Notícias

Operação do TCE fiscaliza segurança do transporte escolar no Estado

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco realiza nesta quarta-feira (27) uma grande operação para avaliar as condições de segurança dos veículos que fazem o Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas municipais. Cerca de 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle Externo, estão envolvidas na fiscalização que é simultânea, abrangendo todos os 183 municípios do Estado. A exceção é Recife, que não dispõe do serviço de transporte escolar.

Durante as visitas, os auditores avaliaram desde a documentação, como a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função.

Uma sala de monitoramento foi montada no prédio do TCE para receber informações, em tempo real, das equipes em campo, sob a supervisão da Diretoria de Controle Externo e do Departamento de Controle Municipal.

Até o final da manhã, 443 veículos tinham sido inspecionados em 135 municípios. Deste total, 99% apresentavam irregularidades, a maior parte ausência de selo de inspeção emitido pelo Detran, falta de cintos de segurança, pneus em péssimo estado de conservação, entre outras.

A partir dos dados coletados, serão gerados relatórios por município que serão enviados às respectivas prefeituras. Caso seja necessário, poderão ser expedidos Alertas de Responsabilização ou medidas cautelares, chamando a atenção para os problemas encontrados e que deverão ser solucionados pelos gestores municipais. Os prefeitos que não atenderem às medidas necessárias estarão sujeitos à responsabilização, aplicação de multa e poderão ter as suas contas julgadas irregulares, dentre outras penalidades.

O transporte escolar é prestado no Estado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade.

O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa. Por conta disso, a temática foi incluída entre os projetos prioritários do Plano de Controle Externo 2021-2022 do TCE.

“A iniciativa foi uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos, principalmente após os recentes acidentes ocorridos em Pombos, Pesqueira, Araripina, Chã de Alegria e Vicência, em especial o de Riacho das Almas, que levou quatro crianças a óbito”, destacou o diretor de Controle Municipal do TCE, Eduardo Siqueira.

ATUAÇÃO

Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte. O

utras medidas adotadas pela instituição para melhorar a qualidade da prestação do serviço foram o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e a elaboração do Manual do Transporte Escolar (Resolução TC nº 156/2021) e de um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, que deverá levar à redução de custos para os cofres públicos nesta área.

Um Acordo de Cooperação Técnica também foi assinado pelo Tribunal, em novembro do ano passado, com a Escola de Contas, o governo do Estado e o grupo Neoenergia, de forma a buscar soluções e aprimorar o serviço em Pernambuco.

O Transporte Escolar é regulamentado pelo Código de Trânsito de Brasileiro (artigos 136 a 139), que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; pela Resolução CONTRAN nº 912/22, que define os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação; e pela Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE, de 2009, que traz os critérios básicos para a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolar.

Uma parceria com o DETRAN forneceu informações ao TCE sobre os condutores e veículos escolares inspecionados pelo departamento de trânsito. Essas informações estão sendo cruzadas com os dados fornecidos pelas prefeituras. O DETRAN também disponibiliza uma cartilha que orienta sobre como saber se o transporte escolar atende às normas de segurança.

Outras Notícias

HEC realiza primeira trombólise para tratamento de AVC isquêmico no Sertão de Pernambuco

O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, realizou pela primeira vez um procedimento de trombólise para tratamento de AVC isquêmico, na última terça-feira (10). A partir de agora, a unidade de saúde passa a ser referência da técnica para a região. O paciente, de 57 anos e proveniente do município de São José do […]

O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, realizou pela primeira vez um procedimento de trombólise para tratamento de AVC isquêmico, na última terça-feira (10). A partir de agora, a unidade de saúde passa a ser referência da técnica para a região.

O paciente, de 57 anos e proveniente do município de São José do Belmonte, chegou ao HEC com um quadro de fraqueza súbita e dormência do lado esquerdo do corpo. Após ser encaminhado para a sala vermelha, foi recebido pela equipe multiprofissional da unidade, realizada tomografia do crânio e após diagnosticado AVC isquêmico foi iniciada a trombólise.

“Foi possível trombolisar o paciente dentro de um período aproximado de quatro horas, o que evitou que esse paciente ficasse com sequelas decorrentes do derrame cerebral. Esse fato melhora a sobrevida do paciente e a sua qualidade de vida. Antes, o local mais próximo para a realização do procedimento era na cidade do Recife”, comemora Patrícia Queiroz, gestora geral do Hospital Eduardo Campos.

A trombólise é um procedimento no qual é utilizada medicação para dissolver um coágulo – trombolíticos. O procedimento deve ser realizado tão logo tenha início os sintomas, para que o paciente consiga recuperar-se sem grandes sequelas.

