O presidente do TRE/PE, André Guimarães, negou seguimento ao recurso especial de Flávio Marques, Aldo Santana e Sebastião Dias ao TSE.

A defesa de ambos ingressou com três Recursos Especiais, um para cada,  em face do Acórdão de Id. 29267460, julgando desprovidos recursos eleitorais em sede de ações de investigação judicial eleitoral, manteve a sentença que decretou a inelegibilidade, pela prática de abuso de poder político, recurso especial.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A defesa de Flávio argumenta, por exemplo,  que não ficou configurado o abuso de poder político no caso dos autos, pois o aumento de contratações no município foi justificado pela situação de emergência e calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 e o acréscimo de despesas por circunstâncias ordinárias da praxe administrativa, sem qualquer ligação com o pleito eleitoral.

“Observa-se que toda argumentação dos recorrentes centra-se na discussão dos fatos em si: se as contratações tiveram número expressivo, se foram fundamentadas em interesse público decorrente da pandemia de Covid-19, se implicaram em aumento de despesa, se estão relacionadas com o pleito municipal, se tiveram intenção de alterar o resultado das urnas. A narrativa permeia, ainda, a participação individualizada dos recorrentes, se estes tiverem responsabilidade sobre os fatos, e até a natureza do grupo de WhatsApp cujas conversas serviram como prova nos autos”.

Mas, esclareceu o Desembargador l, “adentrar no exame da regularidade das contratações e da participação dos investigados, ora recorrentes, implicaria, necessariamente, na reanálise, pelo Tribunal Superior, da matéria fática e probatória posta nos autos, circunstância não permitida pela Súmula n.º 7 do Superior Tribunal de Justiça, a Súmula n.º 279 do Supremo Tribunal Federal e a Súmula n.º 24 do Tribunal Superior Eleitoral, que prevê expressamente não caber recurso especial eleitoral para simples reexame do conjunto fático-probatório.

“Não há que se falar em violação ao art. 22, caput e inciso XVI, por ausência de individualização das condutas dos recorrentes, porque o entendimento que prevaleceu nesta Corte Eleitoral foi o de que a sanção de inelegibilidade deveria ser imputada a todos os investigados – não como beneficiários dos atos abusivos, como registrado na sentença – mas porque o conjunto do conteúdo probatório existente nos autos reunida revela que todos eles Prefeito (Sebastião Dias Filho), Secretário de Administração e candidato à Prefeitura (Flávio Ferreira Marques) e candidato a vice-prefeito (Heleno Aldo de Santana) contribuíram, direta ou indiretamente, para a conduta abusiva”, diz.

Em sua defesa,  Flávio Marques tem argumentado que é acusado de ser “beneficiado”, indiretamente, com a contratação de funcionários em ano eleitoral para que pudesse vencer o pleito de 2020. “Contudo, documentos juntados na minha defesa apontam que em 2019 a Prefeitura de Tabira contratou 396 pessoas, enquanto em 2020 foram 414 contratos, o que verifica um acréscimo de 18 contratos em relação ao ano anterior. Devendo registrar, ainda, o momento de pandemia vivenciado e que nenhuma das contratações foram realizadas no período vedado”.

“Certamente irei conseguir provar, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, que tudo não passou de um terrível e triste engano, mantendo-me elegível para o pleito de 2024”, disse após decisão anterior.

Cabe agravo, que é julgado no TSE, que pode fazer um novo juízo de admissibilidade, e determinar o seguimento do recurso especial.

Em entrevista ao programa Sertão Notícias da Rádio Cultura FM nesta terça-feira (25), a prefeita Márcia Conrado comentou pela primeira vez a declaração do candidato a vice-governador Sebastião Oliveira sobre não haver riscos de retaliações à gestão da petista caso Marília Arraes vençam as eleições em Pernambuco.

A declaração de Sebastião foi dada logo após o primeiro turno durante evento com apoiadores em Serra Talhada. A prefeita, que apoia Raquel Lyra, disse ficar feliz com a postura do conterrâneo e que ele olhe pela cidade, caso ganhe as eleições.

“Eu e Sebastião a gente não tem nenhum problema, pelo contrário, assim como eu tenho um diálogo bom com ele tenho com outros candidatos. Se Raquel ganhar a gente vai trabalhar muito para o nosso povo, a gente vai superar as nossas limitações, e se o vice-governador de Serra ganhar que ele entenda que Serra Talhada merece e precisa de um olhar diferenciado”, disse Márcia. 

Questionada sobre a mudança de estratégia em relação ao primeiro turno, quando defendeu o voto casado para governador e presidente, a prefeita justificou dizendo que considera Raquel Lyra mais preparada para governar o estado, apesar dela não ser apoiada por Lula.

“Essa é uma nova eleição e eu escutei o nosso grupo político, e o grupo viu que o melhor para Serra Talhada neste segundo turno seria Raquel. Depois fui olhar o que o povo queria falar, e eu pude escutar da boca de muita gente que Raquel é a mais preparada, Raquel é a mais competente”, afirmou. 

Ela reiterou ainda ter recebido o aval do diretório estadual do PT para apoiar a candidata tucana. “A gente teve o aval do nosso partido, a liberdade de poder escolher, e além disso ainda fui escolhida por unanimidade pelo PT estadual para continuar sendo a coordenadora da campanha de Lula no Sertão”. 

Perguntada se acredita na vitória de Raquel em Serra Talhada, Márcia disse que acredita no apoio que tem do grupo e da população, mas evitou falar que sua candidata será majoritária contra Marília Arraes. No primeiro turno Raquel Lyra ficou em quinto lugar em Serra Talhada, obtendo apenas 2.831 votos. Marília Arraes foi majoritária com 16.093 votos.   

A candidata ao governo do Estado pela coligação Pernambuco na Veia, Marília Arraes, apresentou, junto ao Ministério Público Eleitoral, notícia-crime contra a sua adversária neste segundo turno, Raquel Lyra, por denunciação caluniosa.

Para os advogados de Marília, Raquel imputou falsamente a Marília os crimes de calúnia, injúria e difamação em interpelação judicial ajuizada na manhã desta terça-feira 25 sobre peças publicitárias em que a responsabilidade da tucana sobre as rebeliões e mortes em unidades da Funase é questionada. A defesa de Marilia ainda requer a instalação de inquérito policial.

