TCE determina suspensão de pagamentos com sobrepreço em Trindade

O PTB de Pernambuco promoveu neste sábado (29) a filiação de lideranças de municípios da Região Metropolitana (RMR) e confirmou a pré-candidatura a prefeito de quadros que já pertencem ao partido.

Declararam a pré-candidatura ao Executivo Municipal os já petebistas Romero Sales (Ipojuca), Vavá Rufino (Moreno), Ramos (Paulista) e os atuais prefeitos Mário Ricardo (Igarassu) e Paulo Batista (Itamaracá). Ex-prefeito de Belém de Maria, no Sertão do Estado, Wilson de Lima, o Dinho, também confirmou a pré-candidatura.

Já os pré-candidatos que assinaram a ficha de filiação ao PTB neste sábado foram: Demóstenes Meira (Camaragibe), Bruno Pereira (São Lourenço da Mata) e Joaquim Lapa (Carpina), este último município localizado na Zona da Mata Norte.

Em encontros com o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e senador licenciado, Armando Monteiro Neto (PTB), e com o secretário-geral petebista, José Humberto, as lideranças reforçaram a importância da preparação da legenda para a disputa eleitoral de 2016, antecipando que intensificarão o debate com a população sobre o futuro de seus municípios.

O deputado federal e presidente estadual do Patriota em Pernambuco, Pastor Eurico, está com Covid-19.

Ele confirmou ao Blog do radialista Alberes Xavier, de Santa Cruz do Capibaribe, que testou positivo para o vírus.

Ele é pastor da Assembleia de Deus de Pernambuco, exerce o seu terceiro mandato na Câmara Federal. Tem 57 anos e apresenta sintomas como febre, calafrios e  tosse. Não é caso de internação. 

Encontra-se em quarentena em casa. Sua esposa Irmã Lígia também aguarda resultados de exames para confirmar se foi infectada com o vírus.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou um voto de pesar pelo falecimento do deputado estadual José Patriota, ocorrido nesta terça-feira (17).

O conselheiro Ranilson Ramos, autor da homenagem, destacou a trajetória de Patriota, que atuou na Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe), foi prefeito de Afogados da Ingazeira por duas ocasiões, Secretário Estadual de Articulação Regional, e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por seis mandatos, até chegar ao cargo de deputado estadual.

Ranilson ressaltou ainda a força de José Patriota na defesa do municipalismo. “O Sertão do Pajeú perdeu sua mais importante liderança política”, comentou.

O voto recebeu o apoio de todos os demais conselheiros presentes à sessão nesta quarta-feira (18). 

“Era uma referência de alguém que sabia lidar tanto com o homem mais humilde, quanto com o presidente, além de ter uma enorme capacidade de articulação”, disse o conselheiro Rodrigo Novaes. 

“Tinha uma grande capacidade resolutiva. Com isso, sempre procurava o Tribunal para tratar dos problemas que afligiam os municípios”, comentou Marcos Loreto. 

O conselheiro Dirceu Rodolfo lamentou “a perda de uma liderança de trato sincero e capacidade de articulação pouco vista”. 

O conselheiro Eduardo Porto definiu Patriota como “uma pessoa de grande conhecimento e visão de mundo, que escutava todos os lados, e andava em todos os rincões do estado”. 

“É fácil, no Brasil, ser defensor do federalismo. Difícil é botar a pauta do municipalismo debaixo do braço, ir para Brasília lutar para que o municípios tenham respeito nessa federação tão complexa como a brasileira”, disse o conselheiro Carlos Neves, que presidiu a sessão interinamente. 

“O Conselho, representando todos que fazem parte deste Tribunal de Contas, faz este registro de pesar”, concluiu Neves.

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e presidente do COSEMS-PE, Artur Amorim, participou, em Brasília, nesta quarta-feira (30), de um encontro promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o lançamento do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. 

Artur Amorim participou da mesa principal do evento representando os secretários e secretárias municipais de saúde de todo o Brasil. 

O objetivo da iniciativa é promover uma atuação nacional coordenada – Ministério Público, instituições e autoridades do SUS (União, Estados e Municípios) em busca da consciência sobre a importância das vacinas e da retomada dos índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil. 

