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Auditoria vai avaliar ações de combate à desertificação no Semiárido

Por André Luis

O TCE deu início aos trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido, com a condução da pesquisa eletrônica de análise nos municípios das ações relacionadas ao tema.

A definição dos trabalhos a serem desenvolvidos pela equipe do TCE-PE foi tratada nos últimos dias 17, 18 e 19 de agosto, no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizado no TCE-PB, com a participação dos servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE).

Na ocasião ficou definido que a auditoria vai analisar a implantação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015) no Estado; a existência de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 14.091/2010); e como têm ocorrido, no território municipal, as ações relacionadas à temática da desertificação, desde a elaboração do Programa Estadual de Combate à Desertificação – PAE e/ou da respectiva política estadual.

Outro enfoque vai verificar se as ações estaduais relativas às Unidades de Conservação contemplam o bioma Caatinga; e por fim, que ações são realizadas pelo Estado, a partir de 2019, que enfocam o combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, em especial com relação à pequena produção familiar e comunitária e ao uso de tecnologias sociais hídricas, a exemplo de cisternas, barragens superficiais e subterrâneas, dessalinizadores, poços artesianos, entre outros.

Além das discussões das etapas da auditoria e validação do planejamento (Matriz de Planejamento) para executá-la, também foi realizado um Painel de Referência, reunião que aconteceu na manhã da sexta-feira (19), de forma híbrida, onde foram ouvidos especialistas sobre o tema.

O gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, João Antônio Robalinho, ressaltou a importância do trabalho. “As discussões das matrizes de planejamento e dos painéis de referências com especialistas, realizadas pelas auditorias operacionais coordenadas (controle de qualidade) a partir das oficinas com os tribunais de contas participantes, contribuem para  um melhor entendimento dos principais problemas, abordagens e soluções para melhorias das políticas públicas”, ele disse.

O relatório final será apresentado durante um seminário programado para acontecer em novembro, também no TCE-PB, retratando a realidade de cada estado participante. 

A auditoria está sendo coordenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.

DESERTIFICAÇÃO

É o processo de degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de diferentes fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas. Em Pernambuco existe a Lei 14.091, que institui Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

Outras Notícias

Sandrinho assinou ordens de serviço de R$ 2,5 milhões para novas obras em Afogados da Ingazeira 

No dia em que Afogados da Ingazeira celebrou 116 anos, o Prefeito Sandrinho Palmeira assinou duas ordens de serviço.  A primeira ordem assinada foi a autorização para início das obras de uma nova unidade básica de saúde para atender ao moradores do bairro Padre Pedro Pereira. A nova UBS vai ser construída na Avenida Manoel […]

No dia em que Afogados da Ingazeira celebrou 116 anos, o Prefeito Sandrinho Palmeira assinou duas ordens de serviço. 

A primeira ordem assinada foi a autorização para início das obras de uma nova unidade básica de saúde para atender ao moradores do bairro Padre Pedro Pereira. A nova UBS vai ser construída na Avenida Manoel Virgínio Sobrinho, e vai reforçar o atendimento aos moradores do bairro, que cresceu bastante nos últimos anos, sobrecarregando a unidade hoje existente. 

A segunda ordem de serviço assinada é para a construção de uma oficina ortopédica municipal, a ser construída no bairro Campinhos, e que irá produzir e ofertar, gratuitamente, órteses e próteses ortopédicas, que tem um alto custo e só são produzidas nos grandes centros urbanos. 

Juntas, as obras representam investimentos de 2,5 milhões de Reais, em parceria com o Governo Federal. A assinatura das ordens de serviço aconteceram nesta terça (01), durante a cerimônia de outorga da medalha Dom Francisco. 

“São obras importantes, verdadeiros presentes para a nossa cidade, e que irão ajudar a qualificar ainda mais os serviços de saúde ofertados pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Afogados FC perde pela 2ª vez para o carrasco Belo Jardim

Veja o gol do Belo Jardim, pela Afogados Web TV O Belo Jardim que foi a única equipe que superou o Afogados FC na primeira fase do Campeonato Pernambucano da Série A2, repetiu a dose ontem. Pela 2ª fase da competição o placar se repetiu com o Belo Jardim vencendo por 1 a 0. Ainda pelo […]

Veja o gol do Belo Jardim, pela Afogados Web TV

O Belo Jardim que foi a única equipe que superou o Afogados FC na primeira fase do Campeonato Pernambucano da Série A2, repetiu a dose ontem. Pela 2ª fase da competição o placar se repetiu com o Belo Jardim vencendo por 1 a 0.

