A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou 22 emendas que adicionam R$ 90 milhões ao orçamento do Legislativo de 2023. Com o ajuste, esse orçamento, que tem valor previsto de R$ 742 milhões, pode chegar a R$ 832 milhões. Se aprovado o aumento, a Alepe terá 27,7% mais recursos do que em 2022, quando recebeu R$ 651,3 milhões.

As emendas detalham que os recursos sairiam de órgãos como as secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Cultura, de Ciência e Tecnologia, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife.

Se as emendas forem aprovadas, a Alepe passará a ser o poder estadual com o maior crescimento no seu orçamento entre este ano e o próximo. Na proposta original, o maior aumento seria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), cujo orçamento crescerá 23,2%.

Um dos relatores do orçamento 2023 e autor das emendas, o deputado estadual Alberto Feitosa (PL) disse que os recursos buscam compensar R$ 80 milhões repassados pela Alepe ao Executivo em 2021. O parlamentar também afirmou que o redirecionamento do dinheiro foi pensado para não ter impacto social.

O relatório parcial com as emendas, apresentado por Feitosa, foi aprovado pela Comissão de Finanças na sexta-feira (25), sem questionamentos de nenhum parlamentar. A redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA) é debatida no mesmo colegiado nesta terça-feira (29).

O orçamento do estado para 2023 precisa ser aprovado no plenário da Alepe ainda nesta última semana de novembro e ser sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB) até o dia 5 de dezembro.

Mudanças

A ideia de uma alteração no valor do orçamento da Alepe partiu do deputado Antonio Coelho (União Brasil), líder da oposição, que apresentou cinco emendas transferindo R$ 41,5 milhões do Executivo para o Legislativo no próximo ano.

As emendas propostas por Coelho foram rejeitadas por Feitosa, relator da parte do orçamento que envolve os repasses para outros poderes e órgãos.

Feitosa concordou, porém, que o projeto de lei orçamentária dava um aumento maior para outros poderes e, por isso, resolveu apresentar 22 novas emendas, que acrescentam R$ 90 milhões ao orçamento da Alepe.

Como a Assembleia tinha devolvido R$ 80 milhões, no intuito de recuperar, nós fizemos esse ajuste para que, assim como o Tribunal de Contas, a Assembleia tivesse esse recurso”, explicou Feitosa.

Ainda segundo o parlamentar, esses recursos devem ser utilizados para obras na Alepe que foram paradas desde a pandemia e para a realização de um concurso.

Feitosa disse que o Executivo não deve ser prejudicado, uma vez que há expectativa de que a arrecadação seja maior do que a prevista na LOA. “Não mexemos em precatório nem em nada que tivesse impacto social, como saúde e educação”, acrescentou.

Ele também disse que conversou com os integrantes da Comissão de Finanças, que aprovaram as sugestões por unanimidade, mas negou ter dialogado previamente com a gestão Paulo Câmara ou com a equipe da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB). As informações são do G1.

A Prefeitura de Petrolina lançou o edital de Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de profissionais que atuarão nas diversas unidades e áreas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. 

Os interessados podem se inscrever a partir desta terça-feira (29) até 29 de dezembro, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico www.facape.br/concursos/ . 

Ao todo, estão sendo ofertadas mais de 100 vagas, além do cadastro reserva. O edital de abertura foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), com todas as informações e critérios para o preenchimento das vagas. As provas objetivas estão previstas para o dia 15 de janeiro.

Serão disponibilizadas vagas temporárias para os cargos de nível superior, superior/normal médio, médio, fundamental completo e incompleto em diversas áreas, que vão desde professor substituto de educação infantil, matemática, inglês, atendimento educacional especializado e outras disciplinas a assistentes administrativos e educacionais, auxiliares de limpeza e cozinha, barqueiro de transporte escolar e motoristas. O valor da inscrição para os cargos de Ensino Fundamental completo é de R$ 90, Fundamental incompleto, para os cargos de nível médio; superior/normal médio, R$ 110, e superior, R$ 120.

Os pedidos de isenção da taxa de inscrição podem ser feitos no dia 1 de dezembro, no endereço www.facape.br/concursos/ . 

Somente haverá isenção do pagamento da taxa para os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único, para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e fizerem parte de famílias de baixa renda, ou aqueles que forem doadores de sangue em situação regular na sede do Hemope em Petrolina. Os candidatos podem tirar dúvidas através do e-mail [email protected] .

O processo seletivo será realizado em uma única etapa de caráter classificatório e eliminatório para todos os cargos, através de uma prova objetiva. 

Os candidatos aprovados serão convocados pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes para contratação em regime temporário de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. 

O processo está sendo coordenado pela Autarquia Municipal do Vale do São Francisco.

Momento não é bom, dado aumento no número de casos de Covid no município

Praticamente dois meses após sua eleição para Deputado Estadual, dizendo que quer comemorar, o estadual eleito José Patriota está anunciando uma “Festa da Vitória” em Afogados da Ingazeira.

A concentração será no início da Avenida Rio Branco, a partir das 20h. A animação ficará por conta do Trio Elétrico Cygnus e o cantor Lipe Lucena.

Chama a atenção o fato de que ninguém estava mais invocando a necessidade de realização de festa comemorativa a essa altura do campeonato. Registre-se, não há vedação a esse tipo de evento, mas uma preocupação hoje tem nome: o aumento de casos de Covid no município.

Patriota conseguiu o assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com 43.586 votos, tendo obtido votos em 83% dos municípios pernambucanos. Em Afogados da Ingazeira, cidade onde ele exerceu dois mandatos de prefeito, foram 11.994 votos, recorde na cidade.

