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TSE manda Lula e Janones excluírem posts sobre salário mínimo

Por André Luis

A ministra Maria Isabel Gallotti, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a exclusão de 24 postagens nos perfis nas redes sociais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de apoiadores dizendo que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) iria reduzir o valor do salário mínimo e de outros benefícios a partir de 2023.

A decisão atinge publicações no Facebook, Twitter e Instagram. Eis a lista dos perfis com publicações que devem ser removidas: Lula; André Janones (Avante), deputado federal; Gleisi Hoffmann, deputada e presidente do PT; Humberto Costa (PT), senador; Erika Kokay (PT), deputada federal; PT; CUT Brasil; Jandira Feghali (PCdoB), deputada federal; Thiago Brasil, influenciador digital; perfil Tesoureiros. As informações são do Poder360.

A ministra do TSE atendeu a um pedido da campanha de Bolsonaro. Para a magistrada, o conteúdo compartilhado é falso. “No caso em exame, verifico a divulgação de informação falsa a respeito de tema revestido de extrema relevância social, com aparente finalidade de vincular tais medidas drásticas ao Presidente da República, incutindo assim na mente do eleitor a falsa ideia de que os salários e aposentadorias não serão mais reajustados”, afirmou.

Gallotti citou texto divulgado no site do Ministério da Economia em 20 de outubro com a informação de que o salário mínimo e aposentadorias vão subir de acordo com a inflação.

“O Ministro da Economia, Paulo Guedes, assegurou que o salário mínimo e as aposentadorias serão reajustados, pelo menos, de acordo com a variação da inflação”, diz trecho do texto.

A magistrada também citou precedentes usados pelo TSE em outras decisões com determinação para retirada de conteúdo do ar. Um dos casos usados por Gallotti para basear sua decisão foi o julgamento em que a Corte mandou Bolsonaro apagar posts que ligavam Lula e o PT à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

O caso, analisado pelo plenário em 1º de setembro, foi um dos que o Tribunal aplicou o entendimento da “desordem informacional”.

Na ocasião, Lewandowski disse que Bolsonaro tentou, por meio das postagens, construir “narrativa destituída de qualquer suporte fático”, e que “esse tipo de anarquia, de desordem informacional confunde e desorienta os eleitores e a população em geral, que gradativamente perde a habilidade de distinguir a verdade da falsidade, os fatos das versões”.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

A rebelião das criaturas No mundo político,  quando um nome é alçado,  projetado,  lançado por um aliado de peso, é muito comum fazer a analogia entre “criador e criatura”. É uma expressão até certo ponto pejorativa, pois desqualifica aquele que é apoiado. Gera sempre a impressão também muitas vezes injusta de que se está apoiando […]

A rebelião das criaturas

No mundo político,  quando um nome é alçado,  projetado,  lançado por um aliado de peso, é muito comum fazer a analogia entre “criador e criatura”.

É uma expressão até certo ponto pejorativa, pois desqualifica aquele que é apoiado. Gera sempre a impressão também muitas vezes injusta de que se está apoiando um pau mandado, um capacho,  alguém que, eleito, servirá a quem o indicou. Claro, algumas negociatas da política levam a essa prática condenável,  mas nem sempre é assim.

Pegando o gancho pelo viés da frase pejorativa,  tem criatura se rebelando a fole contra criador no estado, bafejados pelos fatos políticos, pela sedução da caneta, por merecimento e também os bons ventos do acaso.

O exemplo mais recente vem do Pajeú.  Porque foi na região que o primeiro prefeito eleito como “novo” declarou sua autonomia e invocou sua liderança no processo.  Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira,  aparentemente não digeriu o ex-prefeito Totonho Valadares,  importante nome da história da Frente Popular,  dizer que ainda é cedo pra cravar que ele e o filho, Daniel Valadares,  já se coloquem como candidatos naturais a reeleição.

“Primeiro que não depende de Totonho a minha candidatura. Quero dizer desde hoje que Sandrinho Palmeira é candidato a reeleição”.

Ele disse só haver uma única condição para não ser, além claro, da morte: se não tiver boa aprovação. Reforçou que todos na Frente tiveram esse direito e ainda descartou a possibilidade de Patriota querer disputar a prefeitura caso não tenha a vaga na ALEPE. “Não há sentido criar novas lideranças e depois querer enterrá-las”.

