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Auditoria vai avaliar ações de combate à desertificação no Semiárido

Por André Luis

O TCE deu início aos trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido, com a condução da pesquisa eletrônica de análise nos municípios das ações relacionadas ao tema.

A definição dos trabalhos a serem desenvolvidos pela equipe do TCE-PE foi tratada nos últimos dias 17, 18 e 19 de agosto, no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizado no TCE-PB, com a participação dos servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE).

Na ocasião ficou definido que a auditoria vai analisar a implantação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015) no Estado; a existência de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 14.091/2010); e como têm ocorrido, no território municipal, as ações relacionadas à temática da desertificação, desde a elaboração do Programa Estadual de Combate à Desertificação – PAE e/ou da respectiva política estadual.

Outro enfoque vai verificar se as ações estaduais relativas às Unidades de Conservação contemplam o bioma Caatinga; e por fim, que ações são realizadas pelo Estado, a partir de 2019, que enfocam o combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, em especial com relação à pequena produção familiar e comunitária e ao uso de tecnologias sociais hídricas, a exemplo de cisternas, barragens superficiais e subterrâneas, dessalinizadores, poços artesianos, entre outros.

Além das discussões das etapas da auditoria e validação do planejamento (Matriz de Planejamento) para executá-la, também foi realizado um Painel de Referência, reunião que aconteceu na manhã da sexta-feira (19), de forma híbrida, onde foram ouvidos especialistas sobre o tema.

O gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, João Antônio Robalinho, ressaltou a importância do trabalho. “As discussões das matrizes de planejamento e dos painéis de referências com especialistas, realizadas pelas auditorias operacionais coordenadas (controle de qualidade) a partir das oficinas com os tribunais de contas participantes, contribuem para  um melhor entendimento dos principais problemas, abordagens e soluções para melhorias das políticas públicas”, ele disse.

O relatório final será apresentado durante um seminário programado para acontecer em novembro, também no TCE-PB, retratando a realidade de cada estado participante. 

A auditoria está sendo coordenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.

DESERTIFICAÇÃO

É o processo de degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de diferentes fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas. Em Pernambuco existe a Lei 14.091, que institui Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

Outras Notícias

Silvio Almeida aciona AGU contra deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros

Parlamentares compartilharam fake news de que governo teria instituído banheiros unissex no Brasil O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (22), para que sejam tomadas providências cabíveis em âmbito administrativo, cível e criminal, contra os deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros por espalharem vídeos […]

Parlamentares compartilharam fake news de que governo teria instituído banheiros unissex no Brasil

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (22), para que sejam tomadas providências cabíveis em âmbito administrativo, cível e criminal, contra os deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros por espalharem vídeos com ofensas e informações falsas de que o governo Lula teria permitido o banheiro unissex no Brasil.

No ofício enviado à AGU, o ministro Silvio Almeida relata que o deputado Nikolas Ferreira divulgou vídeo em que distorce completamente a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão autônomo em suas decisões, que publicou resolução contendo recomendações a respeito dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Já o deputado Felipe Barros afirma que o Ministério dos Direitos Humanos “instituiu” o banheiro unissex nas escolas brasileiras.

O texto esclarece que, diferentemente do que afirmam os deputados, nem o ministro nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram qualquer participação ou influência na produção da Resolução.

“Os banheiros unissex não foram instituídos, por dois motivos. Em primeiro lugar, porque a Resolução nº 2 não é vinculante. Em segundo lugar, porque não se trata de “banheiro unissex”. Leia-se os artigos, da mencionada Resolução, sobre o tema”, informa o texto.

Ainda segundo o ofício, os comentários não foram apenas ofensivos como também se tratam de crimes contra a honra e de dano moral cometido em face do ministro e do Presidente da República.

“Trata-se de divulgação de Fake News que claramente tem como objetivo provocar o pânico moral e expor ainda mais as pessoas LGBTQIA+ ao ódio e à repulsa social provocada pelo preconceito e pela discriminação”, escreveu o ministro. “Vale ressaltar que o Deputado Nikolas Ferreira se tornou réu pelo crime de transfobia no último dia 21, consoante amplamente divulgado pela imprensa profissional”, acrescenta Almeida, no documento.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania ressalta que as resoluções emanam da necessária participação social nos processos políticos. “As resoluções só atualizam resoluções antigas, a saber, as Resoluções de nº 11/2014 e de nº 16/2015, mantidas, inclusive, no âmbito do governo de Jair Bolsonaro”.

