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MPPE cobra transparência da Prefeitura de Petrolina

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou ao município de Petrolina que adotasse as providências necessárias para observância ao princípio administrativo da publicidade, visando outorgar transparência aos contratos de locação firmados pela Prefeitura, relativos a bens imóveis. 

Segundo a publicação, o município deverá promover a aposição de placas informativas em prédios públicos alugados, em local visível, apontando os dados referentes ao contrato de aluguel firmado, com informações suficientes e aptas a possibilitar consulta do seu inteiro teor no sítio de transparência municipal.

No mesmo site, também deverá ser publicado, de forma acessível ao público em geral, o integral teor de todos os contratos de locação de bens imóveis formalizados pelo poder executivo municipal. 

Além disso, o município deverá promover a adequada e imediata divulgação da Recomendação, afixando-a em quadro de avisos e no sítio eletrônico da Prefeitura. Foi dado o prazo de 30 dias úteis para que fosse demonstrado o cumprimento das determinações constantes no documento.  

O texto na íntegra da Recomendação, de autoria do promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, pode ser conferido no Diário Oficial Eletrônico do dia 20 de outubro de 2022.

Outras Notícias

Anvisa autoriza vacina contra Covid da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos

A área técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quinta-feira (16) a aplicação da vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos.  Ainda não há previsão de quando a imunização vai começar, pois a dosagem para esse público será menor do que a utilizada por maiores de 12 […]

A área técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quinta-feira (16) a aplicação da vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. 

Ainda não há previsão de quando a imunização vai começar, pois a dosagem para esse público será menor do que a utilizada por maiores de 12 anos e o Brasil ainda não tem essas doses ajustadas. Mais de 10 países já iniciaram a vacinação de menores de 12 anos.

Em outubro, a Pfizer disse que a vacina é segura e mais de 90,7% eficaz na prevenção de infecções em crianças de 5 a 11 anos.

A Anvisa alerta que a autorização é baseada nos dados disponíveis até o momento e os resultados são avaliados a todo momento. Veja as orientações da agência:

A dose para as crianças entre 5 e 11 anos de idade é de 1/3 em relação à formulação já aprovada no Brasil;

Formulação pediátrica é diferente daquela aprovada anteriormente apresentada para o público com mais de 12 anos e, portanto, não pode ser utilizada a formulação de adultos diluída;

A criança que completar 12 anos entre a primeira e a segunda dose, deve manter a dose pediátrica;

Não há estudos sobre a coadministração com outras vacinas – não deve ser administrada com outras vacinas. Leia a íntegra da reportagem de Mariana Garcia e Lara Pinheiro no g1.

Diogo Moraes reforça parcerias no Sertão e Agreste do Estado

O deputado estadual Diogo Moraes tem conquistado apoios importantes visando reforçar o projeto de reeleição para o seu terceiro mandato e garantir parcerias em todas as regiões de Pernambuco. Neste fim de semana, o parlamentar realizou encontros com lideranças e visitou obras em andamento no Sertão e celebrou novas alianças no Agreste. No sábado (17), […]

O deputado estadual Diogo Moraes tem conquistado apoios importantes visando reforçar o projeto de reeleição para o seu terceiro mandato e garantir parcerias em todas as regiões de Pernambuco. Neste fim de semana, o parlamentar realizou encontros com lideranças e visitou obras em andamento no Sertão e celebrou novas alianças no Agreste.

No sábado (17), acompanhado pelo chefe de gabinete do governador Paulo Câmara, João Campos, Diogo prestigiou o evento organizado pelo ex-prefeito e vereador de Quixaba, Antônio Pezão com lideranças políticas daquele município. A dupla seguiu para a cidade de Ingazeira para participar das festividades de março, que celebra o padroeiro São José. A comitiva que prestigiou a festa organizada pelo prefeito Lino Morais contou com a presença do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, o ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres além de vereadores e vice-prefeitos dos municípios vizinhos.

Já na manhã do domingo (18), o deputado tomou café da manhã com lideranças de Arcoverde. O momento foi organizado pelos ex-vereadores Djanira Brito e João Justino com todo o conjunto de forças que estão engajadas no projeto político do parlamentar na cidade.

No Sertão, Diogo acompanhou ainda as ações de saúde e cidadania realizadas pela prefeitura de Sertânia no distrito de Cruzeiro do Nordeste. Ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, visitou a Escola Municipal José Sérgio Veras que está sendo toda reestruturada pela gestão de Sertânia.

Na ocasião, o prefeito Ângelo Ferreira destacou a presença do deputado na cidade. “Diogo é um deputado que atende nosso chamado e está presente não só nas ações dentro da sede do município, como também nos distritos”, disse o gestor sertanejo.

A agenda do final de semana encerrou com a celebração da aliança política com o grupo dos ex-prefeitos de Tacaimbó, Paulo Chaves e Sandra Aragão. Os dois ingressam no projeto de reeleição do parlamentar com o compromisso de a parceria fortalecer ainda mais as realizações do Governo do Estado na localidade.

Ao final do roteiro, o parlamentar avaliou positivamente a agenda intensa do final de semana. “Percorremos mais de 800 km pelas estradas do nosso Estado, sempre ouvindo a população e buscando uma forma de corresponder aos anseios do povo. Por isso, temos tanta gente boa se juntando a esse projeto que é direcionado para o povo e para auxiliar na continuidade das ações do Governo de Pernambuco”, defendeu o parlamentar.