Na notícia-crime contra Raquel Lyra, a defesa de Marília salienta que a candidata tucana quer cercear a liberdade de expressão da candidata da coligação Pernambuco na Veia, uma vez que as falas de Marília sobre o caso Funase não configuram crime de qualquer natureza, uma vez que são fatos amplamente divulgados pela imprensa.

Há, inclusive,  falas de Raquel a respeito das péssimas condições das unidades de Abreu e Lima e do Cabo de Santo Agostinho e que “a estrutura do sistema de socioatendimento aos jovens infratores ainda é falho no Estado”.

Os advogados também apontam que a campanha de Raquel tentou, ao provocar a Justiça, criar um fato político – inclusive já explorado nas redes sociais da candidata tucana. A interpelação judicial foi ajuizada “às 11h06 desta terça 25 de outubro para servir como fato político a ser utilizado por ocasião do debate promovido neste mesmo dia pela TV Jornal”.

Durante o período em que Raquel Lyra foi secretária estadual da Criança e da Juventude, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2012, nove rebeliões ocorreram em unidades da Funase, com sete assassinatos. A Funase era subordinada à secretaria ocupada por Raquel. Leia a íntegra aqui.

Por André Luis

Nesta terça-feira (25), o deputado federal Túlio Gadêlha (Rede), informou em suas redes sociais que apoiará a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

“Assisti os debates e decidi meu voto. Voto Lula e Raquel Lyra”, anunciou Gadêlha.

Segundo o jornalista José Matheus Santos, no Twitter, Túlio e Marília tem relação desgastada desde o segundo turno de 2020. Aliados dela se dizem vítimas de uma “armadilha” de Túlio na eleição municipal.

Ele explica ainda que à época, Túlio classificou o vazamento do áudio revelado pela Veja, em que ele conversa com uma pessoa sobre suposta rachadinha de Marília, como desespero do PSB de João Campos.

Santos também explica que além disso, Túlio tem rixa com o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), seu ex-colega no PDT, de Caruaru, que está com Marília.

“Túlio também tem uma boa relação com Raquel Lyra, desde quando ela era prefeita de Caruaru”, lembra o jornalista.

Ainda segundo José Matheus, Túlio é visto como pré-candidato à prefeitura do Recife em 2024. A Rede deverá ter maioria na formação do diretório da federação com o PSOL em Pernambuco para a eleição municipal, o que pode favorecer o parlamentar contra Dani Portela na hora de ver quem será o candidato, ou candidata.

No Twitter, a co-deputada estadual, Robeyoncé mandou um recado para Túlio, que aderiu a Raquel Lyra.

“A construção política com movimentos sociais nos mostra que o fortalecimento das nossas pautas prioritárias é um esforço coletivo! Foi na coletividade que decidi que no 2º turno iria apoiar Lula e Marília e é com essa tranquilidade que reforço minha posição”, alfinetou Robeyoncé dando a entender que o Túlio teve uma postura individualista.

Por André Luis

Na próxima quinta-feira (27), o governador Paulo Câmara desembarca em Iguaracy, onde ao lado do prefeito Zeinha Torres, inaugura o segundo trecho da pavimentação da PE-310, que liga o município  de Iguaracy ao distrito de Quitimbu.

O prefeito Zeinha Torres informa que a recepção ao governador acontecerá às 11h próximo ao trevo de Quitimbu.

A primeira etapa foi inaugurada em maio pelo governador Paulo Câmara. As intervenções foram iniciadas em agosto de 2021 e abrangeram um trecho de 19,3 quilômetros, entre as localidades de Redenção e Quitimbu.

As ações são coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, dentro do Programa Caminhos de Pernambuco, com trabalhos executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A nova via recebeu serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização completa. Ao todo foram contemplados 34 quilômetros ligando Iguaracy a Custódia. O investimento total foi de R$ 22,2 milhões.

MP Eleitoral, MP do Trabalho, Superintendência do Trabalho e Polícia Federal alinham estratégia de atuação para coibir a prática 

Diante do aumento exponencial de denúncias de assédio eleitoral desde o primeiro turno das eleições, Ministério Público Eleitoral, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal e Superintendência Regional do Trabalho se reuniram na última sexta-feira (21) com o fim de alinhar a atuação institucional para apurar de forma completa as irregularidades nos aspectos eleitoral, criminal, cível e trabalhista.

Segundo dados do MPT, Pernambuco soma 23 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho; no Brasil, esse número chega a 1.256 casos.

“Nós estamos alinhando algumas ações que achamos que são de interesse comum de todas as instituições. O MP Eleitoral constatou, na capital, que houve, em algumas situações ainda em investigação, dificuldades para que os trabalhadores exercessem seu direito de voto. São pessoas que não teriam sido liberadas em horário adequado para ir ao seu local de votação. Isso pode se constituir em crime eleitoral. E esse alinhamento tem como finalidade permitir um trabalho preventivo, para evitar que essas situações aconteçam no segundo turno”, detalhou José Roberto da Silva, promotor Eleitoral da Capital.

Já a procuradora do Trabalho Melícia Mesel ressaltou que, no segundo turno, o foco é estreitar o diálogo entre as instituições, permitindo que cada uma delas adote as medidas cabíveis, diante dos casos concretos, com a celeridade e a efetividade que a situação impõe.

“Desde antes do primeiro turno, o MPT criou um grupo de trabalho com ações de conscientização. Essa ação trouxe informações à sociedade, o que vimos se refletir na quantidade de denúncias que estão chegando. Essas denúncias são distribuídas de forma imediata, e devem ter atuação prioritária, sendo os empregadores cobrados a cessar e a reparar as condutas assediadoras. Também encaminhamos a denúncia ao MP Eleitoral, para apuração das responsabilidades criminais”, complementou.

Também participaram da reunião os promotores Eleitorais Jecqueline Elihimas e Westei Conde; a procuradora do Trabalho Débora Tito; a estagiária do MPT, Manoella Moura; os auditores fiscais Edson Cantarelli e Expedito Correia Filho; e o delegado da Polícia Federal Belmiro de Araújo.

