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Paulo Câmara prestigia posse do novo desembargador do TJPE

Por André Luis

Paulo Augusto de Freitas Oliveira foi escolhido pelo Quinto Constitucional, a partir de lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (28.11), a posse solene do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas, indicado pelo Quinto Constitucional. 

Paulo Augusto exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desde janeiro de 2021. O nome dele foi escolhido para integrar o TJPE, a partir de lista tríplice entregue ao governador por uma comissão de desembargadores, após eleição realizada pelo Tribunal Pleno, no último dia 28 de outubro.

“Paulo Augusto teve um papel relevante no Ministério Público, desde muito tempo e, principalmente, no período da pandemia da Covid-19, onde Pernambuco deu um grande exemplo de harmonia entre os poderes. Está preparado para essa nova missão que vai exigir cada vez mais o senso de justiça necessário para todos os pernambucanos. A solenidade sacramenta uma escolha do Ministério Público, quando o colocou na lista sêxtupla como mais votado e no Tribunal de Justiça como o mais votado da casa. Então, por parte do Poder Executivo, externamos a vontade das duas instituições de ter Paulo Augusto como membro dessa corte”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados e dos Regionais Federais deve ser composto por membros do Ministério Público e da advocacia, com mais de 10 anos de carreira, que tenham sido indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos das classes. Com as indicações, o tribunal forma uma lista tríplice e a envia ao Poder Executivo, que escolhe um dos integrantes para nomeação. 

“É motivo de muita honra poder representar o Ministério Público no Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça. Espero, dentro dos desafios que a vida nos dá, cumprir a missão de promover a justiça sempre com o olhar para o cidadão e o povo de Pernambuco”, ressaltou o novo desembargador. 

Graduado em direito pela UFPE e com MBA em Gestão do Ministério Público pela FCAP/UPE, iniciou sua trajetória no MPPE como promotor de justiça em 2005. Anteriormente, atuou na Polícia Militar do Estado de Pernambuco e na Advocacia Geral da União. 

Também prestigiaram a solenidade a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Humberto Freire (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos).

Ainda, os comandantes da Policia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana, e do Corpo de Bombeiros, coronel Rogério Coutinho; os presidentes do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; do Tribunal Regional Eleitoral, André Guimarães; do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos; da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; além dos deputados federais Silvio Costa Filho e Fernando Monteiro, e o ex-governador João Lyra Neto.

Outras Notícias

Algodão agroecológico fortalece renda de famílias agricultoras de Serra Talhada

A produção do “ouro branco” é cultivada sem agrotóxicos e exportada para a Espanha Iniciado em 2010 com incentivo de instituições de fomento à Agroecologia no Pajeú, o “Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos” é desenvolvido por agricultores da Associação Agroecológica do Pajeú de Certificação Participativa (ASAP), que recebe desde 2014 total apoio da Prefeitura de […]

A produção do “ouro branco” é cultivada sem agrotóxicos e exportada para a Espanha

Iniciado em 2010 com incentivo de instituições de fomento à Agroecologia no Pajeú, o “Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos” é desenvolvido por agricultores da Associação Agroecológica do Pajeú de Certificação Participativa (ASAP), que recebe desde 2014 total apoio da Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. O projeto sustentável é financiado pelo Instituto C&A e implementado em parceria com Diaconia.

Apesar dos seguidos anos de seca que atingiram a região Nordeste recentemente, a associação vem resistindo e produzindo algodão sem agrotóxicos de forma consorciada com outras culturas, como milho, feijão, abóbora e gergelim. A produção de algodão é colhida pelos agricultores e beneficiada na sede da ASAP, que fica localizada em Santa Rita, distrito de Serra Talhada, onde está acontecendo atualmente o beneficiamento do algodão produzido esse ano, com uma expectativa de até 4 toneladas. Após o processo de descaroçamento, a pluma é ensacada e exportada para Catalão na Espanha, pela empresa compradora da matéria-prima, a Organic Cotton Colours, que trabalha com algodão 100% orgânico. Desde 2010, a associação já produziu e exportou cerca de 40 toneladas do “ouro branco”.

