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Operação do TCE fiscaliza segurança do transporte escolar no Estado

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco realiza nesta quarta-feira (27) uma grande operação para avaliar as condições de segurança dos veículos que fazem o Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas municipais. Cerca de 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle Externo, estão envolvidas na fiscalização que é simultânea, abrangendo todos os 183 municípios do Estado. A exceção é Recife, que não dispõe do serviço de transporte escolar.

Durante as visitas, os auditores avaliaram desde a documentação, como a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função.

Uma sala de monitoramento foi montada no prédio do TCE para receber informações, em tempo real, das equipes em campo, sob a supervisão da Diretoria de Controle Externo e do Departamento de Controle Municipal.

Até o final da manhã, 443 veículos tinham sido inspecionados em 135 municípios. Deste total, 99% apresentavam irregularidades, a maior parte ausência de selo de inspeção emitido pelo Detran, falta de cintos de segurança, pneus em péssimo estado de conservação, entre outras.

A partir dos dados coletados, serão gerados relatórios por município que serão enviados às respectivas prefeituras. Caso seja necessário, poderão ser expedidos Alertas de Responsabilização ou medidas cautelares, chamando a atenção para os problemas encontrados e que deverão ser solucionados pelos gestores municipais. Os prefeitos que não atenderem às medidas necessárias estarão sujeitos à responsabilização, aplicação de multa e poderão ter as suas contas julgadas irregulares, dentre outras penalidades.

O transporte escolar é prestado no Estado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade.

O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa. Por conta disso, a temática foi incluída entre os projetos prioritários do Plano de Controle Externo 2021-2022 do TCE.

“A iniciativa foi uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos, principalmente após os recentes acidentes ocorridos em Pombos, Pesqueira, Araripina, Chã de Alegria e Vicência, em especial o de Riacho das Almas, que levou quatro crianças a óbito”, destacou o diretor de Controle Municipal do TCE, Eduardo Siqueira.

ATUAÇÃO

Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte. O

utras medidas adotadas pela instituição para melhorar a qualidade da prestação do serviço foram o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e a elaboração do Manual do Transporte Escolar (Resolução TC nº 156/2021) e de um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, que deverá levar à redução de custos para os cofres públicos nesta área.

Um Acordo de Cooperação Técnica também foi assinado pelo Tribunal, em novembro do ano passado, com a Escola de Contas, o governo do Estado e o grupo Neoenergia, de forma a buscar soluções e aprimorar o serviço em Pernambuco.

O Transporte Escolar é regulamentado pelo Código de Trânsito de Brasileiro (artigos 136 a 139), que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; pela Resolução CONTRAN nº 912/22, que define os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação; e pela Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE, de 2009, que traz os critérios básicos para a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolar.

Uma parceria com o DETRAN forneceu informações ao TCE sobre os condutores e veículos escolares inspecionados pelo departamento de trânsito. Essas informações estão sendo cruzadas com os dados fornecidos pelas prefeituras. O DETRAN também disponibiliza uma cartilha que orienta sobre como saber se o transporte escolar atende às normas de segurança.

Outras Notícias

Prefeitos querem mais prazo para fechar lixões

Prefeitos pernambucanos que não conseguiram fechar os lixões a céu aberto no tempo determinado pelo governo federal negociam com o Ministério Público Estadual prazos para alcançar a meta. Em reunião na manhã desta segunda-feira, eles apresentam contraproposta ao Termo de Compromisso Ambiental (TCA) elaborado pelo MPPE, sugerindo um novo cronograma de execução das tarefas. O […]

lixaoPrefeitos pernambucanos que não conseguiram fechar os lixões a céu aberto no tempo determinado pelo governo federal negociam com o Ministério Público Estadual prazos para alcançar a meta. Em reunião na manhã desta segunda-feira, eles apresentam contraproposta ao Termo de Compromisso Ambiental (TCA) elaborado pelo MPPE, sugerindo um novo cronograma de execução das tarefas. O encontro será na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Jiquiá, Zona Oeste do Recife.

O prazo de quatro anos estipulado pelo governo para as prefeituras se ajustarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) terminou sábado passado. Nenhum município de Pernambuco conseguiu cumprir todas as recomendações. “Há cidades que atendem parcialmente, como o Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão e Petrolina”, diz o promotor André Felipe Menezes, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente).