Audiência conjunta: 26 instituições, dentre empresas, sindicatos laborais e patronais e entidades setoriais foram notificadas a comparecer à sede do MPT, em conjunto com o MPPE, SRTb e PF, para uma audiência pública a se realizar na manhã da próxima quinta-feira (27) às 9 horas, no auditório da sede da Procuradoria do Trabalho da 6ª Região, situada na Rua Conselheiro Portela, n. 531, Espinheiro, Recife-PE. Na ocasião, os órgãos vão requisitar informações sobre denúncias da prática de assédio eleitoral dentre outras providências.

A se considerar a pesquisa Potencial, Marília e Raquel terão disputa acirrada para Palácio nessa reta final da campanha.

Mas a contraprova é a pesquisa IPEC. Isso porque, ao contrário da Potencial, ela já fez pesquisa nesse segundo turno. Assim, será possível aferir acurva de alta ou queda entre as candidatas.

No debate nacional, projeções são de vitória de Lula por até quatro pontos ou virada de Bolsonaro por até dois pontos. Será que analistas acertam? Mais detalhes e elementos dessa “eleição do fim do mundo”.

Ouça no Nill Júnior Podcast de hoje, analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

O formato é de cinco minutos em média, para facilitar sua escuta e avaliação, mantendo você por dia do que é notícia no blog e no nosso trabalho na Rádio Pajeú, assim como o comentário no Sertão Notícias.

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Pesquisa do Ipespe em parceria com a Abrapel (Associação Brasileira de Pesquisas Eleitorais), feita com entrevistas por telefone e divulgada hoje, mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) empatados no limite da margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Lula tem 53% das intenções de votos válidos (excluídos brancos, nulos e indecisos), enquanto Bolsonaro aparece com 47%. Os números são os mesmos da rodada anterior, divulgada na semana passada.

Em votos totais, o petista tem 50% das intenções de voto, ante 44% do atual chefe do Executivo. Brancos e nulos foram 4%, e os que não sabem ou não responderam, 2%.

O instituto entrevistou 1.100 eleitores entre os dias 22 e 24 de outubro e a pesquisa custou R$ 46.200. O nível de confiança é de 95,45%, e o número de registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-08044/2022.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Defendeu o voto em Lula e Marília Arraes no segundo turno. Totonho disse que o fracasso do governo Paulo Câmara determinou o insucesso de Danilo Cabral.

Também que a comoção com  a morte do marido de Raquel Lyra a projetou para o segundo turno, mas que esse sentimento arrefece no curso do segundo turno. Ele comemorou também a eleição de José Patriota e lamentou a não chegada de Gonzaga Patriota.

Perguntado se considerou um fracasso a votação de Evãngela Vieira, disse que não. “Não diria que foi um fracasso. Evângela nunca foi candidata a nada. Concorrendo com Evângela tinha Patriota que teve 12 mil votos, votação expressiva, tem uma história politica, foi prefeito duas vezes. Ela ajudou muito na Frente, mas na politica mesmo se revelou agora. Nunca alimentou esperança e uma votação extraordinária. Não diria um fracasso, não foi o que se esperava de uma pessoa qualificada como ela. Já Zé Negão teve a votação esperada”.

Sobre os rumores de uma frente de oposição a partir da reunião com apoiadores de Marília Arraes, juntando Evângela Vieira, Douglas Eletricista e outros nomes, Valadares afirmou ser mera especulação. Também que não se coloca como pré-candidato.  “Já fui três vezes eleito”, disse pra justificar não pensar no assunto. Totonho disse que também convidou José Patriota para a reunião. “Disse que estava em Recife fazendo checkup e se chegasse com tempo iria”.

Totonho revelou que não fala com Sandrinho Palmeira e o filho, vice Daniel Valadares desde o primeiro turno. “Tentei falar com Sandrinho há mais de 15 dias e não consegui. Mandei mensagem, falei com Rafaela (assessora), Bebeto (seu enteado da equipe de governo) mas não tive retorno. Também não conversei com Daniel”. Ele avaliou o momento do governo como bom e disse que após as eleições, Sandrinho já pode começara  invocar seu direito de se candidatar a reeleição. Em julho, uma polemica foi gerada quando  Totonho falou que era cedo para se tratar do assunto.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participou da cerimônia de entrega de certificados dos cursos promovidos pela Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE\SENAI e SENAC.

Segundo o prefeito, ao todo foram 113 alunos qualificados em cursos profissionalizantes de diversas áreas.

Dentre elas, preparo de bolos e tortas, doces e salgados para festas, técnicas de comida regional brasileira, tapiocas recheadas, preparo de pães, biscoitos e roscas, confeitaria, cortes masculinos com máquinas, costura industrial em tecido plano, recepcionistas e atendimento ao cliente.

 “Quero parabenizar todos e desejar que os mesmos possam ter sucesso no mercado de trabalho”, pontuou o prefeito Gilson. A prefeitura se colocou como parceira institucional dos cursos.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, cumpriu agenda em Recife nesta segunda-feira (24). O gestor esteve reunido com o Governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife João Campos no Palácio do Campo das Princesas.

Adelmo anunciou que o Governador estará em Itapetim em novembro para inaugurar os sistemas de abastecimento do Ambó e da Clarinha, além de autorizar recursos para asfaltamento de várias ruas da cidade e para a construção de novos calçamentos em Itapetim, São Vicente e Piedade.

“Quero agradecer ao Governador Paulo Câmara e ao prefeito João Campos por este apoio e atenção com o nosso município. São ações que vêm para melhorar ainda mais a qualidade de vida da população”, disse o prefeito.

O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB) falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú e agradeceu à votação que teve em toda a região. Ele passou por vários municípios esse fim de semana. “Eu ganhei as eleições no Pajeú. Solidão, por exemplo, me deu a maior votação proporcional no estado. Todo o Pajeú nos garantiu uma vitória. Voltar pra dizer obrigado”.

