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Auditoria vai avaliar ações de combate à desertificação no Semiárido

Por André Luis

O TCE deu início aos trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido, com a condução da pesquisa eletrônica de análise nos municípios das ações relacionadas ao tema.

A definição dos trabalhos a serem desenvolvidos pela equipe do TCE-PE foi tratada nos últimos dias 17, 18 e 19 de agosto, no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizado no TCE-PB, com a participação dos servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE).

Na ocasião ficou definido que a auditoria vai analisar a implantação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015) no Estado; a existência de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 14.091/2010); e como têm ocorrido, no território municipal, as ações relacionadas à temática da desertificação, desde a elaboração do Programa Estadual de Combate à Desertificação – PAE e/ou da respectiva política estadual.

Outro enfoque vai verificar se as ações estaduais relativas às Unidades de Conservação contemplam o bioma Caatinga; e por fim, que ações são realizadas pelo Estado, a partir de 2019, que enfocam o combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, em especial com relação à pequena produção familiar e comunitária e ao uso de tecnologias sociais hídricas, a exemplo de cisternas, barragens superficiais e subterrâneas, dessalinizadores, poços artesianos, entre outros.

Além das discussões das etapas da auditoria e validação do planejamento (Matriz de Planejamento) para executá-la, também foi realizado um Painel de Referência, reunião que aconteceu na manhã da sexta-feira (19), de forma híbrida, onde foram ouvidos especialistas sobre o tema.

O gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, João Antônio Robalinho, ressaltou a importância do trabalho. “As discussões das matrizes de planejamento e dos painéis de referências com especialistas, realizadas pelas auditorias operacionais coordenadas (controle de qualidade) a partir das oficinas com os tribunais de contas participantes, contribuem para  um melhor entendimento dos principais problemas, abordagens e soluções para melhorias das políticas públicas”, ele disse.

O relatório final será apresentado durante um seminário programado para acontecer em novembro, também no TCE-PB, retratando a realidade de cada estado participante. 

A auditoria está sendo coordenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.

DESERTIFICAÇÃO

É o processo de degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de diferentes fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas. Em Pernambuco existe a Lei 14.091, que institui Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

Outras Notícias

Assalto em Ipubi: dois suspeitos são detidos

Blog do Magno Na madrugada de hoje, uma quadrilha de assaltantes fortemente armados explodiu a agência do Banco do Brasil em Ipubi, sertão do Araripe pernambucano. Dois homens foram detidos, suspeitos da ação. O principal alvo da explosão foi o cofre do banco que teve toda sua estrutura destruída por explosivos e dinamites. Segundo a […]

Blog do Magno

Na madrugada de hoje, uma quadrilha de assaltantes fortemente armados explodiu a agência do Banco do Brasil em Ipubi, sertão do Araripe pernambucano. Dois homens foram detidos, suspeitos da ação.

O principal alvo da explosão foi o cofre do banco que teve toda sua estrutura destruída por explosivos e dinamites. Segundo a população, foi possível ouvir diversos tiros após a explosão e os suspeitos estavam em dois carros, uma Hilux e um Gol. Entre os integrantes do bando, havia duas mulheres que praticaram a ação, mas o número de pessoas envolvidas no assalto ainda é desconhecido.

Segundo a polícia Militar, os suspeitos colocaram grampos na estrada que liga Ipubi a Trindade, tentando impedir que viaturas pudessem chegar até a cidade. Duas viaturas do Gati estavam a caminho de Ipubi pela PE 630, uma teve seus pneus estourados pelos grampos, mas a outra viatura conseguiu desviar e foi em perseguição à quadrilha. De acordo com testemunhas, os assaltantes seguiram sentindo Ceará, pela estrada de chão.

Ainda de acordo com informações da Polícia Militar, assim que foram acionados pela população, os policiais se dirigiram até o local e contaram com toda força da polícia das cidades vizinhas. Pelo menos sete viaturas estavam em Ipubi nessa madrugada fazendo ronda e tentando conter a população que se aproximavam da agência.

Comunidade quilombola recebe ações em Serra Talhada

No último sábado (27) o Distrito de Luanda viveu a inauguração da reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família – USF, que homenageou Joaquim Cesário dos Santos. A unidade  vai atender mais de 600 famílias da comunidade, segundo nota. Também houve o ato de certificação da comunidade quilombola Alto de Luanda. Quem fez a […]

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No último sábado (27) o Distrito de Luanda viveu a inauguração da reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família – USF, que homenageou Joaquim Cesário dos Santos. A unidade  vai atender mais de 600 famílias da comunidade, segundo nota.

Também houve o ato de certificação da comunidade quilombola Alto de Luanda. Quem fez a entrega foi o representante da Fundação Cultural Palmares, representando o Governo Federal, Igor Prazeres, que reforçou a importância do reconhecimento de mais uma comunidade remanescente de quilombos.

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No mesmo ato, o Prefeito Luciano Duque assinou a ordem de serviços para a construção de uma praça na comunidade, que homenageará “Mãe Miúda”, uma das mais antigas parteiras de Alto de Luanda. A praça será construída com recursos próprios, e beneficiará diretamente mais de 40 famílias, se entendendo a toda a população do distrito que queira usufruir do equipamento.

A comunidade recebeu o Senador  Humberto Costa, que veio prestigiar os eventos e reforçar a parceria que tem com Serra Talhada.

Humberto elogiou a gestão Luciano Duque na solenidade.  “Serra Talhada vive um momento exitoso, com entregas que tem beneficiado toda a população do município, levando a maioria da população serviços que melhoram a qualidade de vida e dão dignidade aos cidadãos”.