Em Serra Talhada,  Márcia Conrado segue voo solo a frente da prefeitura, afastada do “criador” Luciano Duque.  No caso da gestora, ela nem precisou gritar “independência ou morte”. A movimentação de Luciano Duque no apoio a Marília Arraes criou um afastamento natural. A fissura entre ambos só aumenta com o curso da pré-campanha,  com aliados de Duque e Conrado se engalfinhando nas redes sociais.  Isso deu a Márcia por herança dos fatos uma condução política e administrativa livre da participação de Duque.

Apesar de defender voto pro ex-prefeito,  Márcia dá passos de rompimento do cordão umbilical que construiu sua eleição,  com o discurso de que se mantém onde sempre esteve e que quem pulou do barco foi Luciano.

O alinhamento de Duque com Carlos Evandro e Sebastião Oliveira, que também decidiram apoiar Marília Arraes só reforçou o abismo que os separa. Márcia luta para fazer Danilo Cabral majoritário em Serra Talhada e sair maior visando 2024.

No sertão existem outros exemplos.  Em Solidão,  Cida Oliveira apoiou em 2016 o então vereador Djalma Alves.  Achava que voltaria com tranquilidade quatro anos depois. Djalma fez um mandato bem avaliado, invocou o direito à reeleição e deu uma pisa eleitoral na própria Cida.

Em Arcoverde,  polo tão importante quanto Serra,  Wellington Maciel já cortou relações com a ex-prefeita Madalena Britto pouco depois de ter seu apoio para ganhar a eleição.  A gota d’água foi exonerar André Britto,  filho da ex-gestora, da função que ocupava no gabinete.

Em Caruaru, Rodrigo Pinheiro jurava fidelidade a Raquel Lyra enquanto vice. Com a ida de Raquel para a disputa estadual,  invocou o parágrafo único da lei da caneta, gritou “o Rei sou eu” e dá as cartas contra as orientações da gestora. Já em Petrolina há quem duvide que Simão Durando se rebele contra os Coelho. Miguel, Fernando a cia ainda dão direcionamento à gestão.

Claro, há situações onde a criatura assume o papel pejorativo da expressão,  principalmente quando não dá identidade própria ao seu ciclo. Em Brejinho,  Tânia Maria não teve direito a tentar um segundo mandato.  Zé Vanderlei quis voltar, mas perdeu para Gilson Bento.  Em Ingazeira,  Lino Morais se esforçou mas não conseguiu fazer frente à liderança de Luciano Torres,  que voltou a ganhou. Mesma situação de Carnaíba com Zé Mário e Anchieta Patriota.

Pena que a política convencional gera esse tipo de debate. Renovação e oxigenação não deveriam ser pautas que gerassem tanta polêmica. Esse modus operanti que faz com que novos nomes tenham que passar pelo crivo dos políticos tradicionais é absurdamente ultrapassado. Aí acontece o que estamos assistindo,  com o grito de autonomia ou reação sem filtro em várias cidades. Aviso aos navegantes: as criaturas estão viradas…

Três pulos

O vereador Juniano Ângelo já mudou três vezes de palanque nessa pré-campanha. Começou aliado de Anchieta Patriota e, obviamente, apoiando o candidato governista. Depois, com a ida pra oposição, disse que era Miguel. Agora, virou Marília.

Cadê o L?

Marília Arraes e Sebastião Oliveira conseguiram o apoio de Didi, Mateus e Juniano em Carnaíba. Complicado vai ser obrigá-los a fazer o L de Lula. Sem muito alarde, apoiam Bolsonaro.

E Daniel?

Único não ouvido até agora após o “ainda é cedo pra falar em reeleição” de Totonho Valadares e o “sou candidato e condutor do processo” de Sandrinho Palmeira,  o vice de um e filho do outro, Daniel Valadares,  diz o que pensa disso tudo no Debate das Dez desta segunda, na Rádio Pajeú.

Em dupla

O ex-prefeito Luciano Duque não esteve acompanhado da prefeita Márcia Conrado em seu “pede voto” na ExpoSerra.  Foi acompanhado do Federal Fernando Monteiro,  único nome que dialoga com ambos e tem se revezado nas duas agendas. Monteiro chegou ao palanque de Márcia por Duque. Por isso mantém fidelidade e gratidão.

