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STF retoma julgamento da “revisão da vida toda”

Por André Luis

Recurso discute a possibilidade da aplicação de regra de cálculo da aposentadoria pelo INSS mais vantajosa para segurados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), julgamento sobre a possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da lei que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício.

O caso, popularmente conhecido como “revisão da vida toda”, discute se é possível afastar a regra de transição introduzida pela Lei 9.876/1999, que excluía as contribuições anteriores a julho de 1994, quando ela for desfavorável ao segurado. A matéria está em discussão no Recurso Extraordinário (RE) 1276977, com repercussão geral (Tema 1.102).

Regra de transição

O RE foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um beneficiário, filiado ao RGPS antes da Lei 9.876/1999, a revisão de sua aposentadoria com a aplicação da regra definitiva (artigo 29 da Lei 8.213/1991), por ser mais favorável ao cálculo do benefício que a regra de transição.

Esta, para os segurados filiados antes da edição da lei, abrangia apenas 80% das maiores contribuições realizadas após julho de 1994, período do lançamento do Plano Real, que controlou a hiperinflação. Já a regra definitiva leva em consideração 80% dos salários de contribuição de todo o período contributivo.

Maior renda

O julgamento estava sendo realizado no ambiente virtual, mas foi deslocado para o presencial após pedido de destaque do ministro Nunes Marques. O relator do recurso, ministro Marco Aurélio (aposentado), já havia votado no sentido de que o contribuinte tem direito ao critério de cálculo que lhe proporcione a maior renda mensal possível, a partir do histórico das contribuições. 

Por decisão do colegiado, os votos proferidos pelo relator permanecem válidos mesmo depois de sua aposentadoria. Assim, o ministro André Mendonça, sucessor do ministro Marco Aurélio, não vota no caso.

Compatibilidade com a Constituição

Único a votar nesta tarde, o ministro Nunes Marques entende que a regra de transição (caput do artigo 3º da Lei 9.876/1999), que estabelece o início do período de cálculo dos benefícios previdenciários em julho de 1994, é compatível com a Constituição. Para o ministro, o afastamento da regra de transição criaria uma situação anti-isonômica, pois permitiria a coexistência de dois formatos de cálculo para segurados filiados antes de novembro de 1999, quando foi editada a lei questionada.

Outras Notícias

Vereadores cobram reforma do Pereirão e veículo para os assentamentos de Serra Talhada

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se reuniu nesta terça-feira (19) para mais uma sessão ordinária no plenário da Casa Joaquim de Souza Melo. Na sessão, os vereadores Agenor de Melo, André Terto e Zé Raimundo apresentaram requerimentos solicitando o calçamento da Avenida Lindalva Gomes Gregório, a manutenção e reforma do Estádio Pereirão e […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se reuniu nesta terça-feira (19) para mais uma sessão ordinária no plenário da Casa Joaquim de Souza Melo.

Na sessão, os vereadores Agenor de Melo, André Terto e Zé Raimundo apresentaram requerimentos solicitando o calçamento da Avenida Lindalva Gomes Gregório, a manutenção e reforma do Estádio Pereirão e a liberação de uma caminhonete em regime de comodato ou doação para atender os 22 assentamentos de Serra Talhada, respectivamente.

Também foi aprovada a indicação do vereador André Maio, pedindo a iluminação pública na BR-232, desde o posto da PRF ao Residencial Vanete Almeida. Além dos projetos de nº 003, 041 e 042/2021, do executivo e os de nº 024, 025, 026 e 027, do Legislativo.

Na tribuna, o vereador China Menezes convocou uma comissão para resolver os problemas de trânsito no “Beco do Rio”, que dá acesso a ponte da Caxixola; Zé Raimundo falou sobre o projeto “Espaço Família”, que visa a liberação de um trecho da avenida Afonso Magalhães para prática esportiva; Manoel Enfermeiro parabenizou a atuação da equipe do SAMU na região; André Maio comemorou a reforma e ampliação da escola Fausto Pereira, solicitada desde 2017; Antônio da Melancia cobrou providências para a construção do trecho entre o bairro Vila Bela e o Bom Jesus; Nailson Gomes cobrou a conclusão do roço das PEs 418 e 414, que se encontra paralisado; e Francisco Pinheiro cobrou os órgão públicos e privados para que respeitem os direitos das pessoas com autismo; e Vandinho da Saúde questionou o governo do estado sobre as cirurgias eletivas para o município de Serra Talhada.