De acordo com o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira, a Prefeitura fornece todo o acompanhamento necessário aos agricultores de Serra Talhada, como o incentivo à aração de terras através do Terra Pronta, banco de sementes para o plantio, assistência técnica rural e auxílio na logística da produção. “É uma satisfação poder apoiar os agricultores nessa retomada da produção do algodão, que já fez Serra Talhada ser chamada a capital do ouro branco antes da praga do bicudo, e que vem auxiliando na renda de várias famílias de Serra Talhada e da região”, comentou.

Para o agricultor e presidente da ASAP, Claudevan José dos Santos, o projeto impacta econômica e socialmente as famílias, que além de terem uma renda, despertam para o cultivo responsável da terra através das práticas agroecológicas. “O impacto é antes de tudo social, onde a família trabalha a Agroecologia, sabe como muda a vida dela no campo, cuida melhor da terra e consome alimentos saudáveis, além de produzir a matéria prima, que vem gerando renda, junto com os outros consórcios de milho, feijão, abóbora e gergelim”, disse. Segundo ele, os produtos cultivados em consórcio com o algodão são vendidos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Além de exportar o algodão, o agricultor vende os outros produtos para o PNAE, e agora nós recebemos um apoio forte da Organização das Nações Unidas (ONU), para que esses alimentos sejam destinados para a merenda escolar”, completou.

Atualmente, a ASAP tem 72 famílias cadastradas nos três municípios de atuação do “Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos”, que são Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Sertânia. Somente em Serra Talhada são 50 famílias cadastradas, sendo que 38 estão aptas no momento para exportar a produção por terem seguidos todas as exigências da certificação orgânica. Em 2020, a expectativa é expandir o projeto para os municípios de Mirandiba, São José do Egito e Iguaraci, cadastrando novas famílias.

Raquel Dodge pede ao STF que condene Collor a 22 anos de prisão

Congresso em Foco A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do senador Fernando Collor (Pros-AL) a 22 anos, 8 meses e 20 dias de prisão, além da cassação de seu mandato. Ela também propõe que seja imposta a Collor uma multa de 1.400 salários mínimos, em valor igual […]

Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado

Congresso em Foco

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do senador Fernando Collor (Pros-AL) a 22 anos, 8 meses e 20 dias de prisão, além da cassação de seu mandato. Ela também propõe que seja imposta a Collor uma multa de 1.400 salários mínimos, em valor igual ao da época em que os crimes atribuídos a ele foram cometidos.

O grupo do ex-presidente é acusado de ter recebido R$ 29,95 milhões em propina entre 2010 e 2014. Apenas Collor, segundo a PGR, ficou com R$ 9,6 milhões por viabilizar um contrato de troca de bandeira de postos de combustível celebrado entre a Derivados do Brasil (DVBR) e a BR Distribuidora. Ainda não há data prevista para o julgamento, que será feito pela Segunda Turma do STF.

Raquel Dodge também quer que Collor, Pedro Paulo Leoni Ramos, que foi ministro em seu governo, e Luis Amorim, administrador da TV Gazeta de Alagoas, devolvam os R$ 29,95 milhões e paguem outros R$ 59,9 milhões (dobro do valor que, de acordo com ela, foi desviado) a título de ressarcimento por dano moral, além do pagamento de 1.400 salários mínimos. Os três réus negam as acusações.

Conforme a denúncia, o PTB, partido de Collor na época dos crimes atribuídos a ele, comandava a BR Distribuidora, ao lado de PT e MDB. Raquel Dodge considera que há provas de que o ex-presidente “praticou o crime de corrupção passiva ao haver utilizado o seu mandato parlamentar e sua influência política para obter vantagens indevidas”. Ele foi o primeiro parlamentar a virar réu no Supremo pela Operação Lava Jato.

Além da delação do doleiro Alberto Youssef, as provas reunidas contra o alagoano incluem chamadas telefônicas, dados obtidos com a quebra de sigilo bancário e empréstimos simulados que, segundo a PGR, Collor fez à TV Gazeta de Alagoas, de sua propriedade.

O senador ainda responde a outro processo por recebimento de vantagem indevida, no valor de pelo menos R$ 20 milhões. Nesse caso ele é acusado de receber propina em troca de participação em quatro contratos de construção de bases de distribuição de combustíveis entre a UTC Engenharia S/A e a BR Distribuidora. Collor nega ter cometido qualquer crime.

