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Auditoria vai avaliar ações de combate à desertificação no Semiárido

Por André Luis

O TCE deu início aos trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido, com a condução da pesquisa eletrônica de análise nos municípios das ações relacionadas ao tema.

A definição dos trabalhos a serem desenvolvidos pela equipe do TCE-PE foi tratada nos últimos dias 17, 18 e 19 de agosto, no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizado no TCE-PB, com a participação dos servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE).

Na ocasião ficou definido que a auditoria vai analisar a implantação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015) no Estado; a existência de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 14.091/2010); e como têm ocorrido, no território municipal, as ações relacionadas à temática da desertificação, desde a elaboração do Programa Estadual de Combate à Desertificação – PAE e/ou da respectiva política estadual.

Outro enfoque vai verificar se as ações estaduais relativas às Unidades de Conservação contemplam o bioma Caatinga; e por fim, que ações são realizadas pelo Estado, a partir de 2019, que enfocam o combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, em especial com relação à pequena produção familiar e comunitária e ao uso de tecnologias sociais hídricas, a exemplo de cisternas, barragens superficiais e subterrâneas, dessalinizadores, poços artesianos, entre outros.

Além das discussões das etapas da auditoria e validação do planejamento (Matriz de Planejamento) para executá-la, também foi realizado um Painel de Referência, reunião que aconteceu na manhã da sexta-feira (19), de forma híbrida, onde foram ouvidos especialistas sobre o tema.

O gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, João Antônio Robalinho, ressaltou a importância do trabalho. “As discussões das matrizes de planejamento e dos painéis de referências com especialistas, realizadas pelas auditorias operacionais coordenadas (controle de qualidade) a partir das oficinas com os tribunais de contas participantes, contribuem para  um melhor entendimento dos principais problemas, abordagens e soluções para melhorias das políticas públicas”, ele disse.

O relatório final será apresentado durante um seminário programado para acontecer em novembro, também no TCE-PB, retratando a realidade de cada estado participante. 

A auditoria está sendo coordenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.

DESERTIFICAÇÃO

É o processo de degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de diferentes fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas. Em Pernambuco existe a Lei 14.091, que institui Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

Outras Notícias

Paulo Maluf entrega o apartamento funcional da Câmara

A Câmara recebeu nesta terça-feira (3) as chaves do apartamento funcional do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), depois de mais de dois meses detentativas para reaver o imóvel. Maluf, preso em dezembro, foi transferido de Brasília para São Paulo na sexta-feira passada (30), para cumprir a prisão domiciliar, determinada pelo Supremo Tribunal Federal. A entrega […]

A Câmara recebeu nesta terça-feira (3) as chaves do apartamento funcional do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), depois de mais de dois meses detentativas para reaver o imóvel.

Maluf, preso em dezembro, foi transferido de Brasília para São Paulo na sexta-feira passada (30), para cumprir a prisão domiciliar, determinada pelo Supremo Tribunal Federal.

A entrega das chaves à Câmara foi feita por assessores do parlamentar afastado, depois de uma vistoria no apartamento, localizado em uma superquadra da Asa Sul de Brasília. Segundo a assessoria da Casa, não foram detectados problemas no imóvel.

No fim do ano passado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tinha decidido suspender o pagamento do salário e as verbas relacionadas ao mandato do parlamentar, depois que Paulo Maluf foi preso. A medida tomada pelo presidente da Câmara incluiu, ainda, a determinação de devolução do apartamento.

O prazo para a entrega do imóvel terminou no dia 20 de janeiro. Desde então, a Câmara atuou para obter o apartamento de volta. A Casa enviou duas notificações, solicitando a devolução. Se a defesa não tivesse devolvido o apartamento, o próximo passo seria acionar a Advocacia-Geral da União, para que a AGU ingressasse com uma ação de reintegração de posse na Justiça Federal.

A defesa do deputado informou que o “deputado Paulo Maluf, em cumprimento e respeito à determinação da Mesa da Câmara, realizou a devolução do apartamento funcional, efetivada tão logo realizada a completa desocupação do imóvel. O deputado segue firme na defesa de sua inocência perante o STF, que em breve julgará recurso da defesa perante o Plenário da Corte”.

