Prefeitura de Serra Talhada entrega reforma da escola de Caiçarinha da Penha

Por Heitor Scalambrini Costa*

“Nada é mais incompreensível do que ver homens livres admirando regimes que negam a própria liberdade” 

Raymond Aron (filósofo, sociólogo, historiador e jornalista francês)

Neste ano acontecerão eleições para o Legislativo Estadual, Federal e para Presidente. Cinco escolhas caberão ao eleitor(a): deputado estadual, deputado federal, 2 senadores e presidente da República. A escolha refletirá o espelho da sociedade que queremos. Essas eleições apontarão rumos significativos para nossa democracia, pois desde a Constituição de 1988, as instituições democráticas nunca estiveram tão ameaçadas.

Está nas mãos do eleitor(a) elevar o nível ético e da representatividade do Poder Legislativo de nossos parlamentos, em seus diversos níveis, e eleger pessoas dignas, honestas e comprometidas com a construção de um país democrático, mais justo, igualitário e sustentável. Recente pesquisa Datafolha mostrou que de cada 10 eleitores, 6 não se lembram em quem votou nas últimas eleições. Não sabem o que o político fez, assim não dá para reclamar do resultado. A culpa é de quem vota.

Uma das distorções nas eleições, que reflete na nossa democracia, é o costume ainda recorrente, da compra e venda de votos. Ao longo do tempo está pratica atualizou, cristalizou, desde o voto de cabresto as emendas parlamentares, o orçamento secreto.

Infelizmente em todas as regiões do país este ataque a escolha democrática do representante popular é cultural, mesmo se constituindo em crime. Segundo o código eleitoral, Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965, que instituiu normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos essencialmente os de votar e ser votado, no capítulo II- Dos crimes eleitorais, o artigo 299  determina “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”, a pena é  reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.

Segundo a Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997, conhecida como a Lei das Eleições, constitui compra de votos, “a doação, o oferecimento, a promessa, ou a entrega, pelo candidato, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, de bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição.” Se a irregularidade for reconhecida por sentença judicial, há a cassação do registro ou do diploma e a aplicação de multa.

A Lei 9.840/99, conhecida como a “Lei Contra a Compra de Votos”. é um marco da iniciativa popular no Brasil que combate a corrupção eleitoral, proibindo doações ou vantagens de candidatos a eleitores em troca de votos e o uso indevido da máquina pública, com pena de multa e cassação do registro ou diploma. Fruto de mais de 1 milhão de assinaturas, ela alterou a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), acrescentando o Art. 41-A e modificando o Art. 73, e foi essencial para criar o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Permitiu a Justiça Eleitoral um instrumento contra o crime de uso do poder político e econômico praticado por aqueles que aspiram participar do poder Legislativo e Executivo. Esta lei combate à corrupção eleitoral no Brasil, proibindo candidatos de doarem bens ou vantagens em troca de votos e o uso indevido da máquina administrativa (como dar empregos ou brindes), prevendo para os infratores multa e cassação do registro ou diploma.

Leis existem não somente para candidatos que oferecem dinheiro ou bens em troca de votos, mas também para o eleitor que recebe dinheiro ou qualquer outra vantagem. Mas a legislação só poderá ser aplicada se o cidadão, o eleitor se rebelar contra esta pratica, decidir denunciar, não aceitar que seu voto seja comprado.

O momento histórico que estamos vivendo, exige de todos nós escolher candidatos com história, com coerência, que respeitam e estejam do lado do povo, e não quem o iluda. Devemos evitar eleger parlamentares espertalhões que compram ou sequestram votos para serem eleitos, querem se tornar “políticos” – uma das “profissões” mais cobiçadas – para enriquecer sem maiores sobressaltos, defendendo seus próprios interesses e os dos que financiam suas campanhas.

Para escolher seus candidatos que irão representa-lo, sugiro que antes de votar responda algumas perguntas:

Votaria em candidato que apoiou a tentativa de golpe de Estado e a PEC da Blindagem/Bandidagem?

Votaria em candidato que derrubou os vetos presidenciais ao PL da Devastação, atacando o principal instrumento de proteção ambiental do país, a lei do licenciamento ambiental?

Votaria em candidato que apoia os jogos de azar, cassinos no país?

Votaria em candidato envolvido em escândalos financeiros, em sonegação de impostos?