Neste primeiro momento, o foco da atuação será a vacinação contra a poliomielite, cujos números estão em queda expressiva.

“Estivemos participando dessa importante iniciativa, representando todos os secretários e secretárias municipais de saúde do Brasil, o que muito me orgulha, representando também Afogados no cenário nacional. Esperamos que essa iniciativa possa ser a retomada das ações e campanhas de conscientização da nossa população sobre a importância das vacinas para a saúde da nossa população, para a garantia da vida,” destacou Artur Amorim.

O projeto será coordenado pelo CNMP, por meio do presidente, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e pela Comissão da Saúde, presidida pelo conselheiro Jayme de Oliveira. 

Além de Augusto Aras e de Jayme de Oliveira, participaram da solenidade o  ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim; a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, Socorro Galiano.

Também a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Norma Angélica Cavalcanti; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio de Medeiros; o diretor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e Secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira (PE), Artur Amorim; e a diretora da Escola Fiocruz de Governo, Luciana Sepúlveda.

Ordenamento do trânsito em nossas cidades é obrigação e responsabilidade de todos

Nesta segunda-feira,  mais uma cidade de Pernambuco dá um passo no ordenamento urbano e do trânsito: em Afogados da Ingazeira,  os agentes de trânsito iniciarão o processo de emissão de multas,  já integrados ao sistema nacional.

É mais um passo em uma cidade até então símbolo da desordem e do caos , fruto do crescimento desordenado,  da falta de uma tomada de decisão lá atrás e com um enorme passivo em se tratando de trânsito e mobilidade.

Ainda há muito a ser feito: organização do passeio público com calçadas acessíveis,  mudança da feira livre que trava a área central para o pátio ainda não concluído,  melhoria da sinalização horizontal, otimização da carga e descarga,  desocupação plena das calçadas.

Mas, fato é que esse é um processo dinâmico,  de várias etapas. Também importante destacar que muito já avançou. E é caminho sem volta. Isso tem a ver com as cidades que queremos.

Hoje, Pernambuco tem 47 municípios com trânsito municipalizado, ou seja, integrados ao Sistema Nacional de Trânsito. Na teoria, são cidades que passaram a gerir diretamente o trânsito local, incluindo fiscalização, sinalização e políticas públicas, ao se integrarem ao Sistema Nacional de Trânsito. Na prática,  infelizmente,  parte desses municípios não cumprem a missão na plenitude ou andaram pra trás. E a municipalização não dá margem para retroceder.

Em alguns casos, o município está formalmente integrado, mas ainda estrutura seus órgãos de trânsito.

Precisamos nos mirar nos bons exemplos. Arcoverde,  com a Arcotrans,  parece ser o melhor modelo entre as médias cidades. Ruas sinalizadas,  regras para carga e descarga,  zona azul com parquímetros, agentes na rua e aplicativo próprio para gestão de estacionamento colocam o Portal do Sertão como uma das cidades mais visitadas quando o assunto é inspiração para outras cidades.

Serra Talhada teve uma evolução importante,  mas ainda pode aprimorar a atuação da STTRANS. São José do Egito andou pra trás nos últimos anos e agora a impressão é de que busca retomar os trilhos. Tabira não tem municipalização formal. Triunfo, nosso oásis turístico,  melhorou o enfrentamento. Antes,  sequer o capacete era exigido.

Na lista de cidades com trânsito oficialmente municipalizado no Sertão ainda estão Sertânia, Salgueiro, Araripina, Ouricuri e Petrolina.

Esse é um debate de várias camadas. Aos municípios,  impessoalidade e firmeza na fiscalização. À sociedade,  o que sempre existiu,  a necessidade de cumprimento das regras. Esse é um desafio coletivo de médio prazo. Há quem diga que uma década é o prazo médio de adaptação às medidas.

À imprensa,  aos políticos das diversas posições ideológicas,  o caminho é atuar não pelo desmantelamento dessa construção,  mas no apoio à solução coletiva de algo tão importante,  sem cegar para os problemas ou falhas que venham a surgir, mas sem perder a crença e estímulo coletivo da necessidade desses passos.

