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Grupo de Transição estuda transformação da Polícia Federal em FBI

Por André Luis

G1

Uma das propostas do Grupo de Transição para a área de segurança, que está sendo debatida pelo futuro governo Lula (PT), é a transformação da Polícia Federal em uma espécie de FBI, concentrada exclusivamente no combate às organizações criminosas, à repressão a crimes financeiros, ambientais e corrupção, entre outras atividades de polícia judiciária da União atribuídas pela Constituição.

Com 100% dos recursos humanos e materiais focados na investigação, a ideia é transformar a PF em uma vitrine de boas práticas no combate ao crime organizado, induzindo uma melhora de qualidade no trabalho das polícias judiciárias estaduais.

Para que isso seja possível, todo o trabalho burocrático hoje exercido pela PF, como a emissão de passaportes, controle de segurança privada, das fronteiras e de armas, passaria a ser atribuição de uma Secretária de Serviços Administrativos a ser criada.

Além de Serviços Administrativos, o Ministério da Segurança contaria com as secretarias Nacional de Segurança Pública, de Inteligência, de Serviços Penitenciários e uma novidade: de Defesa Civil. O novo ministério ficaria responsável por um planejamento estratégico de combate de catástrofes decorrentes de efeitos naturais, a ser executado pelos corpos de bombeiros de cada estado.

Antes da definição da nova estrutura da Polícia Federal, há um debate anterior, cuja resposta está na cabeça de Lula: vale a pena recriar o Ministério da Segurança Pública? (Há quem defenda que seja rebatizado de Ministério de Segurança Interna e até mesmo de Segurança e Defesa Civil).

Os que defendem a manutenção da atual estrutura, com a Polícia Federal vinculada ao Ministério da Justiça, entendem que o ministro exerce poder sobre as polícias por sua articulação com o Poder Judiciário. Já um ministro da Segurança, sem inserção com a Justiça, ficaria refém dos interesses corporativos.

“Em uma semana a bancada da bala exige o cargo de Ministro de Segurança e aí acabou”, diz um defensor da não divisão. O próprio senador Flávio Dino, cotado para ministro da Justiça, é contra a criação de um Ministério da Segurança.

Por outro lado, quem defende a criação do Ministério da Segurança, argumenta que ao longo do tempo, o cargo de ministro da Justiça sofreu uma distorção por causa do foco que foi obrigado a colocar no tema segurança. Com isso, deixou de lado sua atribuição histórica, de elaboração de propostas legislativas para garantir efetividade das políticas públicas traçadas pelo Executivo.

Para não ficar esvaziado, o ministério da Justiça teria em sua estrutura as secretarias da Mulheres, dos Jovens, Povos Originários e de Direitos Humanos, evitando que os temas sejam tratados de formas isolada e fragmentada. Um defensor da recriação da Secretaria de Segurança Pública é o ex-ministro da Justiça no governo Lula, Tarso Genro.

Outras Notícias

Cimpajeú: Marconi Santana fuma cachimbo da paz com Adelmo Moura e garante que não haverá racha

O prefeito de Flores, Marconi Santana e presidente do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, em entrevista nesta segunda-feira, durante o ato solene de entrega do campus Serra Talhada do IF Sertão-PE afirmou existir união entre os 20 prefeitos integrantes do consórcio, e que  “haverá um só consórcio”. Além de pregar a unidade, […]

Adelmo, Temer e Marconi em Serra Talhada. “haverá um só consórcio”, garantiu Santana

O prefeito de Flores, Marconi Santana e presidente do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, em entrevista nesta segunda-feira, durante o ato solene de entrega do campus Serra Talhada do IF Sertão-PE afirmou existir união entre os 20 prefeitos integrantes do consórcio, e que  “haverá um só consórcio”.

Além de pregar a unidade, o gestor da entidade falou das primeiras ações em prol dos municípios consorciados. “Estamos unidos. Todos os problemas foram superados. disse Marconi, que ainda aproveitou para fazer foto com o presidente Michel Temer e o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, um dos líderes do bloco do  chamado G7, de gestores que estavam insatisfeitos com a condução da eleição da Diretoria.

