Notícias

STF rejeita denúncia contra Aécio Neves em relação ao Projeto Madeira

Por André Luis

Em sessão virtual, Plenário avaliou que a PGR não conseguiu demonstrar como o então governador de MG teria ajudado construtoras na licitação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pela suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a licitação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO). A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 25/11, no julgamento do Inquérito (INQ) 4436.

Segundo a denúncia, entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2010, quando era governador de Minas Gerais, Aécio teria recebido vantagens indevidas do Grupo Odebrecht e da Construtora Andrade Gutierrez para intervir em assuntos relacionados aos procedimentos licitatórios das usinas, chamado de Projeto Madeira.

Requisitos ausentes

Em seu voto pela rejeição da denúncia, o relator, ministro Edson Fachin, assinalou que, segundo a PGR, a vantagem indevida teve por finalidade comprar o apoio parlamentar nas causas de interesse da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. No entanto, a acusação não aponta, entre as atribuições do cargo de governador, quais seriam os atos passíveis de negociação.

De acordo com o relator, sem expor o preceito legal, a interpretação jurisprudencial ou a doutrina que lhe dê suporte, a denúncia não atende aos requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP), pois não descreve quais atribuições conferidas aos cargos ocupados por Aécio teriam sido objeto da negociação que culminou, conforme a acusação, no pagamento de R$ 65 milhões de propina.

Narrativa genérica

Fachin também frisou que a PGR, na denúncia, usou uma narrativa “genérica e inadequada” ao alegar que Aécio teria promovido desentraves burocráticos relativos às usinas a pedido das empreiteiras e mediante solicitação de vantagem indevida. No entanto, não relaciona as funções públicas exercidas por ele na época dos fatos e a possibilidade material de agir em favor das empresas.

Assim, constatada a inviabilidade da denúncia em relação aos fatos que corresponderiam à corrupção passiva, fica prejudicado o exame da acusação sobre o crime de lavagem de dinheiro. Apesar de autônomo em relação ao delito antecedente, no caso, a PGR atribui a lavagem de dinheiro em razão de supostas ações subsequentes ao recebimento de vantagens indevidas decorrentes de corrupção passiva.

PGR

A denúncia foi apresentada em maio de 2020 e, posteriormente, a PGR se manifestou nos autos favoravelmente aos argumentos da defesa, solicitando sua rejeição. O fundamento seria o fato de que o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) impossibilitou o recebimento de denúncia baseada exclusivamente nas declarações de colaboradores premiados.

Sobre esse ponto, Fachin lembrou que as alterações legislativas já estavam em vigor desde janeiro de 2020 e, portanto, a viabilidade da denúncia já estava submetida ao Pacote Anticrime. “Não é crível, considerada a temeridade do ato, que o órgão acusatório tenha imputado graves fatos delituosos a agente público detentor de foro por prerrogativa de função perante o STF com base, apenas e tão somente, em declarações prestadas por colaboradores da justiça, em ofensa direta a dispositivo de lei em vigor”, ressaltou.

Em razão do reconhecimento da inépcia da inicial, porém, o ministro considerou prejudicado o pedido da PGR.

Outros acusados

A denúncia também foi rejeitada em relação a Dimas Fabiano Toledo, Alexandre Accioly Rocha e Ênio Augusto Pereira Silva, que teriam participado das negociações.

Outras Notícias

“Sou extremamente grata e agradecida a Deus e à minha família”, diz Maria do Carmo

A bioquímica e empresária Maria do Carmo Lima é um exemplo de luta, foco e determinação. Filha do Vale do Pajeú, ela se prepara para fazer ao lado do empresário e seu marido Joseph Domingos, CEO do Grupo JM, e da sua filha Laíse Lima, Diretora de Gestão do Maria do Carmo Diagnósticos, uma grande […]

A bioquímica e empresária Maria do Carmo Lima é um exemplo de luta, foco e determinação. Filha do Vale do Pajeú, ela se prepara para fazer ao lado do empresário e seu marido Joseph Domingos, CEO do Grupo JM, e da sua filha Laíse Lima, Diretora de Gestão do Maria do Carmo Diagnósticos, uma grande celebração com seus colaboradores e todos os moradores da região do Sertão do Pajeú para comemorar os 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos. 

