O TCE deu início aos trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido, com a condução da pesquisa eletrônica de análise nos municípios das ações relacionadas ao tema.

A definição dos trabalhos a serem desenvolvidos pela equipe do TCE-PE foi tratada nos últimos dias 17, 18 e 19 de agosto, no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizado no TCE-PB, com a participação dos servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE).

Na ocasião ficou definido que a auditoria vai analisar a implantação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015) no Estado; a existência de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 14.091/2010); e como têm ocorrido, no território municipal, as ações relacionadas à temática da desertificação, desde a elaboração do Programa Estadual de Combate à Desertificação – PAE e/ou da respectiva política estadual.

Outro enfoque vai verificar se as ações estaduais relativas às Unidades de Conservação contemplam o bioma Caatinga; e por fim, que ações são realizadas pelo Estado, a partir de 2019, que enfocam o combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, em especial com relação à pequena produção familiar e comunitária e ao uso de tecnologias sociais hídricas, a exemplo de cisternas, barragens superficiais e subterrâneas, dessalinizadores, poços artesianos, entre outros.

Além das discussões das etapas da auditoria e validação do planejamento (Matriz de Planejamento) para executá-la, também foi realizado um Painel de Referência, reunião que aconteceu na manhã da sexta-feira (19), de forma híbrida, onde foram ouvidos especialistas sobre o tema.

O gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, João Antônio Robalinho, ressaltou a importância do trabalho. “As discussões das matrizes de planejamento e dos painéis de referências com especialistas, realizadas pelas auditorias operacionais coordenadas (controle de qualidade) a partir das oficinas com os tribunais de contas participantes, contribuem para  um melhor entendimento dos principais problemas, abordagens e soluções para melhorias das políticas públicas”, ele disse.

O relatório final será apresentado durante um seminário programado para acontecer em novembro, também no TCE-PB, retratando a realidade de cada estado participante. 

A auditoria está sendo coordenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.

DESERTIFICAÇÃO

É o processo de degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de diferentes fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas. Em Pernambuco existe a Lei 14.091, que institui Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

O trabalho diário dos agentes comunitários de saúde de Afogados da Ingazeira ganhou um reforço esta semana. O Prefeito Sandrinho Palmeira entregou 120 tablets, da marca Sansumg – modelo Galaxy A7 lite a esses profissionais de saúde. 

A entrega ocorreu no centro tecnológico, com as presenças do Secretário de Saúde, Artur Amorim, e do vice-prefeito, Daniel Valadares. Os agentes de endemias também foram contemplados com o equipamento.

O objetivo da gestão municipal é renovar os instrumentos de trabalho dos agentes de saúde tendo em vista as constantes evoluções da tecnologia e a necessidade das ferramentas e softwares acompanharem essa evolução. 

Para se ter uma ideia da importância dos tablets para o planejamento em saúde, todas as informações das famílias no tocante a consultas, exames, medicações e indicadores de saúde (pressão arterial, taxas de glicose e colesterol, por exemplo, são encaminhadas de imediato para a Secretaria Municipal de Saúde. 

“Essa é uma ferramenta importantíssima que nos dá a condição de planejar, em tempo real, as políticas de saúde em Afogados. Temos como identificar, de forma rápida, o aumento no número de casos de determinadas doenças, como as arboviroses, por exemplo”, avaliou o Prefeito Sandrinho. 

Os tablets irão utilizar um sistema moderno de mapeamento dos bairros e comunidades rurais por GPS.

Levantamento foi feito de 13 a 15 de setembro. Margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo o Datafolha, cenário da disputa segue estável.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (15), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem 45% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial, seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 33%. Ciro Gomes (PDT) tem 8% e Simone Tebet (MDB) tem 5%.

O cenário da corrida presidencial se mantém estável, aponta o Datafolha.

Em relação à pesquisa anterior do Datafolha, de 9 de setembro, Lula se manteve igual. Já Bolsonaro oscilou de 34% para 33% –a diferença entre eles é de 12 pontos. Ciro oscilou de 8% para 9%.Tebet tem os mesmos 5% da semana passada, e Soraya Thronicke (União Brasil) oscilou de 1% para 2%.

A pesquisa ouviu 5.926 pessoas em 300 municípios entre os dias 13 e 15 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR-04099/2022.

Lula (PT): 45% (45% no Datafolha anterior, de 9 de setembro); Jair Bolsonaro (PL): 33% (34% na pesquisa anterior); Ciro Gomes (PDT): 8% (7% na pesquisa anterior); Simone Tebet (MDB): 5% (5% na pesquisa anterior); Soraya Thronicke (União Brasil): 2% (1% na pesquisa anterior); Felipe d’Avila (NOVO): 0% (0% na pesquisa anterior); Sofia Manzano (PCB): 0% (0% na pesquisa anterior); Vera (PSTU): 0% (0% na pesquisa anterior); Léo Péricles (UP): 0% (0% na pesquisa anterior); Constituinte Eymael (DC): 0% (0% na pesquisa anterior); Kelmon Souza (PTB): 0% (0% na pesquisa anterior); Em branco/nulo/nenhum: 4% (4% na pesquisa anterior); Não sabe: 2% (3% na pesquisa anterior).

Felipe d’Avila (Novo), Vera (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP) e Kelmon Souza (PTB) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto.

Detalhamento

Lula vai melhor que Bolsonaro: entre mulheres (46% a 29%); entre os mais jovens (50% a 28%); entre quem tem ensino fundamental (54% a 27%); entre quem recebe até dois salários mínimos (52% a 27%); na região Nordeste (59% a 22%); entre as pessoas pretas (57% a 23%);  entre católicos (51% a 28%); entre beneficiários do Auxílio Brasil (57% a 26%). 

