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MPPE cobra transparência da Prefeitura de Petrolina

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou ao município de Petrolina que adotasse as providências necessárias para observância ao princípio administrativo da publicidade, visando outorgar transparência aos contratos de locação firmados pela Prefeitura, relativos a bens imóveis. 

Segundo a publicação, o município deverá promover a aposição de placas informativas em prédios públicos alugados, em local visível, apontando os dados referentes ao contrato de aluguel firmado, com informações suficientes e aptas a possibilitar consulta do seu inteiro teor no sítio de transparência municipal.

No mesmo site, também deverá ser publicado, de forma acessível ao público em geral, o integral teor de todos os contratos de locação de bens imóveis formalizados pelo poder executivo municipal. 

Além disso, o município deverá promover a adequada e imediata divulgação da Recomendação, afixando-a em quadro de avisos e no sítio eletrônico da Prefeitura. Foi dado o prazo de 30 dias úteis para que fosse demonstrado o cumprimento das determinações constantes no documento.  

O texto na íntegra da Recomendação, de autoria do promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, pode ser conferido no Diário Oficial Eletrônico do dia 20 de outubro de 2022.

Outras Notícias

Platini é preso

G1 O ex-jogador e ex-presidente da União Europeia de Futebol (Uefa) Michel Platini foi detido nesta terça-feira (18) como parte das investigações sobre corrupção na escolha do Catar como sede da Copa do Mundo de 2022, informa a imprensa francesa. Ele está sob custódia da Polícia Judicial em Nanterre, perto de Paris. Em 2016, a promotoria francesa […]

G1

O ex-jogador e ex-presidente da União Europeia de Futebol (Uefa) Michel Platini foi detido nesta terça-feira (18) como parte das investigações sobre corrupção na escolha do Catar como sede da Copa do Mundo de 2022, informa a imprensa francesa.

Ele está sob custódia da Polícia Judicial em Nanterre, perto de Paris. Em 2016, a promotoria francesa abriu uma investigação sobre a eleição do país sede da Copa de 2022. Há a suspeita de que a escolha do país tenha sido marcada por atos de corrupção, conspiração e tráfico de influência.

O ex-jogador se declarou como testemunha em dezembro de 2017.

Segundo o jornal “Le Monde”, os promotores estão particularmente interessados em um almoço que aconteceu no Palácio do Eliseu, a sede do poder executivo da França.

Platini participou do encontro com o então presidente francês, Nicolas Sarkozy e o xeique Tamim Ben Hamad Al Thani do Catar, que era o primeiro-ministro na época. O almoço aconteceu em 2010, nove dias antes do anúncio de qual país organizaria a Copa de 2022. O Catar será a primeira nação árabe a sediar o evento.

Platini comandou a Uefa de 2007 a 2015. Ele cumpre um período de suspensão de quatro anos por violar o código de ética ao aceitar um repasse de 1,8 milhões de euros autorizado pelo então presidente da Fifa, Joseph Blatter, por trabalhos feitos entre 1998 e 2002.

Coluna do Domingão

Quem testa mais e quem testa menos no Pajeú Levantamento exclusivo O blog se debruçou sobre os números de testagem nos municípios do Pajeú para responder à seguinte pergunta: que municípios da região estão testando mais e que cidades estão testando menos? Como se sabe, na luta contra a Covid,  quão maior a testagem,  maior […]

Quem testa mais e quem testa menos no Pajeú

Levantamento exclusivo

O blog se debruçou sobre os números de testagem nos municípios do Pajeú para responder à seguinte pergunta: que municípios da região estão testando mais e que cidades estão testando menos?

Como se sabe, na luta contra a Covid,  quão maior a testagem,  maior a verdade dos números e a possibilidade de isolar os positivados e seus contatos, aumentando o controle sobre a doença.

Do lado inverso, cidades que testam menos podem estar sendo alvo da subnotificação ou em sentido inverso fizeram um bom trabalho de barreiras sanitárias e isolamento e, com menos infectados,  tem menor necessidade de testagem. Mas esse cenário rigorosamente é exceção à regra.

De toda forma, autoridades sanitárias tem colocado que a maior testagem seguramente é um mecanismo que afere mais transparência na busca de dados reais.

Para saber o percentual de testagem por número de habitantes, houve a soma dos casos positivos, descartados e em investigação.  Algumas cidades dão publicidade a esse dado nos boletins.  Com ele, foi feito o cruzamento por número de habitantes.  Consideramos o último dado demográfico de população estimada do IBGE, de 2019. Outro parâmetro é que foram usados os dados até 10/7, pois algumas cidades não divulgam boletins nos fins de semana. Assim, vamos lá.

A cidade que mais testa no Pajeú  é Serra Talhada,  que chegou à 4,87% da população.  Foram 4.205 testes. Considerando a população de 86.350 habitantes,  chegamos a esse percentual.

Fecham o “top 5” Solidão (4,08%), Afogados da Ingazeira (2,84%), Carnaíba (2,63%) e Triunfo, com 2,25%.