As festividades começaram na última sexta-feira, com a apresentação da nova identidade visual da marca, e se estendem até setembro, com destaque para eventos públicos como o grande concerto ao ar livre da Orquestra Criança Cidadã, no dia 10 de setembro,  na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, às 19h30, e a Missa de Ação de Graças na Catedral de Afogados da Ingazeira, na próxima segunda-feira, às 19 horas. Confira os tópicos da entrevista de Maria do Carmo ao nosso blog: 

Infância

Minha infância foi muito boa. De muitos amigos. Eu morava na Avenida Manoel Borba. Eu tive uma infância feliz, muito feliz. Meu pai era um homem de casa para o trabalho, minha mãe também. Ela o ajudava nas tarefas da casa. Ela trabalhava em casa e trabalhava fora ajudando ele, porque o comércio dele era de cereais, localizado na mesma rua onde morávamos. Ele vendia algodão, milho, feijão. E quando fui ficando grandinha, também ficava lá nas feiras ajudando eles, fazendo anotações. Meu relacionamento com meus irmãos sempre foi muito bom. Lembro da minha infância como um presente na minha vida. Meu pai, minha mãe, uma família muito ajustada, equilibrada, de muito trabalho. Meu pai trabalhava muito.

Maternidade

Minha vida era voltada para o trabalho. Não era obrigada, era de mim, sabe? Eu me dedicava muito ao meu trabalho e à educação dos meus filhos.  Eu me lembro que quando eles eram menores, ia para o Recife passear de férias e, naquele colégio Marista São Luís, na Avenida Rui Barbosa, quando eu chegava lá, pedia os livros que estavam usando, eles me davam a lista de cada série, eu ia na livraria, comprava todos e contratava um professor particular porque eu me preocupava muito com os estudos deles. Meu filho sempre estudou em escola pública até chegar no Recife;  não sabia o que era um livro. A escola do Estado, naquela época, não oferecia livros, então eu comprava livros e contratava professores para ensiná-los em casa, porque eles poderiam acompanhar melhor os estudos se fossem para o Recife. Eles podem sentir falta do aconchego de alguma comidinha, mas eu participei muito da vida deles.

O Laboratório

O povo me viu sair daqui brincando, menina ainda. Então era um desafio voltar recém-formada. Voltei com 25 anos com o intuito de focar no trabalho. Sou muito focada. Às vezes até foco tanto numa coisa que esqueço das outras. Quando começamos a montar o laboratório, era devagar e eles (concorrentes) não. Havia demanda grande na cidade e a região no entorno de Afogados não tinha nenhum laboratório. Fomos ganhando a credibilidade das pessoas, conquistando a confiança dos clientes e a classe médica de uma maneira geral, porque uma prestação de serviço na área de saúde você tem que ter credibilidade dos clientes e também da classe médica. 

Modernidade

Eu queria modernizar o laboratório. Em 1992, mandei uma carta para todos os médicos informatizando que eu estava informatizando. Eu acho que foi um grande passo para a cidade, ninguém sabia o que era informática naquela época. Fui atrás de um programa (software) em São Paulo e coloquei o Complab, que ainda hoje estou  com ele. Foi uma revolução para os médicos e para todos daqui ter informatizado o laboratório há 30 anos. Deu muito trabalho. Passava noites e noites com o rapaz colocando as informações no sistema, mas valeu a pena. 

Protagonismo

Durante esses 40 anos, nunca paramos. Mesmo quando eu era sozinha à frente da gestão da empresa, sempre mantivemos a qualidade e fomos crescendo, com os recursos próprios. Mesmo quando não tinha concorrência, hoje já tem, eu sempre quis empreender, avançar, porque sou movida a desafios. Tanto que sou vista na cidade como uma pessoa que gosta de construir, de empreender. É uma satisfação saber que durante 40 anos colaboramos com o crescimento e a saúde da cidade. Diagnostiquei muitas doenças, mas já dei muitas alegrias também.

Sucessão

Comecei querendo me consolidar, segurar a barra, me qualificar. Foi muito estudo, muita dedicação. No futuro quero continuar me dedicando, adoro minha profissão, adoro o que eu faço, e tenho uma pessoa que está ao meu lado sendo preparada para me suceder no laboratório, que é Laíse, minha filha. Quero continuar lado a lado com ela e colocando a empresa também à frente, porque Laíse já está aqui há dez anos no Centro Diagnóstico. Ela melhorou muito os processos, porque é uma pessoa que tem muita visão estratégica, formação em gestão. É uma Maria do Carmo melhorada, tem uma pós-graduação em patologia, mestrado em ciências farmacêuticas, MBA em gestão empresarial, é uma pessoa que domina a área de tecnologia e melhorou os nossos processos. Credito muito a Laíse o nosso crescimento na última década. 