Ainda pelo grupo C o Araripina não tomou conhecimento do Petrolina goleando por 4 a 1.  Na classificação do Grupo C Belo Jardim é o líder com 6 pontos ganhos. O Araripina com 3 pontos ganhos é o 2º colocado. Afogados FC também com 3 pontos é o terceiro, pois empata nos pontos e no número de vitórias, mas perde no saldo de gols.

Petrolina, que joga no meio de semana em Afogados da Ingazeira, está na lanterna com zero.

Protesto por possível irregularidade:  o Belo Jardim é alvo de uma denúncia feita ontem, logo após o jogo contra o Afogados da Ingazeira,  podendo definitivamente atrapalhar a caminhada do calango. A nota foi publicada pelo Blog PE Noticias.

Nas partidas diante do Petrolina e Afogados da Ingazeira, onde o Belo Jardim venceu os confrontos por 1×0, o time acabou relacionando cinco atletas nascidos antes de 1993. A equipe poderá perder 12 pontos, os seis pontos das duas vitórias e mais seis por ultrapassar o número de atletas nascidos até 1993.

Presidente da Petrobras é demitido após 40 dias no cargo

O Ministério de Minas e Energia anunciou em nota oficial na noite desta segunda-feira (23) a demissão de mais um presidente da Petrobras. Após 40 dias no cargo, José Mauro Ferreira Coelho foi dispensado. Ele foi o terceiro presidente da estatal no governo Jair Bolsonaro. Os dois anteriores, também demitidos, são Roberto Castello Branco e […]

O Ministério de Minas e Energia anunciou em nota oficial na noite desta segunda-feira (23) a demissão de mais um presidente da Petrobras.

Após 40 dias no cargo, José Mauro Ferreira Coelho foi dispensado. Ele foi o terceiro presidente da estatal no governo Jair Bolsonaro.

Os dois anteriores, também demitidos, são Roberto Castello Branco e Joaquim Silva e Luna.

Para o lugar de José Mauro Coelho, o governo decidiu indicar Caio Mário Paes de Andrade, auxiliar do ministro Paulo Guedes no Ministério da Economia, onde ocupava o cargo de secretário de Desburocratização.

A indicação precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras, no qual o governo tem maioria por ser o acionista majoritário da empresa.

Os três demitidos da presidência da Petrobras foram vitimados pela progressiva elevação do preço dos combustíveis.

Pré-candidato à reeleição, Jair Bolsonaro cobrou de todos eles que os preços fossem contidos. O presidente chamou de “estupro” o lucro da estatal e pressionou a empresa a não reajustar preços.

Mas a Petrobras está submetida ao critério de paridade internacional, política adotada pelo governo Michel Temer em 2016 que faz o preço dos combustíveis variar de acordo com a cotação do barril de petróleo no mercado internacional e das oscilações do dólar.

No último dia 15, questionado sobre a eventual demissão de José Mauro Ferreira Coelho, Bolsonaro respondeu: “Pergunta para o Adolfo Sachsida”, que dias antes havia substituído Bento Albuquerque — também demitido — como ministro de Minas e Energia.

Em abril, Caio Paes de Andrade chegou a ser cotado para presidir a estatal, depois de o economista Adriano Pires ter recusado convite para ocupar o cargo. Na ocasião, o governo buscava um sucessor para Joaquim Silva e Luna.

Segundo a nota do ministério (leia a íntegra ao final desta reportagem), Andrade é formado em comunicação social pela Universidade Paulista, pós-graduado em administração e gestão pela Harvard University e mestre em administração de empresas pela Duke University.

“Portanto, o indicado reúne todos as qualificações para liderar a Companhia a superar os desafios que a presente conjuntura impõe, incrementando o seu capital reputacional, promovendo o continuo aprimoramento administrativo e o crescente desempenho da Empresa, sem descuidar das responsabilidades de governança, ambiental e, especialmente, social da Petrobras”, diz o texto.

Filho de Bolsonaro ataca Paulo Câmara

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, resolveu atazanar o Governo de Pernambuco. Responsável pela alimentação das redes sociais do Governo Federal, o vereador carioca puxou, a notícia postada no site Conexão Política dando conta que o governador Paulo Câmara(PSB) estaria reajustando em 140% o ICMS sobre a carne bovina. A denúncia tem […]

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, resolveu atazanar o Governo de Pernambuco.

