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MPPE cobra transparência da Prefeitura de Petrolina

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou ao município de Petrolina que adotasse as providências necessárias para observância ao princípio administrativo da publicidade, visando outorgar transparência aos contratos de locação firmados pela Prefeitura, relativos a bens imóveis. 

Segundo a publicação, o município deverá promover a aposição de placas informativas em prédios públicos alugados, em local visível, apontando os dados referentes ao contrato de aluguel firmado, com informações suficientes e aptas a possibilitar consulta do seu inteiro teor no sítio de transparência municipal.

No mesmo site, também deverá ser publicado, de forma acessível ao público em geral, o integral teor de todos os contratos de locação de bens imóveis formalizados pelo poder executivo municipal. 

Além disso, o município deverá promover a adequada e imediata divulgação da Recomendação, afixando-a em quadro de avisos e no sítio eletrônico da Prefeitura. Foi dado o prazo de 30 dias úteis para que fosse demonstrado o cumprimento das determinações constantes no documento.  

O texto na íntegra da Recomendação, de autoria do promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, pode ser conferido no Diário Oficial Eletrônico do dia 20 de outubro de 2022.

Outras Notícias

Fala de Paulo Guedes deixa prefeitos mais animados

Ministro prometeu defesa do Pacto Federativo, até 70% do que a União arrecadar com pré-sal para municípios e queda no preço gás. Manteve o tom sofre a Reforma da Previdência Mais cedo, o blog divulgou que o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, avaliou o discurso do presidente Jair Bolsonaro, […]

Ministro prometeu defesa do Pacto Federativo, até 70% do que a União arrecadar com pré-sal para municípios e queda no preço gás. Manteve o tom sofre a Reforma da Previdência

Mais cedo, o blog divulgou que o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, avaliou o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na abertura da Marcha dos Prefeitos a Brasília, como “mais um mais um diagnóstico do que propriamente proposta de ação”. Disse que ele foi muito econômico nas suas palavras, o que gerou muita expectativa por parte dos prefeitos.

Segundo sua assessoria, Patriota ficou mais otimista na parte da tarde, quando falou o ministro Paulo Guedes (Economia); que deu mais profundidade às intenções do modelo que ele está pretendendo e defendendo fazer, deixando as coisas mais claras.

“Falta a gente, de fato, acompanhar como vai ser o procedimento; pois o ministro está defendendo a Reforma da Previdência, que é bastante discutível; o Pacto Federativo, que acompanha, sobretudo, a Reforma Tributária, e, também, outras medidas, inclusive, emergenciais. E que possa, ainda este ano, liberar algum recurso para estados e municípios”, pontuou.

O momento, diz Patriota, é de aguardar para ver como isso vai se dar do ponto de vista legal – tem que ter lei no Congresso Nacional e do ponto de vista operacional. “Não podemos pré-julgar, entretanto, vamos aguardar o desfecho dos acontecimentos”, reforça.

Anunciado com um dos principais integrantes do governo na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi ovacionado em sua chegada e aplaudido de pé ao deixar o palco após sua fala de mais de quase 45 minutos. O economista defendeu uma mudança no pacto federativo e falou em repasses de até 70% dos recursos que a União arrecadar com o pré-sal.

“Meus secretários ficam brabos comigo porque querem fazer isso de forma gradual, mas eu digo que é para já. Já está faltando polícia, educação, saúde. Não vai faltar daqui 20 anos. Ou não acreditamos que o Brasil está nos municípios? O país vive neles”, afirmou ao público, que lotou o auditório.

Ainda afirmou que o governo quer baixar pela metade o preço do gás de cozinha no Brasil. Para isso, ele afirmou que é preciso “quebrar” o monopólio do refino do petróleo, atualmente nas mãos da Petrobras, e no setor de distribuição.

“Daqui a dois anos, o botijão vai chegar pela metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar os monopólios e baixar o preço do gás e do petróleo”, declarou, durante Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

Ouro Velho premiado por ter a melhor cobertura vacinal da Paraíba

O governador João Azevêdo anunciou durante o programa semanal “Conversa com o Governador”, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a segunda avaliação do prêmio de cobertura vacinal que tem o objetivo de incentivar os profissionais de saúde envolvidos na operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19. No Cariri, foram contemplados quatro municípios, dentre […]

O governador João Azevêdo anunciou durante o programa semanal “Conversa com o Governador”, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a segunda avaliação do prêmio de cobertura vacinal que tem o objetivo de incentivar os profissionais de saúde envolvidos na operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19.

