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TSE manda Lula e Janones excluírem posts sobre salário mínimo

Por André Luis

A ministra Maria Isabel Gallotti, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a exclusão de 24 postagens nos perfis nas redes sociais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de apoiadores dizendo que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) iria reduzir o valor do salário mínimo e de outros benefícios a partir de 2023.

A decisão atinge publicações no Facebook, Twitter e Instagram. Eis a lista dos perfis com publicações que devem ser removidas: Lula; André Janones (Avante), deputado federal; Gleisi Hoffmann, deputada e presidente do PT; Humberto Costa (PT), senador; Erika Kokay (PT), deputada federal; PT; CUT Brasil; Jandira Feghali (PCdoB), deputada federal; Thiago Brasil, influenciador digital; perfil Tesoureiros. As informações são do Poder360.

A ministra do TSE atendeu a um pedido da campanha de Bolsonaro. Para a magistrada, o conteúdo compartilhado é falso. “No caso em exame, verifico a divulgação de informação falsa a respeito de tema revestido de extrema relevância social, com aparente finalidade de vincular tais medidas drásticas ao Presidente da República, incutindo assim na mente do eleitor a falsa ideia de que os salários e aposentadorias não serão mais reajustados”, afirmou.

Gallotti citou texto divulgado no site do Ministério da Economia em 20 de outubro com a informação de que o salário mínimo e aposentadorias vão subir de acordo com a inflação.

“O Ministro da Economia, Paulo Guedes, assegurou que o salário mínimo e as aposentadorias serão reajustados, pelo menos, de acordo com a variação da inflação”, diz trecho do texto.

A magistrada também citou precedentes usados pelo TSE em outras decisões com determinação para retirada de conteúdo do ar. Um dos casos usados por Gallotti para basear sua decisão foi o julgamento em que a Corte mandou Bolsonaro apagar posts que ligavam Lula e o PT à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

O caso, analisado pelo plenário em 1º de setembro, foi um dos que o Tribunal aplicou o entendimento da “desordem informacional”.

Na ocasião, Lewandowski disse que Bolsonaro tentou, por meio das postagens, construir “narrativa destituída de qualquer suporte fático”, e que “esse tipo de anarquia, de desordem informacional confunde e desorienta os eleitores e a população em geral, que gradativamente perde a habilidade de distinguir a verdade da falsidade, os fatos das versões”.

Outras Notícias

Em Afogados, novo governo anuncia mudanças em toda a equipe!!

Exclusivo Em Afogados, nasceu a bebê prefeita, a pequena Maria Eduarda. A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação. Aliás, pelo que o blog foi informado com exclusividade,  foi o último ato dessa assessoria e de toda equipe. Rodrigo Lima e sua trupe estão exonerados. Maria Eduarda acaba de anunciar uma significativa mudança no Secretariado.  […]

Exclusivo

Em Afogados, nasceu a bebê prefeita, a pequena Maria Eduarda. A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação.

Aliás, pelo que o blog foi informado com exclusividade,  foi o último ato dessa assessoria e de toda equipe. Rodrigo Lima e sua trupe estão exonerados.

Maria Eduarda acaba de anunciar uma significativa mudança no Secretariado.  Sai todo mundo. É cem por cento! Não sobrou nem Luciano Pires, acostumado a criar um universo infantil pra crianças como Eduarda.

Socorro Martins? Apareceu na foto como integrante da equipe pela última. Augusto sai junto.

Bombinha,  Flaviana, Ney, Wiviane,  Valberto, não ficou ninguém.  Maria Eduarda deu o rapa no time. Daniel tentou reverter,  em vão…

A nova equipe será anunciada amanhã em coletiva na maternidade do Hospital  Regional. As únicas vagas confirmadas são de Fernanda Mikaelly da Conceição e Eduardo Nogueira, pais da prefeita.  Ela disse que, “ao menos enquanto não puder andar sem carrinho ou se alimentar sem ajuda, tá valendo nepotismo”.

O blog apurou que Sandrinho está voltando de Recife numa velocidade alucinante, acusando Eduarda de golpe. Se arrependeu de entregar a chave dentro da Semana do Bebê.

A atividade é alusiva ao selo Unicef conquistado pela Prefeitura de Afogados. Eduarda foi nomeada bebê prefeita por ser a primeira bebê a nascer de parto normal, no município, nessa semana. “A nomeação simboliza o compromisso da gestão municipal com a atenção e os cuidados integrais para com a primeira infância”, diz a nota. Mas a bagaceira tá feita.