Votaria em candidatos que apoiam a manutenção de seis dias trabalhados, mesmo sendo reconhecido que a atual norma padrão 6×1 limita a convivência familiar, reduz o tempo disponível para estudo e aumenta riscos de adoecimento?

Votaria em candidato que responde processos na justiça?

Votaria em candidato que defende agrotóxicos proibidos em outros países, que fazem mal a saúde das pessoas e contamina o meio ambiente?

Votaria em candidato que nega a ciência quando ela afirma que a destruição da natureza causa as mudanças no clima, o aquecimento global?

Votaria em candidato que utiliza e manipula a fé para seus objetivos políticos?

Votaria em candidato que ataca a democracia, e conclama militares a tomarem o poder?

Votaria em candidato que propõe comprar seu voto com favores e benefícios?

Faça sua escolha e bom voto. O Brasil merece.

*Heitor Scalambrini é professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, físico, graduado na Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, com mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear na UFPE, e doutorado na Universidade de Marselha/Comissariado de Energia Atômica-França. É integrante da Articulação Antinuclear Brasileira.

JC Online

Paralelamente à confusão em Pernambuco, com parlamentares afirmando situações diversas sobre o cenário no estado, o presidente nacional do PSB Carlos Siqueira falou sobre a esperada aliança com o PT para as eleições 2022.

“O que eu disse para o PT? O PT tem que escolher o que ele quer. A Presidência da República? Ótimo, e nós podemos até apoiar, não há problema. Agora, nós precisamos ter, conquistar nossos espaços de poder, espaços significativos”, comentou Carlos Siqueira.

O presidente do PSB ainda citou que Pernambuco, assim como São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Acre e Rio de Janeiro, são estados importantes para o PSB e diz já ter colocado ao PT as questões envolvendo os pré-candidatos do partido aos governos estaduais.

“O PT tem que escolher qual é o objetivo principal deles. Se ele não escolher e colocar vários, nós também temos o direito de pensar em outro caminho. Mas, até agora, tem havido receptividade da direção nacional”, disse ao portal.

Situação envolvendo PT e PSB em Pernambuco

Na última semana, diferentes declarações colocaram temperos desarranjados na receita da aliança entre o Partido dos Trabalhadores e o Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco.

De acordo com Doriel Barros, deputado estadual e presidente do PT-PE, o PT pretende indicar o nome da deputada federal Marília Arraes ou do senador Humberto Costa para compor com a Frente Popular. 

“Nós temos dois nomes sendo ventilados para a majoritária aqui em Pernambuco. (…) Se Paulo [Câmara] se colocar como senador, o PT assumiria a condição para ter o nome para concorrer ao Governo do Estado. É isso que nós defendemos”, disse ao Blog do Alberes Xavier.

A fala do deputado estadual não foi bem recebida pelo colega Waldemar Borges (PSB): “Ele combinou isso com quem mesmo? É uma relação difícil essa com alguns setores do PT local. É claro que o PSB terá candidato ao governo em qualquer circunstância”.

Antes do desencontro, outra fala já apimentou a discussão. Segundo comentou o deputado federal Gonzaga Patriota, em entrevista à Grande Rio FM, Paulo Câmara disse que não será candidato a cargo eletivo em 2022, cumprindo seu mandato como governador de Pernambuco até o final e apoiando a candidatura de Geraldo Júlio (PSB), que já negou ser candidato.

A Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco (ASTUR) promove a partir de hoje, e em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o 2º Encontro Municipal do segmento.

O primeiro ocorreu em abril, no município de São José da Coroa Grande. O evento conta com o apoio da EMPETUR, do Governo de Pernambuco e do SEBRAE.

“Participamos do primeiro encontro e levamos a proposta de trazer o segundo encontro para Afogados. Concorremos com outros municípios mas a apresentação de Afogados fez tanto sucesso que fomos escolhidos para sediarmos esse segundo encontro,” informou o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados, Edygar Santos.

Estão confirmadas as presenças de secretários, dirigentes, e até Prefeitos, de todo o Estado. O evento terá início nesta Sexta (04), às 14h, no auditório do Hotel Brotas. O Prefeito José Patriota apresentará o potencial turístico e cultural de Afogados e a estratégia de implantação da rota da cantoria e poesia no Sertão do Pajeú. A Prefeitura também produziu um vídeo, com versos da poeta Elenilda Amaral, apresentando um pouco das riquezas culturais e das belezas naturais de Afogados da Ingazeira.

