Piso da enfermagem: STF forma maioria pela suspensão da lei

A prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo, enviou um ofício à Rádio Cidade justificando sua ausência no debate político que ocorrerá no dia 3 de outubro de 2024. Segundo a justificativa oficial, a ausência se deve a compromissos de campanha previamente estabelecidos, que envolvem a participação direta nas ruas e o diálogo com os eleitores.

Nicinha Melo destacou que sua campanha mantém “um esforço contínuo de ouvir as demandas da população e propor soluções para os desafios do município. No entanto, o documento também traz um alerta importante sobre o ambiente de respeito necessário nos debates eleitorais. Segundo o texto, nas últimas semanas, a prefeita e outras mulheres têm sido alvo de ataques agressivos e desrespeitosos, principalmente por parte de um adversário”.

“Entendemos que esse tipo de postura é prejudicial ao processo democrático”, afirma o ofício, assinado por Raul Antônio Batista da Silva Amorim, representante da coligação Juntos para o Trabalho Continuar. A mensagem reforça o comprometimento da prefeita com um debate público pautado pela responsabilidade e pelo respeito.

A ausência no debate foi comunicada com antecedência, e a prefeita permanece aberta ao diálogo, desde que em um ambiente democrático e respeitoso. “Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais”, finaliza o documento.

Uma pesquisa eleitoral divulgada nesta 2ª feira (3), pelo instituto Paraná Pesquisas, mostra que o presidente Jair Bolsonaro tem 32% das intenções de voto entre eleitores do Estado de São Paulo, no 1º turno das eleições. O índice é refere-se a um cenário com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso as eleições fossem hoje.

O petista é visto como possível nome de oposição à reeleição do atual presidente. Pesquisa PoderData já mostrou que Lula absorve os votos de 51% dos brasileiros que avaliam o trabalho de Bolsonaro como “ruim” ou “péssimo”.

O levantamento da Paraná Pesquisas não mostrou as intenções de voto em possíveis cenários de 2º turno. Nessa situação, o PoderData revelou que o ex-presidente tem vantagem sobre Bolsonaro num eventual 2º turno e venceria por 52% a 34%.

Em cenário sem Lula, segundo o levantamento do Paraná Pesquisas, Bolsonaro ainda lidera em São Paulo, com 32,7% das intenções de voto. Os outros votos são distribuídos principalmente entre Fernando Haddad, Ciro Gomes, Luciano Huck, Sérgio Moro e João Doria.

O estudo utilizou uma amostra de 1.602 eleitores, por meio de entrevistas telefônicas com eleitores de 16 anos ou mais em 92 municípios entre os dias 28 de abril e 1º de maio de 2021. O nível de confiança é de 95% e tem margem estimada de erro de 2,5%.

Avaliação de Bolsonaro: segundo a pesquisa, 42,1% em São Paulo avaliam a gestão de Bolsonaro como ruim ou péssima. O índice é a soma daqueles que consideram o trabalho do presidente péssimo (34,8%) com aquele que acham ruim (7,3%). Outros 33,8% consideram a administração federal ótima ou boa. Há ainda 1,3% que não sabem ou não quiseram opinar. Bolsonaro é desaprovado entre 49,4% dos entrevistados; 45,6% aprovam seu trabalho. Já 4,9% não sabem ou não opinaram.

O Ministério Público de Pernambuco através do promotor de Justiça de Sertânia, André Jacinto de Almeida Neto, instaurou Inquérito Civil para apurar acumulação indevida de cargos por parte do Secretário Maurício de Siqueira Silva, de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial e ato de improbidade administrativa da prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu.

De acordo com o MP, em informação publicada pelo Afogados On Line, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37 da Constituição da República, e que os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei.

