MPF obtém três condenações por fraude em licitações na Hemobrás em Pernambuco

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, sofreu um pequeno acidente neste domingo (8) em Canhotinho (Agreste).

Foi durante a 22ª edição da Missa do Vaqueiro. Ao descer de um cavalo, o parlamentar teve o pé preso no estribo, se desequilibrou e caiu.

Porto foi socorrido e levado ao Recife, onde está internado no Hospital Memorial São José por precaução.

O estado de saúde do deputado é considerado estável, e ele passa por exames médicos.

Apesar do incidente, a programação da Missa do Vaqueiro seguiu normalmente, reunindo mais de 4 mil cavaleiros em um dos maiores eventos religiosos e culturais do Agreste.

A fiscalização preventiva do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) mostrou sua força nas últimas semanas. A informação é do Causos e Causas.

As prefeituras de Salgueiro e Buíque decidiram anular e revogar procedimentos licitatórios logo após serem notificadas pelo tribunal. Com o cancelamento voluntário das prefeituras, os processos foram arquivados por uma figura jurídica conhecida como “perda de objeto”.

Salgueiro: exigência de “escritório físico” barrou licitação

Em Salgueiro, o alvo era o Pregão Eletrônico nº 081/2025 da gestão Fabinho Lisandro, que buscava uma empresa para gerir estágios no município. A Associação Brasileira de Apoio ao Primeiro Emprego (Instituto Abre) denunciou que o edital exigia que a empresa vencedora tivesse uma estrutura física ou funcionário permanente na cidade.

O relator, conselheiro Valdecir Pascoal, destacou que essa exigência feria a competitividade, pois impunha custos desnecessários antes mesmo da execução do serviço. Ao perceber que o TCE-PE suspenderia o certame, a prefeitura de Salgueiro se antecipou e anulou a licitação.

Buíque: recuo em consultoria educacional

Caso semelhante ocorreu em Buíque, do prefeito Túlio Monteiro (MDB)  onde uma contratação direta (por inexigibilidade de licitação) para consultoria e capacitação educacional foi questionada pelo Ministério Público de Contas. Antes que o conselheiro Dirceu Rodolfo emitisse uma ordem de parada, a prefeitura revogou a contratação.

Apesar do arquivamento, o TCE-PE enviou o caso para a Diretoria de Controle Externo para que a prefeitura seja monitorada, evitando que o erro se repita em futuras contratações.

Entenda o termo: “Perda de Objeto”

Para facilitar o entendimento, o conceito de perda de objeto (ou perda superveniente de interesse) ocorre quando o problema que motivou a denúncia deixa de existir antes da decisão final.

Por André Luis

Como o blog adiantou, nesta quinta-feira (19), alguns prefeitos de cidades do Pajeú se reuniram com o secretário da Casa Civil do Estado Túlio Vilaça. Entre eles o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, que detalhou o encontro em suas redes sociais.

Segundo Torres, a pauta da reunião foi extensa e incluiu temas como a pavimentação da PE-283, que liga Ingazeira ao Km-49, a entrega de novos ônibus escolares e a construção de uma nova creche para o município.

“Foi um encontro importante para discutirmos as demandas de Ingazeira. O secretário Túlio Vilaça se mostrou receptivo às nossas reivindicações e se comprometeu a trabalhar para que elas sejam atendidas”, disse Luciano Torres.

O encontro foi realizado no gabinete do secretário, em Recife, e contou com a presença de Luciano Torres (Ingazeira), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba), Djalma Alves (Solidão) e Luciano Bonfim (Triunfo).

O Ministério Público também recorreu  da decisão do Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação. O partido vai ao TRE.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, diz o promotor Romero Borja.

“Não seria legítimo àquele que deu causa ou contribuiu com o vício,  utilizá-lo como fundamento pars a decisão do processo justamente por sua falta”, acrescentou.

“Mesmo na fase de sentença,  ainda caberia ao juízo sanar rogada falha procedimental, e posteriormente,  ter a possibilidade de enfrentar o mérito da lide”, questionou.

O Ministério Público Eleitoral de Tabira já havia pedido que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras.

O Centro de Parto Normal de Serra Talhada alcançou um marco histórico no mês de setembro, registrando 12 partos, o maior número desde a inauguração do equipamento.

Desde que começou a funcionar, o espaço já realizou 37 partos, sendo 3 em maio, 8 em junho, 8 em julho, 6 em agosto e 12 em setembro, consolidando-se como uma importante referência em atendimento humanizado na região.

O equipamento fortalece a rede de atenção à saúde da mulher em Serra Talhada, oferecendo um espaço moderno, seguro e humanizado para o nascimento de novas vidas, e reforçando o compromisso do município com uma assistência cada vez mais qualificada. Para o diretor do Centro de Parto Normal, João Antônio, o diferencial da unidade está na forma acolhedora com que as gestantes são assistidas.

“Uma das principais características do nosso centro é a humanização. Aqui, as mães têm a oportunidade de estar próximas da família no momento da chegada do bebê, o que torna esse instante ainda mais especial e cheio de amor”, destacou João.

Inaugurado em maio deste ano, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Centro de Parto Normal recebeu investimentos de R$ 2,5 milhões, viabilizados por meio de recursos federais, municipais e de emenda parlamentar do senador Humberto Costa. Para a secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Rosa, o resultado é reflexo de uma política de saúde voltada para o cuidado integral da mulher. “O Centro de Parto Normal é um símbolo do quanto Serra Talhada avançou na assistência à saúde materno-infantil. Estamos garantindo um atendimento de qualidade e acolhedor, com uma equipe preparada para oferecer segurança e tranquilidade às gestantes”, ressaltou Lisbeth.

A prefeita Márcia Conrado comemorou os resultados e destacou o investimento contínuo na saúde do município. “Cada parto realizado aqui representa uma vitória para nossa cidade. Estamos cuidando com carinho das mães e dos bebês, garantindo um atendimento digno, humanizado e de qualidade para as famílias serra-talhadenses”, afirmou.