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Terceira parcela da recomposição do FPM será creditada nesta sexta

Por Nill Júnior

Veja quanto sua cidade irá receber

De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta sexta-feira (05).

A data foi informada nas redes sociais da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O repasse foi estabelecido pela Medida Provisória (MP) 938/2020 para manter o Fundo pelo menos no mesmo patamar de 2019, diante da queda de arrecadação neste ano acentuada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) .

A parcela de junho da recomposição deve chegar a R$ 2,37 bilhões, segundo estimativa da CNM com base nos valores do FPM de maio de 2020 e do ano passado. De acordo com a MP, os Entes municipais vão receber a complementação do governo federal no FPM, referente aos meses de março a junho, quando houver queda na arrecadação.

Essa já é a terceira de quatro parcelas prevista na MP. Em abril, os gestores receberam o montante no dia 14; em maio, o depósito ocorreu no dia 7; e, para junho, espera-se que isso ocorra neste sexta-feira. A CNM reforça que, por se tratar de auxílio, não há desconto para o Fundeb, e os valores não compõem a base de cálculo para repasse ao Legislativo local a título de duodécimo. A medida tem como objetivo mitigar os impactos econômicos negativos da pandemia do novo coronavírus nos cofres públicos.

Veja quanto o seu município deve receber de complementação do FPM nesta sexta-feira.

Outras Notícias

PT aprova lista de pré-candidaturas proporcionais e Carlos Veras como coordenador da campanha Lula no estado

O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco realizou, na manhã deste sábado (23), reunião presencial do Diretório Estadual, no município do Paulista, para aprovação da nominata de pré-candidaturas à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa de Pernambuco nas eleições de 2026, além de discutir estratégias para a coordenação da pré-campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio […]

O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco realizou, na manhã deste sábado (23), reunião presencial do Diretório Estadual, no município do Paulista, para aprovação da nominata de pré-candidaturas à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa de Pernambuco nas eleições de 2026, além de discutir estratégias para a coordenação da pré-campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no estado.

Durante a reunião, a direção estadual definiu que o presidente do PT Pernambuco e deputado federal Carlos Veras será o coordenador geral da pré-campanha de reeleição do presidente Lula em Pernambuco.

O diretório também debateu a estratégia eleitoral do partido para 2026. Segundo a direção petista, já estão definidas as posições majoritárias da legenda na Frente Popular, com a reeleição do senador Humberto Costa e o apoio às pré-candidaturas de João Campos ao Governo de Pernambuco e de Marília Arraes ao Senado Federal.

A orientação do partido é fortalecer a construção de Pernambuco como o estado mais lulista do país, garantindo a maior votação proporcional para o presidente Lula, além de ampliar as bancadas do PT na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa.

Na pauta do diretório esteve ainda a mobilização em defesa do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho sem redução salarial. A direção partidária orientou a militância petista a participar das mobilizações previstas em Pernambuco, incluindo o ato político-cultural que será realizado neste domingo (24), às 14h, na Rua da Aurora, no Recife.

“Estamos fortalecendo um PT conectado com as lutas do povo pernambucano e preparado para 2026. A aprovação das pré-candidaturas reforça nosso compromisso com a reeleição do presidente Lula, do senador Humberto Costa e com a ampliação das bancadas estadual e federal”, destacou Carlos Veras, presidente estadual do PT Pernambuco e deputado federal.

Foram aprovadas as seguintes pré-candidaturas proporcionais:

Pré-candidaturas à Câmara Federal:

Adriana Samico, Adaias Lucena, Carlos Veras, Cícero Romão, David Michell, Fernando Ferro, Gileno Oliveira, João Alfredo, Kari Santos, Liana Cirne, Milton Coelho, Patrick Araújo e Rosa Amorim.

Pré-candidaturas à Assembleia Legislativa:

Bal de Lula, Breno Araújo, Breno Borba, Cristina Costa, Dani Portela, Doriel Barros, Eugênia Lima, Gilmar Santos, Ivete Caetano, João Paulo Costa, João Paulo do PT, Josuel do Espírito Santo e Osmar Ricardo.

