FASP comemora o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta segunda-feira (31), os agentes de saúde, Maria Auxiliadora (coordenadora do Sindacs) de licença, Vera Lúcia (coordenadora substituta), Rogério Jesuíno de Oliveira, o Jota Oliveira e Alisson Tiago, falaram sobre as recentes críticas sofridas pela categoria com relação ao monitoramento dos pacientes positivados para a covid-19 no município.

Maria Auxiliadora, confirmou a pactuação com Ministério Público, para que os agentes comunitários de saúde, fizessem visitas em horas não marcadas e duas vezes por dia, à esses pacientes, para confirmar se estariam cumprindo com as recomendações sanitárias. Mas ela, informou que a pactuação só foi feita com os ACSs da zona urbana e não com os da zona rural.

Ela também levantou algumas questões como a de agentes que da zona rural que moram a dez quilômetros do paciente a ser monitorado e disse ser “humanamente impossível” esse monitoramento. 

“Imagina um agente sair duas vezes por dia da sua casa para ir visitar um paciente que já está orientado a ficar em casa, se tiver alguma suspeita procurar o hospital de campanha? Nosso trabalho no dia a dia está sendo assim”, explicou. 

Ela disse ainda que o agente tem outras funções: “não estamos monitorando somente as pessoas que estão com covid-19”.

Já o ACS Jota Oliveira, foi mais duro na sua cobrança. Para ele é o monitoramento é desnecessário.

“Eu acho desnecessário que todo dia eu tenho que estar na casa de um cidadão dizendo pra ele ficar em casa porque está com covid-19, será que… pelo amor de Deus, gente! Que sociedade é essa? Que ser humano é esse que precisa, de manhã e de tarde até nos meus domingos, nos meus feriados, eu ter que estar na sua residência, dizendo que precisa ficar em casa, se os meios de comunicação já dizem isso todos os dias. Quando você vai testar é orientado a ficar em casa”, questionou Jota.

Outra reclamação da classe é sobre a demora da informação chegar aos agentes se o paciente está confirmado ou não pra covid-19. 

“Eu fui à casa do cidadão dizer pra ele ficar em casa e não estava e, aí, o que eu faço? Prendo ele? Me dê uma solução. Liguei pra minha enfermeira e informei: ‘a paciente que você me disse que estava com covid-19, não está em casa’. Ela ligou pra vigilância e a resposta que eu tive foi que a mulher já estava de alta”, relatou Jota. 

“Eu tenho 268 casas, 635 pessoas para acompanhar mensalmente, e o trabalho não diminuiu não. Eu tenho que acompanhar se idoso está tomando a medicação, se gestante está fazendo pré-natal, se criança está vacinada, agora, a covid-19 sobrecarrega a gente. Jogam o problema, mas não procuram saber as nossas dificuldades”, desabafou o agente. 

Jota também reclamou da falta de condições para que agentes que tem pacientes longe possam estar fazendo as visitas. “Tem agente que não tem carro, não tem moto. Aí precisa pagar mototáxi pra ir dizer a pessoa que está doente que tem que ficar em casa”, reclamou.

O ACS Alisson, concordou com as colocações do colega Rogério e disse que a classe não pode ser responsabilizada por conta da covid-19.

“A gente não foge da nossa responsabilidade de orientar, e isso já foi dito aqui. Orientamos fazemos o nosso papel, inclusive não queremos nos esquivar da nossa responsabilidade nesse momento de pandemia, mas nos estamos fazendo um trabalho de auxiliar a Vigilância Sanitária do município, não somos os responsáveis, direto, mas orientar as pessoas, dizer que fiquem em casa, que faça o tratamento correto, que procure o centro de reabilitação quando estiver com alguns dos sintomas, isso a gente já faz todo dia”, disse Alisson.

“Sabemos que existem pessoas teimosas, que mesmo diante de um momento como esse são orientadas a ficar em casa, elas ainda vão pra rua, tem contato com outras pessoas, fazem viagens, ou seja, não somos nós que vamos mudar o estilo de vida dessas pessoas, mas a orientação está sendo feita” relatou Alisson.

