Iguaracy: projeto leva abastecimento ao Barro Branco

A nova edição do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgada nesta quinta-feira (2), aponta para uma tendência de estabilização dos principais indicadores da transmissão da Covid-19. 

De acordo com os pesquisadores do Observatório, esses números mostram os bons resultados que o Brasil vem obtendo com a campanha de vacinação, que tem como um dos seus principais objetivos a redução do impacto da doença. 

Eles salientam ainda que a dose de reforço, que vem sendo aplicada na população maior de 60 anos, também mostra impactos positivos, com a redução das internações e óbitos entre idosos. 

Apesar, contudo, do cenário favorável, o Boletim insiste na recomendação de que a população deve manter os protocolos de distanciamento físico, higienização das mãos e uso de máscaras, nesse último caso sobretudo em locais fechados. 

Na Semana Epidemiológica (SE) 47 (21 a 27 de novembro) verificou-se uma tendência à estabilização dos principais indicadores da transmissão da Covid-19. Foram notificados, ao longo da SE 47, uma média diária de 9,2 mil casos confirmados e 230 óbitos por Covid-19. Esses valores representam um pequeno aumento do número de casos registrados (1,6% ao dia) e de óbitos (2,4% ao dia) em relação à semana anterior (14 a 20 de novembro).

De acordo com o Boletim, as taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) obtidas em 29 de novembro mostram tendências de queda ou relativa estabilidade do indicador, com exceção de três unidades da Federação: Rondônia, Pará e Distrito Federal. 

Entre as capitais, três (Porto Velho, Brasília e Porto Alegre) estão na zona de alerta intermediário. Outras 20 capitais, que tiveram taxas divulgadas, estão fora da zona de alerta. E quatro delas (Belém, Fortaleza, Recife e Aracaju) não têm as suas taxas divulgadas separadamente dos índices estaduais, já que nessas cidades não há leitos ativos de UTI destinados exclusivamente à Covid-19.

O Boletim faz uma análise da disparidade de aplicação de vacinas no mundo. Mesmo na União Europeia, onde há países com largas parcelas de suas populações com alta cobertura vacinal completa, existem grandes disparidades. 

Se, na Alemanha, a cobertura vacinal completa alcança 67,9% da população, na Romênia e na Bulgária esse número despenca para, respectivamente, 38,8% e 25,6%. No continente africano esses indicadores são muito piores e a cobertura vacinal completa média é de 7,3%, sendo que em alguns países a campanha de vacinação ainda nem começou.

Os pesquisadores reforçam que “as iniquidades na distribuição e acesso às vacinas no nível global, combinadas com o limite das campanhas de vacinação em países com disponibilidade e acesso às vacinas, vêm contribuindo para o surgimento de variantes de preocupação. (…) Mais recentemente, foi identificada a Ômicron, já presente em vários países e identificada por pesquisadores da África do Sul”. 

O Boletim lembra que não haverá proteção para alguns países e populações se não houver vacinas para todos, sendo que, no Brasil, o princípio da equidade é um pilar do SUS.

Os pesquisadores afirmam que o SUS tem mostrado, “neste processo, o quanto seus princípios são diferenciais para superar os desafios de planejar a saúde pública em um país tão desigual. Portanto, além de manter o aumento da cobertura da vacinação completa, deve-se insistir na busca por pessoas que ainda não tomaram as primeiras doses, seja por resistência ou por dificuldade de acesso”.

O Boletim destaca que, diante da proximidade do verão, um período de festas populares, não se pode ser indiferente às precauções adotadas em outros países. Os alertas são indicativos para que o Brasil acelere e amplie as campanhas de vacinação e cobertura vacinal, para que se atinja pelo menos pelo menos 80% da população geral com o esquema completo. 

Por fim, são necessárias muita cautela e precaução na adoção de medidas de flexibilização, bem como de exigência de dados atualizados, oportunos e transparentes para o monitoramento de qualquer sinal de mudança.

O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. 

É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 milhões por ano, o equivalente a R$ 23,8 milhões na cotação da última sexta-feira. Os dados, aos quais o Estadão teve acesso, são a conclusão de um estudo de pesquisadores das universidades de Iowa e do Sul da Califórnia e da UnB.

Numa relação com a renda média dos cidadãos, o Poder Legislativo no Brasil é o primeiro em despesas. O gasto com cada congressista corresponde a 528 vezes a renda média dos brasileiros. 

O segundo lugar é da Argentina. Lá, cada congressista custa o equivalente a 228 vezes a renda média local. Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores compararam o orçamento dos parlamentos e congressos de 33 países, compilados pela União Parlamentar Internacional (IPU, na sigla em inglês); o Banco Mundial e o escritório do FED (o Banco Central dos EUA) em St. Louis (no Estado do Missouri).

Em 2020, o orçamento da Câmara e do Senado brasileiros somaram US$ 2,98 bilhões – ou 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Nos Estados Unidos, o valor total chegou a US$ 4,73 bilhões, o que representa apenas 0,02% de tudo que o país produziu naquele ano. O terceiro lugar em gastos totais ficou com o Japão (US$ 1,12 bilhão, ou 0,02% do PIB), seguido pela Argentina (US$ 1,1 bilhão). Leia a íntegra da reportagem no Estadão.

