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Auditoria vai avaliar ações de combate à desertificação no Semiárido

Por André Luis

O TCE deu início aos trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido, com a condução da pesquisa eletrônica de análise nos municípios das ações relacionadas ao tema.

A definição dos trabalhos a serem desenvolvidos pela equipe do TCE-PE foi tratada nos últimos dias 17, 18 e 19 de agosto, no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizado no TCE-PB, com a participação dos servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE).

Na ocasião ficou definido que a auditoria vai analisar a implantação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015) no Estado; a existência de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 14.091/2010); e como têm ocorrido, no território municipal, as ações relacionadas à temática da desertificação, desde a elaboração do Programa Estadual de Combate à Desertificação – PAE e/ou da respectiva política estadual.

Outro enfoque vai verificar se as ações estaduais relativas às Unidades de Conservação contemplam o bioma Caatinga; e por fim, que ações são realizadas pelo Estado, a partir de 2019, que enfocam o combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, em especial com relação à pequena produção familiar e comunitária e ao uso de tecnologias sociais hídricas, a exemplo de cisternas, barragens superficiais e subterrâneas, dessalinizadores, poços artesianos, entre outros.

Além das discussões das etapas da auditoria e validação do planejamento (Matriz de Planejamento) para executá-la, também foi realizado um Painel de Referência, reunião que aconteceu na manhã da sexta-feira (19), de forma híbrida, onde foram ouvidos especialistas sobre o tema.

O gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, João Antônio Robalinho, ressaltou a importância do trabalho. “As discussões das matrizes de planejamento e dos painéis de referências com especialistas, realizadas pelas auditorias operacionais coordenadas (controle de qualidade) a partir das oficinas com os tribunais de contas participantes, contribuem para  um melhor entendimento dos principais problemas, abordagens e soluções para melhorias das políticas públicas”, ele disse.

O relatório final será apresentado durante um seminário programado para acontecer em novembro, também no TCE-PB, retratando a realidade de cada estado participante. 

A auditoria está sendo coordenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.

DESERTIFICAÇÃO

É o processo de degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de diferentes fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas. Em Pernambuco existe a Lei 14.091, que institui Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

Outras Notícias

Carlos Evandro pode disputar eleições 2020 sub judice, diz site

Segundo o Farol de Notícias, o grupo de oposição liderado pelo deputado federal Sebastião Oliveira já estuda a possibilidade de concorrer às eleições 2020 tendo como candidato sub judice o ex-prefeito Carlos Evandro. Despontando em pesquisas de opinião, seja em consultas internas da oposição como na situação, Carlos tem entraves que, para a cúpula jurídica […]

Waldemar Oliveira, Irmão de Sebastião Oliveira.

Segundo o Farol de Notícias, o grupo de oposição liderado pelo deputado federal Sebastião Oliveira já estuda a possibilidade de concorrer às eleições 2020 tendo como candidato sub judice o ex-prefeito Carlos Evandro.

Despontando em pesquisas de opinião, seja em consultas internas da oposição como na situação, Carlos tem entraves que, para a cúpula jurídica dos ‘azulões’, não o impedem de concorrer ao pleito do ano que vem.

Ainda segundo o Farol, os entraves dariam margem para o bloco rival contestar a sua candidatura no âmbito judicial. Tese que já leva a uma antecipação da estratégia jurídica do bloco sebastianista.

O site traz ainda uma análise do suplente de senador pelo Avante e advogado Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião Oliveira, que comentou sobre este fato, em entrevista de rádio esta semana.

Segundo Waldemar, que disse já ter participado de várias prestações de contas do ex-gestor, além de defesas e debate judicial, Carlos Evandro está habilitado a concorrer. “Lógico que pelo fato de Carlos ser um nome forte, a oposição vai entrar com pedido de impugnação de candidatura, entrar na discussão judicial, e é possível que ele seja um candidato sub judice, mas no direito dele, pode ser candidato sim”, afirmou.

Zeinha confirma chapa com Pedro Alves na cabeça e Marquinhos na vice

Com colaboração de Marcelo Patriota O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres, acaba de anunciar a chapa governista para as eleições de outubro. O candidato do grupo será o ex-prefeito Pedro Alves,  com o Secretário de Administração Marcos Henrique,  o Marquinhos,  candidato a vice. No anúncio,  Zeinha fez uma crítica que foi interpretada como endereçada ao […]

Com colaboração de Marcelo Patriota

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres, acaba de anunciar a chapa governista para as eleições de outubro.

O candidato do grupo será o ex-prefeito Pedro Alves,  com o Secretário de Administração Marcos Henrique,  o Marquinhos,  candidato a vice.

No anúncio,  Zeinha fez uma crítica que foi interpretada como endereçada ao ex-prefeito Albérico Rocha.

“Na política tem que ter a surpresa, mas comigo só não vai ter a traição”, disse. “Nosso candidatos são esse dois baluartes, Pedro e Marquinhos, homens de confiança do grupo. Conversamos bastante com os vereadores, o grupo e foi consenso”, disse.

“Escolhemos dois nomes bons, e ficaram outros tantos bons nomes”, disse, em relação a outros quadros cotados no grupo.

Sobre a ida para o PSDB, Zeinha argumentou: “Deixei o PSB e muitos amigos lá. Mas tenho que pensar no município, e não em mim. Pensei no povo. Estamos juntos da governadora Raquel Lyra tem nos ajudado muito”, disse.

