Concurso para professor do Estado sai este ano, diz Governo

Cidades de Serra, Afogados, Tabira e Arcoverde emplacaram 15 projetos

A Secretaria de Cultura e a Fundarpe divulgam nesta quinta-feira (26/02) o resultado da primeira etapa de avaliação dos projetos inscritos no 8° Edital do Programa de Fomento ao Audiovisual de Pernambuco – Funcultura 2014/2015.

Após a análise documental dos 314 projetos inscritos, 255 foram habilitados para a segunda etapa do edital. Entre os habilitados, 100 propostas são de curta-metragem, 46 de difusão, 31 de formação, 8 de pesquisa, 22 na categoria “Revelando os Pernambucos” e 48 de cineclubismo.

Os projetos de longa-metragem de produto para TV ainda não foram analisados, tendo em vista que as inscrições para estas categorias foram prorrogadas até 02 de março.

O edital Funcultura Audiovisual disponibilizará recursos financeiros no valor total de R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais) para projetos da área. O edital pernambucano é o terceiro maior edital do país no setor. Do montante total de recursos, R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais) são oriundos do Funcultura estadual e R$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA, da Agência Nacional de Cinema – Ancine).

Nesta edição, proponentes de 33 municípios do estado enviaram propostas para o edital Funcultura Audiovisual. Os projetos habilitados na fase documental seguem para segunda etapa, correspondente a análise e julgamento dos projetos pelos Grupos de Assessoramento Técnico e Temático e pela Comissão Deliberativa do Funcultura. A terceira etapa é dedicada à defesa oral dos projetos.

Em Afogados da Ingazeira os produtores Alexandre Morais (2), Evanildo Mariano (2), Flaviany Bruna (2) e William Tenório (3) foram contemplados. Em Tabira, o produtor José Devyd (2). Em Serra Talhada os produtores Karl Marx (1) e Alvaro Severo (1). Ao todo no Sertão do Pajeú foram habilitados nesta primeira fase 13 projetos nas categorias Difusão, Desenvolvimento de Cineclubismo e Curta-metragens. Na cidade de Arcoverde o Ponto de Cultura Orquestra Sertão (1) e C J Moreira da Silva (1) foram contemplados.

Veja a lista completa e os valores liberados clicando aqui.

Bicicletas de todas as cores, formatos e designs invadiram Afogados da Ingazeira durante o primeiro passeio ciclístico realizado pela Prefeitura Municipal em parceria com o Afogados Bike Clube. Ciclistas de vários municípios, inclusive de outros Estados, vieram prestigiar o evento.

O Professor Aurivan Pereira veio de Belo Jardim, no Agreste do Estado, só para participar do passeio. “Eu fiquei sabendo através do facebook e vim porque amo pedalar. Fique muito impressionado com a estrutura e a organização montada para o evento,” destacou Aurivan.

Água Branca, Patos, Piancó, Campina Grande, Caruaru, Serra Talhada, além de outros municípios do Pajeú, foram alguns dos municípios que tiveram ciclistas inscritos para o passeio. A maioria dos ciclistas, obviamente, foi natural de Afogados da Ingazeira.

A saída aconteceu antes das 7h, após um café da manhã oferecido pela Prefeitura e a benção das bikes feita pelo Padre Josenildo Nunes. O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota deu as boas vindas aos ciclistas.

“A bicicleta é o transporte mais saudável que existe, além da economia de combustível nesses tempos de crise energética. Pelo sucesso e boa acolhida, o evento tem tudo para entrar no calendário turístico e cultural do nosso município,” afirmou Patriota, que pedalou parte do circuito ao lado do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.

Os mais de 300 inscritos percorreram 40 e 15km, percursos para os mais experientes e para os iniciantes, respectivamente. Após chegarem ao povoado de Pelo Sinal, município de Solidão, cuja Prefeitura também apoiou a iniciativa, os ciclistas retornaram à Praça Alfredo de Arruda Câmara, local de onde haviam saído pela manhã.

