Projeto “Documentando Expedição pelo Sertão” é encerrado em Solidão

O diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, inaugura na próxima quinta-feira, 21, às 8h, na Sede do Órgão, o Memorial José Moreira, que terá ainda como culminância uma Missa de Ação de Graças, celebrada pelo arcebispo de Recife e Olinda, Dom Fernando Saburido.

De acordo com Ribeiro, o Memorial, que funcionará no hall do DETRAN-PE, objetiva ser uma ação reservada aos bens matérias e imateriais de valor histórico do Órgão, além de ser uma homenagem ao servidor José Moreira Lima Filho, que era o responsável pelo Arquivo Geral e catalogou prontuários de pessoas ilustres e personalidades do cenário político, artístico e cultural de Pernambuco e do Brasil.

O projeto se caracteriza como um anexo museológico do DETRAN/PE, sendo uma vertente da memoria institucional a da promoção de exposições e eventos culturais ligados ao trânsito. Na criação foi instituída uma equipe multidisciplinar com profissionais na área de história, museologia, jornalismo, além de funcionários e estagiários do Órgão e instituições parceiras, como a Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.

A primeira exposição do memorial contará com quatro expositores verticais, com a história do DETRAN-PE e menções aos marcos mais importantes, como o trabalho realizado pela Turma do Fom-Fom e a descentralização dos serviços. Somado a isso, terá um expositor horizontal trazendo tipologias de Carteiras Nacionais de Habilitação – CNHs de 1915 até 2017 e um acervo de prontuários e suas diversas leituras.

No memorial poderá se encontrado fatos como a primeira mulher a habilitar-se em Pernambuco, além de fotos, vídeos, mapas, plantas, documentos antigos, etc.

SERVIÇOS:

Lançamento do Memorial José Moreira;

Quando: Quinta-feira, 21;

Horário: 8h;

Onde: Sede do DETRAN-PE – Estrada do Barbalho, 889, Iputinga, Recife/PE.

Acompanhado da primeira-dama, governador foi conhecer as obras de restauração da igreja, que ficou fechada por aproximadamente 15 anos

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara participaram, nesta terça-feira (06.07), da primeira missa realizada na Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares após sua reabertura. 

A igreja, localizada na Rua Nova, no centro do Recife, é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e passou por um complexo processo de restauração, abrindo novamente as portas para visitação após aproximadamente 15 anos fechada. A missa foi celebrada pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido.

Paulo Câmara ressaltou a importância da restauração da igreja, fundada em 1722 por sargentos e soldados do terço de infantaria da guarnição do Recife. Segundo ele, além de ser mais um ponto turístico, a reabertura da Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares, considerada a “Capela Sistina do Recife”, possibilitará o fortalecimento do turismo religioso no Estado.

“O Recife já tem igrejas tão tradicionais, com tanta beleza, e esta está totalmente recuperada, com um estilo diferente. Estão todos de parabéns, foi um trabalho com muita gente envolvida, que preservou toda a originalidade de um século”, destacou o governador. 

“É um presente para o povo pernambucano, para o povo recifense, ter uma igreja tão bonita, do século 18, totalmente recuperada, o que dá a todos nós mais um ambiente onde podemos pedir a Deus por dias melhores em um momento tão difícil que passa o mundo”, acrescentou.

A obra foi realizada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, geridos pelo Iphan-PE. Também presente à missa de reabertura, o prefeito do Recife, João Campos, fez um convite para que as pessoas conheçam a igreja, que começou a ser restaurada em 2014 e terá missas ao meio-dia, de terça a sexta-feira, e também aos domingos.

“É um importante patrimônio da nossa cidade que está completamente restaurado. Hoje, quem puder vir aqui na Rua Nova, bairro de Santo Antônio, conhecer a Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares, vai ver a beleza desse patrimônio e ainda ter um momento de fé e esperança, sobretudo em um cenário como esse da pandemia”, disse o prefeito.

Dom Fernando Saburido afirmou que foi um dia de emoção.  “Vamos retomar a caminhada pastoral aqui no centro da cidade, no coração do Recife. É um templo maravilhoso, com muito dourado, com peças belíssimas, e que as pessoas vão poder contemplar e estudar essa riqueza cultural”, finalizou.

Participaram também da missa o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque; o secretário de Governo do Recife, Carlos Muniz; o deputado estadual Clodoaldo Magalhães; representantes do Iphan-PE e das Forças Armadas, além de fiéis.

Foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (20) a Resolução TC nº 33/2018 que trata da Transparência Pública a ser implementada pelas prefeituras municipais e órgãos públicos, bem como do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, medido anualmente pelo Tribunal de Contas.

O normativo foi aprovado em sessão do Pleno do TCE e reforça os critérios relacionados à Transparência Pública, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar Federal nº 101/2000), pela Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei Federal nº 12.527/2011) e pelos respectivos Decretos Federais (nº 7.185/2010 e nº 7.724/2012) que as regulamentam.