O Tribunal Regional Eleitoral reconheceu a improcedência do recurso do MP e Partido Social Cristão no caso conhecido como “Laranjal do PSB de Tabira”.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

O mérito do processo nem foi julgado. O Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinta a ação por ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, disse o promotor Romero Borja no recurso.

O Procurador Regional Eleitoral Roberto Moreira de Almeida opinou pela improcedência do recurso.

“A Sentença não merece reparo, pois seguiu a jurisprudência do TSE e a melhor doutrina processualista civil. O erro inicial do Partido Político autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi crucial para a improcedência do mérito. Caberia à agremiação partidária, e não ao juízo eleitoral, ter indicado no polo passivo da ação os candidatos aos quais se imputava as condutas irregulares”, disse o consultor jurídico Renan Wallisson ao blog.

“A AIJE deveria ter sido formulada em face das candidatas às quais se atribuíam possíveis irregularidades e não somente da agremiação partidária do eleito. O Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral é claro e consistente e tem grande probabilidade de ser seguido pelo TRE-PE, mantendo a sentença do juízo eleitoral”.

O rumo foi mesmo o reconhecimento da decadência do direito à Ação de Investigação Judicial Eleitoral e, com isso, extinção do processo com resolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Em suma, mantendo o mandato objeto de toda essa controvérsia”, conclui.

Acordaram os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, negar aos recursos eleitorais interpostos para manter a sentença recorrida, nos termos do voto da Relatora, Desembargadora Mariana Vargas.

Decidiram assim os membros Adalberto de Oliveira Melo, André Guimarães,  Carlos Gil Rodrigues Filho, Francisco Machado, Uasmina Rocha, Mariana Vargas e Rodrigo Cahu Beltrão.

Resumindo,  como destacou a Coluna do Domingão,  o TRE manteve o entendimento de não condenar o PSB pelo laranjal em Tabira. Mas Pipi da Verdura e cia só escaparam por um erro processual.

O PSC deveria ter apontado quem teve conduta irregular na ação. Tiveram sorte. A corte pernambucana não tem tido piedade com esse tipo de conduta. A expressão explica candidaturas laranjas de mulheres, como Myllena zero voto.

Por André Luis

Políticos sertanejos, também usaram as redes sociais para condenarem os atos terroristas que aconteceram na tarde deste domingo (8), em Brasília, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República do Brasil, O Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

“Hoje é um dia triste para a Democracia brasileira. Os atos de barbárie e a tentativa criminosa de golpe que vimos em Brasília não podem ficar impunes. Todos os envolvidos neste episódio repugnável e sem precedentes têm que ser responsabilizados com o rigor da lei, porque não podemos admitir nenhum tipo de ameaça ao nosso Estado Democrático de Direito. O resultado das urnas é soberano e deve ser respeitado por todos.

Márcia Conrado – Prefeita de Serra Talhada

“É triste e lamentável a invasão e destruição do patrimônio público que terroristas bolsonaristas afrontaram aos três poderes hoje, em Brasília. O povo deixou clara a sua mensagem em out/2022. A democracia precisa ser respeitada e todos os crimes punidos. O ódio não vencerá!”

José Patriota – Presidente da Amupe e deputado estadual diplomado

“Não é admissível os atos terroristas que transformaram Brasília em um cenário de Barbárie e de profunda ameaça a democracia. Somos veementemente contrários a esse tipo de manifestação golpista que destruiu o patrimônio público. Respeitem a vontade soberana do povo e o nosso país.”

Luciano Duque – Ex-prefeito de Serra Talhada e deputado estadual diplomado

Do G1

O Sínodo de bispos sobre a família votou com ampla maioria um documento final com 94 páragrafos, que propõe, entre outras questões, “a integração” na Igreja dos divorciados que voltarem a se casar, após a análise de “caso a caso”.

Sob a doutrina atual da Igreja,os divorciados não podem receber a comunhão, a menos que se abstenham de ter relações sexuais com seu novo parceiro, porque seu primeiro casamento ainda é válido aos olhos da Igreja e eles são vistos como vivendo em pecado do adultério.

A única maneira para que esses católicos possa casar novamente é se receberem a anulação –decisão de que seu primeiro casamento nunca existiu em primeiro lugar por causa da falta de determinados pré-requisitos, como a maturidade psicológica ou livre arbítrio.

Nos dois parágrafos dedicados a temas mais sensíveis, o consenso foi menor. O texto foi entregue ao papa Francisco, que o divulgou ao público imediatamente.

Bispos de todo o mundo debruçaram-se ao longo de três semanas sobre o documento. O texto trata de uma postura “mais misericordiosa” e “menos julgadora” em torno de casais quee vivem juntos sem o matrimônio, além de homossexuais e católicos divorciados que voltaram a se casar no registro civil.

Os mais conservadores resistiram em abrir qualquer brecha para determinar, por exemplo, se católicos que voltaram a se casar podem receber a Comunhão, que é proibida pela igreja. O documento abre as portas para exceções que serão analisadas individualmente.

Homossexuais: O documento final do sínodo reafirmou os ensinamentos da Igreja de que os gays não devem sofrer discriminação na sociedade, mas também repetiu a posição de que “não há qualquer fundamento” para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que “não pode nem mesmo remotamente” ser comparado a uniões heterossexuais.