Governo convoca 461 concursados para a Saúde

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que será criada uma comissão mista, composta por deputados e senadores, para avaliar a possibilidade de adiamento das eleições municipais deste ano sem a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores.

“O presidente [do Congresso Nacional, senador] Davi Alcolumbre [DEM-AP] vai construir um grupo de trabalho junto com a Câmara, para que a gente possa discutir a questão da data da eleição. [Se] nós vamos mantê-la no mesmo dia, ou se o Parlamento vai modificá-la dentro do próprio mandato, em uma outra data”, disse.

“Então, seria o adiamento das eleições sem prorrogação de mandato. Isso eu vi em uma discussão com os líderes, que é quase uma unanimidade”, afirmou, em entrevista coletiva na chegada à Câmara dos Deputados.

De acordo com Maia, antes de passar pela análise dos parlamentares, a medida será discutida com o ministro Luís Roberto Barroso, que toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25 deste mês.

Recesso legislativo: Rodrigo Maia defendeu ainda a suspensão do recesso parlamentar do Congresso Nacional em virtude da pandemia de Covid-19.

A expectativa do deputado é que os trabalhos presenciais na Câmara sejam retomados a partir de julho. Ontem (18), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu suspender o recesso parlamentar, que ocorreria de 17 a 31 de julho.

Com a chegada da primeira remessa de vacinas contra a Covid-19 em Pernambuco, na noite de ontem, o deputado estadual Doriel Barros destacou a importância de a população do campo ter a mesma condição de acesso à vacinação que a população da cidade. 

Ele já havia apresentado essa preocupação, na semana passada, durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa que prorrogou o estado de calamidade pública no estado e nos municípios, por causa da pandemia.

“Muitas políticas só chegam ao meio rural depois de muito tempo que chegaram às áreas urbanas. É preciso que as autoridades, nos níveis estadual e municipais, possam assegurar que essa prática não se repita com essa vacina, respeitando, é claro, os critérios dos Planos Nacional e Estadual de Vacinação. O nosso povo está assustado com essa crise sanitária e não podemos deixar que ele perca a esperança de que vamos superar este momento”, ponderou.

Por ser agricultor familiar e ex-presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), a base do parlamentar está no campo. Nesse sentido, ele reafirma que fará esse acompanhamento de perto. “Temos uma população rural de muitos idosos, então é necessário um olhar cuidadoso para esse público que, normalmente, tem dificuldade de acessar as políticas públicas, especialmente devido aos desafios relacionados à mobilidade”, finalizou.

Tabira encerrou neste domingo o novenário de Nossa Senhora dos Remédios. O ponto alto da programação festiva organizada pela Prefeitura e comerciantes foi o dia 14, com os shows de Vozes do Forró e a irreverência de Harry Estigado.

E no dia 15,  Forró Estigado e Edson Lima e Gatinha Manhosa encerraram as festividades do município levando uma multidão na Avenida Raul Pereira Amorim.

“Eventos como este levantam o comercio local, principalmente num momento de crise que o município e o país estão passando. Tabira viveu na última noite uma das maiores festas de rua da sua história. Nós que fazemos a gestão  Sebastião Dias ficamos  lisonjeados em fazer um evento desde porte ”, declarou o Secretário de Cultura, Edgley Freitas.

O encerramento das festividades da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios aconteceu no domingo (16) com missa e procissão sob o comando do Padre Aldo Guedes.

Em Serra, o candidato do Podemos, Miguel Duque, foi alvo de uma nova condenação pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada.

A justiça atendeu a pedido do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores.

Miguel foi multado em R$ 7 mil por divulgar em sua rede social antes da campanha começar o seu número como candidato, inclusive na URL que já se denominava Movimento 20.

Pela lei, àquela altura, com a canpanha ainda a ser iniciada, mesmo que na fase de pré-campanha, não era possível esse tipo de divulgação que induzia ao voto, causando desequilíbrio no futuro pleito.

“O TSE consolidou teses sobre os elementos identificadores da propaganda eleitoral antecipada, fixando diretriz hermenêutica para a identificação da propaganda antecipada”, explica a decisão.

Em suma, pelo entendimento pacificado o pedido explícito de votos pode ser identificado pelo uso de determinadas “palavras mágicas”, como, por exemplo, ‘apoiem’ e ‘elejam’. E segue: “nos levam a concluir que o emissor está defendendo publicamente a sua vitória”, diz a decisão.

A multa prevista pode ir deR$ 5 mil a R$ 25 mil, conforme artigo 36, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições.

No caso de Miguel,  como não foi a primeira vez,  a justiça fixou a multa em R$ 7 mil, sob alegação de que “não foi possível, diante das circunstâncias, aferir o custo da propaganda, e, ainda, considerando que já houve mais de uma condenação”. Cabe recurso da decisão.

Em uma das mais disputadas eleições presidenciais brasileiras, a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), aparece liderando a apuração, com 41,23% dos votos válidos, de acordo com dados parciais divulgados na noite deste domingo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com 96,31% das urnas verificadas até as 20h28, Aécio Neves (PSDB) aparece em segundo lugar, com 33,96%%. Marina Silva (PSB) tem 21,23%. Os votos brancos somam 3,85% e os nulos, 5,78%. Caso a tendência continue, o segundo turno será disputado entre Dilma e Aécio.

Dilma tem 41,3 milhões de votos, e Aécio, 34 milhões. Ainda segundo os dados do TSE, foram registrados 21,3 milhões para Marina. Como restam cerca de 5 milhões de votos a serem computados, matematicamente, a candidata do PSB não pode alcançar o candidato do PSDB.

A pesquisa boca de urna do Ibope havia apontado Dilma com 44% das intenções de voto, segundo dados divulgados pelo instituto no começo da noite deste domingo. O candidato tucano Aécio Neves (PSDB), que ultrapassou numericamente Marina Silva (PSB) na pesquisas divulgadas sábado, está com 30%, enquanto sua adversária pessebista marca 22%. A margem de erro da pesquisa boca de urna é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Até as pesquisas realizadas entre 29 de setembro e 1º de outubro, Aécio aparecia atrás de Marina tanto no Ibope (28% a 22%) quanto no Datafolha (27% a 24%). Nas pesquisas realizadas entre terça e sábado, ele ultrapassou a adversária também em ambos os levantamentos, com 27% a 24% no Ibope e 26% a 24% no Datafolha.