Bolsonaro vai melhor que Lula: na região Sul (42% a 34%); entre evangélicos (49% a 32%); entre quem recebe de cinco a dez salários mínimos (40% a 35%). 

Votos válidos

Essa modalidade não leva em conta os votos nulos, brancos e indecisos e aponta, neste momento, para a realização de segundo turno.

Lula: 48% (49% em 9 de setembro); Bolsonaro: 36% (35% no levantamento anterior).

Na pesquisa espontânea, em que não são apresentados nomes de candidatos, Lula aparece com 41% das intenções de voto; e Bolsonaro, com 30%. Ciro foi citado por 4%; e Simone Tebet, por 3%.

Lula (PT): 41% (39% na pesquisa de 9 de setembro); Jair Bolsonaro (PL): 31% (30% na pesquisa anterior); Ciro Gomes (PDT): 4% (4% na pesquisa anterior); Simone Tebet (MDB): 3% (2% na pesquisa anterior); outras respostas: 3% (3% na pesquisa anterior); em branco/nulo/nenhum: 5% (4% na pesquisa anterior); não sabe: 15% (17% na pesquisa anterior).

2º turno – Lula (PT): 54% (53% na pesquisa de 9 de setembro); Bolsonaro (PL): 38% (39% na pesquisa anterior).

Fechando uma intensa agenda por sete cidades do Sertão pernambucano em menos de 48h, o candidato a governador Miguel Coelho promoveu uma motociata na manhã desta quinta-feira (15), em Serra Talhada.

O ato político começou às 9h na concentração em um bairro residencial da Capital do Xaxado. Miguel esteve acompanhado do vereador Zé Raimundo, do deputado federal Fernando Filho e do prefeito de Petrolina, Simão Durando.

A caravana percorreu as principais ruas e avenidas de Serra Talhada e o ponto alto foi a passagem pelas vias do comércio local, nas quais Miguel foi recebido por comerciantes, vendedores ambulantes e consumidores.

Após uma hora de desfile, a motociata foi encerrada no bairro de São Cristovão, próximo à área central da cidade. Em um rápido discurso, Miguel agradeceu o apoio recebido em Serra.

“Faltam 17 dias para a gente escolher qual o caminho que a gente quer para Pernambuco, se é o do atraso ou se a gente quer ver emprego, renda, água, saúde e melhoria para o nosso povo”, disse Miguel. “Quem é do Sertão sabe o que fiz por Petrolina, como ela cresceu e como Pernambuco pode crescer. Vamos trabalhar muito, vamos ao segundo turno e vamos vencer as eleições”, assegurou.

Em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira (15), o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, tirou o foco do ex-presidente Lula (PT) e criticou duramente o discurso armamentista do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na avaliação do ex-governador do Ceará, o atual chefe do Poder Executivo se aproveita do medo da população para insuflar seus discursos pró-armas.

Questionado sobre o que Bolsonaro quis dizer ao afirmar, durante agenda no Rio Grande do Norte, que ‘um povo armado jamais será escravizado’, Ciro relacionou o presidente a um ‘jumento de óculos’.

“Se você olhar um jumento de óculos lendo, você vai entender ou não vai entender (a fala do presidente), porque isso não é possível”, disparou o pedetista.

“Bolsonaro explora uma coisa que é verdadeira: nosso povo está com medo. […] Por isso, ele traz essa mentira criminosa de que a defesa social é individual de cada um”, completou Ciro, relembrando o episódio em que o hoje presidente foi assaltado e desarmado pelos criminosos.

Apesar ter centrado a maior parte das críticas no presidente Jair Bolsonaro (PL), Ciro não se furtou a criticar o antigo aliado e hoje adversário eleitoral, Lula (PT).

Para o candidato do PDT, o petista se corrompeu ao firmar ‘conchavos imorais’. “Infelizmente, eu vi o Lula se corromper, tomando gosto pelo poder e pelas mordomias, entrando nos conchavos mais imorais”, disparou.

O candidato do PDT acusou Lula (PT), seu adversário na corrida pela Presidência, de explorar uma memória afetiva falsa. O petista governou o país entre 2003 e 2010, elegendo sua sucessora, Dilma Rousseff (PT).

“Nunca ouve esse tempo em que todo mundo tinha picanha e cerveja. […] Lula se corrompeu, não tem a menor ideia do que acontece no Brasil e no mundo”, acusa Ciro Gomes. O pedetista aponta que o sucesso econômico do governo lulista é resultado de uma expansão “explosiva” de crédito que levou ao endividamento.

Por André Luis

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na tarde desta quinta-feira (15), para manter suspensos os pagamentos do piso salarial da enfermagem até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei. Com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, o placar ficou de 7 a 3.

Como votaram os ministros? O relator, Roberto Barroso, foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux para suspender a remuneração mínima.

CNM vê avanço

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgou nota em seu site oficial, onde diz ver “grande avanço” na decisão do STF. 

“A entidade tem reunido e apresentado dados que mostram ser fundamental ter uma fonte de custeio para essas despesas, que vão custar R$ 10,5 bilhões ao ano apenas para os Municípios. Esse tempo que a liminar concede é importante para garantir a fonte de financiamento”, ressalta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Conselhos se mobilizam

Nesta quarta-feira (14), um dia antes da decisão do STF, a presidente do Cofen, Betânia Santos, pediu a união da categoria. “A minha mensagem é para que continuemos unidos, fortes e conscientes. Os conselhos não dormirão enquanto a Enfermagem não tiver o seu Piso Salarial em pleno vigor”, declarou.