Danilo foi perguntado sobre os motivos que não o fizeram estar no segundo turno. “Vamos fazer essa avaliação porque ela é necessária para saber o que fez o povo de Pernambuco decidir pela mudança.  O governo do estado fez uma grande gestão, mas as pessoas não compreenderam dessa forma. Muitas dificuldades, um conjunto de crises. Mas vamos entregar um estado equilibrado para quem quer que vá assumir esse governo a partir de primeiro de janeiro”.

Disse mais: “Pernambuco deu um salto de qualidade. Esse é um dos legados. Paulo fez muitas coisas mas não conseguiu chegar com as entregas na ponta. A comunicação nossa não foi melhor. A pandemia atrapalhou porque a gente não pode circular por Pernambuco. Mas é uma avaliação a ser feita mais lá na frente”.

Danilo disse que está circulando o estado para mobilizar as pessoas em torno da garantia da reeleição de Lula. Ele criticou o nível do debate entre Raquel Lyra e Marília Arraes. “Que as candidaturas falem mais para o futuro de Pernambuco. O debate só olha para trás. É hora de olhar para o futuro. Paulo não é mais governador. No debate da Jornal ele foi citado 27 vezes. Fome e desemprego, seis vezes. A questão de Paulo já foi resolvida. O povo já fez sua escolha. Queremos menos ataques e mais propostas”.

Danilo foi perguntado sobre sua posição para governadora. “Nós tivemos uma reunião com Lula pessoalmente e nos dissemos que o foco nosso eleger Lula. Essa é a questão mais importante que temos no Brasil. Nossas energias estão focadas nisso. Mas temos entendimento do que Lula apontou para Pernambuco. Vamos seguir essa opção partidária. Sempre segui orientações do partido”. A orientação do partido é pelo voto em Marília Arraes, que não foi citada pelo candidato. Esse jornalista perguntou de forma mais específica. Danilo manteve a postura: “como militante partidário, vamos seguir o que soltamos tão logo terminou o primeiro turno”, disse. Mas também afirmou respeitar as questões locais e específicas que levam alguns prefeitos a votar em Raquel Lyra.

Danilo disse comemorar a eleição de José Patriota. “Essa foi uma das grandes alegrias que tive nessa eleição”. Sobre futuro, lembrou que o é auditor do TCE.  Sou servidor a mais de 30 anos. Mas muitas vezes somos convocados a cumprir missões politicas. Vamos aguardar o que vem pela frente”.

A se considerar a pesquisa Potencial, Marília e Raquel terão disputa acirrada para Palácio nessa reta final da campanha.

Mas a contraprova é a pesquisa IPEC. Isso porque, ao contrário da Potencial, ela já fez pesquisa nesse segundo turno. Assim, será possível aferir acurva de alta ou queda entre as candidatas.

Por ela será possível saber se haverá tempo ou não para uma virada de Marilia Arraes ou se Raquel Lyra mantém a liderança até o dia do pleito.

De toda forma, o cenário sugere um quadro mais equilibrado que as pesquisas iniciais sugeriram.

O levantamento para o Governo de Pernambuco realizado pela empresa Potencial Pesquisa, em parceria com a Folha de Pernambuco, aponta a candidata Raquel Lyra (PSDB) com 50,1% da intenção de votos estimulada. Marília Arraes (Solidariedade) aparece com 46,3%, configurando empate técnico no limite da margem de erro que chega a 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.

Mil pessoas, de todas as regiões do Estado, foram entrevistadas por telefone, entre os dias 19 de outubro e 24 de outubro de 2022.

Levantamento da empresa Paraná Pesquisas divulgado nesta 3ª feira (25.out.2022) mostra empate técnico na disputa pela presidência da República. Enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50,2% das intenções de votos válidos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 49,8%.

É a menor diferença entre os 2 registradas pela Paraná Pesquisas: 0,4 p.p., quando se considera os votos válidos. O resultado em votos válidos inclui só as intenções atribuídas a um candidato, excluindo-se os votos brancos e nulos. É assim que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgará os resultados .

O resultado em votos válidos inclui só as intenções atribuídas a um candidato, excluindo-se os votos brancos e nulos. É assim que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgará os resultados em 30 de outubro.

O resultado em votos válidos inclui só as intenções atribuídas a um candidato, excluindo-se os votos brancos e nulos. É assim que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgará os resultados em 30 de outubro.

O levantamento ouviu 2.020 eleitores de 20 a 24 de outubro de 2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%. Custou R$ 50.000, pagos com recursos próprios do Paraná Pesquisas. Está registrado no TSE sob o número BR-00525/2022.

Na pesquisa anterior, realizada de 15 a 19 de outubro, Lula e Bolsonaro também estavam tecnicamente empatados. O petista tinha 51,3% dos votos válidos e o chefe do Executivo, 48,7%.

Da coluna Carla Araújo/UOL

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, determinou que em 24 horas a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente provas da acusação de que houve fraudes nas inserções da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em emissoras de rádio.

“Os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo “relatório de veiculações em Rádio”, que teria sido gerado pela empresa “Audiency Brasil Tecnologia””, escreveu Moraes.

Na noite desta segunda-feira (24), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, convocou a imprensa para acompanhar o que classificou de “exposição de um fato grave na frente do Palácio da Alvorada” e anunciou que a campanha de Bolsonaro entrou com uma ação no TSE para suspender a propaganda de rádio da coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Lula (PT). 

O ministro, porém, não soube mencionar o nome das empresas contratadas pela campanha de Bolsonaro que fizeram os levantamentos de supostas fraudes.

Segundo Moraes, nem a petição inicial, nem o citado relatório apócrifo indicam eventuais rádios, dias ou horários em que não teriam sido veiculadas as inserções de rádio para a Coligação requerente; nem tampouco a indicação de metodologia ou fundamentação de como se chegou a determinada conclusão.

“Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana”, escreveu Moraes.

Campanha diz que ainda prepara documentos

Segundo apurou a coluna, o ministro Alexandre de Moraes conversou com integrantes do governo na noite desta segunda-feira e reforçou a gravidade das acusações, dizendo que elas podem até mesmo levar a uma cassação de chapa.

Moraes reclamou da ausência de assinatura na petição apontando os responsáveis pelo relatório e a falta do nome das rádios que teriam cometido fraude e ouviu de integrantes do governo que as respostas serão enviadas até esta terça-feira (25), antes mesmo do prazo de 24 horas.

