João Arnaldo cumpre agenda em Afogados

A Justiça Federal em Arcoverde julgou improcedente a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa que o Ministério Público Federal ajuizou contra o ex-prefeitode Buíque, Jonas Camelo.

A alegação da acusação foi de conduta improba em prejuizo à União Federal.

A petição inicial relatou possíveis irregularidades na execução do contato de repasse n.º 187.007-04/2005, tendo por objeto a execução do receptivo turístico, estacionamento e recuperação de praças no Município de Buíque/PE.

O contrato de repasse foi firmado em 30/12/2005. Foram repassados R$ 694.024,93 ao município, dos quais teriam sido utilizados indevidamente R$ 46.731,13. Executou-se apenas 23,20% da meta 4 do objeto pactuado, de um total de 6 metas.

A decisão foi proferida pelo Juiz Federal, Allan Veras, por entender que o ex-prefeito não praticou os atos de improbidade administrativa apontados pelo MPF. Para ele,  o prefeito “apenas deixou de executar percentual compatível com parte do valor repassado durante sua gestão, entendo ausente o elemento subjetivo, essencial para a configuração do ato de improbidade administrativa correspondente à conduta de negligenciar quanto à conservação do patrimônio público e afronta aos princípios da administração”.

Assim, o inocentou de qualquer cometimento de ato ímprobo em detrimento do munícipio e da União Federal. O processo tem o número 0807538-89.2018.4.05.8310.  Atuaram na defesa do ex-prefeito os advogados Edilson Xavier, de Arcoverde, e Fábio Beserra, de Buíque.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, apresentou um balanço do seu mandato este ano na Casa para jornalistas de Pernambuco. O parlamentar falou sobre as perspectivas para o novo ano legislativo e os principais destaques de 2014. Humberto garantiu que a sua atuação foi na defesa de mais recursos para Pernambuco.

Segundo o balanço, somente este ano, foram empenhados mais de R$10,5 milhões para mais de 40 municípios do Estado. Entre as obras asseguradas está a construção do Hospital Regional do Sertão, em Serra Talhada.

O senador também destacou a teve atuação de articulação com prefeitos e ministérios para assegurar mais projetos para os municípios pernambucanos. Outra prioridade do líder, destacou a nota, foi manter o diálogo amplo e permanente com os diversos setores da sociedade. Este ano o senador visitou todas as regiões de Pernambuco e percorreu mais de 100 municípios do Estado.

A Secretaria de Educação de Arcoverde divulgou nova Convocação da Seleção Simplificada 01/2016. São professores e auxiliares de creches, que devem se apresentar imediatamente na sede da SEA, localizada na Rua Maria José dos Santos Moreno, 15. Centro.

Os documentos que devem ser entregues estão no Edital nº 01/2016. A relação dos selecionados pode ser encontrada no site da Prefeitura de Arcoverde ou pelo link:http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/secretaria-de-educacao . Mais informações no (87) 3821-9014.

A Secretaria Municipal de Educação divulgou o gabarito preliminar da prova objetiva para os cargos de professor I e II, realizada neste dia 05 de fevereiro de 2017, no Colégio Municipal Cônego Tôrres. Veja aqui o gabarito preliminar. 

Eleito para o 5º mandato com 312 votos, o vereador Joel Gomes falou ao comunicador Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM nesta quarta-feira (16). Por não ter disputado em 2016 por discordar da gestão do aliado Deva Pessoa, Joel disse que a campanha de 2020 com o propósito de voltar a Câmara Municipal, ficou mais difícil. Reclamou da perseguição aos seus votos pelo palanque governista. 

Provocado pelo apresentador, Joel negou que a aliança com Deva nesta eleição tenha se dado porque o ex-prefeito ficou bom e nem porque ele ficou ruim: “Primeiro que Deva entendeu que eu tinha razão, quando ele não me escutava e agora se desculpou. Os aliados do tempo que ele era prefeito, desta vez estavam todos nos palanques adversários”, confessou Joel, continuando: “na época o poder subiu a cabeça de Deva, mas agora admitiu os seus erros”. 

Sobre a derrota do aliado nas urnas, Joel disse que prevaleceu a força do poder econômico. “R$ 3 milhões para o Covid ninguém sabe onde entraram”, disse. 

