunciava e vendia um “soro da imunidade” como solução para a doença. Não é verdade que a soroterapia combate o coronavírus.

O advogado de Isabella disse que ingressou “com recursos administrativos e judiciais contra o afastamento imposto” e que a “decisão foi alterada, quase que por unanimidade, pelo Conselho Federal de Medicina no fim de maio, permitindo que a médica voltasse aos seus atendimentos”.

No Distrito Federal, o médico Pedro Henrique Leão oferecia um kit com “imunidade de leão” contra a Covid-19 e também foi proibido de atuar na profissão por decisão do conselho regional. Os medicamentos chegavam a custar R$ 1,3 mil.

Do “G7 da Frente” saem candidatos a prefeito e vice, diz Sandrinho

O vice-prefeito Alessandro Palmeira disse, falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que são sete os nomes colocados no debate sucessório da Frente Popular. Os nomes colocados são além do dele, de Totonho Valadares (MDB), Augusto Martins (PSD), Erickson Torres (PSD), Igor Mariano (PSD), Daniel Valadares (MDB) e Edson Cosmético (PSD). Sandrinho disse que […]

O vice-prefeito Alessandro Palmeira disse, falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que são sete os nomes colocados no debate sucessório da Frente Popular.

Os nomes colocados são além do dele, de Totonho Valadares (MDB), Augusto Martins (PSD), Erickson Torres (PSD), Igor Mariano (PSD), Daniel Valadares (MDB) e Edson Cosmético (PSD).

Sandrinho disse que pode haver alguma novidade, mas que a princípio esses são os nome colocados no debate sucessório da Frente Popular.

Palmeira não confirmou nenhum acordo prévio ou “PF Político” na Frente e garantiu que as discussões e critérios serão definidos para escolha de candidato a  prefeito e vice. Também afirmou que não coloca o processo como prioridade diante da pandemia do coronavirus. “Nem sabemos se haverá eleição esse ano”, disse.

Ele ainda se manifestou sobre a aliança entre o prefeito Patriota e o ex-prefeito Totonho e elogiou a postura de ambos. Disse que as críticas trocadas entre ele e o ex-prefeito já foram superadas e que a unidade tem por finalidade favorecer a cidade.

Sandrinho afirmou já ter tido contato com o ex-prefeito e considera superado o episódio em que foi chamado de “poste” por Totonho. Outra questão que foi contemporizada teve relação com o voto de Totonho em Jair Bolsonaro. Sandrinho afirmou que mantém sua oposição ao presidente, mas recorreu ao arrependimento do prefeito para considerar que o gesto foi importante na reaproximação.

Reunião com ministro da Fazenda frustra governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O governador Paulo Câmara afirmou que “não surtiu efeito” a reunião do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nesta terça-feira (13.09). O grupo voltou a pedir que a equipe econômica do Governo Federal ajude os Estados dessas regiões com um mínimo de coerência em relação à ajuda dada aos […]

O governador Paulo Câmara afirmou que “não surtiu efeito” a reunião do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nesta terça-feira (13.09). O grupo voltou a pedir que a equipe econômica do Governo Federal ajude os Estados dessas regiões com um mínimo de coerência em relação à ajuda dada aos Estados mais endividados por meio do Projeto de Lei de renegociação das dívidas estaduais.

“A conversa com o ministro da Fazenda não surtiu efeito porque, mais uma vez, não tivemos respostas claras sobre os anseios, principalmente com relação ao auxílio financeiro de R$ 7 bilhões que tinha sido colocado como importante neste momento de queda de receita dos Estados e de forte aumento da demanda por serviços públicos e de aumento generalizado do desemprego”, afirmou Paulo Câmara.

A reunião de hoje ocorreu por determinação do presidente Michel Temer, que havia recebido os governadores no último dia 16 de agosto. Na ocasião, o presidente pediu que a equipe econômica buscasse alternativas.

“Apresentamos um conjunto de demandas ao presidente Temer, que ficou de respondê-las por meio da Fazenda. E não houve respostas. Isso gerou frustração para os Estados (do Norte, Nordeste e Centro-Oeste) porque havia (no encontro com Temer) uma sinalização de alternativas. E agora não há”, concluiu o governador de Pernambuco.

No reunião com Meirelles, apenas foi reafirmado como alternativa o processo de renegociação das dívidas, que, mesmo assim, não atenderia o conjunto dessas regiões. “Atende o Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e o Rio Grande do Sul, que são os grandes beneficiados com mais de 80% do processo de negociação da dívida”, explicou Paulo.

Diante das respostas negativas, os governadores reunidos, hoje, na Fazenda, concluíram que terão que analisar como fecharão as contas no final do ano. “Vamos ter que buscar alternativas para o serviço público não colapsar. Então, eu saio (da reunião) com o dever de casa de que, mais uma vez, os Estados (Norte, Nordeste, Centro-Oeste) não vão contar com ajuda do Governo Federal, nem de operações de crédito, nem de auxílio para o fechamento do ano, como já ocorreu no exercício de 2015”, destacou o governador.

Sobre a possibilidade de os Estados adotarem medidas mais severas para o ajuste das contas, Paulo Câmara afirmou que “há um conjunto de Estados que já está sinalizando a possibilidade de assinar decretos de calamidade”, como foi feito pelo Rio de Janeiro. “Pernambuco entende que isso precisa ser amadurecido e melhor pensado, inclusive porque ainda há tempo de se verificar alternativas e não adotar medidas tão extremas como essa (do Rio)”, completou.

Solidão promove 1ª Caminhada da Educação Física

A Prefeitura de Solidão, no Sertão de Pernambuco, realizou nesta segunda-feira (1º) a 1ª Caminhada da Educação Física. O evento marcou o Dia do Professor de Educação Física, celebrado em todo o país na mesma data, e teve como proposta reconhecer o trabalho dos profissionais da área. A caminhada começou às 5h30, com saída da […]

A Prefeitura de Solidão, no Sertão de Pernambuco, realizou nesta segunda-feira (1º) a 1ª Caminhada da Educação Física. O evento marcou o Dia do Professor de Educação Física, celebrado em todo o país na mesma data, e teve como proposta reconhecer o trabalho dos profissionais da área.

A caminhada começou às 5h30, com saída da pista de cooper, e contou com a presença do prefeito Mayco Araújo, do secretário de Esportes, de professores e da comunidade local. O percurso seguiu até o final da pista, reunindo profissionais e moradores em uma atividade conjunta.

Ao término, os participantes foram recepcionados com café da manhã, e os professores de Educação Física que atuam no município receberam medalhas e lembranças como forma de reconhecimento pelo serviço prestado.