Apesar disso, integrantes da campanha de Bolsonaro afirmaram à coluna que ainda trabalham para finalizar os documentos. De acordo com um auxiliar de Bolsonaro, eles pretendem enviar a lista de todas as rádios e os levantamentos que teriam sido feitos por empresas que medem audiência.

Blogueiros em reserva com o blog acusam o governo Wellington Maciel, de Arcoverde,  de contratar mídia institucional para valorizar suas ações,  mas não pagar.

Alguns reclamam até três meses de atraso pelo pagamento referente à divulgação de banner ou informações institucionais da gestão nos veículos.

Uma das estratégias de Wellington Maciel,  da primeira dama Rejane é do seu núcleo de comunicação é realizar campanhas pagas através de uma agência contratada para esse fim. A ideia é tentar com isso cercear parte da imprensa.

No caso do blog, o veículo não se exime da divulgação de mídia institucional,  um serviço que legalmente os municípios podem prestar. Mas não condiciona a veiculação dessa mídia à condução independente de sua linha editorial.  O blog externou essa posição quando procurado por nomes da comunicação de Arcoverde.

“O blog entende que sua linha editorial buscando independência atrai audiência que favorece a divulgação de mídia institucional ou comercial”, costuma usar como mantra em sua interlocução.  Certamente por isso, está em uma relação de veto, o que não incomoda ou interfere em sua condução. Preferimos assim.

Enquanto isso, a gestão LW divulga, mas faz de conta que paga, sonegando um direito dos veículos contratados. Simples assim: quem divulgou, quer receber.

A amostragem divulgada pelo instituto Potencial Pesquisa para presidente da República, em Pernambuco, também é a primeira a ser publicada hoje pela Folha de Pernambuco. 

Nela, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 63,3% da intenção de votos. O candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, tem 32,6%. 

Mil pessoas foram entrevistadas por telefone, entre os dias 19 de outubro e 24 de outubro de 2022.

 A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no TSE sob o nº BR-03498/2022 e mostra também que 1,1% dos eleitores ainda não decidiu em quem votar para a Presidência da República; 0,3% não quis responder; 1,5% afirmou que vai anular o voto e 1,2% anunciou votar em branco. 

As pessoas foram ouvidas em 75 dos 184 municípios pernambucanos: nove na RMR;  25 no Agreste; 13 na Zona da Mata e 28 no Sertão.

Percentuais

A maioria dos entrevistados são mulheres (53,6%), contra 46,4% de homens. O maior percentual (24,5%) se concentra na faixa etária de 45 a 59 anos e o menor (1,7%), entre 16 e 17 anos. 20,7% têm de 25 a 34 anos e outros 20,7%, de 35 a 44. De 60 a 69 anos de idade, o índice chega a 10,6%; de 21 a 24 anos, a 8,4%; de 70 a 79 anos, a 5,8%.

O levantamento para o Governo de Pernambuco realizado pela empresa Potencial Pesquisa, em parceria com a Folha de Pernambuco, aponta a candidata Raquel Lyra (PSDB) com 50,1% da intenção de votos estimulada. Marília Arraes (Solidariedade) aparece com 46,3%, configurando empate técnico no limite da margem de erro que chega a 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.  

Mil pessoas, de todas as regiões do Estado, foram entrevistadas por telefone, entre os dias 19 de outubro e 24 de outubro de 2022.

Mulheres

Maioria dos que responderam o levantamento são mulheres (53,6%), contra 46,4% de homens. O maior percentual (24,5%) se concentra na faixa etária de 45 a 59 anos e o menor (1,7%), entre 16 e 17 anos. 

A partir dos 70 anos, o eleitor não é mais obrigado a votar, mas 58 (5,8%) deles, até os 79 anos, e 2,6% com idade superior a 79 anos foram entrevistados. 20,7% têm de 25 a 34 anos e outros 20,7%, de 35 a 44. De 60 a 69 anos de idade, o índice chega a 10,6%; 8,4%, de 21 a 24 anos, e 5%, de 18 a 20 anos.

Entre as pessoas consultadas, 25,5% disseram ter ensino médio completo; seguidas por 24,1% com fundamental incompleto; e 15,6% com ensino médico incompleto; 10,9% delas apenas leem e escrevem; 7,9% têm o superior completo, enquanto 6,7% se declararam analfabetas; 4,8% fizeram o fundamental completo e 4,5% não concluíram o ensino superior.

Renda mensal

Sobre a renda mensal familiar, 594 pessoas (59,4%) afirmaram ter até dois salários mínimos como renda mensal; 271 recebem mais de dois e até cinco salários mínimos; 80 mais de cinco e até dez salários; e 55 entrevistados declararam renda mensal superior a dez salários mínimos. 

Maioria dos entrevistados (24,4%) vivem na Região Metropolitana; 17, 4% estão no Recife e 12% no Agreste Central. Na Mata Norte estão 8,2% dos consultados, enquanto 7,4% vivem no Agreste Meridional; 6,2% na Mata Sul e 6,2% no Agreste Setentrional. No Sertão foram 14,4%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o nº PE-06181/2022

Mais uma pesquisa que não cumpriu a legislação eleitoral foi impugnada pela Coligação Pernambuco na Veia sob a alegação de erros insanáveis, similares à da Pesquisa Real Time Big Data, e teve decisão favorável pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). 

Desta vez, a sondagem que foi suspensa pela Justiça Eleitoral foi a da empresa Simplex Consultoria Econômica e Empresarial, sediada em Caruaru, que seria divulgada nesta terça-feira (25).

De acordo com a decisão do Desembargador Dario Rodrigues Leite Oliveira, a pesquisa Simplex, registrada sob o número PE-00518/2022, foi formulada de forma a induzir o entrevistado a erro, e contaminou a higidez da pesquisa. A Justiça Eleitoral ainda determinou a proibição da veiculação da pesquisa sob pena de multa de R$ 10 mil por dia.

PESQUISAS FALSAS- Desde o início do segundo turno, a Justiça Eleitoral já condenou quatro apoiadores de Raquel Lyra pela divulgação nas redes sociais de pesquisas falsas, todas elas atribuindo à candidata tucana percentuais inexistentes, sempre à frente de Marília Arraes. Todos também foram multados em R$ 53.205. Leia aqui a íntegra da decisão.

