Notícias

STF devolve governador de Alagoas ao cargo

Por Nill Júnior

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão do Superior Tribunal de Justiça e determinou o retorno de Paulo Dantas (MDB), que é candidato à reeleição, ao governo de Alagoas. A decisão é desta segunda-feira.

No despacho, o ministro do STF entendeu que a imunidade eleitoral prevista no Código Eleitoral proíbe proibição a adoção de medidas cautelares contra candidato a cargo do poder Executivo, desde os 15 dias que antecedem o primeiro turno até as 48 horas seguintes ao término de eventual segundo turno eleitoral.

Apoiado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrante de um grupo rival ao atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Dantas exerce um mandato-tampão e foi alvo de uma operação da Polícia Federal por suposto envolvimento em esquema de corrupção dentro da Assembleia Legislativa do Alagoas.

“Nesses casos, a imposição de tão grave medida cautelar no período de quinze dias antes da realização das eleições tem o potencial de impactar ou desequilibrar de foma injustificada a livre manifestação das urnas, o que não deve ser admitido à luz dos princípios e parâmetros acima descritos de neutralidade, livre concorrência e paridade de armas eleitorais”, diz o ministro na decisão.

Gilmar destacou ainda que a imunidade eleitoral “busca tutelar um bem jurídico de fundamental importância, que é a própria concretização do processo democrático implementado de maneira livre de restrições indevidas”.

“A existência de um sistema democrático que represente e resguarde o direito ao voto e à soberania popular na legítima escolha de seus representantes, aos quais devem ser garantidos a igualdade de condições na competição eleitoral em um ambiente livre, neutro e justo em termos de disputa”, completou o decano do STF.

Gilmar afirmou, porém, que em seu entendimento a imunidade não veda a prisão em flagrante ou em virtude de ilícitos eleitorais, devidamente apurados pela Justiça Eleitoral.

Em uma outra decisão, também tomada nesta segunda-feira, mas em outro processo, o ministro Luís Roberto Barroso determinou da mesma forma a suspensão dos efeitos da determinação tomada pelo STJ. A liminar será julgada pelo plenário virtual ao longo desta terça-feira.

Outras Notícias

Odebrecht pagava propina a cada 2 meses, diz ex-diretor da Petrobras

A empreiteira Odebrecht pagava propina ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa a cada dois ou três meses, conforme ele mesmo disse no depoimento de delação premiada. Costa relatou também que os pagamentos permaneceram mesmo após sair do cargo, como forma de acertar valores de contratos firmados anteriormente. A Odebrecht, ao lado da Andrade […]

paulorobrtocosta620

A empreiteira Odebrecht pagava propina ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa a cada dois ou três meses, conforme ele mesmo disse no depoimento de delação premiada. Costa relatou também que os pagamentos permaneceram mesmo após sair do cargo, como forma de acertar valores de contratos firmados anteriormente.

A Odebrecht, ao lado da Andrade Gutierrez, foi alvo da 14ª fase da Operação Lava Jato. Esta fase da operação, chamada de ‘Erga Omnes’, investiga crimes como formação de cartel, fraude a licitações, corrupção, desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as empresas tinham esquema “sofisticado” de corrupção ligado à Petrobras. Foram presas 12 pessoas, entre elas os presidentes das empresas Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo.

“(…) os depósitos eram feitos a cada dois ou três meses, sendo que a ODEBRECHT eram quem os realizava e controlava, sendo que BERNARDO [suposto operador] verificava os saldos em conta e informava o declarante”, diz trecho da delação premiada de Costa, que foi anexada aos autos da investigação contra a Odebrecht.

A origem do dinheiro, de acordo com Paulo Roberto Costa, eram contratos firmados entre aOdebrecht e a Petrobras. O ex-diretor afirmou que acreditava que o recurso saiu de obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Os depósitos ocorreram de 2008 ou 2009 até 2013, com a possibilidade de outras transferências também em 2014, disse Costa.

Ele afirmou também que esses depósitos não entravam no percentual que a construtora repassava aos partidos políticos via doleiro Alberto Youssef, como ocorria, de acordo com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, com as outras empresas investigadas na formação de cartel para licitações da estatal.

Costa acrescenta que todos os valores mantidos por ele em contas suíças são depósitos feitos pela Odebrecht. Contudo, ele afirma não saber detalhes sobre as transferências.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras também declarou que não precisava do dinheiro, que apenas o estava ocultando para uso futuro quando viesse a precisar. Desta forma, segundo ele, não houve movimentação deste recurso da Suíça para o Brasil.

Nesta segunda-feira (22), Paulo Roberto Costa faz uma acareação com o doleiro Alberto Youssef na Polícia Federal para esclarecer pontos divergentes das delações premiadas. (G1)

Kelvin amplia e consolida vantagem a poucos dias do pleito, diz Múltipla

O candidato governista Kelvin Cavalcanti ampliou ainda mais sua vantagem sobre o principal opositor, Adrianno do Posto. É o que indica nova pesquisa do Instituto Múltipla, em parceria com o blog. Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 56% das intenções de voto, contra 34,8% do oposicionista Adrianno […]

O candidato governista Kelvin Cavalcanti ampliou ainda mais sua vantagem sobre o principal opositor, Adrianno do Posto.

É o que indica nova pesquisa do Instituto Múltipla, em parceria com o blog.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 56% das intenções de voto, contra 34,8% do oposicionista Adrianno do Posto.

