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MPPE recomenda a quatro municípios respeitar rigorosamente plano de vacinação contra o novo coronavírus

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha que cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, a Portaria GM/MS nº 69/2021 e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes, em especial, pactuações estaduais.

O ato das Promotorias de Justiça das quatro cidades segue a Recomendação PGJ nº 01/2021, que orienta os promotores de Justiça de todo o Estado de Pernambuco com atribuição na defesa da saúde e criminal a adotar providências para acompanhar de perto a execução das ações de vacinação contra a Covid-19 por parte dos municípios pernambucanos.

O plano nacional de vacinação é destinado aos responsáveis pela gestão da operacionalização e monitoramento da vacinação contra a Covid-19 nas instâncias federal, estadual e municipal, e tem como objetivo instrumentalizar a operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus, definindo grupos prioritários, população-alvo, capacitações e estratégias para a vacinação. 

Já a Portaria GM/MS nº 69/2021 institui a obrigatoriedade do registro de aplicação de vacinas contra o novo coronavírus nos sistemas de informação do Ministério da Saúde. 

Assim, o MPPE recomendou aos gestores municipais de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha que cumpram os referidos atos e obedeçam a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 em cada unidade de saúde contemplada, estabelecendo a classificação de risco de contágio a ser efetivada por profissional, servidor, órgão, comissão ou entidade acreditada para esse fim, sob pena de, em caso descumprimento, serem adotadas as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis.

Os gestores municipais também devem promover ações visando dar transparência à execução da vacinação em seus municípios, divulgando semanalmente as metas vacinais atingidas. Outra recomendação diz respeito à elaboração de um plano de vacinação local, com a adequação das unidades destinadas à sua execução e o registro diário das informações no sistema informatizado SI-PNI, sem prejuízo de outros correlatos (caso existam), em cumprimento à portaria do Ministério da Saúde. 

Ainda de acordo com a recomendação, tanto prefeitos quanto secretários municipais de Saúde deverão informar se houve compra pelo município, disponibilização pela Secretaria Estadual de Saúde e/ou Ministério da Saúde, dos insumos necessários à concretização do plano de vacinação, tais como seringas, agulhas, caixas para descarte de resíduos, algodão, refrigeradores, acondicionamento adequado, entre outros. 

O quantitativo de vacinas recebidas pelo município, bem como de indivíduos que receberam a primeira e/ou segunda dose das vacinas também, deve ser informado pelos municípios.

Já aos conselheiros municipais de Saúde de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha, o MPPE recomendou que exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social que lhes foi atribuído pela Lei nº 8.142/90, fiscalizando a execução dos planos locais de vacinação contra a Covid-19, e encaminhando relatórios semanais das suas atividades às referidas Promotorias de Justiça locais. Àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre a vacinação e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

Por fim, o MPPE recomendou às Polícias Civil e Militar que adotem as providências legais cabíveis para aqueles que insistirem em descumprir essas mesmas normas. 

As recomendações foram firmadas pelos promotores de Justiça Bruno de Lima (Bodocó), Bianca Stella Azevedo (Ipojuca), Jaime Adrião da Silva (Vertentes) e Diogo Vital (Cachoeirinha), e publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (21/01). Ontem, o MPPE emitiu uma recomendação semelhante ao município de Escada.

Outras Notícias

Nova vítima das enchentes é encontrada no RS; mortes chegam a 173

Corpo encontrado em Roca Sales ainda não foi identificado Com a localização de uma nova vítima, o número de mortos em decorrência das fortes chuvas no Rio Grande do Sul aumentou para 173, segundo balanço divulgado neste domingo (9) pela Defesa Civil gaúcha. O número de mortos permanecia inalterado desde o último domingo. A nova […]

Corpo encontrado em Roca Sales ainda não foi identificado

Com a localização de uma nova vítima, o número de mortos em decorrência das fortes chuvas no Rio Grande do Sul aumentou para 173, segundo balanço divulgado neste domingo (9) pela Defesa Civil gaúcha. O número de mortos permanecia inalterado desde o último domingo. A nova vítima, encontrada na cidade de Roca Sales, ainda não foi identificada. 

