Caso Funase: Marília apresenta notícia-crime contra Raquel por denunciação caluniosa

Ao lado do prefeito Anchieta Patriota (PSB), do senador Humberto Costa (PT), do deputado federal Carlos Veras (PT) e do deputado estadual José Patriota (PSB), a secretária de Assistência Social do Município de Carnaíba, Thaynnara Queiroz voltou a marcar presença numa posição de destaque mostrando que, de fato, seu nome está posto, ao sustentar um discurso de liderança.

“Reunimos nossas lideranças políticas, secretários, vereadores e os moradores dos bairros da Cohab, Badu Medeiros, Bela Vista e de outras localidades do nosso município”, destacou Thaynnara, completando: “na ocasião realizamos a entrega de mais calçamentos, iluminação de led, do parquinho novo, anunciamos também o aumento do alcance do nosso transporte escolar naquela área, foi muita coisa boa e com certeza teremos muito mais”, discursou durante agenda de inaugurações na última sexta-feira (18).

No último sábado (12), Thaynnara se filiou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), e na ocasião, sua ficha de filiação foi assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que participou do evento proporcionado pelo partido na cidade de Gravatá, no Hotel Canariu’s.

Nesta segunda-feira (21), o prefeito Anchieta Patriota é o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú. A pergunta óbvia que deve responder é se vai levar a frente a pré-candidatura de Thaynnara Queiroz à sua sucessão.

Acompanhe: o Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3, enviando mensagem para o WhatsApp (87) 9.99568-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.

O deputado Lucas Ramos (PSB) irá assumir a vice-liderança do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar aceitou, de pronto, na manhã desta quinta-feira (4), o convite oficial feito pelo líder da bancada na Casa, o deputado Waldemar Borges (PSB), em nome do governador Paulo Câmara (PSB).

Junto com a liderança da base governista, Lucas Ramos vai trabalhar no encaminhamento e defesa das ações do governo na Alepe e na mobilização dos deputados da base de sustentação do governo. “Precisamos dialogar com todos os deputados, dos diversos partidos que formam essa base”, ressaltou o parlamentar.

“O trabalho harmônico entre os dois poderes é o maior desafio. Estou bastante otimista. Vamos conduzir essa função com muita responsabilidade. Nos próximos quatro anos, o estado certamente dará um salto, ainda maior, na qualidade de vida de todos os pernambucanos”, acrescentou Lucas Ramos.

Informações da família do  escrivão da Polícia Federal Fernando Antônio de Souza, 59 anos, vítima de tentativa de latrocínio, que é roubo seguido de morte com disparo de arma de fogo na cabeça na madrugada desta segunda, indicam que ele resiste e dá sinais de esperança de escapar do episódio.

Segundo um dos familiares através do aplicativo WhatsApp, uma segunda tomografia realizada esta noite apresentou um resultado muito bom considerando o quadro.

“Segundo o médico é coisa de milagre. Está indo tudo muito bem e não faz nem doze horas que ele fez a cirurgia. O resultado vem sendo surpreendentemente bom, apesar da gravidade e do pouco espaço de tempo do momento que aconteceu e agora”.

Ao final pede para que continuem orando, rezando, torcendo e pedindo a Deus por Fernando.

Por Jefferson Calaça*

O Estatuto da advocacia no parágrafo segundo do seu artigo 131 determina que o advogado que pretende disputar as eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil, deve possuir, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício na profissão, impondo assim, na classe a chamada cláusula de barreira.

Essa é uma regra restritiva que possui a experiência como um dos elementos subjetivos, mas, que fere frontalmente, o princípio da isonomia, previsto no caput do artigo 5º da vigente Constituição Federal que consagra literalmente, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

A Emenda Constitucional nº 45 de 8 de dezembro de 2004, já explicita desde aquela data que o ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, será mediante concurso público de provas e títulos, exigindo, do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade, ou seja, o jovem advogado pode com este tempo de profissão ser magistrado, porém, não tem aptidão para ser dirigente do seu Conselho de Advocacia.

O Colégio de Presidentes e Pleno da Ordem Nacional, tentando reduzir minimamente esta injustiça, aprovou a redução da cláusula de barreira de cinco para três anos em fevereiro do corrente ano e o Conselho Federal tentará implementar essa mudança na lei através de aprovação no Congresso Nacional.

Registre-se que, mesmo com a decisão aprovada, a redução para três anos garante acesso apenas aos cargos de conselheiro das Seccionais ou de conselheiro das Subseções, porém, quanto aos cargos de Diretoria de Seccional e de Subseção, de Diretoria das Caixas de Assistência e do Conselho Federal, continua intacta a exigência da necessidade de comprovação de cinco anos de exercício da Advocacia.

Ora, a obrigação de voto nas eleições da OAB atinge a todos os advogados, independentemente do seu tempo de inscrição nos quadros da Ordem, sob pena inclusive de multa, no entanto, este mesmo advogado não pode ser eleito caso tenha menos de cinco anos de registro, mas, poderá ser efetivado como juiz, promotor, delegado ou qualquer outro cargo público.

Precisamos oxigenar a estrutura de organização e mobilização da Ordem dos Advogados do Brasil, que já fora vanguarda de tantas e tantas lutas no nosso país e hoje necessita incorporar em seus quadros, a juventude jurídica com seus anseios e propostas.

Os jovens advogados possuem bandeiras e verdadeiras trincheiras, tais como: a inserção no mercado; a garantia de uma remuneração justa, com o fim de vencimentos irrisórios e direitos inexistentes; a conquista efetiva de um piso salarial que abranja inclusive o advogado associado; a capacitação dos jovens advogados com implementação de escritórios modelos gratuitos, enfim, propostas que tenham porta-vozes autênticos e legítimos como membros dos Conselhos das OABs tornando inadiável a luta pelo fim de toda e qualquer cláusula de barreira na advocacia brasileira.

É urgente, portanto, tal modificação na Lei nº 8.906/94, pois estamos carentes de representações plurais e coletivas que busquem a conquista de justas reivindicações de toda uma classe, e não apenas aquelas restritas aos interesses de pequenos grupos, como ocorre atualmente na gestão da diretoria da OAB-PE.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Serra Talhada foi selecionada pelo Instituto Recicleiros para receber uma assistência técnica de sustentabilidade pelos próximos cinco anos. Com isso, a cidade se torna a única de Pernambuco a ser atendida pela ONG. O anúncio foi feito pela prefeita eleita Márcia Conrado (PT), em encontro virtual durante a semana.

“A ONG Recicleiros é a maior do país no quesito sustentabilidade. Sua missão engloba a redução drástica da quantidade de resíduos enviados para aterros e lixões, a inclusão socioprodutiva qualificada e o desenvolvimento da cultura ambiental. Serra Talhada avançou através de uma gestão comprometida com a qualidade de vida da nossa população e irá continuar avançando. Estamos colhendo os frutos de um bom trabalho”, comentou Márcia.

A consultoria vai proporcionar à Serra Talhada assistência para a coleta seletiva, além da construção de um plano voltado ao descarte de lixo no município, o que garantirá a captação de recursos do setor privado na ordem de R$ 5 milhões. As informações são do blog Fala PE