Segundo a resolução, a transparência contempla tanto os aspectos da gestão fiscal como aqueles relacionados ao acesso a informações de interesse público ou geral, que tenham sido geradas ou estejam sob a responsabilidade das unidades jurisdicionadas.

A Transparência Pública deve ser assegurada mediante adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda ao padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Decreto Federal nº 7.185/2010, devendo, ainda, nos períodos de transição de governo estadual e municipal, observar a Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que trata da observância aos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no âmbito do Estado de Pernambuco.

AÇÕES – A resolução determina, entre outras ações, que o jurisdicionado deve disponibilizar as informações de interesse público ou geral em site oficial e Portal de Transparência na internet com domínio do tipo governamental (gov.br, leg.br, jus.br,mp.br, etc.), bem como oferecer à população um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), proporcionando o acesso às informações não disponibilizadas, espontaneamente, no seu site oficial e no seu Portal de Transparência.

Os Portais deverão conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, possibilitando a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, tais como planilhas e arquivo de texto, de modo a facilitar a sua análise, bem como deverão garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência.

Para municípios com mais de 10.000 habitantes, além das informações relativas à execução orçamentária e financeira, os Portais de Transparência deverão disponibilizar informações sobre a sua estrutura organizacional; as remunerações e subsídios de seus servidores; respostas a perguntas mais frequentes da sociedade; contatos da autoridade de monitoramento, entre outros.

Constatado o descumprimento das obrigações, o Tribunal de Contas poderá formalizar processo de Gestão Fiscal, com aplicação de multa ao gestor responsável.

CONTROLE E PRAZOS – As Unidades Jurisdicionadas terão agora um prazo, até o dia 05 de julho, para registrar no Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do TCE as seguintes informações e documentos: endereço eletrônico (URL) do site oficial e do Portal de Transparência, com a identificação (nome completo, e-mail e telefone) do responsável pela manutenção de ambos; ofício assinado pelo representante legal atestando tais informações; e norma interna de criação do SIC. Os documentos deverão ser anexados em meio eletrônico, estar em formato PDF (Portable Document Format) e assinados digitalmente, com base em certificado digital pessoa física, tipo A3 ou A4, emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

A verificação, por parte do TCE, quanto ao disposto na referida resolução terá início em 30 dias, a contar da data de sua publicação (20 de junho).

ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA – A resolução estabelece ainda regras para fiscalização do cumprimento das ações de transparência, incluindo os critérios a serem considerados quando da apuração do Índice de Transparência dos Municípios (ITMpe). Este índice, apurado anualmente pelo TCE, tem o intuito de avaliar a situação dos sites e Portais das Prefeituras e Câmaras de Vereadores de Pernambuco, contribuindo para a melhoria da transparência pública, estimulando o controle social e tornando mais efetivo o exercício da cidadania.

CAPACITAÇÃO – Atendendo a uma demanda dos gestores municipais, a Escola de Contas do TCE promove, a partir desta terça-feira (26), uma capacitação voltada para os servidores das Prefeituras e Câmaras de Vereadores. O curso, oferecido de forma gratuita por meio de Ensino a Distância, vai aprofundar o assunto e prestar orientação aos responsáveis pelos sites e Portais nos municípios.

Inicialmente, a capacitação será oferecida em cinco turmas, até o dia 16 de julho, conforme calendário abaixo. As inscrições podem ser feitas na página eletrônica da Escola de Contas ou clicando aqui. 

Depois de dois anos sem a realização do Réveillon por causa da Pandemia, o Distrito de São Vicente, em Itapetim, voltou a celebrar a passagem de ano com a tradicional festa de Réveillon e Ano Novo.

O evento foi promovido pelo Governo Municipal através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Um grande número de pessoas compareceu à praça do distrito para se despedir de 2022 e comemorar a chegada de 2023 com os shows de DJ Paulinho, Doutorzin, além da Banda Forrozão das Antigas.

O prefeito Adelmo Moura, o secretário de Cultura Ailson Alves, o presidente da Câmara Júnior de Diógenes, os vereadores Carlos Nunes, Jordânia, Lailton e Silvanio de Salvador, além de secretários e diretores municipais estiveram prestigiando o evento.

Ele continua neste domingo (01), com shows de Bedeu Quirino e de Márcia Felipe.

Por Anchieta Santos

Ex-Presidente da COPAP, o vereador de Tuparetama Joel Gomes não aceitou o convite para ocupar nenhum cargo na nova diretoria da Comissão Parlamentar do Alto Pajeú.

Convidado para compor a direção ao lado do novo Presidente Augusto Martins eleito no último sábado, ele não aceitou. O projeto de Joel é disputar a Presidência da UVP (União dos vereadores de Pernambuco), desbancando o poderio do vereador Biu Farias.

Depois de cinco mandatos, Biu vai disputar outra vez a Presidência. A eleição da UVP acontece no mês de março e Joel já articula apoios em todo estado.