MPF pede que Temer e mais sete sejam presos novamente

Foto: Facebook/Divulgação

UOL

Apoiadores da Operação Lava Jato realizaram atos em defesa da continuidade da força-tarefa neste domingo. De acordo com o movimento Vem Pra Rua, um dos responsáveis pela convocação das manifestações, carreatas foram realizadas em 15 estados.

Na maior delas, em São Paulo, a organização confirmou que mais de 200 automóveis estavam participando do ato por volta do meio-dia.

A pauta da manifestação tem como principal ponto o pedido de prorrogação da força-tarefa. Os manifestantes apontam que a Lava Jato está sofrendo um desmonte, liderado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Panfletos com a inscrição “Aras, inimigo da Lava Jato” foram distribuídos durante o ato em São Paulo.

“Em um país que se divide entre apoiar a rachadinha ou o petrolão, nós escolhemos ficar do lado do Brasil. Somos uma terceira via”, afirmou no carro de som do evento em São Paulo um dos manifestantes. O ponto de encerramento previsto para o ato paulista é o Monumento às Bandeiras, no Ibirapuera.

Em Brasília, a carreata terminou em frente à Procuradoria-Geral da República, com um buzinaço e pedidos pela prorrogação da operação.

O Vem Pra Rua também realizou uma transmissão ao vivo para acompanhar as carreatas por diversas cidades. Nomes como o ex-ministro Sergio Moro, o jurista Modesto Carvalhosa e o fundador do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, gravaram vídeos para o movimento que foram exibidos durante a transmissão.

As manifestações foram convocadas após a saída do procurador Deltan Dallagnol, líder da força-tarefa em Curitiba há seis anos. Deltan declarou, no dia 1º, ter deixado o comando da operação por questões familiares, para acompanhar a filha de um ano e dez meses em uma série de exames e tratamentos.

Deltan vinha sofrendo desgaste em meio ao embate entre Augusto Aras e o grupo de procuradores de Curitiba, criado em 2014. Desde maio, após a saída de Sérgio Moro, o ex-juiz da Lava Jato, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Aras tenta acessar o banco de dados da operação, que contém informações sigilosas sobre os investigados.

O PGR foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), após as três forças-tarefa – Curitiba, Rio e São Paulo – resistirem a abrir dados indiscriminadamente. As investidas foram freadas temporariamente pelo relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin.

Até o fim desta semana, Aras deve definir se prorroga a designação dos 13 membros da Lava Jato, quais permanecerão e por quanto tempo atuarão ainda com exclusividade para os processos do caso – mais de uma centena. Em sete anos, são mais de R$ 4 bilhões recuperados nas mais de 100 ações penais e 30 processos cíveis, contra 532 réus, 630 acordos de cooperação internacional, mais de 200 acordos de delação premiada. Há processos ainda abertos e cerca de 400 outras investigações, que podem gerar denúncias.

Em pedido de prorrogação por mais um ano da força-tarefa, enviado ao PGR no último mês, os procuradores de Curitiba afirmam que, “sem dúvidas, falta muito a analisar e a fazer, dada a dimensão e complexidade dos casos e do volume de dados obtidos”.

Além da saída de Deltan, também na semana passada, sete procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo assinaram ofício a Aras solicitando desligamento dos trabalhos na operação até o final deste mês. Os procuradores argumentam “incompatibilidades insolúveis com a atuação da procuradora natural dos feitos da referida força-tarefa, Viviane de Oliveira Martinez”.

A determinação ainda estabelece multa diária de R$ 70 mil em caso de descumprimento

Por André Luis

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira, considerou ilegal a greve dos peritos criminais e médicos legistas do Estado, que seria deflagrada a partir desta segunda-feira (14). A determinação ainda estabelece multa diária de R$ 70 mil em caso de descumprimento.

A ação foi movida pelo Estado de Pernambuco contra o Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado De Pernambuco (Sinpocrim), a Associação de Policia Cientifica do Estado De Pernambuco (Apoc-PE) e a Associação Pernambucana de Medicina e Odontologia Legal (Apemol).

Segundo a decisão do desembargador a paralisação anunciada implica a interrupção de serviços essenciais e de atividades inadiáveis à coletividade e ao poder público pertinentes à realização das perícias criminais e médico-legais, acarretando prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação à segurança e à ordem pública.