Maria Eduarda fez o que todo mundo duvidava. Também,  forte, pesando 3,320 Kg, com 52 centímetros, amamentada e ainda com a caneta na mão,  botou pegado.

Um aliado flagrou um descuido de Sandrinho no viva voz enquanto tentava contornar a situação,  desesperado. Ouviu uns o aconselhando a convocar uma coletiva e acionar o Supremo! Em outra ligação,  vazou o conselho ao quase destituído gestor: “homem, aproveite a deixa e complete o serviço…”

Corpo de Nemias será sepultado esta noite em Custódia

O sepultamento do ex-prefeito Nemias Gonçalves de Lima acontecerá esta noite, às 20h, no Cemitério de Custódia . Antes, haverá um momento reservado para a família na Casa de Homenagens Póstumas BM, das 16h30 às 18h  . Depois, um momento  de homenagens aberto ao público na quadra do Ernesto Queiroz às 18h30. De lá sairá […]

O sepultamento do ex-prefeito Nemias Gonçalves de Lima acontecerá esta noite, às 20h, no Cemitério de Custódia .

Antes, haverá um momento reservado para a família na Casa de Homenagens Póstumas BM, das 16h30 às 18h  . Depois, um momento  de homenagens aberto ao público na quadra do Ernesto Queiroz às 18h30. De lá sairá o cortejo às 19h30.

Nemias, que era Secretário de Agricultura e foi prefeito por três vezes do município,  além de ser pai da atual vice-prefeita,  Luciara Frazão, morreu esta manhã após ser atacado por abelhas em sua propriedade rural.

O prefeito Emanuel Fernandez,  o Manuca, decretou luto oficial de três dias. Vários nomes da política estadual emitiram notas de pesar por seu falecimento.

Aposta do Blog: São José do Egito terá disputa mais emocionante do Pajeú

Quem cravar vitória de Romério ou Evandro antes de domingo está mentindo: eleição será acirradíssima até último voto A eleição em São José do Egito será a mais disputada da região do Pajeú. É o que acreditam analistas políticos que cobrem a eleição na região e no que também aposta o blog, ao analisar a […]

Romério e Evandro no Debate da Pajeú: impossível cravar um vencedor do pleito
Romério e Evandro no Debate da Pajeú: impossível cravar um vencedor do pleito

Quem cravar vitória de Romério ou Evandro antes de domingo está mentindo: eleição será acirradíssima até último voto

A eleição em São José do Egito será a mais disputada da região do Pajeú. É o que acreditam analistas políticos que cobrem a eleição na região e no que também aposta o blog, ao analisar a movimentação das campanhas de Romério Guimarães (candidato a reeleição) e Evandro Valadares (PSB).

Se antes da confirmação da aliança de Zé Marcos e Romério ser cravada, socialistas cantavam favoritismo, o cenário mostrou-se equilibradíssimo a partir da confirmação de que o gordo  mais uma vez estaria ao lado do candidato do PT deu outro status ao processo. Da mesma forma, quem apostou em desgaste de material do projeto do socialista também deu tiro errado: mesmo afastado a quatro anos, Evandro mostrou ser competitivo.

Multidões nos eventos de Romério (acima) e Evandro (abaixo): disputa voto a voto
Multidões nos eventos de Romério (acima) e Evandro (abaixo): disputa voto a voto

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Resultado: uma eleição de sair faísca, de arrancar cabelos, de fazer o coração balançar. Não duvidem se o resultado para um ou para outro não passar dos 300 votos. Improvável uma vitória folgada de um ou outro, que pode acontecer só se um dos dois tiver um  sprint difícil de aferir até pelos institutos.

Pegue qualquer indicativo que afira força dos dois nomes e vai ver que em todos eles há pleno equilíbrio: nas carreatas e comícios, um volume enorme de pessoas de branco ou vermelho nas ruas da Terra da Poesia. Esses dias até um print dos amigos de um e outro no Facebook um leitor mandou:  lá os dois tem “empate técnico”, com mais de 4.900 cada um.

São muitos os leitores do blog que perguntam principalmente depois que tiveram a expectativa de divulgação da última pesquisa Múltipla, cuja publicação foi interrompida por força de liminar, totalmente respeitada. Provavelmente, a pesquisa indicaria esse equilíbrio, o que só poderemos confirmar ou não com sua liberação. Mesmo que não, o faro jornalístico, experiência e olhar global e bilateral dos fatos nos faz assegurar: será a eleição mais emocionante do Pajeú!