“Essa festa é uma grande celebração de toda a jornada que tivemos, junto de pessoas queridas. Sou muito grato ao povo afogadense, do Pajeú e de todo Pernambuco. Na Alepe, procurarei seguir minha trajetória de trabalho para o desenvolvimento do estado, e melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, afirmou José Patriota.

Em três dias, município notificou 51 novos casos da doença

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou, nesta segunda-feira (28), em seu boletim epidemiológico, que entre os dias 25 e 28/11 foram notificados 51 casos novos para a Covid-19 no município.

São 32 pacientes do sexo feminino, com idades entre 7 e 78 anos; e 19 pacientes do sexo masculino com idades entre 9 e 92 anos. 

Informação sobre a vacinação dos casos positivos: 66,6% dos casos positivos estão com esquema incompleto. 

“Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 159 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19”, informou o boletim.

O índice de positividade atingiu 32,07% do total de pacientes testados no período. 

Hoje 98 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 9.394 (98,59%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 54 casos ativos para a Covid – 19. 

Afogados atingiu a marca de 42.531 pessoas testadas para a Covid-19, o que representa 114,14% da nossa população. 

Casos leves x SRAG/COVID – 19 – Leves: (9.340 casos), 98,03%; Graves: (188 casos), 1,97%. 

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 47 com 118 casos e MV de 16,85 casos/dia.

Análise das três últimas semanas anteriores:  SE 46 – 72 casos e MV 10,28; SE 45 – 17 casos e MV 2,42; SE 44 – 09 casos e MV 1,28. Dados atualizados em 28/11/2022.

AVISO: A prefeitura volta a recomendar o uso de máscara em ambientes fechados – públicos ou privados.

Vacinação para população acima de 80 anos: Já está disponível a vacinação para a população acima de 80 anos com a quinta dose da vacina contra a Covid – 19. Importante salientar que para ter acesso à quinta dose, o idoso (a) deverá ter tomado a quarta dose ha no mínimo 4 meses.

Encontra-se aberta a vacinação das crianças de 6 meses a menor de 1 ano no município. Importante ressaltar que a vacina nesse público poderá ser aplicada com outras vacinas inseridas no calendário nacional de imunização. 

As pessoas que se encontram com esquema vacinal incompleto, procurar o centro de vacinação Covid -19 para receber as doses de reforço.

Em sessão virtual, Plenário avaliou que a PGR não conseguiu demonstrar como o então governador de MG teria ajudado construtoras na licitação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pela suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a licitação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO). A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 25/11, no julgamento do Inquérito (INQ) 4436.

Segundo a denúncia, entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2010, quando era governador de Minas Gerais, Aécio teria recebido vantagens indevidas do Grupo Odebrecht e da Construtora Andrade Gutierrez para intervir em assuntos relacionados aos procedimentos licitatórios das usinas, chamado de Projeto Madeira.

Requisitos ausentes

Em seu voto pela rejeição da denúncia, o relator, ministro Edson Fachin, assinalou que, segundo a PGR, a vantagem indevida teve por finalidade comprar o apoio parlamentar nas causas de interesse da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. No entanto, a acusação não aponta, entre as atribuições do cargo de governador, quais seriam os atos passíveis de negociação.

De acordo com o relator, sem expor o preceito legal, a interpretação jurisprudencial ou a doutrina que lhe dê suporte, a denúncia não atende aos requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP), pois não descreve quais atribuições conferidas aos cargos ocupados por Aécio teriam sido objeto da negociação que culminou, conforme a acusação, no pagamento de R$ 65 milhões de propina.

Narrativa genérica

Fachin também frisou que a PGR, na denúncia, usou uma narrativa “genérica e inadequada” ao alegar que Aécio teria promovido desentraves burocráticos relativos às usinas a pedido das empreiteiras e mediante solicitação de vantagem indevida. No entanto, não relaciona as funções públicas exercidas por ele na época dos fatos e a possibilidade material de agir em favor das empresas.

Assim, constatada a inviabilidade da denúncia em relação aos fatos que corresponderiam à corrupção passiva, fica prejudicado o exame da acusação sobre o crime de lavagem de dinheiro. Apesar de autônomo em relação ao delito antecedente, no caso, a PGR atribui a lavagem de dinheiro em razão de supostas ações subsequentes ao recebimento de vantagens indevidas decorrentes de corrupção passiva.

PGR

A denúncia foi apresentada em maio de 2020 e, posteriormente, a PGR se manifestou nos autos favoravelmente aos argumentos da defesa, solicitando sua rejeição. O fundamento seria o fato de que o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) impossibilitou o recebimento de denúncia baseada exclusivamente nas declarações de colaboradores premiados.

Sobre esse ponto, Fachin lembrou que as alterações legislativas já estavam em vigor desde janeiro de 2020 e, portanto, a viabilidade da denúncia já estava submetida ao Pacote Anticrime. “Não é crível, considerada a temeridade do ato, que o órgão acusatório tenha imputado graves fatos delituosos a agente público detentor de foro por prerrogativa de função perante o STF com base, apenas e tão somente, em declarações prestadas por colaboradores da justiça, em ofensa direta a dispositivo de lei em vigor”, ressaltou.

Em razão do reconhecimento da inépcia da inicial, porém, o ministro considerou prejudicado o pedido da PGR.

Outros acusados

A denúncia também foi rejeitada em relação a Dimas Fabiano Toledo, Alexandre Accioly Rocha e Ênio Augusto Pereira Silva, que teriam participado das negociações.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) negou, nesta segunda (28), o pedido cautelar de suspensão da ordem de serviço de uma obra em um presídio no Recife. A solicitação foi feita pela equipe de transição da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), alegando que o contrato foi assinado pela gestão de Paulo Câmara (PSB) sem previsão de orçamento para 2023.

