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TCE determina suspensão de pagamentos com sobrepreço em Trindade

Por Nill Júnior

Medida cautelar, homologada pela Segunda Câmara do TCE na última quinta-feira (27), determinou à Prefeitura de Trindade, no Araripe, que desconte o percentual de 32,10% de qualquer montante a ser pago à empresa SM Transportes, responsável pelo serviço de transporte escolar no município.

O relator do processo (nº 22100886-0), conselheiro Carlos Neves, decidiu manter a parte do pagamento que não apresenta indícios de sobrepreço para evitar prejuízo à prestação do serviço.

A equipe de auditoria do TCE examinou os procedimentos adotados pela gestão municipal na execução do contrato (nº 045/2022) decorrente de dispensa de licitação, com ênfase na verificação das rotas efetivamente percorridas e pagas à empresa SM Transportes. Na análise, constatou-se que a prestação dos serviços “aparentemente foi iniciada sem o devido projeto básico, o qual deveria conter as composições dos preços unitários do quilômetro percorrido, condizentes com os valores de mercado, com as extensões das rotas previamente definidas e georreferenciadas”.

Ainda, segundo o relatório, “os preços unitários do quilômetro percorrido, contratados pela prefeitura à empresa, foram expressivamente superiores aos preços referenciais de mercado”. Esse fato resultou em despesa indevida no valor de R$ 122.130,66, o que significa um sobrepreço de 32,13%.

Além dessas irregularidades, nenhum dos motoristas contratados por dispensa de licitação para a condução de estudantes possui certificado de participação em curso para transporte de escolares, e um deles não possui carteira de habilitação com a classificação correta. A auditoria constatou também que os veículos utilizados no município possuem uma média de 14 anos de uso, e nenhum deles tem Certificado de Segurança Veicular.

Diante das falhas verificadas, o relator tomou como base os princípios da proporcionalidade e da continuidade dos serviços públicos. “Dados os próprios cálculos apresentados no relatório técnico, entendo que a parte do pagamento que não se enquadra no sobrepreço apontado pode, e deve continuar, até que as eventuais irregularidades sejam apuradas em processo de Auditoria Especial. Tal decisão afasta o risco de descontinuidade dos serviços de transporte escolar”, afirmou o conselheiro Carlos Neves.

Sendo assim, foi determinado ao Núcleo de Engenharia do TCE que proceda à análise de mérito no âmbito da Auditoria Especial nº 22100903-6, de modo que garanta a apuração detalhada de eventuais irregularidades e o exercício da ampla defesa aos interessados.

A decisão foi aprovada por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão, o presidente da Segunda Câmara, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e a conselheira Teresa Duere. A procuradora Germana Laureano representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Pela primeira vez no ano, Serra não registra novos casos de Covid-19

A cidade de Serra Talhada não registrou nenhum novo caso positivo de Covid-19 nesta quinta-feira (17).  A informação foi confirmada no Boletim Epidemiológico divulgado agora no início da noite pela Secretaria Municipal de Saúde.  O município soma 14.977 casos confirmados, dos quais 14.756 pacientes estão recuperados, 17 estão em isolamento domiciliar e 01 em tratamento hospitalar, somando […]

A cidade de Serra Talhada não registrou nenhum novo caso positivo de Covid-19 nesta quinta-feira (17).  A informação foi confirmada no Boletim Epidemiológico divulgado agora no início da noite pela Secretaria Municipal de Saúde. 

O município soma 14.977 casos confirmados, dos quais 14.756 pacientes estão recuperados, 17 estão em isolamento domiciliar e 01 em tratamento hospitalar, somando 18 casos ativos, além de 203 óbitos. 

Em relação aos casos suspeitos, 11 estão aguardando resultado de exames e 66.292 já foram descartados.

Ocupação hospitalar – O Hospital Eduardo Campos está com 14% de ocupação, com 10 pacientes internados na UTI, sendo 05 com Covid-19. Entre os pacientes internados no HEC, há um serra-talhadense com Síndrome Gripal e um com Covid-19. 

O HOSPAM está com 30% de ocupação, com três pacientes internados na UTI. Portanto, temos um serra-talhadense com Covid-19  internado na rede pública de Serra Talhada, em leito de UTI.