Casos de SRAG mantêm sinal de estabilidade em todas as regiões do país

Os casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) apresentam indicativo de interrupção de queda e sinal de estabilização na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e curto prazo (últimas três semanas) no país, com poucas unidades da Federação com sinal de crescimento, com destaque para o estado e a capital do Rio de Janeiro, […]

Os casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) apresentam indicativo de interrupção de queda e sinal de estabilização na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e curto prazo (últimas três semanas) no país, com poucas unidades da Federação com sinal de crescimento, com destaque para o estado e a capital do Rio de Janeiro, que interromperam tendência de crescimento que se observou em julho e da primeira quinzena de agosto. 

É o que mostra a mais nova edição do Boletim Infogripe da Fiocruz, divulgada nesta quinta-feira (9/9).

A análise referente à Semana Epidemiológica 35, que compreende o período entre 29 de agosto e 4 de setembro, e tem como base dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 6 de setembro, alerta sobre a importância de retomar a testagem de demais vírus respiratórios, especialmente em crianças. 

Desde o último Boletim é possível verificar novos casos por faixa etária e estimativas para cada unidade federativa, que também podem ser obtidas no repositório público do InfoGripe.

Na evolução por faixa etária observa-se, entre crianças e adolescentes (0-9 e 10-19), estabilização dos casos de SRAG, em patamar significativamente elevado em comparação ao histórico da pandemia. 

Para os primeiros, os valores atuais são similares aos observados no pico mais agudo em 2020. Os grupos de 60 anos ou mais apresentam estabilização similar a outubro de 2020, quando foi registrado o valor mais baixo no dado nacional. 

“A medida que a idade diminui é nítido que o patamar de estabilização é relativamente mais alto em comparação com os valores registrados em 2020. Enquanto a redução expressiva no número de casos de SRAG na população idosa é reflexo do impacto da campanha de vacinação escalonada, que permitiu proteger essa população durante o aumento na transmissão nos meses de abril e maio, a estabilização em valores relativamente mais altos na população mais jovem é reflexo da manutenção de transmissão elevada na população em geral”, destaca o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe. Leia aqui, a íntegra do boletim.

Serra: projeto “Breno 2026” já está no forno, apura blog

Exclusivo O que o blog já havia sinalizado começou a ganhar forma. Aliados da prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, do PT, começam movimentar a política e colocar o nome do seu esposo Breno Araújo para uma futura disputa de vaga na ALEPE. Breno é visto nos bastidores como a opção para um contraponto ao […]

Exclusivo

O que o blog já havia sinalizado começou a ganhar forma.

Aliados da prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, do PT, começam movimentar a política e colocar o nome do seu esposo Breno Araújo para uma futura disputa de vaga na ALEPE.

Breno é visto nos bastidores como a opção para um contraponto ao Deputado Estadual Luciano Duque,  que vai tentar a reeleição e tem como questão de honra ser majoritário em sua cidade.

Como um nome “importado” teria dificuldade de ser trabalhado contra alguém da terra, o nome de Breno, dada a reeleição de Márcia com quase 28 mil votos é dado como solução ideal. As articulações, apurou o blog, começaram e teriam a bênção da própria Márcia.

Tido como bom articulador, querido no meio político e atuando sem ofuscar a esposa prefeita, Breno ja é tratado como virtual candidato.

Quanto a Sebastião Oliveira, que espera o apoio do grupo, aliados consideram que a cota já teria sido atingida quando indicou o pesado Faeca Melo para vice na chapa. Essa posição é isolada, passada por um porta-voz governista com reservas ao blog.

