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Amupe realiza diagnóstico em ouvidorias municipais do Estado

Por André Luis

Fortalecer a democracia e a participação social na gestão pública. É com esses dois principais objetivos que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do projeto Gestão Cidadã, iniciativa financiada pela União Europeia, firmou parceria com a Rede Ouvir PE, com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação Brasileira de Ouvidores/Ombusdman (ABO-PE), para enviar um questionário a 152 municípios pernambucanos, que possuem ouvidoria, com o intuito de identificar a infraestrutura disponível, perfil profissional dos ouvidores e a efetividade de cada órgão.

Além disso, o diagnóstico vai permitir levantar o quantitativo de municípios que possuem ouvidorias por regiões de desenvolvimento e porte populacional; detectar a forma de normatização e definir formas de atuação e incentivos às  ouvidorias municipais. 

A iniciativa serve de alerta para os municípios no tocante à Lei nº 13.460/2017, denominada Lei de Defesa dos Usuários de Serviço Público que determina a implementação de ouvidorias em todos os Estados, Distrito Federal e Municípios até o prazo de junho de 2019.

A ideia é apresentar os resultados no Encontro de Novos Gestores, que a Amupe deve promover em dezembro, após o segundo turno das eleições municipais de 2020. Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota, “o momento para o diagnóstico é pertinente, uma vez que novos gestores assumiram as prefeituras em janeiro de 2021 e precisam conhecer a necessidade de manter as ouvidorias municipais em funcionamento, torná-las efetivas e identificar aos órgãos estaduais que podem prestar apoio às ouvidorias”, concluiu.

Parceria da Amupe no estudo, a Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir PE) é integrada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Tribunal de Justiça (TJPE), Ministério Público (MPPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Outras Notícias

Alegria não combina com baderna nas comemorações dos torcedores em Afogados da Ingazeira

por Anchieta Santos Extravasar a alegria faz bem ao corpo e a mente. Fazer baderna, prejudica a si mesmo e aos outros, não. A falta de respeito tem sido comum por parte de alguns afogadenses durante as comemorações pelas ruas da cidade após os jogos do Brasil na Copa. As infrações de transito são comuns: […]

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por Anchieta Santos

Extravasar a alegria faz bem ao corpo e a mente. Fazer baderna, prejudica a si mesmo e aos outros, não. A falta de respeito tem sido comum por parte de alguns afogadenses durante as comemorações pelas ruas da cidade após os jogos do Brasil na Copa.

As infrações de transito são comuns: Alta velocidade de motociclistas (na sexta-feira) um ciclista foi atropelado por uma moto; torcedores desfilam nas carrocerias dos carros, sentados sobre porta-malas, tetos e por sobre as portas dos automóveis; motos com escape aberto, motos com até 4 crianças; paredão de som transportando ao mesmo tempo suas caixas que parecem ter descido do inferno e muita gente sem nenhuma segurança.

O que chama a atenção é que no dia seguinte a resenha policial não traz nenhum registro dos abusos. Se não vejamos o que deveria acontecer com quem desrespeita o código nacional de transito: Motorista flagrado com passageiro na carroceria, multa de R$191 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação; dirigir com o porta-mala aberto, multa de R$ 53,20, e acúmulo de três pontos; transportar passageiro sem o cinto de segurança,  multa de R$ 127,69 e aplicada a perda de cinco pontos na carteira. Imagina transportar passageiros no teto, no porta malas ou sentado por sobre a porta do carro? Multa de R$ 127,69 e retenção do veículo.

Moto com descarga livre, retenção do veículo e multa no Valor – R$127,69 (cada uma); guiar carro ou moto por sobre a calçada, Multa de R$ 574,61; moto soltando fumaça e óleo, Multa de R$ 127,69 e retenção do veículo para regularização.

Esperamos que nas próximas comemorações, os Afogadenses que tem fugido a regra se lembrem que além deles, outras pessoas residem na cidade e merecem respeito.

Ex-petista se filia ao PDT e oposição diz que haverá ‘debandada’ em Serra Talhada

Em um encontro que aconteceu no Sítio Salinas, zona rural de Serra Talhada, a ex-petista Rivalda Valões reuniu familiares, amigos e lideranças políticas, entre elas o deputado Luciano Duque e o pré-candidato a prefeito Ronaldo de Dja, para anunciar a sua pré-candidatura a vereadora pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). O lançamento aconteceu poucos dias após […]

Em um encontro que aconteceu no Sítio Salinas, zona rural de Serra Talhada, a ex-petista Rivalda Valões reuniu familiares, amigos e lideranças políticas, entre elas o deputado Luciano Duque e o pré-candidato a prefeito Ronaldo de Dja, para anunciar a sua pré-candidatura a vereadora pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

O lançamento aconteceu poucos dias após Rivalda deixar o PT, partido da prefeita Márcia Conrado, que vem sofrendo muitas baixas nos últimos meses.

O deputado Luciano Duque destacou a importância de Rivalda na construção do projeto político liderado por ele.

“Rivalda é uma importante liderança que contribui na construção do nosso projeto. Ela tem uma militância reconhecida em defesa das mulheres, da cultura e pelo direito à terra. Hoje, coloca seu nome a disposição para fortalecer ainda mais o nosso time de pré-candidatos à Câmara Municipal.”

O presidente do PDT em Serra Talhada, Divonaldo Barbosa, também ressaltou a importância de Rivalda para o projeto do partido.

“Com a chegada de Rivalda o nosso partido se fortalece ainda mais e caminha forte para eleger uma grande bancada de vereadores e vereadoras. Rivalda tem uma trajetória militante reconhecida em todo o estado e teve sua filiação abonada pelo ex-prefeito de Caruaru, Zé Queiroz, que fez questão de destacar a competência da nossa nova companheira”, disse Barbosa.

