Polícia Civil deflagra operação e ex-presidente da UVP é afastado de mandato

Estadão Conteúdo

Apontada como uma hipótese para o derramamento de óleo nas praias do Nordeste, a circulação de navios fantasmas petroleiros pelo Atlântico pode ser motivada pelas sanções econômicas dos Estados Unidos à Venezuela, segundo especialistas. Análises sobre a mancha de poluição, que atinge 156 localidades de 71 municípios, já indicaram que a substância achada nas praias tem “assinatura” venezuelana, mas a origem do poluente ainda é desconhecida.

Os chamados navios fantasmas do século 21 não são embarcações mal-assombradas, mas aquelas que procuram navegar sem registro oficial. Para isso, trocam de nome e até desligam o transponder. O aparelho, obrigatório em todas as embarcações, registra a localização em tempo real de cada navio.

“Historicamente, parte do petróleo produzido sempre foi comercializado por canais não oficiais”, explica o economista Edmar Almeida, da Universidade Federal do Rio (UFRJ). “Tanto é que nas estatísticas do petróleo há diferença entre o que é declarado como produção e o que é declarado como consumo.” Segundo ele, isso pode ocorrer por várias razões, como roubo e tráfico de combustível, guerras e conflitos internacionais ou sanções econômicas.

Coordenador do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo (USP), Alberto Pfeifer diz que as sanções americanas à Venezuela e a países que comercializem com ela “podem estar estimulando a marginalidade”.

Os navios fantasmas costumam usar rotas menos conhecidas. Com isso, ficam mais vulneráveis a contratempos. Um eventual derramamento de óleo pode ocorrer por acidente ou pelo descarte de mercadoria irregular para evitar flagrantes. “O tráfico de combustível é uma das cinco atividades ilícitas mais lucrativas, atrás de drogas, armas, pessoas e animais”, diz o especialista venezuelano Rafael Villa, do Instituto de Relações Internacionais da USP. “E sabemos que na Venezuela um dos graves problemas é o contrabando de combustível.”

Patrulha

Em nota, a Marinha disse que realiza rotineiramente “patrulhas e inspeções navais”, incluindo ações contra delitos ambientais. E lembra ainda que o Brasil participa de grupos de trabalho internacionais que acompanham o tráfego marítimo. “Os pontos considerados mais sensíveis são as ‘novas ameaças’, como pirataria, terrorismo e acidentes ambientais.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Tribunal de Contas do Estado realizou uma fiscalização nos 184 municípios pernambucanos para avaliar a execução do Programa Nacional de Imunização (PNI), que garante acesso gratuito do cidadão às vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Os resultados foram apresentados nesta terça-feira (22) numa entrevista coletiva realizada no TCE.

Durante 40 dias, as equipes de auditoria do Departamento de Economia e Saúde e de Controle Externo Regional do TCE visitaram 1.662 unidades básicas de saúde em todos os municípios, observando itens como equipamentos, estrutura física, armazenamento de vacinas, e profissionais envolvidos. 

A fiscalização foi motivada pela queda progressiva nas taxas de cobertura vacinal do país, nos últimos sete anos, que levaram ao retorno de doenças já erradicadas. Em 2020, o déficit de vacinação foi agravado pelas restrições impostas pela pandemia de Covid-19. Pernambuco acompanhou o cenário de queda nacional, ficando, desde 2016, abaixo da meta estabelecida pelo Plano Estadual de Saúde 2020-2023, que era imunizar 95% das crianças de 0 a 1 ano com a Pneumocócica, Tríplice Viral, Pentavalente e Poliomielite (Confira a tabela abaixo. Fonte: Painel Cobertura Vacinal PNI – Pernambuco). 

O trabalho de auditoria teve como objetivo analisar a execução do PNI em Pernambuco, e atendeu a uma das prioridades da atual gestão do presidente Ranilson Ramos, que é avaliar as políticas públicas voltadas ao atendimento à Primeira Infância. 

Com a fiscalização, o TCE traçou um panorama da prestação do serviço da vacinação em Pernambuco, classificando cada município por meio do Índice de Fiscalização do Programa Nacional de Imunizações (IFPNI), nos níveis “satisfatório, moderado, grave ou crítico”, conforme a situação encontrada nas salas de vacinação. 