Gratidão

Realizada e agradecida a Deus, realizada como mulher, esposa, mãe, empresária, só tenho a agradecer a Deus. Dediquei-me muito, foi muito esforço, mas Deus me deu esse dom e privilégio de me levar para esse caminho. Sou muito dedicada ao meu trabalho, à família, fiel às amizades, aos meus colaboradores e exigente demais até. Sou muito perfeccionista, me cobro muito, mas sei que não deve ser assim. Sou de bem com a vida, esse período foi de trabalho árduo, com muita dedicação, renúncia, mas isso faz parte de quem tem responsabilidade. Com muita felicidade, sem desespero e uma certa vaidade. Sou muito vaidosa comigo, trabalho, tenho orgulho do meu trabalho e de tudo, da trajetória. Olho para trás e sou mais feliz porque, acima de tudo, minha família está bem e isso me deixa muito feliz.

PROGRAMAÇÃO DOS 40 ANOS

Dia 03/09 – Evento dos colaboradores

Dia 05/09 – Comemoração na ASAVAP

Dia 06/09 – Missa, às 19 horas, na Catedral de Afogados da Ingazeira

Dia 10/09: 

– Grande Evento com o concerto ao ar livre da Orquestra Criança Cidadã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, às 19h30 

– Exibição do documentário sobre os 40 anos de história do laboratório

Dia 13/09 – Aniversário na sede do grupo JM

Dia 14/09 – Parabéns na cidade de Ingazeira

Dia 15/09 – Parabéns no município de Iguaracy

Dia 16/09 – Parabéns na cidade de Carnaíba

Armando Monteiro e Pimentel articulam recursos para Araripina com ministro da Saúde

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), e o senador Armando Monteiro (PTB) foram recebidos, nesta quarta-feira (18), pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Na reunião, o prefeito apresentou as principais demandas do município para melhorar a estrutura de saúde da cidade. Entre os pleitos, estão a ampliação das unidades de saúde da família, implantação […]

ANA_0002O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), e o senador Armando Monteiro (PTB) foram recebidos, nesta quarta-feira (18), pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Na reunião, o prefeito apresentou as principais demandas do município para melhorar a estrutura de saúde da cidade. Entre os pleitos, estão a ampliação das unidades de saúde da família, implantação de centro de reabilitação e de um centro de especialidades odontológicas.

O ministro Ricardo Barros mostrou interesse e disposição para avaliar as necessidades e soluções para as demandas de Araripina.

Segundo o senador Armando Monteiro, Araripina é um polo importante no sertão pernambucano, uma cidade com 86 mil habitantes, que precisa melhorar o nível de atendimento à sua população. “Nesse sentido, serei sempre um parceiro do prefeito e dos cidadãos de Araripina”, afirmou o petebista.

O prefeito Raimundo Pimentel realçou que “Armando Monteiro tem papel importante nessa articulação essencial, de buscar recursos federais para nossa cidade, principalmente na área de saúde e infraestrutura”. Nesta quarta-feira (19), eles devem se reunir com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Em nota família do vereador Nanaca clama por justiça. “Era uma pessoa do bem”

A família do vereador de Betânia-PE Andson Berigue de Lima (Nanaca) e seu primo Wedys de Souza Vieira, mortos na operação conjunta das polícias militar da Paraíba e de Pernambuco no último dia 2 de julho, suspeitos de fazerem parte de uma quadrilha de assaltantes, que no dia 1º de julho teriam matado um PM e […]

A família do vereador de Betânia-PE Andson Berigue de Lima (Nanaca) e seu primo Wedys de Souza Vieira, mortos na operação conjunta das polícias militar da Paraíba e de Pernambuco no último dia 2 de julho, suspeitos de fazerem parte de uma quadrilha de assaltantes, que no dia 1º de julho teriam matado um PM e deixado outro ferido na fuga após tentativa de assalto a um mercadinho e uma casa lotérica em Santa Cruz do Capibaribe, emitiu nota na noite desta segunda (8), onde afirmam que os dois foram mortos injustamente.

Na nota a família diz, que tanto Nanaca como seu primo Wedys eram pessoas do bem e trabalhadoras e que o único erro deles foi atender o pedido de socorro de José Adson de Lima, conhecido como “Galego de Lena Cazuza”, irmão do vereador e primo de Wedys.

Ainda na nota a família se diz indignada com a forma como foram tratados e que “ninguém tem o direito de denegrir a imagem de alguém da forma como foi feito”.

Eles ainda lamentam a morte do PM e dizem que não estão “passando a mão na cabeça de ninguém”, mas que querem justiça e que “morreram sem dever, apontados como bandidos”.

