Itapetim: São Pedro tem sequência hoje

Pesquisa Vox Populi divulgada nesta quinta-feira (25) pela revista Carta Capital mostra vantagem de 13 pontos de Dilma Rousseff (PT) sobre Marina Silva (PSB) no primeiro turno e de um 1 ponto, em empate técnico, no segundo turno.

No primeiro turno, o levantamento aponta Dilma com 38% das intenções de voto contra 25% de Marina e 17% de Aécio Neves (PSDB). Brancos e nulos são 7% e indecisos, 11%. Na pesquisa anterior, divulgada na terça-feira (23), Dilma aparecia com 40%, Marina, com 22% e Aécio, com 17%.

Na simulação de segundo turno, Dilma aparece com 42% contra 41% de Marina, dentro da margem de erro. Na mostra anterior, a petista somava 46% contra 39% da pessebista.

Num cenário que considera Aécio como o adversário de Dilma, a petista tem 45% contra 37% do tucano. Na mostra anterior, a presidente tinha 49% contra 34% do senador.

O Vox Populi, contratado pela Carta Capital, entrevistou 2000 eleitores em 147 municípios do País entre 23 e 24 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo BR-00757/2014.

Vereadora não descartou a possibilidade de colocar o nome na disputa, mas disse que certeza é a candidatura a reeleição

Por André Luis

A vereadora de Afogados da Ingazeira, Gal Mariano (PDT), disse durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (19), que defende que a escolha do candidato que irá para a disputa como vice-prefeito de Sandrinho palmeira em 2024 seja escolhido por meio de pesquisa.

Gal comentou a disputa dentro da Frente Popular, que já tem três nomes colocados: o candidato natural, que é o atual vice-prefeito Daniel Valadares (MDB), o presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João (PSD) e o vereador Vicentinho Zuza (PSB). Para ela todos têm direito a pleitear a vaga.

“O processo vai partir de conjunturas, de reuniões e uniões de pessoas que vão definir entre elas aquele nome que poderá ser escolhido para a vice. Eu acredito nessas discussões. E ainda acho cedo para dizer que eu teria uma escolha, cada um em sua particularidade tem algo muito bom para dar. Então, eu acredito que o escolhido vai ser aquele que vai ter um diferencial e tanto pode permanecer o vice que aí está, mostrando o seu trabalho, como também pode entrar qualquer um dos outros nomes que estão postulando, conforme os critérios de escolha”, defendeu a vereadora.

Gal também relatou que ainda não participou de nenhuma conversa nesse sentido e disse que espera participar. “Espero que haja, porque na conversa que se entende, é nas diferenças que a gente se une e também nas pequenas coisas que a gente vai encontrar o diferencial de que Afogados precisa”, disse Gal.

Questionada se também iria colocar seu nome na disputa, a vereadora afirmou que hoje, ela só coloca o nome para a reeleição ao cargo de vereadora. “Porém, se a discussão entrar na esfera mulher, eu sou a primeira pessoa a colocar o nome pra disputar essa vice”, revelou Gal Mariano.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse em entrevista coletiva na noite de segunda-feira (2), em Manaus, que os líderes das facções que comandaram os ataques que deixaram 56 mortos no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim) serão transferidos para presídios federais assim que forem identificados.

“Tem uma força-tarefa trabalhando para que, num rápido espaço de tempo e dentro da lei, possamos apresentar ao Ministério da Justiça o nome dos presos que têm que sair daqui e serem transferidos para presídios de segurança máxima. E que possamos fazer o trabalho que precisamos fazer dentro das penitenciárias”, disse.

O ministro informou ainda que o governo federal liberou na semana passada, e o governo do Amazonas já tem em caixa, R$ 45 milhões para a criação de 5.830 novas vagas no sistema penitenciário do Estado e para aquisição de equipamentos de infraestrutura, armamento e scaners de revista pessoal.

A entrevista foi concedida no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) e contou também com a participação do governador do Amazonas, José Melo (Pros).

No domingo (1º), uma rebelião que, segundo o governo do Amazonas, é resultado de uma guerra entre as facções Família do Norte e PCC (Primeiro Comando da Capital) por disputa por espaço no tráfico de entorpecentes no Estado, terminou com a morte de 56 presos e fuga de outros 184, dos quais, 136 ainda estariam foragidos. Uma segunda rebelião terminou com a morte de outros quatro presos, totalizando 60 mortes. O massacre é o maior em um presídio brasileiro desde o ocorrido no Carandiru.

O ministro e o governador disseram que, por ora, não será necessário o envio de tropas da Força Nacional para Manaus. O caso tem repercussão internacional.

