Afogados: agentes de saúde cobram responsabilidade da população

Estado enfrenta crise na segurança pública com motim de policiais militares. Decreto estabelece que tropas ficarão no Ceará até o próximo dia 28.

Por Filipe Matoso, André Teixeira e Delis Ortiz, G1 e TV Globo — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto nesta quinta-feira (20) no qual autorizou o envio de tropas das Forças Armadas ao Ceará para reforçar a segurança no estado. De acordo com o decreto, os militares permanecerão na região até o próximo dia 28.

O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” e também é assinado pelos ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Pouco antes de o decreto ser publicado, Bolsonaro afirmou em uma entrevista no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, que a missão dos militares se aproxima à de uma “guerra”.

“Acabei de assinar GLO para Fortaleza, certo? O governador preencheu os requisitos. Agora, deixo bem clara uma coisa: a gente precisa do parlamento para que seja aprovado o excludente de ilicitude. A minha consciência fica pesada neste momento porque tem muitos jovens de 20 anos de idade, de 21, que vão estar na missão. Estão cumprindo uma missão que se aproxima de uma de guerra e depois, caso tenham problema, vão ser julgados por lei de paz”, declarou. Leia a íntegra do decreto mais abaixo.

O Ceará enfrenta uma crise na segurança pública, com motim de policiais militares do estado. A categoria se diz insatisfeita com a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo local.

De acordo com a Secretaria de Segurança do Ceará, mais de 300 policiais militares do estado já respondem a Inquérito Policial Militar (IPM) e a processos disciplinares por envolvimento no movimento.

Mais cedo, nesta quinta, o governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou em uma rede social que o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o procurou para informar que Bolsonaro tomaria a medida.

“Todo o esforço será feito para garantir a proteção dos nossos irmãos e irmãs cearenses. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pelo apoio do governo federal neste momento”, publicou o governador.

Também nesta quinta, tropas da Força Nacional de Segurança também se deslocaram para o Ceará para reforçar a segurança no estado.

Íntegra

Leia a íntegra do decreto de Bolsonaro:

DECRETO Nº 10.251, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Estado do Ceará.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Estado do Ceará, no período de 21 a 28 de fevereiro de 2020.

Art. 2º O Ministro de Estado da Defesa definirá a alocação dos meios disponíveis e o Comando responsável pela operação.

Parágrafo único. O Comando de que trata o caput assumirá o controle operacional dos efetivos e dos meios pertencentes aos órgãos de segurança pública federais e estaduais disponibilizados para a operação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de fevereiro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

Augusto Heleno Ribeiro Pereira

Nesta segunda-feira (28), a prefeita de Itapetim, Aline Karina, participou, junto com sua equipe de Governo, do 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento acontece no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

O congresso reúne prefeitos, técnicos, assessores, representantes da sociedade civil, além de autoridades dos governos Federal, Estadual e Municipal. A programação conta com o atendimento da Caravana Federativa, reunindo ministérios, bancos públicos e diversas instituições federais, oferecendo suporte direto às gestões municipais.

“A participação da prefeita Aline Karina no evento tem como objetivo reforçar o compromisso da gestão municipal, apresentando demandas e buscando parcerias e recursos para garantir ainda mais avanços e melhorias para o município de Itapetim”, destacou a assessoria de comunicação em nota.

Com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, o evento segue até a quarta-feira (30) com debates e ações voltadas ao fortalecimento das gestões locais.

A Prefeitura de São José do Egito inaugurou na manhã deste domingo (6) a ampliação da Unidade Básica de Saúde Vicente João Rufino, na Vila do Espírito Santo, Serra do Machado.

Com as presenças do prefeito Dr. Romério Guimarães, de secretários e diretores municipais, do vereador José Aldo de Lima e de moradores da comunidade as portas da nova estrutura foram oficialmente abertas ao público.

