Tuparetama promove campanha de vacinação antirrábica

O presidente da Câmara de Vereadores de Floresta, Beto Souza, não chegou a votar na eleição para presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP – em pleito que acontece neste sábado, em Bonito – porque foi vítima de uma emboscada.

Segundo noticiou o blog O povo com a notícia, de Floresta, com confirmação dos vereadores que estão participando da eleição em Bonito, Beto deve ter sido avisado do esquema montado para tirarem a sua vida e evitou chegar ao local.

Segundo o blog florestano, por volta das dez horas, dois policiais de folga lotados na cidade de Bonito visualizaram uma Hilux de cor prata e uma motocicleta preta paradas próximas à Rodovia da PE-103, entre o Bar da Buchadinha e o Trevo de Guabiraba. Ao se aproximarem para realizar a abordagem, a Hilux deu partida em disparada, deixando apenas o motoqueiro exposto.

Este, ao ser abordado, foi identificado como Arthur Ferraz Santos, de 19 anos, natural de Floresta. Ele portava um revólver 38, Taurus, com cinco munições intactas e número de série: MA 725297.

Além disso, dentro do bolso da sua calça, mais cinco munições. Policiais Militares da GT 14320-Bonito foram acionados para o apoio e consulta da moto que ficou no local, de placa PFD – 1057, que não tem restrição de roubo.

Como está acontecendo o encontro dos vereadores em Bonito, o efetivo tentou colher informações acerca da ligação do imputado com os indivíduos da Hilux, mas ele se negou.

Segundo relatos, ele estaria juntamente com comparsas em uma investida para assassinar o presidente da Câmara de Vereadores de Floresta, Beto Souza, que se encontrava na eleição da UVP em Bonito. A ocorrência está em andamento na Delegacia de Plantão de Bezerros.

Município apresenta números alarmantes e irregularidades na modalidade de ensino

Por André Luis

Um escândalo na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Custódia, Pernambuco, choca Pernambuco com números alarmantes e sérias irregularidades. 

O Ministério Público Federal (MPF) está movendo uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Custódia-PE, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, também conhecido como Manuca, e as ex-secretárias Municipais de Educação de Custódia-PE, Margarida Lacerda do Amaral Neta e Dalila Grasielly Souza Bittencourt. A ação tem como objetivo a condenação dos réus às sanções previstas nos incisos I e II do artigo 12 da Lei n. 8.429/1992, relacionadas à má conduta na administração pública.

A investigação teve início a partir do Inquérito Civil n.° 1.26.003.000110/2018-17 e se concentra nas fraudes relacionadas à declaração de alunos matriculados na modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Censo Escolar. O esquema fraudulento consistia em criar e inserir turmas fictícias de alunos da EJA no Censo Escolar, inflando artificialmente o número de matrículas informadas pelo município. O objetivo era aumentar a base de cálculo para indexação do montante de recursos públicos a serem transferidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e outros programas gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As investigações revelaram que em 2017, Custódia declarou 724 matrículas na EJA, quase o dobro das 415 declaradas em 2016. O aumento expressivo de matrículas referiu-se aos anos iniciais da EJA, aumentando de 67 em 2016 para 426 em 2017, representando um aumento de 535,8%. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) identificou um alto índice de desistência escolar, atingindo 76% das turmas que declararam a EJA no Censo Escolar 2017.

O INEP também identificou que das 426 matrículas declaradas em 2017, apenas 328 dispunham da documentação necessária, enquanto 199 alunos foram registrados irregularmente, representando 61% do total. Além disso, três alunos foram registrados após a data de referência do Censo Escolar, o que contrariava as normas do INEP.

Em 2021, o município aprimorou o esquema fraudulento, resultando na declaração de 8.779 matrículas na EJA em turmas on-line no Censo Escolar de 2021. Isso inflou artificialmente os números declarados, aumentando as receitas transferidas ao município. A fraude teve como consequência um prejuízo ao erário, distorcendo os critérios de repasse de verbas do FUNDEB e outros programas administrados pelo FNDE.

Em decorrência das irregularidades, o MPF ajuizou uma Ação Civil Pública que resultou na suspensão da EJA na modalidade remota no município, a exclusão de 8.779 matrículas do Censo Escolar de 2021 e a exoneração de professores contratados sem concurso público. 

A exclusão dessas 8.779 matrículas da base de dados do INEP foi efetivada mediante a Portaria MEC 952, de 19/5/2023. Já a exoneração dos professores admitidos sem concurso operou-se com a publicação da Portaria 446/2022, que rescindiu 445 contratos de professores contratados por excepcional interesse público.

Entretanto, praticamente todos esses professores foram recontratados para outras funções, sem concurso público.

