Pajeú e Sertão da PB podem ter fortes chuvas

Pré-candidato a governador de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral comemorou o lançamento da chapa que terá o petista na cabeça e o socialista Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, na vice. De acordo com Danilo, que acompanhará o ato de forma remota, pois está com Covid-19, a aliança programática consolida uma frente ampla em prol da Democracia e contra o autoritarismo de Bolsonaro.

“Esse ato marca o início da caminhada, para que possamos devolver o Brasil aos brasileiros no dia 2 de outubro. O lançamento das pré-candidaturas de Lula presidente e Alckmin, vice, simboliza a consolidação da frente ampla que todos nós defendemos em prol da Democracia e – é claro! – da derrota do presidente Bolsonaro. O país não aguenta mais quatro anos desse governo irresponsável e genocida; responsável por parte expressiva das vidas que perdemos ao longo desses dois anos de pandemia”, afirmou Danilo.

O pré-candidato lamentou as dificuldades que os brasileiros e os pernambucanos têm passado na gestão de Bolsonaro.

“Uma inflação que bate os dois dígitos; o preço alto dos alimentos e dos combustíveis. O Brasil voltou ao Mapa da Fome! Tudo isso está presente na vida dos brasileiros. E o desejo de todos é devolver o país ao seu povo, elegendo, assim, Lula presidente. Da mesma forma, queremos aqui fazer um reencontro do Brasil com Pernambuco. O nosso estado também não aguenta mais quatro anos de um governo que retalia e ataca os pernambucanos. Os últimos bons momentos que vivemos aqui foi quando tivemos Lula presidente e Eduardo governador. Por isso, faremos essa dose se repetir, com nossa eleição aqui e a de Lula lá”, destacou Danilo.

O Presidente do Cimpajeú, Luciano Torres (PSB) afirmou em entrevista à Rádio Pajeú que foi proveitosa a reunião com o promotor Vandeci de Souza Leite, o promotor Lúcio Almeida Neto, advogados do consórcio e da empresa ITGM. A pauta debateu o SAMU regional, que começa a operar em toda a região, a partir desta quinta-feira (07).

O Ministério Público de Pernambuco, através do promotor Vandeci Sousa Leite, havia recomendado a suspensão do Processo Seletivo Simplificado pelo prazo de 48 horas, bem como abertura de novo processo de seleção, estabelecendo critérios claros e objetivos para admissão dos candidatos, especificando no edital o que será considerado para fins de avaliação, a pontuação a ser atribuída a cada item e subitem avaliado, bem como os critérios de desempates.

Segundo Luciano, o promotor Vandeci acatou as explicações e liberou o início das atividades do serviço para a próxima quinta-feira. Ainda segundo o presidente do Cimpajeú, o serviço será observado pelo Ministério Público e caso seja necessário, um novo Processo Seletivo poderá ser realizado em três meses. Luciano informou que a denúncia do médico serra-talhadense, Lourival Rodrigues, de que a seleção dos aprovados foi feita via um grupo privado de WhatsApp, não foi tratada na reunião.

Sobre as denúncias feitas por um grupo formado nas redes sociais de candidatos não aproveitados para o SAMU, que chegaram a se queixar de apadrinhamento em várias cidades, Torres disse não passar de especulações. “Todo o processo realizado pela empresa contratada foram transparentes. Foi feito avaliação curricular de todos os candidatos, não houve esse negócio de apadrinhamento. São especulações”, afirmou Luciano Torres.

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular um processo de Gestão Fiscal da prefeitura de Exu, referente ao exercício financeiro de 2019, que analisou indícios de extrapolação na despesa com pessoal do município. 

O processo (nº 21100752-3) teve a relatoria do conselheiro Carlos Porto e foi analisado no último dia 18 de novembro, em sessão realizada pela Segunda Câmara do Tribunal.

De acordo com o voto, a equipe de auditoria do TCE verificou falhas, referentes à despesa total de pessoal, relativas à receita corrente líquida da Prefeitura de Exu. Em consulta ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), verificou-se que a gestão municipal ultrapassou o limite de 54% com essa despesa, nos três quadrimestres de 2019.

As leis de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e de Crimes Fiscais (Lei Federal nº 10.028/2000) estabelecem normas de finanças públicas, como limites de gastos, voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, além de dispor sobre penalidades em caso de infrações a elas. O TCE, por sua vez, age na fiscalização de seu cumprimento.

No caso da Prefeitura de Exu, o montante da despesa total com pessoal ultrapassou 90% do limite legal (54%). Esse gasto permaneceu acima do percentual previsto pela LRF desde, pelo menos, no primeiro quadrimestre de 2017, e assim se manteve até o terceiro quadrimestre de 2019. A gestão foi notificada pelo TCE, mas não apresentou defesa. 

Sendo assim, o relator decidiu pela irregularidade do processo, responsabilizando o atual prefeito do município, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, que está no seu segundo mandato. A ele, foi aplicada uma multa no valor de R$ 72 mil. O interessado ainda pode recorrer da decisão.

O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros da Segunda Câmara. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

Por Anchieta Santos

Presente ao Programa Institucional “Construindo o Futuro” da Prefeitura de São José do Belmonte na Rádio Comunitária São José, o Prefeito Marcelo Pereira publicou a agenda de inaugurações em seu município.

Começando hoje, dia 30 de abril, a Prefeitura inaugura o Sistema de Abastecimento de Água do Sitio Barreiros ás 18hs, beneficiando com água encanada, mais de 110 familias.

No dia 09 de maio, será inaugurada a reforma e ampliação da Escola e Construção do Posto de Saúde do sitio Cabaças.

Dia 17 de maio haverá a inauguração do sistema de abastecimento de água das comunidades de Campos e Campinas. Finalmente, no dia 30 de maio durante a Carvalhada, com presença do Governador Paulo Câmara, serão inauguradas a Escola Técnica e o Pátio de Eventos da Terra da Pedra do Reino.