Segundo nota ao blog,  já foram entregues ampliadas as unidades de Juazeirinho e São Sebastião do Aguiar. O prefeito ainda deve inaugurar até o final do seu mandato a ampliação do posto de Mundo Novo. Outras inaugurações devem acontecer ainda este mês e também em dezembro.

O deputado estadual José Patriota (PSB) expressou satisfação com o anúncio do Governo do Estado início das obras da VPE-380. Conhecida como Estrada de Ibitiranga, a rodovia liga Afogados da Ingazeira ao Distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, na divisa com a Paraíba.

Autor de uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), solicitando apoio para a conclusão dessa obra, Patriota destacou a relevância da rodovia para região. “Mais de 10 mil pernambucanos sentirão o impacto positivo no escoamento da produção agrícola e no acesso da população às cidades beneficiadas”, disse o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

O deputado enfatizou seu compromisso em trabalhar pelo bem do Pajeú e pela melhoria da infraestrutura na região. “Estamos trabalhando incansavelmente pelo bem do Pajeú e pela melhoria da infraestrutura em nossa região”, declarou.

Voo aterrissou às 23h24 desta segunda-feira e conclui a décima etapa de resgate de brasileiros da zona de conflito no Oriente Médio

A aeronave VC2 da Presidência da República tocou o solo na Base Aérea de Brasília às 23h24 desta segunda-feira (13/11), com o grupo de 32 pessoas repatriadas da Faixa de Gaza, no Oriente Médio. São 17 crianças, nove mulheres e seis homens: 22 brasileiros e dez palestinos familiares dos brasileiros trazidos no décimo resgate da Operação Voltando em Paz.

Todos foram recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por uma comitiva de ministros e de integrantes do comitê de acolhimento do Governo Federal. “Hoje é um dia de alegria para o Brasil. A chegada desse décimo avião é o coroamento de um trabalho muito sério que a gente deve a muita gente”, disse o presidente, em referência a diplomatas, ministros, Força Aérea e a toda uma articulação para garantir o cuidado com os brasileiros.

Diante dos repatriados, o presidente prometeu manter a operação enquanto ela for necessária. “Um compromisso: o Governo Federal vai fazer o que for possível para trazer os familiares palestinos dos brasileiros que quiserem sair de Gaza. Se houver uma lista e possibilidade de a gente tirar uma pessoa, mesmo que seja uma só na Faixa de Gaza, a gente vai estar à disposição. Não descansaremos até que todos que quiserem retornar estejam em solo brasileiro e o conflito chegue ao fim”, disse.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, explicou como será a sequência do trabalho, tanto de repatriação quanto no campo diplomático. “Vamos continuar trabalhando com as embaixadas em Ramala, Tel Aviv e Cairo, para localizar outros brasileiros que estejam na região e queiram voltar. Da mesma forma que vamos continuar trabalhando no Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde o Brasil ocupa uma vaga até dezembro deste ano, para que se possa encontrar uma solução diplomática negociada que crie um corredor humanitário, uma pausa humanitária, de modo que possam sair os feridos, os reféns e também os nacionais de terceiros estados, não só os brasileiros, que estejam em Gaza e que manifestem o desejo de sair”, disse.

SEGURANÇA – Jovem de 18 anos que foi um dos símbolos do grupo de brasileiros nesse processo de repatriação, Shahd Albanna desceu do avião abraçada à bandeira brasileira ao lado da irmã e foi recebida com um longo abraço pelo presidente Lula. 

“Não estou conseguindo acreditar que estou aqui. Estou viva. Feliz, emocionada de verdade. Não estamos acreditando que chegamos. Finalmente estamos seguros. É muito bom se sentir seguro. Faz muito tempo que eu não me sentia assim”, resumiu. “A gente chegou a um ponto em que pensou que não ia mais conseguir sair de lá, que iria morrer e ninguém mais saberia da gente. Graças a Deus, ao governo brasileiro, ao presidente, à Força Aérea, à embaixada, a gente está aqui agora”. 

