Paraná Pesquisas: Lula tem 50,2% contra 49,8% de Bolsonaro

Áudio chegou ao Sertão Notícias, da Cultura FM. Assessoria de comunicação foi cobrada sobre posicionamento em nota e adiantou que fala “foi tirada de contexto”

Um áudio que tem circulado do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, do AVANTE, tem gerado repercussão e chegou à imprensa.

Segundo o radialista Tony Alencar, do Sertão Notícias, o áudio mostra o gestor criticando moradores da comunidade de Carro Quebrado. Nos áudios, o prefeito chama os moradores da comunidade de “miseráveis” e diz que é para priorizar ações em outras comunidades, indicando apenas uma ação para ser realizada no local. O blog teve acesso por outra fonte ao áudio.

“Aquele carro quebrado o povo é desse jeito, miseráveis. Só faz pedir. Joaquim, diga a Marquinhos e a Aroldo pra não fazer mais nada no Carro Quebrado, nem Mariri, nem Caitutu. Vamos dar a carga em Oiticioca, Melancia, Souto, Carnaubinha, Beira Rio. Essa máquina até o fim do meu mandato não sai dessa região. Carro quebrado a gente só ajeita estrada, não faz mais nada pra ninguém particular nunca mais”.

No programa, o radialista Tony Alencar informou que, segundo a Assessoria de Comunicação do município, a fala teria sido tirada de contexto. Mas ficou de mandar uma nota ao programa que até agora não chegou.

Depois de ter as contas de 2012 rejeitadas pela Câmara de Vereadores confirmado decisão do TCE, mas uma péssima notícia para o ex-prefeito Nemias Gonçalves,  do PSB: uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares atos da Secretaria de Saúde no exercício financeiro de 2012.

O Tribunal ainda aplicou multa ao ex-prefeito Nemias Gonçalves e à ex-secretária de Saúde do município, Carla Frazão. A auditora foi a Conselheira em Exercício Alda Magalhães.

Na quarta, a Câmara Municipal de Custódia já havia reprovado as contas do ex-prefeito referentes ao exercício de 2012. Dos 11 vereadores, sete votaram a favor do parecer do Tribunal de Contas do Estado, que pedia a rejeição das contas, por irregularidades fiscais e administrativas.

O plenário da Câmara esteve lotado, com partidários e opositores do ex-prefeito. A decisão complica o desejo de Nemias de disputar contra o prefeito Luiz Carlos (PT) em 2016.

O secretário de Governo de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, cumpriu uma agenda intensa na capital federal nesta semana. Integrando a mobilização convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), Santana atuou ao lado do prefeito Gilberto Ribeiro para barrar o avanço de propostas no Congresso Nacional que ameaçam as finanças municipais.

A concentração na sede da CNM reuniu gestores de todo o país preocupados com a retomada das atividades legislativas. O foco central da comitiva pernambucana foi evitar a aprovação de medidas que criam novas despesas obrigatórias sem o devido repasse de recursos, o que compromete a capacidade de investimento das cidades de pequeno e médio porte.

Durante as articulações nas bancadas, Marconi Santana destacou que a mobilização busca proteger o atendimento à população. “Estamos aqui para defender o equilíbrio fiscal e a autonomia dos nossos municípios. A situação de Pernambuco nos preocupa muito, pois nossas prefeituras já operam no limite para manter serviços essenciais. Não podemos permitir que decisões tomadas em Brasília ignorem a realidade das cidades pernambucanas, que são quem realmente cuida das pessoas na ponta”, afirmou o secretário.

Além de monitorar projetos sobre novos pisos e encargos previdenciários, a agenda incluiu o apoio à PEC 25/2022, que busca aumentar em 1,5% o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março. O reforço financeiro é apontado como crucial para a manutenção do desenvolvimento regional no Pajeú e em todo o Sertão.

A passagem pela capital também contou com um encontro estratégico no gabinete do deputado federal Lucas Ramos. De acordo com Santana, o diálogo fortalece a chegada de investimentos para Flores. “A articulação garante que as demandas da nossa gente cheguem com peso e prioridade à mesa das decisões”, pontuou, reforçando a parceria com o parlamentar em defesa dos interesses do estado.

Há dez anos o Brasil promulgava a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. Cinco anos depois vinha à luz a publicação do Decreto que regulamentava a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Decreto nº 7.272/2010).

De lá para cá, inegáveis avanços foram conquistados no âmbito da segurança alimentar, na redução da fome e desigualdades. Mas a participação social nas discussões deste tema ainda precisa ser fortalecida. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove durante todo o dia de hoje (28), a primeira conferência de segurança alimentar do município.

O encontro tem início às 8h e ocorrerá no auditório do Centro Tecnológico, com participação aberta a todos os interessados em contribuir com o assunto.

Com o tema “Comida de verdade no campo e na cidade”, a conferência debaterá os avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar; Dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcances das políticas públicas; e ações para o Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Em Afogados, a conferência será coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social.  A Conferência Nacional, em sua quinta edição, ocorrerá no início de Novembro, em Brasília.

Por André Luis

O promotor de Justiça Gustavo Tourinho, explicou em contato com a Rádio Pajeú e o blog que o Mandado de Segurança que fez com que a juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira suspendesse o processo eleitoral do Conselho Tutelar foi impetrado por dois candidatos que entenderam terem sido injustamente excluídos do processo.

“Dois candidatos entenderam que foram injustamente excluídos do processo eleitoral e impetraram o mandado de segurança na 2ª Vara Cível, da comarca de Afogados da Ingazeira, onde esse promotor também tem atuação”, explicou.

Segundo o promotor não há nada de anormal na situação, visto que o Mandado de Segurança é um instrumento jurídico normal. “É um meio disponibilizado e previsto na Constituição Federal para quem se sente lesado em um direito chamado líquido e certo, ou ameaçado neste direito”.

Tourinho também explicou que como foi ele o responsável pelas impugnações, não quis emitir parecer no mesmo mandado de segurança.
“Como fui eu que impugnou na qualidade de Promotor da Infância e Juventude as candidaturas, então eu não poderia funcionar emitindo parecer no mesmo Mandado. Eu fui o autor da impugnação deles perante a Comissão Eleitoral. Então eu mesmo me averbei suspeito para emitir uma manifestação no parecer do mandado de segurança que tem por objeto exatamente a impugnação que foi por mim promovida”, explicou.

O promotor também disse que a suspensão se dá apenas para que o seu substituto possa se manifestar no mandado de segurança. “Não há nada demais, nada de anormal, faz parte do processo, é uma coisa natural”, disse Tourinho, que emendou: “à medida que meu substituto se manifeste a juíza vai determinar o curso normal do processo eleitoral e as eleições irão se realizar no dia 6 de outubro com certeza”.

O Mandado de Segurança é uma ação constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, regulado com mais detalhamento na Lei 12.016 de 2009. Por definição, esta é uma medida que tem como objetivo a proteção de direito líquido e certo, ou seja, de direitos evidentemente existentes (exceto aqueles à liberdade de locomoção e ao acesso à informação própria, já defendidos, respectivamente, por habeas corpus e habeas data). Este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa (física ou jurídica) que tenha receio ou efetiva violação deste, devido a ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública ou por agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.