O grupo da futura gestão enviou um pedido de medida cautelar ao TCE e também a nota de empenho e todos os atos do contrato referente à obra de engenharia para requalificação. O serviço será realizado no Presídio Frei Damião de Bozzano, que faz parte do Complexo do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife.

A decisão de negar a suspensão da ordem de serviço da obra no presídio foi assinada pelo conselheiro do TCE Marcos Loreto, que alegou ser necessário melhorar a condição oferecida aos detentos e que não havia requisitos para concessão de urgência. O parecer vai ser encaminhado para homologação pela primeira Câmara do TCE.

O pedido de cautelar apontava uma infração ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse trecho da norma proíbe que o gestor público contraia, nos últimos oito meses de mandato, obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para esse efeito.

Relator das contas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Loreto explicou que esse assunto já havia sido discutido anteriormente no TCE e chegou-se à conclusão de que não havia fundamento para acatar o pedido de cautelar.

O conselheiro afirmou ter verificado “a inexistência dos requisitos que justificam a concessão da tutela de urgência requerida” e negou a concessão da medida cautelar requisitada.

O TCE informou que a decisão do relator se baseou em parecer do Núcleo de Engenharia. Ao analisar o processo de inexigibilidade que deu origem ao presente contrato, o núcleo concluiu que não havia motivos para impedir a contratação da obra.

“Tendo em vista o preconizado Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, que pede uma ação imediata do Poder Público Estadual para solução da insalubre situação do sistema carcerário estadual e, verificando-se que há uma série de documentos apresentados pela SJDH, e objeto de minuciosa análise da PGE, não haver óbice [impedimento] à contratação”, afirmou.

Ainda de acordo com o TCE, “pelo parecer técnico, qualquer ação que possibilite uma melhora na situação daqueles que cumprem penas nos presídios no estado de Pernambuco não deve ser postergada, sob pena de estarmos contribuindo para manutenção de uma situação reconhecidamente fora dos padrões legais estabelecidos nacionalmente para o referido sistema”.

Polêmicas

Esta é a segunda polêmica no processo de transição registrada nos últimos dias. Há questionamentos de medidas tomadas pela gestão de Paulo Câmara faltando pouco mais de um mês para o fim do mandato dele.

Na segunda (21), a equipe de Raquel Lyra cobrou ao atual governo esclarecimentos sobre um grupo de trabalho que trata de “projetos estruturadores”. Uma portaria sobre esse colegiado foi publicada pela gestão do PSB, que vai deixar o comando do estado depois de 16 anos.

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico afirmou que o grupo de trabalho já existe desde 2019. A publicação da portaria agora teria ocorrido para “a formalização da atual composição do grupo”. As informações são do G1.

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra protocolou, nesta segunda-feira (28), mais dez ofícios no Palácio das Princesas em busca de informações e documentos relacionados a ações da administração estadual. Com os de hoje, somam-se 35 ofícios destinados ao governo Paulo Câmara. 

Segundo a coordenadora da equipe, a vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), o grupo trabalha, agora, para se aprofundar nas respostas que já chegaram da gestão atual. 

Entre esses ofícios de hoje, destacam-se solicitação de dados sobre a administração de Fernando de Noronha, atualização sobre os programas de transferência de renda em execução pelo Governo Estadual e um pedido sobre as ações judiciais relacionadas à saúde, por exemplo. 

“Esse é mais um passo importante no processo de transição. A partir do estudo da nossa equipe técnica, já realizamos 35 ofícios e agora estamos fazendo  mergulhados na análise minuciosa das respostas que estão chegando, que são fundamentais para um diagnóstico e um planejamento bem feito. A gestão atual tem enviado documentos e está dentro do prazo legal para isso. Nesse momento, além de estarmos atentos aos processos que precisam ser continuados, ou seja, a questão da volta às aulas, estamos preocupados com algumas ações administrativas que trazem impactos para a próxima gestão”, explicou Priscila. 

De acordo com a lista dos ofícios enviados desde o dia 12 de novembro, a equipe de transição de Raquel Lyra está buscando informações de todas as áreas da gestão pública, destacando-se os pontos relativos à saúde, educação, gestão fiscal, segurança e infraestrutura. Na saúde, por exemplo, foram requeridas informações sobre a estrutura e as reformas nas unidades hospitalares estaduais. 

Na infraestrutura, o grupo busca informações, entre outras, sobre as requalificações dos aeroportos de Noronha, obras de adutoras e situação dos convênios com o Ministério do Desenvolvimento Regional. 

Na segurança, o gabinete de transição pediu mais informações sobre o Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco (FESPDS) e detalhamentos sobre o sistema penitenciário. 

Além dos 35 ofícios enviados à gestão atual, em nome do coordenador da transição por parte do governo, o secretário da Casa Civil, José Neto, foram enviados três ao Tribunal de Contas do Estado e 27 aos deputados federais, no sentido de garantir recursos no Orçamento Geral da União (OGU) para obras e ações custeadas pelo Governo Federal em 2023.

Em Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, o vereador Manoel Enfermeiro (PT) deverá se tornar presidente da Câmara de Vereadores. Ele já presidiu a Casa Joaquim de Souza Melo no biênio 2019/2020.

A indicação vai de encontro ao interesse do líder do governo, vereador Gin Oliveira, que também coloca o seu nome para a presidência.

