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TRE-PE nega recurso do MPE e mantém candidatura de Cida, em Solidão

Por André Luis

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), decidiram, por unanimidade negar provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral, que recorreu da decisão da Justiça Eleitoral em deferir a candidatura de Cida Oliveira à Prefeitura de Solidão. Os membros seguiram o desembargador Ruy Trezena Patu Junior, relator do processo.

Segundo a ementa:

1- O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão com repercussão geral, no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, na qual decidiu que a apreciação das contas de prefeitos, tanto as de governo quanto as de gestão, será exercida pelas Câmaras Municipais, com o auxílio dos Tribunais de Contas competentes, cujo parecer prévio somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos vereadores.

2- As contas da então prefeita foram rejeitadas em razão de irregularidades com despesas do Fundo Previdenciário do Município de Solidão –FUNPRESOL, mas não houve, até o momento, apreciação, pela Câmara Municipal.

3- Não se verificam todos os requisitos para a configuração da inelegibilidade do 1º, I, alínea “g”, da chamada Lei da Ficha Limpa, uma vez que ainda não existe decisão irrecorrível do órgão competente.

4- Negado provimento ao recurso.

Leia aqui a íntegra da ementa.

Outras Notícias

Sertânia segue orientação e reduz prazo para aplicação da dose de reforço

A Prefeitura de Sertânia seguiu a recomendação da Secretaria de Estado da Saúde e reduziu o tempo de espera para recebimento da dose de reforço. O período que anteriormente era de seis meses, agora passará a ser após 4 meses da segunda dose ou dose única. Isso vale para pessoas a partir de 55 anos. […]

A Prefeitura de Sertânia seguiu a recomendação da Secretaria de Estado da Saúde e reduziu o tempo de espera para recebimento da dose de reforço.

O período que anteriormente era de seis meses, agora passará a ser após 4 meses da segunda dose ou dose única. Isso vale para pessoas a partir de 55 anos.

Já os trabalhadores da saúde continuam a aguardar seis meses depois da segunda dose ou única e para os imunossuprimidos o intervalo de 28 dias foi mantido. O reforço vale para quem recebeu qualquer vacina usada na campanha de vacinação. 

O agendamento para receber a dose de reforço será aberto hoje (10/11), às 14h, para pessoas a partir de 55 anos e trabalhadores da saúde.  O procedimento deve ser feito no site http://www.sertania.pe.gov.br/ ou no aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android. 

As pessoas que já possuírem cadastro deverão alterá-lo para “1ª Dose de Reforço 55+”. Mas aqueles que já fizeram o cadastro assinalando a opção “1º Dose de Reforço 60+” e ainda não conseguiram agendamento terão seu cadastro alterado automaticamente pelo sistema. 

No dia da vacinação é preciso levar: RG; CPF; Cartão do SUS; Cartão de Vacinação da Covid-19 (equivalente a primeira e segunda dose); e Comprovante de residência.

DETRAN-PE discute melhoria do tráfego de dados

O secretário estadual das Cidades, Francisco Papaléo e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, receberam hoje (02), o diretor técnico operacional da Telecomunicações Brasileiras -Telebras e o gerente regional, respectivamente, Jarbas Valente e Marlos Andrade. O objetivo do encontro foi tratar sobre o potencial de consumo de […]

O secretário estadual das Cidades, Francisco Papaléo e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, receberam hoje (02), o diretor técnico operacional da Telecomunicações Brasileiras -Telebras e o gerente regional, respectivamente, Jarbas Valente e Marlos Andrade.

O objetivo do encontro foi tratar sobre o potencial de consumo de dados do Órgão, visando traçar uma proposta para elevar a qualidade da comunicação do DETRAN-PE e todos os seus pontos de atendimento com a base de informação da Autarquia e consequentemente, melhorar o atendimento para os usuários.

Acompanharam as discussões o gerente de informática do DETRAN-PE, Décio Lira, o diretor de tecnologia da informação do Grande Recife Consórcio de Transporte, Fernando Guedes e assessores técnicos da Telebras.

De acordo com Ribeiro, a reunião teve o proposito de firmar parceria com a Telebras, pois ela tem condições de fornecer estratégias de soluções de telecomunicações para administração pública, atuando como agente de desenvolvimento, além de democratizar o acesso a informação, principalmente a internet, serviço esse, primordial para o bom andamento do DETRAN-PE.

Além disso, foi tratado ainda sobre a internet móvel, serviço que poderá ser disponibilizado ao Órgão através do satélite da Telebras, o que irá possibilitar o funcionamento do DETRAN Itinerante em qualquer região do Estado.

Berg Gomes realiza plenária em Carnaíba e coleta sugestões para Plano de Governo

O pré-candidato à Prefeitura de Carnaíba, Berg Gomes, realizou nesta quinta-feira (25) uma plenária no Teatro José Fernandes de Andrade com o objetivo de ouvir os diversos segmentos da população. O evento buscou coletar sugestões e ideias que serão fundamentais para a elaboração do seu plano de governo. Em suas redes sociais nesta sexta-feira (26), […]

O pré-candidato à Prefeitura de Carnaíba, Berg Gomes, realizou nesta quinta-feira (25) uma plenária no Teatro José Fernandes de Andrade com o objetivo de ouvir os diversos segmentos da população. O evento buscou coletar sugestões e ideias que serão fundamentais para a elaboração do seu plano de governo.