Haverá debandada

A reportagem do Farol apurou que nos bastidores, alguns filiados ao Partido dos Trabalhadores em Serra Talhada já admitem uma espécie de ‘debandada’ dentro do ninho petista. Há uma expectativa de que alguns nomes não querem servir de ‘caudas’  dentro da chapa que está sendo montada pela prefeita Márcia Conrado, na disputa por uma cadeira na Câmara Municipal. “Acho que o limite para que isso aconteça será o mês de maio. Haverão muitas surpresas”, disse um petista, pedindo reservas. As informações são do Farol de Notícias.

FBC acompanha prefeito de Jaboatão em audiência com presidente da CEF

Nesta quarta-feira (13), o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) acompanhou o prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE), Anderson Ferreira (PR), em reunião com dirigentes da Caixa Econômica Federal (CEF). A audiência – na sede da CEF, em Brasília – foi conduzida pelo presidente do órgão, Gilberto Occhi, com o objetivo de definir investimentos e projetos […]

Nesta quarta-feira (13), o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) acompanhou o prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE), Anderson Ferreira (PR), em reunião com dirigentes da Caixa Econômica Federal (CEF). A audiência – na sede da CEF, em Brasília – foi conduzida pelo presidente do órgão, Gilberto Occhi, com o objetivo de definir investimentos e projetos habitacionais e empresarias para o município.

“O encontro foi muito produtivo e com grandes perspectivas para a população da cidade e da Região Metropolitana de Recife”, avalia o vice-líder do governo no Senado.

A reunião de hoje foi um desdobramento da visita realizada por Gilberto Occhi à Prefeitura de Jaboatão, no último dia 14 de novembro. Naquela ocasião, o presidente da Caixa – acompanhado por Fernando Bezerra e técnicos da CEF – reuniu-se com Anderson Ferreira, que apresentou a cidade como referência no estado pela dimensão do mercado imobiliário do município. De acordo com o prefeito, existe a perspectiva de quase 3 mil novas unidades do Minha Casa Minha Vida, em um investimento superior a R$ 170 milhões, financiados pela Caixa.

Curso sobre eleições municipais chega ao Sertão do Moxotó

Na última quinta-feira (28), a Alepe levou a Arcoverde o Curso Eleições Municipais 2020 – Novas Regras. Voltada aos municípios do Sertão do Moxotó, a 11ª edição do evento reuniu mais de 200 pessoas de toda a região, que esclareceram dúvidas sobre extinção de coligações, propaganda eleitoral e prestação de contas. Parceiro da Assembleia na […]

Foto: Marcos Henrique/Divulgação

Na última quinta-feira (28), a Alepe levou a Arcoverde o Curso Eleições Municipais 2020 – Novas Regras. Voltada aos municípios do Sertão do Moxotó, a 11ª edição do evento reuniu mais de 200 pessoas de toda a região, que esclareceram dúvidas sobre extinção de coligações, propaganda eleitoral e prestação de contas.

Parceiro da Assembleia na iniciativa, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) teve os chefes de cartório eleitoral Álvaro Nascimento e Erastóstenes Gomes como palestrantes. Presente à atividade, o superintendente da Escola do Legislativo (Elepe),  José Humberto Cavalcanti, ressaltou o papel pedagógico que a Alepe vem cumprindo por todo o Estado com a ação educativa. “Compreender as mudanças na legislação eleitoral qualifica a política, eleva o nível do debate e torna mais justa a competição”, acredita.

Já o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), reforçou a necessidade de restabelecer a crença no papel transformador do Estado e da classe política. “Ir ao encontro da população é essencial para garantir mais legitimidade aos representantes do povo. Temos a oportunidade de dar voz às necessidades e demandas da sociedade e, para isso, precisamos nos qualificar e nos unir, porque unidos somos mais fortes”, argumentou.

Estiveram no evento a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto; a presidente da Câmara de Vereadores do município, Célia Galindo, representando a União dos Vereadores de Pernambuco; e o deputado Waldemar Borges (PSB). Também participaram os ex-deputados Eduíno Brito, João Eudes e Júlio Cavalcanti.

Com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o curso sobre as novas regras eleitorais já foi apresentado a 169 municípios e percorrerá, até o fim do ano, as 12 microrregiões de desenvolvimento do Estado.

Ibope: Câmara 35% x Armando 27%

O candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) manteve a liderança na disputa ao governo de Pernambuco, de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira, 27. Em duas semanas, a intenção de voto nele oscilou de 33% para 35%. O segundo colocado, senador Armando Monteiro (PTB), também viu a intenção de voto oscilar dois pontos para […]

O candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) manteve a liderança na disputa ao governo de Pernambuco, de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira, 27. Em duas semanas, a intenção de voto nele oscilou de 33% para 35%.

O segundo colocado, senador Armando Monteiro (PTB), também viu a intenção de voto oscilar dois pontos para cima, de 25% para 27%.

O candidato da Rede, Julio Lossio, passou de 2% para 3%. Maurício Rands (PROS) manteve os 2% nos dois levantamentos. Permaneceram com 1% cada Ana Patrícia Alves (PCO), Simone Fontana (PSTU) e Dani Portela (PSOL).

Os votos brancos e nulos passaram de 24% para 23%, enquanto os que não souberam ou não opinaram foram de 10% para 7%.

Na simulação de segundo turno, Paulo Câmara tem 43% e Armando Monteiro, 34%. Brancos e nulos são 18% e não souberam ou não opinaram, 6%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo Jornal do Commercio. A margem de erro é de três pontos porcentuais e o nível de confiança, 95%. Foram ouvidos 1.512 eleitores entre 24 e 26 de setembro. O registro no TRE é o PE-07101/2018 e no TSE é o BR-06913/2018.