Nesta terça-feira (01/09), O Ministério Público faz nova reunião com os ACSs, da zona urbana e rural, para tentar fechar a questão da pactuação do monitoramento.

Por Carol Brito
Da Folha de Pernambuco

Após ser alvo de ofensiva do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, reagiu ao afirmar que o parlamentar é afeiçoado “ao submundo dos dossiês e da vida pessoal”. Em entrevista à Folha de Pernambuco, anteontem, Uchoa questionou o fato de o dirigente receber R$ 27 mil mensais como procurador do Estado sem exercer o cargo. No entanto, Pedro Henrique justificou que é “legalmente” licenciado do posto por estar à frente da OAB. Ontem, a Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE) também divulgou nota garantindo a concessão da licença. Nesta entrevista, o dirigente declarou que não questiona o aumento do salário dos parlamentares, mas a falta de transparência no gasto de verbas públicas.

O presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, afirmou que o senhor recebe um salário de R$ 27 mil do Estado como procurador, mas não trabalha. Como justifica?
Eu trabalho em média de 12 a 14 horas por dia. Eu sou concursado com quase 20 anos na Procuradoria Geral do Estado e estou legalmente licenciado. É um equívoco do deputado Guilherme Uchoa afirmar isso. É uma licença por conta da presidência da OAB. Por essa dupla finalidade, a Procuradoria do Estado deu um parecer em 2012 e o secretário de Administração homologou nossa licença. Não seria moral se a atividade que estou exercendo não tivesse essa finalidade pública. O que eu lamento é que o presidente de uma Assembleia não reconheça o valor, a dignidade da OAB e o trabalho de um presidente da OAB. Nós reconhecemos a dignidade da Assembleia Legislativa e a importância do Poder Legislativo. As afirmações de Guilherme colocam o desprezo que ele tem com a OAB.

Ele insinua que o senhor não teria condições de criticar a Alepe porque recebe um salário ainda maior que um deputado. Isso afeta o seu discurso crítico?
A OAB não tem discurso quanto o aumento. Eu chamei a atenção para a transparência das verbas públicas destinadas ao exercício do Legislativo. Falta transparência. Um deputado federal custa R$ 150 mil por mês. Ele ganha R$ 27 mil ou R$ 30 mil. E os outros R$ 120 mil? E essas verbas de gabinete, auxílios, essas passagens aéreas? Isso é foco na Imprensa nacional, eu chamei a atenção da Imprensa estadual para não considerar grave ou escandaloso esse aumento (salarial), que não é. A forma de gerir os recursos do Legislativo é que deve ser investigada.

Uchoa diz que o senhor critica o aumento do salário dos deputados a cada quatro anos, mas que o senhor recebe aumento todo o ano.
Equivocada em parte (a declaração) porque não é todo o ano que procurador tem aumento. Eu queria deixar muito claro que para a felicidade do presidente Uchoa, por incapacidade minha, não vou revidar na forma que ele queria, de forma pessoal, agressiva, porque somos pessoas muito diferentes. Mas por outro lado não posso deixar de consignar que, nesse submundo dos dossiês, das devassas da vida pessoal que alguns políticos lidam e que ele parece se agradar e se afeiçoar, eu fico muito feliz que o que ele tem a falar de mim é que sou procurador do Estado licenciado.

A permanência de Guilherme Uchoa afeta a imagem de nova política que o PSB defende?
Indubitavelmente não combina nem mesmo coma velha política os cinco mandatos.

Ele afirma que não conhece nenhum deputado estadual que cometeu alguma irregularidade. O senhor concorda?
Não concordo. Não estou falando dos atuais deputados, não sei exatamente quais são os novos deputados. Mas a classe política nunca esteve com imagem tão negativa em função dos escândalos de corrupção que mostram a participação dos parlamentares. Recentemente, passamos pelo escândalo de nota frias na Câmara do Recife, vi deputado julgado por improbidade administrativa. São vários. Ele está fazendo demagogia para o eleitorado dele.

