Amupe realiza diagnóstico em ouvidorias municipais do Estado

Quem tem conversado com o Federal André de Paula diz que ele não quer saber de candidatura a vice.

Não quer perder o protagonismo que exerce no PSD e na Câmara.  Só mudaria de opinião se fosse candidato ao Senado.

A informação foi da Coluna do Domingão deste domingo. André de Paula chegou a ter o nome cotadíssimo para a vaga ao Senado na chapa.

Mas a decisão do PSD de não marchar com Lula no primeiro turno e a indicação do próprio presidenciável de que o PT prefere um nome do partido disputando o Senado reduziram as chances.

De fato, André de Paula exerce protagonismo nacional no PSD. Ser candidato a vice-governador seria dar um passo atrás e entrar em uma espécie de limbo político.  Vice virou cargo de composição política. E só…

Em evento realizado no Palácio do Planalto, principais atores da Região discutiram perspectivas e desafios econômicos e sociais

A Sudene, após quatro anos, abriu o diálogo com o Consórcio Nordeste, formado pelos governadores dos nove estados da Região. Durante a participação da autarquia no evento “Desenvolvimento Econômico: perspectivas e desafios da Região Nordeste”, realizado nesta quarta-feira (26), no Palácio do Planalto, na capital federal, o superintendente Danilo Cabral apresentou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). 

Ele ressaltou o novo momento vivido pela Superintendência para restabelecer o diálogo com os governos estaduais e os setores produtivos, com o objetivo de retomar o protagonismo nordestino no cenário nacional com base na nova agenda de sustentabilidade que surge na economia global.

“A Sudene tem um papel importante neste diálogo federativo. Nós precisamos nos adequar aos novos desafios e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste provoca este debate, promovendo, inclusive, o reencontro da Sudene com o próprio nordestino”, comentou o superintendente durante a participação no encontro. Danilo Cabral disse ainda, que agora é “preciso ficar de olho na integração tática e operacional”, abrindo as portas da Sudene para o setor produtivo, governadores, trabalhadores e academia.  

Aprovado na reunião mais recente do Conselho Deliberativo da Sudene, o PRDNE reúne projetos divididos em sete eixos temáticos de atuação. O instrumento se desdobra, até o momento, em 112 projetos estruturantes, indicados através da participação dos governos estaduais e sociedade civil e analisados pela equipe técnica da Sudene, com a participação de especialistas em desenvolvimento regional. O plano conta ainda com a parceria de 23 ministérios. 

O encontro realizado em Brasília contou com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos integrantes do Consórcio Nordeste e os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Rui Costa (Casa Civil) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome). 

Alckmin voltou a afirmar o compromisso do Governo Federal com a causa nordestina a partir da integração de esforços para viabilizar ações que atendam os desafios e oportunidades da região. “O Nordeste é uma prioridade do Governo Federal, do governo do presidente Lula. E a melhor maneira de promover o desenvolvimento e ter boas políticas públicas é através de parcerias com os entes federados”, comentou o vice-presidente.

O governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas – que recebeu a Sudene na agenda mais recente da autarquia no Nordeste – disse que o encontro realizado nesta quarta significa uma nova etapa no processo de desenvolvimento regional. 

“Este espaço continua como fundamental para a estruturação de projetos. Aqui temos instituições absolutamente decisivas para o desenvolvimento da região em um momento em que o Nordeste tem desafios e potencialidades para a nossa geração e gerações futuras. É um momento de possibilidades, de transformação, e isso exige ação unificada e coordenada com o Governo Federal”. 

Um dos temas defendidos no evento foi a revitalização das instituições dedicadas ao desenvolvimento regional. A pauta esteve presente no discurso do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O chefe da pasta ao qual a Sudene é vinculada ratificou o compromisso de fortalecer a atuação das superintendências. 

“Estamos trabalhando intensamente pela revitalização das agências de desenvolvimento regional. E a Sudene se destaca nisso. É uma prioridade do presidente Lula integrar estas instituições para que haja um diálogo mais forte com os estados e municípios, liderando o debate para a escolha de prioridades e consensos. A partir daí, canalizar recursos humanos, financeiros e tecnológicos. E a Sudene está cumprindo um papel enorme”, comentou o titular do MIDR.