Para a coordenadora de Cuidados em Neurologia da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), Ana Dolores Nascimento, o procedimento realizado no HEC é um avanço importante para o Sertão. “É importante reconhecer o envolvimento da equipe da unidade e reforçar o comprometimento de cada pessoa e recurso para melhoria dos atendimentos médicos”, pontuou.

A trombólise é um procedimento que pode salvar vidas e a sua realização no HEC é um marco para a saúde do Sertão de Pernambuco. A disponibilidade da técnica na região vai contribuir para melhorar a qualidade de vida de pacientes que sofrem AVC isquêmico.

Aneel reduz valor extra na conta de luz a partir de fevereiro

Agência Brasil – Em reunião ordinária realizada nesta terça (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país. A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 […]

4

Agência Brasil – Em reunião ordinária realizada nesta terça (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país.

A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, redução de 40%.

Já a bandeira vermelha terá um patamar intermediário, mais barato, de R$ 3,50 para cada 100 kWh. O patamar mais caro foi mantido em R$ 4,50 para cada 100 kWh.

As bandeiras tarifárias coloridas – verde, amarela e vermelha – foram criadas como uma maneira de informar ao consumidor os custos que são repassados para a conta de luz com o acionamento de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara e são ligadas quando as hidrelétricas produzem menos por causa do baixo nível de seus reservatórios.

A Aneel divulga no próximo dia 29 de janeiro qual será a bandeira tarifária que vai incidir sobre as contas de luz de fevereiro. A bandeira vermelha encontra-se vigente, onerando a conta do consumidor, pelo menos desde março de 2015.

A decisão desta terça foi baseada em estudos da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel.

Senado aprova pedido para a realização de auditoria no Inep, responsável pelo Enem

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), a realização de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), relativa à elaboração e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A iniciativa é da senadora Leila […]

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), a realização de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), relativa à elaboração e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A iniciativa é da senadora Leila Barros (Cidadania-DF).

Em seu requerimento, a senadora observa que as crises sucessivas que motivaram as trocas de gestores do Inep, associadas às reduções no orçamento daquele instituto e às manifestações de servidores e de setores da academia, levam a crer na provável deterioração da capacidade operacional daquela autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação e responsável pela avaliação da educação no país.

“Essa semana, poucos dias antes da data destinada à realização do Enem, fomos surpreendidos com mais uma crise, quando número expressivo de gerências de nível intermediário do instituto pediram afastamento, após graves cortes orçamentários nos dois últimos anos. Nesse sentido, pedimos a realização de auditoria pelo TCU, órgão de controle auxiliar do Congresso Nacional, quanto à capacidade operacional daquela autarquia para o exercício das suas atribuições legais, em especial para a realização das provas de avaliação da qualidade da educação, destacando o Enem e o Enade”, ressalta Leila Barros em seu requerimento.

MPPE segue diálogo com municípios para fechar lixões em Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai reforçar o contato com os prefeitos que assumiram no início de 2021 para buscar o fechamento dos 59 lixões que ainda existem no Estado de Pernambuco.  A busca pelo diálogo tem como objetivo obter a celebração de mais acordos de não persecução penal com os gestores municipais, garantindo […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai reforçar o contato com os prefeitos que assumiram no início de 2021 para buscar o fechamento dos 59 lixões que ainda existem no Estado de Pernambuco. 

A busca pelo diálogo tem como objetivo obter a celebração de mais acordos de não persecução penal com os gestores municipais, garantindo aos municípios o espaço para adotar as providências necessárias para reduzir os impactos ambientais e evitar a responsabilização penal dos gestores.

“O Estado de Pernambuco conta com 20 aterros sanitários licenciados, que podem receber os resíduos sólidos. Em outros casos, vamos negociar as soluções, exigindo medidas mitigadoras do impacto previstas no artigo 54 §2º da Lei Federal nº 12.305/2010, como o cercamento dos lixões, a adoção da coleta seletiva e o apoio às cooperativas de catadores de material reciclável”, apontou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Érica Lopes.

Ainda segundo Érica, “a grande maioria do volume de resíduos sólidos produzido nas nossas cidades pode ser aproveitado, é uma atividade econômica viável. Estamos buscando mostrar aos gestores municipais que dá para tornar os resíduos menos nocivos para o meio ambiente e, em vez de um custo, um elemento gerador de emprego e renda”. 

Ela também informou que, em reunião com gestores municipais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) estão apresentando o ICMS Socioambiental, que é um repasse de verbas destinado aos municípios que se comprometem com a coleta adequada dos resíduos.

De acordo com Érica Lopes, a Semas demonstrou que o repasse de recursos pode acabar custeando parte ou até mesmo todo o serviço de manejo dos resíduos sólidos. 

