Márcia estende bandeira branca para Sebastião Oliveira

Se aprovada pelo Congresso, uma proposta de emenda à Constituição vai proibir candidatura a quem não tiver ensino superior.

Por: Marcella Fernandes, do HuffPost Brasil

O texto, apresentado em março, poderia impedir, por exemplo, a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto.

Devido à sua atuação pública, Lula tem pelo menos 28 títulos de “doutor honoris causa”.

Em tese, essa titulação teria o mesmo efeito jurídico que um diploma regular, porém as normas são regulamentadas por cada universidade e a PEC 194/2016 não deixa claro esse ponto.

Apresentada em 15 de março pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO), a proposta foi assinada por 190 deputados, 19 a mais do que o necessário.

Irajá é filho da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, aliada da presidente Dilma Rousseff.

O texto é assinado por nove petistas, entre eles os deputados Marco Maia (RS), Pepe Vargas (RS) e Sibá Machado (AC).

Na justificativa, Irajá diz buscar “estabelecer um patamar superior” para os representantes.

De acordo com ele, “a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma visão acadêmica pode propiciar com maior efetividade uma visão mais profunda da realidade brasileira”.

O deputado diz ainda que hoje muitos integrantes do Legislativo possuem dificuldade de leitura, “o que impede que os membros atuem de modo efetivo nas suas funções constitucionais”.

O texto abre uma exceção para aqueles sem graduação. Quem já é senador, vereador ou deputado federal, estadual ou distrital e não possui ensino superior poderia se candidatar novamente ao mesmo cargo.

Tramitação da PEC do Diploma – A proposta aguarda apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que ainda não começou os trabalhos de 2016.

Se aprovada a admissibilidade na CCJ, a Câmara cria uma comissão especial para analisar a PEC.

O colegiado tem 40 sessões plenárias para votar um parecer. Se for positivo, a proposta vai a plenário.

Lá são necessários três quintos dos deputados, ou seja, 308 votos, para aprovação.

O texto é votado em dois turnos e, se aprovado, segue para o Senado. Lá, a PEC também passa pela Comissão de Justiça e pelo plenário, igualmente em dois turnos.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, anuncia que na próxima sexta-feira (04) o município irá avançar no calendário de imunização vacinando mais seis grupos prioritários contra a Covid-19.

Serão vacinados os trabalhadores da educação que atuam em creches, pré-escolar, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes, EJA e ensino superior; os motoristas de transporte coletivo acima de oito passageiros; os garis e trabalhadores de resíduos sólidos; e os trabalhadores do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e Conselho Tutelar; moradores em situação de rua; e pessoas em geral com 59 anos ou mais.

A convocação para vacinação é destinada às pessoas destes grupos prioritários cadastradas no VacinaSerra e atenderá a ordem de cadastramento e quantidades de doses disponíveis no PNI Municipal. A vacinação acontecerá em todas as unidades de saúde a partir das 08h.

Faça o seu cadastro no VacinaSerra, aplicativo disponível no site da prefeitura: www.serratalhada.pe.gov.br .

O radialista Júnior Alves, destacou em seu perfil no Instagram, que os recentes acontecimentos no cenário político de Tabira apontam para uma significativa renovação na Câmara dos Vereadores do município a partir de 2025. 

De acordo com o Júnior Alves, cinco vereadores em exercício já confirmaram que não disputarão a reeleição. São eles: Edmundo Barros, Ilma de Cosme, Vianey Justo, Valdemir Filho e Djalma das Almofadas.

Segundo Júnior, Djalma das Almofadas está na expectativa de ser candidato a vice na chapa da prefeita Nicinha, o que explica sua decisão de não buscar a reeleição como vereador.

Com a saída desses cinco vereadores, o caminho fica mais aberto para os pré-candidatos novatos que disputarão uma vaga na Casa Eduardo Domingos de Lima pela primeira vez. “Quem comemorou foram os novos pré-candidatos, que agora veem uma chance real de conquistar uma vaga na Câmara,” destacou Júnior Alves.

A ASA Articulação no Semiárido Brasileiro Brasileiro, rede da sociedade civil que congrega mais de 3 mil organizações em todo o Semiarido criticou a campanha “Agro é Pop” da Rede Globo que faz referência às tecnologias de convivência com a estiagem na região.

