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TRE-PE nega recurso do MPE e mantém candidatura de Cida, em Solidão

Por André Luis

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), decidiram, por unanimidade negar provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral, que recorreu da decisão da Justiça Eleitoral em deferir a candidatura de Cida Oliveira à Prefeitura de Solidão. Os membros seguiram o desembargador Ruy Trezena Patu Junior, relator do processo.

Segundo a ementa:

1- O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão com repercussão geral, no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, na qual decidiu que a apreciação das contas de prefeitos, tanto as de governo quanto as de gestão, será exercida pelas Câmaras Municipais, com o auxílio dos Tribunais de Contas competentes, cujo parecer prévio somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos vereadores.

2- As contas da então prefeita foram rejeitadas em razão de irregularidades com despesas do Fundo Previdenciário do Município de Solidão –FUNPRESOL, mas não houve, até o momento, apreciação, pela Câmara Municipal.

3- Não se verificam todos os requisitos para a configuração da inelegibilidade do 1º, I, alínea “g”, da chamada Lei da Ficha Limpa, uma vez que ainda não existe decisão irrecorrível do órgão competente.

4- Negado provimento ao recurso.

Leia aqui a íntegra da ementa.

Outras Notícias

Agreste Meridional registra 1.905 contribuições no Todos por PE

O Todos por Pernambuco no Agreste Meridional registrou 1.905 contribuições. Mais uma vez o tema Educação e Cultura foi o mais procurado pelos 1.592 representantes das cidades de Garanhuns (que recebeu o seminário), Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Buíque, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, […]

Foto 03

O Todos por Pernambuco no Agreste Meridional registrou 1.905 contribuições. Mais uma vez o tema Educação e Cultura foi o mais procurado pelos 1.592 representantes das cidades de Garanhuns (que recebeu o seminário), Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Buíque, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Pedra, Saloá, São João, Terezinha, Tupanatinga e Venturosa. A sala registrou 343 inscritos e 339 contribuições.

Entre os pleitos coletados na sala pela equipe da Secretaria de Planejamento e Gestão – pasta organizadora dos seminários, estão: a necessidade de parcerias para o fortalecimento das creches municipais e a implantação do ensino médio nas escolas quilombolas. A construção de uma escola técnica no município de Itaíba também foi uma demanda registrada na sala.

Além da sala de Educação e Cultura, a demanda pelo tema Desenvolvimento Rural também tem chamado bastante atenção dos organizadores. No sertão, nas duas rodadas anteriores, por exemplo, as salas que trataram sobre a temática juntaram mais de 700 pessoas para debater programas de agricultura familiar, de distribuição de semente, linhas de financiamento para os agricultores, entre outros.

Só para o Agreste Meridional foram 250 inscritos e 428 pleitos registrados. Entre eles, o pedido de isenção do licenciamento ambiental para os aquicultores familiares e a perfuração de poços profundos na região.

Na sala de Saúde reuniram-se 188 pessoas que, representando seus municípios, também deram sugestões e pediram melhorias para a região, como a construção de uma UTI neonatal e de um banco de leite no Hospital Dom Moura.

As salas de Água, Infraestrutura e a de Economia, Sustentabilidade e Inovação, empatadas em número de participantes, registraram 117, 67, 110 contribuições, respectivamente. A ampliação do Distrito Industrial de Brejão para permitir a implantação de novas empresas, a ampliação do Programa Água para Todos e a melhoria das estradas, como a pavimentação da PE-244, do trecho Tará/Águas Belas; a implantação e pavimentação da PE 233, trecho Bom Conselho/Iati/Tará; e da PE- 223, trecho Bom Conselho/Saloá.

Incêndio atingiu loja de pneus e veículos em Tabira. Fogo foi controlado

Um incêndio de grandes proporções atingiu a sede da Júnior Pneus, do empresário Judivan, em Tabira. A empresa fica às margens da PE 320, na saída para Afogados da Ingazeira. Não se sabe o que ocasionou o incêndio, mas as chamas tomaram grande proporção. Havia apreensão porque o prédio fica ao lado da fábrica de […]

Um incêndio de grandes proporções atingiu a sede da Júnior Pneus, do empresário Judivan, em Tabira.

A empresa fica às margens da PE 320, na saída para Afogados da Ingazeira.

Não se sabe o que ocasionou o incêndio, mas as chamas tomaram grande proporção.

Havia apreensão porque o prédio fica ao lado da fábrica de pipocas Copa do Mundo, do empresário Pedro Manu.

Bombeiros chegaram ao local. Havia muitos curiosos no entorno.

Os bombeiros fizeram o rescaldo do local.  Com as chamas controladas, foi possível identificar o tamanho do prejuízo.

Vários veículos, inclusive ônibus foram consumidos pelo fogo. Segundo o radialista Júnior Alves ao blog, além da revenda de pneus, ele é conhecido por locar veículos e ter ônibus para viagens e excursões, através de empresa com o nome Judivan Turismo.

 Veja vídeos:

FENAP promete consolidar São José do Egito como polo de negócios

Após o sucesso consolidado da edição anterior, a cidade de São José do Egito se prepara para receber mais uma edição da Feira de Negócios do Alto Pajeú, a FENAP 2025. O evento acontece de 11 a 13 de setembro, no Pátio de Eventos Governador Miguel Arraes, reunindo os principais nomes do comércio, indústria, agronegócio, […]

Após o sucesso consolidado da edição anterior, a cidade de São José do Egito se prepara para receber mais uma edição da Feira de Negócios do Alto Pajeú, a FENAP 2025.