Responsável pela alimentação das redes sociais do Governo Federal, o vereador carioca puxou, a notícia postada no site Conexão Política dando conta que o governador Paulo Câmara(PSB) estaria reajustando em 140% o ICMS sobre a carne bovina.

A denúncia tem por base  a entrada em vigor do Decreto 46.953, de 28 de dezembro de 2018, a cobrança do ICSM sobre carne suína triplicou – de 2% para 6%. sobre cortes selecionados de carne bovina (ou bufalina), a alta foi de 140% – de 2,5%, para os mesmos 6%.

Pernambuco fecha 2025 como 2º maior gerador de empregos do Nordeste

Dados do Novo Caged mostram que o resultado é o melhor do Estado desde o período pós-pandemia, em 2022 As políticas públicas adotadas pelo Governo de Pernambuco ao longo de 2025 resultaram em um desempenho consistente do mercado de trabalho no Estado. Dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que […]

Dados do Novo Caged mostram que o resultado é o melhor do Estado desde o período pós-pandemia, em 2022

As políticas públicas adotadas pelo Governo de Pernambuco ao longo de 2025 resultaram em um desempenho consistente do mercado de trabalho no Estado. Dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que Pernambuco encerrou o ano passado com saldo acumulado de 72.565 empregos com carteira assinada, garantindo a 6ª colocação no ranking nacional de geração de empregos formais. O resultado também posiciona Pernambuco como o 2º estado do Nordeste com melhor desempenho no acumulado anual, marca que não era alcançada desde o período pós-pandemia, em 2022.

Com o desempenho de 2025, Pernambuco alcança 183.485 empregos formais criados entre janeiro de 2023 e dezembro de 2025, superando o saldo registrado entre 2010 e 2022, quando foram criadas 173.985 vagas. No recorte mensal, dezembro manteve o Estado na 3ª colocação no ranking regional.

“Desde o início da gestão, temos feito um trabalho permanente para posicionar o ambiente econômico de Pernambuco no topo. Está nas nossas prioridades construir um Estado que seja facilitador na geração de emprego e renda. Isso só é possível com muito trabalho, estratégia, e a decisão de construir políticas eficazes para combater as desigualdades e garantir mais qualidade de vida para o nosso povo. Os sucessivos resultados positivos no Caged são reflexo dessas ações”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Na comparação anual, os dados do Novo Caged indicam avanço expressivo. O saldo acumulado de empregos em 2025 foi 21,4% superior ao registrado em 2024, com 12.797 vagas a mais criadas no período. Na comparação entre os meses de dezembro dos dois anos, o resultado de 2025 apresentou melhora de 29,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, os números refletem uma estratégia estruturada de fortalecimento da economia pernambucana. “Os dados confirmam a consolidação de um ciclo de crescimento sustentado, com geração de empregos distribuída entre setores estratégicos, fortalecimento da indústria, expansão da construção civil e interiorização do desenvolvimento”, destacou.

“Quando a gente fala em mais de 72 mil novos empregos, a gente não está falando só de números, mas de sonhos que voltam a ser possíveis, de famílias que ganham dignidade e de pessoas que recuperam a confiança no próprio futuro. Nosso compromisso é fazer com que cada pernambucano tenha oportunidade de se qualificar, trabalhar e também empreender”, frisou o secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Emmanuel Fernandes.

Desempenho setorial – No acumulado de 2025, a Construção Civil apresentou o maior crescimento proporcional, com 15.113 empregos criados, uma expansão de 151,4% em relação a 2024. O setor de Serviços permaneceu como o principal empregador do Estado, com 41.013 vagas, crescimento de 23,2%. A Indústria também apresentou avanço, com 7.406 empregos e alta de 13,6%, enquanto a Agropecuária manteve crescimento no período.

Na análise por gênero, foram criadas 40.973 vagas ocupadas por homens em 2025, crescimento de 32,8% em relação ao ano anterior. Entre as mulheres, o saldo foi de 31.592 empregos, alta de 9,2%, reforçando a ampliação das oportunidades no mercado de trabalho formal.

Novo Caged – O Novo Caged reúne informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do eSocial e do sistema Empregador Web, permitindo o acompanhamento mensal da evolução do emprego formal no país.