A próxima reunião com a área temática do trabalho na transição será no dia 6 de dezembro

Participante de um dos grupos técnicos da transição do Governo Lula, o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, vai se reunir com a área temática do trabalho, no dia 6 de dezembro, para posteriormente entregar um relatório ao vice-presidente Geraldo Alckmin sobre panorama do trabalho no Brasil. 

O documento foi produzido a pedido do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Trabalho (Fonset) por pesquisadores e especialistas em desenvolvimento regional dos 27 estados brasileiros. 

O material já foi entregue a um dos coordenadores executivos da transição, o sociólogo e ex-deputado federal Floriano Pesaro. De acordo com Alberes, as sugestões estão sendo levantadas para os primeiros 100 dias do Governo Lula.

Esta será a quarta reunião em que o secretário estadual participa em Brasília. Alberes foi convidado para atuar como voluntário – sem receber vencimentos -, por ser presidente do Fonset, um dos fóruns que municiará a equipe de transição, especialmente sobre as dificuldades enfrentadas no Sistema SINE no Brasil, que praticamente parou de receber recursos desde a gestão do presidente Michel Temer. O SINE reúne todas as agências do trabalho no País.

As demandas trabalhistas foram expostas à gestão comandada por Jair Bolsonaro, mas não houve mudanças. De acordo com Alberes, coisas simples, como dar oportunidade de as pessoas voltarem a ter a Carteira do Trabalho em papel, não foram resolvidas pelo atual Governo Bolsonaro. 

“A Carteira Digital tem avanços, mas ela também exclui pessoas que não têm boa conexão de dados ou aparelho de celular”, disse.

O Fonset, com a representação dos secretários estaduais do Trabalho no País, chegou a escrever uma carta pública, onde questionava o esvaziamento do Ministério do Trabalho e a falta de propostas capazes de atender aos trabalhadores e trabalhadoras. 

Em Pernambuco, por exemplo, as Agências do Trabalho com maiores problemas de infraestrutura passaram por reformas, como a do Recife, a de Palmares e da Goiana. Mas as melhorias foram feitas com investimentos do Governo do Estado. 

“É muito importante a gente participar da transição, porque o Governo de Lula pode ter a real avaliação do que os estados estão passando com a falta de políticas para trabalho e de qualificação do Brasil, com o sucateamento do SINE, com a falta de atenção do Governo Federal em relação ao trabalho, às agências e às superintendências regionais do trabalho”, destacou.

“A gente tem a realidade dos fatos, sabe o que está acontecendo na ponta e pode dar sugestões. O fato de eles poderem ouvir para melhorar essa relação é de uma importância muito grande para que a gente possa ter mais recursos federais no orçamento e os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) serem melhor otimizados para o trabalhador”, completou o secretário. 

“Fizemos um estudo e estamos preparando o relatório final e sugestões para os 100 primeiros dias do governo Lula”, pontuou Alberes.

Em reunião ocorrida na última quarta-feira (30/11), na sede da Casa das Juventudes de Arcoverde, integrantes de repartições e setores da Gestão Municipal, além de representantes da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde – ACA, da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, da OAB Arcoverde e consultores do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, abordaram o tema: ‘Arcoverde – Potenciais, Desafios e Oportunidades – Melhorias no ambiente de negócios para a cidade’.

“Foi um momento de extrema importância para os próximos trabalhos que serão executados em conjunto no nosso município, favorecendo que desta forma possamos contribuir com ótimas oportunidades relacionadas às potencialidades já existentes em Arcoverde, como o comércio local e outros setores em expansão. A partir deste primeiro encontro, temos as perspectivas de como serão dados os próximos passos envolvendo a geração de mais desenvolvimentos locais, visando colaborar especialmente para quem deseja investir na cidade e desta forma, oportunizar a população”, destacou o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Gibson de Siqueira.

O encontro contou com as presenças de Eduardo Anacleto de Souza Veiga, Consultor credenciado do Sebrae na área do Desenvolvimento Econômico e Indústria; Ilma Américo da Silva Veiga, Consultora credenciada do Sebrae na área de Desenvolvimento Territorial e  Políticas Públicas; Roberto coelho, Consultor para implantação do polo empresarial; Kelsen Ferreira de Araújo, Secretário de Agricultura; Pedro Alcântara, Secretário de Turismo e Eventos;  Antônia Souza do Carmo Romão, representante da ACA; Shaddad Melo Alves, Diretor do Cecora.

Também de Lissiane Neves da Silva, representante da Secretaria de Finanças; Niedson Marques Vieira, representante do setor de Planejamento e Compras; Gabriel dos Santos Barreto, do Setor de Licitação; Paulo Magalhães, da CDL; Albérico Pacheco de Albuquerque, da Secretaria de Turismo e Eventos; Eduardo Napoleão Arcoverde Neto, da OAB Arcoverde; Janice Soares da Silva, Diretora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Ainda de Antônio Gibson de Siqueira, Secretário de Desenvolvimento Econômico; Valter de Siqueira, Diretor da ACA; Maria Clara Pereira de Carvalho, Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; José Aldênio Costa Ferro, Secretário de Controle Interno e Transparência Pública; e Dayelly Karla Guimarães da Silva,  Assistente Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A cidade de Serra Talhada terminou o mês de novembro com 239 casos confirmados de Covid-19.

No boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (1º) pela Secretaria Municipal de Saúde foram contabilizados 41 casos positivos da doença nas últimas 24 horas.