O exponencial crescimento do total de alunos matriculados na rede municipal de Custódia no Censo Escolar de 2021 refletiu em um considerável incremento dos recursos recebidos pela prefeitura ao longo do exercício de 2022.

Durante todo o exercício de 2021 a Prefeitura de Custódia recebeu recursos do FUNDEB na ordem de R$ 24,9 milhões, sendo R$ 4,8 milhões em complementações da União. Já no ano de 2022 esses patamares já foram ultrapassados apenas nos primeiros quatro meses, com o recebimento de R$ 35 milhões, sendo R$ 13,6 milhões de complementos da União.

A quantificação do dano ao erário veiculado pelo esquema fraudulento relatado encontra-se em apuração nos autos da Ação Civil Pública n° 0800522-66.2022.4.05.8303, sob a responsabilidade de aferição pelo FNDE. 

“O prefeito Manuca efetuou depósito judicial, no valor de R$ 35 milhões, a título de valores estimados do eventual excesso de verbas federais recebidas com base nos dados do Censo Escolar. No entanto, considerando os recursos recebidos nos anos anteriores, em especial em 2021, e que o referido valor refere-se apenas aos primeiros quatro meses de 2022, o valor real do dano é bem superior ao valor depositado”, explica a ação.

Segundo a Controladoria-Geral da União, ao analisar os dados do Censo Escolar 2021, foi constatado que o município apresenta um quantitativo surpreendente de matrículas na EJA, revelando uma série de problemas e suspeitas de fraude.

Números que impressionam

O número de matrículas na EJA em Custódia é tão extraordinário que levanta sérias preocupações. Os dados revelam o seguinte:

Corresponde a 64,1% do total de matrículas de alunos da educação básica da rede municipal.

Representa 23,3% da população total do município em 2021, conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Reflete um aumento de 1.280% em comparação ao total de matrículas informadas para a modalidade no ano anterior (636).

Mostra um aumento de 1.461% em relação à média das matrículas dos três anos anteriores (601), superando amplamente as demais redes municipais de ensino em Pernambuco.

Apresenta um crescimento de 1.617% em relação à média das matrículas dos dez anos anteriores (542,9), consolidando-se como líder no estado.

Custódia supera até mesmo a capital, Recife, em número de matrículas na EJA, apesar de ocupar apenas a 50ª posição no ranking de população no estado.

As matrículas na EJA em Custódia superam em quase 20 vezes a média de matrículas na modalidade entre todos os municípios de Pernambuco.

Depoimentos confirmam as irregularidades

Os depoimentos de alunos matriculados na EJA e de professores contratados confirmam que não houve qualquer tipo de ação educacional efetiva. Os professores não tinham formação em pedagogia e eram encarregados de criar seu próprio material didático, sem critérios claros de seleção dos alunos, que pareciam ser escolhidos de maneira arbitrária.

O caso de Custódia é um exemplo alarmante de como a educação pode ser negligenciada em prol de interesses políticos e financeiros. 

A situação também destaca a importância da supervisão adequada das políticas educacionais em todos os níveis de governo, a fim de garantir que os recursos sejam utilizados de maneira apropriada e que os direitos dos estudantes sejam respeitados.

O escândalo em Custódia serve como um alerta sobre a necessidade de vigilância constante e transparência no sistema educacional, para garantir que os recursos públicos sejam destinados à promoção efetiva da educação, em vez de interesses questionáveis.

O Ministério Público Federal continua a investigar o caso e tomará medidas legais adequadas para assegurar a justiça e a reparação dos danos causados à educação e ao erário de Custódia.

Leia aqui a íntegra da ação do MPF

Profissional já responde em liberdade e é alvo de outras ações 

Policiais militares da 4ª CIPM prenderam em flagrante no início da última semana um advogado de 33 anos, residente em Inajá, no Sertão de Pernambuco.

A informação foi publicada pelo Petrolândia Notícias.  O nosso blog também teve acesso a documentos,  auto da prisão em flagrante e prints que comprovam as acusações.

O auto de prisão em flagrante saiu pela comarca de Floresta. O advogado tem atuação em municípios do Sertão,  como Inajá,  Arcoverde e outras cidades. O nome não foi revelado como forma de preservar a identidade da vítima,  sua filha, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ele é suspeito de ter cometido crime previsto no artigo 218-B, §2º, inciso I do Código Penal, com amparo na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), envolvendo sua própria filha, uma adolescente de 16 anos.

O artigo 218-B, § 2º, inciso I, do Código Penal Brasileiro descreve o crime de exploração sexual de pessoas entre 14 e 18 anos, punindo aquele que pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 anos e maior de 14, na situação de exploração da sexualidade de uma adolescente em formação, sendo um crime contra a dignidade sexual.