Assisti agora a mais um debate entre Raquel Lyra e Marília Arraes, esse na TV Guararapes,  conduzido pela competente jornalista Meiry Lanunce.

Mais uma vez, o encontro foi marcado por Paulo Câmara como granada política,  com uma jogando pra outra o apadrinhamento mais indesejado dessa eleição.

Vale o registro de que, na margem de erro, no VAR, esse talvez tenha sido um pouco mais sonolento que os demais. Em alguns momentos,  elas tentaram se esforçar para discutir mais os temas. Mas no resumo, foi a sequência da mesma série,  no quarto episódio.

Raquel Lyra acusando Marília de representar a continuidade, que em sua defesa, disse que foi Raquel a apoiar com o pai João Lyra o atual governador. Marília voltou a cobrar a falta de posicionamento político de Raquel Lyra.  “Porque tem vergonha de admitir que vota em Bolsonaro ou Lula?” Raquel: “o pernambucano quer saber como a governadora vai construir o novo caminho. Tive candidata a presidente no primeiro turno. Votei em Simone Tebet.  O povo indicou outros candidatos. Vou dialogar com quem ganhar essa eleição”. “Essa eleição é da barbárie contra a civilização.  E quem é conhecida por não ter diálogo é você”, acusou Marília.

Marília disse que Raquel não tinha capacidade para gerir o estado a partir de sua experiência em Caruaru.  De novo invocou a questão da passagem de Raquel pela FUNASE e a morte de um adolescente esquartejado. Raquel ganhou um direito de resposta de 30 segundos. “Lamentável que use o desesperode uma mãe para um vale tudo eleitoral. Na morte desse adolescente eu estava de licença maternidade”, rebateu Raquel. “Ela fala só de minha passagem porque não tem o que mostrar”, acrescentou Raquel.

No debate da TV Nova, em uma pergunta às candidatas,  falei da necessidade de uma campanha mais propositiva.  O debate em Pernambuco não é dos piores do país. Há níveis muito piores. Mas, apesar os esforços aparentes, a repetição de falas prontas, ataques e briga por paternidade vai cansando a população.  A conferir o debate da Globo, que talvez seja apimentado pela pesquisa IPEC que sai amanhã.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão do Superior Tribunal de Justiça e determinou o retorno de Paulo Dantas (MDB), que é candidato à reeleição, ao governo de Alagoas. A decisão é desta segunda-feira.

No despacho, o ministro do STF entendeu que a imunidade eleitoral prevista no Código Eleitoral proíbe proibição a adoção de medidas cautelares contra candidato a cargo do poder Executivo, desde os 15 dias que antecedem o primeiro turno até as 48 horas seguintes ao término de eventual segundo turno eleitoral.

Apoiado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrante de um grupo rival ao atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Dantas exerce um mandato-tampão e foi alvo de uma operação da Polícia Federal por suposto envolvimento em esquema de corrupção dentro da Assembleia Legislativa do Alagoas.

“Nesses casos, a imposição de tão grave medida cautelar no período de quinze dias antes da realização das eleições tem o potencial de impactar ou desequilibrar de foma injustificada a livre manifestação das urnas, o que não deve ser admitido à luz dos princípios e parâmetros acima descritos de neutralidade, livre concorrência e paridade de armas eleitorais”, diz o ministro na decisão.

Gilmar destacou ainda que a imunidade eleitoral “busca tutelar um bem jurídico de fundamental importância, que é a própria concretização do processo democrático implementado de maneira livre de restrições indevidas”.

“A existência de um sistema democrático que represente e resguarde o direito ao voto e à soberania popular na legítima escolha de seus representantes, aos quais devem ser garantidos a igualdade de condições na competição eleitoral em um ambiente livre, neutro e justo em termos de disputa”, completou o decano do STF.

Gilmar afirmou, porém, que em seu entendimento a imunidade não veda a prisão em flagrante ou em virtude de ilícitos eleitorais, devidamente apurados pela Justiça Eleitoral.

Em uma outra decisão, também tomada nesta segunda-feira, mas em outro processo, o ministro Luís Roberto Barroso determinou da mesma forma a suspensão dos efeitos da determinação tomada pelo STJ. A liminar será julgada pelo plenário virtual ao longo desta terça-feira.

Farol de Notícias

Dois jovens acusados de participarem de um crime no município de Flores, no Pajeú, em dezembro de 2021 tiveram as imagens publicadas no site da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) do Estado no último dia 14 de outubro. As imagens dos jovens estão estampadas na seção de Procurados com a indicação dos números de contato da ouvidoria da SDS e do disque denúncia.

A Secretaria de Defesa Social afirma no site: “O crime tem muitas caras e uma mesma solução: a denúncia. Se você tiver informações dos mais procurados acusados de crimes em Pernambuco entre em contato com a SDS pelos telefones 0800 081 5001 ou o 190 ou 197”. 

Um dos acusados de 61 anos foi preso dias após o crime. Os outros dois que aparecem na divulgação são: Carlos Heitor Santana e João Victor Alves. Eles são considerados foragidos.

Neste momento, o caso está em fase de ação penal. Isto significa que os acusados foram denunciados pela Justiça. Nessa fase acontecem audiências de instrução e por fim o julgamento. A publicação das imagens dos jovens no site da SDS depende de autorização do juiz. Depois de autorizado, o pedido é enviado via Polícia Civil para a Secretaria de Defesa Social.

Relembre o caso

Em dezembro de 2021, uma mulher de 29 anos denunciou que foi vítima de um estupro coletivo na cidade de Flores, no Sertão do Pajeú. A vítima prestou boletim de ocorrência e se encaminhou até Serra Talhada para fazer exames.

A jovem, autônoma, contou que foi prestar o concurso para a Prefeitura de Flores e, ao sair da prova, encontrou com um dos acusados, que é seu conhecido e sentou para beber com ele. 

Depois disso ela disse que não lembra o que aconteceu e não sabia de nada até que no dia seguinte um dos homens envolvidos no estupro enviou para ela 2 vídeos mostrando tudo que fizeram, com a participação ainda de mais duas pessoas.