São 21 pacientes do sexo feminino e 10 do sexo masculino, com idades entre 07 e 79 anos. Agora o município soma 123 casos ativos. Há ainda 29 casos suspeitos em investigação.

Somando desde o início da pandemia são 17.218 casos confirmados, 16.889 pacientes recuperados e 206 óbitos por causa da Covid-19 em Serra Talhada.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta quinta-feira (1/12), que a gestão Jair Bolsonaro promoveu um “desmonte” e deixou, como “herança” para o sucessor, uma fila de 5 milhões de pessoas aguardando atendimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A equipe de Lula na transição criou um grupo específico de trabalho dedicado a analisar dados e elaborar medidas a serem adotadas a partir do próximo ano na Previdência Social.

Em postagem em uma rede social, Lula disse que o governo eleito terá “muito trabalho pela frente” no setor, mas não detalhes de que medidas adotará para reduzir a espera no INSS.

“O desmonte promovido pelo atual governo deixou como herança uma fila de 5 milhões de pessoas esperando análise do INSS. Teremos muito trabalho pela frente e temos um compromisso com o povo brasileiro. Vamos juntos atuar para garantir direitos e dignidade para a população”, afirmou o petista no Twitter.

Um dos integrantes do grupo técnico da Previdência Social na transição, o ex-ministro José Pimentel já defendeu retirar da lista de privatizações o Dataprev – empresa pública de tecnologia de informações da Previdência Social.

Para ele, isso ajudaria a zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que conta com cerca de milhões de pessoas elegíveis aos benefícios previdenciários. As informações são do Blog do Magno.

Empregadores tiveram até o dia 30 de novembro para efetuar pagamento de forma integral ou parcelada

Um dos momentos mais aguardados pelos trabalhadores no fim do ano é o pagamento do 13º salário. Direito de todos os trabalhadores assalariados, o décimo terceiro corresponde ao salário de um mês de trabalho, para trabalhadores que tenham vínculo empregatício de um ano, ou um valor proporcional a partir da contratação do trabalhador. Esse bônus é pago aos colaboradores no final do ano de duas formas. 

“Os empregadores podem decidir se preferem pagar o 13º salário de forma parcelada ou integral. Os que optaram pelo pagamento integral têm até o dia 30 de novembro para efetuar o pagamento, já os que optaram pelo pagamento parcelado devem pagar a primeira parcela também até 30 de novembro, e a segunda parcela até 20 de dezembro”, explica a contadora Eliane Rufino. 

É importante lembrar que o pagamento do 13º é uma obrigação determinada por lei, com isso deixar de pagar ou fazer em atraso pode resultar em penalidades às empresas. 

“Por conta da economia, muitas empresas estão passando por uma fase delicada nas finanças, e nesse momento é importante a compreensão tanto dos colaboradores quanto dos empregadores. Essa é uma obrigação anual, por isso é preciso que as empresas se organizem já que além de multas, as empresas podem ser obrigadas a fazer o pagamento da correção do valor pago em atraso”, conclui a contadora.

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), ofertou dois cursos aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Foram contempladas 24 pessoas que estão dentro do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).

Foram dois treinamentos: Curso de Saúde Bucal nos dias 28 e 29 de novembro e Saúde na Terceira Idade, no dia 30 de novembro e 1º de dezembro. As capacitações aconteceram na Central de Oportunidades de Pernambuco (Cope). Os cursos foram divididos em módulos teóricos e práticos.

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira, o objetivo é ofertar cada vez mais cursos à população. 

“Essa é uma das missões da SDCS, aliar proteção social a qualificação profissional. Acredito que é possível criar oportunidades através de conhecimento. Os cursos ofertados tiveram a participação efetiva de usuários e usuários da assistência social, nas mais variadas faixas etárias” finalizou o secretário.

Projeto dos três estudantes ficou entre os dez melhores da competição

Os estudantes do IFPE Afogados José Fernando Araújo Rodrigues, João dos Santos Leite Virgínio Neto e Gabriel Farias Silva Costa ficaram entre os 10 melhores projetos inovadores da 34ª Jornada de Foguetes, em Barra do Piraí, no estado do Rio de Janeiro. Os três apresentaram seu trabalho para as 63 equipes participantes do evento.

A Jornada de Foguetes aconteceu de 28 de novembro a 1º de dezembro. 

Os estudantes viajaram acompanhados pelo professor do IFPE Afogados Newton Souza e tiveram todas as despesas de viagem custeadas pelo Instituto.

O trio de estudantes foi selecionado durante a XVI Mostra Brasileira de Foguetes, evento integrante da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA, quando eles obtiveram um lançamento de 117 metros, na modalidade de foguetes com propelente de vinagre de bicarbonato de sódio. Os objetos são construídos com garrafas pet e papelão.

O professor-orientador foi Alexsandro Cavalcanti, de Química, e um dos responsáveis pelo Clube de Ciências do Campus Afogados.

O secretário Edilazio Wanderley, participou, nesta quarta-feira (30), do 1º Encontro sobre o Serviço de Acolhimento Institucional promovido pela Ação Social Paróquia Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, entidade conveniada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) para o acolhimento institucional. 

Na ocasião, o gestor destacou a atuação do Governo do Estado em defesa da proteção social de crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade social. 

“As instituições de acolhimento dialogam diretamente com a proteção integral de um público com vínculos familiares rompidos ou fragilizados. Por isso, é um serviço extremamente importante, que atua de maneira transversal, estabelecendo ações voltadas à garantia da cidadania, à efetivação dos direitos de crianças e adolescentes e à formação desse público como cidadão”, afirmou. 

