Lula diz que ‘desmonte’ do governo Bolsonaro causou fila de 5 milhões de pessoas no INSS

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo chegaram a um consenso sobre a proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa, que altera as carreiras do serviço público federal.

Com o acordo, um texto final assinado nesta sexta-feira (21) pelo presidente e deve ser encaminhado até sexta-feira (28) ao Congresso.

A informação foi confirmada pelo Congresso em Foco com o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

A ideia é que a PEC traga uma série de mudanças que retirem a estabilidade dos futuros servidores públicos, sem atingir os funcionários atuais. Após o envio da proposta serão enviados projetos de lei para fortalecer e dar mais especificidade e segurança jurídica para as alterações da iniciativa principal.

O documento final da PEC não terá a proibição de servidores serem filiados a partidos políticos, como previsto inicialmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A iniciativa era um dos pontos de maiores divergências dentro do Congresso.

O avanço acontece após sucessivos adiamentos da entrega desde o final de 2019.  A resistência do presidente Jair Bolsonaro em dar andamento à reforma quase custou a saída do ministro da Economia, Paulo Guedes, do governo, conforme revelou o Congresso em Foco.

Depois de anunciar que seu cargo estava à disposição, Guedes acertou  com Bolsonaro sua permanência no governo. Mas a tensão entre eles continua.

No início de fevereiro, aventou-se até a possibilidade do governo não enviar mais uma PEC própria e, a exemplo do que foi confirmado na reforma tributária, participar apenas com sugestões a um texto correlato na Câmara.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não demonstrou simpatia pela ideia de disse a aliados que o governo tentou empurrar para o Legislativo um problema que deveria ser, em princípio, do Executivo.

A ideia foi reforçada por líderes do governo que voltaram com a iniciativa de mandar uma PEC própria. Líderes partidários ainda veem com ceticismo a chance da iniciativa ser aprovada em 2020.

Trinta e um funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pediram exoneração nesta segunda-feira (8) dos cargos que ocupavam. A prova será realizada nos dias 21 e 28 de novembro, daqui a menos de duas semanas.

Inicialmente, 13 nomes haviam se demitido de suas funções. Ao longo do dia, outros 18 servidores pediram exoneração e se integraram ao grupo.

No pedido de dispensa encaminhado à diretoria do Inep, os servidores justificam a saída pela “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima” do órgão. Também mencionam episódios de assédio moral, expostos em uma assembleia realizada na quinta-feira (4).

Entre os demissionários, está Camilla Leite Carnevale Freire, que integrava a coordenação-geral do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), de acordo com informações do Portal da Transparência. Assim como o Enem, essa prova também está prestes a acontecer: será aplicada no próximo domingo (14).

Procurados pelo g1, o MEC e Inep ainda não haviam se manifestado até a última atualização desta reportagem.

A Frente Parlamentar Mista da Educação, representada pelo professor Israel Batista (PV-DF), informou que vai protocolar na Comissão de Educação requerimentos para convocar o presidente do Inep, Danilo Dupas, e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestarem esclarecimentos sobre a situação. Os requerimentos precisam ser votados. Leia a íntegra da reportagem no g1.

A Polícia Federal concluiu que Bolsonaro cometeu crime ao disseminar desinformação sobre vacinação e uso de máscara.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), pedido da Polícia Federal (PF) de indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por incitação ao crime. 

O despacho do ministro consta do Inquérito (INQ) 4888, aberto a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, para investigar declarações do presidente da República a respeito da covid-19, como a propagação de notícias falsas sobre a vacinação e o uso de máscara.

O envio para manifestação da PGR é medida de praxe e faz parte do trâmite processual, uma vez que cabe ao órgão apresentar eventual acusação contra autoridades com prerrogativa de foro no STF.

Na petição, a Polícia Federal conclui que Bolsonaro, em 21/10/2021, em sua live semanal, disseminou desinformações acerca do uso de máscaras e da vacinação. Para a PF, o discurso teve potencial de alarmar espectadores, ao incentivá-los ao descumprimento de normas sanitárias compulsórias estabelecidas na legislação vigentes na época, o que configuraria o crime previsto no artigo 286 do Código Penal (incitar, publicamente, a prática de crime).

Na transmissão, Bolsonaro leu uma notícia de que pessoas vacinadas contra a covid-19 estariam desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids) e de que um estudo médico norte-americano teria comprovado que a maioria das vítimas da gripe espanhola teria morrido, na verdade, de pneumonia bacteriana causada pelo uso de máscara.

No documento, a Polícia Federal pede ainda, como último ato do inquérito, autorização para colher depoimento do presidente, presencialmente ou por escrito.

A primeira-dama de Arcoverde, Rejane Maciel, esteve nesta terça-feira (27) fazendo visita técnica à Secretaria Municipal de Educação. 

O objetivo foi discutir junto ao secretário da pasta, Antônio Rodrigues, e demais coordenações, formas de trazer mais capacitações e projetos para os servidores públicos da Educação.

Na oportunidade, a primeira-dama conheceu as equipes dos setores de Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental Anos Finais, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Inclusiva, Educação integral, Financeiro, Tecnologia, Inspeção, Recursos Humanos, Merenda Escolar, Comunicação e Convênios. 

“Estou primeira-dama do município, mas comecei minha vida profissional com a Educação de jovens e adultos. Sei da importância de manter nossos colaboradores não somente comprometidos, mas também envolvidos com a nossa missão na Educação”, afirmou Rejane Maciel.

O Carnaval de Arcoverde começou oficialmente na noite da último sábado (31), com a realização do tradicional Baile Municipal, no Esporte Clube Municipal. Em sua 18ª edição promovida pelo município, o evento abriu as portas para o período carnavalesco da cidade, reunindo centenas de foliões em uma noite marcada por cultura, música e celebração da identidade arcoverdense.

Reconhecido como uma das noites mais elegantes e tradicionais da folia local, o Baile Municipal manteve uma marca que atravessa gerações: muitos participantes fizeram questão de comparecer fantasiados e participar do concurso de fantasias. A programação começou com o Grupo Revelação, que colocou o público para sambar e pagodear, seguida pela Orquestra Super Oara, levando ritmos variados à pista, e foi encerrada em grande estilo com SpokFrevo, maestro consagrado e querido pelo público pernambucano.

O prefeito Zeca Cavalcanti ressaltou o papel do Baile Municipal como símbolo do início do Carnaval de Arcoverde. “É uma felicidade enorme ver essa tradição viva, reunindo música, alegria e o nosso povo celebrando junto. O Baile Municipal dá o pontapé inicial no Carnaval da cidade e mostra que Arcoverde sabe fazer festa com organização, cultura e essência”, destacou.

A secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, destacou a alegria de ver o Baile Municipal aprovado pelo público. “Tudo foi pensado e feito com muito carinho. Ver o evento dar certo, com a participação e a alegria das pessoas, mostra que o Carnaval de Arcoverde começou do jeito que a nossa cidade merece”, afirmou.

O Baile Municipal teve início às 21h e seguiu até o amanhecer, quando foliões seguiram em cortejo do Esporte Clube até o Coreto do Bandeirante, ao som da Orquestra Maktub. Com mais um Baile Municipal realizado com sucesso.