“Turismo de Experiência e Desenvolvimento Local” será o tema da palestra de Larissa Almeida (SEBRAE), Mestre em administração e especialista no tema. Durante o evento, a Professora Ana Cláudia Frazão lançará o livro “Shakkar: a cultura do açúcar e os saberes tradicionais da gastronomia de Pernambuco”.

A Prefeitura de Afogados montou toda uma programação cultural para “vender” o município como destino turístico. Diversos poetas da região irão participar das atividades. O nosso talentoso Lindomar ficará responsável pela parte musical do evento. O encontro continuará no sábado (05), onde a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes levará os participantes para um “tour” por diversos pontos e atrativos do município. Serra do Giz, Barragem de Brotas, Cineteatro São José, Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e Praça Alfredo de Arruda Câmara, são alguns dos pontos a serem visitados. O grupo de jipeiros conduzirá a comitiva até a Serra do Giz.

“O turismo é um dos mais rentáveis segmentos da economia mundial. E Afogados, pela riqueza de sua tradição cultural e pela beleza de sua natureza privilegiada, não pode ficar de fora. O desafio é conciliar turismo com qualidade no atendimento aos turistas, gerando emprego e renda para a nossa população,” destacou o Prefeito José Patriota.

Por André Luis

No primeiro Debate das Dez de 2017, o vereador reeleito Igor Sá Mariano (PSD), que foi eleito o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira na noite deste domingo (1), para o biênio 2017/2018, durante solenidade de posse no Cine Teatro São José. Igor venceu a eleição com 7 votos, contra 6 do seu concorrente, Rubinho do São João (PEN).

Igor falou sobre a disputa, a expectativa para o resultado e da forma como deverá conduzir os trabalhos na Câmara.

Igor disse que eleição de mesa diretora sempre é difícil, ainda mais quando se faz parte de uma base ampla como a Frente Popular. Disse ainda que apesar de terem esgotado as discussões, não conseguiram chegar a um consenso, mas que o sentimento de todos os parlamentares com que conversou após as eleições mostra que o interesse de todos é defender o governo de José Patriota e isso é o que os une.

Perguntado se ouvira de algum vereador que não votaria nele de forma alguma, Igor disse que pessoalmente não, mas que houve muitos boatos durante as discussões do processo.

Igor também falou que a expectativa para o resultado foi grande. “Uma eleição dura, difícil, ganhamos com um voto de vantagem, a gente fica na ansiedade, na expectativa de que sejam apurados os votos e que seja resolvido o mais rápido possível”, disse.

Igor informou que pretende desenvolver um trabalho diferenciado a frente do poder legislativo. Destacou o compromisso público de reformar a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa e dar mais agilidade e dinamismo as informações da Câmara. Ele pretende até o final de janeiro, criar canais de comunicação nas redes sociais oficiais da Casa, como Facebook e WhastApp. “A gente sabe que a informação hoje é instantânea e em tempo real e a Câmara precisa dialogar mais próximo da sociedade ouvindo o povo, porque eu acredito que assim temos condições de errar menos”, informou.

Falando de como decidiu lançar seu nome para concorrer à presidência da Câmara, Igor falou que o primeiro encaminhamento se deu dentro do seu partido o PSD e quando recebeu o apoio dos vereadores Cícero Miguel e Franklin Nazário, ambos do PSD para a disputa, começaram a se reunir com outros parlamentares.

“Procuramos conversar e apresentar aquilo que nós pensamos e enxergamos sobre o funcionamento do poder legislativo e graças a Deus conseguimos a maioria e vencer as eleições e vamos agora ser presidente dos doze. Quero estar com meu gabinete de portas abertas para todos os vereadores ajudando no que for possível, fortalecendo o papel do legislativo que muitas vezes é incompreendido e precisamos expor melhor o que o poder legislativo faz, a importância dele para a vida do nosso município”, disse.

Sobre boatos de que teria dito que votando nele teriam um concorrente a menos na Câmara, dando a entender que lançaria candidatura majoritária em 2020, Igor disse que conversou com todos os vereadores pessoalmente após as últimas eleições de outubro do ano passado. Confirmou que teria dito que não haveria mais interesse de sua parte concorrer a cargo legislativo, mas disse que ainda é cedo e que precisa amadurecer a ideia, pesar os prós e os contras, para tomar essa posição de forma mais segura.