O secretário também ressaltou a importância da atuação estadual em contraponto ao Governo Federal, que vem executando cortes orçamentários na Política da Assistência Social. 

“Apesar de todo o desmonte no nível federal, o Governo do Estado esteve atuando fortemente para assegurar o funcionamento e atendimento adequados nas residências que prestam esse serviço, mas também aplica um trabalho amplo no enfrentamento da vulnerabilidade social e econômica da população pernambucana, com o objetivo de diminuir os índices, inclusive, de pessoas que necessitem do serviço de acolhimento institucional”, afirmou Edilazio.

No encontro, também estiveram presentes a gerente estadual de Alta Complexidade da SDSCJ, Viviane Santos, o assistente social e ex-secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Joelson Rodrigues, a conselheira Luziana Maranhão, a representante do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco, Luziana Maranhão, e o diretor da Ação Social Paróquia Palmares, José Henrique, e coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de Palmares, Estê Loureir, além de representantes de 16 municípios pernambucanos.

CIDADANIA – A Ação Social Paróquia Palmares atua na defesa da cidadania de crianças e adolescentes de Palmares e da Mata Sul e Agreste de Pernambuco, pertencentes a famílias indigentes, vítimas de abandono, negligência e maus tratos. Atualmente, conta com dois núcleos e cinco casas de acolhimento institucional.

Os clientes da Neoenergia Pernambuco que moram no município de Tabira poderão se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que promove a substituição de lâmpadas usadas por novas, de LED, até esta sexta (2), das 8h30 às 16h30. 

Para ter acesso ao benefício, os moradores devem entregar uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, com potência a partir de 14w para receber lâmpadas da tecnologia LED. Além de fornecer uma melhor iluminação, a lâmpada LED traz vários benefícios para famílias que podem ser contempladas, como por exemplo, uma redução significativa no valor da fatura de energia. 

A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

COMO FUNCIONA?

O cliente entrega uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. 

É importante lembrar que cada cliente titular da fatura de energia poderá trocar até cinco unidades. Para ser contemplado, é necessário que o cliente seja morador de comunidade popular ou esteja cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica. 

Também, é obrigatório apresentar, no momento da troca, a conta de energia do mês anterior e não ter trocado mais de oito lâmpadas em projetos da Neoenergia Pernambuco nos últimos 6 anos e, por último, entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas.

SUSTENTABILIDADE

A Neoenergia transformou seu modelo de negócio para torná-lo mais sustentável, buscando um desenvolvimento que atenda às necessidades do presente sem comprometer as das futuras gerações. 

A empresa oferece produtos energéticos cada vez mais competitivos, com o menor impacto ambiental possível e que garantam aos seus clientes um fornecimento confiável e de qualidade. 

A contribuição da companhia para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades e para a proteção ambiental se alinham ao compromisso assumido com a agenda 2030 da ONU, por meio dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Recurso discute a possibilidade da aplicação de regra de cálculo da aposentadoria pelo INSS mais vantajosa para segurados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), julgamento sobre a possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da lei que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício.

O caso, popularmente conhecido como “revisão da vida toda”, discute se é possível afastar a regra de transição introduzida pela Lei 9.876/1999, que excluía as contribuições anteriores a julho de 1994, quando ela for desfavorável ao segurado. A matéria está em discussão no Recurso Extraordinário (RE) 1276977, com repercussão geral (Tema 1.102).

Regra de transição

O RE foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um beneficiário, filiado ao RGPS antes da Lei 9.876/1999, a revisão de sua aposentadoria com a aplicação da regra definitiva (artigo 29 da Lei 8.213/1991), por ser mais favorável ao cálculo do benefício que a regra de transição.

Esta, para os segurados filiados antes da edição da lei, abrangia apenas 80% das maiores contribuições realizadas após julho de 1994, período do lançamento do Plano Real, que controlou a hiperinflação. Já a regra definitiva leva em consideração 80% dos salários de contribuição de todo o período contributivo.

Maior renda

O julgamento estava sendo realizado no ambiente virtual, mas foi deslocado para o presencial após pedido de destaque do ministro Nunes Marques. O relator do recurso, ministro Marco Aurélio (aposentado), já havia votado no sentido de que o contribuinte tem direito ao critério de cálculo que lhe proporcione a maior renda mensal possível, a partir do histórico das contribuições. 

Por decisão do colegiado, os votos proferidos pelo relator permanecem válidos mesmo depois de sua aposentadoria. Assim, o ministro André Mendonça, sucessor do ministro Marco Aurélio, não vota no caso.

Compatibilidade com a Constituição

Único a votar nesta tarde, o ministro Nunes Marques entende que a regra de transição (caput do artigo 3º da Lei 9.876/1999), que estabelece o início do período de cálculo dos benefícios previdenciários em julho de 1994, é compatível com a Constituição. Para o ministro, o afastamento da regra de transição criaria uma situação anti-isonômica, pois permitiria a coexistência de dois formatos de cálculo para segurados filiados antes de novembro de 1999, quando foi editada a lei questionada.

No ano em que a Justiça Eleitoral completa 90 anos, conquista ao voto feminino também é celebrada

Uma cantora e uma escritora unidas em um único propósito: o direito ao voto. Em um país de raízes patriarcais e cultura predominantemente machista, pouco se fala de duas feministas que foram fundamentais no processo da participação das mulheres nas eleições e fizeram história na política pernambucana.