No Cariri, foram contemplados quatro municípios, dentre eles o município de Ouro Velho, gerido por Augusto Valadares (DEM). Em contato com a redação do Política Parahyba, a secretária de saúde Liudmila Nunes comemorou a premiação.

“Este é um resultado positivo para todos nós que fazemos a equipe de saúde em Ouro Velho. Neste ano tivemos como a 3° melhor saúde da Paraíba, e agora somos premiados pelo brilhante trabalho realizado por nossa equipe de imunização contra a Covid-19,” afirmou.

Segundo o governador João Azevêdo, esta é uma forma de estimular uma maior vacinação porque mais pessoas imunizadas representam vidas protegidas: “Essa é uma forma de estimular uma maior vacinação porque mais pessoas imunizadas representam vidas protegidas, menos casos e internações, menos pessoas em UTIs e, consequentemente, menos mortes. Eu agradeço o empenho de todos os profissionais de Saúde que nos ajudam nessa missão de atingirmos percentuais de cobertura vacinal importantes”, frisou.

Os dois baques de Evaldo Costa

O jornalista Evaldo Costa, que atuou por vários anos nas gestões Eduardo Campos e Arraes tentou, mas não conseguiu mandato de Deputado Federal na Paraíba. O socialista obteve 11.141 votos. Foram dois baques: além de não garantir cadeira na Câmara teve a perda do companheiro Eduardo Campos e do jornalista Carlos Percol, que viu crescer […]

evaldocosta

O jornalista Evaldo Costa, que atuou por vários anos nas gestões Eduardo Campos e Arraes tentou, mas não conseguiu mandato de Deputado Federal na Paraíba. O socialista obteve 11.141 votos.

Foram dois baques: além de não garantir cadeira na Câmara teve a perda do companheiro Eduardo Campos e do jornalista Carlos Percol, que viu crescer na Secretaria de Imprensa.

Na Paraíba, Evaldo é o fundador do Centro de Cultura do Cariri (Cuca) e vem fazendo um trabalho fundamental para estimular a leitura entre crianças e adolescentes e na preservação das nossas raízes.

O socialista deve ser convidado para participar da gestão Paulo Câmara. Mas no momento, está empenhado em reeleger o governador Ricardo Coutinho, que tem uma disputa acirradíssima com Cássio Cunha Lima no segundo turno.

Covid-19: Governo de PE fornece material técnico para produção de itens de proteção no Polo Têxtil do Agreste

Diário de Pernambuco Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Governo de Pernambuco propôs uma alternativa para movimentar a produção do polo de confecções do Agreste. Além de produzir, o Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE) passou a fornecer um caderno técnico com protótipos de equipamentos de proteção, como […]

Foto: Marlon Diego/SDEC

Diário de Pernambuco

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Governo de Pernambuco propôs uma alternativa para movimentar a produção do polo de confecções do Agreste. Além de produzir, o Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE) passou a fornecer um caderno técnico com protótipos de equipamentos de proteção, como batas e máscaras.

A ação tem como princípio utilizar a base industrial já estabelecida na região, além de usar matéria-prima existente. Para a realização, cerca de 50 empresas já cumprem o protocolo e estão habilitadas.

Os produtos não têm os requisitos para atender os profissionais da saúde, mas estão aptos para a população em geral. Além de servir, também, para serviços essenciais fora da área médica, como segurança pública, de coleta de lixo e outras atividades que seguem em funcionamento.

O caderno técnico para produção de batas e máscaras pode ser solicitado aos gestores do NTCPE e também está disponível para download no site da instituição (https://www.ntcpe.org.br/).

De acordo com Wamberto Barbosa, presidente do NTCPE, a medida é mais uma maneira de se reinventar diante da crise causada pelo coronavírus. “Estudamos um modelo de produção que tivesse uma demanda que sustentasse a atividade e os empregos, mas que também permitisse aderência massiva do setor produtivo de confecções”, destacou.

Barbosa ainda reiterou que o NTCPE irá buscar canais de venda para movimentar a produção proposta.

Números – O setor têxtil do Agreste movimenta quase R$ 6 bilhões por ano, além de ocupar cerca de 250 mil pessoas, entre empregos formais e informais em todo o Estado.

Atualmente, mais de 225 milhões de peças são produzidas no ano.

Aos leitores

Em virtude do período carnavalesco, excepcionalmente neste fim de semana não teremos a Coluna do Domingão.

Em virtude do período carnavalesco, excepcionalmente neste fim de semana não teremos a Coluna do Domingão.