“Estamos buscando apoio junto ao Governo do estado para melhorarmos as condições dos municípios que fazem parte do consórcio. Vamos em busca da usina de asfalto para conseguirmos melhorar as ruas de nossa cidade e também já estamos procurando soluções para a questão do lixão”, afirmou.

Prefeito de Iguaracy estabelece ponto facultativo em virtude do Carnaval e da Carta Magna

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), anunciou a instituição de ponto facultativo nos dias 5 e 7 de março de 2025, em decorrência das festividades carnavalescas e da celebração da Carta Magna. A medida visa proporcionar aos servidores municipais a oportunidade de participar das comemorações tradicionais que marcam essa época do ano. De […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), anunciou a instituição de ponto facultativo nos dias 5 e 7 de março de 2025, em decorrência das festividades carnavalescas e da celebração da Carta Magna. A medida visa proporcionar aos servidores municipais a oportunidade de participar das comemorações tradicionais que marcam essa época do ano.

De acordo com o decreto assinado pelo prefeito, os serviços essenciais manterão suas atividades normais durante os dias mencionados, garantindo que a população continue a receber os serviços necessários mesmo durante as festividades.

A decisão foi comunicada oficialmente através de uma nota à imprensa, onde Dr. Pedro Alves destacou a importância do Carnaval para a cultura local e a relevância da Carta Magna na história do Brasil. “É um momento de celebração e reflexão sobre a nossa história. Queremos que todos possam aproveitar esses dias especiais, mas sem comprometer os serviços essenciais que a população depende”, afirmou o prefeito.

“Pacto pela Vida é política de Estado e não vai parar”, diz Comandante da PM no Pajeú

Com pouco mais de um mês comandando o 23º BPM, sediado em Afogados da Ingazeira, o Tenente-Coronel Flávio Moraes concedeu entrevista ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira, onde temas diversos foram discutidos. Veja um resumo do que foi abordado com o Comandante: Crianças e Adolescentes  O Cel. […]

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Com pouco mais de um mês comandando o 23º BPM, sediado em Afogados da Ingazeira, o Tenente-Coronel Flávio Moraes concedeu entrevista ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira, onde temas diversos foram discutidos. Veja um resumo do que foi abordado com o Comandante:

Crianças e Adolescentes 

O Cel. Moraes destacou ações como do Proerd que tem produzido frutos junto aos jovens nas escolas. Vê a necessidade de construir parcerias com o Executivo e a Sociedade Organizada no sentido de desenvolver ações mais efetivas contra quem vende bebida aos menores e não apenas aos que fornecem.

Redução da Maioridade Penal

O Comandante disse que reduzindo a maioridade, o país ao invés de cuidar dos jovens, vai ter que cuidar de construir presídios. Ele vê a necessidade urgente do aumento do leque de ações para qualificar os jovens para colocá-los no mercado de trabalho.

Delegacia da Mulher 

Já existe. Precisa ser ativada. No Próximo Todos por PE em Afogados da Ingazeira estará na pauta dos debates.

 Mulher na PM

“Não há distinção. O trabalho é o mesmo e ás vezes se destaca pela coragem e pelo zelo na atuação. A mulher na PM aparece positivamente em operações como Fecha Batalhão”, e carnaval.

Crimes contra a Mulher

“Primeiro existe o fator doméstico. As mulheres precisam denunciar mais. Não se intimidar diante das ameaças. Elas não devem esperar acontecer, para em seguida buscar a ajuda policial”.

Trânsito

O Ce. Moraes disse que o Pajeú é uma região com muitas ocorrências e muitas notificações. Em 2014 aconteceram mais mortes no transito do que homicídios. 30 contra 26. Acredita que com parcerias junto ao executivo dos nossos municípios, a situação poderá melhorar.  As blitzes permanecem. E as famílias podem ajudar evitando ceder motos ou carros para os menores.

