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Paulo Câmara prestigia posse do novo desembargador do TJPE

Por André Luis

Paulo Augusto de Freitas Oliveira foi escolhido pelo Quinto Constitucional, a partir de lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (28.11), a posse solene do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas, indicado pelo Quinto Constitucional. 

Paulo Augusto exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desde janeiro de 2021. O nome dele foi escolhido para integrar o TJPE, a partir de lista tríplice entregue ao governador por uma comissão de desembargadores, após eleição realizada pelo Tribunal Pleno, no último dia 28 de outubro.

“Paulo Augusto teve um papel relevante no Ministério Público, desde muito tempo e, principalmente, no período da pandemia da Covid-19, onde Pernambuco deu um grande exemplo de harmonia entre os poderes. Está preparado para essa nova missão que vai exigir cada vez mais o senso de justiça necessário para todos os pernambucanos. A solenidade sacramenta uma escolha do Ministério Público, quando o colocou na lista sêxtupla como mais votado e no Tribunal de Justiça como o mais votado da casa. Então, por parte do Poder Executivo, externamos a vontade das duas instituições de ter Paulo Augusto como membro dessa corte”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados e dos Regionais Federais deve ser composto por membros do Ministério Público e da advocacia, com mais de 10 anos de carreira, que tenham sido indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos das classes. Com as indicações, o tribunal forma uma lista tríplice e a envia ao Poder Executivo, que escolhe um dos integrantes para nomeação. 

“É motivo de muita honra poder representar o Ministério Público no Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça. Espero, dentro dos desafios que a vida nos dá, cumprir a missão de promover a justiça sempre com o olhar para o cidadão e o povo de Pernambuco”, ressaltou o novo desembargador. 

Graduado em direito pela UFPE e com MBA em Gestão do Ministério Público pela FCAP/UPE, iniciou sua trajetória no MPPE como promotor de justiça em 2005. Anteriormente, atuou na Polícia Militar do Estado de Pernambuco e na Advocacia Geral da União. 

Também prestigiaram a solenidade a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Humberto Freire (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos).

Ainda, os comandantes da Policia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana, e do Corpo de Bombeiros, coronel Rogério Coutinho; os presidentes do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; do Tribunal Regional Eleitoral, André Guimarães; do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos; da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; além dos deputados federais Silvio Costa Filho e Fernando Monteiro, e o ex-governador João Lyra Neto.

Outras Notícias

Doriel Barros coordena Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária em Pernambuco

A Frente foi lançada nesta quarta-feira, na Alepe, e contou com a participação de vários deputados e deputadas, além de representantes de movimentos sociais Na manhã desta quarta-feira (8), no plenarinho João Lyra Filho, na Alepe, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária em Pernambuco. Coordenada pelo deputado estadual Doriel Barros, o […]

A Frente foi lançada nesta quarta-feira, na Alepe, e contou com a participação de vários deputados e deputadas, além de representantes de movimentos sociais

Na manhã desta quarta-feira (8), no plenarinho João Lyra Filho, na Alepe, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária em Pernambuco. Coordenada pelo deputado estadual Doriel Barros, o principal objetivo da Frente é a potencialização e o fortalecimento de iniciativas voltadas para a Economia Solidária no Estado.

Durante reunião de instalação, alguns compromissos foram firmados: realização de uma Plenária Estadual de Economia Solidária; Criação de um Centro Público de Economia Solidária em Pernambuco; o apoio à formação de gestores públicos em Economia Solidária; e a solicitação de uma reunião com o secretário da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Túlio Vilaça, para apresentação das propostas. 

“A Assembleia Legislativa pode e deve ter um papel de acompanhamento e articulação política no sentido de fazer com que a gente avance no tema da Economia Solidária, principalmente agora com o governo do Presidente Lula que tem uma política voltada para essa frente de atuação”, afirma o presidente do PT em Pernambuco. 

Também participaram da reunião de instalação da Frente Parlamentar as deputadas Rosa Amorim e Dani Portela e os deputados João Paulo, Luciano Duque e Diogo Moraes. Também estiveram presentes representantes de vários movimentos sociais relacionados ao tema.