Manoel Enfermeiro, no entanto, já teria recebido o aval da prefeita Márcia Conrado (PT), já que ao menos três vereadores garantiram que não votam no líder de maneira nenhuma. Dessa forma, e caso Gin Oliveira desista, Manoel Enfermeiro seria candidato único.

Manoel ganhou a confiança total da prefeita. Foi ele um dos primeiros a fechar com ela, não seguir a decisão do partido, que seria de apoiar Marília Arraes para governadora (SD), seguindo a orientação de Márcia de marchar com a então candidata Raquel Lyra (PSDB), a qual foi eleita. A retribuição chegaria agora, com o apoio para a presidência.

Vereador reeleito na Terra de Lampião, Manoel obteve 1.262 votos nas eleições municipais de 2020. Ele já foi presidente do Legislativo Municipal e assumiu interinamente o comando da Prefeitura de Serra Talhada pelo período de 13 a 20 de novembro de 2019, em virtude da viagem internacional do então prefeito em exercício, Márcio Oliveira. 

Arcoverde foi a cidade sede do Congresso Estadual de Vereadores (as) e Servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, promovido entre os dias 23 e 26 de novembro,  pela União dos Vereadores de Pernambuco – UVP

A programação, que foi realizada nas dependências da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, contou com palestras ministradas por profissionais capacitados, no intuito de contribuir com os trabalhos legislativos desenvolvidos por vereadores e vereadoras em todo o Estado.

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, entre várias lideranças locais e estaduais, esteve presente a convite do presidente da UVP, Léo do Ar. “Foi de grande relevância a escolha de Arcoverde para a realização desta iniciativa, que visa colaborar imensamente para a condução de trabalhos legislativos nos diversos municípios do nosso Estado”, ressaltou o gestor municipal na ocasião.

Paulo Augusto de Freitas Oliveira foi escolhido pelo Quinto Constitucional, a partir de lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (28.11), a posse solene do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas, indicado pelo Quinto Constitucional. 

Paulo Augusto exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desde janeiro de 2021. O nome dele foi escolhido para integrar o TJPE, a partir de lista tríplice entregue ao governador por uma comissão de desembargadores, após eleição realizada pelo Tribunal Pleno, no último dia 28 de outubro.

“Paulo Augusto teve um papel relevante no Ministério Público, desde muito tempo e, principalmente, no período da pandemia da Covid-19, onde Pernambuco deu um grande exemplo de harmonia entre os poderes. Está preparado para essa nova missão que vai exigir cada vez mais o senso de justiça necessário para todos os pernambucanos. A solenidade sacramenta uma escolha do Ministério Público, quando o colocou na lista sêxtupla como mais votado e no Tribunal de Justiça como o mais votado da casa. Então, por parte do Poder Executivo, externamos a vontade das duas instituições de ter Paulo Augusto como membro dessa corte”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados e dos Regionais Federais deve ser composto por membros do Ministério Público e da advocacia, com mais de 10 anos de carreira, que tenham sido indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos das classes. Com as indicações, o tribunal forma uma lista tríplice e a envia ao Poder Executivo, que escolhe um dos integrantes para nomeação. 

“É motivo de muita honra poder representar o Ministério Público no Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça. Espero, dentro dos desafios que a vida nos dá, cumprir a missão de promover a justiça sempre com o olhar para o cidadão e o povo de Pernambuco”, ressaltou o novo desembargador. 

Graduado em direito pela UFPE e com MBA em Gestão do Ministério Público pela FCAP/UPE, iniciou sua trajetória no MPPE como promotor de justiça em 2005. Anteriormente, atuou na Polícia Militar do Estado de Pernambuco e na Advocacia Geral da União. 

Também prestigiaram a solenidade a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Humberto Freire (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos).

Ainda, os comandantes da Policia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana, e do Corpo de Bombeiros, coronel Rogério Coutinho; os presidentes do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; do Tribunal Regional Eleitoral, André Guimarães; do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos; da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; além dos deputados federais Silvio Costa Filho e Fernando Monteiro, e o ex-governador João Lyra Neto.

Dirigente anunciou que a bancada do partido terá reunião nesta terça (29) para definir atuação na Alepe em 2023, mas que encaminhamento não será sobre ser situação ou oposição

O deputado estadual eleito e presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, afirmou, nesta segunda-feira (28), em entrevista à Rádio Agreste FM, de Cupira, que a bancada do partido na Assembleia Legislativa (Alepe) “não vai atrapalhar” o trabalho da futura governadora Raquel Lyra (PSDB), pois essa nunca foi a “forma de fazer política” da legenda. 

O dirigente ressaltou, porém, que os parlamentares socialistas terão uma postura “inarredável” na defesa do legado de 16 anos do PSB à frente do Governo do Estado para evitar retrocessos nas conquistas das gestões de Eduardo Campos (2007-2014) e de Paulo Câmara (2015-2022).

“Temos toda uma construção, uma série de inovações que o PSB deixa como legado para Pernambuco, mas a população entendeu que era o momento de mudança. Assim foi feito e a gente respeita a decisão do eleitor pernambucano. É fato que o resultado da eleição nos colocou na oposição. Agora, a gente estar na oposição não significa dizer que a gente vai atrapalhar o trabalho da governadora eleita Raquel Lyra. Esse nunca foi o pensamento do partido, nunca foi a nossa forma de fazer política. O PSB foi vítima de vários comportamentos da oposição de atrapalhar por atrapalhar, mas não vai agir dessa forma”, disse Sileno.

O presidente estadual do PSB ainda reforçou que a bancada do partido vai se reunir, nesta terça (29), para definir sua atuação na Alepe a partir de 2023. 