Em sexto, Tabira, com 2,04%, seguida de Iguaracy (1,75%), São José do Egito (1,58%), Brejinho (1,55%) e Calumbi, com 1,37% fechando o ranking das dez.

Por fim, Ingazeira na posição 11 com 1,1%, Quixaba (12) com 1,07%, Flores (13) com 0,93%, Tuparetama (14) com 0,85%, Itapetim (15) com 0,72%, Santa Terezinha (16) com 0,36% e Santa Cruz da Baixa Verde (17), com 0,25%.

A média de testagem na região considerando 332.581 habitantes e 8.471 testes é de 2,55%.

O blog buscou mais duas cidades importantes do Sertão sobre as quais recaem suspeitas de subnotificação.  Em Salgueiro, a se considerar a média, tem testagem intermediária,  com 2,17% da população até agora. Arcoverde tem três vezes menor testagem que Serra Talhada: 1,4%. Poderia ser bem mais. Sertânia, colada na Terra do Cardeal testa mais: 1,8%.

Guerra guerreou

Com o anúncio da candidatura de Verones Carvalho,  do PT, Arcoverde terá cinco nomes na disputa, um recorde. Se ninguém abrir, Zeca Cavalcanti,  Wellington Maciel,  Cybele Roa e Israel Rubis também passarão o pires atrás de votos.

Decoreba

Políticos parecem robôs, iguaizinhos. Pego dizendo que o que resolve eleição “não é gestão e sim dinheiro”, Clebel Cordeiro recorreu à Cartilha das Respostas Gerais, página três, parágrafo cinco: “A frase foi montagem,  trucagem,  tirada de contexto”. Só faltou completar: “eu disse, mas não falei”…

Perdeu o mote

Se não tivesse perdido Nelly Sampaio, Didi de Heleno e Dicinha do Calcamento – esse último rodou tanto que todos já ganharam e já perderam – Sebastião Dias teria escapado da rejeição de suas contas de 2014. Com o rompimento na eleição de Nelly, o poeta já sabia que a viola havia desafinado…

PTisco

Com a morte de Emídio Vasconcelos,  morreu a independência de discurso e posições do PT. Não se fez nem de difícil para cair no colo de Patriota e Sandrinho. Pior, até o que defende,  candidaturas proporcionais, parece ter pouca viabilidade eleitoral. O PT definhou…

Que a fé num custuma faiá

Comerciantes de cidades do Pajeú como Serra Talhada,  Afogados, São José  e Tabira tem tanto medo de nova medida de fechamento do comércio que mudaram o fim do Pai Nosso: “não nos deixeis cair em tentação e livrai-nos do lockdown, Amém!”

Cruzvid

Teve protesto das cruzes também em São José do Egito. Organizado por setores da esquerda no município, o ato colocou nas calçadas centrais da cidade cruzes que simbolizam as mortes por covid-19 e também pediu em coro um #forabolsinaro.

A da vez

Cloroquina nada. A moda agora é defender a ivermectina como “prevenção” à Covid. Relatos indicam que muita gente tem tomado por conta própria ou até recomendação médica na região.  A Anvisa alertou que não há comprovação de eficácia do remédio, indicado para vermes e parasitas.

Desarranjo…

Os efeitos colaterais: “diarreia e náusea, perda da força física, dor abdominal, anorexia, constipação e vômitos, tontura, sonolência, vertigem e tremor. As reações epidérmicas incluem prurido, erupções e urticária”, afirma a nota da Anvisa. Com automedicação sem controle de dosagem,  o mal pode ser ainda maior.

Três gerações 

Filha do serra-talhadense mais ilustre da história no campo político, Agamenon Magalhães, Maria do Carmo Monteiro, que morreu esta semana, viu o pai Ministro de Getúlio Vargas (1934 a 1937),  o marido Armando Monteiro Filho Ministro de João Goulart (1961 a 1962) e o filho, Armando Monteiro Neto,  Ministro de Dilma Rousseff (2015-2016).

Frase da semana:

“Eleição não é gestão, eleição é dinheiro”.

Do prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, sobre sua percepção de como ganhar uma eleição.

Estado anuncia R$ 4 milhões para obras de abastecimento de água em Orobó

Duas importantes obras de abastecimento de água foram iniciadas no município de Orobó, na Mata Norte, investimentos que somam mais de R$ 4 milhões, recentemente liberados pelo governador Paulo Câmara dentro do Plano Retomada. As intervenções consistem na ampliação do Sistema Adutor Palmeirinha, que vai melhorar a distribuição de água em Orobó, e a implantação […]

Duas importantes obras de abastecimento de água foram iniciadas no município de Orobó, na Mata Norte, investimentos que somam mais de R$ 4 milhões, recentemente liberados pelo governador Paulo Câmara dentro do Plano Retomada.

As intervenções consistem na ampliação do Sistema Adutor Palmeirinha, que vai melhorar a distribuição de água em Orobó, e a implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Matinadas, distrito deste município.

“As duas ações autorizadas foram muito bem recebidas pela população, pois vamos levar mais água de qualidade para oito mil habitantes de Orobó”, explica o diretor Regional do Interior da Compesa, Mário Heitor.