A cantora soprano Celina Nigro foi a primeira eleitora de Pernambuco, recebendo o direito de votar e ser votada em 28 de dezembro de 1932, fato registrado pelo jornal Diário de Pernambuco. 

Graças a sua projeção na carreira de cantora, até mesmo em âmbito nacional, Nigro, que integrava a Federação Pernambucana pelo Progresso Feminino (FPPF), contribuía para o avanço e disseminação dos ideais e objetivos da luta feminista nos veículos de comunicação.

Nascida em Vitória de Santo Antão, em 1903, a escritora Martha de Hollanda é a outra pernambucana, importante militante feminista, considerada pioneira na luta pelo sufrágio feminino no estado. Martha solicitou o direito ao voto na comarca de Vitória de Santo Antão no ano de 1928, defendendo que a constituição vigente de 1891, a primeira do período republicano, não negava explicitamente à mulher seu direito de exercer a cidadania na política.  

Porém, apesar de o juiz da comarca de Vitória ter dado causa ganha ao requerimento de Martha de Hollanda, o Tribunal vitoriense derrubou a sentença, por meio de recurso. Mas ela não desistiu. Pelo contrário, a luta pelo direito ao voto tornou-se cada vez mais radical.  

Em 1931, a escritora fundou a Cruzada Feminista Brasileira, organização que se tornou fundamental na luta pelo acesso da mulher à política. Dedicando-se ao jornalismo e à poesia, Martha adotava uma posição radical com relação aos preceitos do feminismo, afrontando ostensivamente a sociedade do seu tempo, desbravando aqueles espaços majoritariamente masculinos, questionando tabus em torno de seu sexo, corpo e inteligência, por meio de sua escrita e voz, através dos veículos de imprensa, publicação de artigos, e, atuando, inclusive, na seara da justiça, abrindo precedentes para que as mulheres pudessem lutar pelos seus direitos como cidadãs.  

Somente em 15 de março de 1933, Martha de Hollanda conseguiu o direito ao voto, um marco decisivo para a história do empoderamento feminino, especialmente para as mulheres pernambucanas.

Nesta quarta-feira (30), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota participou de reunião com o embaixador da República da Eslovênia, Goradz Renčelj e o consul do país do Leste Europeu, Rainier Michael. 

O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no gabinete do deputado estadual, Antônio Moraes; que também participou da conversa.

“Parcerias internacionais são essenciais pois garantem projetos que beneficiam diretamente as populações e dão oportunidades as mulheres e homens dos municípios”, pontuou Patriota, que foi eleito deputado estadual nas Eleições de 2022, com 43.586 votos.

Após a reunião, foi entregue o título de cidadão pernambucano pela Alepe ao consul Rainier Michael.

Medida é devido ao aumento de casos de Covid-19 e do surgimento de novas subvariantes da Ômicron

Em decorrência do aumento de casos de Covid-19 em Pernambuco e do surgimento de novas subvariantes da Ômicron, no sentido de preservar a saúde e a integridade de nossa comunidade acadêmica, o IFPE informa que volta a ser obrigatório o uso de máscaras em ambientes fechados da Reitoria, da DEaD e dos 16 campi.

Será convocada, em breve, reunião do Comitê Emergencial para encaminhamento das demais providências necessárias.

O padre Airton Freire, de 66 anos, criador da Fundação Terra, em Arcoverde, está internado no Hospital Português, no Recife. A informação foi passada pelo setor de Comunicação da Organização Religiosa dos Servos de Deus e também postada nas redes sociais do próprio padre. O hospital ainda não divulgou um boletim médico sobre o estado de saúde do religioso.

No último dia 28, padre Airton sentiu-se mal antes da celebração da Santa Missa, das 18h, na Comunidade de Vida da Malhada, e foi levado ao Hospital Memorial de Arcoverde, onde ficou internado na UTI.  Ontem, em suas redes sociais, o padre postou que teve alta do hospital em Arcoverde, no Sertão, e chegou a marcar uma missa para as 15h, mas logo em seguida foi feita uma nova postagem comunicando  que ele precisou ser trazido para o Recife para um check-up.

Ontem, o padre postou para os seus seguidores: “Esperando a dor passar, o médico passar, a chuva passar, o dia passar. Esperando, esperando, esperando. Nessa esperando, aliás, nem ando, esperando passar”. As informações são do Diario de Pernambuco.

Os dois casos foram motivados por fraude à cota de gênero

Em sessão plenária na terça-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), cassou as chapas de vereadores nos municípios de Vicência (Zona da Mata), registradas pelo PROS, e de Glória do Goitá (Zona da Mata), pelo PTB, por fraude à cota de gênero. 

Nos dois casos, as decisões foram unânimes. Com isso, perdem os mandatos dois vereadores eleitos nas eleições de 2020 em Vicência, Almi Ferreira de Melo e Sérgio José da Silva, e um em Glória do Goitá, Ivo Severino da Silva, conhecido por Murico de Tapera. 

Cabe recurso da decisão para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pleno do TRE determinou uma nova totalização dos votos, com as exclusões das duas chapas cassadas, para verificar quem assume as vagas abertas com a decisão.

Tanto em Vicência quanto em Glória do Goitá, o tribunal considerou que houve candidaturas femininas fictícias, inscritas apenas para cumprir numericamente a cota de 30% de gênero na chapa proporcional, mas que não realizaram atos da campanha, não houve prestação de contas e sequer receberam votos.