Em suas redes sociais nesta sexta-feira (26), Berg Gomes celebrou o encontro e expressou sua gratidão pela participação ativa dos moradores de Carnaíba. 

“Que momento arretado, Carnaíba! Ontem, fizemos a nossa plenária, reunimos pessoas de todas as partes da nossa cidade para coletarmos sugestões para a construção do nosso Plano de Governo. Eu estou muito grato por todo o carinho que tenho recebido e também muito otimista com o futuro. Obrigado a cada pessoa que deu a sua contribuição”, escreveu o pré-candidato.

Advogados competentes já provaram minha inocência, diz Lula em manifestação em Porto Alegre

Ex-presidente discursa no Centro de Porto Alegre na noite desta terça-feira (23), um dia antes do julgamento do recurso de sua defesa no TRF-4. Do G1 Diante de milhares de manifestantes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa no Centro de Porto Alegre na noite desta terça-feira (23), um dia antes do julgamento do […]

Lula e Dilma participam de manifestação na Esquina Democrática, em Porto Alegre. Foto: Roberto Vinícius/Estadão Conteúdo

Ex-presidente discursa no Centro de Porto Alegre na noite desta terça-feira (23), um dia antes do julgamento do recurso de sua defesa no TRF-4.

Do G1

Diante de milhares de manifestantes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa no Centro de Porto Alegre na noite desta terça-feira (23), um dia antes do julgamento do recurso de sua defesa no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), também na capital gaúcha. O presidente afirmou que já teve a inocência no processo do triplex em Guarujá provada pelos advogados.

“Não vou falar do meu processo, não vou falar da Justiça, primeiro porque eu tenho advogados competentes que já provaram minha inocência, segundo porque acredito que aqueles que vão votar deverão se ater aos autos do processo, e não convicções políticas de cada um. E terceiro, porque estou na luta há 40 anos e vocês sabem da minha essência”, discursou o ex-presidente, que também fez críticas à imprensa.

Lula fala em um palanque montado na Esquina Democrática, cruzamento entre a Avenida Borges de Medeiros e a Rua dos Andradas, conhecido na cidade como ponto de manifestações da cidade. Segundo os organizadores do ato, havia cerca de 70 mil pessoas assistindo – a Brigada Militar não informou estimativa.

Também é realizado um ato contrário ao ex-presidente no Parque Moinhos de Vento, na Zona Norte da capital gaúcha. Conforme os organizadores, cerca de 500 pessoas estão no local. A Brigada Militar não informou estimativa de público. Os manifestantes exibem bandeiras do Brasil e cartazes de apoio ao juiz Sergio Moro.

Afogados: Secretaria de Cultura divulga editais da lei Paulo Gustavo 

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira divulgou os editais da lei Paulo Gustavo, regulamentando a aplicação dos recursos destinados pelo Ministério da Cultura para captação dos artistas, produtores culturais e fazedores de cultura do município.  Estão disponíveis para Afogados da Ingazeira o montante de R$ 359.025,11, a ser dividido entre os […]

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira divulgou os editais da lei Paulo Gustavo, regulamentando a aplicação dos recursos destinados pelo Ministério da Cultura para captação dos artistas, produtores culturais e fazedores de cultura do município. 

Estão disponíveis para Afogados da Ingazeira o montante de R$ 359.025,11, a ser dividido entre os segmentos do audiovisual (R$ 212.040,23), salas de cinema (R$ 43.477,94) e multilinguagens (R$ 103.506,94).

Todos os editais e demais documentos complementares já estão disponíveis e podem ser acessados no site oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br 

Confira o cronograma de execução:

29 de Setembro – Lançamento e publicação dos editais 

12 a 30 de Outubro – Prazo para inscrições de projetos 

Até 27 de Novembro – Publicação dos projetos selecionados

30 de Novembro à 28 de Dezembro – Pagamentos

Artistas e produtores terão até 06 (seis) meses para execução dos projetos apresentados. 

Qualquer dúvida ou esclarecimento a respeito dos editais, seus anexos ou do cronograma de execução, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes através dos seguintes canais: 

Telefone/zap: (87) 9.9978-1444

E-mail: [email protected]

Ou presencialmente, no centro desportivo municipal, de segunda à sexta, de 8h às 13h.

Homenagem – o edital de multilinguagens leva o nome do artista Geraldo Berardinelli. Nascido em 1946, Geraldo Berardinelli da Silva trabalhou durante 21 anos na Mesbla (antiga rede de lojas de departamentos), exercendo, dentre outras funções, as de vitrinista, maquiador e estilista. Na Prefeitura do Recife, produziu e confeccionou os figurinos dos personagens do Rei e da Rainha do Carnaval de nossa capital, tendo sido vice-diretor da primeira escola de Frevo do Recife. Geraldo foi atuante nas diversas linguagens artísticas, tendo marcada a sua trajetória como um artista talentoso e múltiplo. Faleceu no dia 08 de junho de 2018, em Afogados da Ingazeira.