Em Petrolina, Lucas Ramos participa de entrega de hidrômetros para agricultores

Em Petrolina, Sertão do São Francisco, o Governo de Pernambuco implantou o Perímetro de Irrigação Comunitária de Porto de Palha, Muquém e Pedra Grande. É o primeiro sistema do tipo no estado, integrando o programa Irrigação para Todos concebido pelo ex-governador Eduardo Campos. E nesta quinta-feira (08), mais um avanço chegou à comunidade: graças a […]

foto-lucas-ramos-em-visita-ao-perimetro-irrigado-comunitario-1Em Petrolina, Sertão do São Francisco, o Governo de Pernambuco implantou o Perímetro de Irrigação Comunitária de Porto de Palha, Muquém e Pedra Grande. É o primeiro sistema do tipo no estado, integrando o programa Irrigação para Todos concebido pelo ex-governador Eduardo Campos. E nesta quinta-feira (08), mais um avanço chegou à comunidade: graças a articulação do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), foram entregues pelo parlamentar e pelo superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Aurivalter Cordeiro, hidrômetros para as famílias da área irrigada.

Os equipamentos permitirão a individualização do consumo, oferecendo maior controle para uso responsável da água. Atualmente, 150 famílias produtoras de manga, uva, maracujá, melancia, goiaba, acerola, banana e mamão, entre outras culturas, são beneficiadas pelo projeto de irrigação. O deputado Lucas Ramos participou da entrega oficial dos hidrômetros e comentou a sustentabilidade do sistema. “Além de reforçar a fruticultura irrigada e a agricultura familiar sustentável, a implantação deste perímetro irrigado não exigiu desapropriações”, afirmou o parlamentar. “Os agricultores podem, ainda, acessar os programas de aquisição de alimentos e vender sua produção para o Estado ou municípios. Foram garantidas ainda regularização fundiária, assistência técnica e adotadas tecnologias modernas para tornar a produção sustentável”, reforçou.

O Perímetro Irrigado de Porto de Palha, Muquém e Pedra Grande tem 300 hectares de terra irrigados e o sucesso da experiência serve de modelo para a implantação de outros projetos semelhantes em Pernambuco. O benefício para as famílias é direto, gerando emprego e renda na comunidade atendida. “Acompanhamos de perto o desenvolvimento do projeto durante a gestão do então secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranílson Ramos, e como parlamentar participamos ativamente da sua implantação. É uma conquista não só para os agricultores de Petrolina, mas para as políticas públicas de redução da desigualdade social”, ressaltou Lucas Ramos.

O parlamentar realizou a visita acompanhado pelo ex-vereador de Petrolina, Seu Bembem, e dos presidentes das associações de produtores Chiquinho (Muquém), Cícero (Porto de Palha) e Ivanildo (Pedra Grande). A comitiva também compareceu a área do Seu Ximenes, vice-presidente da associação do Muquém, onde foi instalado o primeiro hidrômetro já em funcionamento.

Tabira: TCE-PE nega medida cautelar contra nomeação de Alan Dias

Do Causos & Causas O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, decidiu por unanimidade negar a concessão de medida cautelar que pedia a suspensão do ato de nomeação de Allan Guedes de Melo e Dias para o cargo de Secretário de Planejamento da Prefeitura de Tabira. A decisão […]

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, decidiu por unanimidade negar a concessão de medida cautelar que pedia a suspensão do ato de nomeação de Allan Guedes de Melo e Dias para o cargo de Secretário de Planejamento da Prefeitura de Tabira. A decisão foi tomada durante a 18ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no último dia 2 de junho, e publicada no Diário Oficial do TCE nesta quinta-feira (5).

O processo, de número 25100493-4, teve como relator o conselheiro Marcos Loreto e foi presidido pelo conselheiro Ranilson Ramos. A representação foi feita por vereadores de Tabira, que apontaram possíveis irregularidades na nomeação de Allan Guedes. Segundo a denúncia, o secretário acumularia de forma indevida o cargo comissionado com outros quatro vínculos públicos como cirurgião-dentista nas cidades de Tuparetama, Itapetim, Quixaba (em Pernambuco) e Água Branca (na Paraíba).

A equipe técnica da Gerência de Controle de Pessoal (GECP) do TCE-PE, após análise preliminar, opinou pela negativa das medidas cautelares solicitadas, entre elas a suspensão da nomeação e a cessação das supostas acumulações indevidas. O relator acolheu esse entendimento, destacando que, embora haja indícios de acumulação ilícita entre o cargo comissionado e a função de odontólogo em Água Branca-PB, a situação nos demais vínculos ainda demanda apuração mais aprofundada.

O acórdão nº 1016/2025 ressalta que, embora presente o fumus boni iuris (fumaça do bom direito), a ausência de risco de dano irreversível à administração municipal (periculum in mora) não justifica a adoção da medida extrema neste momento. Segundo o relator, eventual remuneração indevida poderá ser posteriormente ressarcida ao erário, respeitando-se o devido processo legal.

