Ângelo participa da Festa de São Sebastião em Brejinho

Eventos públicos e privados estarão proibidos de 25/2 a 1/3. Municípios terão que tomar medidas de fiscalização para conter aglomerações

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, anunciou nesta terça-feira o cancelamento de todas as festas públicas e privadas no período do Carnaval, que ocorreriam entre 25 de fevereiro e 01 de março.

Nos próximos dias, o Governo do Estado vai se reunir com os prefeitos dos principais polos festivos para alinhar os protocolos específicos.

Durante coletiva de imprensa, o secretário ratificou a importância de as gestões municipais adotarem medidas próprias para conter aglomerações, fiscalizando com rigor as novas regras, que visam conter o avanço do novo coronavírus.

“Lamentamos o cancelamento, por mais um ano, dessa festa que está na alma e no coração dos pernambucanos, mas nosso compromisso precisa ser com a vida. Precisamos desestimular situações que possam gerar aumento na contaminação”, explicou André Longo, reforçando ainda a informação sobre o cancelamento do ponto facultativo nos órgãos públicos estaduais durante o Carnaval. A recomendação é que os demais entes públicos continuem funcionando normalmente.

Ainda na coletiva, o secretário de Saúde detalhou as mudanças no Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco, anunciadas na segunda-feira. A capacidade dos eventos será reduzida, a partir desta quarta, de três mil para 500 pessoas em espaços abertos, e de mil para 300 pessoas em locais fechados.

Permanece obrigatória a comprovação de vacinação e a apresentação de teste negativo nos eventos com mais de 300 pessoas. Cinemas, teatros, circos e jogos de futebol também estão inclusos nas medidas.

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, gravou um vídeo, neste domingo (16), reafirmando seu apoio à candidatura de Mendonça Filho ao Senado.

Evandro Valadares ratificou que seu voto para o Senado Federal será para Mendonça, alegando para isso ações importantes voltadas para a região, como a Faculdade do Vale do Pajeú.

“Mendonça Filho será o nosso senador. Quem estiver me ouvindo, tenha a certeza, que se alguém por aí quiser colocar ao contrário, está mentindo. Estou com Mendonça e vamos ganhar essas eleições”, disse Evandro Valadares.

A reafirmação do apoio a Mendonça foi feita hoje. Evandro fez a declaração após notícia segundo ele falsa, por conta do evento com Paulo Câmara e os candidatos da Frente Popular no sábado.

“Venho confirmar meu compromisso com Paulo Câmara para governador, com Tadeu Alencar para a Câmara Federal, com Clodoaldo Magalhães para a Assembleia Legislativa e com meu amigo particular Mendonça Filho para o Senado. Ele que tem feito tanto por este Estado, tanto por esta terra. Juntos, estamos com Mendonça”.

O prefeito de São José do Egito lembra várias ações realizadas por Mendonça no município, principalmente a implantação de uma faculdade. “Mendonça esteve aqui conosco, durante a eleição para prefeito, e prometeu uma faculdade para São José do Egito. Depois, veio entregar a Faculdade Vale do Pajeú. Quero reafirmar que o que Mendonça fez como ministro da Educação para o Brasil, para Pernambuco e, principalmente, para São José do Egito, são poucos que pensaram em fazer, pois fazer mesmo, ninguém nunca fez como Mendonça”, finalizou.

Exemplos desses serviços são aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de arquivos.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei estadual de Pernambuco que proibia a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais e complementares, quando integrados a planos oferecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. 

Entre exemplos desses serviços estão aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de arquivos, entre outros.

O tema foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6199, julgada na sessão virtual encerrada em 15/8, nos termos do voto do relator, ministro Nunes Marques. 

Com a decisão, o colegiado confirmou liminar deferida pelo então relator da ação, ministro Celso de Mello (aposentado), e, no mérito, julgou procedente o pedido formulado pela Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) em relação à Lei 16.600/2019.