Na ocasião, Humberto ratificou o seu empenho para destravar os recursos para a construção do Hospital Regional e do Aeroporto de Serra Talhada, investimentos que vão contribuir para a aceleração do desenvolvimento da região.

Guia Eleitoral de Dilma diz que acusação tucana “tem cheiro de mentira”

da Folha de Pernambuco A campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) respondeu com ironias os ataques do adversário Aécio Neves (PSDB) sobre a recomendação de um secretário do Ministério da Fazenda para os brasileiros trocarem carne por ovos. No horário eleitoral do rádio desta terça-feira (14), um locutor acusa o candidato de mentir e diz […]

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da Folha de Pernambuco

A campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) respondeu com ironias os ataques do adversário Aécio Neves (PSDB) sobre a recomendação de um secretário do Ministério da Fazenda para os brasileiros trocarem carne por ovos. No horário eleitoral do rádio desta terça-feira (14), um locutor acusa o candidato de mentir e diz que durante os anos dos governos tucanos o povo só comia carne “se mordesse a língua”.

A declaração do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, na semana passada, vem sendo usada pela campanha tucana nas propagandas eleitorais de Aécio para criticar a política econômica do atual governo e para sugerir a volta da inflação.

A recomendação do secretário foi considerada “infeliz” pela presidente Dilma Rousseff. “Jamais (daria esse conselho) porque acho que as pessoas têm direito de comer carne, ovo e frango”, afirmou, a petista nessa segunda-feira (13).

No programa desta terça, um dos locutores afirma que a acusação tucana “tem cheiro de mentira”. “Justo eles (tucanos) que, quando eram governo, nosso povo só sabia o que era carne se mordesse a língua.”

A campanha petista dedicou quase 1 minuto, dos 10 minutos do horário eleitoral, para responder às críticas e repetiu a estratégia de comparar os governos do PSDB e do PT. “Todo mundo lembra. No tempo da turma do Aécio, carne no prato do povão, quando tinha, era acém, chupa-molho e cruz-machado. Hoje a gente pode comprar, patinho, alcatra e chã”, disse o locutor.

Itapetim inaugura novo Estádio “O Maxixão”

Na noite de sexta-feira (5), Itapetim celebrou a inauguração do novo Estádio Pedro Nunes “O Maxixão”, que passou por uma requalificação completa. O equipamento agora conta com um gramado moderno, iluminação em LED, nova fachada, novos bancos de reserva, cabine de imprensa e tribuna de honra. Além disso, os vestiários, banheiros e alambrados foram reformados, […]

Na noite de sexta-feira (5), Itapetim celebrou a inauguração do novo Estádio Pedro Nunes “O Maxixão”, que passou por uma requalificação completa. O equipamento agora conta com um gramado moderno, iluminação em LED, nova fachada, novos bancos de reserva, cabine de imprensa e tribuna de honra.

Além disso, os vestiários, banheiros e alambrados foram reformados, e o estádio recebeu pavimentação interna em intertravados e uma pintura geral, transformando-o em um dos melhores estádios do Sertão de Pernambuco. 

As melhorias foram realizadas pelo Governo Municipal, através da Diretoria de Esportes e Juventudes, tornando realidade um grande sonho dos desportistas e da juventude itapetinense.

 A cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, do vice-prefeito Chico de Laura, do diretor de Esportes, Lucas Vasconcelos, além dos deputados federais Felipe Carreras e Carlos Veras.

 A festa de inauguração contou com uma grande partida entre o Itapetim Esporte Clube e o Sousa Esporte Clube, atual campeão paraibano, que venceu por 1 a 0, proporcionando uma verdadeira celebração do esporte para os torcedores que, mesmo com chuva, lotaram as arquibancadas do estádio em uma noite histórica para o esporte do Ventre imortal da poesia.

Progresso vende passagem e deixa idoso de 65 anos ao relento

Não tem tamanho o desrespeito da empresa Progresso com idosos. Não bastassem as estratégias da empresa para evitar que idosos embarquem usando por base a gratuidade prevista na lei Decreto nº 5.934/06, eles são desrespeitados de toda forma. Senão, vejamos o caso de seu Antonio Cirino de Carvalho, 65 anos, morador de Carnaíba. Ele tinha […]

Não tem tamanho o desrespeito da empresa Progresso com idosos. Não bastassem as estratégias da empresa para evitar que idosos embarquem usando por base a gratuidade prevista na lei Decreto nº 5.934/06, eles são desrespeitados de toda forma. Senão, vejamos o caso de seu Antonio Cirino de Carvalho, 65 anos, morador de Carnaíba.

Ele tinha consulta agendada para hoje no Altino Ventura, para tratar problema na visão. Buscou ontem guichê da empresa em Carnaíba para seguir à capital pernambucana. Além de não garantir gratuidade, não fez cumprir os 50% do valor integral quando não houver mais vagas para maiores de 65 anos.

Foi informado de que, em Afogados, trocaria de ônibus, pegando um que viria de São José do Egito. Quando o veículo esperado chegou, o motorista negou-se a levar o passageiro para Recife. “Ele disse que perderia o emprego se me levasse. Não entendi nada”, disse o senhor, indignado.

Sem telefone, ficou até duas da manhã na rodoviária de Afogados da Ingazeira, até ser amparado por um afogadense que se comoveu com a situação. Fez um contato com um sobrinho que o pegou de volta para a casa.

Responsável pelo monopólio do transporte intermunicipal , a Progresso, ao que parece, não consegue ser intimidada por ninguém. Nem MP, nem judiciário colocam freio na empresa. Faz o que quer, como quer, quando quer. Seu Antonio que o diga…

Vai ingressar, orientado pela Rádio Pajeú, contra a empresa na justiça. Causa ganha.