Além disso, a decisão considerou que a suspensão cautelar poderia gerar risco inverso, já que a administração municipal encontra-se nos primeiros meses de um novo mandato e a continuidade da função pública exercida pelo secretário é de relevante interesse para o município.

Apesar de negar a medida cautelar, o Tribunal determinou o aprofundamento das investigações, com a formalização de um Procedimento Interno de Fiscalização (PI) para analisar detalhadamente a natureza jurídica e a carga horária de cada um dos vínculos profissionais mantidos por Allan Guedes.

O TCE também reforçou a necessidade de assegurar aos envolvidos o amplo direito de defesa e o contraditório durante a tramitação do processo.

A decisão foi tomada de forma unânime pelos conselheiros da Segunda Câmara, que homologaram o entendimento monocrático anterior pela negativa da cautelar. O caso seguirá sob a análise do Tribunal, que poderá, ao final, recomendar ou determinar medidas corretivas conforme o resultado da apuração.

Oposição tem primeiro encontro no Estado

As principais lideranças de oposição, à exceção de um nome do PT, no lançaram, nesta segunda (11), o movimento “Pernambuco Quer Mudar”. O ato reuniu quase duas mil pessoas numa casa de recepções no Recife Antigo. À frente do evento os senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PMDB), os ministros Fernando Filho (sem partido) […]

Edmar Melo

As principais lideranças de oposição, à exceção de um nome do PT, no lançaram, nesta segunda (11), o movimento “Pernambuco Quer Mudar”.

O ato reuniu quase duas mil pessoas numa casa de recepções no Recife Antigo.

À frente do evento os senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PMDB), os ministros Fernando Filho (sem partido) e Mendonça Filho (DEM), o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) e os ex-governadores Joaquim Francisco e João Lyra Neto (PSDB), entre outros líderes. Essa agenda foi a primeira de uma série que será realizada nos próximos meses.

A proposta é percorrer todas as regiões do Estado, já a partir de janeiro, iniciando por Petrolina, no Sertão. O objetivo é ouvir as pessoas e recolher propostas que possam compor uma futura plataforma de trabalho.

As sugestões recolhidas servirão de base para que o movimento possa apresentar à sociedade alternativas à atual gestão, contemplando ações para a economia, a segurança pública, a saúde, infraestrutura, entre outras áreas.

O evento reuniu mais de 45 prefeitos, centenas de vereadores, além de deputados federais e estaduais, representantes de partidos políticos, militantes, profissionais liberais e sindicalistas. Todos reafirmaram o compromisso com a mudança de rumos em Pernambuco, em oposição ao governador Paulo Câmara.

Quantos habitantes tem Afogados da Ingazeira : 35 ou 45 mil?

Contagem de agentes de saúde mostram número bem maior que o do censo. Análise serve para outras cidades A informação é do Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira Arthur Belarmino, conversando com este blogueiro ontem: um levantamento minuncioso feito por agentes comunitários de saúde, que área a área, cobrem 100% do município, mostra que […]

Arthur no Debate das Dez de sexta
Arthur no Debate das Dez de sexta

Contagem de agentes de saúde mostram número bem maior que o do censo. Análise serve para outras cidades

A informação é do Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira Arthur Belarmino, conversando com este blogueiro ontem: um levantamento minuncioso feito por agentes comunitários de saúde, que área a área, cobrem 100% do município, mostra que a população total de Afogados da Ingazeira pode ser bem maior que a anunciada oficialmente pelo IBGE.

Segundo o IBGE no censo de 2014, a cidade tem uma população de 36.547  habitantes. Mas os dados colhidos pelos ACSs, que estão para ser fechados, indica uma população maior em quase dez mil habitantes. Os números indicam que a cidade teria média de 45 mil moradores.

A famosa imagem aérea de Evandro Lira: quantos habitantes de fato a cidade tem?
A famosa imagem aérea de Evandro Lira: quantos habitantes de fato a cidade tem?

Vale o registro de que por obrigação legal, os agentes tem que acompanhar todos os imóveis e estão o tempo todo na cidade.

Não há como desqualificar o trabalho do IBGE, mas o número de recenseadores é menor e muitas vezes sem conhecer realidade plenamente. A favor deles, o trabalho com georeferenciamento.

O número de habitantes impacta em uma outra série de fatores. O repasse do FPM, o acesso a políticas públicas, a chegada de órgãos regionais, dentre outras questões, são diretamente afetadas pela população. Um alerta que deve servir a outras cidades.