BALANÇO – Desde o início do conflito no Oriente Médio, já são 1.477 passageiros e 53 animais domésticos resgatados em cinco aeronaves da Força Aérea Brasileira. Cerca de 150 militares e 37 profissionais de saúde (13 médicos, nove psicólogos e 15 enfermeiros) se envolveram na logística. Mais de três mil refeições foram servidas em 315 horas de voo sobre 16 países.

ACOLHIMENTO – Desde que cruzaram a fronteira entre Gaza e o Egito no domingo, 12/11, os 32 vêm experimentando mais de perto a hospitalidade e o acolhimento do Governo Federal. Primeiro, no acompanhamento de profissionais da Embaixada do Brasil no Egito em um trajeto rodoviário de seis horas e hospedagem no Cairo.

Depois, no contato com a tripulação e a equipe médica da Força Aérea Brasileira, além dos serviços de recepção e alimentação montados especialmente para eles nas rápidas escalas técnicas em Las Palmas, na Espanha, e em Recife, já em solo brasileiro.

“Tivemos ajuda em todos os momentos, contato direto mesmo. Não só nessa viagem de volta, mas toda hora nesses 37 dias em Gaza, com 24 horas de suporte para alimentação, recursos, remédio, apoio psicológico, médico”, listou Hasan Rabee, um dos 32 integrantes do grupo. Ele voltou ao Brasil com esposa e duas filhas.

REDE ARTICULADA – Em solo brasileiro, o trabalho de acolhimento ganha novos contornos. Uma ação articulada em várias frentes pelo Governo Federal garante ao grupo uma estadia de dois dias numa estrutura da Força Aérea Brasileira em Brasília para que todos tenham um momento de descanso e alimentação apropriada e adaptada. 

No campo da saúde, cinco profissionais foram destacados: um médico, um enfermeiro e três psicólogos. Duas ambulâncias, inclusive, foram destacadas para a chegada do voo, com a intenção de monitorar duas crianças que apresentavam sinais de desnutrição, mas ficou constatado que elas estavam estáveis,  sem necessidade de remoção para um hospital.

Também haverá auxílio da Polícia Federal para a emissão de documentos e regularização burocrática para os repatriados que há tempos não têm raízes nacionais. A intenção é que todos possam de fato reiniciar a trajetória como cidadãos brasileiros. As pessoas que cumprirem os requisitos, por exemplo, poderão solicitar a inclusão nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e outros benefícios socioassistenciais.

Das 32 pessoas, 24 serão transportadas em avião da FAB para o estado de São Paulo daqui a dois dias. Dessas, 12 serão encaminhadas a familiares que residem no Brasil. Outras 12 serão levadas a um abrigo que o Governo Federal vai oferecer no interior de São Paulo. Por razões de segurança dos acolhidos, o local não será divulgado. As demais seguem em voos comerciais, sendo duas para Florianópolis (SC), uma para Cuiabá (MT) e uma para Novo Hamburgo (RS). Quatro pessoas ficam em Brasília, pois têm familiares na capital federal.

“O Governo Federal vai acolher o grupo de brasileiros com uma equipe multidisciplinar que conta com pessoas do Ministério da Saúde, da Polícia Federal, do Ministério de Desenvolvimento Social e do Ministério de Direitos Humanos, além da FAB. Todos juntos para fazer o melhor trabalho de acolhimento dessas pessoas que passaram por momentos tão difíceis”, explicou o secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto de Arruda Botelho.

Conforme indicou o secretário, as crianças devem ser vacinadas nesta terça-feira (14). “Há muitas crianças que não têm vacina. Serão todas vacinadas. Esses dois dias em Brasília são de descanso e, também, de conversa, de escuta, para entender as necessidades de cada pessoa”, completou. Além dos órgãos de governo, as agências da ONU para Refugiados (Acnur) e para as Migrações (OIM)  também estarão presentes com equipes que seguem protocolos de recepção de pessoas em zona de conflito, inclusive com intérpretes.