Especialistas apontam que as reformas são fundamentais para reduzir o desequilíbrio fiscal e construir bases sólidas para que o País volte a crescer

Por Angela Belfort/JC Online

A crise diminuiu, mas o Estado brasileiro está quebrado. É bom o eleitor prestar atenção nas promessas dos candidatos, porque uma parte delas precisará de recursos para se concretizar. E é justamente aí que a situação se complica. A União e uma parte dos Estados estão no vermelho: gastando mais do que arrecadam. Desde 2014, a União vem registrando déficits (quando se gasta mais do que arrecada), e a previsão é de que isso ocorra até 2021. A situação não é diferente em 13 unidades da federação, que ficaram no vermelho, no ano passado, pelos resultados nominais (aqueles que contabilizam as despesas financeiras, como o pagamento dos juros). Mais oito registraram déficit primário (quando se contabiliza as receitas menos as despesas, sem incluir as despesas financeiras).

“No mundo político, estão prometendo obras, programas sociais, projetos. No Brasil, há essa tradição mal resolvida de primeiro se criar a despesa para depois pensar na receita. É preciso olhar para as receitas. Seja quem for que assumir, é de esperar que a comunidade brasileira encontre os meios via seus representantes legais (os eleitos da próxima eleição) para fazer um pacto”, resume o professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) Istvan Kasznar, especialista em finanças públicas.

Ele compara a atual situação do Brasil com a da Espanha, que, no começo desta década, estava muito endividada, passou por uma grande recessão, até que fez um pacto pela estabilidade e voltou a crescer. Esse pacto incluiria as reformas da Previdência, tributária, política e administrativa. O pesquisador não é a única voz a defender isso. Mais 12 especialistas entrevistados pelo Jornal do Commercio defenderam que essas reformas são urgentes para o País voltar a se desenvolver.

Elas contribuiriam para arrumar a casa, tentando controlar os gastos e aumentar as receitas. “O Estado pode até apresentar déficits, mas eles não podem ser grandes e crescentes, porque contribuem para o desequilíbrio fiscal, que se caracteriza por um cenário com alto endividamento (do Estado), inflação, juros elevados e a recessão, que tem como consequência o desemprego”, explica o sócio-diretor da consultoria Ceplan e economista Jorge Jatobá.

O déficit primário da União atingiu os seguintes valores: R$ 116,7 bilhões (em 2015), R$ 159,5 bilhões (em 2016), R$ 118,4 bilhões (em 2017), e a meta é de um rombo de R$ 159 bilhões este ano.

As despesas do governo federal que mais cresceram foram Previdência, pessoal e aumento dos juros entre 2015 e 2017, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Até hoje, não foi estabelecido um limite para o gasto de pessoal com a União dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, que coloca, por exemplo, o limite de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Executivo dos Estados com os servidores e encargos. As despesas com pessoal do governo federal cresceram 6,21%, quando se compara 2017 com 2016 nos três poderes, gerando um gasto a mais de R$ 284 bilhões no ano passado, segundo o TCU.

Outro número que também mostra a fragilidade das contas públicas do País é o aumento da dívida bruta do governo geral (União, Estados e municípios) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Em 2010, eram 51,8% e passou para 74,0% em 2017. “Foram perdulários com os gastos no momento de euforia da economia, com as perspectivas da realização de uma Copa (em 2014), Olimpíadas (em 2016). Cerca de 70% das despesas do governo são com Previdência, pessoal e encargos. A máquina é cara, as despesas não são cabíveis diante da arrecadação. Ministros e juízes usam jatinhos. E, desse modo, uma viagem que poderia sair por R$ 1,5 mil acaba custando R$ 40 mil. Sem falar de benefícios que não existem na iniciativa privada, como ajuda de custo, auxílio moradia, reembolso de combustível, entre outros”, resume o consultor e professor do Insper Otto Nogami.