De acordo com o Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD), instaurado na madrugada do domingo (17) pela Delegacia de Polícia de Floresta, a vítima compareceu à Delegacia de Inajá acompanhada de um familiar, denunciando que havia recebido mensagens e vídeos de cunho libidinoso enviados pelo pai.

Resumindo,  o pai assediava a própria filha adolescente.

O caso foi imediatamente comunicado à Polícia Militar, que localizou e conduziu o suspeito até a Delegacia de Plantão.

A adolescente relatou em depoimento que, após retomada recente de contato com o genitor, passou a receber conversas de teor inapropriado por meio do aplicativo WhatsApp, além de um vídeo íntimo enviado pelo acusado. A denúncia foi confirmada pela testemunha que acompanhava a vítima, que também apresentou as provas às autoridades.

O advogado negou as acusações, alegando que teria sido vítima de clonagem de seu celular. No entanto, segundo o inquérito, as mensagens e o vídeo apresentados foram atribuídos ao aparelho do investigado.

Ele mandou imagens se masturbando para a própria filha. Em uma primeira vez, em uma das imagens acessadas pela polícia, chega a dizer que mandou por engano. Depois pergunta se a jovem quer ver e a reenvia, em visualização única. A filha reage negativamente.

Após os procedimentos legais, ele foi autuado e passou por audiência de custódia,  mas já responde em liberdade, conforme registros em sua rede social. A vítima, representada por um familiar, solicitou medidas protetivas de urgência, que foram deferidas pela autoridade policial.

O caso gerou forte indignação e repercussão negativa na população local, que aguarda os desdobramentos da investigação e a atuação da Justiça.

O caso segue sob investigação da Polícia Civil de Pernambuco.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), classificou nesta terça-feira (8) a carta do vice-presidente da República, Michel Temer, entregue ontem à presidenta Dilma Rousseff, como um “desabafo de ordem pessoal, que não compromete as relações institucionais republicanas”.

Para Humberto, as questões tratadas pelo vice-presidente estão mais dentro da esfera do relacionamento pessoal do que do relacionamento político. “Ele é um democrata de larga tradição e sabe, assim como todos nós, que o momento é de nós baixarmos a temperatura”, afirmou.

Na avaliação do líder do PT, Temer desempenhou um papel importante na articulação política durante o governo da presidenta Dilma. “Não é o Governo que está em jogo, mas sim o país. Por isso, acredito que devemos caminhar para o campo do entendimento”, disse.

O parlamentar acredita que a situação do país exige responsabilidades e que não é hora de colocar “lenha na fogueira”. “É preciso trabalhar para restaurar a tranquilidade política no momento em que a presidenta é alvo de um processo de impeachment ilegal e ilegítimo aberto na Câmara dos Deputados”, finalizou.

Na carta de caráter pessoal entregue ontem à Dilma, Temer escreveu sobre episódios que demonstrariam a “desconfiança” que a presidenta teria em relação a ele e ao PMDB, partido que preside.

Último Segundo

O ministro Gilmar Mendes se irritou e atacou um repórter do grupo Folha de São Paulo. O destempero aconteceu durante a viagem para participar do seminário de Direito organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual é um dos sócios, que acontece em Lisboa.

Quando foi questionado sobre os custos com a passagem aérea para Portugal, Gilmar Mendes disparou: “Devolva essa pergunta a seu editor, manda ele enfiar isso na bunda. Isso é molecagem, esse tipo de pergunta é desrespeito, é desrespeito”, disse.

A viagem para Lisboa marcada para 3,4,5 de abril criou incertezas sobre a presença do ministro no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gilmar promete participar apenas da abertura do evento e voltar para o País para votação no Supremo Tribunal Federal.

O ministro Gilmar Mendes também se envolveu em um bate-boca com o Barroso em uma das últimas sessões do Supremo. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, precisou suspender a sessão para acalmar os ânimos.

Durante julgamento sobre a constitucionalidade ou não de doações ocultas para campanhas eleitorais, Mendes fez críticas a diversas decisões recentes do Supremo, inclusive a “manobra” que liberou o aborto para grávidas com até três meses de gestação, ação relatada por Barroso.

“Vossa Excelência me deixe fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado”, reagiu Barroso, com a voz elevada.

“É um absurdo [que] Vossa Excelência faça um comício aqui, para falar grosserias. Vossa Excelência não consegue articular um argumento. Fica procurando. Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida, para Vossa Excelência, é só ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia. Nenhuma. Nenhuma!”, acrescentou Barroso.