Presidente do Solidariedade se entrega à Polícia Federal após 4 dias foragido

Eurípedes Gomes Júnior é suspeito de participar de desvio milionário de verba partidária Eurípedes Gomes Júnior, presidente do Solidariedade, se entregou à Polícia Federal neste sábado, 15, após quatro dias foragidos. Ele é um dos alvos da Operação Fundo no Poço, investigação sobre suposto desvio de R$ 36 milhões do Fundo Partidário. Na sexta-feira, 14, […]

Eurípedes Gomes Júnior é suspeito de participar de desvio milionário de verba partidária

Eurípedes Gomes Júnior, presidente do Solidariedade, se entregou à Polícia Federal neste sábado, 15, após quatro dias foragidos. Ele é um dos alvos da Operação Fundo no Poço, investigação sobre suposto desvio de R$ 36 milhões do Fundo Partidário.

Na sexta-feira, 14, o nome de Eurípedes foi incluído na difusão vermelha da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) – – lista de fugitivos mais procurados em nível internacional.

Em nota oficial, o Solidariedade informou que “Euripedes Gomes de Macedo Júnior, no dia 14 de junho, solicitou licença por prazo indeterminado da presidência do partido. Essa solicitação é compatível com o estatuto partidário, dessa maneira, a secretaria geral do Solidariedade tomará todas as providências necessárias e cabíveis para o seu imediato atendimento, tendo em vista a regular continuidade do exercício da direção partidária.”

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, recaem sobre o presidente do partido, suspeitas de candidaturas laranja, uso do dinheiro da legenda para passeios internacionais de seus familiares, eventual envolvimento no sumiço de um helicóptero do PROS, avaliado em R$ 3,5 milhões, e ainda pelo “desmonte” da sede e do parque gráfico do partido.

A lista de suspeitas que pesam sobre Eurípedes consta da decisão judicial que colocou a PF em seu encalço. Na ocasião, seis investigados foram presos, mas Eurípedes não foi localizado pelos investigadores.

A operação foi autorizada pelo juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília. Ao decretar a prisão preventiva do dirigente partidário, o magistrado destacou indícios que apontam para desvios de recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral, em benefício do próprio Eurípedes e de familiares e aliados dele.

A PF atribui a ele o papel de chefe de uma organização criminosa “estruturalmente ordenada com o objetivo de desviar e se apropriar de recursos do Fundo Partidário e Eleitoral”.

Segundo relatório da Operação Fundo no Poço, o presidente do Solidariedade “gere o partido político como um bem particular, auferindo enriquecimento ilícito pessoal e familiar por meio do desvio e apropriação dos recursos públicos destinados à atividade político-partidária”. *Com informações do Estadão Conteúdo.

Aécio volta para manter protagonismo

do Estadão Conteúdo Depois de uma breve temporada recluso na fazenda de sua família em Cláudio, no interior de Minas Gerais, o senador Aécio Neves, candidato derrotado do PSDB ao Palácio do Planalto e presidente nacional da sigla, desembarca hoje (4) em Brasília com uma agenda preparada sob medida para apresentá-lo como líder e porta-voz […]

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do Estadão Conteúdo

Depois de uma breve temporada recluso na fazenda de sua família em Cláudio, no interior de Minas Gerais, o senador Aécio Neves, candidato derrotado do PSDB ao Palácio do Planalto e presidente nacional da sigla, desembarca hoje (4) em Brasília com uma agenda preparada sob medida para apresentá-lo como líder e porta-voz da oposição à presidente reeleita Dilma Rousseff (PT).

O tucano planeja fazer entre e hoje e amanhã um pronunciamento incisivo no Senado no qual, segundo seus aliados, criticará o governo, sem mencionar uma conciliação nacional. Aécio rejeitará porém, a tese de pedir o impeachment da presidente. Este foi mote de uma série de manifestações em capitais brasileiras realizadas no fim de semana. Na manhã de quarta-feira, Aécio tentará transformar a primeira reunião da direção executiva do PSDB depois da eleição em uma demonstração de força e unidade partidária em torno de seu nome.

“Será mais que uma reunião, mas um ato político para marcar a volta de um senador que recebeu 51 milhões de votos. Será também a primeira demonstração de que ele encarna a partir de agora o papel de maior líder da oposição nacional”, diz o deputado federal Bruno Araújo, presidente do PSDB pernambucano e membro da direção executiva nacional da legenda.

Além da cúpula partidária, foram convidados para o ato, que acontecerá em um auditório para 300 pessoas no Senado, deputados eleitos e derrotados, governadores e senadores.

Governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin não estará presente. Ele pediu a Aécio que realizasse outro evento no fim de semana, apenas com governadores aliados.

Ouro Velho confirma a banda Toca do Vale como uma das atrações do São João 2023

A Prefeitura de Ouro Velho, confirmou nesta terça-feira (14), a banda Toca do Vale como uma das atrações do São João 2023, que promete ser uma das maiores festas juninas do Cariri paraibano. Anteriormente, a gestão municipal já havia anunciado a dupla forrozeira, sensação do momento Iguinho e Lulinha, e os cantores sertanejos Matheus e […]

A Prefeitura de Ouro Velho, confirmou nesta terça-feira (14), a banda Toca do Vale como uma das atrações do São João 2023, que promete ser uma das maiores festas juninas do Cariri paraibano.

Anteriormente, a gestão municipal já havia anunciado a dupla forrozeira, sensação do momento Iguinho e Lulinha, e os cantores sertanejos Matheus e Kauan.

Desta forma, o município caririzeiro está entrando no calendário de eventos do estado com grandes eventos, organização, estrutura e segurança.

De acordo com o prefeito Augusto Valadares, os eventos tem garantido a geração de emprego e renda no município, e fomentado o crescimento da cidade na área turística e cultural, atraindo investimentos na área. As informações são do Paraíba da Gente.