De acordo com os dados, o número de desaparecidos caiu para 38. Ao todo, mais de 2,3 milhões de moradores foram afetados, em 475 municípios.

As fortes chuvas que atingiram o estado começaram em 27 de abril, tendo avançado na direção norte por mais de uma semana. O mau tempo deixou um rastro de enxurradas e inundações, com mortes e destruição ao longo de rios como Taquari, Sinos, Caí, Gravataí, Pardo e Jacuí. Um imenso volume d´água depois desembocou no Rio Guaíba, que banha a capital Porto Alegre.

O transbordamento do Guaíba inundou diversos bairros da capital gaúcha, provocando mortes e destruindo os bens de milhares de famílias. A água em seguida continuou em direção à Lagoa dos Patos, provocando alagamentos em cidades como Rio Grande e Pelotas.

A infraestrutura em todo o estado também ficou fortemente comprometida, com dezenas de deslizamentos e pontes arrastadas, o que deixou milhares de famílias ilhadas. Até o momento, foram mais de 77 mil resgates. A rodoviária e o aeroporto da capital gaúcha foram alagados e pararam de operar. As informações são da Agência Brasil.

“Ele tem que discutir o partido dele”, diz Marília Arraes alfinetando João Campos

Folha PE Após a reunião com o diretório nacional do PT com a presidente nacional da legenda Gleisi Hoffmann, o ex-presidente Lula, e as lideranças petistas nos diretórios municipal e estadual, e com a sinalização da direção nacional de que será candidata no Recife, Marília Arraes adotou um tom conciliador, em entrevista à Rádio Folha […]

Foto: Paullo Allmeida

Folha PE

Após a reunião com o diretório nacional do PT com a presidente nacional da legenda Gleisi Hoffmann, o ex-presidente Lula, e as lideranças petistas nos diretórios municipal e estadual, e com a sinalização da direção nacional de que será candidata no Recife, Marília Arraes adotou um tom conciliador, em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta sexta-feira (31).

“Minha intenção nunca foi sair de reunião ou discussão nenhuma com vencedores ou vencidos. Principalmente falando do mesmo partido. Temos muito mais convergências do que divergências, ponderou.

“Saí bem tranquila e bem animada. Estamos fechados de que todas as capitais do Nordeste terão candidatura e no Recife não seria diferente, até porque temos chances reais de ganhar a eleição”, disse.

Marília defendeu o diálogo interno para promover a unidade do PT nas eleições. “O importante é que a gente pare com picuinha e de briga, isso não está na pauta das pessoas. O povo do Recife não gosta disso. Precisamos debater um projeto para a cidade do Recife. É tranquilo. Quem tem prazo não tem pressa, já dizia Marco Maciel”, comentou, concordando que abril é um bom cronograma para fechar essa questão, apesar de que “vai botar o bloco na rua” desde já.

Sobre a conversa particular com Gleisi e Lula, Marília contou que foi para coordenar o processo eleitoral no Recife. “Eu fiquei mais para receber orientações para conduzir essa questão da melhor maneira. Foi um acompanhamento deles nessa condução para que não haja mais problemas nem divisão interna no partido”, frisou.

Marília destacou que o ex-presidente Lula e a presidente Gleisi estão fazendo um esforço para convencer as instâncias do PT em Pernambuco sobre sua candidatura.

A deputada voltou a minimizar o embate com o senador Humberto Costa. “Ele é uma peça fundamental e é importante que a gente ressalte isso. Merece respeito e ter suas opiniões respeitadas. Tem sido um líder importante no parlamento”, elogiou.

