Presidente da OAB rebate: “Uchoa é afeito ao submundo dos dossiês”

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta quarta (21), Recurso Ordinário do ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias.

A auditoria especial realizada na Prefeitura de Tabira foi para constatar possíveis irregularidades no pagamento de despesas com locação de veículos, pagamento de despesas com aquisição de combustíveis, deficiências no controle de estoque e distribuição de merenda escolar, pagamentos de encargos financeiros indevidos em razão do recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias, patronal e segurado.

A Segunda Câmara da Corte de Contas havia julgado irregular a auditoria especial realizada na Prefeitura de Tabira no exercício de 2019 e imputado débito ao ex-gestor no valor de R$ 201.624,56.

Na reunião desta quarta (21), o Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para, mantendo o julgamento pela irregularidade do objeto da Auditoria Especial TC nº 19100533-2, modificar o Acórdão TC nº 316/2020 e afastar o débito imputado ao ex-prefeito, bem como reduzir o valor da multa que lhe foi aplicada, equivalente a R$ 8.506.00. As informações são do Afogados Online.

O Ministério Público de Pernambuco expediu uma ação contra o prefeito e candidato à reeleição de Sanharó, Heraldo Oliveira (PSB) e seu vice, Jailton Leite (PSB), por abuso de poder político. A ação investiga a distribuição de cestas básicas que seriam distribuídas no período eleitoral. O prefeito tem, desde essa quarta-feira (11), cinco dias para contestar o pedido e mostrar as provas.

O poder Executivo municipal está proibido de distribuir “bens, valores ou benefícios”. “Exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei”.

Segundo a síntese dos fatos do processo, o Ministério Público foi a sede da Secretaria de Ação Social no último 29 de outubro e encontrou um caminhão descarregando 1.500 cestas básicas e solicitou informações sobre os beneficiários. 

“Embora não houvesse situação de flagrante de crime no local, não foi enviada a esta PJ a documentação solicitada, entre elas, o cronograma de distribuição das feiras, beneficiários e pareceres da assistência social, a demonstrar que se tratava de programa contínuo da assistência social”.

O processo diz, ainda, que a Secretaria chegou a enviar a relação dos beneficiários e cronograma de distribuição na última terça-feira (10), “sem que houvesse levantamento do quantitativo de cestas básicas distribuídas ao longo do ano”, observa o documento.

É um direito de todo e qualquer cidadão exercer a crítica. Mas é preciso trazer para o centro do debate todos os elementos, não apenas parte deles.

Apesar da crise grave que atinge a todos, com aumento de impostos, tentativa de retirada de direitos dos trabalhadores, aumento de gasolina, energia e novos casos de corrupção pipocando todos os dias, temos buscado um planejamento eficiente que nos permita manter nosso patamar de investimentos em obras e ações que melhorem a vida do nosso povo.

Não concebemos como gastos, mas como investimentos os recursos ora destinados a cultura. O que o reclamante trata de gastos com “festas” e “eventos”, compreendemos como investimentos imprescindíveis nas manifestações tradicionais de nosso calendário turístico e cultural. Nosso contrato abrange não apenas contratação e instalação de palco, som e iluminação, mas também a contratação de toldos e banheiros químicos.

Além da Expoagro e da festa de emancipação política, os investimentos citados também beneficiam o tradicional encontro de motociclistas, evento que lota nossa rede hoteleira, gerando emprego e renda para centenas de Afogadenses e aumentam a nossa arrecadação, gerando divisas para Afogados da Ingazeira.

Além disso, eventos tradicionais como a nossa festa do padroeiro e as festividades de final de ano, que reúnem milhares de pessoas nas ruas de nossa cidade, muitas delas vindas de outros Estados, também tem as despesas inclusas no referido contrato.