Segundo José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira (Sertão), dos 184 municípios do Estado, 160 continuam descartando o lixo em depósitos a céu aberto. Com 35 mil habitantes, Afogados mantém o lixão. “Por enquanto, conseguimos elaborar o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, com recursos próprios”, informa o prefeito. Ele disse que as cidades estão dispostas a assinar o TCA com o Ministério Público, mas nem todos os gestores têm condições de executar as ações nos prazos previstos.

No documento elaborado pelo MPPE há metas a serem alcançadas em 30, 60, 120, 180 e 360 dias. Para a coleta seletiva, por exemplo, o promotor indica prazo de 30 dias para a apresentação de projeto piloto numa determinada área e 120 para iniciar a coleta porta a porta na área escolhida. “Tempo os prefeitos tiveram, o que falta é eleger o tema como prioridade”, diz o promotor.

Ele avisa que o prazo começa a contar a partir da data de assinatura do TCA. “Enquanto o prefeito não assinar o termo, estará na lista dos processáveis. Quanto mais tempo ele ficar na lista, maior é o risco de receber uma citação civil e criminal”, declara. O gestor em situação ilegal pode ser alvo de Ação Civil Pública, Ação de Improbidade Administrativa e responder por crime ambiental.

Além de erradicar os lixões, as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos cobram dos municípios a coleta seletiva universal, educação ambiental e fortalecimento das associações e cooperativas de catadores de recicláveis, lembra o promotor.

Deputada conhece o trabalho de empoderamento do Grupo Mulher Ação de Escada

O trabalho para fortalecimento das mulheres em uma sociedade enraizada no machismo e no patriarcado é árduo e sinuoso.  O preconceito e as sujeições as quais as mulheres são submetidas diariamente são perpetuados por décadas e, muitas vezes, interiorizadas como verdades cristalizadas. Nesta perspectiva, as articulações para a desconstrução deste filtro de realidade constituem uma […]

O trabalho para fortalecimento das mulheres em uma sociedade enraizada no machismo e no patriarcado é árduo e sinuoso. 

O preconceito e as sujeições as quais as mulheres são submetidas diariamente são perpetuados por décadas e, muitas vezes, interiorizadas como verdades cristalizadas. Nesta perspectiva, as articulações para a desconstrução deste filtro de realidade constituem uma das principais ferramentas na luta pela igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. 

Assim, a Delegada Gleide Ângelo foi convidada a conhecer, nesta segunda (01/02), o trabalho da organização não governamental Grupo Mulher Ação, em Escada, na mata sul do estado.

Criado em 2008, o Grupo promove ações como palestras, rodas de diálogo, apresentações culturais e seminários que funcionam como instrumentos de valorização e defesa dos direitos de todas as mulheres. 

Na região, ainda são comuns os resquícios da cultura patriarcal dos senhores de engenho que se materializam na subnotificação dos casos de violência doméstica, na violação dos direitos, no controle e na subordinação de muitas mulheres. 

“Temos de investir em mais ações e projetos de apoio ao enfrentamento da violência de gênero. É preciso cobrar a execução de políticas públicas que garantam o funcionamento efetivo e humanizado da rede de atendimento às mulheres em Escada e na mata sul como um todo, explicou. 

“Iniciativas como as do Grupo Ação Mulher são indispensáveis para a prevenção da violência e a punição dos agressores. É um trabalho de formiguinha, mas nossas filhas e as filhas delas vão poder colher os frutos do que estamos cultivando agora”, destacou a deputada.

PROGRAMA – Também na manhã desta segunda, houve a estreia do programa Gleide Ângelo e Você, na Rádio Camará FM (98,5kHz), em Camaragibe. 

O projeto vai ao ar, ao vivo, todas às segundas-feiras, a partir das 9h. A ideia é divulgar e discutir questões sobre desigualdades de gênero, direitos das mulheres, empoderamento feminino e outros pontos em favor do reconhecimento e da valorização do espaço de fala da mulher na sociedade. 