“Já adianto que a tônica não será em definir se o partido será situação ou oposição, mas, sim, discutir nossa unidade, como trabalhar em conjunto para ajudar o Executivo a garantir os compromissos assumidos pela governadora eleita na campanha e fiscalizar o cumprimento desses compromissos, que é nosso papel. Mas não estamos nos propondo a atrapalhar ninguém. Agora, o que é inarredável para a bancada do partido é a defesa do legado do PSB. Inegavelmente, desde Eduardo Campos, e antes, com Arraes, Pernambuco teve avanços, e a gente não vai permitir nenhum retrocesso”, completou.

Sileno também colocou seu futuro trabalho parlamentar à disposição para estreitar laços. 

“Quando termina a eleição, você passa a ser o deputado de todo mundo, e não só de quem votou em você. Nos diversos cargos que ocupei, meu papel sempre foi o de juntar, abrir portas e dirimir conflitos através do diálogo. Então, me coloco à disposição de todo mundo, inclusive dos prefeitos que não nos apoiaram, para ser uma porta na Assembleia Legislativa. E o PSB, que elegeu Geraldo Alckmin vice-presidente, também estará no Governo Federal. Quero me colocar como elo para fortalecer as relações dos municípios com o Governo Federal”, finalizou.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda (28) o pagamento do funcionalismo público municipal, referente aos salários do mês de novembro.

Estão sendo injetados cerca de R$ 4 milhões na economia local, referente ao pagamento de salários de 1.540 servidores, incluindo aposentados e pensionistas. 

A secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes, informa que até o dia 20 de dezembro estará efetivando o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores. Confira o calendário de pagamento iniciado nesta segunda: 

Calendário de Pagamento Novembro/202

Segunda-Feira – 28/11 

Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial, Coordenadoria da mulher e Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.  

Terça-Feira – 29/11

 Secretaria de Educação e Aposentados e pensionistas com vencimentos de R$ 1.212,00 à R$ 3.000,00.

Quarta-feira – 30/11

Secretaria de Saúde e Aposentados e Pensionistas que recebem acima de R$ 3.000,00.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo potencial de chuvas intensas para 104 municípios da Paraíba e municípios pernambucanos, neste sábado (26).

O aviso inicia às 0h de segunda (28) e vale até as 23h59 da terça-feira (29) e as chuvas podem chegar até a quarta-feira (30).

Nas cidades com alerta pode chover entre 30 e 60 por hora ou 50 e 100 milímetros por dia, com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Os ventos intensos devem ficar entre 60 e 100 km/h.

Caso haja algum problema, o órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Na Paraíba,  o alerta atinge cidades como Água Branca , Amparo, Ouro Velho, Cacimbas, Desterro, Imaculada, Maturéia, Patos, Prata, Teixeira e Taperoá.

Em Pernambuco, toda a região do Pajeú, parte do Moxotó e Sertão do São Francisco, conforme o mapa.

A Neonergia confirmou ao blog que vai ser responsável pela iluminação cultural do Cine Teatro Guarany, em Triunfo.

A responsabilidade será do Instituto ligado à empresa, que promete valorizar ainda mais o rico patrimônio cultural pernambucano.

A entrega oficial será dia 3 de dezembro, às sete da noite, na área externa do espaço, com presença de autoridades como o prefeito Luciano Bonfim.

Iniciada em abril, a revitalização do Theatro Cinema Guarany consumiu R$ 1,2 milhão da Fundarpe e Empetur, com apoio da Prefeitura de Triunfo. O espaço receberá a 13ª edição do Festival de Cinema de Triunfo.

O Theatro Cinema Guarany esteve fechado para visitação enquanto recebeu novas poltronas e passou por serviços de requalificação e manutenção da edificação.

Em Carnaíba, luto com a morte de Josefa Risoleide Cirino Monteiro, a Leide Cirino, na noite deste domingo (27).

A Prefeitura de Carnaíba, através do prefeito Anchieta Patriota, decretou luto oficial no município por três dias. Ela perdeu a luta para um câncer.

Leide, que era professora da Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, prestou inestimáveis serviços à população carnaibana na área de Educação, sendo muito querida pelos alunos e colegas de trabalho.

A Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú também manifestou seu profundo pesar pelo falecimento da professora.

“Neste momento de tanta dor nos solidarizamos com todos os familiares, amigos e comunidade escolar, ao mesmo tempo lamentamos tamanha perda. Que Deus, em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos.Aos familiares e amigos, nossos sentimentos de pesar e consideração, que Deus possa confortá-los neste momento de dor”.

O Hospital Municipal Maria Silva, em Itapetim, passou a oferecer cirurgias de garganta (Otorrinolaringologia) à população. Os procedimentos, que custam em torno de R$ 6 mil de forma particular, agora são realizados completamente de graça, pelo otorrinolaringologista Dr. Gustavo Lino e o anestesista Dr. Augusto de Melo.

As primeiras cirurgias aconteceram neste domingo (27) e todas foram realizadas com grande sucesso.

Nas cidades que compõem a X Geres, Itapetim é pioneira nesse tipo de cirurgia, nem mesmo o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, referência na região, oferece tal procedimento.

Para marcar o procedimento cirúrgico o paciente precisa apenas pegar o encaminhamento no PSF e se dirigir à Secretaria de Saúde. O hospital também oferece diversos outros tipos de cirurgias de forma gratuita.

O prefeito Anchieta Patriota disse em sua rede social que esteve em Recife para realização de exames de rotina no acompanhamento do tumor de pâncreas retirado neste ano.

“Realizei um PET Scan, que é um exame capaz de detectar a presença de tumores em todo corpo, e para minha alegria o resultado foi excelente, não existem mais novos tumores”, afirmou.

