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Operação do TCE fiscaliza segurança do transporte escolar no Estado

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco realiza nesta quarta-feira (27) uma grande operação para avaliar as condições de segurança dos veículos que fazem o Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas municipais. Cerca de 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle Externo, estão envolvidas na fiscalização que é simultânea, abrangendo todos os 183 municípios do Estado. A exceção é Recife, que não dispõe do serviço de transporte escolar.

Durante as visitas, os auditores avaliaram desde a documentação, como a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função.

Uma sala de monitoramento foi montada no prédio do TCE para receber informações, em tempo real, das equipes em campo, sob a supervisão da Diretoria de Controle Externo e do Departamento de Controle Municipal.

Até o final da manhã, 443 veículos tinham sido inspecionados em 135 municípios. Deste total, 99% apresentavam irregularidades, a maior parte ausência de selo de inspeção emitido pelo Detran, falta de cintos de segurança, pneus em péssimo estado de conservação, entre outras.

A partir dos dados coletados, serão gerados relatórios por município que serão enviados às respectivas prefeituras. Caso seja necessário, poderão ser expedidos Alertas de Responsabilização ou medidas cautelares, chamando a atenção para os problemas encontrados e que deverão ser solucionados pelos gestores municipais. Os prefeitos que não atenderem às medidas necessárias estarão sujeitos à responsabilização, aplicação de multa e poderão ter as suas contas julgadas irregulares, dentre outras penalidades.

O transporte escolar é prestado no Estado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade.

O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa. Por conta disso, a temática foi incluída entre os projetos prioritários do Plano de Controle Externo 2021-2022 do TCE.

“A iniciativa foi uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos, principalmente após os recentes acidentes ocorridos em Pombos, Pesqueira, Araripina, Chã de Alegria e Vicência, em especial o de Riacho das Almas, que levou quatro crianças a óbito”, destacou o diretor de Controle Municipal do TCE, Eduardo Siqueira.

ATUAÇÃO

Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte. O

utras medidas adotadas pela instituição para melhorar a qualidade da prestação do serviço foram o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e a elaboração do Manual do Transporte Escolar (Resolução TC nº 156/2021) e de um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, que deverá levar à redução de custos para os cofres públicos nesta área.

Um Acordo de Cooperação Técnica também foi assinado pelo Tribunal, em novembro do ano passado, com a Escola de Contas, o governo do Estado e o grupo Neoenergia, de forma a buscar soluções e aprimorar o serviço em Pernambuco.

O Transporte Escolar é regulamentado pelo Código de Trânsito de Brasileiro (artigos 136 a 139), que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; pela Resolução CONTRAN nº 912/22, que define os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação; e pela Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE, de 2009, que traz os critérios básicos para a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolar.

Uma parceria com o DETRAN forneceu informações ao TCE sobre os condutores e veículos escolares inspecionados pelo departamento de trânsito. Essas informações estão sendo cruzadas com os dados fornecidos pelas prefeituras. O DETRAN também disponibiliza uma cartilha que orienta sobre como saber se o transporte escolar atende às normas de segurança.

Outras Notícias

Escola Judite Bezerra, de Jabitacá, é premiada no programa Criança Alfabetizada

A Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF) Judite Bezerra, localizada em Jabitacá, foi reconhecida entre as instituições premiadas pelo programa Criança Alfabetizada. A solenidade de entrega ocorreu na tarde desta terça-feira, 19 de agosto, às 16h, no Centro de Convenções, em Olinda. O evento contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, […]

A Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF) Judite Bezerra, localizada em Jabitacá, foi reconhecida entre as instituições premiadas pelo programa Criança Alfabetizada. A solenidade de entrega ocorreu na tarde desta terça-feira, 19 de agosto, às 16h, no Centro de Convenções, em Olinda.

O evento contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, do deputado estadual e secretário de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, do prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo (Marquinhos Melo), do ex-prefeito Zeinha Torres e da secretária de Educação e Esportes, Rita de Cássia, além de representantes da educação municipal.

Durante a cerimônia, o prefeito Pedro Alves destacou a relevância do programa. “Parabenizo a rede municipal pelo empenho e pelos resultados alcançados. A alfabetização é a base para saúde, cidadania e oportunidades. Continuaremos investindo na educação, para que nossas crianças tenham um caminho mais sólido rumo ao futuro com certeza absoluta”, afirmou.

A secretária Rita de Cássia reforçou o compromisso da administração com a formação dos profissionais de educação e com a valorização das escolas parceiras, ressaltando que as ações do Criança Alfabetizada fortalecem o desenvolvimento educacional.