“Por muito tempo, as mulheres foram reduzidas ao ambiente doméstico, restritas aos cuidados com a casa, com os filhos, com o marido. Foram essas limitações que minaram os espaços de fala e de conhecimento das mulheres em nossa sociedade. Não há mais tempo para este tipo de cultura” explicou. 

“É urgente que possamos discutir a redefinição dos espaços públicos, onde haja o reconhecimento da fala e com a validação dos saberes e dos direitos das mulheres. Sempre acreditei e seguirei defendendo que o lugar de mulher é onde ela quiser. E este é o objetivo maior deste projeto: validar o poder das mulheres na nossa sociedade”, completou.

Em coletiva com Maria Arraes, Evângela e Cancão acusam governistas de perseguição

Foto gentilmente cedida por Evandro Lira Evângela Vieira e Maria Arraes,  pré-candidatas a Deputadas Estadual e Federal pelo Solidariedade convidaram a imprensa para uma coletiva na residência da afogadense neste sábado. O blog participou da conversa que teria a participação da candidata a governadora Marília Arraes,  que cancelou a agenda em virtude das fortes chuvas […]

Foto gentilmente cedida por Evandro Lira

Evângela Vieira e Maria Arraes,  pré-candidatas a Deputadas Estadual e Federal pelo Solidariedade convidaram a imprensa para uma coletiva na residência da afogadense neste sábado.

O blog participou da conversa que teria a participação da candidata a governadora Marília Arraes,  que cancelou a agenda em virtude das fortes chuvas no Recife e Região Metropolitana.

A conversa girou em tornos de críticas ao ciclo socialista e defesa das candidaturas do Solidariedade.

Evângela respondeu sobre a disputa de espaço com Aline Mariano,  que será candidata no mesmo bloco e dividirá atenção com ela em Afogados.  “O sertanejo tem todo o direito de fazer a escolha.  Evângela é um nome novo, que propõe mudanças,  se quem é de luta, de posição política.  A gente tem Aline junto com a gente e é uma fortaleza nesse projeto. E minha história está aí para ser avaliadas”. Disse já ter conversado com Aline, por quem tem respeito. “Mas é hora de ter outros destaques também”.

Quando criticou o ciclo socialista,  disse desejar que as coisas aconteçam de fato e não apenas na publicidade institucional dos governos. “Se perdeu em meio ao poderio e a vontade de permanecer no poder”.

Sobre 2024, Evângela disse que não é momento de discutir o projeto,  mas deixou nas entrelinhas que entrou na política pra valer e pode se colocar no debate.

Já Maria destacou a condição de sua candidatura que inicialmente mirava um mandato estadual,  mas que mudou o projeto com a candidatura da irmã a governadora. “Em menos de um mês já visitei mais de 50 municípios.  O que a gente tem ouvido muito é a situação das estradas, abastecimento de água e saúde. Fui a Tabira e a estrada é uma tábua de pirulito”. Também reclamou da falta de capacitação técnica para os jovens.

Perguntada se o discurso de combate à uma “oligarquia dos Campos ” não perde força com ela e a irmã candidatas para eventualmente não perder espaço,  ela minimizou o questionamento. “Quando lancei minha candidatura não foi por projeto pessoal,  de poder pelo poder. A população pede por mudanças.  São 16 anos de um governo que cansou”.

Um momento que chamou a atenção foi quando Evângela foi perguntada sobre perseguições após lançado seu projeto.  Ela disse que não tinha como ser perseguida, mas que aliados seus poderiam já estariam passando por isso. Aí foi perguntada se o vereador Agnaldo Rodrigues, o Cancão, teria perdido os espaços que tinha na gestão Sandrinho, depois que afirmou na Câmara “ser aliado da Frente mas não votar em Patriota”. Evângela disse que ele, que estava presente,  é que deveria responder. O vereador então afirmou: “as indicações que eu tinha lá que eu sei da minha família do meu genro e das duas filhas, foram todos demitidos”. Evângela lamentou: “nossos amigos políticos que estão no poder precisam repensar esse jeito de fazer política”.

