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Paulo Câmara prestigia posse do novo desembargador do TJPE

Por André Luis

Paulo Augusto de Freitas Oliveira foi escolhido pelo Quinto Constitucional, a partir de lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (28.11), a posse solene do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas, indicado pelo Quinto Constitucional. 

Paulo Augusto exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desde janeiro de 2021. O nome dele foi escolhido para integrar o TJPE, a partir de lista tríplice entregue ao governador por uma comissão de desembargadores, após eleição realizada pelo Tribunal Pleno, no último dia 28 de outubro.

“Paulo Augusto teve um papel relevante no Ministério Público, desde muito tempo e, principalmente, no período da pandemia da Covid-19, onde Pernambuco deu um grande exemplo de harmonia entre os poderes. Está preparado para essa nova missão que vai exigir cada vez mais o senso de justiça necessário para todos os pernambucanos. A solenidade sacramenta uma escolha do Ministério Público, quando o colocou na lista sêxtupla como mais votado e no Tribunal de Justiça como o mais votado da casa. Então, por parte do Poder Executivo, externamos a vontade das duas instituições de ter Paulo Augusto como membro dessa corte”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados e dos Regionais Federais deve ser composto por membros do Ministério Público e da advocacia, com mais de 10 anos de carreira, que tenham sido indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos das classes. Com as indicações, o tribunal forma uma lista tríplice e a envia ao Poder Executivo, que escolhe um dos integrantes para nomeação. 

“É motivo de muita honra poder representar o Ministério Público no Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça. Espero, dentro dos desafios que a vida nos dá, cumprir a missão de promover a justiça sempre com o olhar para o cidadão e o povo de Pernambuco”, ressaltou o novo desembargador. 

Graduado em direito pela UFPE e com MBA em Gestão do Ministério Público pela FCAP/UPE, iniciou sua trajetória no MPPE como promotor de justiça em 2005. Anteriormente, atuou na Polícia Militar do Estado de Pernambuco e na Advocacia Geral da União. 

Também prestigiaram a solenidade a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Humberto Freire (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos).

Ainda, os comandantes da Policia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana, e do Corpo de Bombeiros, coronel Rogério Coutinho; os presidentes do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; do Tribunal Regional Eleitoral, André Guimarães; do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos; da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; além dos deputados federais Silvio Costa Filho e Fernando Monteiro, e o ex-governador João Lyra Neto.

Outras Notícias

Concurso para professor do Estado sai este ano, diz Governo

O Governo de Pernambuco vai lançar um concurso público para 3 mil professores ainda neste ano. A Secretaria de Educação informou que o edital deve ser publicado até o final de novembro e vai priorizar os docentes da área de exatas. No entanto, o governador Paulo Câmara falou que não há previsão para a nomeação […]

downloadO Governo de Pernambuco vai lançar um concurso público para 3 mil professores ainda neste ano. A Secretaria de Educação informou que o edital deve ser publicado até o final de novembro e vai priorizar os docentes da área de exatas.

No entanto, o governador Paulo Câmara falou que não há previsão para a nomeação dos candidatos por causa da situação financeira do Estado.

Paulo Câmara explicou que o governo ultrapassou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, não pode se comprometer com novos gastos agora.

“Nós vamos lançar edital, mas ainda estamos impedidos de contratar. As nomeações vão ficar pendentes da regularização do limite da lei de responsabilidade fiscal e da melhoria do cenário econômico”, afirmou.

TCE determina suspensão de pagamentos com sobrepreço em Trindade

Medida cautelar, homologada pela Segunda Câmara do TCE na última quinta-feira (27), determinou à Prefeitura de Trindade, no Araripe, que desconte o percentual de 32,10% de qualquer montante a ser pago à empresa SM Transportes, responsável pelo serviço de transporte escolar no município. O relator do processo (nº 22100886-0), conselheiro Carlos Neves, decidiu manter a […]

Medida cautelar, homologada pela Segunda Câmara do TCE na última quinta-feira (27), determinou à Prefeitura de Trindade, no Araripe, que desconte o percentual de 32,10% de qualquer montante a ser pago à empresa SM Transportes, responsável pelo serviço de transporte escolar no município.

O relator do processo (nº 22100886-0), conselheiro Carlos Neves, decidiu manter a parte do pagamento que não apresenta indícios de sobrepreço para evitar prejuízo à prestação do serviço.

A equipe de auditoria do TCE examinou os procedimentos adotados pela gestão municipal na execução do contrato (nº 045/2022) decorrente de dispensa de licitação, com ênfase na verificação das rotas efetivamente percorridas e pagas à empresa SM Transportes. Na análise, constatou-se que a prestação dos serviços “aparentemente foi iniciada sem o devido projeto básico, o qual deveria conter as composições dos preços unitários do quilômetro percorrido, condizentes com os valores de mercado, com as extensões das rotas previamente definidas e georreferenciadas”.

Ainda, segundo o relatório, “os preços unitários do quilômetro percorrido, contratados pela prefeitura à empresa, foram expressivamente superiores aos preços referenciais de mercado”. Esse fato resultou em despesa indevida no valor de R$ 122.130,66, o que significa um sobrepreço de 32,13%.