A declaração aconteceu durante o 24º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF). Conselheiros federais e regionais discursaram para congressistas a favor da conquista histórica da profissão e da agilidade na definição das fontes de financiamento.

O candidato a deputado federal Zé Negão (Podemos) inaugura neste sábado (17), às 08h, o Comitê do Povão, em Afogados da Ingazeira. A inauguração contará com a presença de Zé Negão e do deputado estadual João Paulo Costa.

O Comitê do Povão fica localizado na Rua Gustavo Fitipaldi, na Igrejinha, ao lado do Afogados da Sorte. Logo após a inauguração do comitê haverá uma motociata pelas principais ruas de Afogados da Ingazeira.

“Contamos com a presença de todos os amigos afogadenses e da região na inauguração do nosso comitê, neste sábado, na cidade de Afogados, quando vamos receber o nosso deputado estadual João Paulo Costa e fazer uma grande motociata nas ruas de nossa cidade”, convidou Zé Negão.

Zé Negão foi vereador de Afogados da Ingazeira por vários mandatos e em 2020 disputou a prefeitura local, obtendo 6.258 votos, ou 32,77% dos votos válidos. Agora, ele disputa uma vaga na Câmara dos Deputados, onde representará os interesses do povo sertanejo e pernambucano.

Serviço:
Inauguração do Comitê do Povão
Data: Sábado (17/09)
Horário: 08h
Local: Gustavo Fitipaldi – Igrejinha (ao lado do Afogados da Sorte)

A Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) acaba de ter o seu Curso de Direito reconhecido pelo Pleno do Conselho Estadual de Educação (CEE/PE). O órgão regulamenta e fiscaliza o funcionamento dos cursos de educação superior vinculados às Autarquias Educacionais.

O ato de reconhecimento valida o curso de Direito e formaliza a habilitação dos alunos para o exercício profissional das carreiras jurídicas, com expedição e registro de diploma.

O reconhecimento do Curso de Direito da FASP é fruto do cumprimento de uma extensa lista de exigências, que se tornou possível em razão do empenho das suas equipes administrativa e pedagógica, e das parcerias construídas ao longo dos anos, com empresários e entidades da sociedade, destacando-se o irrestrito e permanente apoio da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, desde o processo de implantação do Bacharelado em Direito.

Iniciado em 2017, a oferta do Bacharelado em Direito na FASP atende a uma demanda histórica da região do Pajeú e áreas circunvizinhas, cuja viabilidade, hoje, decorre da reformulação da antiga Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira (FAFOPAI), reestruturação física do prédio, com inovação tecnológica, e da política de qualificação do docente, com a composição de um quadro de Professores Especialistas, Mestres e Doutores.

Hoje, o Curso de Direito da FASP conta com 9 (nove) turmas ativas, Núcleo de Prática Jurídica funcional, convênios celebrados e já em execução com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justiça, com a instalação, inclusive, da Câmara Privada de Mediação e Conciliação.

Em agosto de 2022, 54 alunos colaram Grau como Bacharéis em Direito, e, dentre os que se submeteram ao exame da OAB, 66% foram aprovados, já atuando como advogados e advogadas.

Liminar atende pedido da Frente Popular de Pernambuco

O TRE de Pernambuco acatou o pedido de liminar apresentado pela coligação Frente Popular de Pernambuco, e suspendeu a divulgação, prevista para o dia 16/09,  de uma pesquisa de intenção de voto realizada pela empresa Opus Consultoria e Pesquisa Ltda/Opus Pesquisa e Opinião. A decisão é do desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira, que estipulou uma multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento.

A pesquisa, registrada sob o número PE 04543/2022, visava identificar a preferência dos eleitores para os concorrentes aos cargos de presidente, governador, senador, deputados federal e estadual, porém no questionário aplicado não havia perguntas que levantassem a escolha do entrevistado para os cargos proporcionais.

Outro problema apontado foi a ausência das opções “não sabe” e “não respondeu” no disco de indução, usado pelos institutos de pesquisa para estimular a escolha de um candidato por parte do eleitor. Segundo a decisão, a pesquisa infringe a Resolução 23600/2019 do TSE pois consta no questionário referências ao estado da Paraíba, enquanto que o registro demonstra intenção de fazer o levantamento em Pernambuco.

O questionário apresentava também outras divergências em relação ao que foi registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – não constava perguntas a respeito da eleição presidencial, por exemplo. Para este pleito específico, a empresa registrou uma pesquisa com o número BR 07837/2022.

“Nessa esteira, perfeitamente possível a aplicação do questionário com a indicação da pretensão de voto para Presidente, desde que a impugnada não divulgue o resultado desse cargo, na pesquisa de nº PE-04543/2022, podendo referido resultado ser divulgado na pesquisa específica para o cargo de Presidente (BR-07837/2022)”, decidiu o magistrado.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu, nesta quinta-feira (14), inscrições para um novo processo seletivo para o Censo 2022. Estão sendo oferecidas 7.795 vagas para recenseador e 435 para agentes censitários municipais ou supervisores. O prazo vai até sexta-feira (16).

A previsão é que o contrato de trabalho para recenseador dure três meses e a remuneração é variável, dependendo da produtividade do trabalhador. Já o contrato para os agentes censitários deverá durar cinco meses, com vencimentos de R$ 1.700 para supervisor e R$ 2.100 para municipal.