Em Vicência, por exemplo, a relatora do caso, a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, verificou que a candidata Maria Robéria da Silva, além de não ter tido votos, fez campanha para uma concorrente e não sabia sequer seu número de candidata. 

No caso de Glória do Goitá, a relatora da ação, a desembargadora eleitoral Mariana Vargas, destacou o fato da candidata Suely da Costa e Souza, apesar de inscrita para a disputa eleitoral, não ter participado da convenção e do marido dela ter apoiado outro candidato a vereador. 

As duas situações, somadas a outros indícios, configuraram as candidaturas como fictícias, segundo os entendimentos das relatoras, no que foram acompanhadas pelos demais integrantes da corte.

Além da cassação das chapas, o tribunal decidiu pela inelegibilidade, por oito anos contados a partir de 2020, de quatro candidatas do PROS de Vicência, por entenderem que elas agiram com intenção de burlar a legislação eleitoral quanto à observância da cota de gênero.

A Prefeitura de Itapetim depositou na quarta-feira (30), o salário de novembro e a 2ª parcela do 13° salário dos servidores municipais das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. 

São mais de R$ 2,5 milhões injetados na economia do município. 

Nesta quinta-feira (1º), o dinheiro foi liberado para saque na conta dos funcionários.

“Pagar em dia significa compromisso e respeito aos servidores, além de contribuir para o aquecimento da nossa economia e crescimento do comércio local”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Os pais ou responsáveis devem procurar a unidade de saúde onde a criança é cadastrada para fazer o agendamento. Crianças de 1 e 2 anos somente com comorbidades

A vacinação contra covid-19 para crianças de 6 meses a 2 anos está liberada no município de Carnaíba.

Em postagem nas redes sociais, a Prefeitura explica que a imunização se dará da seguinte forma: 6 a 11 meses – para crianças sem comorbidades; 1 e 2 anos – para crianças com comorbidades.

Os pais ou responsáveis devem procurar a unidade de saúde onde a criança é cadastrada para fazer o agendamento.

A vacinação contra covid-19 para as demais faixas etárias continua sendo realizada nas Unidades Básicas de Saúde. Reforçamos a importância de completar o ciclo vacinal, especialmente agora que tem aumentado os casos de covid novamente.

Confira as idades e esquema vacinal: 3 a 11 anos – esquema completo com duas doses; 12 a 39 anos – esquema completo com três doses; 40 a 79 anos – esquema completo com quatro doses; 80 anos e mais – esquema completo com cinco doses. 

A Prefeitura informa, que para tomar a dose correspondente a sua faixa etária basta procurar a UBS onde tem cadastro para fazer o agendamento.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais – CONAFER, iniciou nesta quarta-feira (29) o programa +Pecuária Brasil. A iniciativa visa levar aos pequenos criadores de bovinos, gratuitamente, tecnologias de inseminação artificial para seus rebanhos. 

A ação começou pela comunidade rural da Varzinha. Segundo Secretário municipal de agricultura, Rivélton Santos, que também é veterinário, o objetivo é o melhoramento genético dos rebanhos bovinos de pequenos agropecuaristas de Afogados. 

“Esse projeto tem uma duração de dois anos. Estamos levando para os pequenos criadores, de graça, uma tecnologia que é cara, e que vai fortalecer bastante a nossa cadeia produtiva da pecuária,” destacou Rivélton.

Nessa primeira rodada estão sendo beneficiados oito criadores, totalizando cinquenta animais a serem inseminados artificialmente. 

A parte técnica do programa está sendo coordenada pelo veterinário da CONAFER, Joaquim Bezerra. 

“Estamos nesse primeiro momento realizando o exame ginecológico para avaliação do animal, para saber se ele está apto para a inseminação. Tudo estando certo, realizamos o procedimento para a ovulação e 48 horas depois realizamos a inseminação de fato. Essa é uma ação que vai melhorar a renda dos agropecuaristas de Afogados,” declarou Joaquim Bezerra. 

Segundo Rivélton Santos, o programa tem duração de dois anos, podendo ser renovado por mais dois. Os produtores interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura, no prédio do Centro Tecnológico (antiga CAGEPE), para inscrição no programa.

A Prefeitura de Sertânia se reuniu na última semana com José Henrique Malaquias, gerente regional do Sebrae/PE e a analista técnica do órgão, Ana Carolina do Egito. 

O encontro teve como objetivo conversar sobre a parceria das duas instituições para criar um ambiente favorável aos negócios e fomentar a cultura do empreendedorismo na Princesa do Moxotó. 

A articulação está sendo feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, por meio do Secretário Paulo Henrique Ferreira.  O intuito é investir no programa Capacita Sertânia, através de capacitação profissional, com cursos profissionalizantes, oficinas, palestras e consultorias. 

Essa integração dos órgãos engloba, ainda, ações estratégicas como levantamento de oportunidades e educação empreendedora. Durante a conversa, outras ideias foram discutidas, como de que forma a parceria pode estar presente na principal festa do município, a Expocose e outros eventos.

Para o Secretário Paulo Henrique a intenção é auxiliar quem deseja empreender e os que querem aprimorar e ampliar seus negócios. 

“O nosso desejo é tornar Sertânia uma Cidade Empreendedora e para isso vamos qualificar profissionalmente os sertanienses. O trabalho é para promover um ambiente favorável para se fazer negócios e gerar mais oportunidades aos moradores, com isso melhorar a qualidade de vida de todos e promover o desenvolvimento do município”, disse. 