Essa geração e as futuras saberão reconhecer esse passo, que nos aprimora como sociedade. Sigamos!

É preciso coragem 

Poucos secretários da gestão Sandrinho teriam a condição do enfrentamento para efetivar as medidas adotadas no processo de municipalização do trânsito,  dadas as pressões de setores do empresariado,  da sociedade,  da política e dos que torcem contra, mesmo que um grupo minoritário. Daí o registro de que Flaviana Rosa merece o reconhecimento pelo que fez até aqui. Claro, para isso o empoderamento e carta branca do prefeito Sandrinho têm sido fundamentais.

Lá vem pesquisa!

Pesquisa Quaest com a intenção de voto dos pernambucanos sai nesta terça-feira (28). O instituto ouve 900 pessoas com margem de erro na casa dos 3%. Uma curiosidade,  o levantamento mantém Eduardo Moura como pré-candidato,  ao lado de João Campos,  Raquel Lyra e Ivan Moraes.

O gol de Pedro Freitas

Depois de um período de letargia,  prejudicada pela atuação política e não institucional de Marcelo Gouveia à frente da entidade,  a AMUPE voltou a ter presidente de direito e de fato. Pedro Freitas fez o que já deveria ter sido feito. Reuniu os prefeitos,  convocou Álvaro Porto,  mostrou os problemas gerados pela não aprovação da LOA, o colocou ao telefone com Raquel Lyra e destravou o impasse. Agora, promete o maior Congresso Pernambucano de Municípios da história.

Alguém explica pra ele

Charles de Tiringa foi explicar em uma entrevista porque quer ser Deputado Federal. “Eu não conto quantos poços eu fiz pro pessoal lá independente de política. Melhorei minha situação financeira e porquê não ajudar quem precisa? Eu vejo na política uma forma de eu ter condição de ajudar mais”. E disse ter feito mais de mil doações de cestas básicas à uma comunidade. A ação é importante e Charles poderia continuar usando o dinheiro que ganha para fazê-lo. Até aprender o papel de um Deputado Federal.

Sucesso de audiência

Em Arcoverde,  todos querem saber qual vai ser a novidade da próxima sessão da Câmara de Vereadores,  nesta segunda. Há tanta confusão nas sessões em virtude do embate entre Luciano Pacheco e os governistas que muita gente abandonou a novela, o BBB e a Netflix pra assistir. Tem gente que não perde por nada.

Não vai pra agradar

Ninguém vai à palestra de Flávio Dino no Congresso da AMUPE esperando amenidades. Assim como na defesa do fim dos penduricalhos e aposentadoria compulsória para magistrados,  Dino defende rastreio e prestação de contas rigorosas para emendas parlamentares,  um caminho que parte da política encontrou para desvios de recursos. O “terrivelmente comunista” têm sido um poço de ética e seriedade no carcomido STF.

Olha o Safadão em Coxixola

Coxixola, no cariri paraibano, é um dos menores municípios do país,  com 1.824 habitantes. Dia 29, o prefeito Nelsinho Honorato,  do União Brasil,  promove show pelos 32 anos de emancipação com Wesley Safadão,  Japãozin, Fabiano Guimarães e Nilsinho. A cidade tem carências como dependência de programas sociais, IDH mediano,  índice elevado de pobreza, rede básica pequena e dependência de cidades maiores para média e alta complexidade. O valor do evento é quase 20% do FPM anual, girando em torno de R$ 15 milhões a R$ 17 milhões.

Busões

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, anunciou a conquista de três novos ônibus escolares para o município, fruto de articulação política junto ao deputado Luciano Duque e ao Governo Raquel Lyra, logo após o prefeito oficializar apoio político ao nome do Podemos.

Declaração da semana:

“Ele fala um dialeto próximo do português. Muitas vezes, a gente não o entende. Eu estava imaginando que ele fala uma língua lá do Timor-Leste, um tétum ou coisa assim. De qualquer forma, naquilo que for inteligível, é importante que a Procuradoria, a PF e o próprio ministro Alexandre apreciem”.

Do Ministro Gilmar Mendes,  comendo a corda do ex-governador de Minas e presidenciável Romeu Zema,  do Novo.