Sobre a candidatura sub júdice do Prefeito Sávio Torres, Joel citou além dos 5 processos que estão condenando o gestor, mais 29 processos na Polícia Federal, apenas em Pernambuco. 

Argumentou não acreditar que o prefeito conseguirá reverter o resultado de 7 x 0 aplicado pelo TRE na votação do TSE que deverá acontecer nesta quinta-feira (17). Mesmo admitindo que o Direito muda, Joel citou a lei 4.737, onde no artigo 224, inciso 3º diz que: ‘A decisão da Justiça Eleitoral que importe o deferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados’. 

O recurso Especial do prefeito eleito de Tuparetama, Sávio Torres, entrou na pauta e será votado hoje (quinta-feira). Certamente Tuparetama vive a grande expectativa, pelo resultado.

Foto: Bruna Costa/Esp. DP

Diário de Pernambuco

“Justiça para Miguel”. A frase, autoexplicativa, dá o tom da manifestação pacífica que ocorre na tarde desta sexta-feira (5), em memória do menino Miguel Otávio Santana da Silva. A criança, de 5 anos, morreu na última terça (2), após cair do edifício Píer Maurício de Nassau, que integra o condomínio de luxo popularmente conhecido como Torres Gêmeas, no bairro de São José.

Miguel estava sob os cuidados de Sarí Côrte Real, patroa de sua mãe, Mirtes Renata de Souza. Segundo a Polícia Civil, Sarí foi omissa em não ter cuidado do menino, tendo sido indiciada por homicídio culposo.

Familiares, amigos, vizinhos, ativistas políticos e desconhecidos, solidários a dor da família, marcaram presença. O distanciamento social foi respeitado e os manifestantes, entre máscaras e protetores faciais, seguravam cartazes e gritavam frases como “Não foi acidente, “Queremos justiça” e “Justiça para Miguel” – esta última que virou um dos termos mais mencionados da internet nas últimas 24 horas.

“Ela (a Sarí) era uma pessoa que a nossa família confiava. Meu primo morreu e isso não pode ficar impune. R$ 20 mil não paga a vida do meu primo, não paga a vida de ninguém. Deus deu a vida a nós e ninguém tem direito de tirar. Por isso precisamos do apoio de todo mundo porque a dor é muito grande”, desabafou Amanda Souza, prima do menino Miguel. Ela foi uma das organizadoras do ato. Junto da família, afirmou que todos os parentes estavam fazendo um esforço anormal para se fazerem presentes.

Por volta do meio-dia, começaram a chegar as primeiras pessoas na frente do Píer Maurício de Nassau, que depositaram uma coroa de flores, velas e mancharam com detergente vermelho a entrada do prédio, em referência a sangue. No entanto, a concentração do protesto foi na Praça da República, em frente à sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e seguiu em caminhada até o prédio onde o menino morreu.

A pista do Cais Santa Rita, em frente ao edifício, foi tomada pelo grupo. A mãe de Miguel, Mirtes Renata, não conseguiu ir até a manifestação. Após dar entrevista para o programa Encontro, da Globo, na manhã desta sexta, pediu reserva, para poder conversar com seu advogado. Já a avó de Miguel, Marta, e o pai, Paulo dos Santos, vieram para o protesto.

Por volta das 15h35, todos os manifestantes se sentaram no chão, em volta da avó, e deram uma salva de palmas. Em seguida, familiares se deitaram na calçada do prédio, em referência à queda fatal que o menino sofreu.

Depois, todos começaram a rezar, juntos, o Pai Nosso. Os moradores do Píer Maurício de Nassau também manifestaram solidariedade. Alguns colocaram tecidos – como toalhas ou lençóis – pretos na janela de suas casas. Na sacada de convivência do prédio, colocaram uma faixa preta, com os dizeres #JustiçaPorMiguel.

“Eu achava que era uma pessoa fraca, mas agradeço a Deus por estar aqui hoje. Creio que Jesus vai nos ajudar. Com a força de todas as pessoas daqui, do Brasil inteiro, vamos fazer justiça pela morte de Miguel, para que não fique impune”, comentou a tia do menino, Patrícia Souza.