O documento que formaliza a parceria deve ser assinado em dezembro.

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30), a operação Lácteos, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa relacionada a um grande laticínio de Pernambuco, a qual, por meio de uma cooperativa de fachada, obteve contratação milionária com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, para execução do Programa Leite de Todos, que tem por finalidade incentivar a produção pecuária familiar local e reduzir os riscos de insegurança alimentar e nutricional.

A investigação teve início a partir do recebimento de Relatório de Fiscalização do Tribunal de Contas de Pernambuco, trazendo indícios robustos de desvio de verbas públicas, o que, somente no ano de 2020 – exercício sob o escopo da auditoria da Corte de Contas, teria resultado no prejuízo aproximado de R$ 8,5 milhões.

A operação desta quarta-feira cumpriu trinta e seis Mandados de Busca e Apreensão, nas cidades de Águas Belas/PE (2), Gravatá/PE (4), Garanhuns/PE (1), Itaíba (5), Passira (1), Pesqueira (1), Recife (17), Olinda (2), Belo Jardim (2) e Frei Miguelinho (1).

Os crimes investigados são o de estelionato, peculato, organização criminosa, Lavagem de Dinheiro e Crime contra Saúde Pública, cujas penas máximas somadas ultrapassam trinta anos de reclusão.

Na tarde desta quarta-feira (30), volta das 15h, faleceu, de acidente de motocicleta na PE 275, estrada que liga Brejinho, Placas de Piedade a divisa da Paraíba, Ivanilson Fernandes Justino, 29 anos, conhecido como Emanoel Cd’s Show.

Segundo o blog do Marcelo Patriota, Emanoel Cd’s chegou a ser levado para o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, mas não resistiu aos ferimentos, evoluindo a óbito. 

Ainda segundo Marcelo, Emanoel vinha guiando sua motocicleta e segundo relatos de populares, o pneu estourou. Ele perdeu o controle da moto e caiu. Ele estava acompanhado de uma amiga, Lidiane, técnica em saúde bucal, segundo informações, ela está no Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira e passa bem.

A família aguarda a liberação do corpo no IML de Caruaru, o velório será na residência da família em Placas de Piedade e o sepultamento em Piedade do Ouro. Horário a confirmar.

Moradores da Avenida Raimundo Ferreira, nas proximidades do Hospital de Tabira, convivem com alagamentos, bloqueios de vias e deslizamentos provocados após a não realização de uma obra de duplicação na localidade.

Com promessas de melhoramento do trânsito na entrada da cidade, a prefeita Nicinha Melo (MDB) assinou a ordem de serviço para início da obra no dia 06 de maio de 2022, no entanto, a avenida já havia sido fechada meses atrás tornando complicado a locomoção de moradores e comerciantes que empreendem no local.

De acordo com uma moradora que necessita de tratamento no hospital municipal, e fica do outro lado da avenida, ninguém da prefeitura aparece no local para dar alguma satisfação. “Deus é que nos ajuda, ninguém aparece aqui. Tá com um mês que fiz fisioterapia, pois eu não tenho condições de andar e sempre preciso de alguém que ajude a subir esse calçadão”, disse à reportagem da Rádio Cidade FM 97,7.

E continuou. “A prefeita e o marido acabaram com a rua. Agora só existe Deus para nos socorrer. Mas, quem faz aqui, paga aqui”, lamentou.

Para piorar a situação, após as fortes chuvas que caíram ao longo da madrugada desta quarta-feira, 30, mais uma vez uma cratera foi aberta no calçadão da avenida. Grande parte da parede que dava sustentação a passarela foi abaixo levando postes de iluminação pública ao chão. Por sorte, ninguém passava pelo local.

O vereador Dicinha do Calçamento, em entrevista a reportagem, cobrou atuação dos parlamentares da situação que prometeram uma reunião dos moradores junto a prefeita para resolver a situação, fato esse que nunca aconteceu. “Acho até que eles querem ajudar, mas se ‘derem um pio’ a coisa fica feia, são mais dois anos de castigo pra eles, ficando a rua castigada e os vereadores da situação castigados”, afirmou. As informações são do Tabira Hoje.

Por André Luis

O secretário de Esportes e Lazer de Serra Talhada, Nailson Gomes, informou em suas redes sociais, na tarde desta quarta-feira (30), que está de saída da pasta.

Nailson, que ficou um ano e onze meses a frente da pasta, agradeceu a prefeita Márcia Conrado. 

“O sentimento é de dever cumprido e agradecimento a prefeita Márcia Conrado pela confiança de me colocar a frente de uma pasta tão importante para o desenvolvimento da nossa cidade”.

Ele também agradeceu a equipe da Secretaria. “Transformamos o esporte e o lazer em Serra Talhada. Ficamos como uma das melhores secretarias mais bem avaliadas dentro do governo. Ganhamos o prêmio de Secretário de Esporte mais atuante do Sertão do Pajeú em 2021, entre diversas outras coisas que proporcionamos para o povo serra-talhadense”, destacou Nailson.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou ao município de Petrolina que adotasse as providências necessárias para observância ao princípio administrativo da publicidade, visando outorgar transparência aos contratos de locação firmados pela Prefeitura, relativos a bens imóveis. 

Segundo a publicação, o município deverá promover a aposição de placas informativas em prédios públicos alugados, em local visível, apontando os dados referentes ao contrato de aluguel firmado, com informações suficientes e aptas a possibilitar consulta do seu inteiro teor no sítio de transparência municipal.