O vice-prefeito Marquinhos Melo também falou sobre o tema. Ele destacou o compromisso com as metas de alfabetização e a importância de celebrar o trabalho das equipes que atuam diariamente na educação básica.

O programa Criança Alfabetizada é uma iniciativa do Governo de Pernambuco voltada ao reconhecimento de instituições com desempenho destacado na alfabetização.

Em entrevista à Pajeú, João Paulo diz não estar pensando em Ministério

Candidato a Senador nas  últimas eleições, o Deputado João Paulo (PT-PE) falou agora a pouco a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú). João Paulo avaliou as eleições deste ano, falou das perspectivas para 2016 e da possibilidade de ser Ministro de Dilma, sendo ventilada. Leia a entrevista: Após o primeiro turno, o senhor […]

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Candidato a Senador nas  últimas eleições, o Deputado João Paulo (PT-PE) falou agora a pouco a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú).

João Paulo avaliou as eleições deste ano, falou das perspectivas para 2016 e da possibilidade de ser Ministro de Dilma, sendo ventilada. Leia a entrevista:

Após o primeiro turno, o senhor disse não ter condições de avaliar o processo. E agora, como avalia o resultado eleitoral em Pernambuco?

Nós tivemos um primeiro turno marcado pela mudança brusca no cenário com a tragédia com Eduardo Campos. Isso levou no primeiro momento a uma mudança na conjuntura. Armando liderava com folga. Também fizemos marketing por uma campanha limpa e também perdemos espaço. Houve muitos recursos usados por nosso s adversários  com uma estrutura  organizada. Estranho ver oficialmente a campanha de Câmara revelando que gastou menos que Armando. Isso precisa  ser explicado. Por outro lado, PT e Governo Federal deixaram muitas obras na mão de Eduardo, que capitalizou muito os grandes investimentos do Governo Federal. Muito aliados como o prefeito  de Afogados passaram a agredir Dilma e o PT de forma arrogante e deseducada. Perdi na última semana com volume muito grande de recursos do meu adversário Fernando Bezerra Coelho. O PT precisa avaliar seu tamanho em Pernambuco, ver como vamos nos comportar em relação à prefeitura e governo. Se vamos dar trégua ou cair logo na oposição.

O PT perdeu mandatos importantes como de Ferro e Pedro Eugênio. Errou na estratégia?

Eu acredito que não. Talvez poderíamos ter priorizado alguns proporcionais. Tivemos duas candidaturas da mesma tendência com Pedro Eugênio e Dilson Peixoto. Dilson teve 30 mil votos e faltaram 10 mil para Pedro Eugênio. Também achava que o PT não tinha condições de candidatura própria, mas não estou arrependido. Foi bom porque fiquei mais conhecido no interior. Meu  compromisso com essa luta vai fazer 44 anos em janeiro.

O PT se aliou ao PTB com vistas ao processo e houve rumores de fissuras durante o processo. As legendas continuam firmes até 2016?

Continuamos nos entendendo.  Não há nenhuma crise com Armando. Vamos construir um campo com ele no Estado. Esperamos aprofundar parcerias até 2016 e estaremos com o PTB em todo Estado em uma grande frente.

Tem muito petista no interior torcendo pra o senhor ir para um Ministério. O senhor vai mesmo assumir um ?

Torcer é como torcer por clube de futebol. Fui prefeito por oito anos e sei das dificuldades de um governante para compor sua equipe. Quero dar minha contribuição política. Ela vai ver no âmbito nacional e ver como vai conciliar isso. O governante tem que montar seu próprio governo. É normal por exemplo que todos ministros coloquem os cargos à disposição para ela ficar a vontade. A deixo a vontade para que ela possa escolher os companheiros do Ministério.

Em quantas cidades o PT terá candidatos a prefeito em 2016 no Estado?

Estamos torcendo que em várias cidades. Um exemplo é em Afogados da Ingazeira porque o prefeito foi grosseiro com Dilma. Toma essa posição, mas estamos vendo as dificuldades do Governo do Estado aí.  Há também uma banda do PSB que não concordou com apoio aos tucanos. Arraes jamais apoiaria os tucanos. Mas vamos aguardar o que vai ser  definido quadro no âmbito estadual, conversando com o PTB.