“O legislativo desgasta muito, é uma eleição muito dura, difícil e a gente muitas vezes é mal compreendido, mas não podemos também tomar uma decisão dessa natureza com tanto tempo de antecedência e também sem escutar as pessoas, esse é um sentimento nosso, mas a gente precisar ouvir mais as pessoas, os amigos, o grupo político, para que a gente possa tomar uma decisão mais embasada”, informou.

Igor falou que já marcou reunião com o ex-presidente da Casa, Franklin Nazário, que agora passa a ser o primeiro secretário da Mesa Diretora, para saber em qual situação está a Câmara, “a reunião será amanhã (2) pra gente dar início à fase de transição”, informou.

Falando sobre se houve a participação do prefeito Patriota na discussão, Igor negou, disse que Patriota não interveio e que apenas recomendou que houvesse um consenso, e que o processo não fosse traumático, recomendando cuidado com a base.

Respondendo ao blogueiro Júnior Finfa, que perguntou se haveria algum tipo de incomodo por parte de Igor saber que existiam pessoas do governo Patriota que eram contrárias a sua candidatura, Igor disse que entende isso como natural. “Você está dentro de um grupo político como é a Frente Popular e ninguém tem unanimidade”.

Falando sobre a conquista do voto do vereador Zé Negão, que foi decisivo para a sua vitória, Igor disse que foi dentro da ideia que teve com os outros,  que ouviu do vereador que ele não tinha dificuldade em votar em nenhum dos parlamentares, mas que preferia alguém que tivesse um pouco mais de experiência na Casa.  “O vereador Rubinho do São João é um parlamentar preparado, jovem e inteligente, mas está no seu primeiro mandato, então acho que no caso do Zé pesou mais essa questão”, falou.

Falando sobre melhorias na Câmara, Igor disse que o mais urgente é revisar e discutir a Lei Orgânica e o regimento interno que segundo ele são leis que estão defasadas e precisam ser atualizadas.

Sobre como pretende atrair mais a participação do público nas sessões, Igor disse que com a efetivação da comunicação vai atrair mais o público, disse que é preciso tornar a pauta da Câmara mais pública, mais acessível ao povo, pois muitas vezes as pessoas não sabem o que está acontecendo na Câmara, porque historicamente a Casa tem falhado nessa questão.

Igor disse ainda que existe um projeto de criar o “Agenda Câmara” que terá a função de divulgar todos os trabalhos do legislativo, nas redes sociais, no site da Câmara e nos meios de comunicação e espera que com isso a população possa passar a participar mais das sessões e dos debates inclusive com opiniões.

Igor disse que a fiscalização do executivo continuara sendo feita da mesma forma, e que mesmo sendo aliado do governo a Câmara tem um poder independente e que é preciso legislar para o povo.

“A gente tem sido aliado, tem defendido o governo, mas quando é preciso pontuar, fazer algumas alterações em projetos, emendas, temos pontuado isso com o governo”. Igor disse que espera ter um relacionamento sincero, de companheirismo e de amigo com o prefeito José Patriota, e que tem certeza que contará com o apoio do mesmo.

Clique aqui e ouça o debate na íntegra no Portal Pajeú Rádioweb

O prefeito Fredson Brito recebeu, nesta quarta-feira, 15 de abril, em Recife, mais três novos ônibus escolares destinados à rede municipal de ensino de São José do Egito. Com a nova entrega, o município passa a contar com 11 ônibus conquistados durante a atual gestão, fruto da parceria com o Governo de Pernambuco.

A aquisição dos veículos ocorre por meio do apoio da governadora Raquel Lyra e da articulação do deputado estadual Gustavo Gouveia, que tem atuado em favor do fortalecimento da educação no município.

A agenda contou ainda com a presença da secretária municipal de Educação, Acidália Pessoa, e da diretora de Ensino, Claudete Siqueira, que acompanharam o prefeito no recebimento dos novos veículos.

Os ônibus vão reforçar o transporte escolar, garantindo mais segurança, conforto e qualidade no deslocamento dos estudantes, especialmente da zona rural até as unidades de ensino.

Para o prefeito Fredson, a chegada dos veículos representa mais um avanço importante para a educação do município.

“Estamos ampliando e renovando a nossa frota com veículos novos, oferecendo mais dignidade aos nossos alunos. Esse é um investimento que impacta diretamente no acesso à educação e na qualidade do ensino.”