Pacto pela Vida 

“O Pacto Pela Vida é hoje política de estado. Independente do Governador, o Pacto será mantido. O que precisa acontecer é repactuar o pacto lançado com sucesso pelo ex-governador Eduardo Campos, e que está recebendo atenção especial do Governador Paulo Câmara, como estratégia de segurança”, disse o Cel Moraes.

Novos Projetos

O Comandante do 23º BPM admitiu que já está fazendo gestão para implantação do 190, o que deverá ocorrer o mais rápido possível. Hoje o 190 funciona em Arcoverde. O segundo projeto é utilizar geo-monitoramento de viaturas cadastradas com aparelho de GPS para o atendimento de pronto, completou o Tenente Coronel Flávio Moraes.

Novo vice-presidente do TRE-PE toma posse com foco na conciliação e mediação

Combate à desinformação e notícias falsas também estão na agenda Tomou posse nesta segunda-feira (23) o novo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Erik Simões, que ficará na corte durante o biênio 2026-2028. Simões foi eleito para o cargo por aclamação pelos desembargadores eleitorais. Após a assinatura do termo de […]

Combate à desinformação e notícias falsas também estão na agenda

Tomou posse nesta segunda-feira (23) o novo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Erik Simões, que ficará na corte durante o biênio 2026-2028. Simões foi eleito para o cargo por aclamação pelos desembargadores eleitorais.

Após a assinatura do termo de posse e do juramento, as boas vindas à Justiça Eleitoral foram dadas pelo ouvidor do TRE-PE, desembargador Humberto Vasconcelos, que destacou as características de busca pelo diálogo e conciliação como sendo marcantes da carreira do novo vice-presidente. Desde de maio de 2016, Simões exerce o cargo de  Coordenador Geral da Conciliação  do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O presidente do TRE-PE, desembargador Fernando Cerqueira, destacou os desafios para as próximas eleições, entre elas, a correta aplicação dos recursos públicos nas campanhas, o respeito à cota de gênero, o combate da violência política de gênero e à desinformação. “Todas as sessões temos processos violência de gênero, cota de gênero e prestação de contas. São temas que nos trazem muita preocupação”, alertou o presidente do TRE-PE.

“A experiência e o perfil conciliadores de Erik Simões chegam no TRE-PE em um momento crucial, em que o diálogo, a ética e a inclusão social são fundamentais para o fortalecimento da confiança da população na Justiça Eleitoral”, assegurou Cerqueira. O procurador eleitoral, Wellington Saraiva, lembrou a importância da Justiça Eleitoral para a democracia. “A Justiça Eleitoral vem se mantendo sóbria, firme e altiva e está conseguindo dar provas da confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro”, ressaltou.

Em seu discurso, Simões afirmou que chega ao TRE-PE para juntar esforços na realização das Eleições 2026,  com a prevalência da vontade do eleitor, “sem que quaisquer meios coercitivos comprometam a manifestação livre e consciente da população”. Ele acrescentou os riscos que o uso indiscriminado de ferramentas de Inteligência Artificial podem trazer para a formação da opinião do eleitor, por meio da desinformação e criação de notícias falsas. “Vamos proteger a verdade do voto dos pernambucanos”, garantiu.

O recém-empossado frisou sua experiência de mais de dez anos atuando em conciliação, na Coordenação de Conciliação do TJPE, onde é desembargador, e como presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, que reúne representantes dos tribunais de justiça das 27 unidades da federação. “É necessário a sensibilidade para  autocomposição, permitindo que as partes cheguem a uma solução”, esclareceu. “Sempre que viável  buscaremos a mediação ou conciliação”.

A sessão solene do pleno do Tribunal contou com a presença da governadora e da vice-governadora de Pernambuco, Raquel Lyra e Priscila Krause, respectivamente. O presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Melo, o senador Humberto Costa e o vice-prefeito do Recife, Victor Marques, entre outras autoridades, também participaram da mesa de honra. Além desses, desembargadores e presidentes dos demais tribunais de Pernambuco marcaram presença.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, o novo vice-presidente do TRE-PE é titular da Primeira Câmara de Direito Público do TJPE. Entre suas atribuições no Tribunal de Justiça, também estava a coordenação das ações de cidadania judiciária, no âmbito da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, o PopRua, que oferece atendimento rápido e desburocratizado às pessoas em vulnerabilidade social. Saiba mais aqui.

