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Amupe realiza diagnóstico em ouvidorias municipais do Estado

Por André Luis

Fortalecer a democracia e a participação social na gestão pública. É com esses dois principais objetivos que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do projeto Gestão Cidadã, iniciativa financiada pela União Europeia, firmou parceria com a Rede Ouvir PE, com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação Brasileira de Ouvidores/Ombusdman (ABO-PE), para enviar um questionário a 152 municípios pernambucanos, que possuem ouvidoria, com o intuito de identificar a infraestrutura disponível, perfil profissional dos ouvidores e a efetividade de cada órgão.

Além disso, o diagnóstico vai permitir levantar o quantitativo de municípios que possuem ouvidorias por regiões de desenvolvimento e porte populacional; detectar a forma de normatização e definir formas de atuação e incentivos às  ouvidorias municipais. 

A iniciativa serve de alerta para os municípios no tocante à Lei nº 13.460/2017, denominada Lei de Defesa dos Usuários de Serviço Público que determina a implementação de ouvidorias em todos os Estados, Distrito Federal e Municípios até o prazo de junho de 2019.

A ideia é apresentar os resultados no Encontro de Novos Gestores, que a Amupe deve promover em dezembro, após o segundo turno das eleições municipais de 2020. Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota, “o momento para o diagnóstico é pertinente, uma vez que novos gestores assumiram as prefeituras em janeiro de 2021 e precisam conhecer a necessidade de manter as ouvidorias municipais em funcionamento, torná-las efetivas e identificar aos órgãos estaduais que podem prestar apoio às ouvidorias”, concluiu.

Parceria da Amupe no estudo, a Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir PE) é integrada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Tribunal de Justiça (TJPE), Ministério Público (MPPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Outras Notícias

TRE-PE participa de reunião com as Forças de Segurança de Pernambuco

Evento aconteceu na Esmape e reuniu mais de 400 policiais e bombeiros O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva, participou de reunião com 400 policiais militares, civis e federais, além de oficiais do Corpo de Bombeiros, na manhã desta sexta-feira (9) na sede da Escola Superior de Magistratura de Pernambuco […]

Evento aconteceu na Esmape e reuniu mais de 400 policiais e bombeiros

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva, participou de reunião com 400 policiais militares, civis e federais, além de oficiais do Corpo de Bombeiros, na manhã desta sexta-feira (9) na sede da Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (Esmape), localizada no bairro Ilha do Leite.

O objetivo do evento foi passar aos integrantes de forças de segurança informações sobre a legislação eleitoral e procedimentos da Justiça Eleitoral previstos para as Eleições 2024. A exposição ficou a cargo do diretor-geral do TRE, Orson Lemos, que abordou os temas condutas vedadas, poder de polícia e propaganda eleitoral.

Na abertura do evento, o presidente do TRE-PE destacou o papel das forças de segurança para o processo democrático. “Em eleições anteriores, enfrentamos desafios significativos, como a necessidade de garantir a segurança em áreas de risco elevado e a prevenção de conflitos em locais de votação. Graças à atuação rápida e eficiente das forças de segurança, conseguimos superar esses obstáculos, garantindo a tranquilidade do processo eleitoral”, afirmou.

O evento contou com a participação do Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, da Secretária Executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira, os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e representantes da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Divulgados diálogos de Delcídio que levaram senador à prisão

Após pedir a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou trechos de diálogos do parlamentar com Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró que serviram como base para que a prisão preventiva dele fosse decretada. Segundo investigadores da Lava Jato, Delcídio tentou interferir nos trabalhos. Pagamento […]

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Após pedir a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou trechos de diálogos do parlamentar com Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró que serviram como base para que a prisão preventiva dele fosse decretada. Segundo investigadores da Lava Jato, Delcídio tentou interferir nos trabalhos.

Pagamento mensal de R$ 50 mil a Cerveró: Sobre o acordo de pagamento mensal à família de Cerveró, o documento enviado por Janot ao STF traz trecho de uma conversa entre Delcídio, o advogado Edson Ribeiro e o filho do ex-diretor da Petrobras.

Para Janot, com a conversa, fica “induvidoso que essas pessoas não estão medindo esforços para influir nos itinerários probatórios da Operação Lava Jato”.

“Só pra colocar. O que que eu combinei com o Nestor que ele negaria tudo com relação a você [Delcídio] e tudo com relação ao (…). Tudo. Não é isso?”, questiona o advogado Edson Ribeiro.