Além dessas irregularidades, nenhum dos motoristas contratados por dispensa de licitação para a condução de estudantes possui certificado de participação em curso para transporte de escolares, e um deles não possui carteira de habilitação com a classificação correta. A auditoria constatou também que os veículos utilizados no município possuem uma média de 14 anos de uso, e nenhum deles tem Certificado de Segurança Veicular.

Diante das falhas verificadas, o relator tomou como base os princípios da proporcionalidade e da continuidade dos serviços públicos. “Dados os próprios cálculos apresentados no relatório técnico, entendo que a parte do pagamento que não se enquadra no sobrepreço apontado pode, e deve continuar, até que as eventuais irregularidades sejam apuradas em processo de Auditoria Especial. Tal decisão afasta o risco de descontinuidade dos serviços de transporte escolar”, afirmou o conselheiro Carlos Neves.

Sendo assim, foi determinado ao Núcleo de Engenharia do TCE que proceda à análise de mérito no âmbito da Auditoria Especial nº 22100903-6, de modo que garanta a apuração detalhada de eventuais irregularidades e o exercício da ampla defesa aos interessados.

A decisão foi aprovada por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão, o presidente da Segunda Câmara, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e a conselheira Teresa Duere. A procuradora Germana Laureano representou o Ministério Público de Contas.

Incêndio no Beco dos Importados destrói barracas de camelôs em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Um incêndio na madrugada deste domingo (30) destruiu boxes no Beco dos Importados, no centro de Afogados da Ingazeira. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas, mas não conseguiu evitar que os boxes fossem consumidas pelas chamas. De acordo com imagens de vídeos que chegaram a redação do blog, […]

Por André Luis

Um incêndio na madrugada deste domingo (30) destruiu boxes no Beco dos Importados, no centro de Afogados da Ingazeira. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas, mas não conseguiu evitar que os boxes fossem consumidas pelas chamas.

De acordo com imagens de vídeos que chegaram a redação do blog, ao todo cinco boxes foram atingidos pelas chamas, causando perda total. Há uma informação preliminar de que um curto circuito pode ter causado o episódio.

Não há informações de feridos. No entanto, o incêndio destruiu o ganha-pão de muitos trabalhadores honestos que vendiam seus produtos nas barracas.

Ainda não se sabe o que ocasionou o incêndio. No entanto, a polícia acredita que ele tenha sido acidental.

O Beco dos Importados é um local popular para compras em Afogados da Ingazeira. O incêndio é uma grande perda para a comunidade.

O Corpo de Bombeiros está investigando o caso para determinar a causa do incêndio. Veja abaixo vídeos do incidente:

 

Samuel Mariano será atração gospel da Expoagro

O vice-prefeito Alessandro Palmeira, o Sandrinho,  anunciou na manhã desta quinta-feira (14) ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o cantor gospel  Samuel Mariano como a atração para esse segmento na Expoagro 2018. Ele se apresentará dia 28 no palco armado no Centro Desportivo. Samuel Mariano é pernambucano e hoje traz na bagagem, marcas de uma vida […]

O vice-prefeito Alessandro Palmeira, o Sandrinho,  anunciou na manhã desta quinta-feira (14) ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o cantor gospel  Samuel Mariano como a atração para esse segmento na Expoagro 2018. Ele se apresentará dia 28 no palco armado no Centro Desportivo.

Samuel Mariano é pernambucano e hoje traz na bagagem, marcas de uma vida de inteira comunhão com Deus. Cantor e compositor, já emplacou hits que levaram milhares de pessoas a se entregar a jesus. uma de suas canções mais requisitadas e tocadas nas igrejas “É mistério” já toca em todo o pais.

Em sua página no Facebook, Samuel fala sobre as “Marcas” de sua carreira. O cantor  é bastante popular dentro do cenário da música gospel contemporânea. Compositor bastante conhecido no segmento pentecostal e dono de varias musicas de sucessos.

Entre suas composições, algumas se destacam por suas letras fortes, que tocam o coração e levam as lágrimas as pessoas que as ouvem. Dentre elas, Vai Passar, Deus escrevendo, Depois do Culto e Marcas da Dor.

Carro com Carlos Veras e comitiva capota em Exu

Apesar do susto, Veras e equipe passam bem O carro em que estava o Deputado Federal Carlos Veras (PT) se envolveu em um acidente na cidade de Exu, no Sertão. Segundo o Deputado,  ele se deslocava em agenda política no município quando houve um capotamento. Não há detalhes sobre o que provocou o acidente. Carlos […]

Apesar do susto, Veras e equipe passam bem

O carro em que estava o Deputado Federal Carlos Veras (PT) se envolveu em um acidente na cidade de Exu, no Sertão.

Segundo o Deputado,  ele se deslocava em agenda política no município quando houve um capotamento. Não há detalhes sobre o que provocou o acidente.

Carlos Veras se preocupou em tranquilizar correligionários e familiares.  “Eu e toda equipe estamos bem e não sofremos nenhum ferimento.  Agradecemos a Deus pelo livramento e às nossas famílias e amigos pelas orações diárias”.

Carlos admitiu o susto e disse que após se recuperar emocionalmente retomará sua agenda. Cotado para o Senado,  ele acabou decidindo se candidatar à reeleição pelo PT.