Em visita a Itapetim, Aldo Santos entrega laticínio e assina convênios de sistemas de abastecimento

Em visita a Itapetim, na tarde desta quarta-feira (05/10), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Aldo Santos, acompanhado do gerente geral do Prorural, Walmar Jucá, e do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Genil Gomes, realizou a entrega oficial do Laticínio Pajeú, um dos mais modernos do estado, e assinou convênios […]

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Em visita a Itapetim, na tarde desta quarta-feira (05/10), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Aldo Santos, acompanhado do gerente geral do Prorural, Walmar Jucá, e do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Genil Gomes, realizou a entrega oficial do Laticínio Pajeú, um dos mais modernos do estado, e assinou convênios para a implantação de sistemas de abastecimento de água na zona rural.

O Laticínio Pajeú foi adquirido pelo Governo do Estado, ao valor de R$ 1.388.888, ainda durante a gestão do ex-governador Eduardo Campos, após uma série de conversas intermediadas pelo prefeito Arquimedes Machado, que teve participação direta nas negociações. Segundo o gestor, a ativação da indústria era um sonho antigo e vai promover a geração de emprego e renda, beneficiando produtores de caprinos e ovinos de Itapetim e região.

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O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, destacou a importância do laticínio, a qual classificou como grande empreendimento de desenvolvimento do Pajeú. “Esse é um investimento do modelo de gestão do ex-governador Eduardo Campos, que falava da interiorização do desenvolvimento econômico. Não tenho dúvida, que logo Itapetim será conhecida por Pernambuco e pelo Nordeste por seus derivados”, ressaltou.

Além da entrega do Laticínio Pajeú, que será gerido pela Cooperativa dos Caprinocultores e Ovinocultores do Distrito de Jabitaca (CODJA) e que atenderá produtores de todo o Pajeú pernambucano, durante a visita do secretário de Agricultura e Reforma Agrária também foram assinados convênios para a implantação de sistemas de abastecimento de água nos sítios Jardim e Esperança, em um investimento de R$ 34.370, cada.

Estado inicia restauração de 29 quilômetros da PE-103‏

O Governo do Estado iniciou, nesta terça-feira (31), a restauração de 29 quilômetros da PE-103, no trecho entre os entroncamentos da PE-109, em Bonito, e da BR-232, em Bezerros. O governador Paulo Câmara foi a Bonito autorizar o começo da obra, que terá duração de 12 meses a partir de um investimento de R$ 19 milhões. […]

3W3H1925RETRATISTA ROBERTOPEREIRA

O Governo do Estado iniciou, nesta terça-feira (31), a restauração de 29 quilômetros da PE-103, no trecho entre os entroncamentos da PE-109, em Bonito, e da BR-232, em Bezerros. O governador Paulo Câmara foi a Bonito autorizar o começo da obra, que terá duração de 12 meses a partir de um investimento de R$ 19 milhões.

Nos últimos oito anos, o Estado já recuperou mais de dois mil quilômetros da malha viária pernambucana, segundo nota ao blog.

Há dez dias, o governador esteve em Sertânia para autorizar a construção do contorno rodoviário do município. A obra terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um aporte de R$ 14,9 milhões, com prazo de 18 meses para a conclusão. Paulo Câmara também inaugurou, no mesmo ato, a recuperação de 35,6 quilômetros da PE-280, que liga Sertânia à Custódia.

3W3H2014RETRATISTA ROBERTOPEREIRA

A restauração da PE-103 é um pleito antigo da população. Seu início já havia sido autorizado, mas a empresa que venceu a licitação não chegou a começar a obra. “Nós vamos fiscalizar e garantir que a intervenção seja finalizada, pois essa é a necessidade do povo”, assegurou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

Arcoverde vai ganhar um moderno e amplo Home Center

Em breve, a MBritto Imobiliária e Construtora associada a um grande investidor vai entregar a Arcoverde e região um moderno e amplo Home Center.  Um espaço amplo voltado para a venda de materiais para reforma e construção, desde os mais básicos até itens de acabamento, entre outros produtos.  Segundo o empresário e sócio-proprietário da MBritto, […]

Em breve, a MBritto Imobiliária e Construtora associada a um grande investidor vai entregar a Arcoverde e região um moderno e amplo Home Center. 