Claro, publicamente a prefeita não sinaliza nenhuma movimentação. Mas os sinais apurados pelo blog indicam que já existe um trabalho de aliados a favor do nome de Breno Araújo para ser candidato a Deputado nas eleições de 2026. Resumindo, o projeto já está no forno…

Prefeito de Custódia destaca reunião com governadora e ministro 

Por André Luis Na última quinta-feira (14), o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, conhecido como Manuca, utilizou suas redes sociais para ressaltar uma reunião realizada com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o ministro da Pesca, André de Paula, juntamente com outros prefeitos do PSD. O encontro estratégico teve como pauta a discussão sobre […]

Por André Luis

Na última quinta-feira (14), o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, conhecido como Manuca, utilizou suas redes sociais para ressaltar uma reunião realizada com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o ministro da Pesca, André de Paula, juntamente com outros prefeitos do PSD.

O encontro estratégico teve como pauta a discussão sobre os desafios e oportunidades que se apresentam para Pernambuco, com atenção especial para o município de Custódia. A iniciativa reflete o comprometimento dos líderes políticos em buscar soluções colaborativas e fortalecer o desenvolvimento regional.

“Reunião com a governadora, Raquel Lyra, com o ministro, André de Paula, e com amigos prefeitos do PSD para debatermos sobre Pernambuco e, em especial, Custódia, claro!”, destacou o prefeito Manuca em sua publicação.

A presença do ministro da Pesca, André de Paula, indica a importância de discutir questões relacionadas ao setor, ressaltando a relevância econômica e social que a pesca desempenha em diversas comunidades.

A reunião também se mostrou uma oportunidade para os gestores municipais trocarem experiências, alinhar estratégias e reforçar parcerias em prol do progresso coletivo. O diálogo constante entre os líderes políticos demonstra o compromisso em construir um ambiente propício para o crescimento sustentável de Custódia e de todo o estado.

O prefeito Manuca ressaltou a importância dessas reuniões para consolidar a união de esforços em prol do desenvolvimento local.

Iguaracy: Albérico Rocha e Francisco de Sales tem candidaturas homologadas em convenção

A Coligação PSB-Avante realizou nesta sexta sua convenção partidária no Espaço Bougainville (Sítio de Socorro Melo), em Iguaracy. Foram  oficializadas as candidaturas de Albérico Rocha para prefeito e Francisco de Sales para vice-prefeito. Além das candidaturas majoritárias, foram homologados nove candidatos a vereador, sendo seis homens e três mulheres, todos do Avante. A convenção também […]

A Coligação PSB-Avante realizou nesta sexta sua convenção partidária no Espaço Bougainville (Sítio de Socorro Melo), em Iguaracy.

Foram  oficializadas as candidaturas de Albérico Rocha para prefeito e Francisco de Sales para vice-prefeito. Além das candidaturas majoritárias, foram homologados nove candidatos a vereador, sendo seis homens e três mulheres, todos do Avante.

A convenção também contou com a presença de seis candidatos a vereador do MDB, que, apesar de não coligarem com a chapa majoritária, irão apoiar a oposição de Iguaracy, segundo nota.

Em seu discurso, Albérico Rocha enfatizou a importância de melhorar a infraestrutura rural, especialmente no acesso à água.

“O homem do campo precisa de muita coisa, mas tem algo essencial: água. Sem água, não tem vida, não tem como o agricultor se manter na zona rural.”

“Eu quero fazer uma campanha de propostas, discutir e comparar. O candidato do lado de lá já foi prefeito, eu também fui. Quero comparar a gestão dele com a minha.”

O prefeito do Recife, João Campos, não pode comparecer, mas enviou um vídeo de apoio a candidatura de Albérico Rocha. “A gente está junto Albérico e eu sei como é importante ter uma pessoa preparada e com disposição de fazer um bom trabalho. Governar uma cidade é um trabalho diário de muita vocação, de muita luta, mas que a gente pode transformar a vida de muita gente. Saiba que o PSB está unido em torno de seu nome e que a gente vai poder construir um futuro muito melhor para Iguaracy liderado pelo seu trabalho. Conte comigo”, afirmou João Campos.

O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) esteve presente. “Albérico tem serviço prestado. A população conhece Albérico, sabe do dinamismo dele, sabe da capacidade dele atrair investimentos.”

Borges lembrou da atuação como diretor de recursos hídricos do IPA no governo de Eduardo Campos.