“Tá acertado isso. Então não vai ter. Não tendo delação, ficaria acertado isso. Não tendo delação. Tá? E se houvesse delação, ele também excluiria”, complementa.

“É isso”, confirma o senador. “E aí a gente encaminha as coisas conforme o combinado. Vê como é que vai ser a operação de que jeito contratualmente, aquilo tudo que eu conversei com você”, diz.

Ao final da conversa, Delcídio se refere ao filho de Cerveró e afirma: Bernardo, esse é o compromisso que foi assumido, né? E nós vamos honrar”.

Interferência no STF: No pedido de prisão enviado ao STF, Janot transcreve trechos das conversas de Delcídio do Amaral com o filho de Nestor Cerveró. Em um dos trechos, o senador diz que precisa “centrar fogo no STF”, referindo-se a ministros com quem teria conversado para tentar blindar o ex-diretor da Petrobras.

 “Eu acho que nós temos que centrar fogo no STF agora, eu conversei com o Teori [Zavascki], conversei com o [Dias] Toffoli, pedi para o Toffoli conversar com o Gilmar [Mendes], o Michel [Temer] conversou com o Gilmar também, porque o Michel tá muito preocupado com o [Jorge] Zelada, e eu vou conversar com o Gilmar também”, disse Delcídio.

Após a PGR disponibilizar trechos das conversas de Delcídio que serviram como base para a prisão dele, a assessoria de imprensa do vice-presidente Michel Temer informou que ele “jamais” tratou desse tipo de tema com Delcídio do Amaral.

Além disso, após sessão do STF, o ministro Dias Toffoli declarou que a Corte “não vai aceitar nenhum tipo de intrusão nas investigações que estão em curso” e o ministro Gilmar Mendes negou ter recebido “apelo” para ajudar Cerveró. “Não tive oportunidade de receber qualquer referência em relação a esse fato”, disse.

Estado de candidato à presidência da Colômbia alvo de atentado é crítico

O pré-candidato à presidência da Colômbia Miguel Uribe, baleado no sábado (7) à noite em Bogotá, conseguiu superar a primeira cirurgia a que foi submetido, afirmou neste domingo (8) o prefeito da cidade, Carlos Fernando Galán. Também neste domingo, o hospital disse que o estado de Uribe, senador de oposição ao atual governo e um […]

O pré-candidato à presidência da Colômbia Miguel Uribe, baleado no sábado (7) à noite em Bogotá, conseguiu superar a primeira cirurgia a que foi submetido, afirmou neste domingo (8) o prefeito da cidade, Carlos Fernando Galán.

Também neste domingo, o hospital disse que o estado de Uribe, senador de oposição ao atual governo e um dos favoritos na corrida eleitoral colombiana, é de máxima gravidade. O prognóstico é reservado.

Uribe também é neto de um ex-presidente e filho de uma jornalista sequestrada e assassinada pelo Cartel de Medellín (leia mais abaixo). Ele foi atingido por tiros durante um discurso que fazia em um evento na capital colombiana.

Os médicos que atenderam Uribe afirmaram que o candidato foi atingido na cabeça e no joelho e chegou ao hospital em “estado crítico”.

Em comunicado nesta manhã, o hospital afirmou que ele foi operado na cabeça e na coxa esquerda assim que chegou ao local, e que, depois dos procedimentos, foi levado à UTI.

À imprensa local, a esposa de Miguel Uribe, Maria Claudia Tarazona, afirmou que a cirurgia do marido “correu bem”, mas disse que “cada hora é crítica”.

O ataque aconteceu durante um evento de campanha em um parque no bairro Fontinbón, em Bogotá.

Segundo um comunicado do partido de Uribe, o Centro Democrático, homens armados atiraram pelas costas do político. Imagens que circulam nas redes sociais mostram Uribe coberto de sangue e sendo socorrido por apoiadores.

Defesa Social emite nota lamentando “transtornos” com paralisação de policiais civis

A Secretaria de Defesa Social  lamentou em nota “os transtornos provocados para a sociedade com a paralisação de algumas categorias de policiais civis nesta terça-feira (19/05), principalmente no Instituto de Medicina Legal – IML, onde houve interrupção na liberação de corpos para suas famílias, e no Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB e Expressos Cidadãos, […]

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A Secretaria de Defesa Social  lamentou em nota “os transtornos provocados para a sociedade com a paralisação de algumas categorias de policiais civis nesta terça-feira (19/05), principalmente no Instituto de Medicina Legal – IML, onde houve interrupção na liberação de corpos para suas famílias, e no Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB e Expressos Cidadãos, onde as emissões de carteiras de identidade foram suspensas”.