Continua drama de quem convive com a fumaça do lixão em Afogados

Lixo queima gerando nuvem tóxica O Internauta Repórter Messias Alves da Silva voltou a relatar em contato com o blog o drama de quem vive nas imediações do lixão em Afogados da Ingazeira, em comunidades no entorno do Sítio Pedra. “O nosso domingo está assim no Sítio Povo de Pedra. O câncer chamado lixão voltou a […]

Lixo queima gerando nuvem tóxica

O Internauta Repórter Messias Alves da Silva voltou a relatar em contato com o blog o drama de quem vive nas imediações do lixão em Afogados da Ingazeira, em comunidades no entorno do Sítio Pedra.

“O nosso domingo está assim no Sítio Povo de Pedra. O câncer chamado lixão voltou a sangrar. Ou melhor, a fumaçar”, diz, indignado. De fato, Messias já procurou imprensa, prefeito, secretário, Ministério Público. Aqui, foi notícia algumas vezes cobrando uma solução para o problema. Em vão até agora.

Apesar das medidas aparentemente tímidas, há todo tipo de lixo no local, gerando uma densa fumaça nociva para todos, mas que afeta diretamente portadores de problemas respiratórios, idosos e crianças.

Na área, estão afetadas comunidades como Poço de Pedra, Conjunto Miguel Arraes e Sítio Serrinha. Uma lagoa que abastecia famílias em período de seca teve sua água totalmente contaminada e não é recomendada sequer para os animais. Moradores vivem assustados também com explosões a partir dos gazes.

Enquanto as famílias sofrem, prefeituras como as de Afogados ganharam tempo com as alterações no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, estendendo para 2021 o prazo para os municípios substituam os “lixões” por aterros sanitários.

Essa semana o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros disse não poder admitir que em um Estado com 184 municípios, haja 99 lixões.

“Vamos abrir procedimentos investigativos criminais contra todos os prefeitos em que seus municípios ainda detêm lixões”, garantiu.

O órgão vai desenvolver uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO) para colocar o projeto Pernambuco Verde, Lixão Zero em prática. A iniciativa será voltada a estabelecer prazos objetivos para o fechamento dos lixões em todo o Estado de Pernambuco. Estamos aguardando.

Xeque-Mate: Polícia Federal prende o radialista Fabiano Gomes

Fabiano é acusado de ter intermediado a compra do mandato de Luceninha na prefeitura de Cabedelo-PB O radialista Fabiano Gomes foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (22). A prisão preventiva foi determinada pelo desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça, no bojo da operação Xeque-Mate, desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba em […]

Fabiano Gomes conta detalhes sobre a operação que resultou na “compra” do mandato de Luceninha. Imagem/Reprodução

Fabiano é acusado de ter intermediado a compra do mandato de Luceninha na prefeitura de Cabedelo-PB

O radialista Fabiano Gomes foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (22). A prisão preventiva foi determinada pelo desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça, no bojo da operação Xeque-Mate, desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba em parceria com a Polícia Federal.

O radialista foi alvo, no dia 3 de julho, de dois mandados de busca e apreensão, um no trabalho e outro em casa. Ele é acusado de ter intermediado a compra do mandato do ex-prefeito de Cabedelo, Luceninha, que renunciou ao cargo em 2013. A operação fraudulenta, de acordo com as investigações coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), resultou na posse do atual prefeito afastado do município, Leto Viana (PRP). Ele foi reeleito em 2016.

O radialista já cumpria medidas cautelares desde o 3 de julho, por decisão do desembargador. O magistrado proibiu o acusado de deixar o território nacional. Fabiano Gomes chegou a confessar, espontaneamente, no dia 27 de abril, o cometimento do crime.

Em depoimento prestado ao coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, ele foi claro e objetivo ao dar detalhes sobre a compra do mandato do prefeito eleito de Cabedelo em 2012, Luceninha, ocorrida cinco anos antes.

Disse que estava sendo alvo de ameaças veladas de morte por saber demais e ter provas do ocorrido na cidade metropolitana. O nome dele apareceu como peça central do esquema denunciado no bojo da operação Xeque-Mate. No depoimento voluntário, deu detalhes sobre todo o processo que foi desde a eleição de Luceninha, passando pela compra do mandato até acertos para o recebimento de verba pública destinada à publicidade.