“Seguirei fazendo esse acompanhamento sempre que necessário for. Agradeço a Deus em primeiro lugar pela benção e a todos que intercederam em orações e as várias mensagens de carinho e preocupação com meu estado de saúde”, disse.

Anchieta foi operado dia 18 de julho. A cirurgia,  no Hospital Osvaldo Cruz, foi comandada pela equipe dos renomados cirurgiões Rommel Pierre e Américo Gusmão. Além do nódulo retirado da cauda do pâncreas,  os médicos retiraram o baço, para garantir que não houvesse risco de expansão.

“Foi feita a biópsia e realmente constatou malignidade, mas restrita à área retirada. O que os cirurgiões falam é que estou curado. Vou ficar fazendo acompanhamento com oncologista, um estudo mais aprofundado, mas a biópsia já diz isso. Isso poderia lá na frente aparecer, daqui a uns quatro ou cinco anos”, disse Anchieta.

Anchieta diz que o diagnóstico precoce o salvou. Detalhe é que para os familiares, Anchieta estava a um tempo sem fazer revisões com a devida periodicidade. “Felizmente foi feito o diagnóstico precoce que é coisa rara nesses tumores, muito silenciosos. Agora é vida normal, logicamente com alguns cuidados”.

Diante de muitas reclamações de moradores de Cabrobó, no Sertão pernambucano, sobre falta de água, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça do município, apresentou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a concessionária responsável pelo abastecimento.

Segundo o blog de Didi Galvão, o promotor de Justiça Luiz Marcelo da Fonseca Filho pede no processo que a Compesa seja condenada ao pagamento de multa de R$ 500 mil por dano moral coletivo e anule todas as faturas não pagas pela população nos meses sem efetivo abastecimento.

O promotor destaca que a falta de água afeta todos os bairros da zona urbana, com reiterado descumprimento do calendário de abastecimento. Afirma ainda que tentou uma solução extrajudicial, pedindo que a concessionária forneça abastecimento por pipas às comunidades afetadas, informando previamente, mas isso não aconteceu como requerido.

“A demandada alega motivos de ordem técnica, a escassez de chuvas e a falta de recursos para adoção de ações estruturantes do sistema de abastecimento de água, não trazendo medidas concretas para solução do problema, que vem se agravando. Ademais, negou-se a realizar a ampla divulgação da disponibilidade de carros pipa à população local, bem como manteve a cobrança pelo ‘fornecimento de água’ no período”, relata.

“Todas as justificativas expostas pela demandada no decorrer do Procedimento Administrativo não foram suficientes para sanar o problema em tempo hábil, observando-se que a demandada permanece não prestando o serviço ou prestando de modo deficitário, sendo omissa inclusive ao não destinar carros-pipa para suprir a demanda das localidades afetadas com a falta de água mesmo nos dias de previsão de abastecimento pelo calendário, que, inclusive nega sua divulgação pela imprensa local, sem justificativa plausível”, conclui o promotor na denúncia.

Na última sexta-feira (25), encerrou, em Solidão, o projeto “Documentando Expedição pelo Sertão”. A oficina teve início na segunda-feira (21), na Câmara de Vereadores.

No último dia da oficina, os alunos colocaram em prática tudo que foi aprendido durante o decorrer da semana, com todos os equipamentos do professor Marlon Meirelles. Os alunos gravaram um documentário sobre o fim do mundo, entrevistando os solidanenses.

A aluna Simone Melo afirmou que foi maravilhoso ter participado do curso.

“Pra mim foi maravilhoso ter essa nova visão e conhecimento de como se faz se monta e se vive um documentário. Aprendi muitas coisas novas, fiz amizades novas e mais ainda aprendi coisas que vou levar pro resto da minha vida! Que cursos como este sempre venham, é sempre muito bom aprender e viver”, afirmou a estudante.

“Documentando Expedição pelo Sertão”, é assinado pelo cineasta Marlon Meirelles. A iniciativa chega à 6ª edição, oferecendo oficinas audiovisuais a pessoas que gostam da sétima arte.

O projeto chegou em Solidão através da Diretoria de Juventude, Maria Ildineia Souza, e da Secretária de Cultura e Turismo.

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições de 2022, em 2 de outubro, têm até a próxima quinta-feira (1º) para justificar a ausência à Justiça Eleitoral. No caso das abstenções no segundo turno, a justificativa poderá ser feita até 9 de janeiro de 2023.

A ausência pode ser justificada pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do requerimento de justificativa eleitoral (pós-eleição) à zona eleitoral responsável. Caso o eleitor não tenha comparecido aos dois turnos, é necessário justificar ambas as ausências.

Para os eleitores que estão fora do país e não se cadastraram para votar na localidade que estavam, o prazo será de 30 dias contados a partir da data do retorno ao Brasil.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqueles que não justificarem a ausência deverão pagar uma multa de R$ 3,51 para regularizar a situação. Quem faltar a três eleições consecutivas e não pagar a multa pode ter o título de eleitor cancelado.

No Distrito Federal, a proporção de eleitores que não compareceram às urnas chegou a 17,57%. Na última eleição geral, realizada em 2018, o índice foi de 18,71%.

De acordo com o TSE, no primeiro turno, Rondônia foi a unidade da federação com mais ausentes: 24,6%. No segundo turno, o Acre ficou em primeiro lugar no número de abstenções, com 28,39%.

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha está convocando através de edital, quatro candidatos aprovados no concurso público realizado em julho passado. Dos quatro convocados, dois são terezinhenses, inclusive um para a vaga de deficiente.