A agenda de articulação da Sudene para viabilização do PRDNE inclui a visita a todos os governadores da área de atuação da autarquia, além de outros debates para fortalecer a viabilidade do plano. Segundo a Lei Complementar 125/2007, o plano regional deverá ser submetido ao Congresso Nacional, sendo avaliado anualmente e tramitando com o Plano Plurianual.

A novela da convocação da presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia – IPSESE, para prestar esclarecimentos a respeito da situação financeira do Instituto ganhou mais um capítulo na noite de terça (23) na Casa José Severo de Melo, a Câmara de Vereadores.

Durante seu discurso, o vereador Fiapo cobrou explicações a presidência da Casa sobre o motivo da não convocação da presidente do IPSESE, já que o requerimento foi apresentado e aprovado pelo Plenário no dia 02 de fevereiro.

Segundo informações dos presentes, Fiapo ultrapassou o seu tempo e teria sido advertido. O Presidente da Casa , Damião Silva, ligado ao prefeito Guga Lins determinou uma suspensão temporária alegando falta de decoro parlamentar, que deverá ser analisada e votada pelos demais parlamentares.

Damião Silva alega que antes da convocação a matéria tem que passar pela Comissão de Justiça, por ser tratar de assunto previdenciário. Porém, o Art. 38. do Regimento Interno da Casa, segundo a oposição, diz que requerimentos não precisam do parecer.

O bloco de oposição acusa os governistas de manobra para evitar que a representante do Instituto de Previdência compareça à Casa e explique a real situação do Fundo Previdenciário do município. Tudo isso com uma eleição às portas, acirrando ainda mais os ânimos.

Mais de 50 cidades de Pernambuco, Ceará e Paraíba consomem serviços de Serra Talhada, que recebe novos empreendimentos

Bianca Bion/JC Online

Em meio à paisagem seca e árida, cidades do Sertão de Pernambuco entraram na rota do desenvolvimento. É o caso de Serra Talhada, localizada a 414 quilômetros de distância do Recife. O município, com vocação natural para o comércio e logística devido à localização estratégica no centro do Estado está recebendo novos empreendimentos, impulsionando a economia local. As expectativas só crescem com a perspectiva do início de voos comerciais regulares que diminuam distâncias e tirem a região do isolamento. Mas isso depende da operação do Aeroporto Santa Magalhães.

O município possui 80 mil habitantes e atende a 52 cidades de Pernambuco, Ceará e Paraíba. A estimativa da prefeitura é de que 25 mil pessoas visitam a cidade diariamente. Entre os motivos para isso, estão as universidades privadas e públicas, como a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade de Pernambuco, que oferece curso de medicina. Também possui o 4º maior polo médico de Pernambuco, com 480 médicos. Entre os novos empreendimentos que receberá, estão novas empresas, shopping, unidades do Sesc e Senac e o Hospital Geral do Sertão, que somam R$ 122 milhões em investimentos.

“O que Serra Talhada e a região esperam, com o aeroporto, é a diminuição da distância. Esperamos que os empresários venham e escoem a produção aqui. Estamos estruturando um condomínio industrial para atrair empresas de dentro e de fora da região”, disse o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Marcos Oliveira. O condomínio possui 328,2 mil metros quadrados e ainda depende de instalações de serviços básicos. Hoje, duas empresas estão se instalando lá, a Serra Plast, que investiu R$ 1,5 milhão, e a Fachini Energia Solar, que planeja investir R$ 5 milhões no primeiro ano. Além disso, dez indústrias enviaram cartas de intenção de se instalar no município.

Outro empreendimento que está se instalando é o Shopping Serra Talhada, com investimento de R$ 30 milhões, previsto para iniciar as operações na metade de 2019. O centro de compras vai ter cerca de 80 lojas e deve gerar 400 empregos diretos. Também abrigará uma universidade privada. “Fizemos estudos e identificamos que a viabilidade econômica do empreendimento é garantida com a população de 500 mil habitantes em cidades no entorno de Serra Talhada”, explica o diretor da JDS Incorporadora, Murilo Duque.

