Márcia estende bandeira branca para Sebastião Oliveira

No Brasil, foram citados o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes

g1

O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) publicou neste domingo (3) reportagens citando mais de 330 políticos, funcionários públicos de alto escalão, empresários e artistas de 91 países e territórios que têm ou tinham empresas offshore, ou seja, fora de seu domicílio fiscal e abertas em locais conhecidos como paraísos fiscais, pois cobram pouco ou nenhum imposto e protegem o sigilo bancário do cliente.

As informações foram obtidas em 11,9 milhões de documentos de escritórios administradores de offshores em todo o mundo, aos quais o consórcio teve acesso.

Participaram da investigação 615 jornalistas de 149 veículos em 117 países. No Brasil, fizeram parte da apuração jornalistas do site Poder360, da revista “piauí”, da Agência Pública e do site Metrópoles.

O material está sendo analisado há cerca de um ano e foi divulgado neste domingo (3), em uma série de reportagens batizada de Pandora Papers. No Brasil, foram citados nos documentos o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Os documentos secretos também listam negociações envolvendo líderes mundiais, como o rei da Jordânia; os presidentes de Ucrânia, Quênia e Equador; o primeiro-ministro da República Tcheca; e o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair (leia mais sobre eles ao final desta reportagem). Pessoas próximas ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, também aparecem na relação.

Segundo o ICIJ, Guedes e Campos Neto tinham empresas em paraísos fiscais e mantiveram os empreendimentos mesmo depois de terem entrado para o governo do presidente Jair Bolsonaro, no início de 2019.

Campos Neto, segundo o consórcio, teria fechado sua empresa cerca de 15 meses depois de ter assumindo o comando do Banco Central. Guedes ainda mantém a empresa ativa. Ambos negam irregularidades nas suas empresas mantidas no exterior.

No caso de servidores públicos brasileiros, o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, de 2000, proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras – no Brasil ou no exterior – que possam ser afetadas por políticas governamentais (leia aqui sobre isso e a íntegra da reportagem).

O professor Paulo Dutra (PSB) assume nesta segunda (04) a vaga deixada pelo deputado licenciado Rodrigo Novaes (PSD).

Natural de Timbaúba, na Zona da Mata Norte, Paulo Dutra, de 57 anos, é Mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora – MG, Especialista em Gestão Escolar pela Faculdade Frassinetti do Recife – FAFIRE e possui Graduação em Agronomia e Licenciatura em Física pela Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Paulo Dutra trabalhou durante quase 40 anos na Rede Estadual de Ensino. Sua primeira experiência na educação foi como professor de física. Foi ainda gestor em três escolas, incluindo a Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra, e durante os últimos dez anos atuou como Secretário Executivo de Educação Profissional de Pernambuco.

Neste último posto, Paulo Dutra coordenou a implantação e a expansão do Programa de Educação Integral. Sendo responsável pela instalação de cada Escola Técnica Estadual (ETE) e cada Escola de Referência do Ensino Médio (EREM) do Estado.

Em 2018 disputou sua primeira eleição para Deputado Estadual pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB. Obteve 17.938 votos, alcançando a segunda suplência da coligação Frente Popular de Pernambuco para Deputado Estadual. Conforme previsto no artigo 11º da Constituição Estadual, com a ida dos deputados eleitos Rodrigo Novaes e Aluísio Lessa para as secretarias de Turismo e Ciência, Tecnologia e Inovação, respectivamente, o Prof. Paulo Dutra e o primeiro suplente Sivaldo Albino (PSB), assumem os mandatos na 19º Legislatura.

No seu Plano de Ação Parlamentar (disponível em http://bit.ly/Compromissos40678), estão compromissos voltados para as áreas de Educação e Conhecimento, Cultura, Esporte e Lazer, Qualidade de Vida, Políticas para as Mulheres, Sustentabilidade, Infraestrutura e Inovação.

A solenidade de posse do Deputado Estadual Professor Paulo Dutra foi realizada na tarde desta segunda-feira, dia 4 de fevereiro de 2019, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

É celebrada uma Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz de Nossa Senhora de Piedade, localizada na Rua do Lima, bairro de Santo Amaro. Na ocasião da missa, serão arrecadados alimentos não perecíveis para as ações sociais da instituição religiosa.

O governo anunciou quatro medidas envolvendo a cobrança de tributos em operações de crédito, combustível e importação. Entre elas está o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as operações de crédito ao consumidor de até 365 dias. O imposto passa de 1,5% para 3% ao ano, alíquota que estava em vigor em 2011. Além disso, fica mantida a cobrança de 0,38% para cada operação, em vigor desde o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira).

A intenção do governo é conter o consumo e, consequentemente, tentar segurar a alta da inflação. Outro objetivo é melhorar a receita pública: o governo estima que essas alterações gerem R$ 20 bilhões adicionais em arrecadação.

O anúncio foi feita pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista coletiva convocada às pressas no começo da noite desta segunda-feira (19). O aviso sobre a entrevista foi divulgado à imprensa com cerca de 15  minutos de antecedência.

As mudanças fazem parte do “trabalho de equilíbrio fiscal” para “aumentar a confiança dos agentes econômicos”, disse Levy. “O mundo mudou, o Brasil está mudando, e estamos tomando medidas passo a passo.”

Aumento dos tributos sobre importação e combustíveis

Outra medida anunciada foi o ajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. Segundo o ministro, trata-se de uma correção para “não prejudicar o produtor doméstico”.

A terceira mudança anunciada foi o aumento de taxas sobre combustíveis. A elevação do Pis/Cofins e a retomada da Cide aumentarão o preço da gasolina em R$ 0,22 e o do diesel em R$ 0,15.

O reajuste de Pis/Cofins para combustíveis tem efeito imediato; a alta da Cide entra em vigor em 90 dias.

Finalmente, a última medida envolve a tributação do setor de cosméticos: os atacadistas passarão a pagar IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) igual aos industriais.

Uol

Nesta quarta-feira (10) e quinta-feira (11) os policiais civis de Pernambuco permanecerão paralisados. O protesto começou nesta meia noite da quarta-feira e vai culminar em uma Assembleia Geral da categoria, às 18h da quinta-feira (11), em frente a sede do sindicato.

O Sinpol (Sindicato os Policiais Civis de Pernambuco) informa em nota que vai permanecer mobilizado, visitando locais de trabalho e conscientizando a categoria da adesão ao movimento.

A paralisação de 48 horas vai afetar os principais serviços da polícia civil. Apenas serviços de flagrantes nas delegacias e local de homicídio vão funcionar.

Após aprovação da PEC 98/2019 no Senado, que permite que a União partilhe com estados e municípios os valores arrecadados em leilões de áreas do pré-sal, o Governo Federal afirmou que o Estado deve receber cerca de R$ 677 milhões, enquanto os municípios ficarão com R$538 milhões. A conquista de mais de R$1 bilhão em recursos para Pernambuco foi comemorada pelo deputado estadual João Paulo Costa (Avante) na Assembleia Legislativa.

Para o parlamentar, a destinação de recursos do Governo Federal é muito importante para Pernambuco. ‘’A destinação desses recursos dialoga com o Novo Pacto Federativo, que tem como objetivo trabalhar para retomada do crescimento econômico e da capacidade de investimento dos entes federativos’’, pontuou.

Além de destacar a importância dos recursos para o Estado, o parlamentar avaliou que a verba arrecadada nos leilões vai permitir um alívio fiscal para os Estados e municípios, já que os recursos serão utilizados para investimentos nas áreas da saúde, educação, saneamento básico e outras áreas importantes para a população.