O índice construído pelo Tribunal de Contas varia em uma escala que vai de zero a 100 e reflete a adequação do município na execução do PNI, tanto em pontos que influenciam diretamente no alcance da cobertura vacinal, como na qualidade do serviço prestado à população. Os itens analisados se referem à estrutura física das salas de vacina, equipamento de refrigeração, processos de trabalho e equipes de saúde.

De acordo com o levantamento, 23 municípios se enquadram no nível satisfatório de execução do PNI. Outros 70 estão no nível moderado, 71 no grave e 20 cidades enquadradas no nível crítico.

FISCALIZAÇÃO

Em 47% dos municípios, os auditores constataram falta de vacinas como Pentavalente, Pneumocócica 10 valente, Poliomielite e Tríplice viral, em pelo menos uma unidade de saúde visitada. A deficiência na capacitação dos profissionais envolvidos foi observada em 68% das cidades. Em 32% delas não é feita vacinação em creches e escolas; e outras 16% não fazem campanha de conscientização vacinal. 

Quanto à estrutura física, em 80% das unidades de saúde as salas não contam com itens obrigatórios como maca, bancada, termômetro para caixa térmica e pia de lavagem.

O diagnóstico apontou que em 74% das unidades vistoriadas, o armazenamento de vacinas é feito em geladeiras domésticas. Dos equipamentos de refrigeração, 62% não possuem manutenção periódica, e em 72% não há gerador para garantir a refrigeração em caso de queda de energia. Metade das salas examinadas não é supervisionada pela gestão de saúde dos municípios.

A partir dos resultados, os gestores municipais responsáveis serão notificados pelo TCE, por meio de Ofícios de Ciência de Falhas ou de Alertas de Responsabilização, sobre as correções que precisam ser feitas nas unidades de saúde. Dependendo do caso, poderão ser instauradas auditorias especiais para melhor avaliar a situação, bem como sugeridos Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), com prazos e ações para melhorar o serviço. 

“A grande motivação para a auditoria foi a queda na vacinação. Nosso objetivo é mostrar as causas aos gestores estaduais e municipais, especialmente pela falta de um trabalho de busca ativa. As unidades básicas de saúde possuem o controle das crianças que foram ou não vacinadas. Este é o principal quesito que precisa ser melhorado para um avanço na imunização de nossas crianças”, disse o presidente Ranilson Ramos aos jornalistas.

Participaram da coletiva o conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da Secretaria Estadual de Saúde; a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes; a chefe do Departamento de Saúde, Ana Luísa Furtado; a gerente de Fiscalização da Saúde, Adriana Gomes; além de integrantes da equipe de saúde do Tribunal. A apresentação dos resultados foi feita pelo analista de controle externo Rodrigo Muta.

Confira aqui o estudo completo e a situação de sua cidade. 

EVOLUÇÃO

Em 2022, o Tribunal já havia avaliado o serviço de vacinação em 62 municípios, quando foram vistoriadas as salas de imunização de 124 unidades de saúde. Agora, em 2023, as equipes de fiscalização retornaram a essas mesmas unidades de saúde e constataram que 53% das irregularidades foram sanadas pelos gestores, após terem sido alertadas pelo Tribunal no ano passado. 

Atualmente, 100% dos municípios fiscalizados em 2022 realizam campanhas de conscientização chamando a atenção da população para a importância das vacinas. No ano passado, 83,9% adotavam esta medida. 

Em 2022, a imunização em creches e escolas acontecia em apenas 28,2% destas cidades, chegando a 87% neste ano. 

A capacitação das equipes de vacinação, por sua vez, que era feita em 66,9% dos municípios, passou para 93,6% em 2023.

Hoje, o registro adequado das doses aplicadas é feito em 91% dos locais de vacinação, quando em 2022 era realizado em 76,6% dos casos.

Acesse aqui a evolução da imunização no Estado, entre 2016 e 2022.

O PNI

Em 2023, o Programa Nacional de Imunização completa 50 anos. Criado em 18 de setembro de 1973, ele foi institucionalizado pela Lei Federal nº 6.259/1975 e regulamentado pelo Decreto nº 78.321/1976, que implementou o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE). O Programa é responsável pela política nacional de imunizações para a redução da morbimortalidade por doenças imunopreveníveis. É um dos maiores relacionados à vacinação do mundo, sendo reconhecido nacional e internacionalmente.

