Planalto responde pleito de Tânia Maria sobre ramal da Adutora do Pajeú para Brejinho

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Os senadores da CPI da Pandemia apresentaram, nesta quinta-feira (26), o passo a passo existente no Ministério da Saúde para fraudar licitações e beneficiar a empresa Precisa Medicamentos.

Apesar de o depoente José Ricardo Santana se negar a responder a maior parte das perguntas dos parlamentares durante seu depoimento à Comissão, ele passou à condição de investigado diante de áudios e outros documentos que apontaram ilicitudes na sua intermediação para venda irregular de testes e vacinas anticovid.

O relator Renan Calheiros (MDB-AL) e o vice-presidente da Comissão, senador Randolfe Rodrigues, apontaram, a partir de documentos recebidos pela CPI, os detalhes do esquema que desclassificou empresas vencedoras de processos licitatórios para a venda de testes de covid — a Abbott e a Bahiafarma —em benefício da Precisa.

Em mensagens de posse da CPI, o ex-diretor do Departamento de Logística (Delog) do Ministério da Saúde, Roberto Dias – chamado de Bob — aparece como o grande responsável por possibilitar a viabilização do esquema de fraudes dentro do ministério. Ouvido pela CPI, em 7 de julho, Dias recebeu voz de prisão ao final de seu depoimento aos senadores.

Dois grupos agiram juntos, segundo o senador Randolfe: o do depoente, que tem familiaridade e intimidade com Dias, e o da Precisa, representada pelo advogado Marconny Faria, pelo proprietário da empresa Francisco Maximiano, o diretor Danilo Trento e outros nomes da empresa.

Mensagem encaminhada por Maximiano a Marconny, no dia 4 de junho de 2020, detalha o esquema. As orientações foram repassadas posteriormente a Santana, para que ele as enviasse a Dias, que era quem iria fazer a operação.

— Bob avoca o processo que está na Dintec, pode alegar necessidade de revisão de atos; Dintec devolve sem manifestações; Bob determina que a análise deve ser feita nos termos do projeto básico, de acordo com a ordem das empresas apresentadas pela área técnica que avaliou a especificação técnica do produto; a área técnica da Dlog solicita, dos seis primeiros classificados pela Saps, a última manifestação, datada de 6 de maio – veja os detalhes que tinha, senhor presidente –, em até dois dias úteis improrrogáveis e de caráter desclassificatório, a apresentação da amostra de 100 testes e os documentos exigidos no PB para habilitação, dentre eles a DDR (Declaração do Detentor de Regularização) do produto, que autoriza a importação de mercadorias por terceiros. A Dlog analisa…Enfim, o último item, senhor relator: empenha e contrata — explica Randolfe.

Essa era a arquitetura da fraude em licitação que deveria vir a ocorrer para desclassificar duas empresas que já tinham vencido o certame licitatório e beneficiar a Precisa, segundo o vice-presidente da CPI, e que acabou sendo inviabilizada por conta de investigação da Polícia Federal.

— A própria história da corrupção do Brasil, de que se tem notícia desde o descobrimento, talvez seja — esse documento é inédito por isso — a primeira vez que alguém descreve o caminho do crime — expôs Renan, ao destacar ainda que a Precisa também vendeu testes para o Distrito Federal, para o Mato Grosso e outros Estados, assim como conseguiu firmar contratos para a venda de preservativos ao ministério.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou a entrega do teste Livzon pela Precisa ao Governo do Distrito Federal.

— Eu acredito que esse Livzon, que estava sendo devolvido no mundo todo, deve ter sido adquirido a preço de banana, ou até mesmo adquirido como descarte, e foi entregue exatamente ao GDF. E por isso que eu não tenho nenhuma dúvida de que milhares de pessoas, talvez centenas aqui no DF, morreram na expectativa de que tinham feito o teste e de que o teste tinha algum valor. E realmente não tinha.

Intermediações

O senador Humberto Costa (HC) questionou Santana sobre quem era o “senador” ao qual ele se referia em mensagem trocada com o advogado Marconny, em 2 de junho de 2020, para tratar de 12 milhões de testes rápidos de covid-19.

Na mensagem, Santana disse que haveria uma reunião para “desatar um nó”, por conta de o servidor chamado Eduardo Macário ter travado o processo de aquisição dos testes. O depoente afirmou que um amigo seu se reuniria com o “senador”, às 8h, mas ao senador Humberto assegurou não se lembrar quem seria o referido parlamentar.

Também nesse mesmo dia, lembra a senadora Simone Tebet (MDB-MS), Santana informa a Marconny (conforme dados extraídos na transferência de sigilo do advogado) que estaria na Delog, com Dias, e também com o coronel Marcelo Blanco. Todos estariam aguardando alguns deputados, para “fazer o melhor” nas negociações.

