Datafolha: Lula mantém 45%, e Bolsonaro oscila de 34% para 33%

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria, que será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O projeto de lei permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da trama golpista.

O projeto foi inicialmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 8 de janeiro deste ano, exatamente no dia em que os ataques completaram três anos, mas, na última quinta-feira (30), a Câmara dos Deputados e o Senado votaram pela derrubada do veto.

Na Câmara, foram 318 votos favoráveis à derrubada e 144 contrários. No Senado, foram 49 votos para a derrubada do veto e 24 votos contra.

Para que o veto fosse derrubado, eram necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

Desde que o veto presidencial foi derrubado, Lula tinha 48 horas para promulgar o projeto de lei, mas optou por deixar essa ação para o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A alegação é de que por não atendiam legislação. Prefeita acatou decisão e orientou militância a não usar material

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, titular da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, acatou pedido da Coligação de Miguel Duque e Marcus Godoy e determinou em caráter liminar o recolhimento de camisas da campanha da candidata a reeleição Márcia Conrado (PT).

Segundo o magistrado, as imagens apresentadas na petição inicial e nos vídeos anexados com a peça de ingresso, apontam que, realmente, as camisas utilizadas não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019.

Mas o que diz esse artigo? “São vedadas na campanha eleitoral confecção, utilização, distribuição por comitê, candidata, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem a eleitora ou eleitor, respondendo a infratora ou o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 6º ; Código Eleitoral, arts. 222 e 237 ; e Lei Complementar nº 64/1990, art. 22) “.

Diz o parágrafo segundo: “É permitida a entrega de camisas a pessoas que exercem a função de cabos eleitorais para utilização durante o trabalho na campanha, desde que não contenham os elementos explícitos de propaganda eleitoral, cingindo-se à logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato.

Ou seja, a camisa não pode ter logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato.

De acordo com o magistrado, as camisas distribuídas para a militância não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, configurando propaganda eleitoral irregular. Caso a coligação da petista não atenda à determinação judicial, a multa será de R$ 200,00 por camisa apreendida. Uma curiosidade, ele disse que “mostra-se inviável acolher o pedido liminar de busca e apreensão, pois não é viável, inclusive pela ausência de indicação das pessoas e endereços precisos, realizar diligências para apreender cada camisa em poder dos respectivos usuários. Também não está claro quem distribuiu e se ainda há camisas com irregularidades a serem entregues e nem o possível local onde estejam”.

Assim, deferiu parcialmente, o pedido de tutela de urgência para determinar que a campanh de Márcia recolha as camisas em desconformidade com a regra do art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019 e se abstenha  de distribuir e realizar qualquer espécie de ato de propaganda utilizado o referido material, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por camisa apreendida ou ato de propaganda irregular.

Márcia se manifesta: a prefeita orientou apoiadores a não usarem o material.  “Em pouco menos de 15 dias, nossa campanha já tomou as ruas de Serra Talhada. Cada cidadão e cidadã tem o seu jeito de expressar o apoio à nossa candidatura, seja pelo uso dos nossos adesivos, santinhos ou camisas, por exemplo. No entanto, em respeito à recente decisão judicial, solicito que cada apoiador que, como sabem, comprou suas próprias vestimentas use apenas camisas vermelhas, sem os dizeres de nossa chapa”, escreveu Márcia Conrado em sua nota.

 “Conto com a compreensão de todos e seguimos firmes, respeitando as orientações legais e fortalecendo nosso compromisso com a democracia”, concluiu.

Segundo informações do blog Repórter do Sertão, São José do Egito registrou um duplo homicídio na madrugada do sábado (13).

Dois homens identificados como Marcos Paulo Araújo Ayres (Paulinho), 29 anos, motorista e Josinaldo Ferreira (Gaguinho), de 35 anos, ajudante de pedreiro foram mortos na Vila da Cohab.

Informações dão conta que  quando o policiamento chegou ao local, a avó de uma das vítimas relatou que chegou à residência do neto e encontrou ambas as vítimas já sem vida.

Segundo o Repórter do Sertão, populares relataram que escutaram, por volta de 01h30, quatro disparos de arma de fogo. Ainda de acordo com populares, uma das vítimas se envolveu em uma confusão na Praça do Bairro São João.

Por volta das 02h30 um suspeito foi preso em flagrante delito portando um revólver marca I.N.A, Cal. 32, com quatro munições deflagradas, tendo sido flagrado próximo ao local do crime. 

Informações dão conta de que, a equipe ROCAM realizava a Operação Madrugada Segura, quando avistou o envolvido tentando se desfazer da arma, a qual informou aos PMs usar para a sua defesa. 

O imputado omitiu informações, relatando ser menor de idade.) e as diligências estão em andamento junto à DPC e equipe do IC-Instituto de Criminalística foi acionado e esteve no local para a realização de perícia. 

Os corpos foram levados para o IML de Caruaru. A Delegacia de Polícia Civil investiga o caso. Pelo Modus Operandi, pode ter sido queima de arquivo e/ou acerto de contas.

O rapaz encontrado com a arma, é o principal suspeito do duplo homicídio. Ele está detido na Delegacia Regional de Afogados da Ingazeira.

Em Tabira, o blog do J Campos, informou que na noite deste sábado (13), um jovem de aproximadamente 18 anos, conhecido por Gabriel Filho, foi assassinado à tiros próximo a Escola Antônio Nogueira Barros, ao lado do antigo curral do gado.

Relatos de populares que o indivíduo chegou em uma moto e efetuou vários disparos que atingiram o jovem, ainda segundo informações o rapaz atingido pelos tiros foi socorrido ainda com vida para o Hospital Dr. José Luiz da Silva Neto, mais não resistiu aos ferimentos e veio á óbito.

O corpo foi levado para o IML de Caruaru. A Delegacia de Polícia Civil investiga o caso. Pelo Modus Operandi, pode ter sido queima de arquivo e/ou acerto de contas.

Por Anchieta Santos

Em Tuparetama, sem dúvidas, uma das cidades mais politizadas do Pajeú se desenha uma terceira via política.

O vereador Joel Gomes informa que os descontentes políticos com o ex-prefeito Sávio Torres, que em hipótese alguma votarão nele ou em alguém do seu grupo e também não compactuam com o governo  Deva Pessoa (que segundo ele não atende sequer telefone dos seus correligionários), tiveram, preliminarmente, uma reunião com um representante da Casa Civil e decidiram que terão candidatos no pleito do próximo ano.

Quatro vereadores (Sávio Pessoa, Hidalberto Ferreira, George Patriota e o próprio Joel Gomes), participaram do encontro, além de empresários, ex-Prefeito (representado) Vitalino Patriota e ex-vice-Prefeito Romero Perazzo.

Às 19h de hoje a chamada terceira via volta a se encontrar e a reunião acontece na fazenda do Presidente do Sindicato do Trabalhadores Rurais de Tuparetama, Orlando da Cacimbinha.

“Na oportunidade, além das lideranças citadas, outros nomes que desejam a mudança de Tuparetama, sem passar pelo retrocesso chamado Sávio Torres, vão amadurecer a ideia da terceira via na política do município”, diz Joel.