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TSE manda Lula e Janones excluírem posts sobre salário mínimo

Por André Luis

A ministra Maria Isabel Gallotti, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a exclusão de 24 postagens nos perfis nas redes sociais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de apoiadores dizendo que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) iria reduzir o valor do salário mínimo e de outros benefícios a partir de 2023.

A decisão atinge publicações no Facebook, Twitter e Instagram. Eis a lista dos perfis com publicações que devem ser removidas: Lula; André Janones (Avante), deputado federal; Gleisi Hoffmann, deputada e presidente do PT; Humberto Costa (PT), senador; Erika Kokay (PT), deputada federal; PT; CUT Brasil; Jandira Feghali (PCdoB), deputada federal; Thiago Brasil, influenciador digital; perfil Tesoureiros. As informações são do Poder360.

A ministra do TSE atendeu a um pedido da campanha de Bolsonaro. Para a magistrada, o conteúdo compartilhado é falso. “No caso em exame, verifico a divulgação de informação falsa a respeito de tema revestido de extrema relevância social, com aparente finalidade de vincular tais medidas drásticas ao Presidente da República, incutindo assim na mente do eleitor a falsa ideia de que os salários e aposentadorias não serão mais reajustados”, afirmou.

Gallotti citou texto divulgado no site do Ministério da Economia em 20 de outubro com a informação de que o salário mínimo e aposentadorias vão subir de acordo com a inflação.

“O Ministro da Economia, Paulo Guedes, assegurou que o salário mínimo e as aposentadorias serão reajustados, pelo menos, de acordo com a variação da inflação”, diz trecho do texto.

A magistrada também citou precedentes usados pelo TSE em outras decisões com determinação para retirada de conteúdo do ar. Um dos casos usados por Gallotti para basear sua decisão foi o julgamento em que a Corte mandou Bolsonaro apagar posts que ligavam Lula e o PT à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

O caso, analisado pelo plenário em 1º de setembro, foi um dos que o Tribunal aplicou o entendimento da “desordem informacional”.

Na ocasião, Lewandowski disse que Bolsonaro tentou, por meio das postagens, construir “narrativa destituída de qualquer suporte fático”, e que “esse tipo de anarquia, de desordem informacional confunde e desorienta os eleitores e a população em geral, que gradativamente perde a habilidade de distinguir a verdade da falsidade, os fatos das versões”.

Outras Notícias

Prefeitos de Ouro Velho e São José do Egito se reúnem com Ministro da Agricultura em Brasília

Os prefeitos de Ouro Velho/PB, Augusto Valadares (União Brasil) e Evandro Valadares (PSB), de São José do Egito/PE, em companhia do Secretário de Planejamento de São José do Egito, Paulo Juca, estiveram reunidos com o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro na noite desta terça-feira (28) em busca de liberação de recursos para suas […]

Os prefeitos de Ouro Velho/PB, Augusto Valadares (União Brasil) e Evandro Valadares (PSB), de São José do Egito/PE, em companhia do Secretário de Planejamento de São José do Egito, Paulo Juca, estiveram reunidos com o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro na noite desta terça-feira (28) em busca de liberação de recursos para suas cidades.

O prefeito de São José do Egito solicitou liberação de quase 7 milhões de reais nas obras de estrada vicinais do município, que estão em plena execução.

Já o prefeito de Ouro Velho solicitou 5 milhões de reais em maquinários e equipamentos agrícolas.

O Secretário Paulo Juca, ainda, requereu recursos para Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama.

Em Tabira população reclama contra falta de medicamentos nos PSFs

por Anchieta Santos Tabirenses estão protestando nas emissoras de Rádio da cidade contra a ausência de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde, antigos PSFs. Nem mesmo um simples medicamento para a pressão arterial é encontrado, disse a moradora Maria Jose da Silva. Ela cobrou até mesmo dos vereadores uma intervenção diante do problema. A Cidade […]

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por Anchieta Santos

Tabirenses estão protestando nas emissoras de Rádio da cidade contra a ausência de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde, antigos PSFs. Nem mesmo um simples medicamento para a pressão arterial é encontrado, disse a moradora Maria Jose da Silva. Ela cobrou até mesmo dos vereadores uma intervenção diante do problema.

A Cidade FM tentou ouvir o Secretário de Saúde Alan Dias, que não foi encontrado. Já o Presidente da Câmara Zé de Bira disse que o assunto tem sido tema constante nas sessões e a resposta dos governistas é de que a gestão recebe 11 mil reais/mês para a aquisição de remédios e gasta R$ 80 mil.

Diante do ajuste de contas a administração tem tido dificuldades para manter as unidades devidamente abastecidas.

