Tuparetama promove campanha de vacinação antirrábica

Exclusivo

O Blog do Nill Júnior teve acesso exclusivo a uma denúncia formal apresentada pela equipe de transição do prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito.

O documento, assinado por Jefferson Araújo Ribas, membro da equipe de transição, foi enviado à Promotoria de Justiça da cidade e aponta possíveis irregularidades na contratação de materiais para a Secretaria Municipal de Saúde.

A denúncia gira em torno do Contrato nº 00037/2024, publicado em 12 de novembro deste ano, que prevê a aquisição de material penso pelo período de 12 meses, ao custo de R$ 389.999,00. Segundo os denunciantes, a gestão atual da Prefeitura teria violado o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe a contratação de despesas sem previsão de quitação integral dentro do mandato vigente, especialmente nos dois últimos quadrimestres.

Outro ponto destacado na denúncia é a capacidade da empresa contratada para cumprir com o fornecimento estipulado no contrato.

A equipe de transição questiona a estrutura física da empresa e destaca que o capital social registrado é de apenas R$ 50.000,00, valor considerado insuficiente para sustentar uma operação de quase R$ 390 mil. Fotos anexadas ao documento apresentariam indícios de deficiência estrutural, reforçando as dúvidas sobre a idoneidade do contrato.

A denúncia solicita que a Promotoria de Justiça investigue o caso e tome as medidas cabíveis para apurar as possíveis irregularidades.

“É essencial garantir a transparência e a responsabilidade na gestão pública, especialmente em um período de transição”, ressalta Jefferson Araújo Ribas no documento. Leia aqui a íntegra do e-mail que formalizou a denúncia.

Por André Luis

Esta semana o blog Iguaracy para o Povo, publicou matéria na qual diz que o ex-prefeito e atual secretário Executivo de Relações Institucionais, vinculada a Assessoria Especial do Governador, Alberico Rocha, seria a chave para Prefeitura de Iguaracy.

Segundo o blog, esse seria o motivo para que o atual prefeito Zeinha Torres, fosse visto sempre ao lado do ex-prefeito. “Alberico é a chave para entrar na prefeitura, ou seja, ele se tornou a peça principal que vai dizer quem será o futuro Prefeito de Iguaracy” diz a publicação.

Ainda segundo o blog, “existem fortes rumores que Alberico também será candidato a prefeitura nas próximas eleições”.

Nosso blog resolveu apurar as informações, e em contato com Albérico questionamos se existia a possibilidade de a informação ser verdadeira. Em nota, o ex-prefeito disse que são “especulações sem fundamentos”. E ainda que o grupo segue unido. Leia a íntegra da nota:

Caro André Luis,

Primeiro queria agradecer a lembrança do povo de Iguaracy em torno do meu nome, uma lembrança positiva. Segundo, dizer que isso é fruto de um trabalho que eu fiz a frente da prefeitura, mas que era uma obra coletiva, um trabalho feito em nome do nosso grupo político na cidade. E é exatamente esse grupo que continua hoje governando Iguaracy através da gestão do Prefeito e amigo Zeinha.

Portanto, eu que entendo a política como uma atividade coletiva e de grupo, acredito que a população, na próxima eleição, irá respaldar os benefícios até hoje conquistados para a nossa estimada cidade, tanto através da minha gestão, quanto também através da atual gestão do Prefeito Zeinha e de tantos outros colaboradores. No mais, são especulações sem fundamentos.

Finalizo dizendo que uma cidade só se consolida no caminho do desenvolvimento, quando os seus dirigentes pensam de forma coletiva e exercem a verdadeira democracia.

Atenciosamente

Albérico Rocha.

TCE acatou denúncia da Serttel Ltda

Foi referendada pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas uma Medida Cautelar relativa à Prefeitura de Serra Talhada para suspensão do Processo Licitatório nº 039/201 do município. O objeto do referido certame foi a contratação, em regime de concessão, a título oneroso, de empresa para prestação de serviço público de implantação, operação e exploração do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado zona azul, com a utilização de paquímetros eletrônicos multivagas e equipamentos portáteis, emissores de tíquetes e sistema informatizado de gestão, nas vias e logradouros da cidade. A informação é da Assessoria de Imprensa do TCE.

A proposta de cautelar, levada para apreciação pelo conselheiro Ranilson Ramos, foi aprovada unanimemente na Sessão de julgamento. De acordo com o Parecer emitido pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios, do Núcleo de Engenharia do TCE, foi concluído que eram procedentes os itens constante na denúncia formulada pela sociedade empresária Serttel Ltda.

Os itens apontados referiam-se à vedação de participação de empresas reunidas em consórcio; impossibilidade de exigência de constituição de Sociedade de Propósito Específico – SPE, em razão da proibição da participação em empresas em consórcio; exigência de documentos para habilitação em desacordo com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei de Licitações e Contratos; e irregularidade na exigência de qualificação econômico-financeira das licitantes, este último foi constatado pela análise do TCE.

Por essas razões, a Medida Cautelar, processo TC Nº 1502051-4, foi emitida e ficou suspenso qualquer ato relativo ao citado processo licitatório, ficando o prefeito do Município, Luciano Duque, comunicado sob a necessidade de implementação das medidas suspensivas. Em caso de descumprimento, o gestor municipal poderá ser penalizado com multa, conforme o estabelecido na Lei Orgânica do TCE, Lei Estadual nº 12.600/2004.

A medida fazia parte do conjunto de ações para disciplinar o trânsito de Serra Talhada que reuniu outras ações neste primeiro semestre . O pacote de ações incluiu Zona Azul. O TCE acatou reclamação de consórcio e cancelou certame licitatório.

Em Salgueiro, poucos acreditam na versão do Ministério de “ação criminosa” no ato que danificou parte da estrutura da Transposição.

A maioria das pessoas do entorno e quem tem falado sobre o tema na cidade estão céticas pelo fato de que não seria fácil humanamente falando para alguém danificar uma estrutura como a do canal. “Só se alguém tivesse dinamitado ou feito algo parecido”, disse um salgueirense ao blog.

Segundo o Ministério, o rompimento foi pontual no canal do Eixo Norte, entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro. ”Paralelamente, também foram designadas equipes para verificar todo o perímetro e avaliar possibilidades de danos a comunidades no entorno. Nas proximidades do canal não há registro de moradores”, disse.

A nota disse haver evidências de ato criminoso e que a Polícia havia prendido poucas horas depois, suspeitos de terem cometido o dano ao trecho. A dúvida se dá pelo fato de que no entorno onde houve o episódio não houve relato das prisões. Também pelo fato de que essa versão exime o Ministério de questionamentos sobre a robustez da obra. Nas redes sociais, muitos criticaram a execução do trabalho.

O jornalista Magno Martins, publicou em seu blog na tarde deste domingo (26.01), que foi informado que o presidente Jair Bolsonaro decidiu participar do movimento em apoio à criação do seu partido, o Aliança Pelo Brasil, no Recife no próximo sábado (01.02).

Segundo o blog, um aliado do Planalto disse que “Vamos fazer o maior ato de assinaturas já visto no País”.

O blog também diz que: segundo ele [a fonte], o presidente estará em Pernambuco por dois motivos: prestigiar o presidente da Embratur, Gilson Neto, seu principal aliado no Estado, e mostrar ao Governo do PSB que pode fazer, em território socialista, um evento de tamanho peso, capaz de provocar  repercussão nacional.