Marília Arraes diz não ter queda de braço com João Paulo por 2018. “Não é hora de tratar isso”

Vereadora disse que PT teve mais acertos que erros e defendeu Lula. “Tenho orgulho de estar no partido” A vereadora do PT recifense, Marília Arraes, disse nesta sexta-feira a este blogueiro no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ainda não se coloca como pré-candidata do partido ao Governo do Estado. Marília, que tem sido defendida […]

Vereadora disse que PT teve mais acertos que erros e defendeu Lula. “Tenho orgulho de estar no partido”

A vereadora do PT recifense, Marília Arraes, disse nesta sexta-feira a este blogueiro no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ainda não se coloca como pré-candidata do partido ao Governo do Estado.

Marília, que tem sido defendida por setores do PT, disse que está debatendo o que considera ataques aos trabalhadores com as reformas trabalhista e da previdência e analisou o quadro no estado. Leia como foi:

Seu nome tem muita inserção na região Metropolitana, mas é relativamente desconhecido na região. O que você conhece da realidade do Sertão do Estado ?

Apesar de ser vereadora no Recife por três mandatos, minha militância começou pelo interior do Estado, ao lado de meu avô, que militava pelo estado. Agora vamos pegar dados com mais precisão para conseguir discutir um projeto de oposição para a região. Sabemos por exemplo que a Delegacia da Mulher de Afogados ainda está sem funcionar porque não tem delegada. É inadmissível. A estrada Afogados-Ibitiranga vem sendo prometida desde 2014. O lixão funciona perto do Hospital. A ideia é de que o Governador não sabe o caminho da região. Temos conversado com muita gente. Pernambuco vive além da insegurança. A crise hídrica no estado é algo também alarmante.

O ex-prefeito João Paulo sinaliza que pode colocar o nome pra disputa estadual. Seu nome também está colocado. Como promete ser essa queda de braço interna?

Jamais coloquei meu nome nessa discussão porque não é a hora da gente falar sobre isso. A gente está discutindo é o governo Temer que vem fazendo absurdos, retirando direitos do trabalhador, com essa reforma da previdência, vendeu o petróleo para exploração estrangeira.

Disputar uma eleição pelo PT hoje é o que se pode dizer tanto ao pau quanto ao machado. De um lado, a popularidade de Lula no Nordeste. No outro, os escândalos envolvendo o partido. O que vai pesar mais ?

Eu tenho muito orgulho de fazer parte do mesmo partido de Lula  e dele ter abonado minha ficha de filiação. Foi o presidente que mais fez pelo Brasil e pelo nosso estado. É uma questão de gratidão. Está havendo uma perseguição política. Foram mais de 80 testemunhas e nenhuma apresentou prova concreta que Lula esteja envolvido em escândalos. Está cada dia mais claro isso.

Mas o PT na sua opinião não é có-responsável pelo problema que estamos vividos, quando, por exemplo não lutou contra essa estrutura viciada e até participou dela ?

Houve vários erros do PT. Mas o partido acertou muito mais. O que estamos passando é por conta dos acertos. Foi o partido que fez muitas universidades no interior. Fez o pobre andar de avião ao lado do rico. Claro, os erros, temos que aprender com eles, mas no momento que o Brasil está passando hoje, precisamos de fato fazer um movimento para barrar retrocessos.

A eleição para prefeito de Recife e Olinda mostrou uma divisão entre setores das famílias Campos e Arraes. Quem da família poderá estar com você nesse projeto?

Nunca tratei a política como caso de família. Se tratasse não teria rompido com o PSB quando ele rompeu com projetos e ideais de Arraes. Nunca cobrei da família nada em troca de mandato. Politicamente, a família será tratada da mesma forma de qualquer pernambucano, pra subir no palanque ou não. Todos serão bem vindos, mesmo os que defenderam muito o PSB, mas o vêem hoje com a política de perseguir a quem diverge. Vamos fazer oposição como temos feito.