Isso deixa menos recursos disponíveis para investimentos em obras, saúde e educação. Em 2010, a União investia 2,2% do PIB. Com a desarrumação nas contas, esse percentual caiu para 1,6%.

Se gastou muito nos anos em que a economia estava crescendo, mas a crise econômica provocou queda na receita da arrecadação, que banca as despesas da União, Estados e municípios. “Enquanto o PIB registrou uma queda de 3,5% em 2016, as receitas públicas caíram 7,7%. Com o desaquecimento da economia, as pessoas preferiram ir para o mercadinho do que pagar impostos”, argumenta a economista Tânia Bacelar.

A renúncia de impostos da União também deixou o caixa do governo menos recheado. Somente em 2017, o governo federal fez uma renúncia de receitas no valor de R$ 354,7 bilhões, dos quais R$ 270,4 bilhões foram benefícios tributários. Ou seja, impostos que deixaram de ser recolhidos por grandes empresas para estimular, por exemplo, a fabricação de carros. O País também tem um estoque de dívida que acumulada alcançou R$ 2,081 trilhões em 2017. No ano passado, só foram recuperados R$ 21,9 bilhões desse total, o que corresponde a 1%. Esse percentual é considerado muito pouco por técnicos do TCU.

Por último, o diretor de Faculdade de Economia da PUC–São Paulo, o professor Antonio Correia de Lacerda, diz que também é preciso uma reforma financeira. “O Estado brasileiro é o que mais gasta com o pagamento dos juros sobre a dívida pública. E ganham com isso os bancos internacionais, os nacionais e também os credores da dívida pública, formados por uma parte da classe média que comprou os títulos da dívida pública como forma de investimento.”

Regra de ouro assombra

Caso não queira correr o risco de um processo de impeachment, o próximo presidente terá que pedir autorização ao Congresso para descumprir a regra de ouro, segundo o diretor do Instituto Fiscal Independente (IFI), Gabriel Leal de Barros. A regra de ouro proíbe o governo de fazer dívidas para pagar salários, aposentadorias e pensões. Diz que financiamentos devem ser empregados em investimentos. “O descumprimento dessa lei é crime de responsabilidade fiscal. Provavelmente, o eleito vai pedir essa autorização por alguns anos”, conta.

O Congresso autorizando o descumprimento da regra de ouro, o presidente não terá problemas. O mesmo não se pode dizer do País. “O descumprimento dessa regra traz um efeito que abala a confiança, e isso afeta muito a economia. Imagine um investidor que está planejando implantar um empreendimento aqui. Vai adiar por causa dessa sinalização que dificulta, por exemplo, um planejamento para cinco anos”, comenta.

Segundo ele, o País vai demorar mais para sair da crise quanto mais o governo sinalizar que não vai arrumar as contas. “O problema estrutural do País é a despesa que cresce muito. Ela cresceu acima da geração de riqueza do País. Há 20 anos, a despesa do governo federal aumenta, em média, 6% ao ano acima da inflação”, conta.

Há comparações com o período pré-Plano Real. “A situação é muito grave do Estado brasileiro como um todo. É similar à instabilidade da moeda que ocorreu até o começo dos anos 1990. Se não houvesse um comprometimento tão grande com salários e Previdência, o desequilíbrio não seria tão grande”, argumenta Gabriel, que também defende a urgência na reforma da Previdência.

Situação similar à da União acontece nos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. “São os Estados mais velhos do País e criaram regras diferenciadas de aposentadorias que resultaram num passivo pesado”, conta, acrescentando que o Rio de Janeiro também teve quedas de receitas, além de problemas de gestão. “Lá, a situação ficou tão crítica que faltaram recursos para colocar gasolina nas viaturas da polícia”.

Solução

Existem remédios e soluções para quaisquer déficits estruturais com meios e métodos para ajustar as contas. “Controlar o déficit público é um dos caminhos para a estabilidade”, defende o professor da Ebape FGV Istvan Kasznar.

