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Promotores de Santa Terezinha e São José do Egito alertam para riscos de reabertura de bares, restaurantes e academias sem autorização sanitária

Os Promotores de Justiça abaixo-assinados, os quais integram a 3ª Circunscrição Ministerial do Estado de Pernambuco e atuam no âmbito de abrangência dos Municípios de Santa Terezinha e São José do Egito, considerando a missão institucional do Ministério Público de atuar em defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e indisponíveis (arts. 127 e 129 da Constituição de 1988), vem a público apresentar a seguinte NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO:

O Governo do Estado de Pernambuco ainda não autorizou a abertura de bares, restaurantes e academias nesta região, como ficou expressamente estabelecido pelo Decreto nº 49.250, de 31 de julho de 2020. Atualmente, a Macrorregião III – a qual tem como cidades-polo Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada – encontra-se na Etapa 5 e foram liberadas as atividades comerciais de venda e aluguel de automóveis, com 100% da carga, e os serviços de escritório, com 50%.

Portanto, os Municípios, tecnicamente, do ponto de vista jurídico, não podem contrariar as medidas preventivas gerais estabelecidas pelo Estado de Pernambuco. E se contrariarem podem incorrer em crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 (art. 1º, inciso XIV), assim como praticar o crime de infração de medida sanitária preventiva (Código Penal, art. 268), além de prática do ilícito civil de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, art. 11, incisos I e II).

É importante destacar que o Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco emitiu a Recomendação nº 16/2020 – que pode ser acessada clicando aqui  na qual, expressamente, orienta que o “afrouxamento das normas de quarentena antes referidas podem ensejar as condutas penais previstas no art. 1º, XIV, do Decreto Lei 201/67 (negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente) e art. 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa)”.

Caso o Prefeito edite ato normativo no Município em contrariedade aos decretos que regulamentam, no Estado de Pernambuco, a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, conforme previsto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, diante a situação de pandemia recentemente declarada pela Organização Mundial de saúde (OMS), em especial o Decreto nº 49.250, de 31 de julho de 2020, cabe ao Promotor de Justiça local documentar os atos ilícitos e comunicar ao Procurador Geral de Justiça para adoção das providências legais cabíveis e, no âmbito local, adotar as medidas para responsabilização por ato de improbidade administrativa.

São José do Egito, 06 de agosto de 2020.

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
1º Promotor de Justiça de São José do Egito

Cícero Barbosa Monteiro Júnior
2º Promotor de Justiça de São José do Egito

A diretora regional do SENAC, Valéria Peregrino, a diretora de operações, Maria Gorete e o diretor de educação profissional da instituição, Eliezio José da Silva, estiveram em Serra Talhada esta semana para apresentar um estudo realizado pela instituição acerca da educação e das suas principais demandas na região do Pajeú.

Também para anunciar o início do processo de construção do Centro Educacional do equipamento no município.

“A gente tá vindo com foco em um estudo prévio que a gente fez do município e da região, e a nossa ideia é não ser apenas mais uma unidade educacional no estado, mas uma unidade educacional que possa verdadeiramente atender as necessidades atuais do município, e as necessidades futuras também, a médio e longo prazo”, afirmou Eliezio.

A diretora regional do Senac, Valéria Peregrino Fernandes, também falou do momento que segundo ela é a realização de um sonho pra muitas pessoas. “A gente hoje tá realizando um sonho, que ele começou a ser discutido ha 5,6 anos atras, e hoje ele se torna concreto. A gente veio apresentar a pesquisa e o projeto pedagógico do nosso centro de formação de Serra”, assegurou.

Ainda segundo a diretora, a verba já está alocada, e a partir dessa reunião, será passada pra as mãos do engenheiro para construção do projeto arquitetônico e aprovação da prefeitura, afirmando ainda que o projeto de terraplanagem provavelmente já acontece agora no segundo semestre.

A secretária municipal de educação, Marta Cristina, comemorou a concretização da vinda do SENAC para Serra Talhada.

“Estamos muito felizes com mais essa conquista que fortalece a educação no nosso município, principalmente no ensino técnico e na formação profissional. A chegada do Senac nos faz brilhar os olhos, por enxergarmos um novo marco para Serra Talhada e para a nossa região. Da nossa parte, todo esforço será empreendido para que todo o processo aconteça o mais rápido possível, e que assim como foi com o SEST-SENAT, possamos celebrar mais um grande e moderno equipamento do Sistema S sendo inaugurado em Serra Talhada.

Participaram da reunião os secretários municipais Josembergues Melo (Planejamento e Gestão), Josenildo Barboza (Desenvolvimento Social e Cidadania) e Divonaldo Barbosa (Comunicação Social). Também estiveram na reunião: o presidente da Câmara Municipal, Nailson Gomes, os empresários Reginaldo Souza, Francisco Mourato (Diretor da Fecomércio), Murilo Duque, Everaldo Lima e o presidente da CDL, Marcos Godoy, além de coordenadores da Secretaria Municipal de Educação.

Imagem ilustrativa

A Prefeitura de Carnaíba utilizou suas plataformas nas redes sociais para compartilhar a notícia sobre os resultados promissores obtidos pelo município no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) de 2023. Segundo a publicação feita no Instagram, o município alcançou os padrões mais elevados de avaliação, que são considerados como “DESEJÁVEL”, o que, segundo a prefeitura, reflete o sucesso das políticas educacionais implementadas.