Leia abaixo a nota na íntegra:

Venho através desta, para fazer alguns esclarecimentos a respeito das pessoas de Andson Berique de Lima (Nanaca) e Wedys de Souza Vieira.

O vereador Nanaca era uma pessoa do bem que vivia trabalhando em prol dos seus eleitores, antes de ingressar na política era funcionário efetivo da Prefeitura Municipal de Betânia como agente administrativo, além disso realizava um trabalho extra como técnico em refrigeração e agropecuária onde estudou para designar tal função. Não era bandido como foi citado em muitos veículos de comunicação.

A pessoa de Wedys, era um homem trabalhador, vivia trabalhando em obras como motorista de betoneira, as fotos de fichas em carteira de trabalho só mostram que ele realmente era. Atualmente estava desempregado recebendo seguro desemprego devido a firma ter parado as obras. O mesmo estava vendendo milhos e bananas nas feiras de Betânia, São Caetano e Custodia.

A família clama por justiça pela forma como foi dito a respeito da índole deles, o único erro por eles cometido (Wedys e Nanaca) foi atender pelo grito de socorro do primo e irmão respectivamente, onde o sangue fraterno falou mais alto e os mesmos não iriam abandonar o Galego como era conhecido.

A indignação maior da família é ver a forma como foram tratados, nenhuma pessoa tem o direito denegrir a imagem de ninguém da forma como foi feito, jogados em cima de carros e sendo exibidos como bichos ou até mesmo lixo. Lamentamos pela família do PM, ninguém está passando a mão na cabeça deles, mas estamos pedindo justiça porque morreram sem dever, apontados como bandidos.

Quero chamar a atenção das pessoas que estão julgando sem conhecer a história de cada um, só quem tem direito de falar sobre eles é quem os conhecia, a população de Betânia em peso clama por justiça, pois eram homens de bem.

Tribunal recomenda rejeição das contas do ex-prefeito de Cabrobó

Por Juliana Lima A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Cabrobó a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Marcilio Rodrigues Cavalcanti (MDB), relativas ao exercício financeiro de 2018. À unanimidade, o Tribunal de Contas considerou a extrapolação ao limite de gastos com Despesa Total de […]

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Cabrobó a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Marcilio Rodrigues Cavalcanti (MDB), relativas ao exercício financeiro de 2018.

À unanimidade, o Tribunal de Contas considerou a extrapolação ao limite de gastos com Despesa Total de Pessoal verificada nos três quadrimestres do exercício analisado; a ausência tempestiva de contribuições previdenciárias destinadas ao Regime Próprio Previdenciário; o baixo percentual de 18,20% das receitas oriundas de impostos aplicadas na educação, em detrimento do patamar mínimo de 25%, fixado no artigo 212, CF; e a baixa liquidez para fazer face a compromissos assumidos com restos a pagar processados.

O Parecer Prévio foi emitido durante a sessão Ordinária da Primeira Câmara realizada no último dia 1º de fevereiro. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Pimentel. Seguiram o voto do relator os conselheiros Marcos Nóbrega e Carlos Porto.

Marcílio Rodrigues Cavalcanti foi prefeito de Cabrobó entre 2017 e 2020. Em maio do ano passado ele foi nomeado pelo governador Paulo Câmara para ocupar um cargo em comissão, sem concurso, no Governo de Pernambuco. O cargo em questão seria de assessor técnico na Secretaria Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado.

Polícia intercepta drogas e celulares na Cadeia Pública de Serra Talhada

Por Juliana Lima A Polícia Militar apreendeu nesta segunda-feira, 1° de novembro, 443 gramas de maconha, 03 aparelhos celulares, 01 carregador de celular e 01 fone de ouvido na Cadeia Pública de Serra Talhada. De acordo com o 14° BPM, o efetivo foi acionado por volta das 18h40 para comparecer à unidade prisional, onde a […]

Por Juliana Lima

A Polícia Militar apreendeu nesta segunda-feira, 1° de novembro, 443 gramas de maconha, 03 aparelhos celulares, 01 carregador de celular e 01 fone de ouvido na Cadeia Pública de Serra Talhada.

De acordo com o 14° BPM, o efetivo foi acionado por volta das 18h40 para comparecer à unidade prisional, onde a guarda local relatou que um mototaxista não identificado havia deixado um colchão contendo a droga e os objetos ilícitos para ser entregue a um detento que não constava na lista da cadeia.

A droga e os objetos foram apreendidos e entregues na Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis. O mototaxista não foi localizado.