A inscrição é gratuita. Outras informações serão divulgadas no site do IBGE.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Urbano, Aildo Biserra, levou até o Governo do Estado vários projetos de pavimentação que foram apresentados ao governador Paulo Câmara. Para o prefeito, uma oportunidade de levar mais desenvolvimento aos bairros arcoverdenses.

“Tivemos um encontro positivo com o governador Paulo Câmara quando apresentamos demandas de nossa população quanto a obras de calçamento em vários bairros de nossa cidade e também nos distritos do município. Com esse objetivo, levamos vários projetos que assim que aprovados iremos anunciar a nossa população, garantindo com isso mais qualidade de vida às pessoas”, afirmou o prefeito.

O encontro contou ainda com a presença do assessor de comunicação, Manoel Milton; e do presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, Professor Alexandre Lira, que destaca a necessidade de fortalecimento das autarquias de ensino superior do interior do estado.

Ainda no início deste mês o prefeito teve encontro com o governador quando apresentou as principais demandas da população de Arcoverde e nesta quarta-feira (14), entregou os projetos que visam atender a esses pleitos que foram apresentados durante as audiências públicas realizadas pela Secretaria de Planejamento do município.

“Hoje temos inúmeras obras em andamento sendo construídas em parceria e com recursos do governo do estado, a exemplo dos acessos da Malhada e de Serra das Varas, além do Compaz no São Cristóvão e, nos próximos dias, iniciaremos o saneamento do loteamento Veraneio em parceria com a Compesa. Agora fomos em busca de obras de pavimentação que vão atender vários bairros e distritos. União e trabalho em prol da população de Arcoverde”, finalizou Wellington Maciel.

A Prefeitura de Serra Talhada entregou à população na tarde desta quarta-feira (14) a reforma da Escola Municipal Imaculada Conceição, no distrito de Caiçarinha da Penha. O investimento na obra foi de R$ 78.874,14, através da Secretaria Municipal de Educação.

Atendendo 260 alunos do Ensino Infantil, Fundamental I e Fundamental II, a escola foi totalmente reformada, passando a contar com oito salas de aula climatizadas, biblioteca, secretaria, sala de professores, banheiros masculino e feminino para alunos, banheiros adaptados para pessoas com necessidades especiais, banheiros para funcionários, cozinha, depósito para merenda, dois depósitos gerais e pátio coberto.

A escola recebeu intervenções estruturais importantes, como retalhamento, abertura de janelas, pintura, reforma completa dos banheiros, revisão de instalações elétricas e hidráulicas, jardinagem, instalação de ares-condicionados e instalação de revestimento cerâmico em todos os ambientes da instituição de ensino.

“O nosso trabalho não para, e na educação temos tido um olhar ainda mais especial, porque entendemos que é através da educação que é possível transformar a vida das pessoas. E é com esse objetivo que estamos investindo na melhoria de nossas escolas, ofertando mais conforto e melhor qualidade de ensino para as nossas crianças, que agora terão uma escola toda reformada, climatizada, com condições de atender bem os alunos de Caiçarinha da Penha”, relatou a prefeita Márcia Conrado.

Obras de restauração da via incluem intervenções urbano-paisagísticas em trechos que cortam os municípios de Olinda, Paulista, Abreu e Lima e Igarassu, por onde passam mais de 50 mil veículos diariamente

O Governo de Pernambuco autorizou, nesta quinta-feira (15.09), o início das obras de requalificação da PE-15, que liga o Recife a municípios da área norte da Região Metropolitana. Os serviços têm investimentos de R$ 175,5 milhões e devem ser concluídos em até dois anos, melhorando a mobilidade para os cerca de 50 mil veículos que circulam diariamente pela rodovia estadual.

A ordem de serviço foi assinada pelo governador Paulo Câmara nesta manhã. “Nós vamos requalificar a rodovia por completo, desde Olinda até Igarassu, dando condições a todos que transitam diariamente na via, incluindo pedestres, ciclistas, veículos de passeio e transportes coletivos e de carga”, assegurou. Os municípios de Abreu e Lima e Paulista também receberão intervenções. Quase 1 milhão de pessoas vivem nas quatro cidades e serão beneficiadas pela iniciativa.

A iniciativa será dividida em duas partes. A primeira contempla o trecho entre a Estação BRT do Complexo Salgadinho, em Olinda, e o Terminal Integrado Abreu e Lima, em Paulista. Já o segundo trecho corresponde à continuação do corredor exclusivo de ônibus que se inicia no TI Abreu e Lima e segue até o TI Igarassu, totalizando 24 km de extensão.

Os serviços serão coordenados pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “A rodovia terá não só um novo pavimento, mas também acessibilidade, iluminação pública, ciclovia e paisagismo. Além disso, contará com equipamentos de lazer e de esportes, como praças, e arborização”, explicou a secretária Fernandha Batista.

“É uma rodovia muito importante não só para a cidade de Olinda, mas também para os outros municípios. Essas obras irão melhorar muito a economia e, principalmente, a mobilidade”, completou o prefeito de Olinda, Professor Lupércio.

Também estiveram presentes à cerimônia de assinatura o diretor-presidente do DER, Maurício Canuto; o prefeito de Abreu e Lima, Flávio Gadelha; e o vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho, além de secretários municipais das cidades beneficiadas.

A ação busca o reconhecimento das guardas municipais como órgãos integrantes da segurança pública

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se contrariamente a uma ação ajuizada pela Associação dos Guardas Municipais do Brasil (AGM), que busca o reconhecimento das guardas municipais como órgãos integrantes da segurança pública.

De acordo com o procurador-geral, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995/DF não deve ser conhecida porque a AGM não tem legitimidade para propor ação de controle de constitucionalidade e também não demonstrou a existência de uma controvérsia constitucional relevante.

