Artur Amorim participa de encontro do pacto nacional pela consciência vacinal

Por Gonzaga Patriota*

O que impropriamente, no Congresso e na imprensa, e sempre longe do debate popular, se resolveu designar como “reforma política”, é ainda, mera e limitada proposta de reforma da legislação eleitoral, e, nesses termos, está longe de enfrentar as questões cruciais da crise da democracia representativa brasileira. Por isso, mesmo as discussões passam ao largo da universidade, dos sindicatos e da sociedade civil, que é a maior interessada. Uma vez mais longe de um código, no sentido de conjunto de medidas orgânicas e harmônicas, o Congresso Nacional está prestes a oferecer uma série de medidas pontuais, não necessariamente congruentes, escolhidas não pela importância intrínseca de cada uma, mas fundamentalmente pela maior ou menor possibilidade de aprovação. É a velha “política do salame”, de que resultará mais uma colcha de retalhos legislativa, pois lhe falta um corpus doutrinário, um princípio ideológico.

Para nós, socialistas, duas questões precisam ser postas de manifesto: esta promessa de reforma, simplesmente eleitoral, limitada e partilhada, não atende à nossa proposta de reforma política, pois esta propugna a reforma do Estado neoliberal para democratizá-lo, modernizá-lo, para melhor pô-lo a serviço do povo e da nação, mas principalmente dos mais pobres.

A reforma dos socialistas, ainda sem mudar o regime, reclama uma reforma tributária que promova a distribuição da riqueza nacional de forma equânime entre os Estados, privilegiando, porém, os mais pobres e, ao mesmo tempo, assegure a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e distribuição de renda. Uma reforma que desonere o salário e tribute os ganhos de capital, a herança e a grande propriedade.

Para nós, socialistas, as matérias apresentadas recentemente para discussão no âmbito das duas Casas do Congresso Nacional, são típicas de reforma no sistema eleitoral e partidário, e assim, limitado.

Por esta razão nós socialistas perguntamos: qual a Reforma Política que vamos discutir?

Desde l986 que nosso Partido assiste, e sempre lutou contra, as seguidas e quase anuais propostas de reforma, ditadas pelos interesses das maiorias que se formam entre os grandes partidos, independentemente de diferenças ideológicas.

Temos sido contra, por que todas as propostas apresentadas até hoje, só facilitam o controle político-eleitoral dos grandes partidos políticos. São exemplos da antidemocrática, propostas como as cláusulas de barreira, defenestrada pelo Judiciário, para abolir as coligações partidárias; a partilha desigual do Fundo Partidário; o tempo de rádio e televisão; a extinção do pluripartidarismo e do voto proporcional, aquele artifício mediante o qual a direita européia conteve o avanço dos partidos progressistas.

Na verdade, até a última legislatura, todas as tentativas têm sido feitas no sentido de represar a política, seja pela via de sua judicialização inconstitucional, seja pela via da redução do número de partidos políticos. O grande projeto de implantação internacional, e que se aproxima da vida brasileira, visa à instauração de um bipartidarismo estranho à nossa tradição republicana, seja rigoroso, como o norte-americano, seja mitigado como o francês e, agora, o inglês, contanto que, havendo mudanças, o sistema se assegure de que nada se alterará.

Claro que defendemos, também, uma reforma eleitoral, porque não estamos satisfeitos com o atual sistema, mas é preciso não esquecer, pelo menos em nossas reflexões, que de uma forma ou de outra, o quadro atual nos vem assegurando um processo de continuidade democrática que se fortalece a cada eleição – e já se foram sete eleições presidenciais, e que teve forças para enfrentar, sem ruptura constitucional, um impeachment e a crise de 2005, que se arrasta até hoje.

Por isso, não podendo realizar a reforma do Estado, como está proposta. Lutaremos, nas circunstâncias, por uma reforma eleitoral cujo objetivo seja aprofundar o processo democrático representativo no rumo da democracia participativa, vale dizer, aumentando a participação popular, o que implica a partilha do poder, seu controle e transparência. Tudo o que significar avanço democrático – como o fortalecimento da cidadania, desmonetarização da política, condições igualitárias de disputa, cerceamento à ação do poder econômico e do poder político, respeito às distinções políticas, ideológicas e religiosas, enfim, a celebração da diversidade que é uma das características mais meritórias de nossa civilização – essa terá o nosso apoio. A que está aí, não.

* Gonzaga Patriota é  deputado desde 1982.

No município de Tuparetama, a Equipe Flora do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI/PE), em atuação para promover o uso sustentável da Caatinga e coibir práticas ilegais relacionadas à extração de madeira, identificou atividades em desacordo com a legislação e sem autorização de órgãos competentes. Três grandes fornos de carvão foram destruídos esta semana. São os maiores já identificados no estado, segundo a equipe de fiscais, com capacidade de produção semanal de 480 sacas do produto por fornada.

