Governo Municipal de Sertânia inicia nova etapa de asfalto em ruas da cidade

Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público e fazer concursos para funcionários encontrarão, no próximo ano, uma barreira legal.

Custos com o funcionalismo e contratações devem ficar congelados durante todo o primeiro ano de mandato dos prefeitos eleitos. Uma lei aprovada em maio deste ano pelo Congresso Nacional impede a União, os Estados e os municípios de fazer qualquer contratação, reajuste ou reforma administrativa que traga aumento de despesa.

A regra foi incluída na lei complementar 173, que criou o programa federal de enfrentamento à pandemia do coronavírus. O congelamento de vagas e salários foi a contrapartida a um alívio financeiro de R$ 125 bilhões e à suspensão de pagamentos da dívida com a União, e vale até 31 de dezembro de 2021.

Todos os municípios do País estão submetidos à regra. Na lei, há exceções previstas apenas para a reposição de cargos e contratações temporárias, inclusive para prestação de serviço militar.

O secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre, critica a aprovação da regra única para os mais de 5 mil municípios brasileiros. Ele diz que as contas públicas em cidade têm situações muito diferentes, e lembra que a crise econômica tem pressionado o setor público a oferecer mais serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social.

“Esses regramentos nacionais, para um país tão heterogêneo, sempre podem trazer complicações”, diz Perre, ex-prefeito de São Carlos, no interior paulista. “É óbvio que teremos de conter despesas, porque as receitas estão desfavoráveis. Mas engessar, de norte a sul e de leste a oeste, é generalizar demais.”

Entre os prefeitos da FNP, segundo Perre, ainda não há um movimento para alterar as regras da lei. Ele diz, no entanto, que isso pode mudar caso o cenário econômico de 2021 melhore a ponto de trazer mais arrecadação.

“Se a economia demonstrar sinais de volta aos padrões pré-pandemia, eventualmente essa medida pode não se fazer tão necessária, ser até abreviada. Isso depende do ambiente político de 2021.”

O Comitê Municipal de Mobilização Social para o Controle da Dengue vai promover, nesta quarta-feira (03), uma grande mobilização de combate ao Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya, zica, na Vila da Cohab. A mobilização faz parte das novas ações definidas durante reunião do comitê na última sexta-feira (29), na Câmara de Vereadores, com a participação da sociedade civil organizada.

O mutirão terá a participação dos agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, das equipes das UBSF, sociedade organizada, poder público e população em geral. “A ação terá o envolvimento de toda a sociedade e de todo o Governo, inclusive, da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana que fará o recolhimento do lixo no local”, disse o secretário de Saúde, Antônio Carlos Santana.

Em 2015, foram notificados 5.072 possíveis casos e, este ano, já foram notificados mais de 579. O Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette registrou, até o último dia 27 de janeiro, 4.934 atendimentos.

 “Precisamos conscientizar, alertar sempre a população para cuidar dos seus quintais e ficar alerta também com o quintal do vizinho, afinal, se um cuida e o outro não, no imóvel dos dois o problema poderá aparecer. Precisa olhar pneus, brinquedos das crianças, recipientes dos animais, o prato do vaso de planta, precisamos fazer a lição de casa”, afirmou Antônio Carlos Santana, que é o coordenador geral do Comitê Municipal de Mobilização Social para o Controle da Dengue.

O mutirão de combate à dengue chegará em todas as localidades do município, inclusive, nos distritos e de forma simultânea. Também serão desenvolvidas ações com a participação das igrejas, associações rurais e urbanas, escolas e comércio.

Do Diário de Pernambuco

Candidata à presidência derrotada nas eleições de 2014, Marina Silva (Rede) participou neste domingo de um ato em apoio a candidatura de Antônio Campos (PSB) à Prefeitura de Olinda.

Aos muitos militantes que tomaram a Avenida Brasil, em Rio Doce, Marina disse que é grata ao estado de Pernambuco, lembrou de Eduardo Campos e defendeu o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

“Temos a oportunidade de fazer a mudança em cada local que a gente vive. O Brasil nada mais é que a soma dos mais de cinco mil municípios”, disse, declarando o apoio ao irmão de Eduardo Campos, o apontando como um “caminho para a mudança”. Ela também declarou apoio à reeleição de Geraldo Júlio, candidato socialista à prefeito do Recife.

Marina aproveitou a oportunidade para alfinetar Dilma Rousseff, por quem foi derrotada nas urnas em 2014. A fundadora da Rede acusou a petista de ganhar sem apresentar um plano de governo “porque não tinha coragem de registrar no papel o que disse verbalmente”. Marina também responsabilizou Dilma pela postura do presidente interno Michel Temer (PMDB).

“Quem botou Temer na linha sucessória de Dilma foi ela própria. Eles que faltaram com a verdade juntos todos esses anos”, disparou Marina, que frisou que não classifica como golpe o processo e impeachment em andamento.

“O impeachment não é golpe, é legal, cumpre com a legalidade, mas não cumpre com a necessidade de passar o Brasil a limpo”, disse, defendendo a suspensão da chapa Dilma-Temer e a realização de novas eleições presidenciais.

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, juntamente com o vice-prefeito José Nogueira, estarão inaugurando nesta segunda-feira (17), às 16h30, o Centro de Promoção a Saúde Mental.

Na ocasião será realizada também a entrega de novos materiais para a Academia da Saúde (ao lado da Escola Infantil Turma da Mônica).

O Centro para a Promoção da Saúde Mental intervém na comunidade, disponibilizando serviços terapêuticos gratuitos no âmbito da saúde mental com uma vertente individual e familiar, como resposta de proximidade que atua tanto ao nível da prevenção como da reabilitação.

Neste sentido, a prevenção e promoção de saúde surgem também associadas à mudança de atitudes de modo a efetuar uma eficaz prevenção de doenças.