Augusto Aras aponta que a associação não comprovou a sua representatividade nacional, como exige a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para a propositura desse tipo de ação.

O PGR explica que, no caso de entidades de classe ou associativas de âmbito nacional, o STF reconhece legitimidade somente quando demonstrada a representatividade da categoria e o caráter nacional da entidade, mediante a presença de associados em, pelo menos, nove estados da Federação, por aplicação analógica do artigo 7º parágrafo 1º da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).

“A mera afirmação do caráter nacional da entidade não basta ao preenchimento do requisito de legitimidade, sob pena de permitir que instrumento constitutivo atribua a condição de legitimado universal a entidades cujo texto constitucional conferiu a condição de legitimado especial”, afirma o PGR em um dos trechos da manifestação ao Supremo.

O procurador-geral também argumenta que a pretensão da AGM é idêntica ao pedido da Associação Nacional de Altos Estudos em Guarda Municipal (ANAEGM) e do Conselho das Guardas Municipais na ADPF 650. Ao analisá-la, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, negou o seguimento da ação por ausência de controvérsia constitucional para justificar seu cabimento.

No entendimento de Aras, as mesmas razões devem ser aplicadas na ADPF 995, considerando que, na petição inicial, a requerente também não demonstra a existência de controvérsia constitucional relevante.

“Os elementos trazidos na inicial, portanto, não podem ser considerados representativos de divergência interpretativa significativa acerca dos preceitos constitucionais tidos por violados”, pontua.

As retransmissões acontecem até o dia 28 dentro do programa A Tarde é Sua, às 14h15

A Rádio Pajeú, inicia, nesta quinta-feira (15), em parceria com a Rádio CBN Recife, uma série de sabatinas com candidatos ao Governo de Pernambuco. 

A retransmissão acontece no programa A Tarde é Sua, com início às 14h15. A primeira conversa será com Anderson Ferreira (PL). 

A ordem dos candidatos foi definida, junto às equipes de cada postulante, por ordem alfabética. As sabatinas acontecerão até o próximo dia 28 de setembro e serão retransmitidas em todo o Estado, pelas rádios CBN Caruaru; FM 7 Colinas, de Garanhuns; Líder FM, em Serra Talhada; Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira; Cidade FM, de Tabira; Rio Pontal FM, em Afrânio; Litoral FM, em Barreiros; Verdade FM, de Bonito; e Gazeta FM, em São José do Egito. 

Confira as datas das sabatinas com os candidatos ao Governo de Pernambuco:

Quinta-feira – 15/09 – Anderson Ferreira (PL); sexta-feira – 16/09 – Cláudia Ribeiro (PSTU); segunda-feira – 19/09 – Danilo Cabral (PSB); terça-feira – 20/09 – Jadilson Bombeiro (PMB); quarta-feira – 21/09 – João Arnaldo (Psol); quinta-feira – 22/09 – Jones Manoel (PCB); sexta-feira – 23/09 – Marília Arraes (Solidariedade); segunda-feira – 26/09 – Miguel Coelho (União Brasil); terça-feira – 27/09 – Wellington Carneiro (PTB); e quarta-feira – 28/09 – Raquel Lyra (PSDB).

A retransmissão começa às 14h15 e você pode acompanhar sintonizando FM 99,3, nos aplicativos próprios da emissora, no RadiosNet, no YouTube ou Facebook da Rádio Pajeú.

O Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas (Imape) em parceria com o Portal Farol de Notícias divulgou pesquisa eleitoral registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-01385/2022 com amostras de cenários estimulados e espontâneos em Serra Talhada para governador de Pernambuco.

Na estimulada, o Imape perguntou: Se a eleição para governador fosse hoje, em quem o senhor gostaria de votar? A candidata Marília Arraes aparece com 37,4%; não sabem ou não opinaram são 30,6%; Danilo Cabral surge com 12,7%; Raquel Lira tem 5,1%; brancos e nulos 4,7%; Anderson Ferreira 4,7%; Miguel Coelho, 4,2%; Jones Manoel, Jadilson Bombeiro e João Arnaldo têm 0,2% cada um.

Na espontânea, a opção não sabem ou não opinaram surge com 61%; Marília Arraes aparece com 18,3%; Danilo Cabral com 8,5%; Anderson Ferreira, 4,2%; brancos e nulos 3,8%; Miguel Coelho 1,9%; Raquel Lyra 1,7%. O cenário estimulado oferece ao eleitor os nomes dos candidatos na cartela de pesquisa. O cenário espontâneo leva em conta o primeiro nome que vem à mente do entrevistado.

O Imape realizou a pesquisa entre 30 de agosto a 01 de setembro de 2022 com universo de 471 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 95% com margem de erro de 4,0% para mais ou para menos. O Farol irá publicar ainda os cenários a senador, o ranking de veículos de mídia e da aprovação e desaprovação dos governos Márcia Conrado e Paulo Câmara.

Na última quarta feira (14), foi iniciada a implantação do Sistema de Abastecimento d’água da comunidade do Barro Branco através de recursos do Tesouro Estadual, através do Governador Paulo Câmara, SISAR, COMPESA e apoio do município de Iguaracy.

No total, 83 famílias serão beneficiadas. A gestão será feita pelo SISAR e pela comunidade. A prefeitura de Iguaracy, através do governo municipal, deu apoio para a inclusão da comunidade entre as beneficiadas pelo governo do estado. No total, dez comunidades foram contempladas em no Alto Pajeú, estando a comunidade do Barro Branco entre elas.