Em entrevista, Humberto se mostrou ressentido por Marília não ter votado nele para senador e sim em Silvio Costa. Ela minimizou o problema e criticou a escolha da frente Popular para a outra vaga ao senado. “Eu converso isso com Humberto sem ser pela imprensa. Se há cicatriz, garanto que de minha parte não há alguma. E o senador da Frente Popular era Jarbas Vasconcelos que está aí votando nas pautas do governo Bolsonaro”, disse.

Marília voltou a criticar o PSB e as declarações de João Campos. “O PSB fala mais de mim do que eu mesma. Se precisa ir para a impresa para falar que não tem medo de mim, é para ficar com medo mesmo porque a gente vai vir com tudo. Não me interessa o que João Campos pensa do PT, ele tem que discutir o partido dele”, alfinetou.

Solidão: Saúde na Escola premia alunos em concurso de redação

O município de Solidão, através da Secretaria de Saúde, premiou alunos da EREM Nossa Senhora de Lourdes por se destacarem não apenas nos estudos, mas também na conscientização sobre saúde pública. Em parceria com o Programa Saúde na Escola (PSE), foi realizado um concurso de redação com o tema “Os desafios do combate ao Aedes […]

O município de Solidão, através da Secretaria de Saúde, premiou alunos da EREM Nossa Senhora de Lourdes por se destacarem não apenas nos estudos, mas também na conscientização sobre saúde pública.

Em parceria com o Programa Saúde na Escola (PSE), foi realizado um concurso de redação com o tema “Os desafios do combate ao Aedes aegypti no Brasil”, envolvendo as turmas do 3° ano.

O concurso, que visava estimular a reflexão e a escrita dos estudantes sobre um tema tão relevante para a comunidade, teve uma participação expressiva. As redações foram elaboradas com o apoio dos professores e posteriormente corrigidas, garantindo a qualidade dos trabalhos. Após uma palestra ministrada pela Saúde de Solidão, os alunos estavam preparados para abordar o tema de maneira mais informada e consciente.

A premiação ocorreu com as presenças do prefeito Djalma Alves e a secretária de Saúde, Damiana Alves, além de palestrantes, professores e dos alunos. Ao todo, foram premiados seis alunos, sendo três de cada turma do 3º ano. Os prêmios foram distribuídos da seguinte forma:

Turma 3º A:

1° lugar: Letícia Nunes Silva – Prêmio de R$ 150
2° lugar: Kauã Martins dos Santos – Prêmio de R$ 100
3° lugar: Beatriz Barbosa da Silva – Prêmio de R$ 100

Turma 3° B:

1° lugar: Estefany Niely Alexandrino de Melo – Prêmio de R$ 150
2° lugar: Meyriane da Silva Marques – Prêmio de R$ 100
3° lugar: Jeiziele Maria de Siqueira Sousa – Prêmio de R$ 100

Além do reconhecimento financeiro, os alunos premiados receberam certificados de participação, valorizando ainda mais seus esforços e talentos.

Morre cartunista Lailson, por complicações da Covid

Artista recusou-se a tomar a vacina contra a doença O cartunista, chargista, desenhista e músico Lailson de Holanda faleceu, na tarde de hoje, por complicações decorrentes da Covid-19. O artista estava internado em um hospital particular do Recife e chegou a ser intubado na Unidade de Terapia Semi-intensiva, mas não resistiu. As informações são do […]

Artista recusou-se a tomar a vacina contra a doença

O cartunista, chargista, desenhista e músico Lailson de Holanda faleceu, na tarde de hoje, por complicações decorrentes da Covid-19.

O artista estava internado em um hospital particular do Recife e chegou a ser intubado na Unidade de Terapia Semi-intensiva, mas não resistiu. As informações são do Diário de Pernambuco.

Após ter melhoras em seu quadro respiratório, ele apresentou uma piora nas funções renais no último final de semana. Ele não havia tomado as duas doses da vacina para a Covid-19.

Desde a última terça-feira (19), Isabela Holanda, filha de Lailson, vinha atualizando seu estado de saúde por meio das redes sociais do cartunista. O artista nos deixa aos 68 anos.

