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Auditoria vai avaliar ações de combate à desertificação no Semiárido

Por André Luis

O TCE deu início aos trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido, com a condução da pesquisa eletrônica de análise nos municípios das ações relacionadas ao tema.

A definição dos trabalhos a serem desenvolvidos pela equipe do TCE-PE foi tratada nos últimos dias 17, 18 e 19 de agosto, no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizado no TCE-PB, com a participação dos servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE).

Na ocasião ficou definido que a auditoria vai analisar a implantação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015) no Estado; a existência de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 14.091/2010); e como têm ocorrido, no território municipal, as ações relacionadas à temática da desertificação, desde a elaboração do Programa Estadual de Combate à Desertificação – PAE e/ou da respectiva política estadual.

Outro enfoque vai verificar se as ações estaduais relativas às Unidades de Conservação contemplam o bioma Caatinga; e por fim, que ações são realizadas pelo Estado, a partir de 2019, que enfocam o combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, em especial com relação à pequena produção familiar e comunitária e ao uso de tecnologias sociais hídricas, a exemplo de cisternas, barragens superficiais e subterrâneas, dessalinizadores, poços artesianos, entre outros.

Além das discussões das etapas da auditoria e validação do planejamento (Matriz de Planejamento) para executá-la, também foi realizado um Painel de Referência, reunião que aconteceu na manhã da sexta-feira (19), de forma híbrida, onde foram ouvidos especialistas sobre o tema.

O gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, João Antônio Robalinho, ressaltou a importância do trabalho. “As discussões das matrizes de planejamento e dos painéis de referências com especialistas, realizadas pelas auditorias operacionais coordenadas (controle de qualidade) a partir das oficinas com os tribunais de contas participantes, contribuem para  um melhor entendimento dos principais problemas, abordagens e soluções para melhorias das políticas públicas”, ele disse.

O relatório final será apresentado durante um seminário programado para acontecer em novembro, também no TCE-PB, retratando a realidade de cada estado participante. 

A auditoria está sendo coordenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.

DESERTIFICAÇÃO

É o processo de degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de diferentes fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas. Em Pernambuco existe a Lei 14.091, que institui Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

Outras Notícias

No LW Cast, André Paulo insiste na tese de 13 vereadores em Arcoverde

O suplente do PDT, Paulo André, continua buscando na justiça a ampliação do número de legisladores para 13 em Arcoverde e promete ir até o TSE se preciso. Ele é o convidado do LW Cast desta quinta, pela TV LW On Line, com retransmissão da Itapuama FM. Em outubro, o suplente de vereador,  que teve 1.353 votos, […]

O suplente do PDT, Paulo André, continua buscando na justiça a ampliação do número de legisladores para 13 em Arcoverde e promete ir até o TSE se preciso.

Ele é o convidado do LW Cast desta quinta, pela TV LW On Line, com retransmissão da Itapuama FM.

Em outubro, o suplente de vereador,  que teve 1.353 votos, acionou o Tribunal Regional Eleitoral questionar a existência de apenas dez vagas de vereadores em Arcoverde.

Segundo ele, a base da argumentação é que nunca houve uma emenda à Lei Orgânica Municipal que reduzisse o número de cadeiras na para dez, como é hoje. “A Lei Orgânica determina que sejam 13 e não dez vereadores”.

O suplente diz que a Câmara se sustentou de forma irregular com o número de dez parlamentares. Além de contrariar a Lei Orgânica, diz André, a “manobra”, como ele acusa, também fere a Constituição. “Quando decidiram sem lei impor dez vereadores a população na época, em 2009, já permitiria  um quantitativo de 15 parlamentares”, questiona.

Em fevereiro, o TRE-PE concluiu o julgamento, negando pela maioria dos desembargadores, resultando na manutenção da composição atual. O julgamento foi marcado por uma divisão no tribunal. O relator do caso, acompanhado pelo Desembargador André, havia votado favoravelmente à ampliação, defendendo o retorno ao número de 13 vereadores. Contudo, o presidente do TRE-PE, Desembargador Frederico de Morais, e outros membros da corte, incluindo o Desembargador Rogério e a Desembargadora Karina Aragão, votaram pela manutenção das 10 cadeiras. Eles acompanharam a argumentação de que a redução realizada em 2009 era legal e não necessitava de revisão.

O suplente ainda busca reverter a decisão no TSE. Uma das dúvidas: porque, mesmo podendo ter até 17 vereadores sem mudar o duodécimo repassado pelo Executivo, Arcoverde não sai de dez legisladores?  Acompanhe o LW Cast nesta quinta, sete da noite, pela TV LW On Line e em rede pela Itapuama FM 92,7.

Sebastião Oliveira anuncia meio milhão de reais para o Hospam

A Emenda Parlamentar 36000.55722-2019-00, de autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, que destina R$ 500 mil para o custeio das despesas de média e alta complexidade do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), foi publicada nesta segunda-feira. De acordo com Sebastião, os recursos já estão empenhados e estarão disponíveis nos próximos 15 dias. “Acompanho de perto […]

A Emenda Parlamentar 36000.55722-2019-00, de autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, que destina R$ 500 mil para o custeio das despesas de média e alta complexidade do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), foi publicada nesta segunda-feira.