O candidato Ernandes da Farmácia foi a 5,2% das intenções. Disseram votar branco ou nulo 0,8%, contra 3,2% que se disseram indecisos ou não opinaram.

Na pesquisa de 31 de agosto,  Kelvin tinha  52,8%.  Foi a 56%. Adrianno do Posto caiu de 34,8%. Já  Ernandes da Farmácia teve leve ascensão,  de  2% para 5,2%. Veja comparativo:

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidos nomes, ele tem 55,2% das intenções de voto, contra 33,2% do oposicionista Adrianno do Posto. O candidato Ernandes da Farmácia tem 3,6% das intenções. Disseram votar branco ou nulo 0,4%, contra 7,6% que disseram votar em outro, indecisos ou não opinaram.

O quadro também mostra, comprado à pesquisa anterior, crescimento do candidato governista.

Quando o assunto é rejeição, 43,6% dizem não votar em Adrianno do Posto de jeito nenhum. A rejeição de Kelvin Cavalcanti é de 29,6%. Ernandes da Farmácia é rejeitado por 28,4%. Rejeitam todos 1,2%. Não rejeitam, nenhum 10,4%. Não opinaram 2%.

O número de identificação da pesquisa a ser divulgada meia noite é o PE 07648/2024.

Contratada pelo blog, foi realizada dias 20 e 21 31 de setembro, com 250 entrevistas, intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 6,2%.

A pesquisa também é divulgada pelo Instagram do Blog, em parceria com o PanoramaPE.

Tentativa de fraude para adquirir habilitação é descoberta em Palmares

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), que atuam na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Palmares, na Mata Sul pernambucana, detectaram na tarde desta sexta (3), uma tentativa de fraude durante prova para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Um dos candidatos portava ponto eletrônico, microcâmera e aparelho celular colados ao corpo. Constatado […]

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), que atuam na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Palmares, na Mata Sul pernambucana, detectaram na tarde desta sexta (3), uma tentativa de fraude durante prova para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Um dos candidatos portava ponto eletrônico, microcâmera e aparelho celular colados ao corpo. Constatado o ilícito, a equipe da Ciretran acionou a Polícia Militar que compareceu ao local e conduziu o acusado, Daniel Barbosa Silva dos Santos, 41 anos, para a Delegacia de Polícia do município.

Ao chegar à delegacia foi lavrado o flagrante e registrado um Boletim de Ocorrência. Na ocasião também foi estipulada uma fiança de R$ 10 mil, que o acusado declarou não ter condições de efetuar o pagamento. Diante da impossibilidade, Daniel permanece detido e aguarda audiência de custódia.

Todos os objetos utilizados na tentativa de fraude foram apreendidos. Apesar de agendar o exame para adquirir a CNH na cidade de Palmares, Daniel é morador de Canhotinho, no Agreste.

O Detran-PE destaca que adota mecanismos modernos para detectar e coibir possíveis fraudes em seus processos para concessão de habilitação. Além disso, conta com uma equipe de avaliadores treinada e preparada para reduzir as possibilidades de burlar tais mecanismos, como ocorreu em Palmares.

O órgão preza pela legalidade e transparência na atuação em todas as suas unidades em operação no estado de Pernambuco.

Luciano Bonfim nega interesse em disputar prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (9) para negar qualquer participação em articulações políticas, administrativas ou eleitorais fora do município que administra. A manifestação ocorre após a circulação de informações nos bastidores políticos sobre uma possível atuação do gestor em projetos eleitorais de outras cidades da região. Na nota, […]

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (9) para negar qualquer participação em articulações políticas, administrativas ou eleitorais fora do município que administra.

A manifestação ocorre após a circulação de informações nos bastidores políticos sobre uma possível atuação do gestor em projetos eleitorais de outras cidades da região.

Na nota, Luciano Bonfim afirma que não possui envolvimento, interesse ou participação em processos políticos de outros municípios e classificou como inverídicas as informações que tentam associar seu nome a movimentações externas.

O prefeito destacou que foi eleito democraticamente pela população de Triunfo e que seu compromisso permanece voltado exclusivamente para a gestão municipal.

Segundo o gestor, sua atenção está concentrada na execução de obras, ampliação dos serviços públicos e ações voltadas ao desenvolvimento da cidade.

Luciano Bonfim também reafirmou que pretende cumprir integralmente o mandato para o qual foi eleito, ressaltando o compromisso de continuar trabalhando pelo progresso de Triunfo e pelo bem-estar da população.

A nota foi divulgada após especulações envolvendo possíveis movimentações políticas para as eleições municipais de 2028 em cidades vizinhas. Entretanto, o prefeito garantiu que seu foco permanece exclusivamente na administração de Triunfo. A informação é de Francys Maya.

Altemar Jr emociona o público em tributo ao pai

Com informações e fotos de Juliana Lima O cantor Altemar Jr se apresentou na noite de ontem em Afogados da Ingazeira e emocionou o público de várias idades com os maiores sucessos da carreira do pai, que faleceu há 30 trinta anos. Muito simpático, Altemar Jr atendeu aos fãs, deu autógrafos e prometeu voltar para […]

foto 1

foto 4

Com informações e fotos de Juliana Lima

O cantor Altemar Jr se apresentou na noite de ontem em Afogados da Ingazeira e emocionou o público de várias idades com os maiores sucessos da carreira do pai, que faleceu há 30 trinta anos.

Muito simpático, Altemar Jr atendeu aos fãs, deu autógrafos e prometeu voltar para cantar os sucessos que faltaram no show por causa do tempo. A festa foi encerrada com Gaviões do Forró.