“Foi com muita felicidade que vim aqui hoje participar dessa reunião. Tenho certeza que a vida de cada um de vocês vai mudar para melhor a partir de agora. Trago comigo a felicidade do Prefeito Zeinha, que não pôde estar presente por estar cumprindo uma agenda na capital, mas que está muito feliz pela realização deste projeto”, disse o secretário Marcos Melo. Zeinha cumpria agenda com o govenador Paulo Câmara.

Também participaram do evento o Secretário de Agricultura, Geraldo Rocha, o vereador Fábio Torres, a Presidente da Associação, Gildete Barros, o Presidente do SISAR Pajeú Antônio dos Anjos, Ângela e Inácio Moura, representantes do Conselho Municipal, Eduardo Brito e Jairo Silva representando a COMPESA, Ivo Flávio representando a empresa COSAMPA, Alex Timóteo, operador de Elevatória do SISAR Alto Pajeú, além de lideranças locais e moradores.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Flores, recomendou ao prefeito e à secretária de Educação de Flores que adotem todas as medidas necessárias para a completa regularização do transporte escolar no Município, de forma que atenda às exigências legais.

Os gestores devem providenciar todos os meios cabíveis para o fornecimento de transporte escolar a todos os alunos que dele necessitarem e por intermédio de veículos e condutores que apresentem as características exigidas pela legislação, inclusive de modo que a distância a pé percorrida pelos alunos de suas respectivas residências até o ponto de passagem do veículo escolar não ultrapasse o limite de dois quilômetros e de forma que os alunos fiquem em trânsito apenas durante o tempo estritamente necessário para o percurso do trajeto, conforme critérios de segurança, bom senso, razoabilidade e viabilidade e levando-se em consideração os horários de início e término das aulas.

Devem ser encaminhadas à Promotoria de Justiça de Flores o número de alunos, por turno, que utilizam transporte escolar e respectivos locais de residência e escolas que frequentam; a nova relação de todos os veículos de transporte escolar com as respectivas capacidade de lotação e rotas, cópia do registro e licenciamento (CRLV), visto de fiscalização pelo DETRAN/PE e CNH dos condutores, uma vez que a documentação anteriormente enviada a esta PJ encontra-se incompleta, além de ter juntados CRLV referentes a anos anteriores, inclusive vários de 2020, alguns de 2019, um referente ao ano de 2018 (Ônibus PDM 2087) e outros em ainda mais atraso, até um do longínquo ano de 2008 (placa parcialmente ilegível no documento apresentado).

Assim como, a relação das escolas municipais e estaduais existentes no Município; a cópia de eventual convênio existente com o Estado para o transporte de alunos matriculados na rede estadual de ensino; e cópia de ofícios/notificações da empresa contratada para a regularização do transporte em todos os seus aspectos, bem como de documentos que comprovem o adimplemento, leia-se, pagamento, por parte da Prefeitura em relação à empresa contratada dos últimos nove meses. A recomendação do promotor de Justiça Olavo Leal foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE.

Em nota, defesa do prefeito disse acatar recomendações

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do TCE informou ao blog que homologou, em sessão realizada na última terça-feira (13), um Auto de Infração expedido contra o prefeito do município Iguaracy, Zeinha Torres.

O processo (nº 22100757-0), de relatoria do conselheiro Carlos Porto, diz respeito ao não envio de dados do Módulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES).

No período compreendido entre janeiro de 2016 a abril de 2020, a gestão deixou de enviar informações do Módulo de Pessoal do sistema, descumprindo o previsto na Resolução TC nº 26/2016. Feita a análise atual do caso, o TCE identificou que o extrato do Sistema Tome Conta confirma a permanência da inadimplência da gestão relativamente ao sistema SAGRES – Módulo de Pessoal, relativo ao respectivo período.

Considerando que o não envio das informações ao sistema caracteriza sonegação de processo, documento ou informação por parte do gestor e que os dados solicitados são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria do TCE, foi aplicada multa no valor de R$ 4.591,50 ao prefeito Zeinha Torres.

O que diz a defesa em nota: “Com relação a multa aplicada pelo TCE ao Gestor de Iguaracy, por omissão no envio de dados via plataforma SAGRES, informamos que acolhemos o apontamento cujas ressalvas estão sendo corrigidas, não havendo interesse no manejo de recurso do julgado”.

Segundo pesquisa espontânea do Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas (Imape) em parceria com o Portal Farol de Notícias, os candidatos a deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) e Fernando Monteiro (PP) lideram as intenções de voto para federal em Serra Talhada, com 6,2% e 3%, respectivamente.

Waldemar é apoiado pelo grupo de Sebastião Oliveira e Carlos Evandro, enquanto Fernando Monteiro tem o apoio da prefeita Márcia Conrado e do ex-prefeito Luciano Duque. Além deles dois, foram citados os nomes dos candidatos Pastor Eurico, Charles e Tiringa, Dr. Waldir e Marcos Oliveira.

O Imape perguntou: Se a eleição para Deputado Federal fosse hoje, em quem o senhor (a) gostaria de votar? Do total de entrevistados, 75,6% ainda não sabem ou não opinaram; seguido por Waldemar Oliveira com 6,2%; brancos e nulos com 4%; Fernando Monteiro com 3%; outros candidatos com 1 voto (2,5%); outros candidatos com 2 votos (2,1%); Pastor Eurico 1,3%; Charles e Tiringa (1,3%); Sebastião Oliveira (1,3%); Dr. Waldir (1,1%); Armando Monteiro (0,6%); Marcos Oliveira (0,6%); Luciano Duque (0,6%).