Duvideodó

Depois de ver Marília melando sua expectativa em sair com Lula na foto sem ser incomodado,  Danilo Cabral anda dizendo que duvida, ele disse “du-vi-da” que Marília consiga sair na foto com o petista na agenda em Pernambuco.  Se sair de novo, é muito atrevimento…

Mais criaturas 

Nomes que podem surgir candidatos apoiados por suas lideranças em 2024: Marquinhos, apoiado por Zeinha em Iguaracy; Diógenes Patriota, apoiado por Sávio Torres em Tuparetama; Thiago Arruda, apoiado por Anchieta Patriota em Carnaíba e Júnior Campos,  apoiado por Marconi Santana em Flores. Em qual desses você aposta?

Deprimente

No hall das coisas mais ridículas da política no Pajeú estão as lives de Dinca Brandino no Instagram.  Quando não está ocupando o lugar da esposa Nicinha na Prefeitura, segundo relato dos próprios servidores,  Brandino tenta em vão ser engraçado ironizando adversários com seu habitual baixo nível.  No último conseguiu incríveis sete comentários.  Vale pra quebrar o tédio e ver até onde um político é capaz de chegar.

Pergunta Tostines

Com estrada que não anda como a PE 380, com direito a sublocação de empresa nó cego, mais a operação tapa buracos mais tartaruga que se possa imaginar em trechos da PE 320, não custa perguntar: é o Governo do Estado que manda na ESSE Engenharia ou é a ESSE Engenharia que manda no Estado?

Frase da semana:

“Quero dizer desde hoje que Sandrinho Palmeira é candidato a reeleição”.

De Sandrinho Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira,  desde hoje, candidato a reeleição.

Patriota no Debate

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Patriota fala da Expoagro, ações no município e também temas ligados à pauta da Amupe, como o Pacto Federativo. Ele responde às perguntas dos ouvintes por telefone, WhatsApp e Internet. Há também […]

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O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Patriota fala da Expoagro, ações no município e também temas ligados à pauta da Amupe, como o Pacto Federativo. Ele responde às perguntas dos ouvintes por telefone, WhatsApp e Internet.

Há também muita expectativa para ouvir Patriota sobre as recentes críticas do ex-prefeito Totonho Valadares ao processo sucessório na Frente Popular e condução do gestor neste debate.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.

Luciano Duque diz que agiu em defesa da médica e confirma teor de mensagens

O Deputado Estadual Luciano Duque,  do Solidariedade,  confirmou o teor das declarações em uma conversa com a médica Klenya Mourato. O diálogo foi revelado em primeira mão pelo blog e caiu como uma bomba em Serra Talhada. Pivô de uma polêmica com a Secretária de Saúde Lisbeth Rosa, ela criticou as condições de uma UBS do […]

O Deputado Estadual Luciano Duque,  do Solidariedade,  confirmou o teor das declarações em uma conversa com a médica Klenya Mourato. O diálogo foi revelado em primeira mão pelo blog e caiu como uma bomba em Serra Talhada.

Pivô de uma polêmica com a Secretária de Saúde Lisbeth Rosa, ela criticou as condições de uma UBS do bairro Borborema e ocupou espaços na imprensa e suas redes sociais para criticar a secretária.

Dada a polêmica, Luciano Duque manteve contato com a médica. No diálogo, elogia sua atuação no episódio e critica a gestão Márcia.

Em nota, Duque disse que não permitiria que uma injustiça fosse praticada contra uma profissional de saúde.  Também que não teria receio de expor sua opinião como fez, pois sabe que os textos ficam registrados.  Leia a nota na íntegra:

Jamais, em hipótese alguma, permitirei que uma injustiça seja perpetrada contra uma profissional de saúde, ou, ainda mais importante, contra a população que sofre com um atendimento de saúde precário em um posto de saúde.

Desde sempre, tenho sido um defensor fervoroso do meu compromisso político, que é com o bem-estar do povo. 

Se eu tivesse qualquer receio ou estivesse dizendo algo que não fosse a verdade, não teria coragem de expressá-lo através de mensagens ou qualquer outro meio de comunicação, sabendo muito bem que cada palavra no WhatsApp fica registrada.