Receitas complementares

Em seu voto, o ministro Nunes Marques salientou que, embora não estejam entre os de telecomunicações, esses serviços, quando comercializados por operadora do setor, passam a ser fonte de receita alternativa ou acessória, integrando-se, portanto, à estrutura econômico-financeira do contrato de concessão do serviço público. Por esse motivo, a limitação dessas receitas por uma lei estadual configura ingerência no contrato de concessão celebrado entre a União e a concessionária.

“Eventual proibição dessa natureza pode potencializar o surgimento de diferentes padrões de serviço no âmbito nacional, dado o incentivo para as concessionárias investirem preferencialmente onde podem auferir mais recursos”, ressaltou.

Nunes Marques observou que, nos últimos anos, a dinâmica dos serviços de telecomunicações mudou profundamente, e, hoje, o telefone é um aparelho com múltiplas funcionalidades. “Não faz sentido bloquear o crescimento orgânico dos negócios que espontaneamente estão se estabelecendo e ampliando no ecossistema digital por via das telecomunicações”, afirmou.

O relator reconheceu que o problema da qualificação tributária dos serviços de valor adicionado é complexo, mas, a seu ver, não deve ser resolvido mediante leis que proíbam a venda de produtos pelas concessionárias. 

“Incumbe ao Congresso Nacional encontrar respostas que consolidem a posição da República Federativa em intrincado tema, pois soluções locais são não apenas inconstitucionais, mas também insuficientes e inoportunas”, concluiu.

Produção afogadense ganhou maior número de prêmios, seguida da serra-talhadense. Curtas de  Belém do São Francisco, Cabrobó e São José do Belmonte também concorreram. Ao final, vitória  do cinema

Afogados da Ingazeira viveu, neste Domingo (19), uma noite de magia e encantamento pela sétima arte. Com um cineteatro São José lotado, com direito a tapete vermelho e tudo, o público pode conferir o resultado final do Projeto Cinema no Interior, capitaneado pela Monserrat Filmes, com recursos do Governo de Pernambuco, e apoio das Prefeituras de Afogados da Ingazeira, Belém do São Francisco, Cabrobó, São José do Belmonte e Serra Talhada.

Durante os últimos três meses, profissionais de cinema percorreram os municípios promovendo oficinas de roteiro, fotografia, produção em cinema e formação de atores. Como resultado, em cada município, foram produzidos, roteirizados e encenados cinco curtas-metragens pelos próprios moradores de cada uma das cidades escolhidas.

O resultado pode ser conferido ontem à noite, com a exibição dos filmes “A bailarina e a moça” (Afogados), “Zeomi” (Serra Talhada), “O bloco do bacurau” (São José do Belmonte), “Amor de gigantes” (Belém) e “A noiva” (Cabrobó).

“A moça e a bailarina” foi premiado como melhor filme pelo júri especial, formado por Milena Evangelista (produtora cultural), André Dib (jornalista e crítico de cinema) e Alexandre Soares (produtor de cinema). Pelo júri técnico, o melhor filme foi “Zeomi”, de Serra Talhada.

Outras premiações importantes obtidas pelo filme afogadense foram as de Melhor Ator (Alexandre Morais) e Atriz (Juliana Ramos). Detalhe, os dois foram escolhidos tanto pelo júri técnico quanto pelo júri especial. Alexandre Morais recebeu, inclusive, um convite para um teste no novo filme a ser produzido pelo Cineasta André Dib, devendo contracenar com atores de renome nacional.

“A bailarina e a moça” levará o nome de Afogados da Ingazeira para fora do Brasil, no próximo dia 18 de Junho, quando será exibido em um festival de cinema na França, ao lado dos filmes “Zeomi” e “Amor de gigantes”.

Estiveram presentes na festa do cinema no interior, os Prefeitos de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé. “Fiquei emocionado em ver na tela o resultado do talento afogadense. Esse projeto mostra que quando se é dada a oportunidade, o nosso povo sertanejo se supera e mostra a força das nossas raízes, da nossa cultura,” avaliou José Patriota.

Em Afogados da Ingazeira, as filmagens foram realizadas na comunidade da Pintada e na barragem de Brotas. A Prefeitura vai dialogar com a comissão que cuida do Cinema São José, para avaliar a possibilidade de exibir os “curtas” antes das sessões principais.