BNB inicia pesquisa on-line para subsidiar elaboração da Programação do FNE 2025

O Banco do Nordeste iniciou pesquisa on-line sobre a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2025. O objetivo é coletar contribuições quanto a demandas de recursos dos estados e dos setores, estratégias de atuação e revisão dos programas de financiamento. A pesquisa prosseguirá até o próximo dia 10 […]

O Banco do Nordeste iniciou pesquisa on-line sobre a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2025. O objetivo é coletar contribuições quanto a demandas de recursos dos estados e dos setores, estratégias de atuação e revisão dos programas de financiamento. A pesquisa prosseguirá até o próximo dia 10 de julho.

Direcionada prioritariamente a representantes do governo federal, estadual e municipal, bem como das instituições representativas dos setores econômicos e da Academia, a pesquisa levanta informações que auxiliam o planejamento das aplicações do FNE na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Segundo o gerente do Ambiente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do BNB, Valdir Machado Neto, “a pesquisa integra o planejamento participativo que o Banco do Nordeste realiza anualmente em conjunto com Sudene e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no sentido de ouvir os parceiros visando subsidiar uma melhor formulação da programação do Fundo”.

Com 24 questões, o formulário a ser enviado ao público da pesquisa, faz parte do processo de elaboração da programação regional/estadual do Fundo, a qual também prevê a realização de reuniões setoriais presenciais nos estados, que ocorrerão no decorrer dos meses de agosto e setembro.

“Essa ação democratiza ainda mais a participação dos agentes públicos envolvidos com a melhor aplicação dos recursos do FNE, da mesma forma que oportuniza aos atores dos diversos setores e segmentos da economia regional exporem suas expectativas em relação às finalidades do principal funding da Região Nordeste”, acrescenta o superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do BNB, Irenaldo Rubens Soares.

O Formulário de Pesquisa está elaborado em quatro sessões: Dados do Participante, Dados da Demanda por Recursos, Informações sobre Políticas Públicas e Estratégias de Atuação do BNB e Revisão dos Programas de Financiamento. O formulário pode ser acessado clicando no link abaixo. Consulta para programação do FNE 2025

Empresa começa a elaborar projeto da Estrada do 49

Blog do Finfa O prefeito da Ingazeira Luciano Torres, recebeu nesta manhã, a equipe da Contec Projetos e Engenharia, que vai elaborar o projeto da PE-283 ao entroncamento da PE-275 , conhecida como Estrada do 49. Segundo o prefeito Luciano, que esteve acompanhando, a equipe verificou o percurso dos 15 quilômetros que serão pavimentados pelo Governo […]

Blog do Finfa

O prefeito da Ingazeira Luciano Torres, recebeu nesta manhã, a equipe da Contec Projetos e Engenharia, que vai elaborar o projeto da PE-283 ao entroncamento da PE-275 , conhecida como Estrada do 49.

Segundo o prefeito Luciano, que esteve acompanhando, a equipe verificou o percurso dos 15 quilômetros que serão pavimentados pelo Governo do Estado. Ele e confirmou que a empresa, vai iniciar os trabalhos esta tarde.

“O prazo para elaboração de todo projeto no trajeto dos 15  quilômetros será de 30 dias. Em seguida será entregue à Secretaria de Infraestrutura e ao DER, para que posteriormente o Governador assine a autorização para execução da pavimentação”, pontuou Torres.

Coluna do Domingão

Sistema prisional é uma piada em Pernambuco  O episódio da fuga de 27 detentos da Cadeia Pública de Serra Talhada,  sem muita força nem mega operação criminosa, com a entrega de uma marmita de chamariz para o crime, evidencia a péssima situação do sistema prisional em Pernambuco. A foto que ilustra essa análise mostra a […]

Sistema prisional é uma piada em Pernambuco 

O episódio da fuga de 27 detentos da Cadeia Pública de Serra Talhada,  sem muita força nem mega operação criminosa, com a entrega de uma marmita de chamariz para o crime, evidencia a péssima situação do sistema prisional em Pernambuco.

A foto que ilustra essa análise mostra a cara de um dos 27 criminosos recapturado pela Polícia Militar.  O riso irônico diz tudo. Ele ri do sistema,da fragilidade da cadeia. É como se dissesse “se eu quiser saio de novo”. E é verdade.

Essa mesma cadeia foi alvo de uma rebelião onde os próprios presos arrancaram todas as celas e tocaram fogo nos colchões em abril de 2018. De tão precária, a cadeia tinha grades “arrancáveis” no braço.