De olho no desenvolvimento econômico, o Sistema S vai abrir uma Unidade de Educação Profissional de Serra Talhada para impulsionar a qualificação dos trabalhadores. A estimativa é de que pessoas de dez municípios serão beneficiadas com a oferta de cursos de beleza, turismo, saúde, informática, entre outros. O investimento é de R$ 14 milhões. Já o Sesc vai criar um Centro de Atividades Esportivas, Culturais, de Lazer e Turismo Social por R$ 12 milhões. O projeto está em fase de aprovação de edital de licitação. As obras devem ser concluídas no primeiro semestre de 2019 e de 2021, respectivamente.

“O município de Serra Talhada situa-se numa região estratégica de desenvolvimento econômico de Pernambuco, além disso, o surgimento de investimentos imobiliários através do turismo e do desenvolvimento comercial e educacional tem gerado maior crescimento da demanda por educação profissional. Esta é uma região cujo potencial econômico não é tão bem aproveitado”, comenta o presidente do Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE, Josias Albuquerque. Para somar, o município também terá o Hospital Geral do Sertão, com capacidade para 500 internamentos por mês. O investimento é de R$ 60 milhões.

As potencialidades de Serra Talhada e 14 cidades do entorno são objeto de estudo do Instituto Fecomercio e o Sebrae, que contrataram a Ceplan para o levantamento de oportunidades de negócios e formulação de diretrizes. Os municípios registraram PIB de R$ 3,326 bilhões, em 2015, sendo que Serra Talhada tem participação em 1/3 do valor. Em seguida, vem Afogados da Ingazeira (11%), Floresta (10,8%) e Custódia (10,2%).

“Os 15 municípios envolvem cinco regiões de desenvolvimento: Pajeú, Itaparica, Araripe, Moxotó e Sertão Central. 59% são urbanizados, em média. O maior peso é da administração pública por causa dos municípios pequenos. Já em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, o foco é comércio e serviços. Também há presença de indústrias na região. Entre 2007 e 2017, Serra Talhada recebeu R$ 131 milhões em investimentos de implantação e modernização de indústria. Floresta teve R$ 40 milhões Afogados da Ingazeira recebeu R$ 36 milhões. Também há oportunidades de turismo, como a Rota do Cangaço e Lampião e a Serra do Giz, um dos mais importantes sítios arqueológicos da pré-história nordestina”, diz o sócio-diretor da Ceplan e coordenador do estudo, Osmil Galindo.

Apesar da potencialidade, ainda é necessário melhor a infraestrutura. “É uma região de grande potencial, independente do aeroporto. Porém, a infraestrutura é um dos gargalos em questões como as estradas sem acostamentos. Também se concentra ali uma mão de obra jovem que precisa se qualificar”, comenta a diretora executiva do Instituto Fecomercio-PE, Brena Castelo Branco.

Aeroporto

O voo que liga Serra Talhada, no Sertão do Estado, ao Recife deve ficar para o próximo ano. Isso porque o Aeroporto Santa Magalhães, do município sertanejo, ainda precisa de ajustes antes de receber certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como o alargamento da pista e a construção de uma cerca ao redor do sítio aeroportuário. A Azul garante que está pronta para iniciar as operações em Serra Talhada e está “apenas aguardando” a certificação do aeroporto.

O voo comercial estava previsto para começar a operar ainda este ano. De acordo com o secretário de Transportes do Estado, Antônio Júnior, o alargamento das laterais da pista, com uma terraplanagem, foi uma exigência nova da Anac para garantir a segurança dos usuários.

“O que falta para o aeroporto ficar pronto e receber a certificação é a cerca e a terraplanagem. O resto já está pronto, o atraso é justamente por causa das exigências da Anac, que chegou a mudar os projetos. A gente entende que é por questões de segurança, perfeitamente aceitável. O prazo (para início) é de 90 dias”, disse o secretário. “A construção da cerca já está começando”, acrescenta Júnior.