No mesmo site, também deverá ser publicado, de forma acessível ao público em geral, o integral teor de todos os contratos de locação de bens imóveis formalizados pelo poder executivo municipal. 

Além disso, o município deverá promover a adequada e imediata divulgação da Recomendação, afixando-a em quadro de avisos e no sítio eletrônico da Prefeitura. Foi dado o prazo de 30 dias úteis para que fosse demonstrado o cumprimento das determinações constantes no documento.  

O texto na íntegra da Recomendação, de autoria do promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, pode ser conferido no Diário Oficial Eletrônico do dia 20 de outubro de 2022.

Estão na mira do TCE Araripina, Floresta, Ouricuri, Itacuruba e Ipubi. 

Levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira (29) mostra que o estado de Pernambuco ainda tem dez cidades com lixões irregulares, sendo cinco localizadas no Sertão.

As cinco cidades com descarte irregular de resíduos sólidos no Sertão são Araripina (Araripe), Ouricuri (Araripe), Floresta (Itaparica), Itacuruba (Itaparica) e Ipubi (Araripe). As outras cidades são Timbaúba (Zona da Mata), Brejo da Madre de Deus (Agreste), Bom Conselho (Agreste), Nazaré da Mata (Zona da Mata) e Maraial (Zona da Mata).

O TCE estipulou um prazo de quatro meses para que as cidades parem de cometer esse crime ambiental. O prazo se encerra no dia 30 de março de 2023. Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os lixões a céu aberto deveriam ter sido encerrados até 2014 no Brasil e substituídos por aterros sanitários. Naquele ano, 155 cidades pernambucanas estavam em situação irregular. Em 2021 o número caiu para 27 cidades na lista do TCE. Em relação a 2022 a redução é de 63%.

Atualmente a cidade com maior volume diário de resíduos descartados em lixões é Araripina, com 36,73 toneladas. Em seguida vêm Timbaúba (36,26 toneladas), Ouricuri (25,47 toneladas), Brejo da Madre de Deus (23,53 toneladas), Bom Conselho (19,94 toneladas), Nazaré da Mata (18,2 toneladas), Floresta (13,37 toneladas), Ipubi (11,57 toneladas), Maraial (5,26 toneladas) e Itacuruba (1,9 tonelada).

Uma preocupação do TCE é em relação à manipulação de dados por parte de algumas cidades, que não utilizam os aterros sanitários corretamente. O estado tem atualmente 22 aterros sanitários licenciados, 07 em processo de licenciamento e um em processo de implantação. Dos que já funcionam, oito são privados e 14 são públicos. Dos oito que estão sendo implementados, cinco são privados; e três, públicos, conforme levantamento do G1.

O Governo de Iguaracy, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, realizou na Praça Antônio Rabelo, mais uma edição do ‘Educação na Rua’, fruto do trabalho do ano letivo de 2022 que teve como tema “Educar, cativar e cultivar valores numa perspectiva de arte, leitura e ação” com a participação de todas as comunidades escolares do município, rural e urbana.

O evento contou com a presença de centenas de espectadores, entre alunos, familiares, equipe docente e comunidade em geral.

‘Educação na Rua’ é um projeto que foi idealizado no início de 2017, a partir da primeira gestão do prefeito Zeinha Torres (PSB), e tem como foco principal transcender as paredes da escola trazendo para a rua os trabalhos realizados no âmbito escolar, divulgando as práticas pedagógicas vivenciadas por gestores, professores, alunos e todos que fazem parte do contexto escolar.

Zeinha Torres, em todas as edições tem dado todo o apoio e suporte necessário com infraestrutura e logística para que os eventos aconteçam da forma mais positiva possível. Para ele, tudo o que se refere à educação, não é gasto e sim investimento.

O prefeito comentou sobre o sucesso do evento: “participei do Educação na Rua, um lindo evento que reúne as escolas do nosso município, onde apresentam as atividades realizadas nas salas de aulas pelos alunos. Gostaria de parabenizar a todos os envolvidos, eventos como esse são de grande importância no aprendizado das nossas crianças”, disse Zeinha em suas mídia sociais.

G1

Uma das propostas do Grupo de Transição para a área de segurança, que está sendo debatida pelo futuro governo Lula (PT), é a transformação da Polícia Federal em uma espécie de FBI, concentrada exclusivamente no combate às organizações criminosas, à repressão a crimes financeiros, ambientais e corrupção, entre outras atividades de polícia judiciária da União atribuídas pela Constituição.

Com 100% dos recursos humanos e materiais focados na investigação, a ideia é transformar a PF em uma vitrine de boas práticas no combate ao crime organizado, induzindo uma melhora de qualidade no trabalho das polícias judiciárias estaduais.

Para que isso seja possível, todo o trabalho burocrático hoje exercido pela PF, como a emissão de passaportes, controle de segurança privada, das fronteiras e de armas, passaria a ser atribuição de uma Secretária de Serviços Administrativos a ser criada.

Além de Serviços Administrativos, o Ministério da Segurança contaria com as secretarias Nacional de Segurança Pública, de Inteligência, de Serviços Penitenciários e uma novidade: de Defesa Civil. O novo ministério ficaria responsável por um planejamento estratégico de combate de catástrofes decorrentes de efeitos naturais, a ser executado pelos corpos de bombeiros de cada estado.

Antes da definição da nova estrutura da Polícia Federal, há um debate anterior, cuja resposta está na cabeça de Lula: vale a pena recriar o Ministério da Segurança Pública? (Há quem defenda que seja rebatizado de Ministério de Segurança Interna e até mesmo de Segurança e Defesa Civil).