O evento acontece de 11 a 13 de setembro, no Pátio de Eventos Governador Miguel Arraes, reunindo os principais nomes do comércio, indústria, agronegócio, serviços e economia criativa da região.

Realizada pela ACIAGRO, Associação Comercial, Industrial e Agrícola de São José do Egito, com apoio do SEBRAE/PE, da Prefeitura de São José do Egito e de diversos parceiros institucionais, a feira chega ainda mais fortalecida. Em 2024, a FENAP foi oficialmente incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município, após aprovação da Câmara de Vereadores, reconhecimento que reafirma sua importância para o desenvolvimento econômico regional.

A expectativa é superar os números da última edição, que atraiu 35 mil visitantes, movimentou cerca de R$ 4 milhões em negócios e gerou aproximadamente 600 empregos diretos e indiretos.

Novidades da edição 2025

Uma das principais novidades será a Arena do Conhecimento, espaço voltado para palestras e oficinas gratuitas com temas que vão do AGRO ao artesanato, passando por capacitação em vendas e pequenos negócios.

Pela primeira vez, a FENAP conta com o apoio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) – Governo Federal, diretamente de Brasília. A presença de autoridades como o Secretário Nacional de Empreendedorismo e Artesanato, Milton Coelho, marca um novo momento para o evento, que passa a reunir esforços do Governo Federal, Governo de Pernambuco e das prefeituras de São José do Egito (cidade-sede) e Itapetim.

Outra atração confirmada é a participação da gestão do Moda Center Santa Cruz do Capibaribe, reconhecido como o maior centro atacadista de confecções do Brasil. O grupo vai apresentar suas novidades e promover a palestra de Kaká Sabocinsk, intitulada “Histórias que conectam e vendem: o caminho para conquistar clientes nas redes sociais”.

O Blog e a História: quando enquete apontou 100% de aprovação da gestão do HREC

Em 25 de janeiro de 2023 Nesta quarta-feira (25), uma enquete realizada no programa Manhã Total da Rádio Pajeú, apontou que a população de Afogados da Ingazeira e região, estão 100% satisfeitos com a gestão do Hospital Regional Emília Câmara – HREC. A unidade é gerida pela OS Hospital do Tricentenário desde 2017. Antes com […]

Em 25 de janeiro de 2023

Nesta quarta-feira (25), uma enquete realizada no programa Manhã Total da Rádio Pajeú, apontou que a população de Afogados da Ingazeira e região, estão 100% satisfeitos com a gestão do Hospital Regional Emília Câmara – HREC.

A unidade é gerida pela OS Hospital do Tricentenário desde 2017. Antes com gestão direta do Estado, o HREC era uma infinidade de problemas com reclamações diárias na rádio.

“Quem não lembra da tragédia que era o nosso Regional antes da OS?”, questionou o ouvinte Jânio Carlos durante a enquete. “E Raquel vai ter que cumprir os compromissos que firmou com os prefeitos do Pajeú, e um deles é manter a OS”, completou.

O debate se faz necessário diante das manifestações da governadora Raquel Lyra e de sua vice, Priscila Krause, nesta terça-feira (24), em relação à operação “Clã”,  realizada pela Polícia Federal que visa combater crimes de desvio de recursos da saúde por Organização Social de saúde em Pernambuco.

Apesar de garantir em nota divulgada à imprensa, que a população não terá o atendimento prejudicado, há o temor, principalmente no interior do Estado, de que Raquel nivele o acontecido por baixo, alterando o modo de gestão de hospitais, como o Regional Emília Câmara, que pode não ser perfeito, mas em comparação ao que era antes da gestão da OS Hospital do Tricentenário está anos-luz melhor.

Prefeitos da região do Pajeú, terão encontro com a governadora na próxima semana e devem reforçar o que já disseram: que o modo de gestão mudou a realidade da saúde na região.

 

Já dá pra constatar: Tabira tem um escândalo do Bolsa Família pra chamar de seu

Ontem, mais uma lista de supostas irregularidades no gerenciamento do Bolsa Família em Tabira foi divulgada na imprensa local. A nova lista, divulgada pelo radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, traz Servidora da Prefeitura de Solidão e Proprietária de Salão de Beleza, Funcionária de Escritório de Contabilidade, dono de granja, motorista de Prefeitura, dentre outros. A divulgação […]

280px-Tabira_PEOntem, mais uma lista de supostas irregularidades no gerenciamento do Bolsa Família em Tabira foi divulgada na imprensa local.

A nova lista, divulgada pelo radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, traz Servidora da Prefeitura de Solidão e Proprietária de Salão de Beleza, Funcionária de Escritório de Contabilidade, dono de granja, motorista de Prefeitura, dentre outros.

A divulgação de ontem comprova que, infelizmente, também na Cidade das Tradições há total falta de controle dos beneficiários. O caso já tem status de escândalo.

Erramos: O Programa Cidade Alerta da Cidade FM errou e se desculpa com a comerciante Juberlândia Brito Pereira Veras Marques, confundida na última lista de beneficiários irregulares como se fosse Juberlândia Souza Veras.

Veja as listas abaixo:

LISTA BOLSA FAMÍLIA CIDADE FM 7 12 15

BOLSA FAMÍLIA CIDADE FM 3 12 2015

RELAÇÃO CIDADE FM 04 12 2015