No total, a previsão é de que o investimento no aeroporto seja de R$ 35 milhões. O valor inclui verba do Ministério dos Transportes para a construção de um terminal de passageiros definitivo.

Procurada, a Anac respondeu que o operador aeroportuário local precisa cumprir as adequações necessárias solicitadas para o iníco dos voos regulares. “O prazo para o cumprimento das adequações depende do operador local, responsável”, disse a agência.

Até o fim do mês, o governo estadual também deve lançar a licitação para escolher uma nova administradora para o Aeroporto Santa Magalhães. A última empresa à frente do equipamento, a Dix Empreendimentos, deixou a administração após o Estado atrasar repasses. Um acordo foi firmado com a Dix e o pagamento será providenciado, garante o secretário. A Dix Empreendimentos afirma que está mantendo contato constante com a Secretaria de Transportes para solucionar a pendência. Também não descarta a possível participação em uma nova licitação para administrar o aeroporto de Serra Talhada.

A expectativa do Sertão pelo modal é grande. A colunista social Andréa Martins organizou o evento “O voo do desenvolvimento” para debater a estratégia que a região vai utilizar para fortalecer a rede de turismo e atrair empreendimentos. Participaram os prefeitos de Triunfo, Afogados da Ingazeira e Solidão, além de representantes de associações ligadas ao turismo, como a Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav) e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

“Triunfo está preparando a infraestrutura da cidade para o aeroporto. Já abrimos três museus nos últimos anos e vamos inaugurar a Casa dos Caretas também. O aeroporto é a oportunidade que temos de agarrar com unhas e dentes para gerar emprego e renda”, comenta o prefeito de Triunfo, João Batista. A cidade recebe 250 mil visitantes por ano, possui 1,2 mil leitos.

Já o vice-presidente da ABIH, Eduardo Cavalcanti, expressou preocupação com a sustentabilidade do voo. “A Azul é uma empresa privada, então, se não houver demanda para o voo, ele será cancelado. É preciso que os empresários da região se mobilizem e façam ações, como oferecer desconto para os hóspedes que chegarem de avião”, sugeriu.

Atual gestão culpa prefeito Sebastião Dias

O diretor da iluminação da prefeitura de Tabira, Remo Soares, falou ao Programa Radar da Cidade, da Rádio Cidade FM, e confirmou ao comunicador Júnior Alves que a Celpe cortou, por falta de pagamento, a energia de algumas praças, entre elas, a Gonçalo Gomes que é a principal que fica em frente à igreja matriz.

O prédio da prefeitura também não escapou e teve sua energia cortada. Por conta dos compromissos como folhas de pagamento, por exemplo, o governo municipal regularizou o débito e conseguiu a religação da energia da prefeitura.

Segundo Remo Soares, a gestão passada deixou de pagar a conta de energia nos últimos seis meses de governo fazendo com que agora a Celpe viesse fazer a interrupção do serviço.

Em nota também enviada ao programa, o ex-prefeito Sebastião Dias disse que sua gestão fez um acordo com a Celpe sobre dívidas deixadas pelo governo do ex-prefeito Dinca Brandino e todas as parcelas do acordo foram fielmente cumpridas.

Ontem, depois do episódio,  a Ascom da prefeitura informou que ingressou com ação judicial para parcelar o débito de R$ 763.439,02 (setecentos e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e nove reais), quase integralmente herdado da gestão anterior.

Em caráter liminar, o magistrado da Comarca de Tabira atendeu o pedido do município e deferiu liminar para que a Celpe “se abstenha de realizar qualquer corte no fornecimento dos serviços de energia elétrica para setores essenciais do município em razão dos débitos consolidados e objetos do presente pedido de parcelamento judicial”.

“Nos últimos meses, a Celpe havia intensificado as cobranças pelo pagamento de dívidas antigas, deixadas pela gestão anterior, recusando as propostas de parcelamento oferecidas pelo Município de Tabira, o que justificou o pedido de parcelamento judicial”, diz a nota.

Em sua decisão, o juiz abriu vistas ao Ministério Público para apurar eventual improbidade administrativa cometida pela gestão anterior.