Os que defendem a manutenção da atual estrutura, com a Polícia Federal vinculada ao Ministério da Justiça, entendem que o ministro exerce poder sobre as polícias por sua articulação com o Poder Judiciário. Já um ministro da Segurança, sem inserção com a Justiça, ficaria refém dos interesses corporativos.

“Em uma semana a bancada da bala exige o cargo de Ministro de Segurança e aí acabou”, diz um defensor da não divisão. O próprio senador Flávio Dino, cotado para ministro da Justiça, é contra a criação de um Ministério da Segurança.

Por outro lado, quem defende a criação do Ministério da Segurança, argumenta que ao longo do tempo, o cargo de ministro da Justiça sofreu uma distorção por causa do foco que foi obrigado a colocar no tema segurança. Com isso, deixou de lado sua atribuição histórica, de elaboração de propostas legislativas para garantir efetividade das políticas públicas traçadas pelo Executivo.

Para não ficar esvaziado, o ministério da Justiça teria em sua estrutura as secretarias da Mulheres, dos Jovens, Povos Originários e de Direitos Humanos, evitando que os temas sejam tratados de formas isolada e fragmentada. Um defensor da recriação da Secretaria de Segurança Pública é o ex-ministro da Justiça no governo Lula, Tarso Genro.

Por André Luis

O PSDB anunciou em suas redes sociais, que o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, será o novo presidente da Executiva Nacional do partido

Segundo nota assinada pelo atual presidente Bruno Araújo, Leite tomará posse no dia 2 de fevereiro de 2023. Leia abaixo a nota divulgada nas redes sociais:

O governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foi escolhido como novo presidente da Executiva Nacional do PSDB e tomará posse no dia 2 de fevereiro.

Leite assumirá o cargo do ex-ministro e ex-deputado, Bruno Araújo. Segundo a sigla, na próxima semana começarão as discussões sobre o planejamento da futura gestão.

“A presidência do partido será transmitida ao governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Na próxima semana daremos início ao compartilhamento de decisões para o planejamento da futura gestão. Nesse período construiremos uma representação coletiva para a próxima Executiva”, escreveu o PSDB.

Serra Talhada é a única cidade do Sertão do Pajeú reconhecida com o Selo Ouro pelo atendimento ofertado na Sala do Empreendedor

A Sala do Empreendedor de Serra Talhada foi reconhecida com o Selo Ouro de Referência em Atendimento pela qualidade dos serviços ofertados à população serra-talhadense. 

O Selo Ouro foi concedido pelo Sebrae durante o Encontro da Rede de Atendimento ao Empreendedor de Pernambuco, realizado nesta terça-feira (29/11), no Mar Hotel, em Recife. 

O Selo de Referência em Atendimento é uma iniciativa do Sebrae Nacional, em parceria com os Sebraes estaduais. Na instância estadual há três categorias: Ouro, Prata e Bronze; e na instância nacional apenas uma categoria: Diamante. 

Em Pernambuco, apenas nove Salas do Empreendedor conquistaram o Selo Ouro, incluindo Serra Talhada, a única cidade a ter esse reconhecimento no Sertão do Pajeú. Com o Selo Ouro, Serra Talhada concorre à categoria nacional na instância Diamante. A entrega desta categoria será no dia 12/12, transmitida pelo canal do YouTube do Sebrae, das 09h às 12 horas. 

A prefeita Márcia Conrado comemorou o resultado. “Recebemos este reconhecimento com a certeza de que estamos no caminho certo, sempre buscando melhorar o atendimento ofertado à nossa população e, neste caso, desburocratizar o ambiente de negócios em nosso município. Gostaria de agradecer ao Sebrae pelo reconhecimento e parabenizar toda a equipe da Sala do Empreendedor e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo pelo empenho e trabalho que vêm implementando dentro da nossa gestão, ajudando Serra Talhada a se desenvolver cada vez mais”, comemorou a prefeita. 

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, representou o município no evento. 

“A nossa Sala do Empreendedor concorreu entre 63 inscritas na etapa estadual da premiação em Pernambuco, sendo a única a conquistar o Selo Ouro na região do Pajeú, um reconhecimento alcançado apenas por três cidades sertanejas, sendo uma no Araripe e outra na região de Itaparica. Com o resultado, estamos entre as melhores Salas do Empreendedor do país e agora vamos concorrer à etapa nacional, um resultado muito positivo para o nosso município”, destacou o secretário.

Tem início nesta quinta-feira, 1° de dezembro, mais uma campanha de vacinação antirrábica no município de Tuparetama. 

Até o dia 20 de dezembro, os tutores podem levar os seus animais de estimação a partir dos 3 meses de vida, para imunizá-los gratuitamente nos pontos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

A campanha é coordenada pela equipe Vigilância Sanitária e tem por objetivo controlar a circulação do vírus da raiva canina e felina, prevenindo a raiva humana. A doença é viral e infecciosa, transmissível de animal para animal e de animal para o homem.

Para vacinar contra a raiva, é orientado que o tutor leve o cartão de vacina do animal.

POLO CENTRO

01/12- Sede da Vigilância Sanitária (fixo) 06/12- Pátio da Feira

20/12- UBS Vanilda Patriota

POLO VILA

08/12- Em frente a antiga escola 13/12- Estádio Lucena Chalega

15/12- Bairro São João/ Domingos (Próximo ao Cemitério Bom Jesus).