Terceira parcela da recomposição do FPM será creditada nesta sexta

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi às redes sociais nesta segunda-feira (27) para atacar a vereadora do Recife, Liana Cirne, do Partido dos Trabalhadores.

Em sua conta no X, antigo Twitter, o filho 03 de Bolsonaro divulgou o print de uma matéria sobre a denúncia feita por Liana Cirne contra Gilson Machado, ex-ministro e pré-candidato à prefeito do Recife, por campanha antecipada e desvio de finalidade da propaganda partidária na rádio e televisão.   

“Sou deputado de SP, vim ao Recife para falar com o nosso pessoal, num evento para inscritos, não eleitoral de Gilson Machado ou de quem quer que seja, mas antes de pisar em Recife já havia petista preocupado em nos censurar. Curti! Vou voltar na eleição”, escreveu Eduardo Bolsonaro. 

Em resposta, a vereadora Liana Cirne afirmou que representação com Gilson Machado não tem relação com a vinda dele ao estado de Pernambuco. 

“Nem tudo é sobre você, Bananinha (Eduardo Bolsonaro). A representação é sobre desvio de finalidade da propaganda partidária do PL e sobre campanha antecipada. Seu nome nem é citado. O que é citado é a lei, mas sei que você e sua família não têm muita intimidade com esse conceito”, respondeu Liana Cirne. 

Entenda o caso

Liana Cirne, que também é jurista e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco,  protocolou, nesta segunda-feira (27), uma representação no Ministério Público Eleitoral contra Gilson Machado. 

A vereadora afirma, na peça, que ele usou as inserções partidárias do PL na televisão e em outros meios de comunicação, para apresentar ao eleitorado sua pretensão de ser prefeito do Recife, afirmando o que ele acredita possuir como qualidades e destacando sua convicção subjetiva de ser um candidato superior aos demais.

O presidente Valdecir Pascoal comandou, na terça-feira (28), a primeira Reunião de Análise de Estratégia (RAE) de 2024, com a participação de membros do Comitê de Gestão Estratégica e os gerentes de projetos estratégicos.

A reunião teve o objetivo de apresentar o desempenho estratégico do órgão, bem como o status das metas mobilizadoras e dos projetos estratégicos no primeiro quadrimestre do ano.

O desempenho institucional, calculado a partir da performance dos indicadores estratégicos, ficou em 106,7% de janeiro a abril. Entre as metas mobilizadoras, destacou-se a redução de 11,8% do estoque de processos formalizados até 2020 – acima da meta fixada em 11,4%. Para o ano, a meta é reduzir o estoque em 42%.

O presidente Valdecir Pascoal elogiou os esforços das equipes envolvidas. “Sabemos que há sempre muito o que melhorar, mas os resultados mostram que estamos no caminho certo, sempre com foco em melhorar o desempenho do TCE-PE e, por conseguinte, a vida do cidadão pernambucano”.

De acordo com o diretor de Gestão de Governança, Edgard Távora, “a RAE faz parte do nosso modelo de gestão estratégica e tem como principal objetivo avaliar os resultados dos indicadores de desempenho dos objetivos estratégicos e de seus respectivos projetos, com o propósito de, eventualmente, permitir o redirecionamento e encaminhamentos de ações corretivas”.

A próxima RAE está prevista para 27 de agosto.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) comemorou a divulgação de um aviso de licitação, no Diário Oficial da União, para obras na BR-423. Desde o início do mandato, Silvio tem trabalhado pela duplicação e restauração da rodovia, no trecho entre as cidades de São Caetano e Garanhuns.

O objetivo da licitação é contratar serviços para elaboração do projeto de execução das obras de duplicação e restauração da rodovia. Silvio participou, em setembro, de uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que se comprometeu em trabalhar para dar início às obras já no primeiro semestre de 2021.

“O aviso da licitação é uma excelente notícia para a população do Agreste Meridional. Essa licitação atende o primeiro lote da obra, entre as cidades de Caruaru e São Caetano. No mês de Setembro, estivemos com o ministro Tarcísio de Freitas e do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, para tratar sobre a execução e importância da obra para o escoamento da produção da região, para o turismo, além de ajudar no desenvolvimento econômico de Pernambuco”, pontuou SIlvio.

Além de trabalhar junto ao ministro para dar celeridade no início da duplicação da BR-423, o parlamentar tem conversado com toda a bancada de deputados federais de Pernambuco e com os prefeitos do Agreste Meridional. “Esse é um tema que une todos nós. Vamos seguir discutindo e trabalhando junto à bancada federal e aos prefeitos do Estado, pelo desenvolvimento da região”, frisou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a permissão para doações de campanha por parte de empresas. A data foi marcada após Gilmar Mendes ter liberado, na semana passada, seu voto sobre o assunto, permitindo que o caso seja retomado pelo plenário.