Nota da AGU – Em nota publicada em seu site oficial, a Advocacia-Geral da União informou que recebeu o ofício encaminhado pelo ministro Silvio Almeida e que vai tomar as medidas cabíveis. Leia abaixo a íntegra da nota: 

A AGU recebeu o ofício encaminhado ontem (22/09) pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em que relata a ocorrência de episódios de fake news e crimes contra sua honra e a do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O documento informa que tais condutas partiram dos deputados federais Nikolas Ferreira e Felipe Barros, que divulgaram vídeos em redes sociais com informações deliberadamente falsas sobre suposta determinação governamental de implementação de banheiros unissex nas escolas brasileiras.

Diante de tais fatos, e considerando que se trata, em análise preliminar, de desinformação sobre política pública, o advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou de imediato à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) que analise o caso para a tomada de todas as medidas extrajudiciais e, eventualmente, judiciais cabíveis.

Crianças lotaram Praça Arruda Câmara no encerramento da Semana do Bebê

Pelo sexto ano consecutivo, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove a Semana do bebê. Com um trabalho integrado de diversas secretarias, a Prefeitura levou o debate sobre a importância dos cuidados com a primeira infância para as escolas, unidades de saúde, faculdade e equipamentos da assistência social. “Foi uma semana muito rica, com muitas […]

Pelo sexto ano consecutivo, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove a Semana do bebê. Com um trabalho integrado de diversas secretarias, a Prefeitura levou o debate sobre a importância dos cuidados com a primeira infância para as escolas, unidades de saúde, faculdade e equipamentos da assistência social.

“Foi uma semana muito rica, com muitas atividades, onde pudemos levar a ação pública e dar visibilidade aos cuidados com nossas crianças, tendo como tema ‘a primeira infância na era digital’,” destacou a coordenadora do Selo Unicef, Socorro Martins.

O encerramento aconteceu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, e reuniu centenas de crianças, pais, professores e a população em geral. Alunos das escolas da rede municipal apresentaram os resultados das oficinas de confecção de brinquedos com material reciclável. As crianças que estudam nos centros de educação infantil e nas demais escolas, apresentaram números de canto e dança, enfatizando a importância da amizade e do respeito para com o próximo.

Por recomendação médica, o bebê-prefeito Wesley Matheus, recém-nascido, não pode comparecer ao encerramento para receber a chave da cidade. “Como ele é muito novinho e inspirou alguns cuidados médicos esta semana, o pediatra achou por bem preserva-lo dessa agenda”, informou Socorro Martins.

A previsão é de que a chave da cidade, o kit com produtos infantis e o banner comemorativo, lhe seja entregue na próxima semana, durante a abertura da Conferência Municipal da Criança e do Adolescente.

O vice-Prefeito Alessandro Palmeira falou em nome do Prefeito José Patriota. “Temos obtido indicadores importantes no cuidado com a nossa infância. Reduzimos a mortalidade infantil em 66%, ampliamos as consultas de pré-natal, abrimos o Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, o Centro de Atenção Psicossocial Infantil, e temos nossa educação entre as cinco melhores de Pernambuco,” destacou Alessandro Palmeira.

A noite foi encerrada com as apresentações do balé Raízes Afogadenses, composto por crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, coordenados pelos facilitadores de dança Rodrigo Faustino e Daniela Levino. Elas apresentaram o espetáculo “Viva meu São João”. Em seguida foi a vez do Balé Cultural Expressart, com uma apresentação de Maracatu. As crianças atuaram sob a coordenação de Daiana Levino e inauguraram um novo figurino.