Simone destacou ainda que o nome de Santana está registrado como Secretário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na cópia do registro da portaria de entrada do Ministério da Saúde, em 2 de junho de 2020, muito tempo após sua saída da Agência, que ocorreu em março daquele ano.

— Se isso se comprovar, além de tudo, estamos falando de falsidade ideológica — destacou Simone.

Investigado

O esquema para beneficiar a Precisa na venda de testes de covid, o envolvimento de Santana em episódios de tentativas de comercialização de vacina ao ministério, e a recusa do depoente em responder as perguntas levaram o relator a conduzi-lo de testemunha à investigado pela Comissão.

—  Durante esse período todo de funcionamento da CPI nos submetemos a isso, quase que diariamente. Isso é um escárnio. Como relator desta Comissão, eu queria elevar a testemunha à condição de investigado.

Para o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), não havia no ministério a vontade de salvar vidas.

— É uma pena que a gente tenha que ver esse tipo de comportamento. Sabe para que eram aqueles testes? É para as pessoas não morrerem. E vocês fraudando, vocês manipulando. Aquilo era para vocês todos se juntarem e comprarem os testes para o povo brasileiro ser testado. O Brasil é um dos países que menos testou covid. Sabe por quê? Por causa dessa brincadeira; porque o valor não era o valor humano, era o valor que ia entrar no bolso deles. Nunca foi o valor humano; nunca foi a vida; nunca foi!

O senador acrescentou, ainda, que o site de jornalismo de dados Fiquem Sabendo apontou que Santana esteve 27 vezes no Ministério da Saúde nos últimos dois anos.

Vários senadores destacaram a importância de alguns servidores públicos que se opuseram e dificultaram o andamento das tentativas ilícitas de contratos a serem firmados com o Ministério da Saúde, caso de Eduardo Macário. As informações são da Agência Senado.

Em mais um grande dia da festa que comemora os 101 anos de Louro e 60 de Zeto, o público pode acompanhar uma bela programação, que começou às 10h com o espetáculo infantil “O Touro Azul e as Cançoes com Rildo de Deus e Anaíra Mahin, no Espaço João Macambira.

A festa teve continuidade pela tarde e noite desta terça-feira (5) que foi encerrada com grande show de Geraldo Azevedo, para deleite dos que ali estavam presentes.

A programação termina hoje (6), com Bodega de Job Patriota, ao meio dia, com Confraternização com Baião de Dois, Leitura declamada do cordel 100 anos de Louro do Pajeú, por Arlindo Lopes, Lançamento de livro “ O rei me disse fica, eu disse não” – 100 repentes de Lourival Batista, de Marcos Nunes da Costa, Maria Helena Marinho e Raimundo Patriota, Recital com Paulo Passos e Alan Miraestes, Lançamento do livro Nietzsche e Rosset – Alegria, impulso e criação e da coleção Filsofia em Cordel de Lindoaldo Campos, recital com  Graça Nascimento, Mesa de Glosa com Caio Menezes, Elenilda Amaral, Dudu Moraes, Dayane Rocha. Coordenação: Jorge Filó.

Haverá ainda Cantoria com Valdir Teles e Diomedes Mariano, Raimundo Caetano e Rogério Menezes, Lucas de Oliveira interpretando Elomar, Trio Retalhos em Cordas,  Henrique Brandão e  Maciel Melo.

Injeção será de R$ 1.7 bilhão na economia 

O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta segunda-feira (21.12), a antecipação do pagamento dos salários de dezembro para o próximo dia 29. O pagamento estava previsto para os dias 5 e 6 de janeiro. Com isso, será injetado na economia de Pernambuco R$ 1,7 bilhão em menos de 25 dias.

O valor é a soma das folhas de pagamento de novembro, dezembro e da segunda parcela do décimo dos servidores estaduais, paga no último dia 15. Apesar dos desafios que a economia nacional apresentou em 2015, o Governo de Pernambuco fechou as contas em dia, o que possibilitou a antecipação dos salários dos servidores estaduais. A notícia foi dada pelo chefe do Executivo estadual, durante reunião do secretariado, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Na oportunidade, o governador fez um balanço de 2015 e alinhou com a equipe as metas para o ano de 2016.

Para Paulo Câmara, a antecipação da folha de dezembro é mais um exemplo da estabilidade econômica do Estado. Paulo disse também que toda a sua equipe está à disposição do povo. “Somos todos servidores públicos. Estamos aqui para servir e ajudar”, afirmou o governador, pontuando ainda: “Em um ano de crise não é fácil manter os investimentos. Nós fechamos o ano com a antecipação da folha de dezembro e com as contas em dia”.