Sertão do Pajeú notifica 64 novos casos de Covid-19 nas últimas 72h

Casos ativos na região continuam caindo e chega a 203 Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (02.08), nas últimas 72h, foram notificados 64 novos casos positivos, 85 recuperados e nenhum novo óbito. Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.780 casos […]

Casos ativos na região continuam caindo e chega a 203

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (02.08), nas últimas 72h, foram notificados 64 novos casos positivos, 85 recuperados e nenhum novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.780 casos confirmados, 31.946 recuperados (97,45%), 631 óbitos e 203 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 5.446 casos confirmados, 5.365 recuperados, 72 óbitos e 9 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 755 casos confirmados, 726 recuperados, 21 óbitos e 8 casos ativos. 

Calumbi  registrou 4 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 716 casos confirmados, 708 recuperados, 5 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 2.178 casos confirmados, 2.111 recuperados, 36 óbitos e 31 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 novo caso positivo e 9 recuperados. O município conta com 1.045 casos confirmados, 979 recuperados, 38 óbitos e 28 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 novo caso positivo e 4 recuperados. O município conta com 828 casos confirmados, 795 recuperados, 27 óbitos e 6 casos ativos. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 460 casos confirmados, 453 recuperados, 6 óbitos e 1 casos ativos. 

Itapetim registrou 2 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 1.390 casos confirmados, 1.350 recuperados, 32 óbitos e 8 casos ativos. 

Quixaba registrou 4 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 517 casos confirmados, 498 recuperados, 15 óbitos e 4 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 631 casos confirmados, 600 recuperados, 19 óbitos e 12 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 1.030 casos confirmados, 989 recuperados, 28 óbitos e 13 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 2.531 casos confirmados, 2.472 recuperados, 56 óbitos e 3 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 31 novos casos positivos e 28 recuperados. O município conta com 10.145 casos confirmados, 9.921 recuperados, 171 óbitos e 53 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 679 casos confirmados, 674 recuperados, 3 óbitos e 2 caso ativo. 

Tabira registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 2.890 casos confirmados, 2.829 recuperados, 48 óbitos e 13 casos ativos. 

Triunfo registrou 4 casos recuperados. O município conta com 951 casos confirmados, 919 recuperados, 28 óbitos e 4 casos ativos. 

Tuparetama registrou 4 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 588 casos confirmados, 557 recuperados, 26 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Quem é Clarissa Tércio, deputada eleita na mira da PGR por suspeita de incitar atos golpistas

Por André Luis – com informações do Marco Zero A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que abra investigação contra a deputada federal eleita por Pernambuco, Clarissa Tércio (PP). De acordo com a PGR, publicação feita por ela em redes sociais antes e durante as invasões pode configurar incitação pública à […]

Por André Luis – com informações do Marco Zero

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que abra investigação contra a deputada federal eleita por Pernambuco, Clarissa Tércio (PP).

De acordo com a PGR, publicação feita por ela em redes sociais antes e durante as invasões pode configurar incitação pública à prática de crime e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito.

Além da PGR, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e a vereadora do Recife, Liana Cirne, pediram ao STF que investigue Clarissa. A ação do PSOL também representa contra o marido de Clarissa, deputado estadual eleito, Júnior Tércio (PP).

O blog já noticiou que se andar rápido o inquérito federal que apura o envolvimento de Clarissa de Tércio em incitação aos ataques as sedes dos Três Poderes, domingo passado, em Brasília, ela corre risco de não tomar posse, sendo cassada.

Mas afinal, quem é Clarissa Tércio? 

Apelidados de “casal cloroquiner”, junto com o marido, Júnior Tércio, Clarissa defendeu o uso do medicamento ineficaz contra a Covid-19 durante o ponto mais agudo da pandemia provocada pelo novo coronavírus que já ceifou a vida de quase 700 mil brasileiros.

“Negacionistas, apoiadores da pauta armamentista, lideranças evangélicas fundamentalistas, donos de rádio e comunidade terapêutica, o Pastor Júnior Tércio (PP) e sua esposa, Clarissa Tércio (PP), são o retrato do conservadorismo que teve ótimos resultados nas urnas com um discurso e uma estrutura que mesclam mídia, política e religião em nome de “Deus, da pátria e da família””, assim são definidos pela reportagem do Marco Zero. 

O casal se encaixa perfeitamente na definição do padre Luiz Marques Ferreira, o padre Luizinho, durante entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, na quinta-feira (12), quando disse que o fanatismo e o fundamentalismo foram os principais combustíveis para os atos golpistas do último domingo (8).