Delegado Cláudio Castro comenta operações Áquila e Cangalha em Pernambuco

A 66ª Operação de Repressão Qualificada do ano, Áquila, tem como objetivo combater o narcotráfico no estado. No total foram cumpridos 27 (vinte e sete) Mandados de Prisão, 26 (vinte e seis) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar e Sequestro de Veículos.  A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã da última quinta-feira (14), a 66ª […]

A 66ª Operação de Repressão Qualificada do ano, Áquila, tem como objetivo combater o narcotráfico no estado. No total foram cumpridos 27 (vinte e sete) Mandados de Prisão, 26 (vinte e seis) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar e Sequestro de Veículos. 

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã da última quinta-feira (14), a 66ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Áquila”, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência do Delegado Ivaldo Pereira, Titular do Grupo de Operações Especiais – GOE, por intermédio do Departamento de Repressão ao Narcotráfico – DENARC.

A investigação foi iniciada em maio de 2020, com o objetivo de identificar e desarticular Organização Criminosa voltada à prática dos crimes de Tráfico de Drogas, Lavagem de Dinheiro, Roubo de Cargas e Extorsão mediante Sequestro.

No total foram cumpridos 27 (vinte e sete) Mandados de Prisão, 26 (vinte e seis) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar e Sequestro de Veículos, todos expedidos pela Décima Segunda Vara Criminal da Comarca de Recife. Na execução, foram empregados 140 (cento e quarenta) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro – LAB e contaram com o apoio da Celpe, Adagro, da Secretaria de Operações Integradas – SEOPI/MJSP e das Polícias Civis dos Estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Pará e São Paulo.

O Delegado Cláudio Castro, gestor do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico – DENARC, explica a relação entre a Operação Áquila em Pernambuco e a Operação Cangalha, deflagrada em todo o País. “Os nove estados do Nordeste estão participando de uma operação denominada Cangalha a nível nacional, promovida pelo Ministério da Justiça. Essa operação teve início no dia seis de setembro, iria inicialmente até o dia oito, mas foi prorrogada até o dia quinze. Nessa operação, as operativas de segurança cada uma tem uma missão a cumprir. No âmbito das policias civis desses estados, a nossa missão é combater principalmente as organizações criminosas através de operações de repressão qualificada, como a que aconteceu hoje [quinta], como a que aconteceu na semana passada, e como outras ações que foram ocorrendo ao longo desse período”.

Segundo ele, operação resultou em flagrantes e apreensão de armas e drogas. “Não se resumiu somente a deflagração de operações, mas durante esse período nós fizemos apreensão de armas, lavratura de flagrantes, apreensões de drogas, várias substâncias entorpecentes. Tudo isso está sendo contabilizado lá em Brasília, todos os estados estão mandando diariamente essas informações para que ao final saia um ranking de tudo que foi feito, de tudo que foi apurado”.

O ex-delegado de Afogados da Ingazeira explica que o foco da polícia hoje é descapitalizar as organizações criminosas. “É bom deixar claro que hoje o combate efetivo às organizações criminosas voltadas para o tráfico é identificar os grandes traficantes e sequestrar seus bens. É descapitalizá-los, é deixá-los à mingua para que não tornem a traficar. É realmente pegar seus bens, solicitar a alienação antecipada desses bens, para que esse dinheiro seja revertido da melhor forma possível, como ficar determinado pela Justiça. Essa é a missão principal hoje das polícias através dos seus departamentos de repressão ao narcotráfico”.

Presidente da CUT promete disputar mandato com candidatura própria ou não do PT ao governo de PE

Redes sociais são terreno fértil para disseminação de boatos e lendas urbanas. O fenômeno foi intensificado com a greve dos caminhoneiros. Até o Presidente da CUT em Pernambuco, Carlos Veras, ao falar a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, no momento em que tratava do apoio da entidade ao movimento, disse: “E parece que […]

Redação: Anchieta Santos

Redes sociais são terreno fértil para disseminação de boatos e lendas urbanas. O fenômeno foi intensificado com a greve dos caminhoneiros.

Até o Presidente da CUT em Pernambuco, Carlos Veras, ao falar a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, no momento em que tratava do apoio da entidade ao movimento, disse: “E parece que os caminhoneiros vão parar outra vez neste final de se semana. Já tem transportadora alertando para a possibilidade nas redes sociais” – De pronto foi questionado pelo apresentador para dar nome às transportadoras.Não soube citar nenhuma delas.