Fabiano Gomes contou que foi procurado por Luceninha para fazer a campanha ele, em 2012. Eleito, no ano seguinte, recebeu a promessa do gestor de que pagaria publicidade para o portal dele. Seria uma compensação pelo esforço na campanha. Antes que o processo licitatório para acertar a publicidade fosse concluído, foi procurado novamente pelo prefeito empossado. Ele teria alegado não ter poder sobre a gestão, que foi gravado por um secretário e não tinha voz ativa. Queria renunciar. Precisava, para isso, que alguém assumisse as dívidas de campanha. Não confiava em Leto Viana, o vice, preso recentemente, para cumprir com o compromisso. Foi então que Fabiano Gomes intermediou a entrada do empresário Roberto Santiago no processo.

O empresário, diz o radialista, não queria outra coisa com a gestão a não ser impedir a implantação, na cidade, de um shopping concorrente. Para isso, bancaria o pagamento pela renúncia com dinheiro encaminhado a Luceninha por Fabiano Gomes. Foram R$ 500 mil em uma mala.

O passo seguinte foi o parcelamento do restante da dívida, paga em parte pelo empresário e outra parte com o rateamento de cargos na prefeitura. Tudo está no processo, inclusive os vídeos gravados na colaboração de Fabiano Gomes. Neste período, segundo o radialista, todas as decisões administrativas na cidade passavam pela mão de Roberto Santiago. Até fornecedores que não recebiam da prefeitura procuravam o empresário e ele mandava Leto pagar.

Denunciados

Além de Fabiano Gomes, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou na Justiça outras 25 pessoas no bojo da operação Xeque-Mate. O grupo é acusado de ter montado uma organização criminosa na Prefeitura de Cabedelo. As irregularidades teriam ocorrido a partir da suposta compra do mandato do prefeito eleito em 2012, José Maria de Lucena Filho (Luceninha). Ele teria negociado a função pública para o pagamento de dívidas de campanha eleitoral. O beneficiado com a renúncia do gestor foi o então vice-prefeito, Leto Viana (PRP), que conseguiu ser reeleito em 2016.

De acordo com a denúncia protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba, os integrantes do grupo teriam passado, a partir daí, a praticar diversos crimes. Entre eles foram elencados “desvio de recursos públicos através da indicação de servidores ‘fantasmas’; corrupção ativa e passiva; fraudes a licitações; lavagem de dinheiro; avaliações fraudulentas de imóveis públicos e recebimento de propina para aprovação ou rejeição de projetos legislativos. Pelo menos dez dos acusados chegaram a ser presos e afastados dos respectivos cargos ou funções públicas no curso da investigação.

Acusados

Além de Fabiano Gomes, está presa toda  cúpula do poder político na cidade de Cabedelo. Logo no início da operação, em abril, foram levados para a cadeia o prefeito Leto Viana (PRP); a vereadora e primeira-dama da cidade, Jacqueline Monteiro França; o presidente da Câmara de Vereadores, Lúcio José do Nascimento Araújo e outros quatro vereadores. O vice-prefeito, Flávio Oliveira (já falecido), foi apenas afastado do cargo. O comando da prefeitura foi assumido, então, pelo vereador Vítor Hugo, após ser eleito presidente da Câmara de Vereadores. Ao todo, dez dos 15 vereadores também foram afastados por decisão da Justiça.

Confira a lista de denunciados

1) Wellington Viana França

2) Jacqueline Monteiro França

3) José Maria de Lucena Filho

4) Lúcio José do Nascimento Araújo

5) Marcos Antônio Silva dos Santos

6) Inaldo Figueiredo da Silva

7) Tercio de Figueiredo Dornelas Filho

8) Rosildo Pereira de Araujo Júnior (Júnior Datele)

9) Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho

10) Antônio Bezerra do Vale Filho

11) Adeildo Bezerra Duarte

12) Leila Maria Viana do Amaral

13) Márcio Bezerra da Costa

14) Aliberto Florencio de Oliveira

15) Flávio de Oliveira

16) Rosivaldo Alves Barbosa

17) Josué Pessoa de Goes

18) Belmiro Mamede da Silva Neto

19) Antonio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior

20) Francisco Rogério Santiago Mendonça

21) Reinaldo Barbosa de Lima

22) Roberto Ricardo Santiago Nóbrega

23) Olívio Oliveira dos Santos

24) Fabiano Gomes da Silva

25) Lucas Santino da Silva

26) Fabrício Magno Marques de Melo Silva