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Compesa é alvo de Ação Civil Pública em Cabrobó

Por André Luis

Diante de muitas reclamações de moradores de Cabrobó, no Sertão pernambucano, sobre falta de água, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça do município, apresentou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a concessionária responsável pelo abastecimento.

Segundo o blog de Didi Galvão, o promotor de Justiça Luiz Marcelo da Fonseca Filho pede no processo que a Compesa seja condenada ao pagamento de multa de R$ 500 mil por dano moral coletivo e anule todas as faturas não pagas pela população nos meses sem efetivo abastecimento.

O promotor destaca que a falta de água afeta todos os bairros da zona urbana, com reiterado descumprimento do calendário de abastecimento. Afirma ainda que tentou uma solução extrajudicial, pedindo que a concessionária forneça abastecimento por pipas às comunidades afetadas, informando previamente, mas isso não aconteceu como requerido.

“A demandada alega motivos de ordem técnica, a escassez de chuvas e a falta de recursos para adoção de ações estruturantes do sistema de abastecimento de água, não trazendo medidas concretas para solução do problema, que vem se agravando. Ademais, negou-se a realizar a ampla divulgação da disponibilidade de carros pipa à população local, bem como manteve a cobrança pelo ‘fornecimento de água’ no período”, relata.

“Todas as justificativas expostas pela demandada no decorrer do Procedimento Administrativo não foram suficientes para sanar o problema em tempo hábil, observando-se que a demandada permanece não prestando o serviço ou prestando de modo deficitário, sendo omissa inclusive ao não destinar carros-pipa para suprir a demanda das localidades afetadas com a falta de água mesmo nos dias de previsão de abastecimento pelo calendário, que, inclusive nega sua divulgação pela imprensa local, sem justificativa plausível”, conclui o promotor na denúncia.

Outras Notícias

Feira Agroecológica de Serra Talhada festeja 17 anos neste sábado

Agricultoras e agricultores da Feira Agroecológica de Serra Talhada – FAST vão festejar os dezessete anos de resistência da feira neste sábado, 10 de junho, a partir das 06h, na Praça Sérgio Magalhães, em Serra Talhada. A programação, que faz parte da 15ª SEMEIA 2017, terá apresentações de dança e teatro de rua, oficinas de […]

Agricultoras e agricultores da Feira Agroecológica de Serra Talhada – FAST vão festejar os dezessete anos de resistência da feira neste sábado, 10 de junho, a partir das 06h, na Praça Sérgio Magalhães, em Serra Talhada.

A programação, que faz parte da 15ª SEMEIA 2017, terá apresentações de dança e teatro de rua, oficinas de processamento de alimentos e defensivos naturais, café da manhã agroecológico, exposição de artesanato e bingo.

A festividade conta com a parceria das instituições de assessoria técnica: ADESSU Baixa Verde, Cecor e Centro Sabiá, além do apoio da UFRPE/UAST, NEPPAS e Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

Programação:

7h – Abertura

Apresentação do Grupo de Dança Folhas Outonais (Serra Talhada)

7h30 – Café da Manhã Agroecológico

8h – Falas das instituições e coordenação da FAST

Teatro de Rua: Grupo de Teatro Juventude Franciscana (Triunfo)

Oficina: Processamento de Alimentos (Resíduos Vegetais) – UAST

Oficina: Defensivos Naturais – NEPPAS

Exposição de banners: Alimentação Nutricional – UAST

Exposição de Artesanato – Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Distribuição de mudas nativas – Prefeitura Municipal de Serra Talhada

9h – Corte do Bolo

10h – Bingo

Modernização do Aeroporto de Serra é novo mote para embate entre Luciano Duque e Waldemar Oliveira

Em Serra Talhada, o debate político do momento envolve o aeroporto da cidade, protagonizado pelo prefeito Luciano Duque e o pré-candidato a prefeitura Waldemar Oliveira, reproduzido pelo Caderno 1. Tudo começou com a declaração de  Waldemar Oliveira, que afirmou que a questão do Aeroporto da Capital do Xaxado passa primeiro pela questão do lixão. Segundo […]

Fotos : Farol de Notícias e Juliana Lima (via Google)
Fotos : Farol de Notícias e Juliana Lima (via Google)

Em Serra Talhada, o debate político do momento envolve o aeroporto da cidade, protagonizado pelo prefeito Luciano Duque e o pré-candidato a prefeitura Waldemar Oliveira, reproduzido pelo Caderno 1. Tudo começou com a declaração de  Waldemar Oliveira, que afirmou que a questão do Aeroporto da Capital do Xaxado passa primeiro pela questão do lixão. Segundo “Dema”, é preciso que se cuide do lixão para que o Governo do Estado invista na reforma do aeroporto do município para receber vôos comerciais.