O encerramento ocorreu com um almoço-recepção oferecido aos participantes pela Prefeitura de Afogados no Clube de Campo das Acácias, com direito a banho de piscina e música ao vivo. Além de promover uma prática saudável, com estímulo à prática de atividades físicas, a Prefeitura de Afogados também comemorou o incremento deixado pelo evento na economia do município.

“Tivemos notícias de uma boa ocupação na nossa rede hoteleira e um incremento significativo nas vendas de bicicletas, peças e acessórios de bikes, junto às lojas que comercializam esse tipo de produto em nossa cidade,” declarou o Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

O movimento ciclístico em Afogados já existe a algum tempo tendo como precursores pessoas como Júnior Finfa, Paulo Rabelo e outros, sendo continuado pelo 1º grupo de ciclistas da cidade o Kalangos Bike Club, conhecidos por percorrerem grandes distâncias com suas bicicletas.

“É muito bom ver essa grande quantidade de ciclistas reunidos aqui em Afogados da Ingazeira, é realmente muito importante ver que o movimento está cada dia mais forte com a chegada de novos adeptos ao esporte que só faz bem para quem prática e saber que fazemos parte disso, de ter dado o ponta pé inicial é muito gratificante”, disse André Luiz, um dos integrantes do Kalangos Bike.

No município de Tabira, localizado no estado de Pernambuco, denúncias feitas pelo Grupo de Oposição levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a realizar uma auditoria que revelou graves irregularidades no pagamento de despesas com combustíveis. De acordo com a análise realizada, no exercício de 2021, o valor de R$ 567.464,17 foi pago sem a devida comprovação da finalidade pública dos gastos.

Segundo a documentação fornecida pela Prefeitura, o total liquidado com despesas de abastecimento de combustíveis em Tabira alcançou o montante de R$ 1.172.602,67. No entanto, a auditoria identificou que mais da metade desse valor apresentou irregularidades. A unidade orçamentária responsável pelas despesas foi a Secretaria de Administração – Adm. Direta, e os fornecedores envolvidos foram a empresa Edivonaldo Veras Rodrigues EIREL, de CNPJ 05.100.510/0002-35, e a empresa Marinaze Torres Da Silva, também de CNPJ 05.100.510/0002-35.

Durante o processo de auditoria, o TCE-PE solicitou os editais, contratos, aditivos e o inteiro teor dos processos licitatórios referentes a esses gastos. Foi constatado que a empresa Edivonaldo Veras Rodrigues EIREL foi contratada por meio das Dispensas nº 01/21 e Dispensa nº 02/21. Por outro lado, as despesas realizadas com a empresa Marinaze Torres Da Silva foram realizadas sem qualquer amparo contratual ou processo licitatório.

Essas constatações indicam claramente uma violação à Lei de Licitações, em especial aos artigos 2º, 60 e 62 da Lei Federal nº 8.666/93, que estabelecem a obrigatoriedade de licitação e exigem que, nos casos de exceção, sejam realizados os processos de prévia dispensa ou inexigibilidade, o que não ocorreu no caso da empresa Marinaze Torres Da Silva.

Além disso, a documentação apresentada não incluiu o Formulário Específico de Requisição, que deveria detalhar a motivação para os gastos, em desacordo com o entendimento do TCE-PE expresso em diversas decisões da corte. Outro ponto destacado foi que boa parte dos empenhos é genérica, não fornecendo todas as informações necessárias para um controle adequado das despesas. Além disso, nenhuma nota de empenho especifica, seja em seu histórico, seja em seus anexos, os itinerários e as motivações dos deslocamentos.

A falta de identificação dos itinerários, horários de saída e chegada, assim como a ausência de motivação das viagens, também foram observadas no mapa de abastecimento elaborado pela Prefeitura de Tabira, aprofundando as irregularidades constatadas.

Os analistas de Controle Externo, Fernando Robério Passos Teixeira Filho e Tiago de Barros Correia Máximo,  destacam em seu relatório que “o mais grave: não há qualquer ficha de controle, diário ou mensal, indicando a finalidade pública dos gastos, com indicação da data/horário de saída e chegada, itinerários autorizados, motivação da viagem e assinatura dos condutores autorizados.”