A SDS afirmou que o Governo do Estado “mantém mesa permanente de negociação através da Secretaria de Administração com as categorias representadas pelo Sinpol, já tendo realizado três reuniões e desde a semana passada estavam agendadas duas novas reuniões para esta semana, nos dias 18 e 21/05, tendo o referido sindicato informado a impossibilidade de comparecimento à reunião do dia 18”.

A nota, assinada pelo Centro de Comunicação Social da Secretaria, diz ainda que nesta quarta-feira,  buscará normalizar todos os atendimentos.

A paralisação começou à meia-noite desta terça (19) e deve durar 24 horas segundo o Simpol. Apenas os serviços de flagrante devem ser executados.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Áureo Cisneiros,  a paralisação foi decidida em assembleia, após a passeata no dia 13”, diz Cisneiros. Os policiais civis pedem que o Governo se pronuncie sobre uma pauta de reivindicações que foi entregue pela categoria em 30 de janeiro deste ano.

Comandante do 23º BPM destaca campanha contra Crimes de Proximidade

Por André Luis Crimes de Proximidade, normalmente, são crimes praticados por impulso, por emoção. Muitas vezes, esses crimes geram a morte. Crimes de conflito na comunidade, que são o conflito familiar, o feminicídio, o crime de ódio, vingança, racismo. Tais crimes envolvem, geralmente, pessoas conhecidas.  A Polícia Militar de Pernambuco, está divulgando uma campanha, que […]

Por André Luis

Crimes de Proximidade, normalmente, são crimes praticados por impulso, por emoção. Muitas vezes, esses crimes geram a morte. Crimes de conflito na comunidade, que são o conflito familiar, o feminicídio, o crime de ódio, vingança, racismo. Tais crimes envolvem, geralmente, pessoas conhecidas. 

A Polícia Militar de Pernambuco, está divulgando uma campanha, que busca orientar as pessoas e combater esse tipo de crime. 

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (21), o comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar, coronel Norberto Lima, falou sobre a importância da campanha. Como prevenir? Como evitar? Como ter ajuda das autoridades? Foram alguns dos questionamentos respondidos pelo coronel, que esteve acompanhado do major Euclides Vanderlei.

Segundo o coronel, o tema vem chamando a atenção nos últimos meses e que só vem agravando mais o relacionamento que se tem dentro das casas. Para ele a campanha é de suma importância para orientar a população para tenham tanto na Polícia Militar, como na Polícia Civil, um braço forte para que se ampare e realmente procure as devidas providências.

“Estamos implementando, com a Polícia Civil, tanto aqui na nossa área, como em todo o estado de Pernambuco, essa campanha para que oriente e traga para população um norte para que ela tenha dentro dos parâmetros legais, formas de resolver esses tipos de problemas”, destacou coronel Norberto.

Ele também afirmou que o isolamento social, provocado pela pandemia do novo coronavírus, tem servido como fator somatório para o aumento de casos de crimes de proximidade. 

“Verificamos, até dentro de nossas casas também, o relacionamento, quando a gente começa a conviver mais próximos, ele tende a ser estressante. Isso é natural. Então, a população está sentindo isso também. Procuramos justamente essa situação dentro da nossa sociedade. Porque houve esse aumento dessas situações de relacionamento, isso tanto dentro da casa, marido, mulher e filhos, quanto entre vizinhos, que também é uma relação que chega a ser um pouco, ou um tanto estressante” afirmou.

Para o coronel Norberto a convivência diária, faz com que aqueles vizinhos que se davam bem passem a ter um relacionamento não tão próximos. 

“Em virtude de várias coisas, cada pessoa é um mundo. Eles tendem a ter esse choque e é aí onde temos que orientar, e a imprensa tem um papel fundamental, que é justamente esse, orientar a população e dar um direcionamento na procura em resolver as coisas da melhor forma”, afirmou.

Serviço: Para denuncias, a população pode ligar no 190 ou na Central de Operações do 23º BPM – Fone/WhatsApp: “(87) 9.9937-5670.