Um espaço amplo voltado para a venda de materiais para reforma e construção, desde os mais básicos até itens de acabamento, entre outros produtos. 

Segundo o empresário e sócio-proprietário da MBritto, Márcio Britto, o novo empreendimento está em processo de elaboração de projeto. 

“Já estamos com esse projeto em planejamento há algum tempo e, agora, através de uma sociedade que estamos formalizando com um investidor, começamos a tirar do papel e já estamos em busca de profissionais com experiência em compras para empresas de material de construção. Em breve vamos apresentar ao mercado e a sociedade o projeto desse home center que vai ser uma referência no Sertão de Pernambuco, atendendo a Arcoverde e região”, afirmou.

O home center contará com milhares de itens, estacionamento, ambientação e espaço para trânsito livre e acessível. 

Um espaço amplo com gôndolas, expositores e check-outs de qualidade, além de um estoque permanente disponível para pronta entrega. 

Uma loja com departamentos e setores específicos para facilitar a vida dos clientes na hora da compra. O empreendimento será erguido na área do antigo clube Eldorado, localizado na Rua Padre Roma, em frente ao Parque Linear. 

Antecipando o lançamento do empreendimento, a MBritto Imobiliária e Construtora já está recebendo currículos de “Comprador de Material de Construção” com experiência comprovada, que ficará responsável pela aquisição dos produtos que vão ser ofertados a futura clientela do Home Center. 

Os que cumprirem a exigência devem enviar o currículo para o e-mail: [email protected] 

Pajeú se consolida como um dos maiores colégios eleitorais do Sertão pernambucano

O Sertão do Pajeú aparece como um dos principais colégios eleitorais do Sertão de Pernambuco, com 347.437 eleitores distribuídos em 17 municípios, segundo levantamento realizado pelo Blog do Didi Galvão. De acordo com o blog do Didi Galvão, a região fica praticamente empatada com o Sertão do São Francisco, que soma 349.348 eleitores, porém concentrados […]

O Sertão do Pajeú aparece como um dos principais colégios eleitorais do Sertão de Pernambuco, com 347.437 eleitores distribuídos em 17 municípios, segundo levantamento realizado pelo Blog do Didi Galvão. De acordo com o blog do Didi Galvão, a região fica praticamente empatada com o Sertão do São Francisco, que soma 349.348 eleitores, porém concentrados em apenas sete municípios.

Ainda segundo o Blog do Didi Galvão, os números reforçam o peso político do Pajeú no cenário estadual e devem ser considerados por pré-candidatos às 49 cadeiras da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e às 25 vagas do estado na Câmara dos Deputados, em Brasília. A capilaridade do eleitorado pajeuzeiro, espalhado por um maior número de cidades, amplia o potencial de articulação política regional.

De acordo com o Didi Galvão, o histórico político do Sertão demonstra a força que a região já exerceu em momentos decisivos da política nacional e estadual. O Sertão pernambucano já teve o senador Nilo Coelho na presidência do Congresso Nacional e o deputado Inocêncio Oliveira na presidência da Câmara Federal. Inocêncio, inclusive, é o parlamentar pernambucano com o maior número de mandatos consecutivos, eleito dez vezes seguidas. Outro destaque citado é Felipe Coelho, eleito deputado estadual por onze mandatos consecutivos e presidente da Alepe em duas ocasiões.

O levantamento do Blog do Didi Galvão detalha ainda a distribuição do eleitorado por região do Sertão. No Sertão do Pajeú, os maiores colégios eleitorais são Serra Talhada (61.875 eleitores), Afogados da Ingazeira (29.216), São José do Egito (23.671) e Tabira (20.960), seguidos por municípios como Carnaíba, Flores, Triunfo e Itapetim, entre outros.

De acordo com os dados consolidados pelo blog, o Sertão de Pernambuco soma 1.373.658 eleitores, o que representa 19,39% do total de 7.085.193 eleitores do estado. Para o Blog do Didi Galvão, o volume expressivo de eleitores reforça que os sertões — especialmente o Pajeú — seguem sendo decisivos para o futuro político de Pernambuco, independentemente da sub-região de origem dos candidatos.