De acordo com Sebastião, os recursos já estão empenhados e estarão disponíveis nos próximos 15 dias.

“Acompanho de perto tudo que envolve Serra Talhada, principalmente no que se refere à saúde. Esse incremento financeiro vai aliviar a situação da principal unidade hospitalar da cidade e, consequentemente, beneficiar milhares de pessoas que dependem do serviço público”, explicou Oliveira, que é médico de formação.

Em Brasília, Aline Karina assina convênio para construção de 99 cisternas em Itapetim

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, está em Brasília nesta semana cumprindo agenda institucional e anunciou, na tarde desta terça-feira (24), por meio de suas redes sociais, a assinatura de um convênio para a construção de 99 cisternas no município. O ato ocorreu na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e contou com a presença do […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, está em Brasília nesta semana cumprindo agenda institucional e anunciou, na tarde desta terça-feira (24), por meio de suas redes sociais, a assinatura de um convênio para a construção de 99 cisternas no município.

O ato ocorreu na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e contou com a presença do deputado federal Felipe Carreras, que acompanhou a gestora. Segundo a administração municipal, as cisternas serão instaladas em diversas localidades, com o objetivo de ampliar o acesso à água e reforçar a segurança hídrica das famílias, principalmente na zona rural.

Durante a estadia na capital federal, Aline Karina também participa de reuniões em ministérios e órgãos do Governo Federal, além de realizar visitas a deputados e senadores, com o objetivo de buscar novos recursos e investimentos para o município.

Raque Lyra não declara apoio na disputa pela Amupe e afaga dois dos candidatos

Da Folha Política  – Betânia Santana  Sem posicionar-se publicamente sobre a disputa pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a governadora Raquel Lyra (PSDB) afaga dois dos candidatos que já colocaram seus nomes à disposição: Marcelo Gouveia (Podemos), ex-prefeito de Paudalho, e Pedro Ermírio Freitas (PP), prefeito eleito de Aliança. Dois municípios da Mata Norte. Dois […]

Da Folha Política  – Betânia Santana 

Sem posicionar-se publicamente sobre a disputa pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a governadora Raquel Lyra (PSDB) afaga dois dos candidatos que já colocaram seus nomes à disposição: Marcelo Gouveia (Podemos), ex-prefeito de Paudalho, e Pedro Ermírio Freitas (PP), prefeito eleito de Aliança. Dois municípios da Mata Norte. Dois partidos na base do Governo.

A agenda de ontem na região começou pela cidade de Lagoa de Itaenga, onde a governadora inaugurou a Escola de Referência Tristão Ferreira Bessa.

Quatro deputados se pronunciaram e Marcelo Gouveia, atual presidente da Amupe, falou em nome dos sete prefeitos presentes.

Estava com o irmão, o deputado Gustavo Gouveia; a cunhada, a prefeita de Carpina, Eduarda Gouveia; e a sucessora em Paudalho, Paulinha da Educação.

Fez um discurso breve. Exaltou o apoio do Governo na construção de creches, na merenda, no transporte escolar. Não seguiu para o segundo compromisso com a governadora.

Em Condado, encontrou Pedro Ermírio. Vistoriou obras de requalificação da PE-062, até o município de Aliança, e anunciou a ampliação dos serviços que agora vão chegar à BR-101, em Goiana.

A requalificação tem investimento de R$ 65 milhões e previsão de ser concluída em maio. Cerca de 140 mil moradores serão beneficiados diretamente.

Não houve evento formal e o prefeito, em seu primeiro mandato, usou as redes sociais para agradecer.

Destacou que ao esticar a recuperação da estrada, atingindo o polo automotivo de Goiana, vai facilitar o deslocamento de funcionários e atrair investimentos para Aliança e região.

O futuro presidente da Amupe terá dois meses para organizar o 8º Congresso da entidade, marcado para 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções, em Olinda. O tema será Gestão de Sucesso: planejamento e ação. A eleição para a nova diretoria acontece no próximo dia 27.

Sandrinho no Debate das Dez

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB), é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Sandrinho avalia um ano e nove meses de sua gestão a frente dos rumos de Afogados da Ingazeira. O prefeito chega a esse período com entregas e desafios. No campo das entregas, ações de […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB), é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú.

Sandrinho avalia um ano e nove meses de sua gestão a frente dos rumos de Afogados da Ingazeira.

O prefeito chega a esse período com entregas e desafios. No campo das entregas, ações de infraestrutura e de urbanismo e o anúncio da conclusão da escola Dom Mota e reforma da Geraldo Cipriano.

Como desafios, de acordo com as últimas pesquisas, o problema da coleta e tratamento do lixo e o disciplinamento do trânsito na cidade, um grande gargalo. O debate terá a participação de blogueiros da região.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.