Em sabatina, Danilo Cabral reforça compromissos com o desenvolvimento do interior

O candidato Danilo Cabral reafirmou que vai levar obras e investimentos para os quatro cantos de Pernambuco. Durante sabatina na Rádio Jornal Caruaru, nesta segunda-feira (29), o socialista reafirmou seu compromisso de  igualar a política tributária pernambucana aos demais estados do Nordeste, concluir a construção da BR-104, duplicar a BR-232 até Serra Talhada, implantar o […]

O candidato Danilo Cabral reafirmou que vai levar obras e investimentos para os quatro cantos de Pernambuco. Durante sabatina na Rádio Jornal Caruaru, nesta segunda-feira (29), o socialista reafirmou seu compromisso de  igualar a política tributária pernambucana aos demais estados do Nordeste, concluir a construção da BR-104, duplicar a BR-232 até Serra Talhada, implantar o Pacto Pela Água, bem como criar o maior programa de proteção social da região, com o Comida na Mesa. 

Tudo isso será feito, garantiu Danilo, a partir do diálogo e das parcerias com o governo do presidente Lula na Presidência da República.

“Eu quero ser governador para transformar a vida dos pernambucanos e fazer o reencontro de Pernambuco com o Brasil. É muito importante que a gente possa escolher alguém que tenha condições de tocar esse desafio que se apresenta a Pernambuco, que tenha experiência política e administrativa e que tenha disposição para juntar pessoas e capacidade de fazer. Não basta só falar, tem que fazer. E eu já mostrei que tenho capacidade de fazer”, afirmou Danilo.

Danilo Cabral reiterou seu plano de baixar as alíquotas tributárias praticadas em Pernambuco, visando tornar o estado mais competitivo e gerar novas oportunidades de negócios e empregos. 

“No nosso governo, nenhum estado do Nordeste terá política tributária melhor do que a nossa. Qualquer estado do Nordeste que reduzir qualquer alíquota, nós vamos igualar. Ninguém vai pagar mais impostos do que Pernambuco. A gente vai garantir não só justiça fiscal, mas também atratividade”, reforçou o socialista, destacando o papel do Polo de Confecções do Agreste para a economia pernambucana.

Para alavancar ainda mais a produção desse polo, Danilo Cabral garantiu a conclusão da BR-104. “Esse é um ponto chave e vamos concluir essa obra, que foi iniciada com o presidente Lula. Existem recursos para isso, são R$ 90 milhões, e nós vamos fazer para tornar o polo de têxtil ainda mais atrativo”, disse.

Ao detalhar seu plano de investimentos públicos de R$ 15 bilhões para os próximos quatro anos, Danilo reforçou que vai duplicar a BR-232, no trecho entre São Caetano e Serra Talhada, com uma terceira faixa chegando a Salgueiro, no Sertão. 

“Nós vamos avançar o desenvolvimento pro interior com a duplicação da BR-232. Isso é uma forma de levar o avanço de todas as políticas públicas ao Sertão. Caruaru vivenciou isso com a duplicação da BR-232 e a gente vai levar esse desenvolvimento para o restante do interior. Já falei isso com o presidente Lula e vamos fazer”, afirmou o socialista.

ÁGUA, TRANSNORDESTINA E PROTEÇÃO SOCIAL – Danilo Cabral também reiterou que, a partir de janeiro, em Pernambuco será instituído o Pacto Pela Água. O programa inovador, que será acompanhado de perto pelo governador, vai estabelecer indicadores de resultados para reduzir o tempo de rodízio nas casas da população, melhorar a qualidade da água e reduzir perdas entre a captação e a entrega.

“Nós temos um conjunto de investimentos para garantir a segurança hídrica com obras na captação e vamos fazer chegar na casa das pessoas. Hoje, temos a transposição bastante avançada e vamos avançar ainda mais com a adutora do Alto Capibaribe, que vai fazer chegar água nas cidades do Agreste”, colocou.

Com ajuda do governo Lula, Danilo afirmou que vai trabalhar para conclusão da ferrovia Transnordestina. O candidato a governador salientou a importância da obra para escoamento da produção do interior, especialmente dos polos gesseiro do Araripe e de fruticultura, no Vale de São Francisco.

Por fim, Danilo também anunciou que vai criar o maior programa de proteção social do Nordeste, com o Comida na Mesa. Em seu governo, todas as cidades de Pernambuco vão ter equipamentos de cozinhas comunitárias e os municípios com mais de 100 mil habitantes também contarão com restaurantes populares, produzindo 50 mil refeições gratuitas por dia. Além disso, o socialista vai levar a Ceasa para todas as 12 regiões administrativas, descentralizando a distribuição, barateando os preços dos alimentos e facilitando o comércio da produção da agricultura familiar.

Vice de Mirandiba internado com Covid

Encontra-se internado no Pronto Socorro São Francisco, em Salgueiro, o vice-prefeito de Mirandiba, no Sertão Central, Gilberto de Alonso. Segundo o blog Alvinho Patriota, ele recebeu diagnóstico positivo para Covid-19 e precisou ser hospitalizado, mas seu quadro de saúde é estável. A respiração se mantém controlada, com evolução positiva, sem necessidade de intubação. “O vice-prefeito […]

Encontra-se internado no Pronto Socorro São Francisco, em Salgueiro, o vice-prefeito de Mirandiba, no Sertão Central, Gilberto de Alonso.