Nesta primeira convocação são dois aprovados para o cargo de auxiliar de serviços gerais: Roberto Felipe Melo Leite do Amaral; Cicero Bezerra dos Santos.

Os outros dois aprovados para o cargo de agente administrativo: Raila Tuane Prazeres de Lima; Eric Augusto Uchoa de Souza Lira.

Os convocados tem 30 dias para comparecer na sede da Câmara de Santa Terezinha, situada na Rua Prefeito Afonso Pereira Neto, nº 01, 1º andar no período de 24/11/2022 a 23/12/2022, das 08h às 12h com a documentação exigida mediante edital.

Segundo a comissão do concurso, o convocado que não apresentar a documentação exigida, e ou não comprovar os requisitos para investidura do cargo ou não pedir prorrogação de posse, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no concurso. As informações são do Blog do Pereira.

Uma das principais cidades turísticas da região, Triunfo divulgou a programação oficial do Natal Triunfo 2022. A programação natalina é realizada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento e Lazer.

O evento acontece durante todo mês de dezembro e tem sua conclusão no dia 06 de janeiro, quando será encerrado o ciclo natalino. A abertura será no dia 1º de dezembro, a partir das 18h, com desfile do Papai Noel pelas ruas da cidade.

Durante todo o ciclo natalino haverá apresentação do projetos, celebração do centenário do Theatro Cinema Guarany, festivais de cinema e gastronomia, lançamento, exposição, torneio de torcidas, Panela do Jazz, Natal itinerante, mostra musical, concerto, espetáculos teatrais, apresentações culturais e shows.

As atrações musicais da programação são Roupa Nova, no dia 29 de dezembro; Banda Reviver e Solange Almeida, no dia 30; e Victor Santos, no dia 31. No encerramento haverá show pirotécnico para receber 2023.  A programação completa foi divulgada nas redes sociais da Prefeitura de Triunfo.

O casal que dirige os hospitais regionais Emília Câmara e Eduardo Campos,  Sebastião Duque e Patrícia Carvalho,  negou informações repassadas à Coluna do Domingão de hoje.

A Coluna trouxe questionamentos sobre a existência de um núcleo bolsonarista ligado à gestão das unidades, além de boicote religioso a católicos,  com retirada de imagens do Emília Câmara e dificuldade de acesso de padres católicos.

Também que foi de um familiar de um grupo contratado pela direção que teriam partido duras críticas à um sacerdote católico a alguns dias. Há uma crítica de que alguns contratados teriam alinhamento religioso com os diretores.

Os dois foram unânimes em afirmar que não se posicionaram politicamente em nenhum momento,  e que não podem responder por quem, democraticamente toma decisão contrária.  Também que não pode responder pelo que contratados fazem fora do expediente de trabalho. Ainda que todas as contratações atendem os princípios da legalidade.

Sobre a alegada dificuldade de acesso de sacerdotes ao Emília Câmara,  Sebastião Duque disse que essa informação não procede e, caso haja interesse em relatar com detalhes o que eventualmente ocorreu, se comprometeu em apurar.

Sobre imagens católicas na unidade, admitiu que foram retiradas na pandemia,  afirmou que a decisão “não partiu dele” e negou que estejam “jogadas”, como foi denunciado ao blog. “Estão guardadas”, disse.

A Diretora do Regional Eduardo Campos,  Patrícia Carvalho,  foi na mesma linha. “Não me posicionei politicamente em nenhum momento, muito menos há núcleo ligado a político A ou B na unidade”.

As urnas de Maraial confirmaram a vitória de Marlos Henrique (PSB) e garantiram neste domingo (27).

Ele confirmou sua vitória na eleição suplementar para prefeito impondo uma derrota a candidata Tati da Farinha (Avante). Venceu com 376 votos de frente.

Em percentuais,  foram 53,31% dos votos, contra 46,69% de Tati da Farinha. Ele fica à frente da gestão municipal até 2024.

O município pernambucano, que possui 9.427 eleitores, elegeu em 2020 Sérgio dos Santos (Avante), conhecido como Sérgio da Farinha. A chapa vencedora daquele pleito, no entanto, foi cassada um ano depois por abuso de poder econômico. Por isso a necessidade de realizar uma nova eleição na cidade.

Inelegível por oito anos, Sérgio escalou a esposa, Tatiana da Silva Rocha, que terminou derrotada no pleito deste domingo.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, visitou as obras do asfalto da PE-263, que liga o Distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba.

O trecho tem aproximadamente 11 km de extensão e vai beneficiar toda região, pois a distância entre o Pajeú e cidades como Campina Grande e João Pessoa ficará mais curta.

“Essa obra do asfalto é um grande sonho que vira realidade para os itapetinenses. Agradeço de coração ao Governador Paulo Câmara por mais essa grandiosa ação, que vai trazer ainda mais desenvolvimento para o nosso município”, disse Adelmo.

Também estiveram acompanhando o prefeito durante a visita, o vice-prefeito Chico de Laura, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, o diretor adjunto de Transportes, Alexandre Lopes, e o vereador Carlos Nunes.

Por Juliana Lima 

Um grave acidente automobilístico com vítima fatal foi registrado na manhã deste domingo (27), na PE-365, em Serra Talhada.

O acidente aconteceu nas proximidades de um clube de campo, entre Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde. O carro capotou várias vezes e o motorista morreu na hora. Ele ficou preso às ferragens e foi retirado pelo Corpo de Bombeiros.

Havia uma segunda vítima no veículo, que seria esposa do motorista. Ela foi socorrida pelo SAMU e encaminhada para o Hospital Agamenon Magalhães (Hospam) em estado crítico, com fraturas na face, clavícula e traumatismo craniano.