“A campanha Agro é Pop, produzida e veiculada pela TV Globo, grande parceira do setor do agronegócio, anda dizendo que as tecnologias sociais que melhoram a qualidade dos agricultores do Nordeste, é Agro. Estas tecnologias não têm relação com o agronegócio como a TV Globo induz as pessoas a acreditar”, diz o texto.

É seguem: “as cisternas, especificamente, são fruto de um trabalho construído há mais de 20 anos pela sociedade civil organizada e o povo do Semiárido. Um trabalho concretizado pelas famílias agricultoras campesinas, que produzem mais de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros e brasileiras e são responsáveis pela criação de 75% dos postos de trabalho no campo no Semiárido, ocupando apenas 27% da área, segundo dados do Censo Agropecuário de 2017 (IBGE)”.

E questiona: “Até quando o capital vai continuar se apropriando do que ele não  cuida e constrói? Até quando o discurso do Agronegócio vai continuar associando a sua imagem ao que é belo e fruto do trabalho de agricultores e agricultoras familiares?”

Ainda pergunta até quando o agronegócio vai fingir ter uma alma limpa quando sob si pesa a responsabilidade pela destruição da vegetação, de animais, de fontes de água doce e pelos males às pessoas causados pelos agrotóxicos.

“A Agro é Pop é uma campanha venenosa para o Brasil assinada pela TV Globo, uma emissora que se utiliza de uma concessão pública de radiodifusão para veicular assuntos de interesses privados, quando deveriam ser de interesse público”, conclui o texto.

Reclamando que 2018 foi um ano bem mais difícil economicamente para os municípios do que 2017, o prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB) fez um balanço da gestão dos últimos 12 meses de seu mandato.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Djalma revelou ter afastado cerca de 70 servidores contratados neste final de ano com objetivo de fazer caixa para pagar as folhas, inclusive do 13º salário.

“Este pessoal deverá voltar porque precisamos. Mas a volta só vai acontecer quando tivermos com que pagar”.

Mesmo sem ter votado no Presidente eleito Jair Bolsonaro, o Prefeito de Solidão disse torcer para que o seu governo dê certo.

Falando sobre as ações em 2018, Alves citou distribuição de fardamento escolar, pagamento do piso salarial dos professores, reforma de escolas, fortalecimento da merenda escolar, formação continuada dos professores, ampliação da rota do transporte escolar.

Ainda 1.652 famílias cadastradas nos serviços de saúde com cobertura de 5.380 pessoas pelo Programa de Saúde da Família, investimento nos serviços de prevenção, NASF com diversos serviços efetuados, 04 consultórios odontológicos com raio X.

O prefeito admitiu que afastou o dentista do Povoado do São Francisco, mas informou que o atendimento não foi prejudicado. Os PSFs da sede e do Povoado de Pelo Sinal seguem atendendo normalmente. Ele falou que a Prefeitura de Solidão recebe R$ 10 mil por cada PSF e gasta R$ 32 mil pela manutenção.

Na Agricultura o Prefeito disse que já pagou a parte do município do Garantia Safra/2018, recuperou as estradas, fez a regularização do Incra com Unidade Própria e manutenção de carros pipas. Na Assistência Social destacou o funcionamento normalizado do CRAS e CREAS e funcionamento dos serviços de convivência.

Na área de Obras citou abertura de duas ruas com construção de pavimentação, recuperação de poços, aquisição de dois terrenos para construção de bacias do saneamento que será implantado na área urbana e o encaminhamento de emendas de R$ 425 mil reais do senador Fernando Bezerra Coelho e de R$ 225 mil do deputado Gonzaga Patriota para construção de pavimentação.

Perguntado se com as contas de 2015 aprovadas a ex-prefeita Cida Oliveira não se motivaria a disputar novo mandato, o Prefeito Djalma assegurou ter o apoio dela para ir a reeleição.

Além da ex-prefeita, o prefeito revelou contar com apoios de Jesus, Presidente do PSB e da ex-prefeita Neta. Por isso não tem dúvidas de que irá à reeleição.

Mesmo com o ex-prefeito Genival Soares não dando sinais de que será candidato outra vez, Djalma acredita que a oposição terá candidato sim.