O Ministério Público diz que, de acordo com o art. 37, XVI, da CF, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: a de dois cargos de professor; a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

No Inquérito, o MP diz que Maurício, ao menos a partir de fevereiro de 2025, o Secretário Municipal de Meio Ambiente promoveu sobreposição de três vínculos funcionais: exerce o cargo de Secretário Municipal desde 7 de fevereiro, com carga horária de 40 horas semanais, é professor contratado AESA em Arcoverde e, além disso, é titular de função comissionada de Coordenador de Pesquisa e Extensão (CCPEE), com carga horária mensal de 60h, de acordo com o art. 21 da Lei Complementar n. 09/2025 do Município de Arcoverde.

“O investigado exerceu vínculo de Contrato por Tempo Determinado (CTD) na SEE até 11/06/2025 (conforme informações prestadas por ele próprio), sob a matrícula n. 18124640/01, na função de Profissional de Apoio Escolar (CTD), junto à Escola Amaro Lafayette, com carga horária de 40 horas semanais (resposta da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco”.

Segundo o MP, além do não cabimento de acumulação de funções, a sobreposição de três vínculos distintos durante o período mencionado totalizou 94 horas semanais, incompatíveis com o regular desempenho funcional (equivaleria a trabalhar a quase 19 horas durante os dias úteis da semana) e que, mesmo ciente da acumulação excessiva de funções públicas, a Prefeita do Município de Sertânia e Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Sertânia, Janaíde Barbosa de Abreu, não adotaram nenhuma iniciativa de desfazer a acumulação inconstitucional, assim como de apurar os ilícitos e buscar pelo ressarcimento ao erário.

Diante de tudo isso, o Ministério Público resolveu instaurar o Inquérito Civil, convertendo a Notícia de Fato n. 02276.000.060/2025, com o fim de investigar os fatos relacionados à acumulação indevida de cargos públicos e à prática de atos de improbidade administrativa de enriquecimento ilícito por Maurício de Siqueira Silva, atual Secretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial, assim como da prática de atos de improbidade administrativa de dano ao erário praticados por Pollyana Barbosa de Abreu, Prefeita do Município de Sertânia e de Janaíde Barbosa de Abreu, Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Sertânia.

Enquanto a obra da Estrada de Ibitiranga está parada, os acidentes continuam acontecendo na via.

Na manhã deste domingo (19), aconteceu mais um acidente na PE 380, também conhecida como Estrada de Ibitiranga.

Segundo informações do blog Afogados Conectado, o acidente aconteceu durante uma tentativa de ultrapassagem, a motorista perdeu o controle do veículo, saiu da estrada e caiu numa vala. Ainda segundo informações, a motorista não teria sofrido ferimentos graves e está bem.

Os acidentes estão ficando comuns na via. Em janeiro, um acidente por pouco não tirou a vida de um casal de jovens que voltava da festa que estava acontecendo naquela comunidade. Em outubro, um gol placas CBM 3344 capotou próximo à oficina de Lalau.  Maria José da Silva, 44 anos, conhecida por Dada, morreu na hora.

As condições da estrada, que já não eram boas, ficou pior após a gestão Raquel Lyra determinar a interrupção da obra, dentro do pacote que visa reavaliar contratos e ver quais são os projetos prioritários para o governo.

Políticos da região tentam sensibilizar a governadora da importância da retomada das obras, mas até agora não houve repostas por parte do governo.

Um agricultor identificado por Enoque Silva, idade não informada, foi atropelado na PE 320, entre  Afogados da Ingazeira e Tabira. Ele seguia em uma bicicleta quando foi atingido na altura do sítio Santa Clara, zona rural de Tabira.

Segundo informações, o condutor do veículo, cujo nome ainda não foi informado, alegou que foi desviar de um dos buracos na pista e que não viu o senhor na bicicleta. Sem ter como desviar o agricultor, acabou o atingindo.

A PM e o Instituto de Criminalística estão no local para realizar perícia, levantamento de local do delito, para elaborar o laudo pericial. O corpo será levado para o IML, Instituto de Medicina Legal de Caruaru. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.