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STF devolve governador de Alagoas ao cargo

Por Nill Júnior

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão do Superior Tribunal de Justiça e determinou o retorno de Paulo Dantas (MDB), que é candidato à reeleição, ao governo de Alagoas. A decisão é desta segunda-feira.

No despacho, o ministro do STF entendeu que a imunidade eleitoral prevista no Código Eleitoral proíbe proibição a adoção de medidas cautelares contra candidato a cargo do poder Executivo, desde os 15 dias que antecedem o primeiro turno até as 48 horas seguintes ao término de eventual segundo turno eleitoral.

Apoiado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrante de um grupo rival ao atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Dantas exerce um mandato-tampão e foi alvo de uma operação da Polícia Federal por suposto envolvimento em esquema de corrupção dentro da Assembleia Legislativa do Alagoas.

“Nesses casos, a imposição de tão grave medida cautelar no período de quinze dias antes da realização das eleições tem o potencial de impactar ou desequilibrar de foma injustificada a livre manifestação das urnas, o que não deve ser admitido à luz dos princípios e parâmetros acima descritos de neutralidade, livre concorrência e paridade de armas eleitorais”, diz o ministro na decisão.

Gilmar destacou ainda que a imunidade eleitoral “busca tutelar um bem jurídico de fundamental importância, que é a própria concretização do processo democrático implementado de maneira livre de restrições indevidas”.

“A existência de um sistema democrático que represente e resguarde o direito ao voto e à soberania popular na legítima escolha de seus representantes, aos quais devem ser garantidos a igualdade de condições na competição eleitoral em um ambiente livre, neutro e justo em termos de disputa”, completou o decano do STF.

Gilmar afirmou, porém, que em seu entendimento a imunidade não veda a prisão em flagrante ou em virtude de ilícitos eleitorais, devidamente apurados pela Justiça Eleitoral.

Em uma outra decisão, também tomada nesta segunda-feira, mas em outro processo, o ministro Luís Roberto Barroso determinou da mesma forma a suspensão dos efeitos da determinação tomada pelo STJ. A liminar será julgada pelo plenário virtual ao longo desta terça-feira.

Outras Notícias

Em Carnaíba, moradores de rua que virou lago cobram saneamento e calçamento

Em contato com o blog, vários moradores da rua Padre Cícero, no Bairro Bela Vista, reclamaram das condições de precariedade da via. A rua não conta com praticamente nenhuma obra de infra-estrutura: não tem calçamento ou saneamento. Com as chuvas, a situação fica crítica, como o internauta pode conferir na foto, enviada ao blog. A […]

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Em contato com o blog, vários moradores da rua Padre Cícero, no Bairro Bela Vista, reclamaram das condições de precariedade da via. A rua não conta com praticamente nenhuma obra de infra-estrutura: não tem calçamento ou saneamento. Com as chuvas, a situação fica crítica, como o internauta pode conferir na foto, enviada ao blog.

A preocupação é maior porque a rua tem moradores com registros de casos de dengue. Já houve um caso de meningite viral. Moradores temem que, com a água empossada, os problemas se potencializem.

Segundo eles, a prefeitura tem ciência da situação. O Secretário Ozéas Magno, por exemplo, já foi informado da situação em mais de uma oportunidade. Sugerem que o prefeito Zé Mário veja possibilidade de incluir ações para a via em novo pacote do FEM ou com outra fonte de recursos.

“Operação Carro-Pipa está suspensa em Tabira por incompetência da prefeitura”, afirma Carlos Veras

O deputado Carlos Veras (PT/PE) acionou o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao ser informado sobre a suspensão da Operação Carro-Pipa em Tabira pelo coordenador do Conselho Municipal, Maurício Bezerra. Em resposta, o ministério informou que a ação, estratégica para a assistência humanitária de acesso à água potável, está suspensa por falta de requisitos técnicos […]

O deputado Carlos Veras (PT/PE) acionou o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao ser informado sobre a suspensão da Operação Carro-Pipa em Tabira pelo coordenador do Conselho Municipal, Maurício Bezerra.

Em resposta, o ministério informou que a ação, estratégica para a assistência humanitária de acesso à água potável, está suspensa por falta de requisitos técnicos por parte da prefeitura.

De acordo com o MDR, o município não possui reconhecimento federal de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, desde 31de agosto de 2022, medida necessária para garantir de água potável (20 litros dia/habitante), para a hidratação humana e preparação de alimentos, prioritariamente às populações rurais localizadas na região do Semiárido.

“É um absurdo que as pessoas estejam sem água para beber, cozinhar e fazer tarefas básicas do dia a dia por incompetência e irresponsabilidade da prefeitura”, aponta Veras.

O MDR também informou ao deputado Carlos Veras que enviou uma lista a defesa civil estadual em 5 de setembro de 2022 informando que diversos municípios estavam com o reconhecimento federal de situação de emergência vencidos e Tabira era um deles e que deveria regularizar sua situação até dia 5 de outubro do ano passado junto ao Sistema S2ID, plataforma do Governo Federal.

Além disso, a pasta acrescentou que vários municípios de Pernambuco que estavam na mesma situação que Tabira obtiveram o reconhecimento federal por estiagem, após cumprirem os critérios e procedimentos necessários.