Considerando que na pesquisa espontânea o entrevistado não recebe as opções de candidatos, é normal serem citados nomes de personalidades que não estejam na disputa específica, como é o caso de Luciano Duque, Sebastião Oliveira e Armando Monteiro, que apesar de não serem candidatos a federal nessas eleições foram lembrados pelos eleitores.

A pesquisa foi a campo de 30 de agosto a 01 de setembro de 2022 com universo de 471 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 95% com margem de erro de 4,0% para mais ou para menos.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), informou ao blog que a prefeitura abriu licitação para construir um espaço multicultural, que abrigará cinema digital, teatro e auditório.

O projeto é bastante moderno e inclui climatização, poltronas, com rampa em declive, o que facilita a boa visualização de palco de qualquer ponto do espaço.

O espaço terá cem lugares e está orçado em R$ 342 mil no tocante á construção do prédio.

Poltronas, telões, ar condicionados custarão mais de R$ 100 mil, somados a cerca de R$ 80 mil da aquisição das poltronas.

“Ouro Velho terá um dos mais modernos equipamentos do Cariri paraibano. Estamos muito felizes com esse anúncio”, disse o prefeito Augusto Valadares ao blog.

A Rádio Pajeú será uma das emissoras do Sertão do Pajeú a retransmitir o debate com candidatos ao Senado de Pernambuco nesta quinta-feira (15), às 21h.

O debate é uma iniciativa da Rádio Cultura do Nordeste, através de uma parceria com a TV Nova Nordeste, Diário de Pernambuco, Rádio Clube, Associação de Imprensa de Pernambuco (AIP) e Stampa Mídia.

Na ocasião, os postulantes de Pernambuco à vaga na Câmara Alta do Congresso Nacional terão a oportunidade de discutir as propostas para o Brasil, a partir de 2023. A mediação será do jornalista Rhaldney Santos.

O evento será realizado no auditório do Centro de Convenções Empresário Djalma Cintra, no bairro Indianópolis, em Caruaru. Irão participar do debate os seis candidatos cujo partido tem representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional. São eles: André de Paula (PSD), Carlos Andrade Lima (União Brasil), Eugênia Lima (PSOL), Gilson Machado (PL), Guilherme Coelho (PSDB) e Teresa Leitão (PT).

O debate começa às 21h e você pode acompanhar sintonizando FM 99,3, nos aplicativos próprios da emissora, no RadiosNet, no YouTube ou Facebook da Rádio Pajeú.

Declaração fez referência a escândalo do desvio da merenda atribuído à sua gestão

Candidato a Federal,  o Delegado Israel fez caminhada na feira livre de Tabira nesta quarta.

Recentemente ele esteve reunido com populares no Bairro Jureminha onde ganhou apoios importantes.

Gravou um vídeo fazendo cobranças à prefeita Nicinha e reclamou, em nome da comunidade, o esquecimento da gestão pública municipal com aquele bairro.

Agora, Israel fez duras críticas ao ex-prefeito Dinca Brandino,  chamado de prefeito de fato, por seu estilo de fazer política.

“Vou articular emendas, recursos e convênios para que a gente possa consertar vários desmandos da atual gestão na saúde,  infraestrutura e segurança pública”, criticou,  em relação à gestão Nicinha.

E também questionou Dinca. “Quero dizer que se eu for Deputado Federal,  nenhum cidadão tabirense será intimidado por um Coronel, que existe aqui na cidade metido a brabo, e que não passa de um ex-ficha suja e um comedor de frango”, referência às acusações de desvio do frango na merenda escolar na sua gestão.

Caso ganhou repercussão porque maços de dinheiro foram jogados pela janela, enquanto agentes da Polícia Federal cumpriam mandados de busca e apreensão na Operação Pulso.

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal de Pernambuco, a condenação de três envolvidos em fraudes em licitação, ocorridas em 2014, para contratação de serviço de gerenciamento de obras da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), instalada em Goiana, na Região Metropolitana do Recife. A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

Foram condenados Jorge Luiz Batista Cavalcante e Marcelo Carrilho Pessoa, ambos atuantes na área de engenharia da estatal, bem como Cristiana Couceiro de Freitas Cavalcanti, representante da Concremat Engenharia e Tecnologia, empresa favorecida na licitação fraudulenta. Outros três empresários que constavam da denúncia – Elizeu Alvarez de Lima, Arthur Oliveira Costa Souza e Alexandre Lacerda Landim – foram absolvidos.

Penas – A pena estabelecida para os dois empregados públicos condenados foi de 3 anos e 6 meses de detenção, além do pagamento de multa no valor de R$ 2,2 milhões, correspondente a 3% do valor do contrato fraudado. 

Para a representante da Concremat condenada foi definida pena de 2 anos e 9 meses de detenção, bem como o pagamento de multa de R$ 1,8 milhão, equivalente a 2,5% também do valor do contrato.

A denúncia foi oferecida pelo MPF em 2018, como um dos desdobramentos da Operação Pulso, que havia sido deflagrada em 2015 para apurar a existência de organização criminosa que atuava na Hemobrás por meio de fraudes em licitações e contratos.

As apurações indicaram que, os então dirigentes da Hemobrás, direcionaram o procedimento licitatório, realizado em 2014, para beneficiar a Concremat, em conluio com os representantes da construtora, com o intuito de obter contrato superfaturado e desviar os recursos da empresa pública. 

As investigações apontaram que o projeto aprovado continha sobrepreço de mais de R$ 12 milhões. Conforme destaca a procuradora da República, o desvio dos recursos só não foi concretizado porque o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a anulação da concorrência.