Segundo o blog Alvinho Patriota, ele recebeu diagnóstico positivo para Covid-19 e precisou ser hospitalizado, mas seu quadro de saúde é estável.

A respiração se mantém controlada, com evolução positiva, sem necessidade de intubação.

“O vice-prefeito ainda não tem previsão de alta e ficará sendo acompanhado pela equipe médica do pronto-socorro para que sejam evitadas complicações”, comunicou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Mirandiba  nas redes sociais.

O sete de Setembro e a sua construção como feriado nacional

Por Augusto César Acioly* A História perpassa várias dimensões da vida humana, aliás, o humano é na verdade o objeto central da História. O 7 de setembro é uma destas construções históricas, que ao longo do século XIX foi sendo estruturado tanto na perspectiva de um discurso histórico, que pretendia remontá-lo na condição do momento […]

Independence_of_Brazil_1888

Por Augusto César Acioly*

A História perpassa várias dimensões da vida humana, aliás, o humano é na verdade o objeto central da História. O 7 de setembro é uma destas construções históricas, que ao longo do século XIX foi sendo estruturado tanto na perspectiva de um discurso histórico, que pretendia remontá-lo na condição do momento de nascimento da pátria, quanto imageticamente, a partir do II reinado com a produção do célebre quadro que retrata o Grito no Ipiranga, de autoria de Pedro Américo produzido em 1888, e que serviu como a representação ideal do nascimento da Pátria.

Com relação ao quadro de Américo, toda aquela construção imagética foi construída no sentido de ativar e fortalecer os sentimentos de nacionalidade, importantes no processo de construção do Estado Nacional e que para se materializar necessita tanto de histórias quanto de imagens.

As datas são elementos importantes na ativação destes sentimentos. Neste caso, a batalha pela efetivação do 7 de setembro à condição de data Magna, possui uma História. Alguns historiadores já se debruçaram sobre a análise de como o nosso feriado nacional tornou-se comemorado. Dois autores importantes nesta discussão foram Maria de Lourdes Viana Lyra e Hendrik Kraai.

O primeiro deles, publicou no ano de 1995 artigo no qual afirmava que o processo de construção do 7 de setembro como o dia da independência do Brasil, passou a ser efetivamente comemorado somente em meados da década de 1820 tendo sido efetivamente concluída em 1830.

Tese revista pelo professor do Departamento de História da Universidade de Calgari, Canadá, em recente artigo na Revista Almanack Braziliense no ano de 2010, ele rever a perspectiva adotada pela professora Lourdes Lyra, ao mostrar que a partir de 1823-25, o 7 de setembro já era comemorado como feriado nacional, tendo sido proposto pela assembléia nacional a partir de 1823.

Um aspecto importante destas discussões é que ambas refletem como o 7 de setembro se impôs como feriado importante. A partir do Rio de Janeiro, a época corte do Império, a maneira como este feriado foi se efetivando e ao mesmo tempo dividindo importância com outras datas importantes nas províncias é ainda um estudo a ser feito.

Mesmo figurando como feriado, o 7 de setembro teve que dividir com o 12 de outubro, dia do nascimento do Imperador Pedro I, o lugar de festa nacional. Tanto      uma data quanto a outra simbolicamente, centra na figura do monarca o modelo de História que se pretendia relatar, onde o processo centrava-se no herói que tinha libertado a nação do jugo português.

Mesmo que Dom Pedro, fosse o primogênito dos Bragança e nesta condição, no caso de falecimento do seu pai automaticamente tornar-se-ia monarca português. Esta acumulação de títulos só desapareceu quando Portugal, no ano de 1825, nos tratados de reconhecimento da independência, colocava como condição a renúncia do imperador brasileiro à coroa portuguesa.

Podemos acompanhar que entre os anos de 1823-1825, o 7 de setembro e o 12 de outubro eram as duas datas que se ligavam diretamente a festa nacional, mesmo que aquela fosse sempre lembrada como a do nascimento da pátria, ela ficava em posição de importância inferior se comparada ao do nascimento do Imperador.

A efetivação do 7 de setembro dentro do panteão de comemoração nacional, como data principal materializou definitivamente a partir de 1830-1831. Com a abdicação de Dom Pedro I, respondendo de certa forma, ao processo de desconstrução da importância do monarca, pois o 12 de outubro diminuía a sua importância passando então, o 7 de setembro a desfrutar o lugar principal nas festividades da nação.

Como podemos observar a partir das discussões historiográficas e as fontes manejadas pelos historiadores que se concentraram na análise deste processo, a História é construída tendo como cimento as memórias que necessariamente não se afirmam de forma “natural”, mas muitas vezes através de disputas que passam também por posições políticas.

Augusto César Acioly é  Doutor em História pela UFPE e professor universitário