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Patriota leva audiência pública sobre iluminação para Congresso da Amupe

Por Nill Júnior

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O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota conseguiu transferir desta semana na Assembleia para o dia 23 no Centro de Convenções durante o Congresso Estadual da entidade, a Audiência Pública da Assembleia Legislativa para debater a resolução da Aneel que obriga a Celpe a transferir para os municípios a responsabilidade pela iluminação pública. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Prefeitos reclamam que o processo já deveria ter sido concluído, mas os prefeitos não assinaram os contratos com a Celpe alegando que há 40% a 60% de falhas no parque elétrico que a empresa do Grupo Iberdrola deveria sanar antes de repassar.

Patriota tem reclamado da falta de ação mais incisiva de Aneel e Arpe no processo. “Pelo menos 150 prefeituras estão esperando o fim dessa negociação. A Aneel não fiscalizou a concessão e falta firmeza da Arpe”, questiona.

A Celpe só se propôs a pagar as lâmpadas queimadas sem arrumar o conjunto, o que deixaria um prejuízo enorme nas mãos dos prefeitos. A Amupe está propondo uma ação coletiva contra a Celpe .

Outras Notícias

PE 320 recebe operação tapa buracos

A rodovia estadual PE 320, no trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira ganhou esta semana uma operação de recuperação, segundo informa Anchieta Santos. A via já apresentava alguns buracos. A empresa Esse Engenharia que fez o recapeamento da rodovia, atuou agora na melhoria da estrada.

aaaA rodovia estadual PE 320, no trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira ganhou esta semana uma operação de recuperação, segundo informa Anchieta Santos.

A via já apresentava alguns buracos. A empresa Esse Engenharia que fez o recapeamento da rodovia, atuou agora na melhoria da estrada.

Rubis aguarda definições na SDS para formalizar renúncia

Fato de semana em Arcoverde,  a renúncia do cargo de vice-prefeito anunciada pelo Delegado Israel Rubis não deve acontecer em janeiro. O blog apurou que o vice, que se disse traído pelo prefeito Wellington Maciel e,  sem espaço,  disse não estar confortável em receber do estado sem trabalhar,  espera mais definições na Secretaria de Defesa […]

Fato de semana em Arcoverde,  a renúncia do cargo de vice-prefeito anunciada pelo Delegado Israel Rubis não deve acontecer em janeiro.

O blog apurou que o vice, que se disse traído pelo prefeito Wellington Maciel e,  sem espaço,  disse não estar confortável em receber do estado sem trabalhar,  espera mais definições na Secretaria de Defesa Social.

Isso porque a nova Chefe da Polícia Civil,  Simone Aguiar, ainda está ajustando a equipe para adequar à política prometida pela governadora Raquel Lyra.  Como isso leva tempo,  Rubis não deve se antecipar e aguarda para adequar sua retomada como Delegado a um projeto que lhe seja útil,  evitando que fique subdimensionado.

Israel é tido como Delegado operacional.  Sua atuação destacada acabou o projetando para a política.

Após anunciar a renúncia,  Rubis entrou em rota de colisão com o Presidente da Câmara de Arcoverde,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  que ficará na linha direta de sucessão.  Siqueirinha,  num discurso ajustado ao prefeito com o qual se reaproximou, disse que a decisão de Israel era “esquisita” e gerava uma “instabilidade desnecessária para o município”.

A esposa de Israel Rubis, Daise Dinis Rubis, rebateu o vereador: “quem tem pouca estabilidade e maturidade para exercer um cargo eletivo é o vereador Siqueirinha, que quando esteve como prefeito interino, apaixonou-se pelo poder rapidamente, a ponto de escantear o prefeito e o vice então eleitos, numa tentativa desenfreada de querer ser candidato, em caso de eleições suplementares, caso de fato a chapa fosse cassada”.

DER realiza operação tapa-buraco na PE-265, no Sertão do Pajeú

Da Assessoria DER Importante rodovia do Estado, a PE-265, no Sertão do Pajeú, está sendo beneficiada com ações que vão trazer melhorias aos usuários. Nesta via, a Secretaria Estadual de Transporte, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, realiza intervenções no trecho que liga Cruzeiro do Nordeste a Pernambuquinho, na divisa com […]

img_5101Da Assessoria DER

Importante rodovia do Estado, a PE-265, no Sertão do Pajeú, está sendo beneficiada com ações que vão trazer melhorias aos usuários.