A candidata a deputada federal Marília Arraes (PT) foi neste sábado (8), convidada por Luciano Duque (PT), prefeito de Serra Talhada para participar da procissão de Nossa Senhora da Penha, evento que acontece há 228 anos.

Marília também participou de um evento na cidade de Quixaba com a deputada estadual e candidata a reeleição Teresa Leitão (PT). Acompanhadas de Luciano Duque, as petistas reforçaram a importância de votar na chapa pura do partido nesta eleição. “É importante lembrar que votar nos candidatos do PT é votar no projeto do presidente Lula. Precisamos fortalecer a Câmara Federal e a Assembleia Legislativa”, ressaltou Arraes.

Uma grande caminhada também foi realizada nas ruas salgueirenses. Ao lado do vereador André Cacau e do deputado estadual e candidato a reeleição Augusto César (PDT), Marília panfletou e ouviu sugestões dos comerciantes.

A vereadora recifense participou ainda de uma caminhada pela feira livre de Triunfo, ao lado de Doutor Maninho, ex-prefeito, Lula Baião, ex-vice-prefeito, e do ex-vereador Djacir Marques.

Suspensão afeta ambulatório e emergência. Pacientes que estavam em leitos de UTI foram transferidos, segundo unidade. Outros, que estão em enfermarias, permanecem no local.

g1/PE

Acompanhantes de pacientes do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), na Zona Norte do Recife, reclamam que falta energia e água nas torneiras desde a manhã desta sexta-feira (5). Segundo o Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH-PE), os atendimentos no Serviço de Ponto-Atendimento (SPA) e do ambulatório foram suspensos para uma manutenção emergencial.

Segundo o hospital, nove pacientes que estavam em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) foram transferidos para hospitais conveniados ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe), que é a assistência à saúde dos servidores do estado.

Na manhã desta sexta (5), duas ambulâncias saíram da unidade de saúde levando pacientes que estavam na emergência e que também foram encaminhados para a rede conveniada.

A cuidadora de idosos Doralice da Conceição, 46, acompanha um paciente de 70 anos que está com um tumor e espera por cirurgia. “Está sem energia e sem água no hospital todo, os pacientes sem banho e ninguém diz nada”, reclamou.

O autônomo Marcondes Bento, de 54 anos, acompanha a esposa Betânia da Silva, 55, que está internada desde a terça (2) para uma cirurgia. Ele foi informado sobre manutenção na quarta (3), mas não quis ir embora com a esposa.

“Umas 8h30, vieram dar a notícia de que não iria mais acontecer a cirurgia porque iriam fazer a manutenção da energia. E eu disse que não iria levar ela pra casa. Muitos pacientes foram, mas eu insisti e hoje me encontro aqui com ela. Mas está faltando medicação, energia, os quartos estão todos sem ar-condicionado e as janelas todas abertas, para ventilar”, disse.

Em um comunicado publicado em seu site, o IRH-PE informou que os atendimentos de emergência, no SPA, estão suspensos desde às 18h da quinta (4) e que serão retomados no sábado (6). Enquanto isso, o beneficiário deve procurar hospitais da rede credenciada. A lista de hospitais está disponível no site do IRH.

As consultas ambulatoriais agendadas para a quinta (4) e esta sexta (6) serão remarcadas para os dias 25 e 26, respectivamente. De acordo com a direção do hospital, 730 pessoas precisaram remarcar consultas. Quem precisou voltar pra casa, tem que ficar atento ao telefone, porque o sistema de remarcação vai entrar em contato, por ligação ou por mensagem, para confirmar as novas datas.

Por telefone, a assessoria de imprensa do IRH-PE informou que, por conta da falta de energia, as bombas não estão funcionando, mas negou a falta de água.

Farol de Notícias

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), vem abrindo seu leque da Região Metropolitana do Recife (RMR) ao Sertão do São Francisco, e nessa sexta-feira (12), anunciou mais um apoio importante na região.

“O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, gestor competente que faz um grande trabalho, fechou apoio a minha pré-candidatura, bem como o ex-prefeito, Marcelo Pereira. Estou muto satisfeito e honrado com estes apoios”, declarou Duque, durante entrevista ao comunicador Francys Maya.

Ainda durante a entrevista, Luciano Duque ratificou que pretende priorizar a pauta municipalista na Alepe, caso seja eleito deputado, e brincou parafraseando o ex-vereador Pessival Gomes. “Serei o trator do Sertão, pode ter certeza”.