Atualmente, a cidade de Orobó é atendida pelo Sistema Palmeirinha, que é alimentado pela barragem de Pedra Fina, com reforço do Sistema Siriji, que também atende outras 10 cidades da Mata Norte. Ocorre que, durante o período de altas temperaturas, a vazão de Pedra Fina cai consideravelmente, por falta de chuva, impactando no abastecimento.

Para garantir o fornecimento de água durante o ano todo para Orobó, a   Compesa irá implantar sete quilômetros de adutora, que contornará toda a zona urbana da cidade de Bom Jardim até chegar em Orobó. Para assegurar a performance da nova adutora, a Compesa também ampliará a capacidade da Estação Elevatória de Orobó. Apenas neste empreendimento serão aplicados R$ 1,6 milhão, cujas intervenções serão finalizadas em cinco meses.

A outra ação, já em curso, é a obra para implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Matinadas, um antigo pleito da população desse distrito. Serão destinados R$ 2,5 milhões para levar água para cerca de três mil habitantes, graças a um convênio formalizado para o fornecimento de água, entre a Compesa e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a partir da captação do Sistema Integrado de Natuba. A Compesa irá implantar uma adutora de sete quilômetros e construirá um reservatório com capacidade para acumular 50 metros cúbicos de água. Serão implantadas 930 ligações de água, permitindo o atendimento de 100% da área urbana desse distrito.

“A nossa expectativa é entregar o novo sistema dentro de seis meses, iniciativa que será viabilizada também graças à parceria com a Cagepa, que foi sensível a cessão da água para o atendimento a essas famílias”, destacou Mário Heitor.

Estreia do Afogados FC na Série D valeu pelos 3 pontos

Foto: Cláudio Gomes Com uma atuação abaixo da crítica, o Afogados FC se valeu da falha do goleiro Jean Pereira para conquistar a primeira vitória na Série D do Campeonato Brasileiro.  A equipe Cearense do Floresta, mesmo sem jogar um grande futebol, merecia melhor sorte.  O gol do Afogados foi anotado por Alan aos 36 […]

Foto: Cláudio Gomes

Com uma atuação abaixo da crítica, o Afogados FC se valeu da falha do goleiro Jean Pereira para conquistar a primeira vitória na Série D do Campeonato Brasileiro. 

A equipe Cearense do Floresta, mesmo sem jogar um grande futebol, merecia melhor sorte. 

O gol do Afogados foi anotado por Alan aos 36 do segundo tempo. 

A Coruja do Sertão ficou devendo o futebol ofensivo, prometido pelo técnico Adelmo Soares que ao final classificou como “um bom jogo”. 

Com o resultado a Coruja larga com 3 pontos , no grupo 3, assim como o Globo/RN que derrotou o Atlético/PB por 2 a 1. 

No próximo sábado (26), o Afogados fará sua segunda partida na série D, enfrentando o Campinense que empatou com o América em Natal em 0 a 0 no sábado. As informações são de Anchieta Santos para o blog.

Governador participa de reabertura da Basílica da Penha, no Recife

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara, se somaram a centenas de fiéis que participaram, neste domingo (5), da cerimônia que marcou a reabertura da Basílica Nossa Senhora da Penha, no bairro de São José, Recife. Construída no Século 19, a igreja havia sido fechada em setembro de 2007 para […]

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O governador Paulo Câmara e a primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara, se somaram a centenas de fiéis que participaram, neste domingo (5), da cerimônia que marcou a reabertura da Basílica Nossa Senhora da Penha, no bairro de São José, Recife. Construída no Século 19, a igreja havia sido fechada em setembro de 2007 para realização das obras de infraestrutura.

O Governo, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), destinou R$ 845 mil para a primeira etapa da restauração – para a segunda fase, que inclui a recuperação das torres sineiras, o repasse será de R$ 1 milhão, mediante um convênio.

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O chefe do Executivo estadual também conclamou os fiéis a “rezarem por um Pernambuco cada vez mais igual e mais justo”. “Um Pernambuco onde as ações cheguem a cada um dos pernambucanos. Rezem e peçam a Deus porque eu vou trabalhar muito para que isso possa acontecer”, cravou Paulo Câmara.

O recurso assegurado pelo Estado foi empregado em intervenções na estrutura, instalações elétricas e na decoração de quase toda a igreja. Durante o período em que a basílica esteve em obras, as cerimônias e a benção de São Félix foram realizadas no pátio ao lado do templo.

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Homenagem – O ex-governador Eduardo Campos também foi lembrado na cerimônia pelo reitor da basílica, frei Luís de França, pelo empenho em viabilizar obra. A família Campos recebeu uma placa em homenagem ao ex-governador, além de uma imagem de São Miguel.

Estiveram presentes na celebração a ex-primeira-dama Renata Campos, acompanhada dos filhos João, Pedro, José e Miguel, e da ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, bem como do prefeito do Recife, Geraldo Julio, e da primeira-dama da cidade, Cristina Mello. Na ocasião, Geraldo também foi homenageado.