Sem ‘desculpa’ para não incluir estados e municípios na reforma, diz Patriota

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), está otimista sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela à reforma da Previdência para inclusão de estados e municípios nas mudanças nas mudanças do sistema de aposentadorias. Em entrevista ao Blog de Jamildo, o […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), está otimista sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela à reforma da Previdência para inclusão de estados e municípios nas mudanças nas mudanças do sistema de aposentadorias.

Em entrevista ao Blog de Jamildo, o socialista disse que “não há desculpa” para os parlamentares não aprovarem a proposta. Apesar do acordo para a apresentação da PEC paralela no Senado, o presidente da Amupe afirmou que a articulação dos prefeitos com os senadores “não pode cochilar”.

“Eu acho que vai avançar. Seria uma coisa sem explicação (a não aprovação da proposta). (…) Eu acredito que todos devem ter tranquilidade para conduzir isso. Eu estou otimista porque as pessoas vão raciocinar. Não tem desculpa para não reintroduzir municípios (na reforma). Vamos ficar com uma legislação previdenciária para cada município?”, indagou José Patriota.

O prefeito subiu o tom em relação aos parlamentares que ainda encaram a postura dos governadores do Nordeste ainda como empecilho ao avanço da proposta. Para o socialista, “essa é uma tentativa de desviar o foco da discussão”.

Morre mãe de Sinézio Rodrigues

Faleceu ontem a mãe do ex-vereador e Secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues. Maria Rodrigues de Siqueira Alves tinha 83 anos, e faleceu na noite desta segunda-feira (11), em consequência de um quadro de Alzheimer contra o qual lutava há anos. Em sua rede social, o político a homenageou postando uma foto de arquivo. “A senhora […]

Faleceu ontem a mãe do ex-vereador e Secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues.

Maria Rodrigues de Siqueira Alves tinha 83 anos, e faleceu na noite desta segunda-feira (11), em consequência de um quadro de Alzheimer contra o qual lutava há anos.

Em sua rede social, o político a homenageou postando uma foto de arquivo. “A senhora foi uma guerreira até o último minuto. E apesar dessa dor que nasceu em meu coração e da saudade que agora ocupa seu espaço, lembrarei da mulher forte, da mãe exemplar e do ser humano incrível que a senhora foi. Que Deus possa dar o descanso que mereces”.

A prefeita Márcia Conrado e equipe de governo emitiram nota por seu falecimento. “A Sinézio e toda família nossa solidariedade neste momento difícil. Que Deus acolha dona Maria em sua glória celestial”.

O ex-prefeito Luciano Duque também se manifestou. “Quero prestar minha solidariedade ao amigo Sinézio Rodrigues, atual secretário municipal de Meio Ambiente e ex-vereador de Serra Talhada, nesse momento em que ele se despede de sua amada mãe. A toda família, marido, filhos e netos, deixo meu abraço. Sua memória continua viva no coração daqueles que a amam”.

O velório está sendo realizado na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo – BM e o sepultamento será nesta terça-feira (12), às 09h, no Cemitério Municipal. Ela deixa marido, seis filhos e netos.

 

Zé Negão diz que por enfrentar poderio político e econômico da Frente, saiu feliz com votação

O vereador Zé Negão, do Podemos, foi o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Zé avaliou sua votação em Afogados da Ingazeira. Zé obteve 6.258 votos, ou 32,77%, sendo o segundo mais votado. Ele foi derrotado por Alessandro Palmeira, do PSB. Zé avaliou como muito positiva sua votação. Como motivos para essa avaliação, […]

O vereador Zé Negão, do Podemos, foi o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Zé avaliou sua votação em Afogados da Ingazeira. Zé obteve 6.258 votos, ou 32,77%, sendo o segundo mais votado. Ele foi derrotado por Alessandro Palmeira, do PSB.

Zé avaliou como muito positiva sua votação. Como motivos para essa avaliação, a decisão da candidatura em cima da hora após a desistência de Totonho Valadares, a menor chapa proporcional também  fechada a pouco da oficialização da candidatura.

Para Zé, o poderio econômico e político da Frente Popular fizeram uma disputa desigual, mas mostraram eleitores que se mantiveram fiéis durante a campanha. Ele também destacou enfrentar a máquina e dois prefeitos, patriota e o ex, Totonho.

O vereador disse que em alguns momentos, a estratégia da campanha de Sandrinho era buscar derrotá-lo numericamente e politicamente. exemplo disso para ele foi a votação do advogado Edson Filho, seu filho e candidato a vereador. “Foram em cima dos votos dele, mas ele conseguiu ser eleito”. Zé negou favorecimento ao filho e disse ter tratado todos os candidatos por igual.

Prometeu manter uma agenda com Edson Filho e Toinho da Ponte, vereadores eleitos pela oposição, para visita aos deputados e busca de recursos para o município. Também afirmou que manterá uma agenda que disse ser de fiscalização mas também propositiva.

Ele voltou a desejar boa sorte a Alessandro Palmeira e disse que o futuro gestor tem que priorizar a zona rural, periferias e os professores. Ao final, agradeceu a todos que o apoiaram e se emocionou ao citar o apoio dos irmãos Nogueira, os Desembargadores  Cláudio e Alberto. “Dinheiro não paga isso. É a consideração de chegar a mim e me apoiar”, disse, lembrando também sua história de superação.