Luciano Duque afirmou que Waldemar precisa se informar melhor. “A questão do lixão é um impeditivo, mas dizer que tem R$ 30 milhões do governo do Estado é outra inverdade. Eu venho acompanhando essa política junto ao Governo Federal.Essa é uma campanha do Governo Federal, não é do Governo Estadual”, disse Duque.

De acordo com o prefeito serratalhadense, na questão dos resíduos sólidos, o Governo do Estado ficou responsável de dar um apoio nessa política e não fez.

Em nota,  Waldemar Oliveira rebateu, chamando Duque de “mal assessorado”. “O Aeroporto Santa Magalhães se encontra inserido no  Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal, onde está previsto o investimento para 09 Aeroportos no Estado de Pernambuco no montante de R$ 216.800.000,00, cujas licitações já foram realizadas pelo Banco do Brasil”.

Aeroporto-de-Serra-Talhada

Reafirma que a existência de lixão situado na Área de Segurança Aeroportuária – ASA inviabiliza a operacionalidade do programa no Aeroporto Santa Magalhães, pois contraria o previsto no Termo de Outorga nº 33/2013, de 25 de março de 2013, firmado entre a Secretaria de Aviação Civil e o Governo do Estado de Pernambuco, o qual é condição “sine qua non” para a realização de investimentos e aplicação de recursos públicos no supracitado aeroporto.

E cutuca: “abre o olho prefeito, ou nossa terra vai perder uma importante obra, a qual pode viabilizar a vinda de uma regional para nossa terra, isto é, um voo comercial para passageiros e cargas”.

Humberto acusa Temer de querer privatizar São Francisco

O anúncio do Ministério da Integração Nacional de que irá privatizar as operações da transposição do rio São Francisco, feito nesta quarta-feira (30), foi duramente atacado pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que vê a iniciativa como um crime de lesa-pátria. O plano do governo do presidente não eleito Michel Temer é […]

O anúncio do Ministério da Integração Nacional de que irá privatizar as operações da transposição do rio São Francisco, feito nesta quarta-feira (30), foi duramente atacado pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que vê a iniciativa como um crime de lesa-pátria.

O plano do governo do presidente não eleito Michel Temer é concluir o modelo do negócio em 2018 e fazer com que os Estados beneficiados pelo empreendimento (Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba) paguem pela água.

Para Humberto, a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) é um ato criminoso contra a população, que vai acabar arcando com os custos finais da operação e não deverá ser contemplada a contento.

“A privatização do rio São Francisco atenta contra os interesses da nação e da empresa, cuja democratização nos governos Lula e Dilma minimizaram os efeitos da seca na região. Temer que recupere o Brasil e o tire do banco de feira em que foi colocado, a partir do desmonte, do patrimônio retalhado, das terras vilipendiadas e de tudo o mais colocado à venda a especuladores”, afirmou o senador.

O parlamentar avalia que a venda do patrimônio público feito pelo governo para pagar a dívida pública e fazer caixa é uma fórmula fracassada. Segundo ele, a Europa adotou mecanismo semelhante no fim da década de 70 e isso a levou, nos anos 2000, a uma das piores crises desde o início do Século 20.

“A privatização do setor se mostrou absolutamente desastrosa ao Brasil nos governos do PSDB e, em Pernambuco especificamente, nos governos do PMDB e do DEM. A venda da Celpe no nosso Estado não melhorou a rede nem baixou as tarifas. Ao contrário, aumentou o custo da energia e, ainda hoje, as pessoas morrem eletrocutadas nas ruas do Recife com fios soltos e expostos pelo desleixo da companhia que a comprou”, disparou.

O líder da Oposição entende que fato idêntico ocorrerá com a privatização da Eletrobrás, que “Temer chama graciosamente de descotização”. Humberto lembra que a empresa, que conta com 47 hidrelétricas, 32,2% da capacidade de geração de energia do país e 50% das linhas de transmissão, recebeu R$ 400 bilhões de investimentos e o governo espera receber pouco mais de R$ 20 bilhões com a venda de suas cotas.

“É mais um escândalo escabroso de um governo vendilhão, que está entregando o Estado à iniciativa privada, terceirizando o país para ser administrado por especuladores”, destacou. O senador acredita que o país só irá estancar a “dilapidação do patrimônio público em marcha” derrubando Temer.

PF abre 37 inquéritos em 25 estados para investigar empresários

Do Congresso em Foco A Polícia Federal (PF) abriu 37 inquéritos em 25 estados para investigar se houve apoio de empresas de transporte à paralisação dos caminhoneiros, o chamado locaute, o que é ilegal e punível com prisão e multa. Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse […]

Do Congresso em Foco

A Polícia Federal (PF) abriu 37 inquéritos em 25 estados para investigar se houve apoio de empresas de transporte à paralisação dos caminhoneiros, o chamado locaute, o que é ilegal e punível com prisão e multa.

Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que já podem ter ocorrido prisões, mas não deu detalhes.

“Temos comprovado seguramente que essa paralisação, em parte teve desde o início, a promoção e o apoio criminoso de proprietários, patrões de empresas transportadoras que podem ter certeza, irão pagar por isso”, disse.

As situações que, caso comprovadas, podem se enquadrar na prática de locaute, de acordo com Jungmann, são: empresas que não permitem ou não mobilizam os motoristas para entrega de cargas e que dão suporte seja financeiro, seja com fornecimento de alimento ou ordem para que os motoristas permaneçam paralisados.

Segundo ele, o setor de transporte de cargas é concentrado em poucas empresas de grande porte. “A Polícia Federal está intimando todas essas empresas, não apenas as que são suspeitas, mas todas para apresentar as consequências e as decisões tanto do governo quanto do Supremo Tribunal Federal”, acrescentou o ministro.

Desbloqueios

De acordo com o governo, cerca da metade das vias obstruídas pelos caminhoneiros foi desbloqueada. De acordo com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, a prioridade é desbloquear rodovias que dão acesso a aeroportos estratégicos e termelétricas, o que “basicamente já aconteceu”.

A Polícia Rodoviária Federal informou, que até 19h, foram registrados 586 pontos de bloqueios por manifestações de caminhoneiros e 577 desbloqueios. Segundo a PRF, a maioria dos bloqueios é parcial e sem prejuízo à livre circulação. No final da manhã, o balanço da PRF era de 596 pontos bloqueados e 544 liberados. O número total de bloqueios variou durante o dia.

Nesta tarde, o governo editou um decreto que permite a motoristas e servidores de órgãos e entidades da administração pública, bem como as Forças Armadas, de conduzirem os caminhões com cargas consideradas essenciais, como itens de abastecimento hospitalar.

“Motoristas já estão disponibilizados e já estão conduzindo veículos de transporte de carga e combustível para suprir nesse esforço do abastecimento”, disse. “O aeroporto de Brasília e o Porto de Suape são exemplos disso”.

Perguntados pelos jornalistas quando o governo prevê o fim do movimento, os ministros disseram que não há uma data certa. “Não é de uma hora para outra, mas estamos caminhando para normalizar a situação”, disse Etchegoyen.

Multas

Jungmann informou que desde o início da paralisação de caminhoneiros, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu 400 autos de infração, com multas que somam R$ 2,03 milhões, correspondente a infrações de trânsito.

Conforme ele, tem sido aplicadas as multas de R$ 100 mil por hora contra entidades ou empresas que estejam promovendo interdições de estradas pelo país, conforme estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Jungmann e Etchegoyen concederam entrevista a jornalistas após a segunda reunião de hoje do gabinete de monitoramento no Palácio do Planalto. Amanhã (27), o grupo reúne-se novamente pela manhã e à tarde.

Afogados abre novo agendamento para vacinação contra a Covid-19

Ainda não foi possível ampliar a vacinação para pessoas com 35 anos acima. Mas o agendamento está aberto para primeira e segunda dose de várias categorias Por André Luis Procurado pelo blog na noite deste domingo (04.07), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou que ainda não será possível ampliar a […]

Ainda não foi possível ampliar a vacinação para pessoas com 35 anos acima. Mas o agendamento está aberto para primeira e segunda dose de várias categorias

Por André Luis

Procurado pelo blog na noite deste domingo (04.07), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou que ainda não será possível ampliar a faixa etária da vacinação contra a Covid-19 para o público com 35 anos acima.

Segundo o secretário, existia a perspectiva, mas após a reunião na tarde de hoje, viu-se que ainda não havia como ampliar a vacinação para outros públicos.

“Infelizmente ainda não vai dar para ampliar para 35 anos acima. Nós gostaríamos muito de ampliar, mas ainda não foi possível. Na próxima quarta-feira (07.07), teremos uma nova reunião para verificar o quantitativo de doses e aí sim, tentar ampliar a vacinação para este público”, destacou Artur.

Está aberto o agendamento para pessoas acima de 40 anos sem comorbidades, gestantes e puérperas, IMC acima de 35, pessoa com comorbidades de 18 acima e caminhoneiros acima de 18 anos. 

Ainda está aberto o agendamento exclusivo para a segunda dose para pessoas acima de 40 anos sem comorbidades na área rural.

Artur ainda informou o quantitativo de vacinas para iniciar a vacinação nesta segunda-feira (05.07). Afogados inicia a semana com 2.012 doses D1, sendo 1.630 da Janssen, 50 da Coronavac, 132 da Pfizer e 200 da Astrazeneca.

Já o saldo de vacinas disponíveis para a segunda dose, o município tem no total de 3.585 doses, sendo 3.355 da Astrazeneca e 230 da Coronavac.

O cadastro e agendamento podem ser feitos clicando aqui.