Governo de Pernambuco divulga os dias de entrega do Cartão Alimentação Escolar

Afogados da Ingazeira recebe na próxima quinta-feira O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, inicia nesta segunda-feira (20), a distribuição do Cartão de Alimentação Escolar para as famílias beneficiadas. As entregas serão realizadas nas escolas da Rede Estadual e começam nas escolas do Recife (nos dias 20 e 21), em seguida […]

Afogados da Ingazeira recebe na próxima quinta-feira

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, inicia nesta segunda-feira (20), a distribuição do Cartão de Alimentação Escolar para as famílias beneficiadas.

As entregas serão realizadas nas escolas da Rede Estadual e começam nas escolas do Recife (nos dias 20 e 21), em seguida nas unidades da Zona da Mata e Agreste (dias 22 e 23) e por fim no Agreste e Sertão (nos dias 23 e 24).

A Gerência Regional de Educação Sertão do Pajeú (GRE), em Afogados da Ingazeira deverá receber os cartões na quinta-feira (23) juntamente com outras gerências do Agreste e dos sertões do Submédio São Francisco, Sertão Central e Sertão do Araripe.

O cartão será entregue exclusivamente ao responsável pelo estudante – devidamente identificado e portando documento com foto – na escola onde estuda.

O estudante não deve ir até à escola. Essa medida foi tomada para evitar que o aluno saia do seu isolamento. Para as famílias que tenham mais de um filho matriculado na rede, será entregue apenas um cartão, porém com o valor equivalente.

Coluna do Domingão

Tem lugar que não parece, mas é São João no Nordeste É São João, mas não se engane: não chegou embalado pelas promessas de encontro com as raízes, porque a cada ano os festejos juninos típicos do Nordeste sofrem ataques mais certeiros e a tradição vai virando poeira na memória. Cheiro de comida de milho, […]

Tem lugar que não parece, mas é São João no Nordeste

É São João, mas não se engane: não chegou embalado pelas promessas de encontro com as raízes, porque a cada ano os festejos juninos típicos do Nordeste sofrem ataques mais certeiros e a tradição vai virando poeira na memória.

Cheiro de comida de milho, o som do forró pé de serra, os tiros dos bacamarteiros, as quadrilhas e adivinhações, as fogueiras e os fogos, tudo vai sendo substituído por uma versão comercial (e descartável) que afugenta, sobretudo, os ritmos da terra enquanto escancara as portas para visitantes que têm tanta intimidade com o forró quanto tocadores de pífano têm com a música feita por pops como Anitta.

Tanto descaso e desrespeito com a identidade cultural da região se mostram tão brutais que o resultado não poderia se revelar mais previsível: dentro de poucos anos, o verdadeiro São João poderá ser visto, não vivido.

Restarão os recursos audiovisuais para matar as saudades, isso se não houver reação capaz de preservar o que resta. Ao menos por parte de alguns músicos ela já começou, embora ainda esteja limitada apenas a exprimir o desgosto com o rumo que tudo está tomando.

Culpa maior das prefeituras, que na eterna lua de mel com produtores das estrelas e bandas em evidência, transformam a grade de programação da festa em uma espécie de “momento alienígena”. Afinal, tanta estranheza dá a impressão que o Nordeste, em junho, é obrigado a mudar-se para outro lugar qualquer do país.

Incomodados com os ataques à tradição junina, responsáveis pelo encolhimento a cada ano do espaço para seguidores, discípulos ou simpatizantes do legado do Rei do Baião, artistas chegaram a criar o movimento Devolva nosso São João.

O próprio Dominguinhos, extraordinário sanfoneiro e compositor que conduziu mais de perto o legado de Luiz Gonzaga, sofreu na pele os efeitos do esgarçamento desta tradição: nos últimos anos de vida, chegou a ser preterido na grade de programação de cidades importantes do ciclo junino.

São muitos os descontentes, inclusive com o perverso discurso de que “os tempos mudaram”. A quem entende assim, recomenda-se ao menos a leitura de uma conhecida citação que reluz no início de muitos trabalhos de conclusão do curso de pedagogia: “Um povo que não tem raízes acaba se perdendo no meio da multidão. São exatamente nossas raízes culturais, familiares, sociais, que nos distinguem dos demais e nos dão uma identidade de povo, de nação” (Pedroso, 1999). Nordestinos, afinal, é o que somos. Ou o turista de fora vem ao Nordeste assistir como atrações principais o que tem aparecido nos pólos pernambucanos?