O secretario de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, ressaltou também que o Governo de Pernambuco conseguiu alcançar as metas propostas no início do ano.”Nós pactuamos uma meta de investimentos de R$ 1 bilhão para este ano. Mas nós fechamos no mês de novembro com R$ 1.5 bilhão em investimentos, e com as contas do Estado em dia. Foi tão positiva a nossa avaliação que o governador resolveu antecipar o salário dos servidores”, afirmou Danilo.

CENÁRIO – Coube ao presidente da Perpart, Marcelo Barros, e ao secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, fazer uma apresentação do cenário econômico e as projeções para 2016. Eles lembraram que, em 2015, a economia nacional frustrou todas as expectativas apontadas no fim de 2014, quando ainda havia uma esperança de crescimento. A atual conjuntura já aponta uma queda de 3,62% no PIB brasileiro.

“Pernambuco fez o dever de casa; a nossa meta era manter os compromissos e nós conseguimos. Diante da impossibilidade de realizar operações de crédito, utilizamos recursos estaduais. Este ano, 57% dos investimentos vieram do Estado. Nós lançamos o Plano de Contingenciamento de Gastos e com isso conseguimos fazer a economia necessária”, salientou Márcio Stefanni.

Em Afogados da Ingazeira, muita tristeza com a morte da garota Andressa Ângelo Barreto, que aconteceu no Hospital Esperança, em Recife. Andressa era filha dos empresários Antônio Ângelo e Lígia Barreto, proprietários de postos em Afogados, Tabira e São José do Egito.

Andressa foi vítima das complicações de uma trombose diagnosticada pouco depois de uma viagem com a família à Disney, em Orlando, EUA. A viagem era um sonho da menina, segundo o blog apurou. “A família estava muito feliz depois do sonho dela realizada”, disse uma fonte ao blog. Sua morte cerebral foi confirmada às 19h desta sexta.

Em novembro de 2007 o casal já havia perdido Antônio Angêlo Júnior, depois de um acidente de moto em uma trilha. Júnior sofreu traumatismo craniano e apesar do esforço dos médicos, não resistiu.

Outra informação é de que a família doará os órgãos da menina, que tinha síndrome de Down. Dentre as características,  tinha desenvolvimento, carisma e carinho especial e notáveis.

Ela era figura presente em eventos como o Afogareta, carnaval fora de época de Afogados. Costumava ser convidada para participar ao lado dos artistas. A família ainda não divulgou detalhes de velório e sepultamento. Nossos sentimentos à família.

Velório e sepultamento: o corpo deve chegar ainda na tarde deste sábado em Afogados e será velado na residência da família, próxima ao Centro Desportivo. O sepultamento está confirmado para este domingo (6) às 17h, no Cemitério São Judas Tadeu.  “É com muita dor e lágrimas que informo o falecimento de minha princesinha”, diz Antonio Ângelo em comunicado.

Nesta sexta-feira (23), o prefeito de Flores (PSB), Marconi Santana, acompanhado do deputado federal Danilo Cabral (PSB) e do deputado estadual Joaquim Lira (PSD), fizeram uma visita ao povoado de São João dos Leites, no município de Flores, onde fizeram a entrega de algumas ações aquela comunidade, dentre elas, a entrega de duas ruas pavimentadas e uma ensiliadeira, do serviço odontologia.

Já em clima de eleições, os deputados juntamente com o chefe do executivo local, escutaram discursos de afirmação de compromisso e agradecimentos sustentados pelos vereadores anfitriões, Luiz Heleno (presidente da Câmara) e Izidorio.

O deputado Joaquim Lira, teceu elogios ao chefe do executivo florense, destacando alguns pontos da sua gestão como exemplo para outros municípios.

Já Danilo Cabral criticou duramente o governo de Michel Temer, dando como exemplo o apagão da última quarta-feira (21), que atingiu o Norte e parte do Nordeste brasileiro, justificando o porquê de sua defesa pela não privatização da Eletrobrás.

Assim como Lira, Cabral também elogiou a gestão de Marconi, dizendo que o prefeito têm feito muitas ações pelo municípios.

Antes do encerramento, o prefeito Marconi Santana prestou contas das ações que já foram implementadas nos primeiros meses de 2018 e destacou as ações dos dois deputados.

“Fora os nossos deputados, nenhum deputado colocou emendas para esta comunidade. Então nós temos que procurar o desenvolvimento, quem coloca emendas parlamentares para nosso município é Danilo e Joaquim…vamos nos unir, a oposição já teve 16 anos e nada fez”, sustentou.