Não custa nada lembrar que a iluminação da nossa Catedral para a festa do padroeiro deste ano, solicitada pela nossa paróquia e tão elogiada por todos, também foi realizada pela Prefeitura, legalmente, através do referido contrato. Sem falar nas inúmeras edições de projetos como Quinta Cultural, Cultura e Arte na Praça e o Cultura Livre nas feiras. Apoios que damos a festas tradicionais em nossa zona rural, final do campeonato rural, a festa do dia das crianças, além  de inúmeras outras atividades também são custeadas, legalmente, pelo contrato em questão.

Quanto ao salário dos professores, sempre buscamos, através do diálogo franco com a categoria alternativas diante da crise para o cumprimento da legislação pertinente. Foi assim nos anos anteriores e não será diferente este ano.

No mais, o que fica, é a tristeza em ver questões tão importantes como a valorização da nossa cultura, com a inquestionável geração de renda e empregos temporários, com a ocupação da nossa rede hoteleira, aumento na arrecadação, e os recursos que os que aqui vem trazem para nosso comércio,  serem tratadas de forma pequena, míope, enviesada por um debate eleitoral que a tão poucos interessam. 

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social

No comentário para o Jornal Itapuama, o jornalista Nill Júnior critica a postura e o corporativismo dos Conselhos de Medicina em relação ao caso da consultora de imagem Camila Wanderley, de 39 anos.

A jovem segue em estado vegetativo após sofrer uma parada cardiorrespiratória e sequelas neurológicas permanentes durante uma cirurgia para retirada de vesícula e correção de hérnia, realizada há cerca de um ano no Hospital Esperança. A família e o advogado Paulo Maia sustentam que houve erro médico e cobram respostas do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).

Em contrapartida, as médicas responsáveis pelo procedimento a cirurgiã Clarissa Guedes Nogueira, a médica auxiliar Danielle Teti e a anestesiologista Mariana Paraíba negam qualquer negligência.

Nill Júnior aponta que conselhos regionais e o Conselho Federal tendem ao protecionismo dos profissionais de medicina em detrimento dos pacientes. Para o jornalista, a demora em apresentar respostas no caso de Camila sinaliza que o órgão está prorrogando a apuração com o objetivo de adiar o assunto, evitando punições ou investigações adequadas sobre a conduta ética das médicas envolvidas.

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Depressão pós parto é provável causa. Bebê ficará com avó

É de Carnaíba a mãe que, em um surto causado provavelmente por depressão pós parto, abandonou um recém nascido próximo ao SASSEPE em Serra Talhada. A jovem que está tendo o nome preservado, deixou a criança com uma mulher em um ponto de lotação dizendo que iria ao Hospital São Vicente e não retornou mais, segundo nota do 14º BPM.

O Conselho Tutelar de Serra Talhada foi acionado e a criança levada ao Hospital Agamenon Magalhães, o Hospam. Apesar dos indícios de surto fruto de uma doença que causa depressão e situações dessa natureza, a jovem ainda deve ser indiciada por abandono de incapaz, cabendo à defesa alegar o quadro de saúde.

Segundo Conselheiros Tutelares de Carnaíba, acionados pelos colegas serra-talhadenses, a criança nasceu em Afogados da Ingazeira, no Hospital Regional Emília Câmara e a mãe é de Carnaíba.

A criança ficará aos cuidados da avó da criança, Iracilda Leite da Silva, idade não informada. A mãe também está recebendo acompanhamento psicológico.  A família é natural da Itã, importante comunidade do município.

A depressão pós-parto tem como sintomas  tristeza e desesperança. Muitas novas mães experimentam alterações de humor e crises de choro após o parto, que se desvanecem rapidamente. Elas acontecem principalmente devido às alterações hormonais decorrentes do término da gravidez.

No entanto, algumas mães experimentam esses sintomas com mais intensidade, dando origem à depressão pós-parto. Raramente, pode ocorrer uma forma extrema de depressão pós-parto, conhecida como psicose pós-parto.

Apesar de poder causar abandonos ou até mortes de bebês em casos extremos, Depressão pós-parto não é uma falha de caráter ou uma fraqueza. O tratamento imediato pode ajudar a gerir os seus sintomas e desfrutar de seu bebê.