Nesta via, a Secretaria Estadual de Transporte, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, realiza intervenções no trecho que liga Cruzeiro do Nordeste a Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba.

O objetivo desta iniciativa é reforçar a segurança e garantir a trafegabilidade da estrada. As benfeitorias, que incluem a operação tapa-buracos, beneficiarão diretamente mais de 45 mil moradores da região. Além disso, o escoamento da produção agropecuária será facilitado.

A região é importante produtora de diversos tipos de frutas, como caju, laranja, banana, goiaba e manga. Esse tipo de ação consolida o compromisso do Governo do Estado em promover melhorias nos acessos às diversas regiões, impulsionando o crescimento da economia.

Manifestantes do Ocupe Estelita acatam decisão judicial e saem da rua de Geraldo Julio

Após conversa com um oficial de Justiça e representante da Ordem dos Advogados (OAB), os ativistas do movimento Ocupe Estelita decidiram terminar com a ocupação em frente ao prédio onde mora o prefeito do Recife Geraldo Julio. Os manifestantes estavam acampados no local desde a quinta-feira (7), como forma de protesto contra a aprovação do […]

Informações e foto: JC On Line
Informações e foto: JC On Line

Após conversa com um oficial de Justiça e representante da Ordem dos Advogados (OAB), os ativistas do movimento Ocupe Estelita decidiram terminar com a ocupação em frente ao prédio onde mora o prefeito do Recife Geraldo Julio.

Os manifestantes estavam acampados no local desde a quinta-feira (7), como forma de protesto contra a aprovação do plano urbanístico para o Cais José Estelita, na área central do Recife. Na sexta-feira (8), a Justiça expediu determinação pedindo a imediata desocupação da via, entorno e passeio público.

Os ativistas informaram que até o meio-dia devem desocupar completamente a área e prometeram sair do local pacificamente. As barracas que ocupavam o jardim do prédio já começaram a ser desmontadas pelo grupo, que deve sair em passeata pelas ruas da capital pernambucana.

De acordo com informações repassadas pelo oficial de Justiça, toda a conversa com os manifestantes ocorreu de forma tranquila.

Arcotrans quebra regra do jogo em dispensa de licitação

Apesar de se tratar de publicidade e propaganda, que deve se reger pela Lei nº 12.232/10 que trata exatamente das licitações e contratações de serviços de publicidade, a Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, promoveu uma dispensa de licitação, através do Processo nº 004/2019, para contratar uma empresa para divulgação das propagandas […]

Apesar de se tratar de publicidade e propaganda, que deve se reger pela Lei nº 12.232/10 que trata exatamente das licitações e contratações de serviços de publicidade, a Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, promoveu uma dispensa de licitação, através do Processo nº 004/2019, para contratar uma empresa para divulgação das propagandas de conscientização e campanhas educativas no trânsito.

A Dispensa N° 001/2019 diz se fundamentar no art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93 que prevê“dispensa de licitação para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo 23 e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Porém, as licitações e contratações de serviços de publicidade seguem a disciplina estabelecida na Lei 12.232/10, única voltada especificamente para uma área específica de serviços, com aplicação complementar da Lei 4.680/56, que dispõe sobre o exercício da profissão de publicitário e agenciador de propaganda, e da Lei 8.666/93, a Lei Geral de Licitações e Contratações Públicas.

A dispensa de licitação, através do Processo nº 004/2019, teve como escolhido um único site pelo valor de R$ 12 mil referente ao período de quatro meses. Como o valor da publicidade varia de veículo para veículo, que leva em conta alcance de cada um, a referida campanha da Arcotrans deveria seguir os trâmites da Lei 12.232/10.

Em outro processo licitatório, a Arcotrans está realizando licitação para “contratação de pessoa jurídica para ministrar o curso de capacitação de agentes de trânsito no município de Arcoverde. No valor estimado de R$ 26 mil . Arcoverde conta hoje com três agentes de trânsito efetivos, aprovados no último concurso.