O pesquisador cobra uma reforma também constitucional. “A atual Carta Magna está trôpega e foi muito boa para criar despesas que transferiram responsabilidades para os Estados e municípios. Também é bom repensar o modelo político brasileiro. O presidencialismo puro à luz do frágil pluripartidarismo brasileiro levou a um inchaço do Estado e a uma exploração indevida do governo”, argumenta.

Oficialmente, o País tem 35 partidos. “A Coreia do Sul era subdesenvolvida há 40 anos e hoje é um dos países mais desenvolvidos do mundo. Os Estados Unidos e a Suíça também já foram nações pobres, mas conseguiram virar essa página”. O descrédito na política pode ser uma barreira. “É um jogo complicado e difícil. Resta saber quem vai ter capacidade política para tomar todas essas medidas”, conclui Kasznar.

Após instalar três semáforos de trânsito e quatro de pedestres no Largo Antônio Franklin Cordeiro, mais conhecido como Senadinho, a Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans começa a sinalizar o local e mais os da Avenida Pinto de Campos e do São Cristóvão.

São sete placas de orientação de destinos, colocação de oito refletores de pedestre, sincronização dos semáforos e ainda a instalação de estacionamento para motos no Senadinho.

Organizar o trânsito também é sinalizar. “O objetivo é proporcionar maior segurança aos pedestres e aos condutores. Essa é uma das principais preocupações da gestão”, enfatiza a Prefeita Madalena Britto.

A decisão foi tomada pela categoria durante assembleia realizada pelo Simepe nesta terça-feira (27), diante da ausência de propostas da Gestão Hospitalar para as demandas vivenciadas pelos profissionais médicos na unidade

Médicos que formam o corpo clínico do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), decidiram durante a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), na noite desta terça-feira (27), no auditório da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), iniciar um movimento paredista com possibilidade de deflagração de greve. A medida foi votada e aprovada, por unanimidade, diante da ausência de propostas do grupo gestor do HCP para as reivindicações trazidas pelos profissionais médicos.

Segundo o corpo clínico, atualmente o hospital tem enfrentado sérios problemas com relação ao descumprimento de normativas para início de tratamento oncológico dos pacientes, assim como a superlotação da unidade, insuficiência e baixa qualidade de materiais e insumos utilizados nas intervenções, além de uma remuneração congelada há quase dez anos. 

Segundo o presidente do Simepe, Walber Steffano, a situação trazida pela categoria expõe a gravidade do que é vivenciado no HCP e precisa ser solucionado urgentemente. “Nosso objetivo é chegar a um acordo que resolva os problemas vividos no hospital. Os médicos se dedicam de forma integral por entenderem as necessidades de seus pacientes. Precisamos que medidas resolutivas sejam tomadas o mais breve possível” argumentou Walber Steffano. 

Em ofício enviado ao Sindicato dos Médicos, a Gestão do Hospital de Câncer de Pernambuco argumentou que fora orientada pela Federação dos Hospitais Filantrópicos de Pernambuco (FEHOSPE), a direcionar toda a negociação com a categoria, representada pelo Simepe, ao Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de Pernambuco (SINDHOSPE), que por sua vez, alega não ter autonomia diante do caso, já que até o momento não recebeu dos representantes do HCP as propostas para serem apresentadas aos médicos. 

Para a vice-presidente do Simepe, Ana Carolina Tabosa, a decisão pelo movimento paredista mostra a realidade da exaustão dos médicos. “A decisão dos colegas reflete a gravidade do que se vive hoje no HCP. O resultado da reunião com o SINDHOSPE agravou ainda mais a insatisfação do corpo clínico. Esperamos contar com a sensibilidade da gestão do hospital, bem como com a de seus representantes nesse processo de negociação, para não caminharmos para um movimento grevista”, destacou Ana Carolina. 

Uma nova AGE está marcada com a categoria para o próximo dia 10/09, às 19h, no auditório da AMPE, para que a categoria defina os rumos do movimento. O Simepe destaca que seguirá, atentamente, buscando soluções e resolutividade, sempre defendendo de forma veemente a categoria.