Sistema de abastecimento de água de Carnaubeira da Penha é tema de reunião de Deputado Rogério Leão

Em reunião entre o deputado estadual Rogério Leão, o prefeito eleito de Carnaubeira da Penha, Dr. Manoel Silva, o diretor regional do interior, Marconi Azevedo e o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, Roberto Tavares, foi tratada a problemática do abastecimento de água daquele município. No encontro, o presidente e o diretor do interior da Compesa […]

cp
Cidade sofre com falta d’água

Em reunião entre o deputado estadual Rogério Leão, o prefeito eleito de Carnaubeira da Penha, Dr. Manoel Silva, o diretor regional do interior, Marconi Azevedo e o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, Roberto Tavares, foi tratada a problemática do abastecimento de água daquele município.

No encontro, o presidente e o diretor do interior da Compesa apresentaram as medidas que serão tomadas para implementação do novo sistema de abastecimento de água na cidade e que de fato irá resolver o problema mais brevemente possível.

“Estamos nos empenhando para que os abastecimentos de água, principalmente no Sertão do Estado, sejam solucionados com maior rapidez e que a população não sofra com esta situação que preocupa a todos nós”, enfatizou o deputado Rogério Leão.

Cidade do Sertão de Pernambuco, que fica a 510 quilômetros da capital do Estado, Carnaubeira da Penha não é diferente de outras, tem passado por dificuldades com abastecimento de água há vários anos.

Show de humor com Mução e Renan da Resenha anima noite em Itapetim

Na noite desta quarta-feira (20), o Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura, promoveu um evento que encantou a população. A Praça Poeta Rogaciano Leite foi o cenário de um espetáculo de humor protagonizado pelos renomados comediantes Mução e Renan da Resenha, que se apresentaram na cidade pela primeira vez. A atmosfera […]

Na noite desta quarta-feira (20), o Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura, promoveu um evento que encantou a população.

A Praça Poeta Rogaciano Leite foi o cenário de um espetáculo de humor protagonizado pelos renomados comediantes Mução e Renan da Resenha, que se apresentaram na cidade pela primeira vez.

A atmosfera era de pura alegria e descontração, com a praça lotada e o público entregue às gargalhadas durante todo o show. Foi uma oportunidade única para os moradores de Itapetim desfrutarem de uma noite repleta de risadas e diversão.

A iniciativa reflete o compromisso da gestão em oferecer eventos que enriquecem a cultura local e proporcionar momentos de entretenimento para os itapetinenses.

A cultura de Itapetim continua recebendo um olhar especial do Governo Municipal, juntamente com o trabalho realizado por toda equipe da referida Secretaria, que vem fortalecendo todos os segmentos culturais do município.

Projetos da Lei Aldir Blanc são aprovados pela Secretaria de Cultura de Tuparetama

A Prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes vai premiar os 44 projetos inscritos nos editais da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20). Foram mais de 70 artistas que se inscreveram no cadastro cultural do município e apresentaram suas propostas nos editais do auxílio emergencial destinado aos trabalhadores da cultura. O Governo […]

A Prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes vai premiar os 44 projetos inscritos nos editais da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20).

Foram mais de 70 artistas que se inscreveram no cadastro cultural do município e apresentaram suas propostas nos editais do auxílio emergencial destinado aos trabalhadores da cultura.

O Governo Municipal começa a pagar os auxílios a partir do dia 17 de dezembro, durante apresentação musical, com transmissão ao vivo nas redes sociais da prefeitura.

Aumento de casos de Covid-19 pode voltar a pressionar sistema de saúde, alerta Fiocruz

Diante da falta dos dados que são utilizados para análise da evolução da pandemia, o boletim extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (7/1), traz apenas o indicador envolvendo taxas de ocupação de leitos de UTI para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) destinados à Covid-19. O momento atual, que conta com a […]

Diante da falta dos dados que são utilizados para análise da evolução da pandemia, o boletim extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (7/1), traz apenas o indicador envolvendo taxas de ocupação de leitos de UTI para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) destinados à Covid-19.

O momento atual, que conta com a circulação e crescimento rápido de casos de uma nova variante, a Ômicron, logo após as festas de fim de ano e maior circulação de pessoas, desenha um novo cenário epidemiológico.

Em comparação aos registros obtidos em 20 de dezembro de 2021, dados relativos a 5 de janeiro de 2022 mostram aumentos relevantes no número de pacientes internados nesses leitos. A análise aponta que, na entrada de 2022, comparações do indicador entre Unidades da Federação e por Unidade da Federação no decorrer do tempo mostram-se mais complexas.