“Os resultados foram divulgados no evento ‘SAEPE 2023: Seminário de Apropriação dos Resultados’, realizado em Gravatá, nesta terça-feira (09), acompanhados pela secretária de Educação Cecília Patriota, e pela coordenadora de Avaliação do município, Melânea Freire”, destacou a publicação, ressaltando a importância do evento para a disseminação dos resultados.

De acordo com a administração municipal, esse marco é o fruto de uma política educacional abrangente, que contempla investimentos significativos na infraestrutura pedagógica e estrutural das escolas, além do constante desenvolvimento profissional dos professores.

O SAEPE, que avalia estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental em Língua Portuguesa e Matemática, é considerado um termômetro essencial para medir a eficácia das iniciativas educacionais. Os resultados obtidos no SAEPE, combinados com dados de aprovação e evasão do Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE), que é uma referência para avaliação da qualidade do ensino no estado.

“Destaca-se o impressionante percentual de 93% de alunos do segundo ano alcançando o nível desejável, com algumas escolas como Martiniano Martins, Giselda Simões e Imaculada Conceição atingindo 100% de aprovação. Outras instituições, como José Batista Neto e Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, também se destacaram com 96% de aproveitamento, enquanto a Escola Padre Frederico e Joana Freire obtiveram 84%”, destaca a publicação.

Esses números, segundo a prefeitura, vão além das estatísticas, representando o objetivo central de toda a política educacional de Carnaíba, que é o aprendizado efetivo dos estudantes. Em março, o município já havia celebrado os excelentes resultados na alfabetização, conquistando o 1º lugar em Fluência Leitora do programa Criança Alfabetizada 2023 e figurando entre os três melhores do Estado no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Diante desses êxitos, a prefeitura reforça o compromisso contínuo tanto dos profissionais da educação quanto da gestão municipal com a promoção de uma educação de qualidade para todos os seus alunos, destacando a importância do trabalho conjunto na busca pela excelência educacional.

Imunizante será fabricado no Brasil e apresentou mais de 90% de eficácia contra o novo coronavírus

O governador Paulo Câmara se reúne, nesta terça-feira (02.03), em Brasília, com a diretoria da farmacêutica União Química, produtora no Brasil da vacina Sputnik V, para negociar a aquisição direta do imunizante russo.

A iniciativa é uma ação conjunta do Fórum de Governadores do Brasil.

O laboratório União Química protocolou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),  o pedido para uso emergencial no Brasil de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V. A empresa também informou que o imunizante será produzido no Brasil nas fábricas de Brasília e Guarulhos.

A vacina tem origem russa e apresentou eficácia acima de 90% contra o novo coronavírus na última etapa de testes, segundo a Rússia.

Na última terça-feira (23.02), o Supremo Tribunal Federal autorizou Estados e municípios a adquirir vacinas contra o novo coronavírus, mesmo sem a certificação da Anvisa, no caso de as doses previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI) serem consideradas insuficientes.

O elenco de artistas convidados para a temporada 2023 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém esteve na cidade-teatro, localizada no município do Brejo da Madre de Deus, a 180 km do Recife (PE), para participar das gravações dos filmes promocionais do espetáculo que acontecerá na Semana Santa, de 1º a 8 de abril de 2023.

Com atuações notáveis e trajando belos figurinos e adereços criados pela diretora de arte e figurinista Marina Pacheco, os artistas Klebber Toledo (Jesus), Luíza Tomé (Maria), Eriberto Leão (Pilatos), Nelson Freitas (Herodes) e Duda Reis (Herodíades) incorporaram os personagens de forma marcante diante das câmeras e sentiram um pouco da emoção que os aguarda nas apresentações que acontecerão nos palcos da cidade-teatro durante a semana Santa.

Enfrentando uma maratona de horas de gravações que quase sempre avançavam pela madrugada, a entrega dos atores e atrizes foi total, com cada um sempre procurando dar o melhor de si, não importado as longas sessões de maquiagem ou o número de vezes que as cenas tivessem que ser repetidas.

“A gente está mergulhando de cabeça para dar o melhor. Estou de coração aberto para exercer meu ofício, para entregar meu corpo, minha ferramenta de trabalho, para fazer um personagem gigantesco que eu tenho a sorte e a honra de interpretar”, disse Klebber Toledo.

Nos bastidores da produção foi mobilizada uma equipe de cerca de 40 profissionais incluindo maquiadores, câmeras, coordenadores, técnicos de luz e som e assistentes. No palco, além dos artistas convidados, atuaram os atores e atrizes pernambucanos Ricardo Mourão (Caifás), Marina Pacheco (Madalena) e Washington Machado (João), além de dezenas de figurantes.

As gravações, que tiveram a direção do cineasta Eduardo Morotó, servirão de base para três versões do filme de divulgação que têm a assinatura da produtora Virtual Recife Produções. “Há muito tempo, eu não vejo uma entrega tão competente de uma equipe de audiovisual como vocês”, disse o veterano ator Nelson Freitas, ao final das gravações.

Segundo Eduardo Morotó, os filmes deste ano terão uma pegada mais épica. “Estamos focando na parte mais dramática, mas também com muita ação e cenas eletrizantes com muitos figurantes. Vocês podem esperar muita emoção”, disse o diretor que há oito anos dirige os filmes promocionais da Paixão de Cristo.

Os ingressos da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém já estão à venda pelo site oficial www.novajerusalem.com.br. Temporariamente, as entradas podem ser adquiridas antecipadamente por preços promocionais: R$ 110,00, a inteira, e R$ 55,00 reais a meia entrada em até 12 vezes nos cartões. A promoção especial de ingressos irá até o dia 28 de fevereiro ou até durar o estoque.