“Sendo assim, em face das razões expostas, em juízo de estrita delibação, concedo a tutela de urgência pretendida, em ordem a declarar a ilegalidade e inconstitucionalidade da greve/paralisação anunciada para o dia 14 de março de 2022, por 24 horas, determinando que os peritos criminais e médicos legistas da Polícia Civil de Pernambuco, representados pelas entidades rés, não deixem de exercer regularmente suas funções, e caso já estejam em paralisação, retornem ao exercício das suas atividades regulares na Polícia Civil, sob pena de pagamento de multa diária, para cada entidade ré, em caso de eventual descumprimento, no importe de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)”, decidiu o desembargador Fernando Cerqueira. Leia aqui a íntegra da decisão.

Em seu segundo ano como parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) iniciou na última quarta-feira (15) uma série de postagens intitulada “Deputado Professor Paulo Dutra Explica!”, que tem como objetivo esclarecer o significado de termos políticos para os seus seguidores – em especial os estudantes pernambucanos.

Em 2019, o deputado contou com a visita de 732 estudantes, entre alunos das redes pública e privada. As visitas fazem parte da atividade do deputado, que recebe os estudantes para conhecerem de perto o funcionamento do legislativo. Além da visita ao gabinete de Dutra, os estudantes também acompanham sessões e Reuniões Plenárias, e por fim fazem um pequeno tour pela ALEPE conhecendo toda a instalação da Casa.

O objetivo de Dutra é ganhar uma maior aproximação com os jovens educandos, dando a eles a oportunidade de aprender e se interessar sobre o Poder Legislativo do Estado. “A ideia é democratizar informações importantes do funcionamento do sistema político com o público geral, demonstrando como as diferentes variáveis do entorno político funcionam e se interagem”, explica Paulo Dutra.

Para tornar suas redes mais joviais, foi criado até um avatar do parlamentar. O conteúdo será publicado toda quarta-feira e pode ser acompanhado através do facebook.com/PauloFVDutraOficial e do instagram.com/prof.paulodutra.

Coluna de Fábio Serapião  – Metrópoles 

O senador Cid Gomes (PSB-CE) disse à coluna que na “boca miúda” políticos citam a existência de um esquema de cobrança por parlamentares para indicar emendas parlamentares para municípios brasileiros.

A fala do senador se dá após o seu aliado, o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE) ser alvo de uma operação da Polícia Federal sobre suposto desvio de emendas.

Cid Gomes não especifica nenhum político ou cidade onde tenha ocorrido a cobrança de uma porcentagem para a liberação de emendas, mas disse ter ouvido que a cobrança é de até 15% do valor a ser enviado para os municípios.

À coluna, ele se limitou a citar que os comentários existem e circulam no meio político.

“E assim, na boca miúda, você ouve muitas conversas. Na boca miúda -eu não vou entrar nessa polêmica, eu não tenho elementos de prova -mas na boca miúda não falta pessoas que digam, e dizem isso em rodas, etc, etc, que fulano de tal cobra uma comissão de 12%, fulano de tal cobra uma comissão de 15% para destinar emendas”, relatou à coluna.

Padrinho político de Júnior Mano, o senador deu uma entrevista coletiva na última semana, depois de o deputado ser alvo da operação da PF. Além de sair em defesa de Mano, o senador também criticou o fato de a tese investigativa se basear em depoimentos de outros políticos.

De acordo com Cid, o caso de Júnior Mano, que a PF aponta ter cobrado uma porcentagem para liberar as emendas, é diferente do que é dito na tal “boca miúda”.

Cid argumenta que Mano tem apoio real de ao menos 29 prefeitos no estado, que teriam um compromisso de votar com Mano por “gratidão e reconhecimento” à destinação de recursos para suas respectivas cidade.

Nesse caso, para o senador, o envio de verbas públicas estaria atrelado diretamente ao apoio político, fazendo com que a suspeita de que o deputado teria enviado dinheiro na expectativa de receber alguma porcentagem em troca caia por terra.

Por outro lado, Cid destaca que haveria, sim, alguma suspeita em casos – não especificados por ele -em que um parlamentar destina grande parte de sua verba para um reduto que não lhe reverte votos.