O Blog e a História: quando o Pajeú também teve cheia assustadora

Em 25 de março de 2020 Chuvas torrenciais em várias áreas do Pajeú deixaram cidades em estado de alerta nesta quarta-feira. Em Cachoeira da Onça, uma barragem estourou e atingiu bairros da cidade de Afogados da Ingazeira.  Moradores dos Bairros Borges e Brotas ficaram ilhados, sem acesso à área central da cidade. O Riacho do […]

Em 25 de março de 2020

Chuvas torrenciais em várias áreas do Pajeú deixaram cidades em estado de alerta nesta quarta-feira.

Em Cachoeira da Onça, uma barragem estourou e atingiu bairros da cidade de Afogados da Ingazeira.  Moradores dos Bairros Borges e Brotas ficaram ilhados, sem acesso à área central da cidade.

O Riacho do Borges passou sobre a pista seguindo para Vila Pitombeira. O Rio Pajeú chegou a ficar a poucos metros  da Rua da Lama. Ele desceu com muita força .

Muitos ouvintes ligam para  a Rádio Pajeú,  alguns mais desesperados com a água que cobriu a ponte do Anel Viário e  levou móveis. Até um tanque de caminhão pipa foi visto descendo água abaixo.

O acesso à Afogados da Ingazeira pela PE 292 está interditado pelas águas pra quem vem de Iguaracy. A ponte ainda resistiu mas um trecho da pista foi levada pela força da água.

Na PE 320, a Ponte do Trevo, próxima aos Bombeiros, no acesso à Tabira, tem trânsito parcial. Caminhões e outros veículos pesados estão impedidos de passar. Ela está parcialmente interditada pelos danos sofridos e passa por avaliação constante.

Mais antigos relatam que a última cheia com essas proporções aconteceu há 60 anos, em 1960, quanto não havia a Barragem de Brotas.

A Defesa Civil foi acionada e ajudou as famílias de imóveis mais atingidos.

Desabrigados, cerca de 80 pessoas, foram levados para o PETI, na área central da cidade. Não há relatos de mortes ou feridos. Mas o nível de apreensão é  alto. O pico da chuva foi de madrugada.  Há áreas com mais de 140 milímetros registrados.

Bairros como São Francisco, acessos como o do Bairro Sobreira também  estão  afetados. Há problemas também em áreas rurais. O riacho do Curral Velho tem grande volume. O volume da Barragem de Brotas e do Rio Pajeú  também aumentou muito.

Na zona rural, estão ilhadas as comunidades de Carapuça, Barro da Carapuça, Santo Antonio, Brejo, Opa, Minador, São Domingos, Espanha, Leitão, Umbuzeiro, Serrote Verde, Travessão, Pereiros, Encruzilhada e região de Serra Branca e do Caroá.

Em Iguaracy, moradores do Bairro do Campos ficaram isolados por conta da força da água. A Prefeitura acompanha e dá suporte aos moradores. O Rio do Macaco tem uma cheia histórica. A água segue para o Rio Pajeú. O governo municipal tem trabalho para tirar moradores de algumas áreas afetadas que ainda se negam a sair.

O Rio de Jabitacá está descendo com volume muito grande. “É impressionante o volume de água descendo, já chegando no Distrito de Jabitacá. A sorte é que é uma ponte larga”, disse o prefeito Zeinha Torres. Dois açudes estouraram nas propriedades de João Batista e Damião na Ramada e essa água está descendo com muita força próximo a Jabitacá.

Ele alertou para a população muito próxima à ponte que dá acesso ao Bairro Santa Ana. “A gente pede pra que a população não fique próxima desses rios”. Ele reclamou da fala do presidente Bolsonaro ontem. “Hoje muita gente perguntando se poderia ir pra rua, se teria aula”, reclamou o prefeito.

Agora a tarde, ele informou que é Fake News que a Barragem de Odete tenha estourado. “Ela não arrombou . Estamos monitorando”.

Em Carnaíba,  o prefeito Anchieta Patriota destacou que foram mais de 200 milímetros em menis de 48 horas. Na Vila São Geraldo, as chuvas invadiram casas. Em Serra Branca, a Barragem estourou e o volume de água chega ao Rio Pajeú.

Imagens mostram a água invadindo casas e inundando a área do Estádio Beira Rio. Na  Rua Salomé Veloso, a água também invadiu casas. Na Bela Vista, dificuldade de locomoção.