Pedro Alves é médico por formação.  Tem 78 anos e já governou o município. Marcos Henrique,  o Marques,  é atual Secretário de Administração do município.

A surpresa fica por conta da cabeça da chapa. Alguns achavam que, pelo discurso da oxigenação, Marquinhos seria o nome anunciado. Mas pesou a liderança política e eleitoral de Pedro Alves, que volta a disputar a prefeitura, muito tempo depois de ter governado o município.

Já o ex-prefeito Albérico Rocha deve ser o nome da oposição. Há quem diga que a aliança contará com o apoio do ex-prefeito Francisco Dessoles. Será a batalha dos prefeitos: Pedro e Zeinha x Albérico e Dessoles.

Saiu! Paciente de Afogados testa negativo para Covid-19

Depois de longa espera, a Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou em boletim na tarde deste sábado (11), que o exame da paciente de 56 anos, de Afogados da Ingazeira, deu negativo para a Covid-19. Segundo a Secretaria, a paciente já foi informada agora a pouco. Com isto, Afogados conta com dois casos […]

Depois de longa espera, a Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou em boletim na tarde deste sábado (11), que o exame da paciente de 56 anos, de Afogados da Ingazeira, deu negativo para a Covid-19.

Segundo a Secretaria, a paciente já foi informada agora a pouco.

Com isto, Afogados conta com dois casos descartados, nenhum confirmado e agora nenhum sobre investigação.

Por enquanto, no Pajeú, apenas Serra Talhada tem um caso confirmado. Itapetim e Triunfo tem dois casos em investigação e Tabira e Ingazeira, um cada.

“Informamos que deu negativo para Covid-19 o caso que estava sob investigação em Afogados. O resultado do exame saiu neste sábado (11) e a Secretaria Municipal de Saúde acaba de comunicar o resultado à paciente”, disse o Secretário Arthur Amorim.

Nas redes sociais, o filho da paciebte agradeceu a todos que se preocuparam e criticou histórias criadas sobre o caso.

“Só eu e minha mãe sabemos o que passamos nesses dias. Histórias foram inventadas, mas fica uma lição: não acreditem em tudo que dizem, não falem o que não sabem. Tenha empatia pelo próximo “.

Calumbi: Sandra da Farmácia é multada em R$ 39 mil por extrapolar despesa com pessoal

O TCE realizou a análise dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura Municipal de Calumbi relativos aos três quadrimestres do exercício de 2018, sob a responsabilidade da ex-prefeita Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia, do PT. O Relatório de Auditoria elaborado pela Inspetoria Regional de Arcoverde verificou que a […]

O TCE realizou a análise dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura Municipal de Calumbi relativos aos três quadrimestres do exercício de 2018, sob a responsabilidade da ex-prefeita Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia, do PT.

O Relatório de Auditoria elaborado pela Inspetoria Regional de Arcoverde verificou que a gestão da ex-prefeita ultrapassou o limite da Despesa Total com Pessoal – DTP (54% da RCL, estabelecido na LRF) no 3º quadrimestre de 2017, permanecendo com o gasto acima do limite legal por todos os períodos de apuração da gestão fiscal subsequentes até, ao menos, o 3º quadrimestre do exercício de 2018.

Com isso, os conselheiros da Segunda Câmara do TCE, seguiram o Relator e julgaram irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando a ex-prefeita por não ter eliminado os excessos da DTP da Prefeitura de Calumbi nos três quadrimestres do exercício de 2018, na forma e nos prazos estabelecidos na LRF, nem demonstrado ao TCE a adoção de medidas tempestivas e efetivas voltadas para a regularização da despesa.

A Segunda Câmara decidiu, também, aplicar multa no valor de R$ 39.600,00, à ex-prefeita. A informação é do Afogados On Line.

Pesquisa Ipespe votos válidos: Lula tem 53% contra 47% de Bolsonaro

Pesquisa Ipespe divulgada hoje mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 53% dos votos válidos no 2º turno das eleições presidenciais. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 47%.  Os votos válidos (não incluem brancos e nulos) são usados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na divulgação dos resultados. As informações são do […]

Pesquisa Ipespe divulgada hoje mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 53% dos votos válidos no 2º turno das eleições presidenciais. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 47%. 

Os votos válidos (não incluem brancos e nulos) são usados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na divulgação dos resultados. As informações são do portal Poder360.

Em votos totais, o petista tem 49% das intenções de votos, contra 43% de Bolsonaro. Brancos e nulos somam 6%. Os eleitores que não souberam responder são 2%. Na pesquisa anterior, divulgada pelo Ipespe há uma semana, Lula vencia com uma diferença de 8 pontos. Tinha 54% dos votos válidos ante 46% de Bolsonaro.

O Ipespe entrevistou 1.100 eleitores em 17 e 18 de outubro. O levantamento tem margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95,45%. Está registrado no TSE com o número BR-06307/2022, custou R$ 46.200,00 e foi pago com recursos próprios.

A pesquisa capta a influência do debate da Band, realizado no domingo, na decisão dos eleitores. Encontro foi o 1º entre os concorrentes durante a corrida para o 2º turno das eleições, marcado para o dia 30 de outubro.