Como figura pública, minha vida é como um livro aberto, e esse princípio se estende ao meu relacionamento com as pessoas. Eu nunca poderia agir de forma diferente, vendo o modelo de desenvolvimento que construímos para Serra Talhada e todas as conquistas que alcançamos, não só na saúde, mas em todas as áreas, serem descontinuadas.

Reforço aqui meu compromisso com minha terra e meu povo, doa a quem doer.”

Luciano Duque – Deputado estadual

Festa de Março tem sequência no distrito de Irajaí neste sábado

A Festa de Março continua em Irajaí neste sábado, 15 de março, com uma programação repleta de atrações. A festa terá início com uma missa do Vaqueiro às 11h, marcando um momento de espiritualidade e união entre os participantes. O secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo, convida a todos a prestigiarem as festividades: “É […]

A Festa de Março continua em Irajaí neste sábado, 15 de março, com uma programação repleta de atrações. A festa terá início com uma missa do Vaqueiro às 11h, marcando um momento de espiritualidade e união entre os participantes.

O secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo, convida a todos a prestigiarem as festividades: “É uma oportunidade para celebrarmos juntos a cultura e a tradição de Irajaí.”

A programação musical promete animar o público com diversas atrações. Às 14h, o cantor Walisson Vaqueiro se apresenta, seguido por Zílio às 18h. A festa será encerrada com a animação da banda Quentura do Forró, que se apresenta às 22h.

O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) destacou a importância do evento: “A Festa de Março é uma tradição que fortalece a nossa cultura e reúne a comunidade. Convido todos a participarem e aproveitarem.”

ANTT e PM apreendem mais sete veículos fazendo transporte clandestino em Caruaru e Sertânia

A Operação Pascal da ANTT de combate ao transporte Clandestino em Caruaru/PE e Sertânia/PE apreendeu, desde domingo (18/10) até ontem, terça-feira (20), 11 veículos realizando transporte interestadual de passageiros não autorizado pela Agência. No domingo foram apreendidos quatro veículos e ontem, sete. A ação contou com a parceria do BPRV da PMPE e 3º BPM […]

A Operação Pascal da ANTT de combate ao transporte Clandestino em Caruaru/PE e Sertânia/PE apreendeu, desde domingo (18/10) até ontem, terça-feira (20), 11 veículos realizando transporte interestadual de passageiros não autorizado pela Agência. No domingo foram apreendidos quatro veículos e ontem, sete.

A ação contou com a parceria do BPRV da PMPE e 3º BPM de Sertânia nessa etapa denominada Feira da Sulanca.

A ANTT também interditou um local que comercializava passagens para o transporte clandestino, nas proximidades do Terminal Rodoviário de Caruaru/PE.

Os veículos foram apreendidos nas cidades de Caruaru/PE, Sertânia/PE e Agrestina/PE, tinham como destino diversas cidades dos Estados de Ceará, Alagoas e Sergipe.  Todos eles tinham diversas irregularidades que colocam em risco a vida dos passageiros, como pneus carecas, para-brisas trincados, excesso de passageiros, ausência de cintos de segurança, extintor de incêndio descarregado e/ou sem extintor.

Além disso, os veículos não possuíam seguro de responsabilidade civil e transportavam bagagens e/ou encomendas amontoadas sob as poltronas, que em caso de uma freada rápida, com o deslocamento, podem até matar um passageiro.

Outro flagrante, em todos os veículos apreendidos, foi a grande quantidade de pessoas transportadas sem documentos, o que é uma infração. Em veículos regulares é obrigatória a identificação de todos os passageiros.

O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é normatizado pela ANTT pela Resolução nº 4.287/14, que prevê apreensão por no mínimo 72h e multa no valor de R$ 7.600,00.

Os veículos apreendidos são encaminhados ao depósito, onde só serão liberados após o pagamento das despesas referentes a guincho, diárias de pátio e deverão comprovar o pagamento de passagens a todos os passageiros em empresa regular para a continuidade da viagem.

A ANTT, desde o início de 2020, já apreendeu 908 veículos, em todo país, realizando transporte clandestino interestadual de passageiros.

Foram emitidas multas no valor de R$ 10,7 milhões e 27 mil passageiros foram realocados em transportes regulares, com as passagens pagas pelas empresas infratoras. A operação de fiscalização segue em outras regiões.

A Agência deixa à população os canais da Ouvidoria para denúncias e dúvidas:  WhatsApp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24h) e o e-mail [email protected].