O responsável foi autuado com penalidade de multa. Duas armas de fogo – um fuzil e um rifle tipo escopeta – sem registros também foram encontradas e apreendidas. Foi identificada ainda uma área de desmatamento, estimada em 44,2 hectares, e apreendidos 38 metros de lenha.

No município de Iguaraci, outros nove fornos de produção ilegal de carvão foram destruídos. E em Carnaíba, uma indústria de produção de cimento que estava funcionando sem licença para operação foi identificada. A empresa foi multada e teve as atividades suspensas até sua regularização, o que foi feito algumas horas depois.

Cento e cinquenta e oito sacas de carvão apreendidas foram doadas à Prefeitura de Afogados da Ingazeira, único município fiscalizado na região que dispõe de instalações públicas licenciadas para receber esse material: matadouro público e cozinha comunitária.

Por André Luis

Na última sexta-feira (19), o deputado estadual José Patriota (PSB), e as advogadas especialistas Anne Cabral e Poliana Moura estiveram em Tabira, São José do Egito e Afogados da Ingazeira participando de reuniões em parceria com as Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) das três cidades debatendo o fortalecimento da cadeia produtiva da construção civil.

Participaram dos debates representantes dos municípios, profissionais liberais, indústria, comércio e instituições como CREA, Sicoob e OCB, além de representantes das prefeituras e câmaras de vereadores. 

“Destaco a participação dos prefeitos Sandrinho, de Afogados, e Adelmo Moura, de Itapetim, assim como o vice-prefeito Naldo Costa, de Brejinho”, destacou Patriota em suas redes sociais.

Segundo o parlamentar foram discutidos a aquisição legal da areia e outros insumos para construção, a formação de uma comissão regional, composta por representantes dos municípios e setores envolvidos, para discutir estratégias de proteção e fortalecimento do setor. 

Patriota também informou haver empenho em promover discussões com os órgãos governamentais para pactuar um plano de ações efetivo.

“O meu mandato está comprometido com a defesa dos trabalhadores, empreendedores e pequenas e microempresas, buscando sempre o fortalecimento regional. Também é uma prioridade para mim promover o uso ambientalmente correto do solo, para garantir um desenvolvimento sustentável”, disse José Patriota.

A Prefeitura de Serra Talhada lançou nesta sexta-feira (28) mais um edital de seleção simplificada para contratação temporária e cadastro de reserva nas secretarias municipais de Agricultura e Recurso Hídricos; Mulher; e Obras e Infraestrutura;
e Serviços Públicos.

Os salários variam de R$ 1,518 a R$ 2.700.
Há três vagas disponíveis no edital, para:
Ajudante de Operador da Perfuratriz;
Motorista de Caminhão e Rasteleiro. Bem como, mais 20 cargos para cadastro de reserva.

As inscrições vão deste sábado, 29 de março, a 07 de abril através de formulário on-line no site https://www.tiged.dev.br, e em seguida concluir o processo com a entrega dos documentos solicitados na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Custódio Conrado, 600, no bairro AABB.

Por Anchieta Santos

Durante entrevista coletiva da Secretária de Saúde de Tabira Zeza Almeida ontem, foi oficializada a notícia de que uma mulher de 57 anos, moradora do Bairro João Cordeiro, seria a primeira vítima do Covid-19 no município.

A vítima deu entrada no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto no sábado dia 18, às 19hs e após avaliação do médico plantonista a mesma foi transferida com urgência, para o Hospital Regional Emília Câmara com suspeita de Covid-19.

A paciente já possuía comorbidades. Entretanto devido ao protocolo estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco entrou na estatística, inclusive contabilizada como óbito.

Diante da suspeita existente, a Secretária de Saúde, Zeza Almeida, disse que todos os protocolos foram cumpridos no sepultamento no cemitério de Tabira. Na manhã desta terça, saiu o resultado que confirmou o caso.A Secretaria de Saúde de Tabira anuncia que está monitorando todas as pessoas que tiveram contato direto com a paciente e comunicará a evolução dos casos.

Filha se manifestou um dia antes de resultado de exame: antes da confirmação,  Jessica Luana, filha da vítima, usou sua página na rede social para apresentar cópia da certidão de óbito e contestar: “Gente, aqui a declaração de óbito da minha mãe. Estão dizendo na cidade que ela morreu de coronavírus, gente sem noção. Ela infelizmente morreu de síndrome respiratória”. Mas a filha usou por base a declaração, que não poderia atestar sem o exame a doença, o que veio depois. A mensagem é de 19/4, um dia antes do exame. Nela, ela respondia a pessoas que já veiculavam a possibilidade de ter dado positivo para coronavirus. Negacionistas da Covid compartilham como se o texto fosse de hoje.

Promotor discute toque de recolher: diante da movimentação nas ruas no horário da noite o MP através do Promotor Romero Borja admite implantar o toque de recolher na cidade.