Concluindo que “entende-se que o valor de R$ 567.464,17, relativo à amostra auditada, é passível de devolução ao Erário pela Prefeita e Ordenadora de Despesa da Prefeitura Municipal de Tabira, Sra. Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, por ordenar despesa com aquisição de combustíveis sem comprovação da efetiva execução em prol do interesse público, sem prejuízo da multa prevista no artigo 73, inciso II, da Lei nº 12.600/04. Fica ainda o Sr. Alex Lacerda de Caldas, Coordenador do Controle Interno, sujeito à multa prevista no art. 73, inciso III, da Lei 12.600/2004, uma vez que a ele incumbia definir procedimentos de controle.”

Depois de uma disputa acirrada, voto a voto entre os 13 vereadores, o empresário Antônio Andrade foi o escolhido para comandar o poder legislativo da Capital dos Poetas.

Andrade foi eleito no palanque do prefeito Evandro Valadares, mas contou com os votos da oposição para conseguir seu triunfo.

Em seu discurso de posse, Antônio garantiu não ter abandonado o grupo de Evandro Valadares. Deu como exemplo a eleição de Flávio Jucá, também com os votos da oposição.

A Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito ficou formada para o biênio com  Antônio Andrade (Presidente), José Aldo (Vice), Alberico Tiago  (1º Secretário) e Tadeu Gomes (2º Secretário).

Andrade é novato no parlamento municipal, concorreu pela primeira vez para vereador e obteve sucesso com 648 votos, 3,45% do eleitorado de São José do Egito.

Ministro Alexandre de Moraes participou de evento em Buenos Aires, na Argentina

Nesta sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, conversou com jornalistas após participar de evento em Buenos Aires, Argentina, e afirmou que a regulamentação das big techs e da utilização das redes sociais deve ser feita “de modo cooperativo entre todas as nações do mundo”.

“Da mesma forma que, há 75 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) editou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, me parece que seja o momento também de editar, com a participação de todos os países, uma regulamentação em defesa da democracia e da dignidade da pessoa”, afirmou o presidente do TSE.

O ministro está na cidade para participar do evento Atualização do Código Civil Brasileiro em Diálogo com o Novo Código Civil Argentino, que acontece na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Buenos Aires.

Entre os temas em debate, ele citou um tópico importante: a sugestão da comissão do Código Civil – formada por diversos magistrados brasileiros – para inserir como regra no Código Civil brasileiro uma regulamentação relacionada às redes sociais e à responsabilidade das plataformas. “Isso geraria um impacto muito benéfico na utilização das redes sociais da mesma forma que as resoluções editadas esta semana pelo TSE”, enfatizou.

“Sobre a utilização da inteligência artificial, o mecanismo por si só não é maléfico, quem deturpa isso é o ser humano ao usar os recursos digitais para manipular conteúdos. Justamente por isso, o TSE regulamentou, preventivamente, para que qualquer mensagem que use inteligência artificial obrigatoriamente tenha um selo, uma marca para informar que o conteúdo foi manipulado”.

O ministro enfatizou que àqueles que não avisarem e quiserem manipular eleitora e eleitor terão os registros cassados e, se já tiverem sido eleitos, perderão seus mandatos.

“O TSE entendeu que não bastaria só aplicação de multa. Portanto, será multado e poderá perder o mandato. Importante que todos saibam, de antemão, que se utilizar de forma a deturpar a informação que chega ao eleitor eles não concorrerão e, se concorrer, perderão o mandato”, afirmou o ministro, ao destacar que tanto o TSE quanto a Polícia Federal e o MPE alcançaram um grande avanço no combate à desinformação desde 2018, enfrentando as milícias digitais que tentaram manipular a vontade do eleitor.

“Em 2020 houve avanço e, em 2022, o TSE fixou teses importantíssimas e, agora, com as notícias fraudulentas anabolizadas pela inteligência artificial, as resoluções que o TSE editou vão permitir uma rápida resposta e uma rápida investigação”, finalizou.