A vítima foi dopada e estuprada em um motel da cidade por três homens. Os suspeitos do crime não se contentaram, filmaram o estupro e ainda espalharam pelas redes sociais. O crime provocou um protesto inédito de mulheres pelas ruas de Flores. Ainda em dezembro de 2021, um dos envolvidos, de 61 anos, foi preso.

Pesquisa estava prevista para sair nesta terça-feira (25)

Uma série de irregularidades constatadas pela coordenação jurídica da candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes levaram a Justiça Eleitoral a conceder liminar à coligação Pernambuco na Veia e suspender a divulgação da pesquisa eleitoral do instituto Real Time Big Data, registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número PE-005111/2022.

A Coligação Pernambuco na Veia ainda apontou que a metodologia apresentada pela empresa não contempla o que exige a legislação eleitoral: “Não é possível identificar qual a metodologia aplicada à pesquisa em questão, tendo em vista que essa foi apresentada de forma genérica, sem informações capazes de comprovar a idoneidade do trabalho produzido”.

Outra irregularidade flagrada pela campanha foi a divergência entre o que foi proposto como amostra da população e o que efetivamente estava nos questionários: no que diz respeito à idade dos entrevistados, a pesquisa  traz 5 faixas etárias que não correspondem ao eleitorado de Pernambuco; no item nível econômico apresenta dois níveis (economicamente ativo e não economicamente ativo), mas o questionário apresenta 17 possibilidades de respostas; e o questionário contém perguntas acerca de religião, previsão ausente no plano amostral.

A pesquisa seria divulgada nesta terça (25) pela TV Record e pela sua afiliada em Pernambuco, TV Guararapes. 

No rol de irregularidades elencado na decisão, se destaca o fato de que a empresa Real Time Big Data apresentou a mesma nota fiscal, no valor de R$ 20 mil, que já havia sido emitida em outros Estados, como Rondônia, Amazonas, Santa Catarina, Espírito Santo, Sergipe, Alagoas, Paraíba e até mesmo em outra rodada de pesquisa divulgada em Pernambuco. 

Diz a decisão da Justiça Eleitoral: “Na pesquisa ora impugnada (PE-05111/2022), a empresa apresentou a Nota Fiscal Nº 000057, emitida em 11/10/2022 às 13:44:26, e que essa mesma nota foi utilizada em todas essas outras pesquisas”, assim, de acordo com a desembargadora Virgínia Gondim Dantas, foi evidenciada irregularidade da pesquisa impugnada em razão da juntada, pela empresa, de uma nota fiscal genérica, utilizada de forma indiscriminada para diversas pesquisas por ele registrada, sem detalhamento de valores individuais de cada uma, em claro descumprimento legal.

As pesquisas Real Time Big Data têm mostrado resultados bem diferentes do que institutos conceituados apresentam, como o Ipec, e, neste segundo turno, sempre com a candidata tucana Raquel Lyra obtendo vantagem sobre a candidata da coligação Pernambuco na Veia, Marília Arraes.  

Informações publicadas por veículos de comunicação pernambucanos dão conta de que um dos sócios do instituto, Bruno Soller, é o estrategista da candidata tucana. Leia aqui a íntegra da decisão.

A semana final da campanha eleitoral em Pernambuco deve contar com uma maior mobilização dos prefeitos em favor da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente da República. 

Em viagem por todas as regiões do estado para agradecer a votação no primeiro turno, o deputado Danilo Cabral tem destacado a importância desta eleição para o estado. Segundo Cabral, muitos gestores estão programando reuniões e atos para os próximos dias.

“Nós vivemos um período difícil, de ataques à democracia, de retirada de direitos – estão falando, agora, em congelar o salário mínimo – e de perseguição ao Nordeste. Vamos mudar e, para isso, precisamos eleger o presidente Lula”, afirmou Danilo nesta segunda-feira (24) em Saloá. O deputado diz que Pernambuco pode dar 80% dos votos a Lula – no primeiro turno, foram 65%. “Dessa forma, garantimos a eleição e a governabilidade”, acrescentou.

Para Danilo, a atuação dos prefeitos é fundamental para aumentar o número de votos de Lula no Nordeste. 

“Há uma preocupação com a abstenção de votos, por isso, é fundamental a mobilização dos gestores, demais lideranças locais, de toda a sociedade. A cada 10 eleitores que saem de casa, sete votam em Lula, portanto, precisamos garantir a presença dos eleitores para ampliar a votação, para chegarmos a 70% dos votos em Pernambuco”, comentou Danilo. 

De acordo com o deputado, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o transporte público dará respaldo jurídico aos gestores. 

“Isso traz tranquilidade maior para os prefeitos usarem a estrutura de transporte dos municípios para servir ao eleitor”, afirmou Danilo. 

No último dia 18, a Justiça Eleitoral autorizou prefeituras e empresas concessionárias a oferecerem, voluntariamente, o serviço de transporte público de forma gratuita no dia 30, dia do segundo turno das eleições. Na Região Metropolitana do Recife, o governador Paulo Câmara decretou passe livre no transporte público. 

Na viagem em agradecimento, Danilo chegou ao Agreste Meridional. Nesta segunda-feira (24), ele visita as cidades de Terezinha, Brejão e Saloá, onde reúne prefeitos e lideranças locais. O deputado já passou pelo São Francisco, Araripe, Pajeú e Sertão Central. Ao todo, ele deve visitar 25 municípios para agradecer simbolicamente os votos de todas as regiões do estado.

Pesquisa do Instituto Atlas, contratada pela Intel e divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente do segundo turno eleitoral, com 53% de intenções de votos válidos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 47%. Votos válidos são calculados com exclusão de brancos, nulos e indecisos. A margem de erro é de 1 ponto percentual para mais ou para menos. Esta é a segunda pesquisa do instituto para o segundo turno.

Em comparação com o primeiro levantamento do instituto para o segundo turno, divulgado no dia 13 de outubro, Lula oscilou para cima e passou de 52,4% para 53%. Já Bolsonaro oscilou para baixo em comparação com o levantamento anterior, em que obteve 47,6% ante 47% da pesquisa divulgada hoje.