A prefeitura destinou a escola Miguel Arraes para guarda de pertences e o CRAS abriga família que precisam.

Na cidade de Sertânia, o Açude do Governo na fazenda Cachoeira no IPA, há 16 anos não sangrava. A Prefeitura está em alerta pois tudo deságua no Rio Moxotó, que deve subir o nível. Em algumas comunidades, a chuva alcançou 140 milímetros, como no Sítio Cacimbinha, próximo à divisa com Custódia.

Em Triunfo, as chuva causaram prejuízos no Bairro Timbaúba e outras áreas.  A PE 365, entre Serra Talhada e o município  tem pontos de deslizamento de barreiras, ficando interditada parcialmente em alguns trechos. O estado também é de atenção.

Em Serra Talhada, as chuvas fortes causam grande volume de água no Rio Pajeú. A população está muito apreensiva com a possibilidade de que a água invada ainda mais áreas urbanas. A área do Pátio da Feira da Lagoa Maria Timóteo é a mais afetada.

Veja o Rio Pajeú agora em Serra Talhada:

 

Contra denúncia, Temer deve anunciar reajuste de cerca de 3% ao Bolsa Família

Equipe política reivindicava ajuste de até 10%, já que o programa não teve reajuste 2017 Por Gustavo Uribe e Talita Fernandes / Folha de São Paulo O presidente Michel Temer disse que anunciará na tarde desta sexta-feira (27) o reajuste do programa Bolsa Família. A tendência é de que ele dê um aumento de cerca […]

Foto: Adriano Machado-25.abr.2018 /Reuters

Equipe política reivindicava ajuste de até 10%, já que o programa não teve reajuste 2017

Por Gustavo Uribe e Talita Fernandes / Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer disse que anunciará na tarde desta sexta-feira (27) o reajuste do programa Bolsa Família. A tendência é de que ele dê um aumento de cerca de 3%, pouco superior à inflação registrada no ano passado, de 2,95%.

O emedebista queria um aumento de pelo menos 5%, mas o anúncio de que Brasil sofrerá um calote de R$ 1,5 bilhão da Venezuela e de Moçambique frustrou os planos da equipe política, que reivindicava um ajuste generoso de até 10%, já que o programa social não teve seus valores alterados em 2017.

A ideia inicial era de que o anúncio fosse feito no feriado de 1o de maio, dia do trabalhador. Temer foi convencido a criar uma notícia positiva em meio à publicação de reportagem pela Folha, nesta sexta, que mostra que a Polícia Federal pediu a prorrogação de um inquérito contra o presidente que apura lavagem de dinheiro.

Durante almoço oferecido em razão da visita do presidente chileno Sebastián Piñera, no Palácio do Itamaraty, Temer conversou sobre o reajuste com o ministro de Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

Pela manhã, ele chegou a cogitar o adiamento do anúncio devido ao calote, mas foi pressionado pela equipe política a antecipá-lo.

O Palácio do Planalto temia que uma simples correção inflacionária pudesse ser usada por candidatos adversários como argumento de que o MDB fez pouco pela área social.

No ano passado, usando a argumentação de falta de recursos, o Bolsa Família não teve reajuste.

O anúncio do reajuste deste ano estava previsto para março, mas foi atrasado por uma queda de braço entre as equipes econômica e política do governo.

O Planejamento defendeu no início do ano que não houvesse aumento. Já o Desenvolvimento Social queria reajuste entre 5% e 10%.

Investigação

A decisão de antecipar o valor ocorre depois de um duro discurso de Temer na manhã desta sexta.

Antes de receber o presidente chileno, ele convocou a imprensa para um pronunciamento no Palácio do Planalto.

Ao falar, Temer disse ser vítima de “perseguição criminosa disfarçada de investigação”.

A Folha mostrou nesta sexta que a Polícia Federal suspeita que Temer tenha lavado dinheiro de propina no pagamento de reformas em casas de familiares e dissimulado transações imobiliárias em nomes de terceiros, na tentativa de ocultar bens.

Temer disse que vai sugerir ao ministro Raul Jungmann (Segurança Pública), pasta à qual a PF está subordinada administrativamente, que determine a investigação do vazamento das informações.

Temer disse ainda que as acusações têm como propósito atacar sua “moral”.