Sobre a reunião do PT em 10 de junho para definir se o partido apresentará candidatura própria ou se coligará com o PSB, Carlos Veras, que disputará o mandato de Deputado Federal pelo PT, mostrou-se confiante na vitória por aclamação pela candidatura própria.

Veras defende o nome de Marilia Arraes e garantiu que disputará o mandato com candidatura própria ou com coligação. Só não aceita entrar no chapão. Ele disse que vai denunciar quem apoiou o golpe, numa referência ao PSB do Governador Paulo Câmara.

Indagado sobre a coligação do PT que se cercou de “partidos golpistas” por todos os lados para eleger o prefeito Sebastião Dias, Carlos Veras afirmou que as siglas se comprometeram a denunciar o golpe contra Dilma. Na mesma coligação do prefeito petebista estavam PT/PSDB/PTB/PTC / PHS / PSDC / PTN / PSL / PSD / PEN / PRP. Em sua maioria, todos votaram pela saída de Dilma. O presidente da CUT reafirmou a defesa do nome de Lula para Presidente dizendo que “da cadeia Lula governará melhor do que Temer”.

Lançado edital para implantação sistemas de dessalinização no Semiárido

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, lançou nesta segunda-feira (13) a licitação do Programa Água Doce (PAD), ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, executada em parceria com o estado. O edital foi publicado nas edições de sábado do Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado. Orçado em […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, lançou nesta segunda-feira (13) a licitação do Programa Água Doce (PAD), ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, executada em parceria com o estado. O edital foi publicado nas edições de sábado do Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.

Orçado em R$ 36,9 milhões, sendo R$ 33,2 milhões da União e R$ 3,7 milhões de contrapartida do estado, o Programa Água Doce prevê a instalação de 170 sistemas de dessalinização em poços de água salobra, beneficiando cerca de 60 mil pessoas em 21 municípios do Semiárido pernambucano, que passam a contar com água de qualidade para o consumo.

De acordo com o secretário Dilson Peixoto, o programa integra um conjunto de ações com foco na melhoria da infraestrutura hídrica no Agreste e Sertão do estado. “Além do Programa Água Doce, em 2019 entregamos 2.944 cisternas de 16 mil e 52 mil litros e, ainda neste mês de janeiro, devemos assinar a ordem de serviço do Programa de Integração do Rio São Francisco (Pisf), que vai beneficiar 12 mil pessoas residentes em comunidades localizadas a até cinco quilômetros dos canais Norte e Leste da Transposição do São Francisco”, destacou.

A instalação dos sistemas foram divididas em três lotes, contemplando os municípios de Águas Belas, Iati, Manari, Paranatama e Venturosa (Lote 1), Alagoinha, Caetés, Capoeiras, Cumaru, Frei Miguelinho, Jataúba, Riacho das Almas, Salgadinho, Sanharó, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério (Lote 2) e Afrânio, Dormentes, Santa Cruz e Trindade (Lote 3).

A previsão para conclusão das obras é de 12 a 24 meses, de acordo com o cronograma de execução dos serviços. Após a instalação dos sistemas, o programa prevê também a manutenção básica durante 12 meses, período em que as comunidades devem ser capacitadas para assumir a manutenção dos equipamentos.

Tabira: PSB escolherá entre Zé de Bira e Aldo Santana o vice de Flávio Marques 

Diante da definição de Flávio Marques (PT) como candidato do bloco governista para a sucessão do prefeito Sebastião Dias, o PSB deu início as tratativas para escolha do candidato a vice entre os nomes de Zé de Bira e Aldo Santana.  O Presidente da sigla socialista Valdeir Tomé da Silva (Pipi da Verdura) revelou a […]

Diante da definição de Flávio Marques (PT) como candidato do bloco governista para a sucessão do prefeito Sebastião Dias, o PSB deu início as tratativas para escolha do candidato a vice entre os nomes de Zé de Bira e Aldo Santana. 

O Presidente da sigla socialista Valdeir Tomé da Silva (Pipi da Verdura) revelou a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, que esteve reunido nesta quarta-feira (24),  com os dois postulantes definindo como prazo máximo, 10 de julho,  para a escolha do nome que representará o PSB na chapa majoritária para eleição de 2020.