A pesquisa Atlas é realizada com coleta aleatória via questionário eletrônico e com pós-estratificação da amostra de resultados “de acordo com as características do eleitorado nacional”, explica o registro da pesquisa disponível no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A pesquisa realizou a coleta de 4.500 entrevistas via questionário estruturado na web, em 1.404 municípios, entre os dias 18 e 22 de outubro. O nível de confiança, segundo o instituto, é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-06415/2022 e custou R$ 65.000,00.

Em razão do arredondamento da pesquisa, a soma dos percentuais pode variar de 99% a 101%. No cenário de votos totais, Lula também oscilou para cima e foi de 51,1% para 52%. Já Bolsonaro oscilou para baixo e passou de 46,5% para 46,2% no novo levantamento. Não sabem, brancos ou nulos oscilaram para baixo, passando de 2,4% para 1,8%.

Em entrevista à rádio Vilabela FM nesta segunda-feira (24), o deputado federal Gonzaga Patriota avaliou sua atuação como deputado: “Eu fiz o que pude e espero que os novos eleitos possam fazer aquilo que a gente fez,” Gonzaga.

O deputado que declarou em junho na Rádio Vilabela que Marília Arraes ficaria em último lugar no primeiro turno, comentou:

“Nunca errei nas minhas previsões mas, Danilo Cabral estava com apoio de mais ou menos 100 prefeitos, ou seja, teria grande chance de ganhar. Não teria como ele não ir para o 2º turno. E Marília Arraes se destacava por ser neta de Miguel Arraes. Mas, peço desculpas. Ela foi muito bem no 1º turno e só caiu no final da eleição mas, ela alavancou durante toda candidatura e Danilo Cabral estagnou.”

Patriota afirmou que a eleição para presidente e governador é considerada “dura” tanto a nível nacional quanto a nível estadual, mas que o pernambucano é muito politizado e muito cuidadoso em escolher o melhor para o Brasil e para o estado. As informações são do Vilabela Online.

Veículo usado na ação foi incinerado 

Dois homens foram presos em Afogados da Ingazeira após o furto de animais em uma comunidade rural de Afogados da Ingazeira.

De acordo com informações preliminares repassadas pela PM ao blog, os animais foram furtados na comunidade de Vaca Morta e levados em um caminhão Mercedes.

Policiais tomaram conhecimento do furto, localizaram o veículo e prenderam os dois homens. Eles foram presos em flagrante por policiais do 23o BPM por furto e levados à Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira.

O caminhão foi incendiado cerca de três horas depois do crime por populares que teriam se revoltado com o episódio. Alguns postaram vídeos nas redes sociais. O veículo, que também pode ser objeto de furto ou roubo, foi incinerado.

Bombeiros estiveram no local e apagaram as chamas.  O veículo teve perda total. As informações foram confirmadas ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú. Os criminosos foram ouvidos pelo Delegado Lucas Carvalho   titular de Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Nos últimos dias para o segundo turno das eleições que decidirá quem será a governadora de Pernambuco, eleitores de Marília Arraes (SD) e Raquel Lyra (PSDB), conhecerão como estão sendo avaliadas as duas candidatas.

Potencial, IPEC, Simplex e Real Big Data divulgarão novas pesquisas para a disputa no estado a partir desta terça-feira (25).

A primeira pesquisa a sair vai ser a da Potencial, que deve ser divulgada na edição desta terça (25), na Folha de Pernambuco.

A nova pesquisa do Ipec (ex-Ibope) será divulgada a noite, na TV-Globo Nordeste na edição das 19h do NE TV 2ª edição.

Ainda nesta terça-feira (25), o Simplex apresenta os números para a corrida eleitoral para o Governo de Pernambuco, no segundo turno. A pesquisa será divulgada pela CBN Recife.

Já o Real Big Data, divulga os seus números no noticiário das 19 horas da TV Guararapes, afiliada Record no Estado.

A ministra Maria Isabel Gallotti, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a exclusão de 24 postagens nos perfis nas redes sociais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de apoiadores dizendo que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) iria reduzir o valor do salário mínimo e de outros benefícios a partir de 2023.

A decisão atinge publicações no Facebook, Twitter e Instagram. Eis a lista dos perfis com publicações que devem ser removidas: Lula; André Janones (Avante), deputado federal; Gleisi Hoffmann, deputada e presidente do PT; Humberto Costa (PT), senador; Erika Kokay (PT), deputada federal; PT; CUT Brasil; Jandira Feghali (PCdoB), deputada federal; Thiago Brasil, influenciador digital; perfil Tesoureiros. As informações são do Poder360.

A ministra do TSE atendeu a um pedido da campanha de Bolsonaro. Para a magistrada, o conteúdo compartilhado é falso. “No caso em exame, verifico a divulgação de informação falsa a respeito de tema revestido de extrema relevância social, com aparente finalidade de vincular tais medidas drásticas ao Presidente da República, incutindo assim na mente do eleitor a falsa ideia de que os salários e aposentadorias não serão mais reajustados”, afirmou.

Gallotti citou texto divulgado no site do Ministério da Economia em 20 de outubro com a informação de que o salário mínimo e aposentadorias vão subir de acordo com a inflação.

“O Ministro da Economia, Paulo Guedes, assegurou que o salário mínimo e as aposentadorias serão reajustados, pelo menos, de acordo com a variação da inflação”, diz trecho do texto.

A magistrada também citou precedentes usados pelo TSE em outras decisões com determinação para retirada de conteúdo do ar. Um dos casos usados por Gallotti para basear sua decisão foi o julgamento em que a Corte mandou Bolsonaro apagar posts que ligavam Lula e o PT à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

O caso, analisado pelo plenário em 1º de setembro, foi um dos que o Tribunal aplicou o entendimento da “desordem informacional”.

Na ocasião, Lewandowski disse que Bolsonaro tentou, por meio das postagens, construir “narrativa destituída de qualquer suporte fático”, e que “esse tipo de anarquia, de desordem informacional confunde e desorienta os eleitores e a população em geral, que gradativamente perde a habilidade de distinguir a verdade da falsidade, os fatos das versões”.