Conforme Ato da Mesa, análise feita pela Câmara restringe-se aos aspectos formais da decisão judicial

A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral. A cassação teve origem em ação movida pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB e PV). 

A ação argumenta que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto estavam pendentes sindicâncias para apurar reclamações sobre sua conduta na Operação Lava Jato. Essas apurações poderiam levar a um ou mais processos administrativos disciplinares (PADs), que o tornariam inelegível, se fosse condenado.

Em nota oficial, a Câmara dos Deputados explica as hipóteses de perda de mandato. Veja a nota na íntegra:

“A Constituição Federal prevê, em seu art. 55, dois ritos para as hipóteses de perda de mandato parlamentar.

No primeiro rito, aplicável aos casos de quebra de decoro, de condenação criminal transitada em julgado e de infrações às proibições constitucionais (art. 55, incisos I, II e VI), compete à Câmara dos Deputados apreciar o mérito e decidir, por maioria absoluta do Plenário, sobre a perda do mandato do deputado ou da deputada. (§ 6º do mesmo artigo).

Já na hipótese de decretação de perda de mandato pela Justiça Eleitoral (art. 55, inciso V), não há decisão de mérito ou julgamento pelo Plenário da Casa. A competência da Câmara dos Deputados, exercida pela Mesa Diretora nos termos do § 3º do art. 55 da Constituição Federal, é de declarar a perda do mandato. Este é o caso do deputado Deltan Dallagnol.

Nessas hipóteses, a Câmara dos Deputados segue o Ato da Mesa nº 37, de 2009, que especifica o rito que garante conhecer o decreto da Justiça Eleitoral, avaliar a existência e a exequibilidade de decisão judicial, ouvir o corregedor da Casa e instruir a Mesa Diretora a declarar a perda nos termos constitucionais.

Fundamentos jurídicos

A Constituição Federal prevê, em seu art. 55, as hipóteses em que o deputado perderá o seu mandato. No mesmo artigo, são definidos dois ritos distintos para que referida perda ocorra.

No caso de parlamentares que incorrerem nas infrações listadas nos incisos I, II e VI (infração das proibições estabelecidas no art. 54, quebra de decoro parlamentar ou condenação criminal transitada em julgado), a perda do mandato será decidida pelo Plenário da Câmara dos Deputados, por maioria absoluta. Trata-se de uma decisão política, em que o Plenário, de maneira soberana, decide pela perda ou não do mandato, conforme sua análise do mérito da questão.

Já nas demais hipóteses de perda de mandato, arroladas nos incisos III a V do mesmo artigo – incluído, portanto o caso de perda de mandato decretada pela Justiça Eleitoral – inciso V), compete à Mesa da Câmara dos deputados, nos termos do § 3º do art. 55, tão somente declarar tal perda, após análise apenas formal da decisão da Justiça Eleitoral. Nesse caso, não há que se falar em decisão da Câmara dos Deputados, mas apenas em declaração da perda do mandato pela Mesa.

Reitera-se que não cabe à Câmara, ou a qualquer de seus órgãos, discutir o mérito da decisão da Justiça Eleitoral. Não se trata de hipótese de em que a Câmara esteja cassando mandato parlamentar, mas exclusivamente declarando a perda do mandato, conforme já decidido pela Justiça Eleitoral.

No âmbito da Câmara dos Deputados, aplica-se o procedimento definido no Ato da Mesa n. 37/2009. Nesse caso, a comunicação da Justiça Eleitoral é enviada para a Corregedoria da Casa (art. 1º), que remeterá cópia ao Deputado a que se refira, e abrirá prazo para sua manifestação (art. 3º).

Apresentada a defesa, o corregedor elaborará parecer, que será encaminhado à Mesa Diretora para que, se for o caso, declare a perda do mandato.

Reforça-se que, conforme art. 5º do referido Ato da Mesa, nas hipóteses de perda de mandato previstas nos incisos IV e V do art. 55 da Constituição Federal, a análise, no âmbito da Câmara dos Deputados, restringir-se-á aos aspectos formais da decisão judicial.” As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Nesta terça-feira (12), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), empossou novos concursados na Prefeitura e em seguida foi até Ibitiranga, onde inspecionou as obras da escola Domingos Jacinto e início da construção do calçamento da rua Luzia Braz de Oliveira e ainda construção da adutora do sítio Antonico para atender as famílias daquela localidade.

Com a construção do calçamento da rua Luzia Braz de Oliveira o governo vai chegando a marca de 40 mil m² de calçamentos nesta gestão.