O caso ganhou repercussão porque maços de dinheiro foram jogados pela janela, enquanto agentes da Polícia Federal cumpriam mandados de busca e apreensão na Operação Pulso.

Os maços de dinheiro foram arremessados da janela de um dos apartamentos das Torres Gêmeas, em Recife, à medida em que seus ocupantes perceberam a chegada da PF, da casa do então diretor-presidente da Hemobrás Rômulo Maciel Filho.

Na foto, este jornalista e João Arnaldo no debate da Rádio Cultura do Nordeste, em Caruaru

O candidato ao Governo de Pernambuco, João Arnaldo (Psol), estará nesta quinta-feira (15) em Afogados da Ingazeira.

João Arnaldo participa de um encontro no Auditório do Benvirá, com representantes de entidades populares.

Ex-superintendente do Ibama, advogado popular e socioambientalista, João Arnaldo (PSOL) é natural de Salgueiro, no Sertão.

Estudante de rede pública, costuma dizer que foi o primeiro de sua família a ter direito a um curso superior. Em 2020, foi candidato a vice na chapa de Marília Arraes. Agora, a critica, por, segundo ele, ter se distanciado da esquerda.

Mas também questiona o ciclo socialista e outros projetos, taxados por ele de oligárquicos. É um dos três nomes que declaram apoio ao presidente Lula na corrida estadual.

O prefeito Gilson Bento (Republicanos) esteve reunido esta semana com o governador Paulo Câmara.

Com ele, o Deputado Federal Sílvio Costa Filho e seu candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá. Também participou o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habilitação Tomé Franca.

Segundo Gilson, através do Plano Retomada, o Governo de Pernambuco liberou para o município mais de R$ 6 milhões para obras de pavimentação das ruas.

“Por tal motivo, deixo os meus sinceros agradecimentos ao governador Paulo Câmara por suas grandes contribuições à nossa cidade”, disse Gilson em nota na sua rede social.

A nova pesquisa feita pela Real Big Data também aferiu as intenções de voto para o senado.

Teresa Leitão (PT) está na frente nas pesquisas com 11 pontos de diferença para o segundo colocado.

A candidata do PT subiu na pesquisa assim como os demais institutos e está com 25%.

Logo após vem Gilson Machado (PL) com 14%, outra surpresa.  André de Paula (PSD) tem 13%. Guilherme Coelho (PSDB) está com 9%, Carlos Andrade (UB) com 2% e Eugênia Lima (PSOL) com 1%.

A pesquisa Real Time Big Data ouviu mil eleitores entre 12 e 13 de setembro. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PE-03359/2022.

Nesta quarta-feira (14), saiu a nova pesquisa feita pela Real Big Data com as intenções de voto para o Governo de Pernambuco. Segundo o levantamento, Marília Arraes (Solidariedade), registrou 36%, Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL) estão empatados, ambos com 15%. 

Danilo Cabral está com 12%, Miguel Coelho (UB) com 8%, João Arnaldo (PSOL) e Pastor Wellington (PTB) estão empatados com 1%.

Na última pesquisa que foi realizada no último dia 8 de agosto, Marília apresentou 28%, seguida de Raquel Lyra e Anderson Ferreira empatados com 14%, Danilo Cabral (PSB) aparecia com 12% e Miguel Coelho (UB) com 9%.

A margem de erro da nova pesquisa Real Big Data é de três pontos percentuais para mais, ou para menos.

A pesquisa Real Time Big Data ouviu mil eleitores entre 12 e 13 de setembro. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PE-03359/2022.

Na petição, Coligação Brasil da Esperança afirma que episódios crescem no Brasil e são uma estratégia organizada, liderada por Bolsonaro e seus apoiadores

A Coligação Brasil da Esperança, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato, protocolou nesta terça-feira (13) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de providências sobre o crescente cenário de intolerância e violência política no Brasil.

A coligação pede a criação de um canal direto, no site do TSE, para denúncias de violência política, além de outras providências de prevenção para garantir a paz durante o período eleitoral.

O documento atribui os episódios crescentes de violência política no Brasil uma estratégia organizada, liderada por Jair Messias Bolsonaro e seus apoiadores, que busca acirrar a rivalidade na população por meio de três eixos:

1 – A gradativa construção de um ambiente de intolerância a partir de publicações, narrativas e falas contundentes de Bolsonaro associando petistas a facções criminosas, de modo a instaurar em sua base eleitoreira um sentimento de desumanização dos opositores políticos, a serem combatidos por aqueles que seriam “justiceiros e cidadãos de bem”. A petição traz um levantamento de massivas publicações da base bolsonarista citando os termos “CPF Cancelado”, “menos um eleitor do Lula [com vídeo de criminosos mortos, por reação das vítimas]” em analogia de que “todo eleitor de Lula é bandido e merece morrer”;

2 – A publicação de diversos decretos presidenciais que facilitaram o acesso a armas e munições, com o aumento de 473% de pessoas armadas no Brasil, a partir da regulação unilateral do Poder Executivo;

3 – A consumação da violência política, tendo como exemplos casos recentes de assassinatos e ameaças de pessoas ligadas ao PT e outros partidos de esquerda.

“A escalada de violência não é ao acaso, é fruto do modus operandi idealizado e aplicado por Jair Messias Bolsonaro através da construção do ideário de intolerância e polarização; do subsídio armamentista, armando a população; e da efetiva concretização da violência”, afirma a petição. O documento acrescenta que essa violência “constitui um verdadeiro ativo político do presidente da República, Jair Bolsonaro, e uma ameaça ao sistema eleitoral e consequentemente, à democracia”, de modo a tornar urgente a atuação da Corte Eleitoral.