Entre os estados, destacam-se Tocantins (23% para 62%, com queda de 122 para 87 leitos), Piauí (47% para 52%, com aumento de 106 para 130 leitos). Nas capitais, chamam a atenção as taxas críticas observadas em Fortaleza (85%), Maceió (85%) e Goiânia (97%), e as taxas na zona de alerta intermediário observadas em Palmas (66%), Salvador (62%) e Belo Horizonte (73%).

Também se sublinha um “estranhamento” frente às taxas do estado do Rio de Janeiro e sua capital, que se mantêm relativamente estáveis em níveis muito inferiores àqueles observados nas demais unidades federativas.

A análise destaca, ainda, a necessidade de acesso, transparência e divulgação das bases de dados e informações para produção de evidências que permitam, por exemplo, indicar o isolamento de pessoas infectadas, restringir contatos, bem como apontar tendências da pandemia, por meio de alertas precoces.

O boletim destaca que, além da nova variante Ômicron – caracterizada até o momento por sua alta taxa de transmissão e baixa letalidade – que vem rapidamente se disseminando no país, o cenário atual conta com uma epidemia de influenza pelo vírus H3N2.

Os pesquisadores do Observatório Covid-19 Fiocruz, responsáveis pelo boletim, observam que unido a isso, elementos como maior circulação de pessoas e eventos com aglomeração nas festas de fim de ano contribuem para impactar negativamente a dinâmica da pandemia e nossa capacidade de enfrentamento, com impactos sobre a saúde da população e o sistema de saúde.

“O  enfrentamento de uma pandemia sem os dados básicos e fundamentais pode ser comparado a dirigir um carro em um nevoeiro, com pouca visibilidade e sem saber o que se pode encontrar adiante. Além disso, vai na contramão de outros países, que passaram a produzir e disponibilizar dados de modo público e transparente para melhor compreender e enfrentar a dinâmica da Covid-19”, ressaltam.

Ocupação de leitos de UTI Covid-19

Fundamental em todo período da crise e colapso da saúde em 2021, a taxa ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS o único indicador disponível até o momento para elaboração do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, que utiliza indicadores estratégicos para traçar o cenário da pandemia no país.

Os indicadores de leitos abordam uma das etapas da infecção e evolução dos casos – a última e mais grave é o óbito, informação que não se encontra em função do “apagão” de dados. As taxas passam a refletir, em muitos estados, também a ocupação de leitos por outras causas como a Influenza, embora ainda predomine a Covid-19.

Em síntese, quatro estados encontram-se na zona de alerta intermediário e vinte e um estados e o Distrito Federal encontram-se fora da zona de alerta. Entre as capitais, três estão na zona de alerta crítico: Fortaleza (85%), Maceió (85%) e Goiânia (97%).

Três estão na zona de alerta intermediário: Palmas (66%), Salvador (62%) e Belo Horizonte (73%). As demais, com taxas divulgadas, estão fora da zona de alerta: Porto Velho (44%), Rio Branco (10%), Manaus (34%), Macapá (40%), São Luís (30%), Natal (34%), João Pessoa (32%), Vitória (56%), Rio de Janeiro (2%), São Paulo (35%), Curitiba (46%), Florianópolis (42%), Porto Alegre (57%), Campo Grande (47%), Cuiabá (36%) e Brasília (57%).

Vale salientar que as taxas observadas não são comparáveis àquelas verificadas no pior momento da pandemia, há quase um ano, considerando a redução no número de leitos destinados à Covid-19.

Ainda é precoce, desta forma, afirmar que há uma nova pressão sobre os leitos de UTI, baseado apenas nos dados disponíveis e apresentados aqui. Entretanto, cabe manter a atenção sobre a evolução do indicador.

Observou-se também pioras mais sensíveis em alguns estados da região Nordeste e Sudeste, com destaque para suas capitais. Os pesquisadores chamam atenção que em um cenário de rápida transmissão, com aumento abrupto de casos novos, a demanda pelo serviço de saúde pode se tornar um obstáculo ao diagnóstico rápido e tratamento oportuno.

Desta forma, ainda que não provoque muitos casos graves e fatais, poderá sobrecarregar o sistema de saúde, caso ele não esteja preparado para enfrentar este novo cenário. Além disso, o Boletim destaca que a situação de recrudescimento da pandemia sem dados epidemiológicos disponíveis para apreciação do que está ocorrendo e estimativa de tendências é gravíssima.