“É importante que os prefeitos saibam que o ônus financeiro não fica totalmente a cargo do município. Os valores podem ser empregados no fomento às cooperativas de catadores, assegurando que essas pessoas tenham um local de trabalho com todas as condições adequadas de segurança para desenvolver suas atividades”, apontou.

Aécio é vaiado e fica apenas 40 minutos em convenção do PSDB

Dentro do auditório, o mineiro ouviu vaias e gritos de ‘fora’ Da Folha PE O presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), foi hostilizado neste sábado (9) ao chegar à convenção nacional do partido, em Brasília. Na entrada do centro de convenções, onde ocorre o evento, uma claque favorável ao mineiro o aguardava. O […]

Foto: George Gianni

Dentro do auditório, o mineiro ouviu vaias e gritos de ‘fora’

Da Folha PE

O presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), foi hostilizado neste sábado (9) ao chegar à convenção nacional do partido, em Brasília.

Na entrada do centro de convenções, onde ocorre o evento, uma claque favorável ao mineiro o aguardava. O nome dele (escrito em chapéus de alguns dos apoiadores que o esperavam) foi gritado em coro pelo grupo.

Eles seguravam uma faixa em que o mineiro era aclamado como “o melhor presidente da história do PSDB” e agradeciam a ele por sua “coragem e comprometimento com o país”.

O grupo o acompanhou até a porta do auditório. Lá dentro, sem os apoiadores, Aécio ouviu vaias e gritos de “fora!”.

O locutor do encontro tentou contornar a situação. O mineiro não foi chamado para sentar à mesa montada no palco da convenção e, na sequência, deixou o evento. Ele ficou no local durante 40 minutos.

Tucanos, no entanto, disseram que as vaias não foram para o senador, mas para o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Aécio perdeu força no partido e se licenciou da presidência da sigla em maio, depois que foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS.

Ele chegou a ter o mandato suspenso e o recolhimento noturno determinados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas o Senado reverteu a decisão. Nesta semana, o mineiro teve seus sigilos bancário e telefônico quebrados.

Apesar das vaias, aliados de Aécio se mostraram aliviados com gritos de guerra em sua defesa. “Graças a Deus”, disse o deputado Caio Nárcio (MG).

André Pagy, delegado do PSDB-MG, o defendeu. “O legado do senador é histórico. Ele tem uma importância enorme para o partido e nós estamos aqui para apoiá-lo. As pessoas têm direito de se manifestar contra, é da democracia”.

Militantes de Minas Gerais reclamaram que Aécio não foi anunciado com destaque e gritaram o nome dele de novo. O deputado Marcus Pestana (MG) foi até eles e explicou que a decisão foi tomada para evitar manifestações contra o senador.

Balanço

Logo que chegou à convenção, Aécio fez um rápido balanço de sua gestão à frente do PSDB e defendeu a unidade da legenda.

“Esse período dos últimos quatro anos em que administrei como presidente o PSDB foi o mais fértil, de crescimento do partido”, disse. “O PSDB depende de sua unidade interna para vencer os adversários que estão no campo externo.”

Questionado se acreditava em uma aliança com o PMDB no ano que vem, o senador respondeu: “Não fecho as portas para ninguém”.

Aécio também defendeu a reforma da Previdência e disse que pior do que vê-la aprovada sem os votos do PSDB “é vê-la não aprovada pela ausência dos votos do PSDB”. “Acredito que o governador Geraldo Alckmin terá as condições de levar o partido a reafirmar os seus compromissos com as transformações estruturais que o país precisa viver”, emendou.

Nas últimas horas, Aécio informou a aliados que faria passagem curta pela pela convenção e evitaria constrangimentos ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Alguns dos temores dos aliados do paulista era que o mineiro quisesse discursar no evento ou que ele aparecesse ao lado de Alckmin na foto oficial em que ele deverá figurar como pré-candidato ao Planalto.

Outras lideranças

Líderes tucanos começaram a chegar no fim da manhã à convenção do PSDB. O governador Geraldo Alckmin, que deve assumir o comando da sigla durante a reunião, fará um discurso em que é esperado seu lançamento como pré-candidato a presidente em 2018.

Acompanhado do senador Tasso Jereissati (CE), destituído da presidência do PSDB por Aécio Neves em novembro, Alckmin tomou café ao lado do espaço.

Os discursos de deputados e senadores filiados à legenda se iniciaram perto do meio-dia. Antes, militantes e delegados estaduais falaram no palco, onde um gigante painel exibe, abaixo do nome do partido, a frase: “Unidos por um Brasil que precisa mudar”.