Lailson de Holanda Cavalcanti foi um dos mais notórios humoristas gráficos brasileiros, atuando não só como artista, mas também como curador e pesquisador.

Já adaptou clássicos da literatura brasileira e portuguesa para os quadrinhos. Em Pernambuco, foi um dos fundadores do Papa-Figo, além de ter publicado charges no Diário de Pernambuco.

Também trabalhou em títulos como O Pasquim e a edição brasileira da revista Mad, sendo vencedor de prêmios importantes, como o Salão Internacional do Humor de Piracicaba e cinco HQMix por seu trabalho como curador.

Na música, foi responsável, ao lado de Lula Côrtes, pelo disco Satwa, lenda da música psicodélica pernambucana.

IFPE Afogados abre seleção para 280 vagas em 7 cursos

Não haverá taxa de inscrição e seleção será por análise de desempenho do ENEM ou histórico escolar O IFPE Campus Afogados da Ingazeira está com 280 vagas abertas para sete cursos técnicos subsequentes, integrados ao ensino médio e superiores. O edital unificado dos 16 Campi para o Processo de Ingresso 2022.1 foi lançado nesta segunda-feira (18). As inscrições começam […]

Não haverá taxa de inscrição e seleção será por análise de desempenho do ENEM ou histórico escolar

O IFPE Campus Afogados da Ingazeira está com 280 vagas abertas para sete cursos técnicos subsequentes, integrados ao ensino médio e superiores. O edital unificado dos 16 Campi para o Processo de Ingresso 2022.1 foi lançado nesta segunda-feira (18). As inscrições começam nesta terça-feira (19) e devem ser feitas até o dia 7 de novembro pelo site ingresso.ifpe.edu.br.

Do total de vagas oferecidas no Campus Afogados, 80 são para cursos superiores; 120 para cursos técnicos na modalidade Subsequente – voltada para quem já cursou ensino médio; 80 para cursos técnicos na modalidade Integrado ao Ensino Médio.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma:

Cursos técnicos integrados ao ensino médio – Informática, manhã, 40 vagas | Saneamento, manhã, 40 vagas.

Cursos técnicos subsequentes – Agroindústria, noite, 40 vagas | Eletroeletrônica, noite, 40 vagas | Saneamento, noite, 40 vagas.

Cursos superiores – Bacharelado Engenharia Civil, manhã, 40 vagas | Licenciatura em Computação, manhã, 40 vagas.

Em virtude da continuidade da pandemia de Covid-19, novamente não haverá aplicação de provas. Todas as etapas do processo serão realizadas pela internet, por meio da análise de desempenho escolar do Ensino Fundamental ou Médio (para cursos técnicos integrados e subsequentes) ou da nota geral do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, (para os cursos superiores).

Assim como no último processo, também está mantida a gratuidade da inscrição. Candidatos/as terão um canal exclusivo para atendimento através do endereço: atendimentoingresso.ifpe.edu.br

Desse total, serão reservadas 60% de vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou médio em escolas da rede pública. Haverá ainda cotas para pessoas com deficiência, pretas, pardas e indígenas, além de reserva de vagas nos cursos com vocação agrícola para estudantes oriundos do campo.

ATENDIMENTO DIRETO AOS CANDIDATOS/AS

Para esclarecer dúvidas, a Comissão Central do Processo de Ingresso 2022.1 disponibiliza o canal virtual https://atendimentoingresso.ifpe.edu.br/, que ficará ativo durante todo o período do processo.

Para falar diretamente com o Campus Afogados, os contatos e horários de atendimentos, são:

Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h

(87) 9 9938-4523 [email protected]

CRONOGRAMA

Inscrições: 19/10 a 7/11 pelo site: ingresso.ifpe.edu.br

Lista preliminar de inscrições: 24/11
Retificação de inscrições: 25 e 26/11
Lista final de inscrições e resultado preliminar: 07/12
Interposição de recursos: 9 e 10/12
Resultado final: 17/12

 Confira os editais: Cursos Superiores | Cursos Técnicos