Lembra a história do mini presídio que foi construído em Afogados da Ingazeira no início dos anos 2000 na gestão Jarbas Vasconcelos.  No teste definitivo,  um policial marrudo arrancou a grade de uma das celas com os próprios braços.  A entrega foi abortada, o prédio demolido, o dinheiro público jogado fora. Uma praça foi construída no local.

E assim caminha a humanidade. No presídio Brito Alves,  em Arcoverde, há uma hierarquia onde quem menos manda é o diretor da unidade. O mesmo ocorre nos demais presídios.

Agentes penitenciários,  coitados,  trabalham a base de Rivotril. A qualquer momento viram reféns dos criminosos. Não tivemos tragédias maiores, como a recente no Rio Grande do Norte porque a criminalidade não quis. O crime continua mandando de fora dos presídios.

Parece que de propósito,  para não absorver a rejeição pela inoperância na área,  o governador Paulo Câmara delegou Pedro Eurico para conduzir a Secretaria de Ressocialização. Sairá tão desmoralizado que não se elegerá nem síndico de prédio.

Nossas cadeias e penitenciárias remetem a masmorras medievais.  Não formam, não ressocializam, não recuperam ninguém. Ao contrário,  são cursos de pós graduação do crime.

Pior, a sociedade não atenta para essa pauta, a não ser quando ocorre o que vimos em Serra, com fuga dos criminosos e recaptura com risinho irônico pra foto…

Só no Twitaço

Fábio Wajngarten, um caso raro de quem desmente a própria voz disse quando manda chuva na comunicação do governo Bolsonaro que o presidente ganharia as eleições de 2022 sem precisar de rádio e TV, só com redes sociais.  A conferir.

Coragem em ser exceção

No Pajeú até agora, apenas os prefeitos de São José do Egito,  Evandro Valadares e de Carnaíba,  Anchieta Patriota, tiveram peito para adiantar a vacinação de professores. E só Ângelo Ferreira, de Sertânia e Gilson Bento, de Brejinho, de anunciar medidas restritivas locais para tentar conter novo avanço do coronavírus.

Ato falho

O vereador Erickson Torres tratou de riscos à estrutura da Barragem de Brotas na última sessão, lembrando rumores de riscos à sua estrutura, descartados por vários engenheiros à época.  Ainda disse que a Apac teria lançado alerta de risco no reservatório, o que nunca ocorreu.  Acerta quando cobra manutenção regular ao local.

“Tem?”

O vereador afogadense ainda perguntou se existe Defesa Civil em Afogados da Ingazeira, justamente no dia em que blogs e emissoras noticiaram a posse de Fernando Moraes no órgão.

Santos querem reza

Serra Talhada é mesmo uma cidade, digamos, cobiçada.  Só esta semana, nas últimas 72 horas,  dois deputados aportaram na Capital do Xaxado para agendas com Márcia Conrado e Luciano Duque: Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota.  E é porque a agenda de Marília Arraes foi adiada para esta semana…

Previsão de quem conhece

Para Gonzaga Patriota,  se FBC ver que os partidos de oposição a Geraldo Júlio,  Paulo Câmara e João Campos não tenham viabilidade para alavancar Miguel Coelho, no outro dia ele se alia aos governistas para garantir a reeleição ao Senado.  Nada impressiona para quem se aliou de FHC a Lula, de Dilma a Temer e agora, a Bolsonaro.

João Batista diz sim a Patriota

“Precisamos de mais identidade com nossos representantes. Temos um compromisso com José Patriota para Estadual, por ele ser da região, por fazer muito pelos municípios, conhecer nossas lutas e principalmente por ser conhecido do nosso povo”. João Batista,  ex-prefeito de Triunfo, consultado pela Coluna sobre o apoio a José Patriota.

Chumbados

Na vacinação contra Covid em Tabira, algumas pessoas obesas foram flagradas acrescentando chumbo nos bolsos para confirmar comorbidade e não perder a chance de tomar a dose. Outros utilizando até dois celulares nos bolsos. Esse país tem jeito?

Frase da semana: “melhor estragar o domingo que estragar o Brasil”.

Do internauta Elton Ribeiro,  comentando a notícia de que Luciano Huck desistiu da candidatura a presidente em 2022 pra substituir Fausto Silva nos domingos da Globo.