Nas imagens é possível identificar a placa do veículo, DEX2500. Segundo informações o casal é de Santa Cruz da Baixa Verde, mas ainda não há confirmação da identidade das vítimas pela polícia, que investigará as causas do acidente.

A obra de requalificação da PE-365 foi entregue no final do último mês de junho pelo governador Paulo Câmara. Antes da recuperação da rodovia foram registrados muitos acidentes com vítimas fatais entre Serra Talhada e Triunfo, em virtude dos buracos, falta de sinalização e acostamento.

Por Juliana Lima 

O ex-deputado e ex-prefeito de Afrânio, Adalberto Cavalcanti, de 64 anos, sofreu um acidente de carro na manhã deste domingo (27), no Km 110 da BR 407, em Petrolina.

Segundo informações apuradas pelo blog, Adalberto conduzia uma caminhonete por volta das 05h30, momento em que perdeu o controle do veículo, capotou e caiu em uma ribanceira às margens da rodovia. Chovia no momento do acidente, o que pode ter contribuído para o ocorrido.

O ex-prefeito estava sozinho no veículo. Ele não sofreu ferimentos graves e foi encaminhado para um hospital de Petrolina. Após avaliação médica, foi liberado e já se encontra em casa com familiares.

Adalberto Cavalcanti foi prefeito de Afrânio, no Sertão do São Francisco, por dois mandatos. Ele tentou voltar à prefeitura nas últimas eleições, mas acabou sendo derrotado pelo atual prefeito Dr Rafael, que obteve 62,64% dos votos, contra 37,36% de Adalberto. Ainda na pré-campanha, Adalberto teve dificuldades para encontrar um candidato a vice em sua chapa pelo Avante.

Em 2018, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou Adalberto Cavalcanti por improbidade administrativa. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o crime teria sido cometido durante o segundo mandato do político como prefeito, entre 2005 e 2008. Segundo o MP, o ex-prefeito teria obrigado um funcionário a repartir o salário sob pena de perda do cargo comissionado.

O Sesc Pernambuco realiza processo seletivo para contratação de profissionais nas áreas artística, educativa e administrativa para atuação nas unidades da instituição espalhadas pelo estado. São 63 vagas de trabalho, sendo cinco reservadas às pessoas com deficiência (PCD).

As inscrições começaram nesta sexta-feira (25) e vão até o dia 5 de dezembro, através do site do Sesc (https://www.sescpe.org.br/) na seção “carreiras / trabalhe conosco”, onde também podem ser conferidos os salários e outros detalhes das oportunidades de trabalho.

Cada vaga conta com sua própria especificação de horas trabalhadas e remuneração. Há vagas nas Unidades do Sesc em Arcoverde, Araripina, Belo Jardim, Bodocó, Buíque, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Petrolina, Jaboatão dos Guararapes, Recife, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Surubim e Triunfo.

As vagas disponíveis são para os cargos de Assistente I – Apoio, Assistente II – Administrativo (Área de atuação: Biblioteca), Assistente II – Administrativo, Assistente II – Iluminação, Assistente Social, Auxiliar de Atividades Pedagógicas, Instrutor de Atividades  Artísticas – Artes Visuais, Instrutor de Atividades  Artísticas – Dança, Instrutor de Atividades Artísticas – Música, Instrutor de Atividades Artísticas – Teatro, Instrutor de Atividades – Recreação, Operador/Mantenedor de Teleférico, Professor I – Educação Infantil, Séries Iniciais do Ensino Fundamental e EJA, Professor II – Artes – Dança, Professor II – Artes – Literatura, Professor II – Artes – Música, Professor II – Artes – Teatro, Professor II – Artes Visuais, Professor II – Educação Especial e Inclusiva, Professor II – Esportes, Professor II – Inglês, Professor II – Geografia e Professor II – História.

Uma das professoras mortas no ataque era natural de Pernambuco. 

As vítimas do ataque a tiros que deixou quatro mortos e 12 feridos em duas escolas em Coqueiral de Aracruz, no litoral Norte do Espírito Santo começaram a ser identificadas.

Os mortos identificados até o momento são três professoras da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primo Bitti e uma aluna da escola particular Centro Educacional Praia de Coqueiral.

Maria Penha Pereira de Melo Banhos, 48 anos: era professora de alfabetização e morava no bairro São José, na região central do município de Aracruz. Ela seguia para o trabalho todos os dias de ônibus. A professora era casada há 18 anos e deixa três filhos menores de 16 anos. Formada em técnica de laboratório, Maria da Penha trabalhou durante muito tempo no hospital da cidade, mas segundo a irmã sempre sonhou em ser professora.

Selena Zagrillo, 12 anos: era estudante do 6º ano da escola particular atacada. Selena foi umas das três vítimas que morreram ainda no local do ataque. O pai de Selena chegou na escola momentos depois do ataque e tentou socorrer a menina e outros alunos, mas Selena não resistiu. Aos prantos, a mãe de disse que perdeu a filha para o ódio.

Estão abertas até o dia 12 de dezembro as inscrições num concurso com 130 vagas para o Conselho Regional de Administração (CRA) de Pernambuco.

Os salários são de até R$ 3,5 mil e há vagas para profissionais com ensino médio completo e com ensino superior, para os cursos de administração, direito e ciências contábeis.

As inscrições podem ser feitas pela internet. No mesmo portal, foi publicado o edital do certame. É preciso pagar uma taxa de inscrição, que custa R$ 60 para os cargos de nível médio e R$ 75 para o ensino superior.