O padre chamou a atenção para o perigo de se ler e usar a Bíblia como uma receita de bolo. “Se a gente for pegar a Bíblia, ou o Alcorão, ou qualquer livro sagrado para determinada religião e for aplicar como está, como se fosse uma receita de bolo, causa um problema muito grande. A Bíblia não pode ser usada simplesmente para legitimar ou justificar a minha ação, eu tenho que, na verdade, ter o máximo de cuidado para que o sagrado não seja um ponto de manipulação das pessoas”, destacou o padre Luizinho.

Clarissa comandou um grupo de parlamentares e fundamentalistas evangélicos que, em 2020, atacaram um hospital público para tentar impedir o procedimento de aborto legal em uma criança de 10 anos. O grupo gritava “assassina” ao se referir à menina que veio do Espírito Santo, onde foi estuprada pelo tio, para realizar a interrupção da gravidez em Pernambuco, no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), centro de referência nesse tipo de atendimento.

Clarissa é filha do coronel aposentado e pastor Francisco Tércio, presidente da Assembleia de Deus Ministério Novas de Paz, que começou suas atividades em 1995 em Jaboatão.

A família também comanda a emissora de rádio Novas de Paz (88,1 FM) e  estão à frente da comunidade terapêutica Casa de Recuperação Novas de Paz, que existe há 12 anos com a missão de “salvar” dependentes químicos através da disciplina militar e da religião. Com serviço gratuito, o local atende apenas homens.

Clarissa é antifeminista, defende que, para um casamento ser pleno, a mulher deve ser submissa. Ela acredita que o feminismo é um “movimento radical”, em que mulheres querem viver uma “guerra dos sexos”.

“Apesar de acreditar que homens e mulheres têm direitos iguais e foram criados por Deus com o mesmo valor, seus papéis são diferentes e complementares. Essas foram algumas das declarações dadas por Clarissa para o especial “O Reino Sagrado da Desinformação”, publicado em 2019 pelo site Gênero e Número em parceria com a Marco Zero”, diz um trecho da reportagem da Marco Zero

A reportagem também lembra que ela travou uma guerra para tentar impedir que o mandato coletivo das Juntas (Psol) assumisse, no início da legislatura, a presidência da comissão, numa evidente disputa ideológica e que costumava defender na Alepe questões ligadas ao conservadorismo, às crianças, à família, à saúde pública e aos direitos das Pessoas com Deficiência. 

Em maio, Clarissa foi acusada de entrar numa escola particular sem autorização, no bairro de Jardim São Paulo, zona oeste do Recife, porque uma professora de filosofia falou sobre Hegel em sala de aula.

Fredson Brito inicia gestão com ações em São José do Egito

O primeiro dia da gestão de Fredson Brito à frente da Prefeitura de São José do Egito inciou com ações práticas. Logo nas primeiras horas, um grande mutirão de limpeza foi organizado, mobilizando mais de 70 trabalhadores na coleta de lixo e varrição das ruas. A iniciativa já está devolvendo à cidade um aspecto mais […]

O primeiro dia da gestão de Fredson Brito à frente da Prefeitura de São José do Egito inciou com ações práticas. Logo nas primeiras horas, um grande mutirão de limpeza foi organizado, mobilizando mais de 70 trabalhadores na coleta de lixo e varrição das ruas. A iniciativa já está devolvendo à cidade um aspecto mais limpo e acolhedor, marcando um novo padrão de cuidado com o espaço público.

Na área da saúde, uma boa notícia foi anunciada pelo secretário municipal, Dr. Hugo Rabelo: a escala do hospital municipal está completa para todo o mês de janeiro. Isso garante o funcionamento pleno da unidade, com médicos, enfermeiros e outros profissionais prontos para atender a população com qualidade e regularidade.

Enquanto isso, os preparativos para a tradicional Festa de Reis seguem em ritmo acelerado. Equipes trabalham dia e noite para montar a estrutura de um dos eventos mais aguardados da região. A expectativa é que a festividade, que faz parte da identidade cultural do município, seja um grande sucesso e atraia tanto os moradores quanto visitantes.

Fredson também participou de uma entrevista na Rádio Gazeta, conduzida pelo jornalista Carlos Júnior. Durante a conversa, o prefeito reforçou suas prioridades para o governo, destacando o compromisso com a saúde, limpeza urbana e fortalecimento das tradições culturais. Ele esteve acompanhado pela médica Dra. Lúcia, sua esposa.

Outro ponto foi a garantia de que o matadouro público continuará funcionando normalmente, assegurando a continuidade desse serviço essencial para comerciantes e moradores.

“Começamos com o pé direito, colocando a mão na massa e cuidando das prioridades da nossa gente. Esse é só o início de uma gestão voltada para o trabalho e o respeito ao nosso povo”, declarou Fredson.