A ação judicial proposta pela OAB sobre a doação eleitoral por empresas começou a ser julgada em 2013 pelo STF, mas em abril do ano passado foi interrompido por Gilmar Mendes. Quando o julgamento estava 6 a 1 pelo fim das doações, ele pediu vista (mais tempo para estudar o processo), e a sessão foi suspensa. Desde então, o ministro ficou com o processo em mãos por um ano e cinco meses.

A decisão final do Supremo depende do voto da maioria dos 11 ministros do tribunal.

Em diversas manifestações, Gilmar Mendes afirmou que o assunto deveria ser analisado primeiramente pelo Legislativo.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a permissão para que empresas doem a partidos políticos, porém não mais a candidatos, como atualmente.

Questionado nesta terça sobre a situação, Mendes disse que a decisão do STF sobre o tema prevalecerá, inclusive sobre o projeto de lei aprovado no Legislativo, que, para valer, ainda depende de sanção da presidente Dilma Rousseff.

“Se o Supremo manifestar que é inconstitucional, será inconstitucional a doação de empresa e ponto final”, afirmou.

Mendes também afirmou que uma eventual proibição das doações de empresas a campanhas eleitorais poderá elevar o chamado “caixa dois” – contribuições não declaradas à  Justiça Eleitoral, o que é crime.

“Quer dizer, voltamos ao status pré-Collor, em que se tinha doação só de pessoas privadas. O Brasil sempre teve isso. É um amontoado de caixa dois. Que essa era a realidade”, criticou Mendes.

“Nós temos dificuldades na situação atual às vezes de fiscalizar 20 empresas – doadoras, etc e tal. Agora imagine o número de doadores pessoas físicas com esse potencial: sindicatos, igrejas, organizações sociais, todas elas, podendo ter dinheiro que vai ser distribuído por CPF”, completou o ministro. (G1)

Na tarde de 20 de janeiro um grave acidente na PE-292 entre Iguaracy e Afogados da Ingazeira tirou a vida do seminarista Willian Figueiredo, ligado à Paróquia de Nossa Senhora das Dores, Triunfo, que ficou preso às ferragens do Fiat Siena, placas PEX 7400.

O seu carro foi atingido frontalmente por um Linea guiado por Danilo José de Veras, 26 anos, residente em Santa Rosa de Ingazeira que, com suspeita de estar embriagado, invadiu a faixa contrária.

Danilo ficou gravemente ferido e estava internado no Hospital da Restauração de onde foi liberado na última terça feira. Com a prisão decretada pela justiça, Danilo foi recolhido ontem à Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira.

Notícias que chegaram à produção do Rádio Vivo ontem à noite, davam conta de que Danilo ainda não recuperou os movimentos das pernas e se locomove em cadeira de rodas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Outra informação a que o blog teve acesso foi a de que o advogado de Danilo tentou enquanto ele estava na Restauração um Habeas Corphus, para que ao sair da unidade, Danilo respondesse em liberdade. Não teve jeito. A Juíza Ana Marques Veras negou o pedido e manteve sua prisão.

Em fevereiro, a Juíza já havia indeferido o pedido de revogação da prisão preventiva de Danilo.  À época, ela havia acolhido na íntegra a argumentação do Ministério Público, que deu parecer contra o pedido da defesa de Daniel e pela manutenção da prisão preventiva.

No dia da tragédia, ao chegar ao local, policiais encontraram no interior do Linea além de Danilo, Ednayron Veras Brito, também de Ingazeira. Os dois estavam inconscientes pronunciando algumas palavras desconexas e incompreensíveis. Eles foram salvos pela estrutura do veículo e pelo air bag que foi acionado.

Disse a nota da PM no dia: “Foi realizada uma revista no interior do veículo sendo encontrado no Fiat Linea  uma lata de Aguardente Pitu vazia como também um copo americano”.

Danilo  foi submetido ao teste de bafômetro que teve como resultado  1.40mg/l – um nível de alcoolemia  considerado alto –  comprovando assim seu estado de embriaguez.  Ele  foi autuado em flagrante delito. O Processo contra ele tem o número 0000121-19.2015.8.17.0110.

É o segundo caso recente de indiciamento por dolo na região: em Tabira,  Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado,  foi autuado por homicídio, segundo  entendimento da Delegada plantonista no dia da ocorrência, pois  assumiu o risco de produzir o resultado, sendo autuado por homicídio comum e não como crime de trânsito.Nos dois casos, os condutores devem ir a Juri Popular.