Madalena Britto, Raimundo Pimentel, Miguel Coelho, Raquel Lyra, que mal vocês tem feito ao que temos de tão importante, nossa formação, tradição, identidade, nossa alma cultural. Respeitem seu povo, sua formação e devolvam nosso verdadeiro São João…

Nicho de mercado político

A pré-candidata à prefeitura de Arcoverde, Cybele Roa, pediu a Sebastião Oliveira a volta do Mutirão dos Endividados à cidade. Com seu carimbo, pode gerar dividendos eleitorais de uma faixa que saiu da quase classe média para a “devo, não nego e pago quando puder”.

Querendo gás

Quem vê a maioria dos vereadores governistas dizendo que apoiam Cida Oliveira e não Djalma Alves tem a explicação: quando prefeita, Cida “ajeitava” bem mais Antônio Bujão e Cia que o atual gestor, com relação mais republicana. Como se sabe, Bujão precisa de gás pra funcionar…

#cachêbombado

A notícia sobre a distorção dos cachês pagos a artistas do São João de Petrolina quando comparados com Caruaru, por exemplo, teve ampla repercussão no blog e suas redes, como Twitter e Facebook. O Ministério Público de Contas já está de olho e deve pedir explicações.

Pinotando

O Senador FBC tem motivos de sobra para o flagrante de alegria no descaracterizado São João promovido pelo filho Miguel em Petrolina. Como nunca foi oposição desde a redemocratização, aliado que foi de FHC, Lula, Ministro de Dilma, com filho Ministro de Temer, é um dos poucos a capitalizar recursos para a cidade como líder de Bolsonaro. Tem mais trabalho com os filhos – Fernando e Miguel estão brigados – que com a república…

Sentindo na pele

Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, sentiu in loco como é critica a situação da PE 275, percorrendo o trecho até Itapetim. Se uniu sensibilidade à ciência, tem certeza de que deve começar por ela o trabalho de reconstrução dentre as vias programadas. Problema é que quem circula na PE 365 diz o mesmo…

Indecoroso preso

O prefeito Demóstenes Meira, também acusado de assédio e de levar prostitutas à prefeitura, deixou Armando Monteiro de saia justa na última campanha. Em um episódio, disse que só pegava “mulher nova” e que teria levado duas lésbicas para um motel. “Elas passaram a gostar de homem”. Dirigiu-se ao candidato a vice, Fred Ferreira, evangélico, e perguntou se ele “não gostava disso”. Anderson ignorou e Armando ficou morto de vergonha…

Noves fora…

A mudança de Franklin Nazário, que renunciou ao mandato, por Rivelton Santos, que assume terça, não muda a ordem de poder na casa. José Patriota continua com folgada maioria. Só haverá alteração no quadro caso de fato haja um racha entre Totonho Valadares e a Frente Popular. Aí terá que haver recontagem de quem está com quem …

Frase da semana:

“Quadrilha junina hoje mais parece escola de samba”.

De Maciel Melo, sobre a descaracterização das quadrilhas tradicionais no Nordeste.

Governador inaugura estrada entre Quixaba e Lagoa da Cruz ainda este mês, promete Secretário

Por Anchieta Santos Durante sua passagem por Quixaba na última sexta-feira para inaugurar a passagem molhada sobre o Riacho do Chinelo nas comunidades de Cacimbas-Pereiros, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira fez uma promessa ao Prefeito Zé Pretinho(PR). Até o final deste mês de junho o Governador Paulo Câmara virá ao município para inaugurar a PE-239 […]

sebastião oliveira em QuixabaPor Anchieta Santos

Durante sua passagem por Quixaba na última sexta-feira para inaugurar a passagem molhada sobre o Riacho do Chinelo nas comunidades de Cacimbas-Pereiros, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira fez uma promessa ao Prefeito Zé Pretinho(PR).

Até o final deste mês de junho o Governador Paulo Câmara virá ao município para inaugurar a PE-239 que liga Quixaba ao Distrito de Lagoa da Cruz.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Zé Pretinho afirmou que a vinda do Governador a Quixaba deverá constar na agenda administrativa de Paulo Câmara que estará em Afogados da Ingazeira no aniversário da cidade.